materia nº 3150/2013

ATA NÚMERO TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA (3.150)
Aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e treze reuniu-se no Plenário 
Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do 
Vereador João Carlos Leonardi Filho, Secretariado pelos Vereadores Mário Jorge Padilha 
Santos e Arthur Bastian Vidal (ad hoc), presentes os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, 
Fenelon Bueno Moreira, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. À hora convocada o 
senhor Presidente João Carlos Leonardi Filho declarou aberta a Sessão invocando a proteção 
de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a 
nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação das
Atas anteriores de números três mil cento e quarenta e sete e três mil cento e quarenta e oito 
sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Presidente João Carlos Leonardi Filho 
justificou a ausência dos Vereadores Élio Narlok Wesolowski e João Renato Leal Afonso 
por problemas de saúde. Resumo das correspondências recebidas, constando o seguinte:
Processo: 000277/2013. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Requisição. Processo: 
000278/2013. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. Processo: 
000279/2013. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Requerimento. Processo: 
000284/2013. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Indicação. 
Processo: 000285/2013. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: 
Anteprojeto de Lei. Processo: 000286/2013. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. 
Assunto: Requerimento. Processo: 000287/2013. Requerente: Ministério da Saúde. Assunto: 
Ofício. Processo: 000288/2013. Requerente: Ministério da Saúde. Assunto: Ofício. Processo: 
000289/2013. Requerente: Ministério da Educação. Assunto: Ofício. Processo: 000290/2013. 
Requerente: Cezar Silvestri. Assunto: Moção. Processo: 000291/2013. Requerente: Ministério 
da Saúde. Assunto: Ofício. Processo: 000292/2013. Requerente: Tribunal de Contas do
Estado. Assunto: Ofício. Processo: 000293/2013. Requerente: Deputado Plauto Miró. Assunto: 
Ofício. Processo: 000294/2013. Requerente: Thiago Linhares. Assunto: Ofício. Processo: 
000295/2013. Requerente: Josias Camargo Junior Ofício. Processo: 000296/2013. Requerente: 
Jorge Luiz Rodrigues de Jesus Ofício. Processo: 000297/2013. Requerente: Darci Piana 
Ofício. Processo: 000298/2013. Requerente: Leila Aubrift Klenk Ofício. Processo: 
000299/2013. Requerente: Leila Aubrift Klenk Encaminha Projeto de Lei. Processo: 
000300/2013. Requerente: Martinho Meira Solicitação. Processo: 000301/2013. Requerente: 
Kátia Regina Dalmaz Ofício. Processo: 000302/2013. Requerente: Ministério da Saúde Ofício. 
Processo: 000303/2013. Requerente: OI S.A - Brasil Telecom S.A. Assunto: Habilitação para 
Licitação. Processo: 000304/2013. Requerente: OI S.A - Brasil Telecom S.A. Assunto: 
Proposta de Preços. Processo: 000305/2013. Requerente: Vilmar Favaro Purga. Assunto: 
Indicação. Processo: 000306/2013. Requerente: Vilmar Favaro Purga. Assunto: Indicação. 
Processo: 000307/2013. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Processo: 
000308/2013. Requerente: Ministério da Saúde. Assunto: Ofício. Processo: 000309/2013. 
Requerente: Ministério da Educação. Assunto: Ofício. Processo: 000310/2013. Requerente: 
Ana Regina Martins da Silva. Assunto: Ofício. Correspondências Expedidas: Processo: 
00280/2013. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. 
Ata nº 3.150 Fl. 02
Processo: 000281/2013. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: 
Ofício. Processo: 000282/2013. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). 
Assunto: Ofício. Processo: 000283/2013. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango 
Leonardi). Assunto: Ofício. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Arthur 
Bastian Vidal, Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Mário Jorge Padilha 
Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. Em 2ª Discussão o Projeto de Lei nº 
010/2013, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do 
Município da Lapa para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. Livre a palavra 
para discussão fez uso dela o Vereador Wilmar José Horning dizendo que, pede vistas do 
Projeto de Lei nº 010/2013, e no Grande Expediente fará uso da palavra para explicar o 
motivo, um deles é porque essa semana a imagem deste e de todos os Vereadores desta Casa 
de Leis ficou manchada, pois é uma vergonha uma Diretora da Saúde fazer o que fez. Este 
Vereador esteve domingo numa padaria de Mariental e uma senhora de idade, de setenta e 
cinco anos, chegou para este Vereador e falou, “Wilmar, mas que vergonha, todos os 
Vereadores inclusive você, você se elegeu porque fez churrasquinho e comprou voto, que 
bonito, nunca mais eu voto em você”, então isso é uma falta de respeito, a Prefeita fez uma 
reunião com os Vereadores e se retratou, mas a imagem dos Vereadores não vai mudar perante 
o público, nem a imagem desta instituição que é idônea, que respeita o público e a Prefeita, 
admira a Prefeita, mas a imagem dos Vereadores está manchada. Por isso estão esperando uma 
resposta da Prefeita, que ficou de encaminhar a esta Casa a respeito das providências tomadas, 
para verem o que irão fazer com o PPA. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador 
Wilmar Horning, solicitando vistas do Projeto de Lei nº 010/2013, de autoria do Executivo 
Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Lapa para o quadriênio 2014 
a 2017 e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo APROVADO por 
unanimidade. Em 2ª Discussão o Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Executivo 
Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei 
Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2014, e dá outras providências. Livre a 
palavra para discussão fez uso dela o Vereador Mário Jorge Padilha Santos, solicitando vistas 
do Projeto de Lei nº 011/2013. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário 
Jorge Padilha Santos, solicitando vistas do Projeto de Lei nº 011/2013, de autoria do Executivo 
Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei 
Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2014, e dá outras providências, foi este 
colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei 
nº 023/2013, de autoria do Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente Crédito 
Adicional Especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, 
foi o Projeto de Lei nº 023/2013, de autoria do Executivo Municipal, que abre no orçamento 
vigente Crédito Adicional Especial, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por 
unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, 
solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 023/2013, de 
autoria do Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, 
foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto 
de Lei nº 023/2013, de autoria do Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente 
Crédito Adicional Especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da 
mesma, foi o Projeto de Lei nº 023/2013, de autoria do Executivo Municipal, que abre no 
Ata nº 3.150 Fl. 03
orçamento vigente Crédito Adicional Especial, colocado em 2ª votação sendo APROVADO 
por unanimidade. O Presidente João Carlos Leonardi Filho disse que o Projeto de Lei nº 
23/2013 é para aquisição de um caminhão caçamba, conforme contrato de repasse nº 
0368.483-12/2011 que vem atender os anseios da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. 
Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 036/2013, de autoria do Executivo Municipal, que abre no 
orçamento vigente Crédito Adicional Especial. Livre a palavra para discussão fez uso dela 
o Vereador Fenelon Bueno Moreira dizendo que, esse Projeto visa obter autorização para 
abertura de crédito adicional especial até o limite de oitocentos e oitenta mil reais, e para 
pagamento das exonerações não podem empenhar na despesa de vencimentos e vantagens 
fixas, por isso a Prefeitura enviou um novo projeto por haver a necessidade de ser empenhado 
na rubrica indenizações e restituições trabalhistas conforme norma do Tribunal de Contas. O 
que estão fazendo é um remanejamento de dotações, cancelando dotações que não vão ser 
utilizadas e abrindo crédito especial em dotações que não existem no orçamento vigente e 
também por superávit financeiro e excesso de arrecadação das fontes, em conformidade com o 
artigo segundo deste Projeto de Lei. Portanto, uma vez sabendo das condições da folha de 
pagamento, que há seis meses a Prefeita vem tentando fazer esses reajustes e remanejamento 
para consertar a folha, este Vereador pede aos demais Vereadores a aprovação do referido
projeto por unanimidade. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 
036/2013, de autoria do Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente Crédito 
Adicional Especial, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo 
Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando dispensa de 
interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 036/2013, de autoria do Executivo 
Municipal, que abre no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, foi este colocado em 
votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 036/2013, 
de autoria do Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente Crédito Adicional 
Especial. Livre a palavra para discussão ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto 
de Lei nº 036/2013, de autoria do Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente 
Crédito Adicional Especial, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. 
Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 038/2013, de autoria do Executivo Municipal, que abre no 
orçamento vigente Crédito Adicional Especial. Livre a palavra para discussão fez uso dela 
o Vereador Mário Jorge Padilha Santos dizendo que, esse projeto é para a Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente para a aquisição de um caminhão baú conforme contrato de 
repasse nº 387.443-23/2012. Como contrapartida o Município deverá desembolsar quatorze 
mil e quinhentos reais, os quais serão cobertos com o remanejamento de dotação, ou seja,
cancelando dotação de material de consumo dentro do orçamento vigente, em conformidade 
com o artigo segundo do referido Projeto de Lei. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, 
foi o Projeto de Lei nº 038/2013, de autoria do Executivo Municipal, que abre no orçamento 
vigente Crédito Adicional Especial, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por 
unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha 
Santos, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 038/2013, 
de autoria do Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente Crédito Adicional 
Especial, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão 
o Projeto de Lei nº 038/2013, de autoria do Executivo Municipal, que abre no orçamento 
vigente Crédito Adicional Especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer 
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uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 038/2013, de autoria do Executivo Municipal, que abre 
no orçamento vigente Crédito Adicional Especial, colocado em 2ª votação sendo 
APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 025/2013, de autoria 
do Vereador Élio Narlok Wesolowski, que altera a redação dos incisos dos artigos 3º e 4º da 
Lei 2768/2012 e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo 
fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 025/2013, de autoria do Vereador Élio Narlok 
Wesolowski, que altera a redação dos incisos dos artigos 3º e 4º da Lei 2768/2012 e dá outras 
providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Nada mais 
constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações
apresentados: Indicação nº 119/2013 de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, 
solicitando ao Executivo Municipal a realização de obras de melhorias com relação a água das 
chuvas que fica parada na Avenida Caetano Munhoz da Rocha, em frente as lojas Colombo e 
Mercado Moveis. Indicação nº 120/2013 de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, 
solicitando ao Executivo Municipal reforma da ponte na comunidade do Segundo Passa Dois 
na estrada principal. Indicação nº 121/2013 de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, 
solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma lombada na rua Carlos Ganzert, 
bairro Cohapar, entre as residências de nº 614 e 660. Requerimento nº 27/2013 de autoria do 
Vereador-Presidente João Carlos Leonardi Filho de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento 
do senhor Sérgio Augusto Leoni. Requerimento nº 28/2013 de autoria do Vereador-Presidente 
João Carlos Leonardi Filho de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dirce 
Tereza Aguiar Paloma. Requerimento nº 29/2013 de autoria do Vereador-Presidente João 
Carlos Leonardi Filho de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nelson 
Hoffmann Bill. Requerimento nº 30/2013 de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga de 
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Saide Dequech Dardaque. Requerimento 
nº 31/2013 de autoria do Vereador-Presidente João Carlos Leonardi Filho de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Zilda Forgiarini. Requerimento nº 32/2013 de 
autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do 
senhor Luis Estoko. Requerimento nº 33/2013 de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues 
Ferreira de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Mayer. Requerimento 
nº 34/2013 de autoria do Vereador-Vilmar Favaro Purga de Voto de agradecimento a 
empregado do Banco do Brasil da cidade de São Mateus do Sul, pelo excelente atendimento. 
Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, como Presidente da 
Comissão de Saúde desta Casa de Leis, requer que sejam convocados a Diretora de Saúde do 
Município, senhora Neiva, e o Diretor da UPA, senhor Jaime, para que compareçam nesta 
Casa de Leis no sentido de prestarem esclarecimentos com relação a diversas reclamações 
envolvendo a saúde do Município da Lapa. Ninguém querendo colocar qualquer 
Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos 
Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para 
o Grande Expediente, onde se manifestaram os Vereadores Wilmar José Horning e Fenelon 
Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Wilmar José Horning disse que, sobre o pedido 
de vistas que fez, todos os Vereadores concordaram, primeiramente devido aos fatos ocorridos 
com as duas pessoas envolvidas, que são a senhora Neiva e o senhor Jaime. Vários são os 
problemas ocorridos na UPA, sexta-feira este Vereador relatou para a Prefeita Leila mais um 
caso grave de uma pessoa com o punho quebrado e mandaram embora, essa pessoa foi para 
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Araucária e fez a cirurgia lá, não se sabe de quem é a culpa, agora, um médico não enxergar 
que uma pessoa está com o punho quebrado é uma coisa muito grave, por isso estão 
convocando essas pessoas para prestarem esclarecimentos não só para os Vereadores, mas 
para toda a população saber o que realmente está acontecendo. Este Vereador e os Vereadores 
João Renato e Arthur Vidal se declararam oposição, já fez trinta e sete Indicações nesses cinco 
meses e foi atendido em duas, e gostaria de pelo menos receber uma desculpa eficaz que 
convencesse este Vereador, é fácil dizer que não tem material, e não ter manilha em seis 
meses, então alguma coisa errada está acontecendo. Este Vereador pediu a abertura de dois 
loteamentos em Mariental, são cem metros de estrada para duas pessoas pobres e necessitadas, 
até hoje não foi atendido, não para este Vereador, é para o povo de Mariental, isso vai gerar 
imposto, mas por algum motivo este Vereador não está sendo atendido. Todos os projetos
protocolados por este Vereador, inclusive pelos Vereadores Arthur e Mário, onde assinaram 
juntos, como o do Moto-táxi, o de insalubridade e o bolsa atleta foram vetados, então tem 
alguma coisa errada ai, é perseguição ou alguma outra coisa, terão que conversar, porque na 
verdade o bolsa atleta foi uma ideia deste Vereador e do Vereador João Renato, os Vereadores 
Arthur e Mário foram convidados para participar, sendo um projeto de grande relevância para 
a população lapeana, porque hoje se vê em todas as esquinas muitos jovens mexendo com 
drogas, e esse projeto viria a retirar muitos desses jovens do mundo das drogas. Este Vereador 
em conversa com a Prefeita no gabinete, ainda não ficou convencido do PPA, por isso quer 
mais um tempinho para poder analisar, este Vereador protocolou na Prefeitura uma série de 
pedidos para a região da Mariental e Feixo, onde a Prefeita foi campeã de votos, ela está 
sabendo disso, no PPA consta saneamento, mas quem garante que esse saneamento vai ser 
para Mariental, sendo assim, este Vereador justifica o pedido de vistas apoiado por todos os 
Vereadores. Com relação a saúde, vai esperar o que a Prefeita vai determinar a respeito desses 
dois funcionários, porque não tem essa de pedir desculpa pessoalmente ou na internet, a 
imagem dos Vereadores ficou muito manchada e ninguém vai apagar isso perante o público, a 
imagem deste Vereador perante os eleitores ficou manchada de comprador de votos, de se 
eleger por comprar voto e fazer churrasquinho. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno 
Moreira disse que, faz uso da palavra para explanar um pouco das considerações do pedido 
feito pelo Vereador Mário, foi uma falta de indelicadeza da Diretora de Saúde, senhora Neiva, 
em citar o nome de Vereadores, os quais foram eleitos pelo povo com muito sacrifício e 
trabalho. Este Vereador se elegeu e há anos vem fazendo um trabalho sério junto ao povo, tem 
clientes que o acompanharam dentro do escritório, é uma história de vida, a família deste 
Vereador tem uma história politica na Lapa, o avô foi Vereador por quatro mandatos chegando 
a ser Presidente desta Casa de Leis, o pai deste Vereador durante quarenta anos vem se 
dedicando a advocacia e trabalhando em prol da população lapeana sem jamais requerer, 
muitas vezes, algo em troca, fazendo de coração para o povo. Este Vereador também ficou 
oito anos trabalhando atrás de uma mesa dia e noite, sábado, domingo, feriados e dias santos,
para poder sentar nesta cadeira, e enquanto estiver aqui não vai admitir jamais que manchem a 
imagem dos Vereadores. Por isso apoia a convocação sugerida pelo Vereador Mário, e quer 
que essa pessoa que falou em nome dos Vereadores venha aqui se retratar perante todos, 
porque é uma história de trabalho e de vida, este Vereador não forneceu nenhum churrasco 
nem favorzinho durante o pleito eleitoral, a história de trabalho e politica deste Vereador se 
fez durante anos de trabalho honesto atrás de uma mesa de escritório, por isso quer que a 
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senhora Neiva venha aqui pedir desculpas e se retratar perante os Vereadores. Passou-se para 
Lideranças onde se manifestou o Vereador Wilmar Horning. Com a palavra o Vereador 
Wilmar Horning disse que, agradece o pessoal que organizou a marcha pela saúde, sábado a 
noite, foi uma manifestação pacifica sem relatos de violência, também agradece a Policia que 
participou e tomou conta do manifesto a contento, não teve muitas pessoas, mas valeu a pena, 
se o povo tem alguma coisa para falar e reclamar, tem que se manifestar. De agora em diante, 
todas as manifestações que tiver, este Vereador vai participar porque é importante, nunca 
participou da do Monge, mas a hora que tiver vai participar, é fundamental participar dessas 
manifestações porque só assim o povo conseguirá os objetivos que almeja. Outro assunto é 
que este Vereador já está numa movimentação em torno de um novo Partido, está tomando a 
frente, e como já falou, está deixando o PDT por não concordar com as coisas que as pessoas 
do comando do PDT estão fazendo hoje, por exemplo, as prestações de contas, todas as 
atribuições estão sobrando para este Vereador, ninguém mais toma parte, e na sexta-feira 
estarão fazendo uma grande reunião aqui na Lapa com muitas lideranças, vão pegar 
quinhentas assinaturas e no tempo hábil estará mudando de sigla. Passou-se para 
Comunicações Parlamentares onde se manifestou o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira. 
Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira disse que, gostaria de justificar o 
voto a respeito desses Projetos aprovados, os quais são para suprir as necessidades do 
Município, ajudando o Executivo a cumprir suas obrigações, pois isso é muito importante. 
Também agradece aqui o recebimento, pela primeira vez, de algumas cartas de Deputados 
Estaduais do Paraná, vindo a somar forças para a Lapa, este Vereador vai procurar esses 
Deputados porque quer o desenvolvimento da cidade, pois eles chegam aqui, levam os votos 
dos lapeanos e depois não voltam mais, então este Vereador vai atrás para que eles cumpram 
as promessas de crescimento da Lapa. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a 
Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos Senhores Vereadores, e convocou 
para Sessão Extraordinária a realizar-se no dois de julho de dois mil e treze, à hora regimental, 
com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente. Sendo o que tinha para 
constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e 
aprovada, será por todos os Vereadores assinada. 
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João Carlos Leonardi Filho Mário Jorge Padilha Santos
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 Dirceu Rodrigues Ferreira Arthur Bastian Vidal
Ata nº 3.150 Fl. 07
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 Vilmar C. Favaro Purga Fenelon Bueno Moreira
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 Wilmar José Horning