Ata Eletrônica da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 23/01/2024 -
14:00 ; Encerramento: 23/01/2024 - 14:30
Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO DA FARMÁCIA / PSB ; Vice-Presidente: ARTHUR
VIDAL / MDB ; 1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV ; 2º Secretário: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSB
Lista de Presença na Sessão: ARTHUR VIDAL / MDB ; FENELON BUENO MOREIRA /
PSB ; GUSTAVO DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ; MARCOS LECH /
PSB ; MÁRIO DA FARMÁCIA / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ;
PROFESSORA BRENDA / PV ; VILMAR FÁVARO PURGA / UB
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E
DEZESSETE (3.617). Aos vinte e três dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte e quatro,
às quatorze horas, reuniu-se extraordinariamente, no Plenário Vereador César Augusto
Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge
Padilha Santos, Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio
Bortoletto, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira,
Gustavo Ribas Daou, Marcos José Leck, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga.
De imediato passou-se para a deliberação da Ordem do Dia para a qual foi convocada. 10.
Encerramento: Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro, salvo
convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e
publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será
por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ARTHUR VIDAL / MDB ; FENELON BUENO
MOREIRA / PSB ; GUSTAVO DAOU / UB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSB ;
MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO DA FARMÁCIA / PSB ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO /
MDB ; PROFESSORA BRENDA / PV ; VILMAR FÁVARO PURGA / UB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão
de rubrica orçamentária na Ação 2256, Manutenção das Atividades Administrativas do
Instituto de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos da Lapa.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto.
Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou,
comentando sobre o referido Projeto. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024,
Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
11 de 2024, Acrescenta Ação 2489 a Programa 0026, da Lei nº 4114/2023, que dispõe
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por
Câmara Municipal da Lapa - PR
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unanimidade, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou.
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para acrescentar a rubrica orçamentária
para Complementação ao Piso Nacional de Enfermagem, para o exercício de 2024. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Gustavo Daou. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
13 de 2024, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit
Financeiro, para acrescentar valores a rubrica orçamentária para Complementação ao
Piso Nacional de Enfermagem. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 67, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade, em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Gustavo Daou. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: MÁRIO
JORGE PADILHA
SANTOS / PSB
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Vice-Presidente:
Arthur Bastian Vidal
/ MDB
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1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
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2º Secretário:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSB
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Fenelon Bueno
Moreira / PSB
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GUSTAVO RIBAS
DAOU / UB
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MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA / UB
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