Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/04/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 09/04/2024 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO DA FARMÁCIA / PSD ; Vice-Presidente: ARTHUR
VIDAL / PSDB ; 1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV ; 2º Secretário: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ARTHUR VIDAL / PSDB ; FENELON BUENO MOREIRA /
PSDB ; GUSTAVO DAOU / MDB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSD ; MARCOS
LECH / PSB ; MÁRIO DA FARMÁCIA / PSD ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ;
PROFESSORA BRENDA / PV ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Expedientes: 01. Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E
VINTE E SETE (3.627). Aos nove dias do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos,
Secretariado pelos Vereadores Brenda Ferrari da Silva e Marco Antônio Bortoletto,
presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas
Daou, Marcos José Lech, Osvaldo Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente,
o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine
os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e
cumprimentou a todos. 03. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
Correspondências Recebidas: Protocolo: 000529/2024. Assunto: Recebimento de Parecer
da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 30/2024. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000530/2024. Assunto: Recebimento de
Parecer da Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 31/2024. Interessado:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000531/2024. Assunto:
Recebimento de Parecer da Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 31/2024.
Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000533/2024.
Assunto: Recebimento do ofício 01/2024, referente a repactuação da Emenda Individual
01/23, do vereador Gustavo Daou. Interessado: Márcia R. Guelbert - Fisioterapeuta CTE.
Protocolo: 000534/2024. Assunto: Parecer Jurídico referente da possibilidade de
empréstimo do Plenário da Câmara Municipal ao Exército Brasileiro. Interessado:
Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000535/2024. Assunto:
Recebimento do Anteprojeto de Lei 07/2024. Autor: Mário da Farmácia. Protocolo:
000536/2024. Assunto: Recebimento de atestado da Servidora Inês Bernadete Romanoski
do Vale. Interessado: Inês Bernadete Romanoski do Vale – Servidora. Protocolo:
000537/2024. Assunto: Recebimento do ofício 08/2024, de estimativa de impacto
orçamentário financeiro conforme orçamentos, referente ao Anteprojeto de Lei
03/2024. Interessado: Gustavo Daou – Vereador. Protocolo: 000541/2024. Assunto:
Recebimento de convite para formatura dos alunos do curso de Mecânica Industrial -
Projeto Qualifica Paraná 2024 - Lapa. Interessado: Prefeitura Municipal. Protocolo:
000544/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de declaração de tempo de serviço do
senhor Acir Antônio Krainski. Interessado: Marina Grebos Tosin – Supervisora. Protocolo:
000546/2024. Assunto: Recebimento de relatório de Odontologia. Interessado: Prefeitura
Municipal. Protocolo: 000549/2024. Assunto: Recebimento de atestado da Servidora Luci
Moreira Sodré. Interessado: Luci Moreira Sodré – Servidora. Protocolo: 000550/2024.
Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 31/2024.
Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000551/2024.
Nulo. Assunto: Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Projeto de Lei 31/2024.
Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000552/2024.
Assunto: Recebimento do ofício 17/2024, referente a convite para a 2ª Temporada da
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/04/2024
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 12/04/2024
Página 1
Caravana Paraná Unido pelas Mulheres. Interessado: Leandre Dal Ponte - Secretária de
Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. Protocolo: 000553/2024. Assunto:
Recebimento de Parecer Jurídico, referente ao Anteprojeto de Lei 07/2024. Interessado:
Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000554/2024. Assunto:
Recebimento de declaração médica da Servidora Cláudia R. H. Jankovski. Interessado:
Cláudia R. H. Jankovski – Servidora. Protocolo: 000556/2024. Assunto: Recebimento do
ofício 83/2024, em resposta ao ofício 717/2023, referente requerimento verbal.
Interessado: Diego Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 000562/2024. Assunto:
Recebimento do ofício 85/2024 - SMSDS, em resposta ao ofício 58/2024. Interessado: João
Luiz Gallego Crivellaro - Sec. Municipal de Saúde. Protocolo: 000563/2024. Assunto:
Recebimento do ofício 169/24-GAB, em resposta do ofício 67/2024, referente requerimento
verbal de autoria do Vereador Osvaldo. Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal.
Protocolo: 000564/2024. Assunto: Recebimento de atestado conforme especifica.
Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz - Aux. de Secretaria. Protocolo: 000566/2024. Nulo.
Assunto: Recebimento do requerimento 32/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou.
Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000567/2024. Assunto: Recebimento do requerimento
33/2024, de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo:
000568/2024. Assunto: Recebimento do Projeto (Anteprojeto) de Lei 08/2024, de autoria
dos Vereadores Gustavo Daou e Fenelon. Autor: Vários Vereadores. Protocolo:
000569/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de Saúde e Bem Estar Social
referente Anteprojeto de Lei 03/2024. Interessado: Comissão de Saúde e Bem Estar
Social. Protocolo: 000570/2024. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo, referente Projeto de Lei 31/2024. Interessado:
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Protocolo: 000571/2024. Assunto:
Recebimento do ofício 068/2024 - SEMAD, em resposta ao ofício 67/2024. Interessado:
Carlos A. S. M. Silva - Sec. Mun. de Administração. Protocolo: 000572/2024. Assunto:
Recebimento do ofício 0002/2024/PROCON, em resposta ao requerimento 111/2022.
Interessado: Henrique G. Pereira - Coordenador Ex. Procon Lapa. Protocolo:
000573/2024.Assunto: Recebimento do requerimento nº 34/2024, de autoria do Vereador
Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 000574/2024. Assunto: Recebimento do
ofício 081/2024/GAB, de autoria do Executivo Municipal, referentes emendas impositivas.
Interessado: Diego Ribas - Prefeitura Municipal. Protocolo: 000575/2024. Assunto:
Recebimento do Anteprojeto de Lei nº 9/2024, de autoria do Vereador Vilmar F. Purga.
Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000576/2024. Assunto: Recebimento de Parecer da
Comissão de Justiça, referente ao Anteprojeto de Lei 03/2024. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo:
000532/2024. Assunto: Encaminha ofício 132/2024, referente a aprovação de Projeto de
Lei. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000538/2024. Nulo.
Assunto: Encaminha ofício 133/2024, referente ao requerimento 30/2024. Interessado:
Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000539/2024. Assunto: Encaminha
ofício 134/2024, referente ao requerimento 31/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha
Santos – Presidente. Protocolo: 000540/2024. Assunto: Encaminha ofício 135/2024,
referente ao requerimento 32/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 000545/2024. Assunto: Encaminha ofício 136/2024, referente ao requerimento
30/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000555/2024.
Assunto: Encaminha ofício 137/2024, referente a publicação de documentos. Interessado:
Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000557/2024. Assunto: Encaminha
ofício 138/2024, referente Anteprojeto de lei 07/2024, solicitando informações.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000558/2024. Assunto:
Encaminha ofício 139/2024, enviando parecer da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento, solicitando informações ref. projeto de lei 30/2024. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000559/2024. Assunto: Encaminha ofício
143/2024, enviando requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar F. Purga.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000560/2024. Assunto:
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/04/2024
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 12/04/2024
Página 2
Encaminha ofício 142/2024, enviando requerimento verbal de autoria da Vereadora
Brenda. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente. Protocolo: 000561/2024.
Assunto: Encaminha ofício 141/2024, enviando requerimento verbal de autoria do
Vereador Osvaldo Camargo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos – Presidente.
Protocolo: 000565/2024. Assunto: Encaminha ofício 140/2024, em resposta a solicitação
de declaração de tempo de serviço solicitado. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos –
Presidente. 06. Grande Expediente: Fez uso da palavra o Vereador Gustavo Daou
comentando e agradecendo sobre pedidos atendidos feitos através de requerimentos junto
ao Executivo Municipal. Também destacou sobre Funções Gratificadas e TIDE's dados pelo
Município, não é contra essa valorização dos funcionários, porém, se tem como readequar
algumas classes e dinheiro para concessão de FG e TIDE, por que não fazer a revisão
geral para todos os Servidores, sendo que já foi montada Comissão, pois numa
administração não pode ter dois pesos e duas medidas. 07. Lideranças Partidárias:
Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentou e agradeceu as filiações de
diversas pessoas no Partido Podemos. Também comentou sobre emendas conseguidas pelo
Deputado Estadual Denian Couto, para a Saúde da Lapa, além de defender o povo da Lapa
e de Mariental quanto ao pedágio. 08. Comunicações Parlamentares: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Osvaldo Benedito Camargo, Marco Antônio Bortoletto e Vilmar
Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Osvaldo Benedito Camargo comentou sobre a
reforma na estrutura do Clube de Mães da comunidade do São Bento, anunciada pela
Prefeitura Municipal. Também lembrou sobre um pedido de melhorias na casa da senhora
Maria Aparecida, na localidade de Carqueja, que até agora não foi feita. Com a palavra o
Vereador Marco Antônio Bortoletto, comentou sobre o Projeto Qualifica Paraná, onde
aconteceu na última semana a formatura de alunos do curso de Mecânica Industrial.
Também destacou a realização dos jogos Sercomis (Serviços, Comércio e Indústrias), que
é um evento esportivo voltado para os trabalhadores lapeanos, que tem o objetivo de unir
os trabalhadores para a realização de atividades esportivas. Com a palavra o Vereador
Vilmar Fávaro Purga fez a leitura de convite enviado pelo Diretor do Colégio São José,
Professor Juciel Vilmar Jungles dos Santos, para evento de assinatura de um termo de
parceria com o Município da Lapa, que acontecerá dia 10/04/2024, às 10:00 horas. 10.
Encerramento: Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia dezesseis de Abril de dois mil e vinte e quatro, salvo
convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e
publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda
Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será
por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ARTHUR VIDAL / PSDB ; FENELON BUENO
MOREIRA / PSDB ; GUSTAVO DAOU / MDB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSD ;
MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO DA FARMÁCIA / PSD ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO /
MDB ; PROFESSORA BRENDA / PV ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3626 de 2024, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL
SEISCENTOS E VINTE E SEIS (3.626). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 2
- Anteprojeto de Lei nº 3 de 2024, Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de
painéis eletrônicos na Unidade de Pronto Atendimento/Pronto Socorro do Município da
Lapa/Pr. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian
Vidal. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Gustavo Daou,
explicando a finalidade do Anteprojeto. Fez uso da palavra, em 2ª discussão, a Vereadora
Brenda Ferrari da Silva, parabenizando o Vereador Gustavo pela iniciativa do referido
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/04/2024
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 12/04/2024
Página 3
Anteprojeto. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024, Dispõe sobre a preservação
do Patrimônio Natural e Cultural no Município da Lapa , cria o Conselho Municipal do
Patrimônio Cultural e institui o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural da Lapa. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 496, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Marco Antônio Bortoletto. Anterior a
votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Marco Antônio Bortoletto,
explicando o objetivo do referido Projeto. ; 4 - Requerimento nº 33 de 2024, Requer ao
Executivo Municipal para que seja instalado um parquinho infantil (playground) na vila
Barcelona ao lado da academia ao ar livre já existente naquela comunidade. Autor:
GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 567, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 5 - Requerimento nº 34 de 2024, Requer a empresa Via
Araucária Concessionária de Rodovias S.A. providências quanto a instalação e aquisição
gradativa de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica para a iluminação
dos postes existentes e de novos ao longo do trecho pedagiado. Autor: GUSTAVO DAOU,
Número de Protocolo: 573, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 6 - Requerimento Verbal nº 48 de 2024, Solicita ao Departamento de Obras,
informações quanto ao projeto de cobertura da Escola Trajano Elke Pires, da localidade
dos Alves, pois em 2022 foi conseguido uma verba solicitada pelo Executivo para essa
demanda e o dinheiro veio ao Município através do ex-deputado Paulo Martins, no valor de
duzentos e cinquenta mil reais, mas não teve retorno da realização desse projeto. Autor:
GUSTAVO DAOU, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 -
Requerimento Verbal nº 49 de 2024, Voto de Congratulações e Aplausos ao meio de
comunicação dedicado a cobertura dos eventos de futebol do Município “o Futebol na
Lapa”, na pessoa do jornalista Sandro César. Autor: MARCO ANTONIO BORTOLETTO,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Requerimento
Verbal nº 50 de 2024, Solicita a Secretaria Municipal de Obras, patrolamento e
ensaibramento na estrada principal da comunidade de Barra dos Melos, atendendo a
pedidos dos moradores. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimento Verbal nº 51 de 2024, Solicita
ao Executivo Municipal, melhorias na estrada da comunidade de Faxinal dos Correia, a
pedido do senhor João Carlos Fantin, que desde 2021 fez a solicitação através do Bem
Rural e ainda não foi atendido. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: MÁRIO
JORGE PADILHA
SANTOS / PSD
____________________
Vice-Presidente:
Arthur Bastian Vidal
/ PSDB
12/04/2024
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 12/04/2024
Página 4
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
____________________
2º Secretário:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSD
_____________________
Fenelon Bueno
Moreira / PSDB
_____________________
GUSTAVO RIBAS
DAOU / MDB
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
_____________________
OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PODEMOS
12/04/2024
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 12/04/2024
Página 5