| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3030 / 2010 |
| Date | 2010-08-17 |
| Ementa | ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA (3.030) |
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ATA NÚMERO TRÊS MIL E TRINTA (3.030) Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e dez reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência da Vereadora Casturina Coltz Bosch Hendrikx, Secretariada pelo Vereador João Carlos Leonardi Filho, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Carlos Alberto Hammerschimidt, Élio Narlok Wesolowski, José Francisco Hoffmann, João Renato Leal Afonso e Wilmar José Horning. À hora regimental a Presidente Casturina Coltz Bosch Hendrikx declarou aberta a Sessão iniciando com a deliberação da Ata anterior de número três mil e vinte e oito sendo a mesma aprovada por unanimidade. A Presidente Casturina informou que o Vereador Vilmar Favaro Purga estará ausente nesta Sessão por estar participando de reunião em Curitiba. Resumo das correspondências recebidas, constando o seguinte: Instituição: Prefeitura Protocolo: 659/2010 Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha para apreciação Projeto de Lei nº 79/2010. Instituição: Prefeitura Protocolo: 660/2010 Documento: Ofício Remetente: Paulo Furiati Descrição: Encaminha carta da Comunidade de Istrana - Itália. Instituição: Procurador Fiscal Protocolo: 661/2010 Documento: Ofício Remetente: Felipe Augusto Piazza Descrição: Em resposta a pedido de informações a respeito do Projeto de Lei nº 043/2010. Instituição: Câmara Protocolo: 662/2010 Documento: Solicitação Remetente: Wilmar José Horning Descrição: Solicita cópia de CD da gravação da Sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2010. Protocolo: 663/2010 Instituição: CRESOL Documento: Convite Remetente: Acir Antonio Fiori Murbach Descrição: Convida para inauguração de sua nova sede. Instituição: Tribunal de Contas Protocolo: 664/2010 Documento: Ofício Circular Remetente: Mario Antonio Cecato Descrição: Esclarecimento a respeito da Saúde e do Conselho Municipal da Saúde. Instituição: Prefeitura Protocolo: 665/2010 Documento: Convite Remetente: Paulo Furiati e Valéria Borges da Silveira Descrição: Convida para comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico. Protocolo: 666/2010 Instituição: ACIAL Documento: Ofício Remetente: João Vidal Baggio Neto Descrição: Solicita empréstimo do Plenário da Câmara para palestra. Instituição: Câmara Protocolo: 667/2010 Documento: Requerimento Remetente: Wilmar José Honring Descrição: Requer que seja inserido em Ata Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Olívio Horning. Instituição: Câmara Protocolo: 668/2010 Documento: Requerimento Remetente: Élio Narlok Wesolowski Descrição: Requer que seja enviado ofício com cópias do abaixo assinado para revitalização do Parque do Monge, a entidades mencionadas. Instituição: Câmara Municipal da Lapa Protocolo: 669/2010 Documento: Requisição Remetente: Vereador Carlos Alberto Hammerschmidt Descrição: Solicita cópia em áudio da Tribuna Livre, que ocorreu no dia 10 de agosto. Correspondências Expedidas: Protocolo: 350/2010 Documento: Ofício Número: 343/2010 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha Indicação nº 70/2010, de autoria do Vereador João Carlos Leonardi. Protocolo: 351/2010 Documento: Ofício Número: 344/2010 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha Indicação nº 71/2010, de autoria do Vereador João Carlos Leonardi. Protocolo: 352/2010 Documento: Ofício Número: 345/2010 Destinatário: Cleverson, Cleidi e Cassiele Linhares Gregório. Descrição: Encaminha Requerimento do Vereador Acyr Hoffmann. Protocolo: 353/2010 Documento: Ofício Número: 346/2010 Destinatário: José e Beatriz Tuchinske Descrição: Encaminha Requerimento de autoria do Vereador João Carlos Leonardi. Protocolo: 354/2010 Documento: Ofício Número: 347/2010 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha requerimento, de autoria do Vereador José Francisco Hoffmann. Protocolo: 355/2010 Documento: Ofício Número: 348/2010 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha Requerimento verbal, de autoria do Vereador José Francisco Hoffmann. Protocolo: 356/2010 Documento: Ofício Número: 349/2010 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha requerimento verbal de autoria do Vereador José F. Hoffmann. Protocolo: 357/2010 Documento: Ofício Número: 350/2010 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha projetos de leis aprovados por esta Casa. Protocolo: 358/2010 Documento: Ofício Número: 351/2010 Destinatário: Paulo Furiati Descrição: Encaminha Decretos Legislativos aprovados por esta Casa. Protocolo: 359/2010 Documento: Ofício Número: 353/2010 Destinatário: Wilmar José Horning Descrição: Em resposta a solicitação protocolada nesta Casa sob nº 662/2010 Protocolo: 360/2010 Documento: Ofício Número: 352/2010 Ata nº 3.030 Fl 02 Destinatário: Aramis J. Reichert Gorniski Descrição: Em resposta a solicitação protocolada nesta Casa. Protocolo: 361/2010 Documento: Ofício Número: 354/2010 Destinatário: Hermas Eurides Brandão Descrição: Informa apreciação do processo de prestação de contas relativo ao exercício de 2008. Protocolo: 362/2010 Documento: Ofício Número: 355/2010 Destinatário: José Alexandre Girão Mota da Silva Descrição: Solicita publicações para compor a biblioteca básica. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores, Acyr Hoffmann, Carlos Alberto Hammerschimidt, Élio Narlok Wesolowski, João Carlos Leonardi Filho, José Francisco Hoffmann, João Renato Leal Afonso e Wilmar José Horning. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei n° 62/2010, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsas para alfabetizandos, através do Cartão Alfabetizando, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Wilmar Horning dizendo que, fica o Poder Executivo autorizado a conceder bolsas para alfabetizandos através do Cartão Alfabetizando a estudantes jovens e adultos, maiores de dezesseis anos, não escolarizados, cadastrados no Programa Paraná Alfabetizado, residentes no Município da Lapa, conforme relação anexa. O benefício, no valor de trinta reais será pago por mês, por estudante, por um período de oito meses, vinculado à freqüência do aluno no Programa Paraná Alfabetizado. Fica a cargo da Secretaria de Educação excluir estudantes da lista dos beneficiados por esta Lei, quando estes optarem, por escrito, pela desistência do benefício, bem como, incluir alunos que apresentarem junto ao Departamento Geral de Educação, requerimentos solicitando a inscrição no Programa, após a aprovação da presente Lei. As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, Secretaria de Educação, Gabinete do Secretário na dotação Auxílio Financeiro a Estudantes. A justificativa do Prefeito é a seguinte, pretende-se com o Projeto de Lei ora submetido a análise dessa Colenda Casa, conceder bolsas para alfabetizandos através do Cartão Alfabetizando e dá outras providências.A concessão das referidas bolsas faz parte do Projeto Educação Para Todos, promovido pela Secretaria de Educação, com a finalidade de proporcionar a participação de jovens e adultos no Programa Paraná Alfabetizado. Essa bolsa incentivo será disponibilizada através do Cartão do Alfabetizando, no valor de trinta reais mensais, por aluno, por um período de oito meses vinculado à freqüência do aluno no Programa. Serão ofertadas inicialmente duzentas bolsas para alfabetizados do campo e da cidade, que comprovadamente não sejam alfabetizados. Com a palavra o Vereador João Renato Leal Afonso disse que, só complementando o que o Vereador Wilmar disse, esse Projeto é de suma relevância para que se possa erradicar o analfabetismo no Município, muito embora o índice de analfabetismo da Lapa seja pequeno, mas ainda há pessoas analfabetas. E quando se fala em trinta reais é pouco, mas se for analisado que essas pessoas, na grande maioria, estão situadas na área rural do Município e muitas delas trabalham como bóia fria, e esses trinta reais é valor de um dia de serviço, talvez um pouco de esmero do Poder Público e vontade dessas pessoas, e poderão abdicar de um dia de serviço para poder adentrar em uma sala de aula, e como já falou, erradicarem o analfabetismo. O chefe do Executivo é inteligente quando se fala do pagamento vinculado a freqüência, porque se vê vários programas sociais a todos os níveis de Governo, que nada mais é do que um sistema paternalista, um beneficio de prestação continuada onde o vale-gás é dado à família de risco, mas esse risco eminente perdura pela vida toda, dê o peixe ou ensine a pescar, e acha que devem é dar condição para as pessoas pescarem, e não se pode dar o peixe e não ensinar a pescar, e sim é preciso dar condições para que essas pessoas pesquem, e é isso que o Projeto tende a esclarecer. Também gostaria de deixar registrado, e solicitar a esta Presidência, que encaminhe oficio ao Prefeito Furiati solicitando o conteúdo daquilo que diz em um dos parágrafos da justificativa, “Para auxiliar na análise do referido Projeto, encaminho anexo, justificativa elaborada pela Secretaria Municipal de Educação”, documento este que não consta no Projeto, e este Vereador como Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação teve o cuidado quando ao analisar o Projeto, de ligar para a Secretaria de Educação e teve todas as informações que este Vereador achou naquele momento plausível para que pudesse decidir o voto tanto na Comissão quanto em Plenário, mas o Projeto é falho e cabe a Presidente determinar a Secretaria que encaminhe oficio ao Executivo para que isso não continue acontecendo, e infelizmente isso está sendo uma sistêmica dentro desta Casa Ata nº 3.030 Fl 03 de Leis. E quanto ao mérito, é infinitamente maior do que essa pequena falha, por isso este Vereador vota favorável. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei n° 62/2010, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsas para alfabetizandos, através do Cartão Alfabetizando, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei n° 62/2010, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsas para alfabetizandos, através do Cartão Alfabetizando, e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei n° 62/2010, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsas para alfabetizandos, através do Cartão Alfabetizando, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei n° 62/2010, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsas para alfabetizandos, através do Cartão Alfabetizando, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei n° 65/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Wilmar Horning dizendo que, são noventa e três mil reais de crédito adicional suplementar dentro da seguinte dotação orçamentária, Secretaria de Gerência e Modernização Administrativa dentro da dotação orçamentária de Obrigações Patronais no valor de quarenta e seis mil reais e na dotação de despesas de exercícios anteriores o valor de quarenta e sete mil reais perfazendo um total de noventa e três mil reais. Para cobertura do crédito autorizado será utilizado como recurso o cancelamento parcial das seguintes dotações orçamentárias, Secretaria de Gerência e Modernização Administrativa na dotação orçamentária de aquisição de imóveis R$ 22.000,00, Secretaria de Gerência e Modernização Administrativa, outros serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 10.000,00, Secretaria de Gerência e Modernização Administrativa na dotação de obras e instalações R$ 15.000,00, na mesma Secretaria, equipamentos e material permanente R$ 5.000,00, da Secretaria de Fazenda na dotação orçamentária material de consumo R$ 15.000,00, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo na dotação orçamentária de serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 7.000,00, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo também na dotação orçamentária de serviços de terceiros pessoa jurídica mais R$ 5.000,00, obras e instalações também da mesma Secretaria no valor de R$ 9.000,00 e também outros serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 5.000,00, totalizando noventa e três mil reais. A dotação orçamentária suplementada vai ser para dar suporte a despesas com obrigações patronais e despesas com exercícios anteriores para alíquota progressiva tendo em vista a defasagem verificada no orçamento vigente para essa dotação. Salienta que esses valores farão frente às despesas de salários, décimo terceiro e férias do quadro funcional para todo o restante do exercício financeiro de 2010. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei n° 65/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, colocado em 1ª votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei n° 65/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei n° 65/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Anteprojeto de Lei n° 65/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, colocado em 2ª votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei n° 68/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Wilmar Horning dizendo que, é um crédito adicional especial no valor de quarenta e quatro mil e quinhentos reais dentro da seguinte dotação orçamentária, Secretaria de Educação na dotação de obrigações patronais R$ 23.000,00, na dotação de despesas de exercícios anteriores R$ Ata nº 3.030 Fl 04 20.000,00 e salário família R$ 1.500,00, totalizando quarenta e quatro mil e quinhentos reais. Para cobertura do crédito autorizado será utilizado como recurso o provável excesso de arrecadação da Fonte 103, Conta Bancária n° 6518-8 do Banco do Brasil no valor de quarenta e quatro mil e quinhentos reais. A dotação orçamentária será criada para dar suporte às despesas com obrigações patronais, despesas de exercícios anteriores para alíquota progressiva do salário família de funcionários lotados nos diversos Departamentos da Secretaria de Educação. Salienta que esses valores farão frente as despesas de salários, décimo terceiro e férias do quadro funcional para todo o restante do exercício financeiro de 2010. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei n° 68/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, colocado em 1ª votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei n° 68/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei n° 68/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei n° 68/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, colocado em 2ª votação sendo aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei n° 71/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Wilmar Horning dizendo que, é um crédito adicional suplementar no limite de sessenta e sete mil reais dentro das seguintes dotações, Secretaria de Educação, Departamento Geral de Educação na dotação de outros serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 67.000,00. Para cobertura do crédito autorizado serão usados como recursos o cancelamento parcial ou total das seguintes dotações, Secretaria de Gerência e Modernização Administrativa, Departamento de Serviços Gerais e Patrimônio na dotação de outros serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 5.000,00, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo, outros serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 32.000,00, Departamento de Desenvolvimento Comercial e Industrial na dotação de serviços de consultoria R$ 2.000,00, outros serviços de terceiros pessoa física R$ 3.000,00, outros serviços de terceiros pessoa jurídica R$ 16.000,00 e obras e instalações R$ 9.000,00, totalizando R$ 67.000,00. A autorização dessas dotações para outros serviços de terceiros pessoa jurídica serão destinados ao pagamento de despesas com serviços terceirizados Copel, Sanepar e BrasilTelecom. Através desse Projeto pretende-se ajustar valores e verificar o planejamento inicial das ações governamentais, já que a proposta original deixou de contemplar o total das dotações necessárias para despesas na manutenção dessa Secretaria. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei n° 71/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, colocado em 1ª votação sendo aprovado por unanimidade. Havendo Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei n° 71/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, foi este colocado em votação sendo aprovado por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei n° 71/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei n° 71/2010, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, colocado em 2ª votação sendo aprovado por unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento n° 40/2010 de autoria do Vereador Wilmar José Horning de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Olívio Horning. Requerimento n° 41/2010 de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, solicitando que seja enviado abaixo assinado aos senhores Orlando Pessuti, Volnei Bisognin, Jorge Augusto Callado Afonso e Herculano Lisboa, pedindo agilidade no processo de revitalização do Parque do Monge. Requerimento verbal de autoria do Vereador José Francisco Hoffmann, de Voto de Profundo Pesar Ata nº 3.030 Fl 05 pelo falecimento de um funcionário deste Vereador, e que seja dado ciência a esposa senhora Maria de Lourdes Soarez Riceto, e aos filhos Leandro Soarez Riceto e Vanessa Soarez Riceto. (endereço: rua Ricardo Ganzert, 413, esquina com a Carlos Ganzert no Jardim Esplanada). Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Dando início as inscrições para o Grande Expediente, onde se manifestou os Vereadores Élio Narlok Wesolowski e Wilmar Horning. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, trás aqui um assunto que quase não foi discutido nas últimas semanas que é em relação ao Parque do Monge, este Vereador é insistente e não podem cair no esquecimento do assunto senão o pessoal lá de cima também esquece, então sempre tem que estar lembrando. E hoje viu uma noticia na Agência Estadual de Noticias, que o Governo vai investir seis milhões de reais no Parque Estadual de Vila Velha, e tomará que não sejam os seis milhões de reais que eram destinados para o Parque do Monge, então é mais um investimento do Governo do Estado para as unidades de conservação ambiental. Com relação ao Parque do Monge, semana passada tiveram uma reunião do Conselho Gestor na quinta-feira, e receberam o convite na quarta-feira que na quinta-feira seria a reunião, e até o Acyr do Sindicato que sempre comparece nas reuniões não esteve presente porque não sabia dessa reunião, mas também não perdeu muita coisa, porque mais uma vez só vieram com conversas e agora mudaram a Presidente do Conselho Gestor e agora é a senhora Vera do IAP aqui da Lapa, e também estava na pauta a questão da apresentação do projeto de esgotamento sanitário da Sanepar que também não estiveram presentes, e ainda na penúltima reunião este Vereador brigou com a Rosangela da Sanepar e ela falou que iria convidá-lo para uma reunião aonde iriam apresentar o projeto, e até agora não foi convidado, tomará que não seja mais uma promessa e não fique só na conversa o esgotamento sanitário do Parque do Monge, e a própria senhora Vera falou que não se compromete mais com prazos e o próximo prazo agora é fevereiro de dois mil e onze com os investimentos de seis milhões de reais e com toda a área de lazer. Também quer dar os parabéns para o Deputado Estadual Élio Rusch por ter feito um Requerimento pedindo explicações sobre a questão do Parque do Monge, e pela primeira vez a Assembléia se pronunciou sobre o Parque, e no Requerimento há várias perguntas que o líder da oposição, Élio Rusch, faz ao Secretário de Meio Ambiente Jorge Augusto Afonso Calado e ao Presidente do IAP José Volnei, desde quais foram as condições de pagamento, qual é a rubrica que está depositado o dinheiro porque não foi depositado em uma rubrica especifica, como a Diretora de unidade de conservação falou na reportagem da RPC na sexta-feira, que o dinheiro foi depositado em uma rubrica e o dinheiro está lá, e na verdade o dinheiro não esta mais com o IAP e eles estão se valendo com outro recurso, é com o recurso da Repar e não nada haver mais com o dinheiro do Parque do Monge. Então são várias indagações que o Deputado faz, e esse Requerimento foi colocado ontem em votação, e parabéns ao Deputado que está encampando também essa briga sobre o Parque do Monge. Com relação a Vila Velha, teve o mesmo problema que a Lapa, e até hoje ainda não voltou ao normal, tem visitas, mas são visitas bem menores do que tinha antigamente e agora estão reinvestindo em nova infra-estrutura com mais seis milhões de reais. E hoje aqui tem quase mil e quatrocentas assinaturas, fora as que vão vir ainda, para protocolar amanhã nesta Casa de Leis, e teve pessoas que falaram se estavam a favor ou contra o Prefeito, e este Vereador falou, o que o Prefeito tem haver com essa briga pelo Parque do Monge, e não está nem a favor nem contra o Prefeito, não estão tendo um lado, e sim estão brigando pelo o que é de todos, e até gostaria de ler um texto aqui do senhor Márcio Assad, que perguntaram pra ele de que lado ele estava, como quem diz que é oposição, e este Vereador não é oposição, não se considera oposição, e sim independente, e está do lado do Parque, não está contra o Prefeito nem ninguém, e achou muito legal esse texto que o senhor Márcio Assad mandou, e diz que estão do lado da Lapa, “cidades do interior do nosso imenso país tem uma tendência interessante, a partidarização das discussões, se um Vereador, por exemplo, está brigando por uma coisa tem defensores do outro lado que diz, não aquilo é ruim, aquilo é bom, e partidariza as coisas. Parece que se vive em uma eterna campanha política onde todo o resto vira questão secundária, o interessante é que se lutou tanto para que as pessoas tivessem liberdade de expressão, e quando Ata nº 3.030 Fl 06 alguém se pronuncia é um Deus nos acuda. Dias Gomes retratou muito bem essa realidade quando escreveu o Bem Amado onde na fictícia, Sucupira quando algo não agradava Odorico Paraguaçu o alcaide sentenciava, e isso deve ser obra da esquerda. Comunista, marronzista e badernenta, ocorre porém que na vida real a máxima ‘quem não está comigo, está contra mim’ é um absurdo equivoco, pois há assuntos de interesse da população que devem sim ser abordados sobre as mais diversas óticas, porém quando se professa a doutrina maniqueísta onde o mundo é fundamentado em dois princípios opostos do bem e do mal, a visão se estreita e tudo o que não cair bem aos ouvidos é coisa do mal. Desde 2003 temos discutido a questão do plano de manejo do Parque Estadual do Monge, nossa posição foi sempre a mesma ou seja de preocupação com a forma da execução da intervenção. Levantamos ao longo do tempo que questões que não foram levadas em conta pelas esferas do Poder, que procederam da forma que melhor lhes convinha, e como preconiza a Lei de Murf, a dagia popular da cultura ocidental que afirma, se alguma coisa pode dar errado com certeza dará ou se há mais de uma maneira de se executar uma tarefa ou trabalho, e se uma dessas maneiras resultarem em catástrofe ou conseqüências indesejáveis, certamente essa será a maneira escolhida para executá-la. É o que está acontecendo no caso do Parque do Monge, dia desses após ter se manifestado na Tribuna da Câmara, foi questionado por um emissário, não sei se autorizado ou não, de uma autoridade, ‘mas afinal de que lado você está’, ao que respondeu sem pestanejar, ‘do lado que sempre estive, da Lapa’, ao que retornei a pergunta ao desconsertado aprendiz de político ‘e você de que lado está”. Ou seja, o Parque do Monge agora tem dois lados, os que estão a favor e os que estão contra o Parque do Monge ou as pessoas que estão com o Vereador Élio ou contra, e não é isso que quer, e quer apenas defender o que é de todos, o que é da Lapa, e não estão partidarizando a questão do Parque do Monge e apenas quer que saia do papel, como lá em 2008 falaram que estava saindo do papel e até hoje está saindo do papel. Então é só uma questão de bom senso porque tem que se defender o que é da Lapa, e não estão contra nem a favor do Prefeito, estão sim é a favor da cidade da Lapa, é uma questão que, sempre tem que estar enfatizada senão a Lapa não vai sair do lugar, porque enquanto um puxa pra frente, outro puxa pra trás, enquanto um puxa para um lado, outro puxa pra outro, e assim vão viver sempre empurrando as coisas com a barriga. Com a palavra o Vereador Wilmar Horning disse que, como líder do Prefeito também não tem nada haver com o ele, e apóia o Vereador Élio nessa luta, e na opinião deste Vereador se isso aí sair, e se já não levaram tudo isso aí para as campanhas dos Deputados e Governador, e acha que já foi, mas em todo caso essa luta vale à pena. E gostaria de falar aqui que, as vezes o Vereador João Renato o deixa meio chateado, porque em 2004 quando este Vereador perdeu a eleição por dezesseis votos, teve um Vereador desta Casa de Leis que foi viajar para o Oriente Médio, e todo mundo estava falando que este Vereador estava torcendo para o avião cair para assumir, pois era Suplente dele. Mas era para ir até Brasília essa semana, mas a Presidente desta Casa é meio pão dura, e o dinheiro está contado, não podem gastar muito, e outra coisa também, foi por medo do feitiço virar contra o feiticeiro e o avião cair, mas brincadeiras a parte, o Prefeito foi para Brasília, e espera que traga boas noticias para a Mariental, e segundo ele, no PAC-2 do Governo Federal está para ser incluído a rede de esgoto de Mariental, porque agora Mariental faz parte do quadro urbano, e ainda tem muita gente falando que os Vereadores de Mariental não fazem nada, principalmente aquele individuo que graças a Deus hoje não está presente e que semana passada até deixou este Vereador constrangido para falar, mas os dias dele estão contados e a hora que ele adentrar na delegacia aí vai parar de perturbar este Vereador, então espera que o Prefeito Furiati traga boas noticias pra Lapa, e gostaria de reforçar aqui que, nesta semana, na sexta-feira as dezenove horas na Mariental vai ser fundada a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Mariental, e este Vereador tinha assumido já como Presidente porque muita gente critica que os Vereadores não fazem nada, mas na hora de assumir foram em mais de trinta casas e ninguém se submeteu a assumir, eles só querem os benefícios, que façam as coisas, mas ninguém quer assumir um compromisso, então este Vereador tinha assumido interinamente, até que fizeram aquela emenda para inclusão da Mariental no CMPU e este Vereador colocou o nome lá que seria o Presidente, mas graças a Deus teve uma alma bondosa, e o senhor José Augusto Hammerschmidt que é advogado vai assumir a Associação, e Ata nº 3.030 Fl 07 sexta-feira vai ser o lançamento da pedra fundamental e espera contar com a presença de todos lá. Passou-se para as Lideranças onde se manifestaram os Vereadores João Renato Leal Afono, Élio Narlok Wesolowski e José Francisco Hoffmann. Com a palavra o Vereador João Renato Leal Afonso disse que, o objetivo da inscrição nesse horário destinado as lideranças partidárias, este Vereador fala em nome do Partido Democrático, o DEM com o número 25, o qual honrosamente faz parte dessa fileira sendo Vereador eleito nesta Casa de Leis. E diz isso para manifestar nesse momento o apoio do Partido DEM da Lapa aos candidatos a Presidente da República José Serra n° 45, ao candidato a Governador Beto Richa n° 45, ao Deputado Federal e candidato a Senador pelo PSDB, o Gustavo Fruet com o n° 456 e também o companheiro do PP Ricardo Barros com o n° 111. Na última pesquisa Datafolha divulgada pela Rede Globo, aponta uma intenção de votos ao exprefeito da capital do Paraná, Beto Richa, o futuro Governador, e com todo o respeito que tem em especial aos Vereadores Lilo e Acyr que são do PDT, e como diz o Vereador Lilo, só Deus sabe, mas o povo quer, e fala isso para que não se crie nenhum conflito da intenção de voto do Governador, que tem 46% da intenção de voto contra 34% do adversário, tendo uma diferença de doze pontos percentuais, e caminhando para uma vitória que sem sombra de dúvidas será marcada pela modernização e pelo respeito no Estado do Paraná. E diz isso sem fazer nenhuma apologia e muito menos uma critica à pessoa do Senador Osmar Dias, mas diz isso para que, esses que o apóiam, especialmente esse ser desprezível que se chama Roberto Requião de Mello e Silva, que até pouco tempo atrás era o Governador do Estado do Paraná, e para que todos saibam o que o Pessuti fez, onde em poucos meses foi muito mais do que o Requião fez em sete anos e alguns meses. O Requião conseguiu sucatear a máquina pública, e há uma esperança eminente do povo paranaense na eleição do Beto Richa, este Vereador e o Vereador Dango estiveram no gabinete da Prefeitura de Curitiba, quando o Beto ainda era Prefeito e na conversa ele dizia que ainda não sabia, ainda não tinha tomado a decisão, e este Vereador disse a ele que, ele não era candidato de si, era candidato do povo paranaense e teria que acatar as ordens do povo paranaense que o quer. E faz essa comparação do ex-governador Requião e do Beto Richa porque o Requião está junto, e terá a continuidade desse sistema arcaico de governar, e diz sistema arcaico para não dizer um sistema de senhorio onde se governa com a chibata, e não é assim, já estão no século vinte e um, com os perfeitos meios de comunicação, com a sociedade organizada trabalhando em prol da população lapeana. E se for olhado algumas autarquias e entidades públicas no âmbito do Estado do Paraná e na Lapa, deve-se observar antes de votar e antes de pedirem voto, e tem certeza que os senhores Vereadores concordam com este Vereador, porque quando vão a Copel como é que são tratados, com profundo descaso, e não é só agora, e isso porque não tem patrão, não tem uma ouvidoria onde esses que estão lá gerindo o destino da Copel respeitem os homens públicos que são os pára-choques do povo, também na Sanepar quando se precisa de alguma coisa, e o Vereador Dango narrou um fato que deixou este Vereador de cabelo em pé, que conseguem resolver porque tem um Vereador que é colega dentro da Sanepar e conseguem resolver alguma coisa de favor, mas o povo não quer favor, o povo quer prestação de serviço, também o Hospital Regional onde o Requião veio na Lapa três anos atrás e disse que está autorizado o Centro Cirúrgico iriam tirar o hospital do Hipólito e fazer o Hospital Regional no São Sebastião, há três anos e até agora o Centro Cirúrgico não está concluso, e se houver uma fratura de um dedo essa pessoa vai ficar aleijada desse dedo ou vai ter que fazer uma cirurgia em Campo Largo no Hospital Nossa Senhora do Rocio pago com o dinheiro do povo lapeano porque não há aqui um Centro Cirúrgico. O IAP também é outro descaso no tratamento, havia um escritório regional na Lapa e foi fechado. O Cine Imperial, foi aberto um cinema que era para trazer diversos filmes na Lapa, e acabaram trazendo uma pessoa de fora para administrar com um salário milionário. Departamento de estradas de rodagens, o DER, tem as estradas estaduais que cortam o Município como é o caso da estrada de Pedra Lisa, do Feixo, de Palmital e Embuial, porque se não é o Município fazer alguma coisa ela fica intransitável. E por fim, o SAMU, pois foram contemplados pelo Governo Federal e aprovaram nesta Casa de Leis um convênio de milhões para que pudessem ter uma unidade do serviço de urgência e emergência no Município com uma central de marcação, que seria a central de intermediação com Araucária, e estão com a ambulância Ata nº 3.030 Fl 08 enferrujando no pátio da Prefeitura porque o Estado não dá autorização para que ela possa ser usada, que Governo é esse, que legado é esse que vão deixar para os filhos. E porque é Beto Richa, porque ele oportuniza pelo menos a chance de tentar mudar esse sistema arcaico e de senhorio que vigeu no Paraná por tantos anos, e está na hora do povo da Lapa cansar de aplaudir quando esse ser vem aqui na Lapa falar bonito, então o povo tem que lembrar e aprender que tem voz, e essa voz deve ser bradada em alto e bom som porque são lapeanos e merecem respeito. E por fim, Senado da República, a eleição muitos dizem que já está decidida, e muito pelo contrário, porque se forem ver os números dessa mesma pesquisa, esse ser o qual este Vereador se nega em dizer o nome, tem 49% da intenção de voto, a Gleisi do PT tem 31%, Gustavo Fruet 16% e Ricardo Barros 15%, a campanha não começou, e não podem esquecer que precisam militar porque tem 69% de eleitores indecisos, tem 10% que votam branco ou nulo, então tem 79% de eleitores que terão que ir atrás para que o Beto Richa tenha essa sustentação no Senado Federal, e precisam fazer a repartição do Poder Legislativo com a Câmara Federal com os representantes do povo e o Senado Federal com os Senadores representando o Estado, e já imaginaram Beto Richa Governador com o Requião, que gosta do chicote na mão e acha que todo mundo é escravo dele, lá como Senador, então precisam trabalhar nessa hipótese e façam uma bancada se não de situação ao Beto Richa que não seja de oposição radical como sempre será, então este Vereador declara aqui em nome do Democrata da Lapa, e em nome pessoal, o apoio ao José Serra e especialmente ao Beto Richa, e entende o que o Vereador Carlinhos quis dizer, que se for somado o número de todos esses candidatos, ultrapassa e longe os 100%, mas estão trabalhando aqui com um universo de 200% porque são dois candidatos, e tem até uma pesquisa que mostra que mais de 80% do povo paranaense e brasileiro não sabem que essa eleição tem direito a dois votos para Senador. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, como líder do PV na Câmara, Presidente do PV na Lapa e Vice-Presidente do PV jovem do Paraná, vem falar o PV o qual muito se orgulha. E estão com a Marina Silva muito bem colocados, e antigamente o terceiro candidato quase não era citado nas pesquisas, e a Marina Silva está praticamente com 10% nas pesquisas com um minuto na televisão e no rádio e a Dilma está com quarenta e poucos por cento com dez minutos de televisão e rádio, e imaginem se o PV tivesse dez minutos de televisão e rádio, não teria pra ninguém e seria Marina Silva na cabeça, se com apenas um minuto está com dez por cento, com dez minutos iria para cem por cento, então a Marina Silva está muito bem e vai crescer ainda mais. E quando o Vereador João Renato falou muito bem sobre as pesquisas, lá no Acre a Marina Silva era citada como a terceira candidata mais votada nas pesquisas e quando abriram as urnas incrivelmente ficou como a primeira Senadora do Acre, e na verdade a pesquisa são duas mil e poucas pessoas e realmente representam uma parcela da população, mas uma parcela muito pequena em se tratando de cento e noventa milhões de pessoas, e cento e cinqüenta a cento e quarenta milhões de eleitores no Brasil. E declara o apoio a Marina Silva n° 43, ao Paulo Salamuni futuro Governador do Estado do Paraná e o Rubens Hering é o Senador no lugar do Requião, e o Rubens Hering já está com 6%, é o PV na cabeça porque é o Partido que mais tem candidatos no Paraná tanto para Deputado Estadual como Federal, é o Partido que mais tem candidatas mulheres, e estão se definindo não mais como um Partido pequeno e sim são um Partido grande que conquista cada vez mais adeptos, e em questão de eleições terão aí um Presidente do Partido Verde, o Lula foi quatro vezes candidato para se eleger Presidente da República e o PV já está na primeira eleição com doze e logo vão chegar a uns quinze por cento dos votos do Brasil e levarem ao segundo turno e decidir a eleição, e querem também ir para o segundo turno aqui no Paraná, então gostaria de pedir o apoio dos militantes e pessoas que aderiram ao PV porque é um Partido que sempre está muito bem representado e fazem por merecer porque tem uma batalha justa, uma causa nobre, porque não defendem só o meio ambiente em si como também o desenvolvimento sustentável, que é explorar a natureza gerando empregos e riquezas sem comprometer o futuro das pessoas. Com a palavra o Vereador José Francisco Hoffmann disse que, espera que o Vereador Carlinhos seja coerente e compreensivo, mas este Vereador só quis fazer ser respeitado o Regimento Interno dos cinco minutos sem aparte, pois tem outras partes onde ele pode se manifestar. Primeiramente, baseado nos cálculos do Vereador João Renato que está aqui pelo Ata nº 3.030 Fl 09 sexto mandato, e falou aqui que 69% são de indecisos, então este Vereador ainda acredita na eleição de Osmar Dias, assim como acreditam os Vereadores Acyr e Lilo, na firmeza da coligação feita onde sem dúvida nenhuma vão honrar até o fim, e até o dia três de outubro é possível mudar porque já viu a isso acontecer na Lapa de mudar na última semana, então os números são favoráveis ao adversário, mas ainda não terminou as eleições, mal começou. E para quem esteve nesta Casa de Leis semana passada, houve uma denúncia muito grave aqui, aonde foi usada a Tribuna de honra, e este Vereador interpretou como uma denúncia, de que há um funcionário que trabalha no Município, ganha sete mil reais por mês e vem um dia por semana trabalhar, e esta Casa tem que verificar e tomar as providências porque estão aqui para fiscalizar se essa pessoa realmente é funcionário do Município ou é um funcionário do Estado, e pode até ser o tal funcionário do cinema, mas a denúncia foi feita nesta Tribuna e esta Casa de Leis tem que tomar providências, porque sete mil reais por um dia por semana, então essa pessoa ganha mil e quatrocentos reais no dia para vir aqui pra Lapa fazer turismo, e que esta Casa se manifeste para verificar até onde é isso verdade, e quem é esse funcionário, porque se esta Casa não pedir até semana que vem, este Vereador vai pedir, porque quem fez a denúncia foi um ex-funcionário do Departamento de turismo que saiu faz uns trinta ou sessenta dias porque não tinha recursos para ele fazer o que era preciso, por isso pediu a demissão, e ao mesmo tempo ele veio nesta Casa semana passado e falou de um elemento que ganha sete mil e trabalha um dia por semana. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde não houve manifestações. Nada mais a tratar a Senhora Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, e convoca-os para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e quatro de agosto de dois mil e dez, à hora regimental, com a seguinte Ordem do Dia: 1ª discussão do Anteprojeto de Lei n° 04/2010, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa e dá outras providências. 1ª discussão do Anteprojeto de Lei n° 07/2010, de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, que declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal, a Associação de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais da Lapa – AAPNE. 1ª discussão do Anteprojeto de Lei n° 09/2010, de autoria do Vereador José Francisco Hoffmann, que dispõe sobre vagas para idosos em estabelecimento público e privado no âmbito do Município da Lapa-PR. 1ª discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda o 1° Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado do Paraná, por intermédio da Casa Militar, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Serviço Autônomo Paranacidade, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o Município, para a implantação do Programa Bombeiro Comunitário. 1ª discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda o 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 727325/2009, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério do Turismo – MTUR, que tem por objeto a execução de obras de infraestrutura turística a fim de qualificar o Circuito Histórico e Ambiental da Lapa – PR. 1ª discussão do Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2010, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que referenda o Termo de Contribuição firmado entre o Município da Lapa e a Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade do Faxinal dos Dias. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.