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materia nº 9/2012

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2012
Date 2012-04-13
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DA LAPA AO SENHOR ABDALLA JOÃO DARDAQUE
native_id116

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2012-04-20 Aprovado — 1° discussão em 20 de Abril de 2012. (Aprovado por Unanimidade) 2° discussão em 20 de Abril de 2012. (Aprovado por Unanimidade) Decisão Final: Aprovado. Promulgado em 22 de Fevereiro de 2012. Publicado em 29 de Fevereiro de 2012. Boletim Oficial N° 14. Observações: Dispensa de interstício do Vereador Wilmar Horning.

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texto original #

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LAPA - PARANÁ
o : PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
REsp
ORIGEM: Poder Legislativo
Iniciativa: Vereador Vilmar Czameski Fávaro Purga
Súmula: “Concede o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa,
ao Senhor , Abdalla João Dardaque”.
O Vereador que o subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
vem à consideração do Plenário o seguinte:
PROJETO DE DECRETO Nº09/2012
Art 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário do Município da Lapa,
ao Senhor Abdalla João Dardaque.
Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Vilmar Fávaro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo Nº: 311 / 2012
13/04/2012 - 18:49
Responsável: INE
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANA
Histórico
Abdalla João Dardaque
Abdalla João Dardaque nasceu em 25 de Outubro de 1936 na Cidade de
Caraguatatuba-SP, filho de João Abdalla Dardaque e Helena João Dardaque.
Passou a morar na Lapa em 19 de Setembro de1948, quando seu pai, veio de
mudança da cidade de Santos — SP, com a Esposa e seus 6 (seis) filhos.
Abdalla, casou-se com a Sra. Saide Dequech Dardaque em 17 de Setembro de
1966, tendo cinco filhos: Gebrail, Samir, Leila, Helena e Abdalla.
Concluiu em 1958 o 2º Grau (científico), no Colégio Estadual General Carneiro
e Curso Técnico em Contabilidade, concluído em 1961, feito através da Escola
de Comercio “Dr. Nicolau Bley Filho” — 1º turma de Formandos.
Em 07 de Junho de 1955 Abdalla João Dardaque incorporou às Fileiras do
Exército como Recruta convocado para a Prestação do Serviço Militar,
cursando em seguida o Curso de Cabo e Curso de Sargento.
É Sócio Fundador do Grêmio dos Sub Tenentes e Sargentos da Lapa, onde foi
agraciado com o titulo de Sócio Benemérito, do Grêmio; exerceu os seguintes
cargos na Diretoria: foi Bibliotecário (inclusive criador da Biblioteca do Grêmio),
Orador, Diretor Social, Membro do Conselho Fiscal, cargos esses exercidos na
década de sessenta.
Membro Fundador do Coral “Vozes da Lapa”, fundado e dirigido pela
Professora de Música Sibila Wille de Lacerda. O nome “Vozes da Lapa”, de sua
autoria, foi escolhido por unanimidade em múltipla escolha.
Poder Legislativo Municipal em 13 de Abril de 2012.
Vilmar Fávaro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANA
Esse Coral existiu na década de 60 até meados de 1966-1967, Coral esse
responsável pelo canto religioso nas Missas de Domingo no Santuário de São
Benedito, ás 10h00min e também abrilhantando as festas de casamento e
formaturas estudantis.
Em 1989, juntamente com o ex-colega de escola, fundou outro Coral com o
mesmo nome, o qual perdurou por 16 anos, e foi extinto por idade bem madura
de seus componentes.
Na década de 60, havia um grupo de jovens em número de mais ou menos 40,
que formaram um conjunto de dança de quadrilha, o Abdalla era o cantador da
quadrilha, já que era tenor.
Em outubro de 1986, foi convidado pelo Conselho Diretor do Clube Congresso
Recreativo para exercer a Função de Tesoureiro, Auxiliar da Secretaria e
Administrador do Clube, em auxilio á Diretoria, função esse que exerceu pó 9
(nove) anos. Essa função lhe causou muita satisfação e honra por ter o Clube
recuperado o auge e O esplendor da sociabilidade.
A parte financeira foi dirigida dentro dos limites da honestidade permitindo
inclusive, grandes reformas na estrutura do prédio, dos imóveis, inclusive total
substituição do forro, do assoalho e da parte elétrica. Nesse mister financeiro,
fazia questão de o Balancete Mensal do Clube, ser conferido e assinado pelo
Conselho Fiscal, e ser permanentemente afixado no Edital do Clube.
Poder Legislativo Municipal em 13 de Abril de 2012.
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Vilmar Fávaro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
LAPA - PARANA
Os bailes e os eventos sociais atingiram os mais elevados requintes sociais até
então vividos somente na década de 40, sob a ilustre direção do Dr.
Nicolau Bley Filho, como Presidente, Diretor Social, e outros cargos, inclusive
as Noites Culturais memoráveis, que inspiraram o Sr Abdalla a repetilo por
ocasião dos festejos do Centenário do clube em 1992, onde o quadro social
comparecia em massa, lotando o salão, como atesta as assinaturas registradas
no Livro Ata da Sociedade.
Os bailes e os eventos sociais atingiram os mais elevados requintes sociais até
então vividos somente na década de 40, sob a ilustre direção do Dr. Nicolau
Bley Filho, como Presidente, Diretor Social, e outros cargos, inclusive as Noites
Culturais memoráveis, que inspiraram o Sr. Abdalla a repeti-lo por ocasião dos
festejos do Centenário do clube em 1992, onde o quadro social comparecia em
massa, lotando o salão, como atesta as assinaturas registradas no Livro Ata da
Sociedade.
Há mais de 30 anos é cronista amador do Jornal “A Tribuna Regional”, sendo
um dos maiores divulgadores dos fatos históricos da Lapa, de momentos
cívicos e de crônicas diversas, inclusive de narração da Lapa antiga.
Nos volumes Il e Ill da Coletânea “Lapa, Canta a tua Aldeia”, lançados pela
Secretaria de Educação e Cultura da Prefeitura da Lapa, ano 2007 e 2008 teve
o prazer de compartilhar da narração da Lapa antiga, onde narra seus sonhos,
seus encantos, a Lapa que viu.
O amor pela Lapa, entre tantas narrações, há as encantadoras crônicas: “A
Lapa de meus Sonhos” de 25/10/2007, “A Lapa de meus Encantos” de
13/08/2008, e tantas outras crônicas sobra a Lapa.
Ultimamente o Sr. Abdalla ao assinar suas crônicas, vem deixando gravado, a
seguinte afirmação: Abdalla João Dardaque — Um Lapeano de Coração.
Poder Legislativo Municipal em 13 de Abril de 2012.
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Vilmar Fávaro Purga
O Vereador da Família Lapeana.
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ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012
Autor: Vilmar Favaro Purga
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao
senhor Abdalla João Dardaque.
Protocolado na Secretaria no Dia 13/04/2012.
Apresentado em Expediente do Dia 16/04/2012.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação, em 16/04]
PE YL AFONS
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Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012
Autor: Vilmar Favaro Purga
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao
senhor Abdalla João Dardaque.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no $
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA em Li joy /2012
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - FonelFax: (41) 3622-2536
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DO CCCCCPÊZÃXÁQ Sd
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2012
Autor: Vilmar Favaro Purga
Súmula: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao
senhor Abdalla João Dardaque.
Protocolado na Secretaria no Dia 13/04/2012.
Apresentado em Expediente do Dia 16/04/2012.
RECEBIMENTO DO RELATOR
Recebi o projeto em Mo 10 2012
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ASSESSORIA JURÍDICA
Ref. Projeto de Decreto nº 09/2012.
Súmula; Concede o Titulo de Cidadão Honorário do Município da Lapa, ao
Senhor, Abdalla João Dardaque.
Vem para análise dessa assessoria o Projeto de
Decreto nº 09/2012, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, cujo objeto é
conceder o titulo de Cidadão Honorário do Município de Lapa ao senhor
Abdalla João Dardaque, sendo que anexou-se ao presente o currículo do
beneficiado.
Quanto ao tema, nosso Regimento Interno diz que;
Art. 175 - A Concessão de Títulos de Cidadão Honorário e
demais honrarias, observado o disposto em lei complementar e
neste Regimento Interno, relativamente às proposições em geral,
obedecerá as seguintes regras:
(...) é
Parágrafo Único — Fica convencionado que o Título de Cidadão
Benemérito só será concedido a pessoas nascidas em nosso
Município, e que o Título de Cidadão Honorário áquelas de outra
naturalidade. (Resol. nº 15/04, de 21/09/04)
Desta forma, tem-se que, com exceção do mérito
que será analisado pelos Vereadores em Plenário, a presente homenagem
encontra respaldo na Legislação específica e, portanto, não há nenhum óbice
juridico/legal que impeça sua apreciação pelo douto Plenário.
Lapa, 15 de março de 2012.
Jonatha ior
OAB/P 437
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2012
Súmula: Concede o título de Cidadão Honorário
do Município da Lapa, ao Senhor, Abdalla João
Dardaque.
Recebi o Projeto em epigrafe para efetuar parecer,
sobre passo a emitir o seguinte parecer;
Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do
Vereador Vilmar Fávaro Purga, o qual tem por objeto a concessão do titulo de
Cidadão Honorário ao senhor Abdalla João Dardaque, pelos relevantes
serviços prestados ao Município da Lapa.
Anexou-se ao presente o currículo do beneficiado, por
onde, observa-se o mérito de sua convivência social, o qual, deverá ser
analisado por todos os Edis desta Casa de Leis quando da deliberação em
Plenário, não podendo esta Comissão manifestar-se quanto ao mérito.
Quanto ao tema, nosso Regimento Interno diz que;
Art. 175 - A Concessão de Títulos de Cidadão
Honorário e demais honrarias, observado o disposto
em lei complementar e neste Regimento Interno,
relativamente às proposições em geral, obedecerá
as seguintes regras:
|- para cada uma das espécies de honrarias,
dar-se-á tramitação a somente uma proposição de
cada Vereador, por Sessão Legislativa;
H- a proposição. de concessão de honraria
deverá estar acompanhada de justificativa escrita,
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
com dados biográficos suficientes para que se
evidencie o mérito do homenageado;
Hll- no primeiro tumo de discussão e votação, fará
uso da palavra, obrigatoriamente, o autor da
proposição, para justificar o mérito do
homenageado.
Parágrafo Único — Fica convencionado que o Título
de Cidadão Benemérito só será concedido a
pessoas nascidas em nosso Município, e que o
Título de Cidadão Honorário àquelas de outra
naturalidade. (Resol. nº 15/04, de 21/09/04)
Art 176 - Aprovada a proposição, a Comissão
Executiva, providenciará a entrega do título, no
prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias, na sede
do Legislativo Municipal ou em outro local a ser
designado, em Sessão Solene antecipadamente
convocada, determinando:
|- expedição de convites individuais às
autoridades civis, militares, eclesiásticas e entidades
organizadas; :
il- organização de protocolo da Sessão Solene,
tomando todas as providências que se fizerem
necessárias, assegurado o direito ao uso da palavra
a todos os Vereadores.
81º - Poderá ser outorgado mais de um título em
uma Sessão Solene.
& 2º - Ausente o homenageado à Sessão Solene, o
título ser-lhe-á entregue, a seu representante, no
gabinete da Presidência.
83º - O título será entregue ao homenageado por
autoridade convidada e indicada pelo Presidente da
Câmara Municipal, ou por este, durante a Sessão
Solene, sendo o autor o orador oficial do Poder
Legislativo.
Desta forma, tem-se que, com exceção do mérito
que será analisado pelos Vereadores em Plenário, a presente homenagem
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
Eai crie: iara as
encontra respaldo na Legislação específica e, portanto, não há nenhum óbice
juridico/legal que impeça sua apreciação pelo douto Plenário, razão pela qual
esta Comissão é favorável ao mesmo.
Poder Legislativo Municipal em 18 de abril de 2012.
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