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materia nº 1/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-09-10
EmentaDestina o valor de R$ 40.000,00 a APM da Escola Serafim Ferreira do Amaral, para aquisição de 8 computadores e 01 tela interativa.
native_id11755

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Aprovado — Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
2024-12-13 Aprovado — Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda.
2024-12-11 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão.
2024-11-29 Encaminhado — Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-25 Encaminhado — Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24.
2024-11-13 Encaminhado — Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24.
2024-10-30 Encaminhado — /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024.
2024-10-25 Encaminhado — Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei.
2024-10-24 Encaminhado — Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas.
2024-10-23 Aprovado — Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024.
2024-10-18 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do Dia de 22/10/2024.
2024-10-16 Encaminhado as Comissões — Encaminhado a comissão para análise.
2024-10-16 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — Constou na 2ª parte da ordem do dia em 15/10/2024.
2024-10-11 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia de 15/10/2024.
2024-10-09 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — Projeto Constou na 2ª parte da Ordem do dia em 08/10/2024.
2024-10-04 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na 2ª parte da ordem do dia de 08/10/2024.
2024-10-02 Retirado da Ordem do Dia — Retirado da 2ª Parte da Ordem do dia de 01/10/2024.
2024-10-01 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia em 01/10/2024.
2024-09-12 Encaminhado — Emenda Anexada ao Projeto de lei 90/2024 - LOA.

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& CÂMARA
(EVA MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 1/2024
O Vereador Vilmar Fávaro Purga, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa
para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei nº: | 90/2024
Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada
(X) Crédito Novo () Suplementar
Autoria: Vereador Vimar Fávaro Purga
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Educação
APM da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral
Justificativa:
Destinção de recursos para a APM da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral para
quisição de 8 Computadores e 1 Tela Interativa para uso dos alunos matriculados nesta escola,
onforme solicitação em anexo.
onforme relatado pela presidente da APM, durante a visita a escola pelo Núcleo de Educação foi
uestionado a falta de computadores na Sala de Informática do local.
introdução de aulas de informática pode colaborar significativamente com o desenvolvimento
para das crianças, com o aprimoramento de habilidades em matemática e lógica, para a
oordenação motora e o desenvolvimento da criatividade, além de prepará-los para o futuro.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
| Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito E
orçamentário Código Nome
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO
É Contribuições
Es 0012.0361.
0012.2052
3335041 Contribuições
Natureza da Despesa: 0000000
00000
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 40.000,000
R$
Valores Propostos:
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site:lapa.pr.leg.br | Fone:41 3622.2536
"mi CÂMARA
Tu MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito É
orçamentário Código Nome
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
hole: RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
sao: 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: IR$ 431.411,66
Emenda (-): R$ 40.000,00
Valores Propostos: (saldo) R$ 391.411,66
Lapa, 10 de setembro de 2024.
VILMAR o ) PURGA
Vereador
Cutoni vhe Se Câmara Municipal da Lapa - PR
volglgery LA
Data: 10/09/2024 - Horário: 16:07
Mr. Legislativo
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQDlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
APM DA ESCOLA MUNICIPAL SERAFIM FERREIRA DO AMARAL - El EF
CNP): 01.908.025/0001-50
Rua Clementino Paraná, 361, Wilson Montenegro - Lapa/PR
CEP: 83752-012
Telefone; (41) 3163-8109
serafinaslegais( yahoo.com.br
Ofício nº 16/2024 Lapa, 21 de agosto de 2024.
Prezado senhor vereador Vilmar Faváro Purga,
Venho por meio deste, solicitar a disponibilização de R$40.000,00 (quarenta mil
reais), referente à Emenda Parlamentar Impositiva, para o Exercicio Financeiro de
2025, para a aquisição de 8 (oito) computadores para a sala de informática e 1 (uma)
Tela Interativa.
Sem mais para o momento, subscrevo-me.
| |
Maria Lúcia Lourenço Eliane Marques
Diretora Presidente da APM
POR. Nº 1228 de 21/12/2023

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