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materia nº 2/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-09-13
EmentaDestina o valor de R$ 50.000,00 a APM da Escola Municipal Dr. Manoel Pedro, para aquisição de móveis, cortinas blackout, câmeras e demais equipamentos de monitoramento.
native_id11757

Autoria

Tramitação (latest 21)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Aprovado — Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
2024-12-13 Aprovado — Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda.
2024-12-11 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão.
2024-11-29 Encaminhado — Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-25 Encaminhado — Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24.
2024-11-13 Encaminhado — Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24.
2024-10-30 Encaminhado — /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024.
2024-10-25 Encaminhado — Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei.
2024-10-24 Encaminhado — Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas.
2024-10-23 Aprovado — Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024.
2024-10-18 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do Dia de 22/10/2024.
2024-10-16 Encaminhado as Comissões — Encaminhado a comissão para análise.
2024-10-16 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — Constou na 2ª parte da ordem do dia em 15/10/2024.
2024-10-11 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia de 15/10/2024.
2024-10-09 Aguardando inclusão na Ordem do Dia — Projeto Constou na 2ª parte da Ordem do dia em 08/10/2024.
2024-10-04 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na 2ª parte da ordem do dia de 08/10/2024.
2024-10-02 Retirado da Ordem do Dia — Retirado da 2ª Parte da Ordem do dia de 01/10/2024.
2024-10-01 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia em 01/10/2024.
2024-09-13 Encaminhado — Emenda Anexada ao Projeto de lei 90/2024 - LOA.

Documents (1)

texto original #

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— ,
GABINETE DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 01/2024
O Vereador Vilmar Fávaro Purga, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa
para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Leinº: |90/2024
Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada
(X) Crédito Novo () Suplementar
Autoria: Vereador Vimar Fávaro Purga
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Educação
APM da Escola Municipal “Dr. Manoel Pedro”
Justificativa:
Destinação de recursos para a APM da Escola Municipal Dr. Manoel Pedro para os
seguintes itens:
+ Aquisição de Móveis (R$ 28.000,00)
Os móveis atuais da secretaria, sala das pedagogas, cozinha e estoque de alimentos estão
favariados, comprometendo a organização e a eficiência dos espaços. A substituição é
necessária para garantir um melhor acondicionamento dos materiais e otimização do
espaço, proporcionando um ambiente mais funcional.
+ Aquisição de 31 Cortinas em Tecido Blackout (R$ 12.000,00)
As cortinas atuais estão desgastadas e não oferecem proteção adequada contra a luz solar,
prejudicando o conforto e a concentração dos alunos em sala de aula. A substituição por |
cortinas blackout é essencial para criar um ambiente de aprendizado mais adequado e
confortável.
- Aquisição e Instalação de 23 Câmeras de Segurança e Sistema de Gravação, Monitor
le Cabos de Rede (R$ 8.000,00 e R$ 2.000,00)
A instalação de câmeras de segurança nos corredores, pátio, portão, salas de aula e quadra
de esportes é crucial para aumentar a segurança da escola. O sistema de gravação e
monitoramento permitirá uma vigilância contínua, prevenindo incidentes e garantindo a
proteção de alunos, funcionários e patrimônio escolar.
Em anexo, segue a solicitação da APM para estes recursos.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x | Suplementado:
Identificação do crédito A
orçamentário Código | Nome Ê
Órgão: 06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária: 002 DEPARTAMENTO GERAL DA EDUCAÇÃO
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 -CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095 »
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone:41 3622.2536
A CÂMARA
MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE IETE DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA
E Contribuições
ai 0012.0361.
0012.2052
Natureza da Despesa: Eca Contribuições
00000
Valores Iniciais: R$
Emenda (+): R$ 50.000,000
R$
Valores Propostos:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito :
orçamentário Código Nome
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: [RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
seo 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 391.411,66
Emenda (-): R$ 50.000,00
Valores Propostos: (saldo) R$ 341.411,66
Lapa, 13 de setembro de 2024.
Cutsme nhe aee
13/09/284
>
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 -CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site:lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
APM ESCOLA MUNICIPAL “DR. MANOEL PEDRO” - EIEF
CNPJ: 80.858.244/0001-49
Rua XV de Novembro, 351 - Centro - Lapa/PR
CEP: 83.750-000 - Tel.: (41) 3622-0358
escolamanoelpedro(byahoo.com.br
Ofício nº45 /2024 Lapa, 10 de setembro de 2024.
Prezado Senhor Vereador Vilmar Fávaro Purga
Vimos por meio deste solicitar recursos para que seja viabilizado os
seguintes projetos:
- Aquisição de móveis planejados para a secretaria, sala das pedagogas,
cozinha e estoque dos alimentos da merenda escolar. Tais móveis terão um custo
de R$28.000,00. Serão instalados na secretaria, em substituição aos antigos
arquivos, gerando mais espaço, podendo acondicionar de formar mais organizada
toda a documentação da escola. Na cozinha será substituído o armário da pia, pois
o mesmo devido ao uso está bem avariado. No depósito de alimentos será feita a
troca das prateleiras, pois as mesmas, devido ao peso dos alimentos se quebraram.
Na sala das pedagogas será instalado um ármario para auxiliar na organização dos
documentos.
- Aquisição de 31 (trinta e uma) cortinas em tecido blackout com varão e
suportes, medidas 2,10x2,10. Tais cortinas terão um custo de R$12.000,00. A
aquisição se justifica pelo fato de termos uma grande incidência de sol nas janelas
das salas, principalmente salas de aula, onde as cortinas existentes estão
ressecadas e se rasgando.
- Aquisição de câmeras, sistema de gravação, monitor e cabos de rede. Tal
aquisição tem um custo de R$8.000,00 reais. Serão instaladas 23 câmeras, sendo
possível a partir das mesmas monitoramento nos corredores, pátio, portão, salas de
aula e quadra de esportes.
ESCOLA MUNICIPAL DR. MANOEL PEDRO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 351, CENTRO — LAPA-PR CEP: 83.750-000
FONE:(41) 3622-0358 E-MAIL: escolamanoelpedro(dyahoo.com.br
APM ESCOLA MUNICIPAL “DR. MANOEL PEDRO” - EIEF
CNPJ: 80.858.244/0001-49
Rua XV de Novembro, 351 - Centro - Lapa/PR
CEP: 83.750-000 - Tel.: (41) 3622-0358
escolamanoelpedro(Dyahoo.com.br
- Instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo. Tal serviço
terá um custo de R$2.000,00.
Sem mais para o momento, agradeço.
André Mendes da Silveira Edso
/ Diretor
Portaria 105 de 30/01/2024
arios Vieira Ribas
Ssidente da APM
Câmara Municipal da Lapa - PR
PROTOCOLO GERAL 1700/2024
Data: 13/09/2024 - Horário: 11:25
Legislativo
Prezado Senhor Vereador
Vilmar Fávaro Purga
ESCOLA MUNICIPAL DR. MANOEL PEDRO - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 351, CENTRO — LAPA-PR CEP: 83.750-000
FONE:(41) 3622-0358 E-MAIL: escolamanoelpedro(Dyahoo.com.br

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