Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/10/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 01/10/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO PADILHA / PSD ; Vice-Presidente: ARTHUR VIDAL /
PSDB ; 1º Secretário: PROFESSORA BRENDA / PV
Lista de Presença na Sessão: ARTHUR VIDAL / PSDB ; FENELON BUENO MOREIRA /
PSDB ; GUSTAVO DAOU / MDB ; MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO PADILHA / PSD ;
OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; PROFESSORA BRENDA / PV ; VILMAR FÁVARO
PURGA / PODEMOS
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E TRÊS (3.653). Ao primeiro dia do mês de Outubro de dois mil e vinte e
quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos,
Secretariado pela Vereadora Brenda Ferrari da Silva, presentes os Vereadores: Arthur
Bastian Vidal, Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Ribas Daou, Marcos José Lech, Osvaldo
Benedito Camargo e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a
Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo Correspondências Recebidas:
Protocolo: 001762/2024. Assunto: Recebimento declaração médica da funcionária efetiva
Luci Moreira Sodré. Interessado: Luci Moreira Sodré. Protocolo: 001767/2024. Assunto:
Recebimento ofício nº 212/2024 - SME em atenção ao requerimento de autoria do
Vereador Marco Antônio Bortoletto, protocolado sob número 24.872/2024. Interessado:
Secretaria Municipal de Educação. Protocolo: 001768/2024. Assunto: Recebimento ofício
nº 230/2024 - SEMAD em atenção ao ofício nº 434/2024/PRESI/SEC, referente
requerimento verbal do vereador Gustavo Daou. Interessado: Carlos André Schaphauser
Martins da Silva. Protocolo: 001769/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 457/24 - GAB
referente ofício nº 795/2023/PRESI/SEC, referente requerimento verbal de autoria do
Vereador Marco Antônio Bortoletto. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001770/2024. Assunto: Recebimento declaração médica do servidor efetivo Senhor João
Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo:
001771/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 458/24 - GAB em resposta ao requerimento
108/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Prefeitura Municipal da
Lapa. Protocolo: 001775/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 460/24-GAB referente
Ofício nº 310/2024/PRESI/SEC, em resposta requerimento verbal do Vereador Vilmar
Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001776/2024.
Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2024 de autoria do Vereador
Mário Jorge Padilha Santos. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001777/2024. Assunto:
Recebimento Ofício nº 1441/2024 do Núcleo Regional de Educação da Área Metropolitana
Sul, em resposta ao requerimento nº 55/2024. Interessado: Núcleo Regional de Educação
da Área Metropolitana Sul. Protocolo: 001778/2024. Assunto: Recebimento Emenda
Parlamentar Impositiva 06/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor:
Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001779/2024. Assunto: Recebimento atestado médico do
funcionário efetivo Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 001780/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº GAB 461/
PROC/GAB referente Projeto de Lei 89/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 001781/2024. Assunto: Recebimento parecer Departamento Jurídico referente
Comissão Parlamentar de Inquérito nº 02/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 001783/2024. Assunto: Recebimento Oficio nº 213/2024
- SME em atenção ao ofício nº 295/2024/PRESI/SEC, protocolado sob nº 17.403/2024.
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Interessado: Secretaria Municipal de Educação. Protocolo: 001784/2024. Assunto:
Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva 07/2024 de autoria do Vereador Gustavo
Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001785/2024. Assunto: Recebimento Emenda
Parlamentar Impositiva 08/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo
Daou. Protocolo: 001786/2024. Assunto: Recebimento requerimento 119/2024 de autoria
do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Protocolo: 001787/2024. Assunto:
Recebimento requerimento 120/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor:
Gustavo Daou. Protocolo: 001788/2024. Assunto: Recebimento Anteprojeto de Lei nº
27/2024 de autoria do Vereador Gustavo Daou. Autor: Gustavo Daou. Resumo
Correspondências Expedidas: Protocolo: 001763/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 458/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 117/2024 de autoria do Vereador
Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001764/2024. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 459/2024/PRESI/SEC referente requerimento nº 118/2024 de
autoria do Vereador Osvaldo Benedito Camargo. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos.
Protocolo: 001765/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 460/2024/PRESI/SEC
referente envio de Projetos de Lei nº 107 e 108/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha
Santos. Protocolo: 001766/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 461/2024/PRESI/
SEC referente manifestação quanto ao Projeto de Lei nº 89/2024. Interessado: Mário Jorge
Padilha Santos. Protocolo: 001772/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 459/24 - GAB em
resposta ao ofício nº 453/2024/PRESI/SEC, referente requerimento verbal de autoria do
Vereador Gustavo Daou. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo:
001773/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 462/2024/PRESI/SEC à Câmara
Municipal de Piraquara - PR solicitando informações. Interessado: Mário Jorge Padilha
Santos. Protocolo: 001774/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 463/2024/PRESI/
SEC ao Executivo Municipal solicitando informações. Interessado: Mário Jorge Padilha
Santos. Protocolo: 001782/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 464/2024/SEC/
PRESI referente publicação de documento. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos.
Grande Expediente: Não houve manifestações. Lideranças Partidárias: Não houve
manifestações. Comunicações Parlamentares: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Gustavo Daou e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Gustavo Daou,
comentou sobre as Emendas Impositivas que foram solicitadas no gabinete e as
destinações dadas, onde metade do valor tem que ser apresentado a Secretaria de Saúde
e a outra metade de forma geral. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira
comentou sobre as melhorias feitas no Canil Municipal. Encerramento: Nada mais a
tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como
dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
oito de Outubro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo
o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ARTHUR VIDAL / PSDB ; FENELON BUENO
MOREIRA / PSDB ; GUSTAVO DAOU / MDB ; MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO PADILHA /
PSD ; OSVALDO BENEDITO CAMARGO / MDB ; PROFESSORA BRENDA / PV ; VILMAR
FÁVARO PURGA / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3652 de 2024, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL
SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS (3.652). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024, Institui a obrigatoriedade de
utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos
para sepultamento nos Cemitérios Municipais. - Obs.: Discussão Única do Veto parcial ao
projeto. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 750, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado - Obs.: Conforme acordo entre os senhores
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Vereadores, houve inversão da pauta, sendo o Veto retirado. ; 3 - Anteprojeto de Lei nº
25 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Programa "Bolsa
Esporte" de "Bolsa Esporte WESLEY THIAGO SCHUSTER", constante da Lei nº 3912/2022
que instituiu no âmbito do Município da Lapa o Projeto ESPORTE NA LAPA e dá outras
providências. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1652, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Fenelon Bueno Moreira. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o
Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre o referido Anteprojeto, e fazendo a
leitura da justificativa do mesmo. Fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Fenelon
Bueno Moreira, parabenizando a iniciativa deste Anteprojeto. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 90 de 2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para
o Exercício Financeiro de 2025. - Obs.: 2ª parte Ordem do Dia. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 1625, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Retirado ; 5 - Requerimento nº 119 de 2024, Requer ao Executivo Municipal,
informações referente a denúncia de diversos munícipes quanto aos recentes casos de
ataques por cães nas vias públicas da cidade. Autor: GUSTAVO DAOU, Número de
Protocolo: 1786, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 6 -
Requerimento nº 120 de 2024, Requer ao Executivo Municipal, a colocação com
urgência de tachões nas esquinas entre as Ruas Barão dos Campos Gerais e a Rua
Fernando Weinhardt e as Ruas Octávio José Kuss e a Rua Dr. José Francisco Corrêa. Autor:
GUSTAVO DAOU, Número de Protocolo: 1787, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Requerimento Verbal nº 108 de 2024, Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Laura Leoni, ocorrido em data recente, e que
seja dado ciência aos familiares, ante os relevantes serviços prestados pela ex-primeira
Dama neste Município. Autor: GUSTAVO DAOU, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: MÁRIO
JORGE PADILHA
SANTOS / PSD
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Vice-Presidente:
Arthur Bastian Vidal
/ PSDB
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1º Secretário:
BRENDA FERRARI
DA SILVA / PV
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Fenelon Bueno
Moreira / PSDB
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GUSTAVO RIBAS
DAOU / MDB
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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OSVALDO BENEDITO
CAMARGO / MDB
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FÁVARO PURGA /
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