materia nº 14/2024

GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO DAOU
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 14 12024
O Vereador GUSTAVO RIBAS DAQOU, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa
para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei nº: |90/2024
[Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada
(X) Crédito Novo () Suplementar
o Autoria: Vereador Gustavo Daou
Beneficiário: | DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO
Justificativa:
A destinação de recursos ao Dispensário São Benedito para que o mesmo junto com o|
Município firme Termo de Colaboração, Parceria ou Fomento para o desenvolvimento d
ações de interesse público que sejam também de interesse do Município. |
Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas entregues mensalmente ao:
idosos, bem como para aquisição de materiais de artesanato, os quais serão desenvolvidos,
pelos voluntários visando a interação social e a conversão em renda para a manutenção dal
instituição.
ustifica-se a Emenda tendo em vista que a Entidade atua no Município por décadas
alizando atendimento e triagem de pessoas com situação de baixa renda, priorizando a
essoa idosa e seus familiares, que em Emenda Impositiva do ano de 2023 não obteve
utorização do Poder Executivo em virtude do ano eleitoral.
A Entidade atua no desenvolvimento de atividades com idosos e suas famílias no process
Do) de convivência e envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e do
sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e n
prevenção de situações de risco social.
Considerando ainda a viviência em grupo, as experimentações artísticas, culturais,
artesanais e a valorização das experiências vividas na interação e proteção social.
O grupo tem por foco a confecção de trabalhos manuais visando a obtenção de recurs
para beneficiar famílias de baixa renda.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00
CREDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito É
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
DI DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade Orçamentária: 010 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQDlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
or
Wi CÂMARA pe
7
NA A <) MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO DAOU
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2442 Colaborar, Cooperar e Fomentar
ad Serviços, Programas e Projetos com
| Organizações da Sociedade Civil
0008.0244.0| Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços,
056.2442 Programas e Projetos com Organizações
da Sociedade Civil
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais: R$ 10.000,00
Emenda (+ ): R$
R$
Valores Propostos:
o)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito cai
orçamentário Código Nome
Órgão: id RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
sao: 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 281.411,66
id Emenda (-): R$ 10.000,00
Valores Propostos: (saldo) R$ 271.411,66
Cuesminhe -5€
vs /g A MA GUSTAVO
Câmara Municipal da Lapa
seara GERAL 1819/2024
08/10/2024 - Horário: 16:02
Legislativo
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQDlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
”
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s
1º
E ; | ] õ P 593
DISPENSÁRIO SÃO BENEDITO ds
Rua Barão do Rio Branco, 2086
CGC 78.474.418/0001-28
LAPA - PARANÁ
—-——
Ofício nº0006/2023
Lapa, 24 de outubro de 2023.
Ao Excelentíssimo Senhor
Gustavo Ribas Daou,
Vereador,
o Lapa-PR.
Assunto: Solicitação de repasse por emenda
Excelentíssimo Senhor:
Cumprimentando-o cordialmente venho por meio deste, primeiramente agradecer
Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso município como vereador.
Na oportunidade, gostaria de solicitar repasse por meio de emenda do valor de
R$10.000,00 (dez mil reais) ao Dispensário São Benedito da Lapa, o qual será destinado à
compra de gêneros alimentícios para composição de cestas entregues mensalmente a
idosos, bem como para compra de materiais para artesanato, os quais são desenvolvidos
pelos voluntários visando além da interação social, a conversão em renda para a
manutenção da instituição.
( Na certeza de contar com Vosso pronto atendimento, desde já agradeço, por toda
atenção despendida.
Aproveitoa oportunidade para renovar ensejos de estima e apreço.
MARIA APARECIDA BATISTA BUENO
Presidente
Dispensário São Benedito