fa CÂMARA
MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR GUSTAVO DAOU
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 15 12024
O Vereador GUSTAVO RIBAS DAQOU, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa
para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei nº: faia
Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada
(X) Crédito Novo () Suplementar
Autoria: Vereador Gustavo Daou
Beneficiário: | ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AMAS
Justificativa:
A destinação de recursos a Associação Menonita de Assistência Social - AMAS atua no
atendimento de crianças e adolescentes em atividades de convivência e fortalecimento de
vínculos, no montante de 230 crianças e adolescentes na modalidade do serviço de
convivência e fortalecimento de vínculos na idade de 5 a 12 anos de modo a adquirir
aquisições progressivas aos seus usuários de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de
complementar o trabalho social com as crianças, adolescentes e suas famílias e prevenindo,
a ocorrência de situações de risco social, que em Emenda Impositiva do ano de 2023 não
obteve autorização do Poder Executivo em virtude do ano eleitoral.
Entre os objetivos a Associação visa proporcionar o desenvolvimento infanto-juvenil com
orientações através do brincar e atividades lúdicas, melhoramento do espaço físico
garantindo um local seguro, acolhedor e inclusivo aos usuários, garantir a qualidade do
serviço prestado com a qualificação profissional dos colaboradores capacitar o
colaboradores por meio de palestras e proporcionar lazer e ampliação de vivência
socioculturais.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.705,83
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
| Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito E
orçamentário Código Nome :
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E
k DESENVOLVIMENTO SOCIAL
010 DEPARTAMENTO GERAL DE POLÍTICAS
nn o rgnnrepnitária DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQDlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
"mi CÂMARA
ny MUNICIPAL DA LAPA - PR
REMETE DO VEREADOR GUSTAVO DAOU
2442 Colaborar, Cooperar e Fomentar
Ago: Serviços, Programas e Projetos com
Organizações da Sociedade Civil
0008.0244.0| Colaborar, Cooperar e Fomentar Serviços,
056.2442 Programas e Projetos com Organizações
da Sociedade Civil
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais: R$ 40.705,83
qi ——
Emenda (+ ):
R$
Valores Propostos:
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito Ê
orçamentário Código Nome
Órgão: 99
rg RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ah. si
Acão: RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
rats 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 271.411,66
Emenda (-): R$ 40.705,83
Valores Propostos: (saldo) R$ 230.705,83
Cut sui de SE
06/15/22)4 e
Câmara TT
PROTOCOLO GERAL 1820/2024
Data: 08/10/2024 - Horário: 16:03
Legislativo
Ki?
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
E
PLANO DE TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO
Da Organização da Entidade
NOME DA ORGANIZAÇÃO PROPONENTE | CNPJ
AMAS Associação Menonita de Assistência Social 7. 573.499/0009-33
ENDEREÇO COMPLETO (DDD) TELEFONE
| Rua Leôncio Correia, 339 || , 0 (41) 362253211
| CIDADE UF [CEP E-MAIL
Lapa Pr. | 83.750-000 lapaQDamasbrasil.org.br
CONTA CORRENTE | BANCO [Ae NCIA
| NOME DO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO CPF
PROPONENTE 583.309.924-20
DIETMARKLIEWER E
Cl/ ORGÃO EXPEDIDOR | FUNÇÃO
4010315-5 SESP/PR | Presidente o o o
ENDEREÇO COMPLETO | | CEP
Rua Julius Legien S/N ] o 84130-000 |
E-MAIL (DDD) TELEFONE |
| amas(amasbrasil.org.br O (41)3284-2069
| NOME DO ORDENADOR DE DESPESAS | | CPF
| KARIN CRISTINA DÚCK VILELA | 061.110.956-50
' ENDEREÇO COMPLETO (DDD) TELEFONE
| Rua Senador Souza Naves -1943 (41) 998003118
Do Projeto a ser Executado:
NOME DO PROJETO:
CRIANÇA, NO BRINCAR QUE SE DESENVOLVE
VALOR TOTAL DO PROJETO:
R$ 50.000,00
NÍVEL DE PROTEÇÃO
| PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
[ENDEREÇO COMPLETO [CEP
' Rua Leôncio Correia, 339 83. 750-000
| (DDD) TELEFONE | E-MAIL
441) 3622-3211 (11) 90111-1615 | JapaBamasbrasilorg.br
asu.or
NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CMAS | RESOLUÇÃO/CMAS QUE VALIDOU A
| INSCRIÇÃO Nº 004 DE 27/05/2011 | INSCRIÇÃO:
| RESOLUÇÃO Nº 90 DE 29/03/2012
| GRAU DE ESCOLARIDADE E/OU
NOME DO RESPONSÁVEL
TÉCNICO PELO PROJETO FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Kassiane Amorin | Assistente Social
(DDD) TELEFONE E-MAIL
(41)995995305 | sslapaQDamasbrasil.org.br
VIGÊNCIA DO PROJETO/PLANO DE TRABALHO
12 meses a contar da data de publicação do Termo.
ATIVIDADE PRINCIPAL DA TRANSFERÊNCIA
( ) Assistência ao Portador de Deficiência.
(X) Assistência à criança e ao adolescente.
( ) Assistência ao idoso.
( ) Assistência comunitária.
( ) Atenção básica.
IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO- OBJETO DA TRANSFERÊNCIA
Para mantermos e prestarmos um serviço com qualidade aos usuários e familiares, visamos
nesse momento a aquisição de Materiais de Consumo, que facilitarão o trabalho operacional na
entidade, pequenas reformas e reparos; Serviços de Terceiros Pessoa Física onde escolhemos
a capacitação profissional, para estar qualificando nossos colaboradores e serviços de
Terceiros Pessoa jurídica para a locação de transporte a fim de realizar o translado dos
usuários e colaboradores nos eventos fora da instituição, proporcionando assim a inclusão
deles com os demais espaços de lazer, cultura ampliando o universo informacional das
crianças e suas experiencias; fornecimento de alimentação (lanches prontos) e gêneros
alimentícios que vem fortalecer a nossa oferta nutricional durante as atividades. Para
realizarmos nosso projeto será necessário o valor de R$ 50.000.00.
JUSTIFICATIVA DO PROJETO E DESCRIÇÃO DA REALIDADE
O presente Plano de Trabalho será desenvolvido e executado no Município de Lapa nas
dependências da AMAS -— Estrela de Belém, com atividades em grupos, oferecidas conforme o
ciclo de vida, a um público-alvo de 230 crianças e adolescentes de ambos os gêneros, com
idade entre 5 a 13 anos, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h e das 12h às 17h00, de
forma planejada, contínua e permanente.
Propomos a temática CRIANÇA, NO BRINCAR QUE SE DESENVOLVE na intenção de
aplicar os recursos na continuidade do trabalho realizado, executando as ações de proteção e
prevenção à Criança c ao Adolescente inseridos no SCFV da unidade. Continuamos a buscar a
garantia de aquisições progressivas do público infanto-juvenil para complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social e/ou pessoal. Também
propomos uma intervenção social planejada que buscará orientar os/as usuários/as na
construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas.
A unidade Estrela de Belém está localizada em uma região central, de fácil acesso,
tendo em seu entorno bairros como Vila Lacerda, Vila Esperança, Centro, onde residem a
maioria das famílias atendidas pelo Projeto, estendendo-se para os demais bairros Esplanada,
Cohapar, São Lucas, Olaria, Cidade nova, bem como, atendendo algumas famílias residentes
em localidades de zona rural Colônia Joanesdorf, Passa Dois, Marafigo, Núcleo Leiteiro, Capão
Bonito, São Bento ampliando dessa forma o acesso a todos os bairros e comunidades
municipais esse serviço.
mos SM
AS
Nossos inseridos são na grande maioria usuários com renda familiar de até três salários
mínimos, com prioridade de atendimento aos que são encaminhados pela rede sócio
assistencial, critérios de vulnerabilidades sociais.
Os/As usuários/as do SCFV são divididos em grupos a partir de faixas etárias,
considerando as especificidades dos ciclos de vida, os grupos são organizado em percursos,
de forma a estimular as trocas culturais e o compartilhamento de vivências; desenvolver o
sentimento de pertença e de identidade; e fortalecer os vínculos familiares, sempre sob a
perspectiva de incentivar a socialização e a convivência familiar e comunitária.
Em nossa entidade realizamos os percursos temáticos com temas para prevenção,
ressignificação e enfrentamento de vulnerabilidades sociais. Para que o objetivo seja
alcançado, trabalhamos de forma lúdica com materiais e dinâmicas onde as crianças possam
se identificar e identificar o meio.
Aprender brincando é essencial para o desenvolvimento físico e mental, para a
educação, para a comunicação e a aprendizagem de valores como a solidariedade. As
atividades lúdicas estimulam o encontro com o mundo exterior e também com o nosso próprio
ser, pois através delas a criança entra em contato com as suas próprias emoções e as dos
outros. Brincar permite-lhes aprender, relacionar-se com os outros e tomar decisões. Além
disso. estimula a criatividade. o talento e a imaginação. Por isso. as crianças precisam ser
ativas para crescerem e aprenderem sobre o mundo, explorarem, descobrirem e serem
surpreendidas.
O papel da AMAS neste contexto é proporcionar ações concretas que possibilitam a
brincadeira entre as crianças. As atividades são direcionadas, planejadas e realizadas pelos
educadores, renovam o significado de expressões, preservam e facilitam momentos, cenários e
elementos; ensina-lhes práticas tradicionais e proporciona ensinamentos, descobrem as suas
próprias capacidades e limitações de movimento; experimentam, exercitam-se; dimensionam
as suas potencialidades, descobrem os seus gostos e preferências. Incorporam canções,
rituais e histórias; aprendem a esperar pela sua vez, a trocar de papéis, a negociar e a
respeitar acordos. Durante os percursos ensinar através do brincar, as crianças as tornam-se
elas mesmas, constroem a sua subjetividade e constituem-se como seres humanos e sociais.
O aprender brincando deve ocupar um lugar central na infância,
Com esse projeto nosso objetivo é melhorar nosso espaço, reparar e fazer pequenos
consertos nas salas de atendimentos, para garantir um espaço seguro para os grupos,
qualificar nossos colaboradores e proporcionar momentos de diversão como passeios e
confraternização aos usuários. a AMAS preocupa-se em transmitir valores e ensinamentos de
forma mais inclusiva, leve e lúdica, mas que apresenta resultados significativos na vida de
nossos atendidos.
Um desenvolvimento saudável, respeitando a capacidade cognitiva, física e maturação
de cada faixa etária, aliado ao ensino de forma lúdica e divertida, tornando o serviço um
espaço inclusivo, adaptado que interage com o desenvolvimento individual e coletivo dos
usuários.
PÚBLICO ALVO
230 Crianças e Adolescentes, ambos os sexos, de idade entre 05 anos a 12 anos
inscritas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos inseridos na AMAS- Estrela
de Belém.
pa
OBJETIVO GERAL
Aperfeiçoar a prestação de serviços, visando o desenvolvimento de 230 crianças e
adolescentes através dos percursos temáticos de forma lúdica e orientativa, priorizando o
brincar e atividades de lazer dirigidas.
OBJETIVO ESPECÍFICOS
- Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, familiar, comunitário e
social e o desenvolvimento de relações de afetividade através do brincar e atividades lúdicas;
. Adquirir materiais de consumo que venham para melhorar a infraestrutura predial,
oficinas e atividades de percurso.
. Capacitar colaboradores para qualificar os profissionais, mantendo a qualidade
dos atendimentos direcionados aos usuários, bem como o bem estar dos profissionais que
atuam na instituição.
. Possibilitar passeios a outras cidades e parques ampliando o universo
informacional e sociocultural de nossos usuários.
METAS
ro “ Meta1 | [Periodicidade | Resultado Esperado
| Atender 230 crianças e | Semanal | Proporcionaro
| adolescentes, assegurando | desenvolvimento infanto-
| um espaço de proteção e | juvenil com orientações
| integração de convivência “através do brincar e
| familiar e comunitária. | atividades lúdicas dirigidas,
| minimizando a sobre carga e
| impactos das |
| Meta 2 Periodicidade | Resultado Esperado
| Adquirir material de consumo | Mensal | Melhoramento do espaço |
| para conservação predial e | físico, garantindo um espaço |
| estruturação das oficinas e | seguro, acolhedor e inclusivo
(grupos aos usuários.
Meta 3 Periodicidade Resultado Esperado
Capacitar coiaboradores | Semesirai * Garantir a qualidade do
| através de palestras e /anual serviço prestado com a
capacitações. qualificação profissional dos
o colaboradores.
Meta 4 Periodicidade Resultado Esperado
Realizar 2 passeios com os anual proporcionar lazer e
usuários ao final do ano ampliação de vivência
1º parque aquático (turma ' sociocultural com outras
' maiores — 12 a 13 anos) | cidades e espaços de lazer.
| 2º passeio ao zoológico em | |
| Curitiba (pequenos 05 a 11 |
| anos) |
METODOLOGIA DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
* OBJETIVOS ESPECÍFICOS AÇÕES | RESULTADOS
ESPERADOS/CUMPRIME
| | NTO DAS METAS
'1.Assegurar espaços de |Investir recursos na,
referência para o convívio
| grupal, familiar, comunitário e
social e o desenvolvimento de
qualidade da oferta dos |
serviços de alimentação |
e confraternização com.
|
relações de afetividade, | lanches diferenciados,
solidariedade e respeito | proporcionando um
| mútuo. espaço de conforio e; Desenvoivimenio de
| acolhimento saudável relações de afetividade,
aos inseridos; solidariedade, ampliação do |
Executar os grupos com | universo informacional, |
percursos | norteadores prevenção á reinserção ou |
'dos eixos de proteção, exposição a riscos sociais,
garantindo o acesso à | vulnerabilidades e violações
informação, direitos, | de direitos, promover o|
| prevenindo situações ou | acesso aos direitos sociais.
reinserção a exposição |
de vulnerabilidades |
sociais ou violações de |
| direitos. o o
2. Adquirir materiais de | Realizar a aquisição de Melhoramento do espaço
' consumo que venham para
melhorar a infraestrutura
predial, oficinas e atividades
de percurso.
materiais de consumo,
itens básicos para que
venham para manter a
confortável aos usuários
físico, garantindo um
espaço seguro, acolhedor e
inclusivo aos usuários.
3. Capacitar colaboradores
para qualificar os
profissionais, mantendo a
conservação predial |
proporcionando um |
espaço seguro e|
|
Contratar palestrantes ou |
pacotes de cursos para
qualificação profissional
Manter a qualificação |
profissional e bem estar dos
colaboradores, que atuam |
qualidade dos atendimentos dos colaboradores da diretamente com os
direcionados aos usuários, AMAS, qualificando o usuários, garantindo a
bem como o bem estar dos | serviço prestado. qualidade do serviço |
profissionais que atuam na | prestado. !
instituição. | |
4. Possibilitar passeios a | Alugar ônibus para | proporcionar lazer e |
"outras cidades e parques | realizar dois passeios 'ampliação de vivência.
ampliando (o) universo | com os grupos ao final do | sociocultural com outras |
informacional e cultural de | ano. | cidades e espaços de lazer
nossos usuários.
1º parque aquático com o .
grupo dos maiores (12 a |
am AMAS
E a
| 13 anos)
2º ida ao Zoológico de
Curitiba com os grupos
dos menores de (05 a 11
anos)
METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Nº Metas
01 Atender 230 crianças e
adolescentes, assegurando um
espaço de proteção e
integração de convivência
familiar e comunitária. |
02 Adquirir material de consumo
para conservação predial e
estruturação das oficinas e
grupos ]
03 Capacitar colaboradores
através de palestras e
* capacitações.
Realizar 2 passeios com os
04 usuários ao final do ano
12 parque aquático (turma
maiores — 12 a 13 anos)
2º passeio ao zoológico em
Curitiba (pequenos 05 a 11
Formas de Aferição
Relatórios com fotos dos
serviços realizados;
Lista de Presença;
Prestação de
através de N.F.
Prestação de
através de N.F.
“Prestação de
através de N.F.
anos)
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES
contas
contas
contas
“OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Assegurar | espaços
| referência para o convívio |
| grupal, familiar, |
| comunitário e social e O |
| desenvolvimento de |
relações de afetividade
|através do brincar e|
| atividades lúdicas; |
de |
Prazo/Medição
Anual
Anual
Anual
Anual
| Adquirir materiais de | |
consumo que venham | | | |
para melhorar a | | | | | |
| infraestrutura predial, | | | | | | |
| oficinas e atividades de | | | | | | | |
| percurso. | | | | | | | | |
| | | | | |
| | | | |
| Capacitar colaboradores | | XI | x | | x
para qualificar os | | | | | | |
| profissionais, mantendo a | | | | | |
| qualidade dos | | | | | | | |
| atendimentos | | | | |
| direcionados aos usuários, || | [o
bem como o bem estar | | |
dos profissionais que | | | | |
| atuam na instituição. | | | | | |
| j J ] l pd
| Possibilitar passeios a outras E | | | |
cidades e parques ampliando | | | | |
o universo informacionale | | | | | |
| cultural de nossos usuários. | | | | |
| Po | | |
KARIN CRISTINA DUCK VILELA
Coordenadora da - AMAS ESTRELA DE Responsável Técnico do Projeto
BELÉM
Kassiane de Fátima Fereira Amon
Assento Social
ORESSER 1282 - 11º Pagão