| Tipo | Emenda Parlamentar Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2024 |
| Date | 2024-10-09 |
| Ementa | Destina o valor de R$ 50.000,00 para a ONG Patinhas Carentes para a realização de castração de cães e gatos e aquisição de medicação para cirurgias. |
| native_id | 11814 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-13 | Aprovado | — | Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas. |
| 2024-12-13 | Aprovado | — | Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda. |
| 2024-12-11 | Incluído na Ordem do Dia | — | Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão. |
| 2024-12-05 | Encaminhado | — | Emenda Indeferida / Solicitada a realização do Termo de Parceria após a data de 06/12/2024, quando completa 1 ano de registro da Associação. |
| 2024-11-29 | Encaminhado | — | Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas. |
| 2024-11-28 | Encaminhado ao Presidente | — | Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas. |
| 2024-11-28 | Encaminhado ao Presidente | — | Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas. |
| 2024-11-25 | Encaminhado | — | Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24. |
| 2024-11-13 | Encaminhado | — | Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24. |
| 2024-10-30 | Encaminhado | — | /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024. |
| 2024-10-25 | Encaminhado | — | Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei. |
| 2024-10-24 | Encaminhado | — | Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas. |
| 2024-10-23 | Aprovado | — | Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024. |
| 2024-10-18 | Incluído na Ordem do Dia | — | Incluído na Ordem do Dia de 22/10/2024. |
| 2024-10-16 | Encaminhado as Comissões | — | Encaminhado a comissão para análise. |
| 2024-10-16 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia | — | Constou na 2ª parte da ordem do dia em 15/10/2024. |
| 2024-10-11 | Incluído na Ordem do Dia | — | Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia de 15/10/2024. |
| 2024-10-10 | Encaminhado | — | Emenda anexada ao Projeto de lei 90/2024. |
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E CÂMARA (=) MUNICIPAL DA LAPA - PR GABINETE DO VEREADOR FÉNELON BUENO MOREIRA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Í * |2024 O Vereador Fénelon Bueno Moreira, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2025. Projeto de Leinº: | 90/2024 Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada she, dito Novo () Suplementar Autoria: Verea nelon Bueno Moreira Beneficiário: di Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente ONG PATINHAS CARENTES LAPA PR Justificativa: Destinção de recursos para a ONG Patinhas Carentes Lapa PR para a realização de Cirurgias de castração de cães e gatos no valor de R$ 45.000,00 e para a aquisição de medicação para essas cirurgias no valor de R$ 5.000,00, conforme solicitação em anexo. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: X | Suplementado: Identificação do crédito É orçamentário Código Nome | Órgão: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO E AMBIENTE i 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM Unidade Orçamentária: | ESTAR SOCIAL Acho: 0020.0609. Manter Programa de Castração ae 0043.2226 E 3335041 Contribuições Natureza da Despesa: 0000000 00000 | Valores Iniciais: Rs dd Emenda (+): R$ 50.000,00 + Valores Propostos: na LER ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095 Email: camaraQDlapa.pr.leg.br | Site:lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536 (4) MUNICIPAL DA LAPA - PR GABINETE DO VEREADOR FÉNELON BUENO MOREIRA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito | orçamentário Código Nome Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Pa [RESERVA DE CONTINGÊNCIA - Dib 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ | 431.411,66 Emenda (-): R$ 50.000,00 Valores Propostos: (saldo) R$ 381.411,66 Lapa, 04 de outubro de 2024. Coepmidhe- Ea 24/20/20/4 Câmara Municipal da Lapa - PR Zz COCO PROTOCOLO GERAL 1823/2024 Data: 09/10/2024 - Horário: 09:12 Legislativo ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 -CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095 Email: camaraQDlapa.pr.leg.br | Site:lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536