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materia nº 21/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva
Número / Ano 21 / 2024
Date 2024-10-10
EmentaDestina o Valor de R$ 50.000,00 para custear o Projeto para adequações no Ginásio Poliesportivo Juarez Brendle Filho.
native_id11828

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 Concluído — Ofício 352/25, deliberado em Plenário em Sessão do dia 09/12/2025. Encaminhado Ofício nº 1128/2025, que informa o deferimento da Solicitação.
2025-12-01 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do Ofício 352/2025, que solicita alteração em emenda.
2024-12-13 Aprovado — Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
2024-12-13 Aprovado — Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda.
2024-12-11 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão.
2024-12-05 Encaminhado — Emenda Deferida, informado através do Oficio 531/24.
2024-11-29 Encaminhado — Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-25 Encaminhado — Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24.
2024-11-13 Encaminhado — Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24.
2024-10-30 Encaminhado — /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024.
2024-10-25 Encaminhado — Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei.
2024-10-24 Encaminhado — Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas.
2024-10-23 Aprovado — Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024.
2024-10-16 Encaminhado — Emenda Anexada ao Projeto de lei 90/2024.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 3

Rea
n.
E! CÂMARA
MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR MARCO BORTOLETTO
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Zi 12024
O Vereador Marco Antonio Bortoletto, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa
para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Leinº: | 90/2024
[Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada
Crédito Novo (x) Suplementar
Autoria: Vereador Marco Antonio Bortoletto
Beneficiário: | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E
ESPORTE
Ginásio Poliesportivo Juarez Brendle Filho
Justificativa:
Destinação de recursos para a custear a elaboração de projeto para adequações no Ginásio
Poliesportivo Juarez Brendle Filho.
O Ginásio necessita passar por diversas melhorias em suas instalações, como uma
cobertura no hall de entrada, instalação de arquibancada nas lateriais da quadra, melhoria
no acesso a entrada da sala administrativa, entre outras. As melhorias contribuirão para que
O público possa assistir as competições no local e minimize os problemas em dias
chuvosos.
/A solicitação do setor segue em anexo.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: | X
-
Identificação do crédito '
orçamentário Código Nome
Órgão: 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
; ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E
ESPORTE
Unidade Orçamentária: 002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Acho: 0027.0813. | Manutenção do Departamento de Esporte
ec 0023.2323 |e Lazer
Natureza da Despesa: ai Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
00000
Valores Iniciais: md RRLARA
Emenda (+): R$ 50.000,00
Valores Propostos: nd IRMA
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 -CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone:41 3622.2536
CÂMARA
te) MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR MARCO BORTOLETTO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
identificação do crédito E
orçamentário Código | Nome
Órgão: - [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aehos RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
600 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 381.411,66
Emenda ( = E R$ 50.000,00
Valores Propostos: (saldo) R$ 331.411,66
Lapa, 09 de outubro de 2024.
NTONIO BORTOLETTO
Vereador
MARCO
Econ º he -5€
127/2744
Câmara Municipal da Lapa
/ CUNIN
PROTOCOLO GERAL 1841/2024
Data: 10/10/2024 - Horário: 14:19
islativo
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone:41 3622.2536
PREFEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 —- Centro
MUNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
DA LAPA Www.lapa.pr.gov.br
Oficio nº 033/2024 DEL Lapa, PR 30 de setembro de 2024.
Excelentíssimo Senhor,
ASSUNTO: VERBA IMPOSITIVA
Senhor Vereador,
Venho atraves do presente, SOLICITAR vosso apoio junto ao
Departamento de Esportes na liberação de verba impositiva no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais), para custear elaboração de projeto de adequações no Ginasio
Poliesportivo Juarez Brendle Filho - Pousada do Sol, situado na Rua Juvenal Borges da
Silveira, 122 - Bairro Dom Pedro II.
Justificamos nosso pedido em virtude das seguintes situações: O
Ginasio Poliesportivo necessita de melhoria no acesso com cobertura do hall de entrada da
quadra, evitando agua no local em dias de competições, instalação de arquibancada nas
laterais da quadra, de forma a atender ao publico em dias de competições, melhoria no
acesso da sala administrativa e outras benfeitorias necessárias. Tendo o projeto elalborado,
teremos condições de pleitear recursos para tais melhorias.
Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos a disposição.
Cordiais Saudações
Dava ag s e do Olineiva
JULIANO APARECIDO S. C. DE OLIVEIRA
DIRETOR DE ESPORTE E DO LAZER
DECRETO Nº: 26.622 DE 20.01.2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR
MARCO ANTONIO BORTOLETTO
DD.Vereador da Camara Municipal da Lapa PR
NESTA
Prefeitura Municipal da Lapa — Secretaria de Desenvolvimento Econômico — Lapa PR
DEPARTAMENTO DE ESPORTES — (41)3547 5096 — ESPORTENALAPA(D GMAIL.COM

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