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materia nº 24/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva
Número / Ano 24 / 2024
Date 2024-10-11
EmentaDestina o Valor de R$ 50.000,00 a Escola Municipal Pedro Fávaro Cavalin para a aquisição de itens solicitados.
native_id11831

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Aprovado — Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
2024-12-13 Aprovado — Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda.
2024-12-11 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão.
2024-12-05 Encaminhado — Emenda Deferida, informado através do Oficio 531/24.
2024-11-29 Encaminhado — Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-25 Encaminhado — Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24.
2024-11-13 Encaminhado — Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24.
2024-10-30 Encaminhado — /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024.
2024-10-25 Encaminhado — Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei.
2024-10-24 Encaminhado — Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas.
2024-10-23 Aprovado — Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024.
2024-10-17 Encaminhado — Emenda Anexada ao Projeto de lei 90/2024.

Documents (1)

texto original #

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mi CÂMARA
ul) MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DA VEREADORA BRENDA
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA AN, 12024
A Vereadora Prof. Brenda, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o
exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei nº: | 90/2024
Tipo de Emenda: | (X) Impositiva Individual () Impositiva de
Bancada
x) Crédito Novo () Suplementar
[Autoria: Vereadora Prof. Brenda
[Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação.
APM Escola Municipal Pedro Fávaro Cavalin
Justificativa:
Destinação de recursos para a Escola Municipal Pedro Fávaro Cavalin para aquisição
de cobertura e gradil para o pátio de recreação escolar, palco de interações entre
alunos, professores, gestores e demais funcionários da instituição, conforme ofício
da APM anexo.
Resumo da Emenda
[Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito ú
orçamentário Código Nome
Órgão: 06 Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária: 02 Departamento Geral de Educação
o 0012.0361. | Contribuição
Ação: 0012.2052
Natureza da Despesa: E a Auxílio
00000
Valores Iniciais: R$ [o
Emenda (+ ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: ns id
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
mi CÂMARA
(aa) MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DA VEREADORA BRENDA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito É
orçamentário Código Nome
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ct RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
aos 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ “0,00
Valores Propostos: (saldo) R$ 216.411,66
Lapa, 18 de setembro de
2024.
Câmara Municipal da Lapa - PR
PROTOCOLO GERAL 1849/2024
Data: Tinomozs - Horario 14:53
Ivo
Cutor: ph «SS
Documento assinado digitalmente
DA9/2) dy /A BRENDA FERRARI DA SILVA
Data: 11/10/2024 11:23:11-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
BRENDA FERRARI DA SILVA
Vereadora
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
/ = ESCOLA MUN ICIPAL Rua Dr. Luiz Correa de Lacerda, 263 - Ronda,
y ;X PEDRO FÁVARO cm ear O
É toe
a (41) 3547 - 5061 / (41) 9 8900 - dass
CAVALIN - EIEF
escolapedrofavaroisyahoo,com.br
Oficio nº12/2024
Solicitação de Emenda Parlamentar Individual - Para melhoria da
fachada externa escolar com a aquisição de Área Coberta e
Gradil para o pátio de recreação para a Escola Municipal Pedro
Fávaro Cavalin - EIEF da Lapa - PR à Exma Sra. Brenda Ferrari
da Silva Vereadora do Municipio da Lapa PR.
Lapa, 08 de outubro de 2024.
Prezada Senhora,
Com os meus cumprimentos, venho por meio deste, primeiramente agradecer
Vossa Excelência, pelos relevantes serviços prestados em nosso Municipio como
Vereadora Municipal, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da
importância de tê-la como representante frente à Câmara dos Vereadores Municipais.
Através da Presidente da APM Escolar Sra. Marislainy Correia Goslar, domiciliada na
rua Arthur Maria Ganzert, nº 266, bairro Ronda, CEP 83.751-469, municipio da Lapa -
PR, vem mui respeitosamente requerer de V. Sa. a ajuda na viabilização de recursos
financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para a aquisição de uma Área
Coberta e Gradil para o pátio de recreação escolar, palco de interações entre alunos,
professores, gestores e os demais funcionários da Instituição, bem como, a comunidade
escolar e local. Esse espaço é um ambiente de aprendizagem e extensão da sala de
aula, proporcionando às crianças as primeiras construções de interação social
Gostariamos de contar com sua contribuição por meio de uma Emenda
Parlamentar especifica, destinada a aprimorar e promover o adequado atendimento em
relação à educação
A obtenção desses benefícios será de grande importância para a melhoria do
espaço e ambiente escolar em nossa comunidade, garantindo maior segurança e
conforto aos estudantes, além de dignificar o local significativamente, atendendo às
necessidades da comunidade e promovendo um ensino de qualidade.
Contamos com sua sensibilidade e comprometimento para com nossa causa, e
temos a certeza de que seu pronto atendimento será fundamental para o
desenvolvimento educacional na Escola Municipal Pedro Fávaro Cavalin - EIEF,
Desde já, agradecemos sua atenção e colocamo-nos à disposição para
trabalharmos juntos em prol do progresso de nossa escola
Sem mais para o momento, agradecemos
Atenciosamente
E o Apuinlos Ca A
Sonia Timóteo de Camargo Marislainy Correia Goslar
Diretora Presidente da APM escolar
Sonia Timóteo de Camargo
Diretora
Port. Nº 1509, de 20/12/2021

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