Má CÂMARA
MUNICIPAL DA LAPA - PR
ES
SS
GABINETE DO VEREADOR MARCO BORTOLETTO
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA & b 12024
O Vereador Marco Antonio Bortoletto, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa
para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei nº: | 90/2024
Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada
X) Crédito Novo ( ) Suplementar
Autoria: Vereador Marco Antonio Bortoletto
Beneficiário: | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
[Associação da Feira da Agricultura Familiar
Justificativa:
Destinação de recursos para a Associação da Feira da Agricultura Familiar para custear a
reforma das barracas utilizadas, e a aquisição de caixas plásticas, caixas térmicas, sacolas,
bandeijas, balanças, máquina seladora, moedor de cana de açucar, fritadeira eletrica, e
estufa para salgados que serão utilizados pelos feirantes.
A Associação é formada por diversas famílias de agricultores, que comercializam sua
produtos em feiras nas quartas e sábados, no centro da cidade. São comercializado:
produtos como hortaliças, frutas, derivados de leite, conservas, bolos e entre outros.
/A feira promove a geração de renda para os agricultores familiares e oferece à comunidade
lo acesso a produtos frescos e de qualidade.
/A reforma das barracas é essencial para garantir a continuidade e a melhoria das atividades
da feira. As barracas atuais encontram-se desgastadas pelo uso contínuo, o que
(compromete a segurança e a apresentação dos produtos.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 65.705,83
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um EK: a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito |
orçamentário E Código Nome
Órgão: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE
i a 003 DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
rn amena: ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Acão: 0020.0605. | Incrementar a Estrutura de Feira
sd 0046.2236 | Existente no Município
Natureza da Despesa: Pas add Contribuição
0000
Valores Iniciais: R$ 0:00
Emenda (+ ): R$ 65.705,83
L
Valores Propostos: R$ PR
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone:41 3622.2536
CÂMARA
MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR MARCO BORTOLETTO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
oras: id RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Acão: RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
Ca 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 65.705,83
Emenda (-): R$ 65.705,83
Valores Propostos: (saldo) R$ 0,00
Lapa, 09 de outubro de 2024.
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TONIO BORTOLETTO
Vereador
Câmara Municipal da Lapa
PROTOCOLO GERAL 1861/2024
Data: 15/10/2024 cai 09:19
ivo
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone:41 3622.2536
Solicitação de Recursos
Prezado Vereador Marco Antonio Bortoletto
A Associação de Feira da Agricultura Familiar, vem pelo presente solicitar a destinação de
Emenda Parlamentar Individual no valor de R$ 65.705,83 para a reforma de barracas e para a
aquisição de caixas plásticas, caixas térmicas, bandejas, balanças, sacolas, máquina seladora,
moedor de cana de açúcar, fritadeira elétrica e estufa para salgados que serão utilizadas pelos
feirantes.
Atualmente na Associação atuam 15 famílias de agricultores familiares, que expõem seus
produtos nas quartas e sábados no centro da cidade, gerando renda aos participantes e
oferecendo produtos frescos e de qualidade a população lapeana.
As barracas, balanças, caixas térmicas e plásticas utilizadas apresentam desgastes pelo
tempo de uso, e necessitam melhorias.
Lapa, 14 de Outubro de 2024
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João Carlos Charneski
Presidente da Associação da Feira da Agricultura Familiar