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materia nº 27/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva
Número / Ano 27 / 2024
Date 2024-10-15
EmentaDestina o Valor de R$ 130.000,00 para reforma do Posto de Saúde da Água Azul.
native_id11834

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Aprovado — Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
2024-12-13 Aprovado — Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda.
2024-12-11 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão.
2024-12-05 Encaminhado — Emenda Deferida, informado através do Oficio 531/24.
2024-11-29 Encaminhado — Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-25 Encaminhado — Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24.
2024-11-13 Encaminhado — Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24.
2024-10-30 Encaminhado — /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024.
2024-10-25 Encaminhado — Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei.
2024-10-24 Encaminhado — Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas.
2024-10-23 Aprovado — Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024.
2024-10-17 Encaminhado — Emenda Anexada ao Projeto de lei 90/24.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2 

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à CAMARA
UA MUNICIPAL DA LAPA - PR !
GABINETE DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA P, Y 12024
O Vereador Vilmar Fávaro Purga, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa
para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Leinº: | 90/2024
Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada
(X) Crédito Novo () Suplementar
Autoria: “Vereador Vimar Fávaro Purga
Beneficiário: | Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social
POSTO DE SAÚDE DA ÁGUA AZUL
Justificativa:
Destinção de recursos para reforma do Posto de Saúde da Água Azul no valor de
R$130.000,00.
A reforma é necessária para oferecer um ambiente adquado e seguro para pacientes el
profissionais da saúde, e além de estruturas para um atendimento de qualidade.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 130.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
| Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito y
orçamentário Código Ê Nome E
Órgão: 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária: 001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
Ação:
Natureza da Despesa:
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda (+): R$ 130.000,00
Valores Propostos: R$ TRSNOAA
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
da J: MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR VILMAR FÁVARO PURGA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
E ac.
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ácio: RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
ção: 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 291.411,66
Emenda (-): R$ 130.000,00
Valores Propostos: (saldo) R$ 161.411,66
Lapa, 14 de outubro de 2024.
Vereador
Câmara Municipal da Lapa - PR
Cu COMI he 25 PROTOCOLO GERAL 1864/2024
Data: 15/10/2024 - Horário: 11:37
fofa / Legislativo
(Sofrer
A
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQDlapa.pr.leg.br | Site:lapa.pr.leg.br | Fone:41 3622.2536

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