| Tipo | Emenda Parlamentar Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2024 |
| Date | 2024-10-15 |
| Ementa | Destina o Valor de R$ 30.000,00 a Associação Protetora de Animais da Lapa-PR Ong Defesa Animal para pagamento de de aluguel de espaço. Substituição para aquisição de Ração Canina para a Associação Protetora dos Animais Lapa-PR - OnG Defesa Animal. |
| native_id | 11840 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-06 | Encaminhado | — | Recebimento do Ofício 200/25 - SAMA em 24/10/2025, que solicita alteração em emenda. Parecer Jurídico protocolado em 03/11/2025. Incluído na 2ª Parte da Ordem do dia de 04/11/2025. Retirado da Ordem do dia de 04/11/2025. Encaminhado Ofício 994/25, solicitando comunicação formal, conforme solicitado pelo Vereador Purga. |
| 2024-12-13 | Aprovado | — | Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas. |
| 2024-12-13 | Aprovado | — | Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda. |
| 2024-12-11 | Incluído na Ordem do Dia | — | Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão. |
| 2024-12-05 | Encaminhado | — | Emenda Indeferida - Realizada a Substituição. |
| 2024-11-29 | Encaminhado | — | Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas. |
| 2024-11-28 | Encaminhado ao Presidente | — | Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas. |
| 2024-11-28 | Encaminhado ao Presidente | — | Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas. |
| 2024-11-25 | Encaminhado | — | Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24. |
| 2024-11-13 | Encaminhado | — | Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24. |
| 2024-10-30 | Encaminhado | — | /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024. |
| 2024-10-25 | Encaminhado | — | Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei. |
| 2024-10-24 | Encaminhado | — | Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas. |
| 2024-10-23 | Aprovado | — | Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024. |
| 2024-10-17 | Encaminhado | — | Emenda anexada ao Projeto de lei 90/2024. |
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Aa k CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA - PR GABINETE DO VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 32/2024 - Substituição O Vereador Fénelon Bueno Moreira, no exercício de suas prerrogativas legais e regimentais, formaliza o pedido de SUBSTITUIÇÃO desta Emenda Impositiva Individual vinculada ao Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2025. 90/2024 (X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada X) Crédito Novo () Suplementar Autoria: ereador Fénelon Bueno Moreira Beneficiário: | ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DA LAPA-PR - ONG DEFESA ANIMAL. Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente Projeto de Lei nº: Tipo de Emenda: Justificativa: Destinção de recursos para a Associação Protetora dos Animais da Lapa-PR — ONG Defesa Animal para a aquisição de ração canina no valor de R$ 30.000,00. /A ONG atende cerca de 100 animais, e esse auxílio contribuirá para que a instituição (continue seu o atendimento aos animais. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: | Novo: X | Suplementado: pes Órgão: 10 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO E AMBIENTE i a 007 DEPARTAMENTO DE CONTROLE E BEM Unidade Orçamentária: [ESTAR SOCIAL Acão: 0020.0609. Manutenção do Bem-Estar dos Animais geo: 0043.2451 | E * [3335041 Contribuição Natureza da Despesa: 0000000 çã 00000 Valores Iniciais: R$ Uia Emenda (+): R$ 30.000,00 Valores Propostos: ns DIO ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 -CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095 Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536 má CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA - PR GABINETE DO: DO VEREADOR FÉNELON BUENO MOREIRA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito É orçamentário Código Nome Órgão: q» RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Ação: RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 165.705,83 Emenda (-): R$ 30.000,00 Valores Propostos: (saldo) R$ 135.705,83 Lapa, 03 de dezembro de 2024. Crcominhe-ee Câmara Municipal da Lapa edit GERAL 2146/2024 2/2024 - Horário: 14:38 a inistratvo ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095 Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site:lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536