| Tipo | Emenda Parlamentar Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2024 |
| Date | 2024-10-15 |
| Ementa | Destina o valor de R$ 231.411,66 para o Fundo Municipal de Saúde, para serem investidos conforme as necessidades previstas pela Secretaria de Saúde. Recurso Destinado para aquisição veículo e Mat. Permanente Maternidade. |
| native_id | 11844 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-13 | Aprovado | — | Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas. |
| 2024-12-13 | Aprovado | — | Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda. |
| 2024-12-11 | Incluído na Ordem do Dia | — | Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão. |
| 2024-12-05 | Encaminhado | — | Emenda Deferida, informado através do Oficio 531/24 / Recurso Destinado para aquisição veículo e Mat. Permanente Maternidade. |
| 2024-11-29 | Encaminhado | — | Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas. |
| 2024-11-28 | Encaminhado ao Presidente | — | Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas. |
| 2024-11-28 | Encaminhado ao Presidente | — | Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas. |
| 2024-11-25 | Encaminhado | — | Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24. |
| 2024-11-13 | Encaminhado | — | Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24. |
| 2024-10-30 | Encaminhado | — | /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024. |
| 2024-10-25 | Encaminhado | — | Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei. |
| 2024-10-24 | Encaminhado | — | Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas. |
| 2024-10-23 | Aprovado | — | Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024. |
| 2024-10-17 | Encaminhado | — | Emenda Anexada ao Projeto de lei 90/24. |
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ti CÂMARA 9) MUNICIPAL DA LAPA - PR Ef SE GABINETE DO VEREADOR MARCOS LECH Emenda Impositiva 31/2024 O Vereador Marcos José Lech, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, formaliza o pedido de substituição desta Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2025. 90/2024 (X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada X) Crédito Novo Suplementar Projeto de Lei nº: Tipo de Emenda: Beneficiário: SECRETÁRIA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Justificativa: Destinação o valor de R$ 231.411,66 para os Recursos Livres do Fundo Municipal de Saúde, para serem investidos dentro das necessidades da secretaria, atendendo os dispositivos do artigo 114-A da Lei Orgânica Municipal. esumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 231.411,66 REDI RÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: p Suplementado: | Identificação do crédito Código Nome orçamentário E Órgão: 08 08- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE i É 001 ASSISTÊNCIA AP FUNDO MUNICIPAL DE Unidade Orçamentária: SAÚDE Ação: ” Natureza da Despesa: Valores Iniciais: R Emenda (+ ): R 231.411,66 Esse nt Valores Propostos: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390, CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-000 E-mail: camaraQlapa.prleg.br | Site: www.lapa.prleg.br | Fone: 41 3622.2536 » MUNICIPAL DA LAPA - PR ink CÂMARA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LECH pe Unidade Orçamentária: Natureza da Despesa: Valores Iniciais: RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2468 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - EMENDAS INDIVIDUAIS Reserva de Contingência P31.411,66 231.411,66 0,00 Valores Propostos: (saldo) Lapa, 15 De Outubro de 2024 Marcos José Lech Vereador Cintra suhE- se Câmara Municipal da Lapa - PR Joflsfaadr enoroços db Data: 15/10/2024 - Horário: 16:14 lativo ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390, CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-000 E-mail: camaraQlapa.prleg.br | Site: www.lapa.prleg.br | Fone: 41 3622.2536