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materia nº 44/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva
Número / Ano 44 / 2024
Date 2024-10-15
EmentaDestina o Valor de R$ 50.000,00 para a Associação Esportiva Paqueton Lapa-PR para a aquisição de Materiais esportivos e pagamento de professores/instrutores.
native_id11852

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Aprovado — Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
2024-12-13 Aprovado — Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda.
2024-12-11 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão.
2024-12-05 Encaminhado — Emenda Indeferida / Solicitada a realização do Termo de Parceria após a data de 09/04/2025, quando completa 1 ano de registro da Associação.
2024-11-29 Encaminhado — Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-25 Encaminhado — Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24.
2024-11-13 Encaminhado — Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24.
2024-10-30 Encaminhado — /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024.
2024-10-25 Encaminhado — Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei.
2024-10-24 Encaminhado — Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas.
2024-10-23 Aprovado — Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024.
2024-10-17 Encaminhado — Emenda anexada ao Projeto de lei 90/24.

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texto original #

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MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR ARTHUR BASTIAN VIDAL
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 4 y 12024
O Vereador Arthur Bastian Vidal, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Impositiva Individual ao
Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa
para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei nº: | 90/2024
Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo (X) Suplementar
Autoria: Vereador Arthur Bastian Vidal
Beneficiário: | ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA “PAQUETON” LAPA-PR
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte
| Justificativa:
Destina o valor de R$ 50.000,00 para a Associação Esportiva “Paqueton” Lapa-PR, para Aquisição de
Materiais Esportivos e para pagamento de Professores/instrutores
A Associação atende cerca de 200 crianças semanalmente, com idade entre 06 e 17 anos, oferecendo
aulas e oficinas de Futsal, Xadrez, Voleibol e Basquetebol.
O incentivo ao esporte é importante para o desenvolcimento social e físico de crianças e jovens do
município.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações [R$ 50.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (*):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: e
Identificação do crédito É
rsainiador psd Código Nome
Órgão: 09 Secretaria de Desenvolvimento
E Econômico, Turismo, Cultura e Esporte
Unidade Orçamentária: 002 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
ARS 0027.0813. Manutenção do Departamento de Esporte
ção: 0023.2323 é Lazer
L
83 0000 ibuiçã
Natureza da Despesa: rc O | Contribuição
Valores Iniciais: R$ 00,00
Emenda (+): R$ 50.000,00
Valores Propostos: ns ERRA]
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br /| Fone: 41 3622.2536
pi
Ma)
i CÂMARA
MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR ARTHUR BASTIAN VIDAL
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: = RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
e e RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
ÇÃO: 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 431.411,66
Emenda ( - K R$ 50.000,00
Valores Propostos: (saldo) |R$ 381.411,66
Estou ido Es
7/4244
77
Lapa, 15 de outubro de 2024.
Vereador
Câmara Municipal da Lapa - PR
PROTOCOLO GERAL 1893/2024
Data: 15/10/2024 - Horário: 18:58
Legislativo
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone:41 3622.2536
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PAQUETON LAPA
Endereço: rua Barão do Rio Branco, n.º 1712, Centro do Município da Lapa-PR
Fone: 41 99958-9741 — E-mail: paquetonassociacaoesportiva O gmail.com
CNPJ: 54.860.597/0001-73
Ofício nº 0006 Lapa - PR, 11 de outubro de 2024.
Prezado Senhor
Arthur Bastian Vidal
llustríssimo Vereador, da Câmara Municipal da Lapa
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA “PAQUETON” LAPA-PR inscrito no CNPJ sob o
nº 54.860.597/0001-73, com sede na rua Barão do Rio Branco, n.º 1712, Centro do Município
da Lapa - PR, entidade de associação de direito privado, constituída por tempo
indeterminado, sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial,
promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de
atender a todos que a ela se dirigirem, independente de classe social, nacionalidade, sexo,
raça, cor ou crença religiosa, neste ato legalmente representado por seu Presidente Rafael
Durau Pinto, vem respeitosamente por meio deste, solicitar a destinação de Emenda
Parlamentar Individual no valor de R$ 60.000,00 para o Projeto PAQUETON. A PAQUETON
tem como objetivo principal promover a prática esportiva de forma gratuita para crianças e
adolescentes do município da Lapa, com o intuito de trabalhar no desenvolvimento global dos
participantes, focado nos aspectos físico-motor, afetivo emocional e social. A iniciativa de
disponibilizar Emenda Parlamentar Individual, certamente contribuirá para fortalecer ainda
mais o projeto e o engajamento dos jovens em práticas saudáveis. Isso é essencial para
continuar proporcionando atividades que promovem a formação de valores importantes para
as crianças e adolescentes da comunidade. Hoje a Associação Esportiva PAQUETON Lapa,
atende em torno de 200 crianças semanalmente, com idades entre 06 a 17 anos, aplicando
aulas e oficinas nas modalidades de Futsal, Xadrez, Voleibol e Basquetebol.
Este valor será utilizado da seguinte forma:
e Aquisição de 20 Relógios Digitais de Xadrez;
e Aquisição de 20 Bolas de Futsal Max 500;
e Aquisição de 20 Bolas de Futsal Max 200;
e Aquisição de 20 Bolas de Voleibol;
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PAQUETON LAPA
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PAQUETON LAPA
Endereço: rua Barão do Rio Branco, n.º 1712, Centro do Município da Lapa-PR
Fone: 41 99958-9741 — E-mail: paquetonassociacaoesportivaD gmail.com
CNP): 54.860.597/0001-73
Aquisição de 20 Bolas de Basquetebol;
Aquisição de 5 Kit de treino funcional;
Aquisição de 2 Kit Jogo (Bolsas de massagem, garrafinhas de água, bolsa térmica)
Aquisição de 2 Kit Treino (Coletes, Mochilas, Redes de bola)
Totalizando o valor subtotal de R$ 31.200,00
e Pagamento de 3 instrutores (ou Professores, como são chamados).
Totalizando o valor subtotal de R$ 28.800,00
Totalizando o valor Total de R$ 60.000,00
Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos a disposição.
Respeitosamente,
ps
RAFAEL DURAU PINTO
Presidente PAQUETON
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PAQUETON LAPA

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