| Tipo | Emenda Parlamentar Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2024 |
| Date | 2024-10-15 |
| Ementa | Destina o Valor de R$ 115.705,83 para serem investidos conforme as necessidades do Poder Executivo. Destinado para a Secretaria de Obras - Material de consumo - Combustível. |
| native_id | 11853 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-13 | Aprovado | — | Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas. |
| 2024-12-13 | Aprovado | — | Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda. |
| 2024-12-11 | Incluído na Ordem do Dia | — | Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão. |
| 2024-12-05 | Encaminhado | — | Emenda Deferida, informado pelo Ofício 531/24. Destinado para a Secretaria de Obras - Material de consumo - Combustível. |
| 2024-11-29 | Encaminhado | — | Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas. |
| 2024-11-28 | Encaminhado ao Presidente | — | Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas. |
| 2024-11-28 | Encaminhado ao Presidente | — | Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas. |
| 2024-11-25 | Encaminhado | — | Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24. |
| 2024-11-13 | Encaminhado | — | Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24. |
| 2024-10-30 | Encaminhado | — | /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024. |
| 2024-10-25 | Encaminhado | — | Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei. |
| 2024-10-24 | Encaminhado | — | Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas. |
| 2024-10-23 | Aprovado | — | Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024. |
| 2024-10-17 | Encaminhado | — | Emenda Anexada ao Projeto de lei 90/24. |
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5 GABINETE DO VEREADOR OSVALDO CAMARGO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 12 12024 O Vereador Osvaldo Camargo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda impositiva individual ao Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2025. Projeto de Lei nº: | 90/2024 Tipo de Emenda: I (X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada ( ) Crédito Novo (.) Suplementar ereador Osvaldo Benedito Camargo Beneficiário: | Recursos Livres Justificativa: Destinação do valor R$ 115.705,83 para os Recursos Livres, para serem investidos conforme as necessidades do Poder Executivo, atendendo os dispositivos do Artigo 114-A da Lei Orgânica Municipal. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 115.705,83 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: Suplementado: Identificação do crédito | orçamentário Código Nome Órgão: Unidade Orçamentária: Ação: Natureza da Despesa: Valores Iniciais: R$ Emenda (+): R$ 115.705,83 R$ Valores Propostos: ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095 Email: camara lapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536 e À ma CAMARA A MUNICIPAL DA LAPA - PR GABINETE DO VEREADOR OSVALDO CAMARGO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito i orçamentário Código Nome Órgão: a RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA elis | RESERVA DE CONTINGÊNCIA - see 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: R$ 115.705,83 Emenda (-): R$ 115.705,83 [Valores Propostos: (saldo) R$ 0,00 Lapa, 15 de outubro de 2024. aldo Camargo Licoarinhe- 5 Vereado is Câmara Municipal da Lapa - PR PROTOCOLO GERAL 1892/2024 Data: 15/10/2024 - Horário: 18:57 ivo ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 - CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095 Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site:lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536