| Tipo | Emenda Parlamentar Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2024 |
| Date | 2024-10-15 |
| Ementa | Destina o Valor de R$ 100.000,00 para a construção de Auditório na Escola Nossa Senhora de Lourdes, da comunidade do São Bento. Substituído para Aquisição de Material de Consumo para a Secretaria de Obras. |
| native_id | 11854 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-13 | Aprovado | — | Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas. |
| 2024-12-13 | Aprovado | — | Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda. |
| 2024-12-11 | Incluído na Ordem do Dia | — | Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão. |
| 2024-12-06 | Encaminhado | — | Protocolado a Substituição da referida emenda. |
| 2024-12-05 | Encaminhado | — | Emenda Indeferida, informado através do Ofício 531/24. |
| 2024-11-29 | Encaminhado | — | Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas. |
| 2024-11-28 | Encaminhado ao Presidente | — | Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas. |
| 2024-11-28 | Encaminhado ao Presidente | — | Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas. |
| 2024-11-25 | Encaminhado | — | Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24. |
| 2024-11-13 | Encaminhado | — | Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24. |
| 2024-10-30 | Encaminhado | — | /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024. |
| 2024-10-25 | Encaminhado | — | Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei. |
| 2024-10-24 | Encaminhado | — | Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas. |
| 2024-10-23 | Aprovado | — | Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024. |
| 2024-10-17 | Aprovado | — | Emenda Anexada ao Projeto de lei 90/24. |
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po A CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA - PR GABINETE DO VEREADOR OSVALDO CAMARGO EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 42/2024 - Substituição O Vereador Osvaldo Benedito Camargo, no exercício de suas prerrogativas legais e regimentais, formaliza o pedido de SUBSTITUIÇÃO desta Emenda Impositiva Individual vinculada ao Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2025. Projeto de Lei nº: | 90/2024 Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada (.) Crédito Novo (X) Suplementar Autoria: Vereador Osvaldo Benedito Camargo Beneficiário: | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Justificativa: Destinação de recursos para a aquisição de materiais de consumo conforme as necessidades da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte. Resumo da Emenda Valor Aumentado de Dotações R$ 100.000,00 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+): Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário: Novo: | Suplementado: x Identificação do crédito á orçamentário Código Nome Órgão: 11 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO, E PLANEJAMENTO E TRANSPORTE Unidade Orçamentária: 008 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS : 026.0782. Manter Estradas Rurais Ação: 0009.2039 + - Natureza da Despesa: o Material de consumo Valores Iniciais: R$ 1.000.000,00 Emenda (+): R$ 100.000,00 = TR$ 1.100.000,00 Valores Propostos: oo Câmara Municipal da Lapa - PR PROTOCOLO GERAL 2157/2024 Data: 06/12/2024 - Horário: 10:27 Administrativo ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 -CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095 Email: camaraQDlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone:41 3622.2536 Aa h sv t CAMARA UVA MUNICIPAL DA LAPA - PR GABINETE DO VEREADOR OSVALDO CAMARGO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-): Identificação do crédito orçamentário Código Nome Órgão: ja RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ERR RESERVA DE CONTINGÊNCIA - ranido 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência Valores Iniciais: IRS 215.705,83 Emenda (-): R$ 100.000,00 Valores Propostos: (saldo) R$ 115.705,83 Lapa, 06 de dezembro de 2024. Cuton nhe-5€ có/dey ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 -CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095 Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site: lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536