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materia nº 41/2024

Tipo Emenda Parlamentar Impositiva
Número / Ano 41 / 2024
Date 2024-10-15
EmentaDestina o Valor de R$ 215.705,83 para aquisição de uma Ambulância. Substituído para Aquisição de um Veículo com baú isométrico.
native_id11855

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-13 Aprovado — Encaminhado o Ofício 550/24 informando a aprovação do Projeto, e encaminhado as adequações das emendas Impositivas.
2024-12-13 Aprovado — Emenda Impositivas Substituídas Aprovadas em 1ª Discussão por unanimidade dos votos. Emendas Impositivas aprovadas em 2º Discussão por Unanimidade. Projeto de Lei com Emendas Impositivas aprovadas em 2ª Discussão por unanimidade. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Osvaldo Camargo. Ausente na sessão Vereadora Brenda.
2024-12-11 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na ordem do dia de 13/12 para 2ª Discussão.
2024-12-05 Encaminhado — Emenda Deferida / Solicitada alteração pela Secretaria de Saúde.
2024-11-29 Encaminhado — Encaminhado CI nº 09/2024, informando prazo para substituições das emendas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 531/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-28 Encaminhado ao Presidente — Recebimento do ofício nº 538/24, que informa quais emendas foram deferidas e indeferidas.
2024-11-25 Encaminhado — Poder Executivo protocolou Ofício 516/24, solicitando dilação de prazo para análise de emendas parlamentares, concedido 5 dias através do Ofício 531/24.
2024-11-13 Encaminhado — Recebimento do Ofício 498/24, que solicitou a Dilação de prazo para análise das Emendas Impositivas. Respondido através do Ofício nº 520/24.
2024-10-30 Encaminhado — /Encaminhado a Circular Interna nº 08/2024 ao vereadores para conhecimento da Recomendação Administrativa. Realizada a leitura da recomendação em plenário, na Sessão Ordinária de 29/10/2024.
2024-10-25 Encaminhado — Encaminhado Ofício 494/24, referente a Recomendação Administrativa para adequações ao Projeto de lei.
2024-10-24 Encaminhado — Encaminhado ao Poder Executivo o Ofício nº 491/24, referente as emendas impositivas.
2024-10-23 Aprovado — Emendas Impositivas e Projeto de Lei com Emendas Aprovados em 1ª Discussão, por unanimidade dos votos, sem Sessão do dia 22/10/2024.
2024-10-17 Encaminhado — Emenda Anexada ao Projeto de lei 90/24.

Documents (1)

texto original #

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, Aa
j mi CAMARA
UVA MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE DO VEREADOR OSVALDO CAMARGO
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA 41/2024 — Substituição
O Vereador Osvaldo Benedito Camargo, no exercício de suas prerrogativas
legais e regimentais, formaliza o pedido de SUBSTITUIÇÃO desta Emenda Impositiva
Individual vinculada ao Projeto de Lei nº 90/2024, que estima a receita e fixa a despesa
do Município da Lapa para o exercício financeiro de 2025.
Projeto de Lei nº: | 90/2024
Tipo de Emenda: |(X) Impositiva Individual () Impositiva de Bancada
Crédito Novo (X) Suplementar
Autoria: ereaior Osvaldo Benedito Camargo
Beneficiário: | SECRETARIA DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Justificativa:
Destina o valor de R$ 215.705,83 para a aquisição de um veículo com baú isotérmico para utilização
do transporte de medicamentos e vacinas que necessitam de refrigeração com temperaturas
específicas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 215.705,83
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: E
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 08 08 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.01 RR TENA AO FUNDO MUNICIPAL DE
Acão: Gestão dos Serviços de Saúde 15% -
ao: 10.0303.0033. | Assistência Farmacêutica
2285
Natureza da Despesa: ppp Equipamentos e Material Permanente
Valores Iniciais: R$
Emendat+ i: R$ 215.705,83
R$
Valores Propostos:
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 -CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camara lapa.pr.leg.br | Site:lapa.pr.leg.br | Fone: 41 3622.2536
& CÂMARA
(4) MUNICIPAL DA LAPA - PR
GABINETE do VEREADOR OSVALDO CAMARGO
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito É
orçamentário Código Nome
Órgão: ma RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação: | RESERVA DE CONTINGÊNCIA -
sa 2468 EMENDAS INDIVIDUAIS
Natureza da Despesa: 99.99.99.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 431.411,66
Emenda (-): R$ 215.705,83
Valores Propostos: (saldo) R$ 215.705,83
Louie -se
03/12/2004
Véread
Lapa, 02 de dezembro de 2024.
argo
mara Municipal da Lapa
PROTOCOLO GERAL BiesianaA
Data: 03/12/2024 - Horário: 10:11
Administrativo
ALAMEDA DAVID CARNEIRO, 390 -CENTRO | LAPA-PR | CEP 83750-095
Email: camaraQlapa.pr.leg.br | Site:lapa.pr.leg.br | Fone:41 3622.2536

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