Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/11/2024 - 18:30 ;
Encerramento: 05/11/2024 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: MÁRIO PADILHA / PSD ; Vice-Presidente: ARTHUR VIDAL /
PSDB ; 2º Secretário: MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSD
Lista de Presença na Sessão: ARTHUR VIDAL / PSDB ; FENELON BUENO MOREIRA /
PSDB ; GUSTAVO DAOU / MDB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSD ; MARCOS
LECH / PSB ; MÁRIO PADILHA / PSD ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: PROFESSORA BRENDA / Compromissos
agendados anteriormente
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E
CINQUENTA E OITO (3.658). Aos cinco dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e
quatro, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Mário Jorge Padilha Santos,
Secretariado pelos Vereadores Arthur Bastian Vidal e Marco Antônio Bortoletto, presentes
os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Gustavo Daou, Marcos José Lech e Vilmar Fávaro
Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus,
“Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa
Pátria”, e cumprimentou a todos. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
Correspondências Recebidas: Protocolo: 001961/2024. Assunto: Recebimento, através de
e-mail, de solicitação de esclarecimentos da Academia Braço Forte. Interessado: Carlos
Eduardo da Cruz Filho. Protocolo: 001962/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de
férias da funcionária efetiva Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Marilda
Monteiro Guimarães Scholz. Protocolo: 001963/2024. Assunto: Recebimento de solicitação
de férias do funcionário efetivo Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo
da Cruz. Protocolo: 001964/2024. Assunto: Recebimento requerimento nº 125/2024 de
autoria do Vereador Mário Padilha. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 001974/2024.
Assunto: Recebimento Convite da comissão executiva da Semana da Consciência Negra e
Festival Afro Lapa. Interessado: Comissão Executiva da Semana da Consciência Negra e
Festival Afro Lapa. Protocolo: 001975/2024. Assunto: Recebimento solicitação de criação
de um usuário e senha ao sistema SAPL. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira.
Protocolo: 001976/2024. Assunto: Recebimento declaração do funcionário efetivo João
Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo:
001977/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 222/82024 da Secretaria Municipal de
Educação em resposta ao requerimento nº 95/2024. Interessado: Secretaria Municipal de
Educação. Protocolo: 001978/2024. Assunto: Recebimento atestado médico do funcionário
efetivo João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo:
001979/2024. Assunto: Recebimento ofício nº 29/2024 referente justificativa de ausência
da Vereadora Professora Brenda na Sessão Ordinária no dia 05 de novembro de 2024.
Interessado: Dircelia Trindade Bill - assessora parlamentar. Protocolo: 001980/2024.
Assunto: Recebimento de convite do Comandante do 28º Batalhão da Polícia Militar do
Paraná. Interessado: 28º Batalhão da Polícia Militar do Paraná. Protocolo: 001981/2024.
Assunto: Recebimento Ofício nº 346/2024 - 1ª PJ referente Procedimento Administrativo
0075.24.000537-3, acerca dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito por meio
do Ato nº 57/2024. Interessado: Ministério Público do Estado do Paraná. Protocolo:
001982/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 489/2024 - GAB em atendimento ao Oficio
nº 494/2024, o qual faz referência a Recomendação Administrativa nº 001/2024 –
GPGMPC, publicada no DETC/PR nº 3322, de 23/10/2024, págs. 47 e 48. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001983/2024. Assunto: Recebimento
Requerimento nº 126/2024 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Autor: Vilmar
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Fávaro Purga. Protocolo: 001984/2024. Assunto: Recebimento de solicitação de folga do
funcionário efetivo Erondy Benedito Rossi do Prado, referente ao treinamento junto a
Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024. Interessado: Erondy Benedito Rossi
do Prado. Protocolo: 001986/2024. Assunto: Recebimento Ofício nº 491/2024 - GAB
referente transferência de Verba Impositiva do Vereador Arthur. Interessado: Prefeitura
Municipal da Lapa. Protocolo: 001987/2024. Assunto: Recebimento comunicado do
Vereador Arthur Bastian Vidal referente Ofício nº 491/24-GAB - Emenda Parlamentar.
Interessado: Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 001988/2024. Assunto: Recebimento parecer
da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 90/2024 -
Parecer nº 02/2024. Recomendação Administrativa nº 001/2024-GPGMPC do Ministério
Público de Contas do Estado do Paraná. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001965/2024. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 496/2024/PRESI/SEC de autoria do Vereador Marcos José
Lech. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001966/2024. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 497/2024/PRESI/SEC de autoria do Vereador Vilmar Fávaro
Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001967/2024. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 498/2024/PRESI/SEC referente encaminhamento de projetos.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001968/2024. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 499/2024/PRESI/SEC referente encaminhamento de Moção de
Apoio nº 01/2024. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001969/2024.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 500/2024/PRESI/SEC referente requerimento verbal
do Vereador Gustavo Daou. Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo:
001970/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 501/2024/PRESI/SEC referente
requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário Jorge Padilha
Santos. Protocolo: 001971/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 502/2024/PRESI/
SEC referente requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Mário
Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001972/2024. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
503/2024/PRESI/SEC referente requerimento verbal do Vereador Gustavo Daou.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001973/2024. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 504/2024/PRESI/SEC referente publicação de documentos.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001985/2024. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 505/2024/PRESI/SEC referente Projeto de Lei nº 119/2024.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo: 001989/2024. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 506/2024/PRESI/SEC referente publicação de documentos.
Interessado: Mário Jorge Padilha Santos. Grande Expediente: Não houve manifestações.
Lideranças Partidárias: Não houve manifestações. Comunicações Parlamentares: Fez
uso da palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira, elogiando e agradecendo a Secretária
Municipal de Obras, Marion, pelo rápido e eficiente atendimento, na questão de um
buraco que surgiu na Rua Joaquim Linhares de Lacerda. Encerramento: Nada mais a
tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como
dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
doze de Novembro de dois mil e vinte e quatro, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo
o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ARTHUR VIDAL / PSDB ; FENELON BUENO
MOREIRA / PSDB ; GUSTAVO DAOU / MDB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO / PSD ;
MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO PADILHA / PSD ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência dos Vereadores Brenda Ferrari da
Silva e Osvaldo Benedito Camargo, por compromissos já assumidos anteriormente.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3657 de 2024, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024. ATA NÚMERO TRÊS MIL
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SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE (3.657). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 15 de 2024, Denomina de "Estrada do Chibanca",
o logradouro municipal que especifica. Autor: MÁRIO PADILHA, Número de Protocolo:
948, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado - Obs.:
Anteprojeto retirado para adequações. ; 3 - Requerimento nº 125 de 2024, Requer ao
Executivo Municipal para que seja instalado internet no Postinho de Saúde na
Comunidade do São João Caiva. Autor: MÁRIO PADILHA, Número de Protocolo: 1964,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 4 - Requerimento
nº 126 de 2024, Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e
Urbanismo para que seja realizado uma reforma na ponte ou substituição da ponte de
madeira por tubo de concreto na comunidade do Faxinal. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA,
Número de Protocolo: 1983, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 5 - Requerimento Verbal nº 115 de 2024, Solicita ao Executivo Municipal,
mais especialmente a Secretaria de Saúde, da possibilidade do atendimento de um médico
Pediatra nos Postos de Saúde do interior, pelo menos uma vez ao mês. Autor: MARCO
ANTONIO BORTOLETTO, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 6 - Requerimento Verbal nº 116 de 2024, Solicita ao Executivo Municipal,
que sejam instaladas placas com o nome das Secretarias que funcionam na Rua Barão do
Rio Branco e esquina com a Rua Tenente Henrique dos Santos. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: MÁRIO
JORGE PADILHA
SANTOS / PSD
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Vice-Presidente:
Arthur Bastian Vidal
/ PSDB
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2º Secretário:
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSD
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Fenelon Bueno
Moreira / PSDB
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GUSTAVO RIBAS
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