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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-01-22
EmentaAutoriza o Município da Lapa a receber projeto de engenharia para a pavimentação da Rua Acre, sem encargos para o Município, e dá outras providências.
native_id11979

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-28 Aprovado — Encaminhado Ofício 21/2025, informando a aprovação do Projeto.
2025-01-28 Aprovado — Projeto de Lei Aprovado em 1ª e 2ª Discussão, por unanimidade dos votos em sessão plenária Extraordinária do dia 27/01/2025. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Vilmar Purga.
2025-01-23 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na ordem do dia da Sessão Extraordinária de 27/01/25.
2025-01-23 Encaminhado as Comissões — Incluído na Ordem do dia da Sessão Extraordinária de 27/01/2025.
2025-01-23 Encaminhado as Comissões — Encaminhado as comissões.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-01-28T09:26:12.490605-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 16

PREFEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro
MUNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
» DA LAPA www.lapa.pr.gov.br
Ofício nº 09/2025 - GAB Lapa, 13 de Janeiro de 2025.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 01/2025, que autoriza o
Município da Lapa a receber projeto de engenharia para a pavimentação da Rua
Acre, sem encargos para o Município, e dá outras providências.
'
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O
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
“.. Assinado di almenia por:
wiú DIEGO TIMBIR
tt RIBAS: 04222448990
13/01/2025 17:49:10
DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS
Prefeito Municipal
Ilmo. Sr.
ARTHUR BASTIAN VIDAL
Presidente da Câmara Municipal
Lapa — Pr.
Câmara Municipal da Lapa - PR
PROTOCOLO GERAL 68/2025
Data: 22/01/2025 - Horário: 16:09
vo
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito — Fone: (41) 3547-5032 — Lapa/PR
PREFEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro
MUNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
DA LAPA www.lapa.pr.gov.br
PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Súmula: Autoriza o Município da Lapa a receber projeto
de engenharia para a pavimentação da Rua
Acre, sem encargos para o Município, e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º - Fica o Município da Lapa autorizado a receber, da empresa
Tropeiros Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda — Epp, inscrita no CNPJ nº
23.960.101/0001-00, com sede na Rua Newton Franca Bittencourt, n. 101, Ahú, CEP
82.200-270, Curitiba/PR, a doação de projeto de engenharia para o asfaltamento da
Rua Acre, situada na área urbana do Município da Lapa, sem encargos ao ente
donatário.
Parágrafo único. - O recebimento em doação do presente projeto
não implica na obrigatoriedade de sua implantação pelo Município donatário.
Art. 2º - A propriedade intelectual do projeto será transferida ao
Município.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 13 de Janeiro de 2025.
Diego Timbirussu Ribas
Prefeito Municipal
Documento eletrônico datado e assinado
por Diego Timbirussu Ribas, prefeito do
município da Lapa, na forma do decreto nº
24043, de 01 de abril de 2019.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito — Fone: (41) 3547-5032 — Lapa/PR
583952477
z
E
SINADO EM: 1
OCUMENTO FOI AS
PREFEITURA Praça Mirazinha Braga, 87 - Centro
MUNICIPAL CEP 83.750-000 - (41) 3547.8000
DA LAPA www.lapa.pr.gov.br
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Encaminha-se para apreciação por esse Egrégio Poder Legislativo,
projeto que propõe a permissão ao Município de receber em doação o projeto de
engenharia da empresa Tropeiros Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda — Epp,
referente à pavimentação da Rua Acre, localizada na área urbana deste Município.
O Município se beneficiará com a doação desse projeto, o qual
ocorrerá sem custos ao erário, sem encargos ou sem obrigação de implementá-lo.
Ressalta-se que a execução do referido projeto dependerá da análise técnica pelos
servidores municipais, disponibilidade 'financeira-orçamentária, interesse,
conveniência e oportunidade da Administração, dentre outros fatores que incidirem
sobre o projeto em comento.
E, por esses motivos, encaminha-se o presente Projeto de Lei.
Confiando no Alto Espírito Público dos Nobres Edis Integrantes dessa casa, pede-se
e espera-se Aprovação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 13 de Janeiro de 2025.
Diego Timbirussu Ribas
Prefeito Municipal
Documento eletrônico datado e assinado
por Diego Timbirussu Ribas, prefeito do
município da Lapa, na forma do decreto nº
24043, de 01 de abril de 2019.
Prefeitura Municipal da Lapa — Gabinete do Prefeito — Fone: (41) 3547-5032 — Lapa/PR
r
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E
o
+ PARQUE
Ta FROPEIROS
À Prefeitura do Município da Lapa/PR
Assunto: Doação do Projeto/ART de Pavimentação da Rua Acre
Prezados Senhores,
A TROPEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, inscrita no CNP) sob o nº 23.960.101/0001-
00, com sede à Rua Doutor Roberto Barrozo, 528, Bom Retiro, Curitiba/PR, vem, por meio deste,
formalizar a doação do Projeto de Pavimentação, juntamente com a Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART), referente à obra de pavimentação da Rua Acre, localizada no município da Lapa - PR.
Este projeto contempla todas as especificações técnicas necessárias para a execução da obra, incluindo,
mas não se limitando a detalhes de engenharia, estudos de solo, planejamento de drenagem, e demais
documentos pertinentes para garantir a qualidade e durabilidade da pavimentação a ser realizada.
A doação deste projeto visa contribuir para o desenvolvimento e melhoria da infraestrutura urbana da
cidade, proporcionando melhor qualidade de vida aos moradores e facilitando a mobilidade urbana.
Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.
Atenciosamente,
Lapa, 06 de agosto de 2024.
Assinado de forma
WILSON digital por WILSON
EDGAR EDGAR KRAUSE FILHO
ados: .08.
KRAUSE FILHO 1755240300"
TROPEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
AS SK men MPSK =:
546-24 23.960.101/0002-90
TROPEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. AM 01
Rua G, S/N ALTO DA CRUZ LAPA - PR
Lapa
556/24 Gerente De Projeto Yuri Jeferson Vieira
Proposta Comercial nº
(41) 99112-9328
Responsavel p/ Coleta JVS - Consultoria Rodoviária Fone Gerente Projt.:
nie
DENSIDADE APARENTE
2,000
1,950
Densidade Aparente Secalgicm”)
Do wWwww—w—w—w—w———— E
V
| 40548 | 4
eso do Solo Umido(g)
olume do Cilindro(om” | 2087 | 2088 "| 2084 "| 2108 | 2087 |
Dens. Apar. Umida(g/cm* [1802 1 2044 0 | 220 1 2400 0 1 toi 1
RMINAÇÃO D
TOMPACTAÇÃO
JÁgua Adicionada(m [| 40 | So | co | lÃm *woÃãlgo ilãl
Cilindro+Solo Umido(g tum 8.322 8.759 8.309 8.018
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[CápsulatSoloÚmido(g) | | 300,00 [1 q
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270,72 | 2 | TOC
[FeordeUmidadeã) | 130 To 3 1TÕ JJ daoÕãÃãj
Umidade Adotada(% 10,6 12,7 [L 147 1 t%68 | 1% 1
Dens. Apar. Seca(g/om') Li 1 fg 1 12% | fm lhes 1
EXPANSÃO
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(0,01mm) (% 0,01mm, (%) (0,04mm) o 0,04mm, e 0,01mm) o
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[0492022] “1700 | 1 125] 412 [142] 038 [240 [ 134 [0 [o
ENETRAÇÃO DOS CORPOS DE PROVAS
(0,04mm) —|(0,001mm) (kgf/cm2) |(0,004mm) (kgflcm?) |(0,001mm) (kgflem?) Mera e] 280 (kgflem?)
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DENS. SECA (g/lem'= 1,926 [UMID. ÓTIMA(%)= 14,7 USC(%= 43,9 JEXPANSÃO(%)= 0,38
GRÁFICOS DO |. S. C.
GRÁFICOS DE CORREÇÃO 1.S.C. - EXPANSÃO - |.5.C- DENS. SECA MÁXIMA
ÍNDICE SUPORTE CALIFÓRNIA
+
v0009000000000
+
Im
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EXPANSÃO
DENSIDADE APARENTE
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+
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9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
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Relatorio nº 546-24 23.960.101/0002-90
O:
Rua G, S/NALTO DA CRUZ LAPA - PR
[End.obra Lapa
556/24 Gerente De Projeto
JVS - Consultoria Rodoviária
ED
Peso da Cápsula+Solo Umido(g
à 9)
[Peso da Cápsula+Solo Seco(g
)
Yuri Jeferson Vieira
(41) 99112-9328
Fone Gerente Projt.:
[Peso da Cápsula+Solo Seco(g) |
[Peso do Solo Seco(g)
[Capsulan? AO
Peso da Água(g 0,39
Pesodo Solo Seco ————— [209 |
Teor de Umidade(%
Valor aceito?
Peso da Cápsula+Solo Seco(g)
Peso da Água(g)
Peso da Cápsula(g)
[Amostra total úmida(g
936,52
| 866,52
[ 784,30
I 695,21 742
I 58,57 46,4
Peso do Solo Seco(g)
Teor de Umidade(%)
1000,00
[Amostra total seca(g) E 48,43 38,4
Amora foda en jah RESUMO DOS RESULTADOS
[Amostra total seca(g)
RESUMO DOS RESULTADOS
TIMITE DE LIQUIDEZ(%: 8,
LIMITE DE PLASTICIDADEÇ%) 78,8]
INDICE DE PLASTICIDADE, 3
PASSANDO É 4, Bmm 83,7
PASSANDO é 2,0mm TAZ
SEPASSANDO É 0,42mm 464
%PASSANDO é 0,074mm
CLASSIFICAÇÃO HRB
ÍNDICE DE GRUPO
[Relatorio nº
[Volume do Cilindro(cm”)
Densidade Aparente Umida(g/crr?)
546-24 CNPJ 23.960.101/0002-90
TROPEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. AM 06
Rua G, S/N ALTO DA CRUZ LAPA - PR
556/24 Gerente De Projeto Yuri Jeferson Vieira
JVS - Consultoria Rodoviária Fone Gerente Projt.: (41) 9112-9328
Densidade Aparente Seca(gicm”)
2050
2,000
DENSIDADE APARENTE
LD w www TT
ANDRE PEREIRA DA MATA
CREAPR NA teto
JVE
COMPACTAÇÃO
Cilindro nº [LS 1 3 OB LTS 1
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Cilindro+Solo Úmido(g
Peso do Cilindro(g [dis [39 [Amo | iss | ABB]
Peso do Solo Úmido(g
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Cápsulan? 1 q [a ca
Cápsula+ Solo Úmido(g [o TT 3096 1 312,03 O
[Cápsula+SoloSeco(g) | 294,11 297,22 ge 2
Peso da Água(g 15,51 14,81 MEDIA
eso cosmo Sec [trio pénis]
11,9
Alturas dos CP's 111,40 111,40 111,40
Leitura | Expansão | Leitura | Expansão | Leitura | Expansão | Leitura ceenião
(0,01mm (% (0,01mm (%o) 0,01mm, 2] EM
30/09/2022 17:00 Ee | 1,00 | a 1,00
E RR
1
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Anel dinamométrico nº Constante do Anel 0,10900
| | (0,04mm) mi (kgfm?) Amm) (kgflem?) (kg e 0,001mm) (kg em a io
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DENS. SECA MÁX. (g/em?)= 1,922 [UMID. ÓTIMA(%)= 160 [LSC(%= 36,4 JEXPANSÃO(%)= 0,50
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GRÁFICOS DE CORREÇÃO |.8.C. - EXPANSÃO - |.S.C- DENS. SECA MÁXIMA
Penetração (2,01 mm)
3º PONTO
(auopby) censos
Relatorio nº 546-24 CNPJ 23.960.101/0002-90
ARIOS SPELTDA. AM 06
ente ROPEIROS EMPREENDIMENTOS IMOB
End.Cliente Rua G, S/N ALTO DA CRUZ LAPA - PR
End.obra Lapa
Proposta Comercial nº 556/24 Gerente De Projeto Yuri Jeferson Vieira
Responsavel p/ Coleta JVS - Consultoria Rodoviária Fone Gerente Projt.: (43) 9112-9328
E E LIMITE DE LIQUIDEZ : É E
[Cápsula nº 25 23 21
Peso da Cápsula+Solo Umido(g 25,25 26,88 26,63
ZA 21,48
Pesodo gua) [58] EL 555]
PesodaCópsuislg > [849 [15] ES
PesodoSoo Seco] [3355 [345 [46 [são [iso
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a 842,36 95,0
Peso da Cápsula] 1472 n$g E CI
Pesodo Sob Seco] [8516 [no O] TELHA BL
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Amosiattaiomidag] [io [| |] E
[Amostra total seca(g) [| 0636 | neo dls6 las o Tg
[Amostra total Urmida(g) (fina) RESUMO DOS RESULTADOS
[Amostra total seca(g)
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E XPASSANDO % 0,42mm 51,1
PASSANDO & 0,074mm 39,4
i [CLASSIFICAÇÃO HRB E
z ÍNDICE DE GRUPO 97
[Relatorio nº 546-24 Jenes 23.960.101/0002-90
Cliente TROPEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. AM 03
End.Cliente Rua G, S/N ALTO DA CRUZ LAPA - PR
[Endobra Tapa |
[Proposta Comercial nº 556/24 Gerente De Projeto Yuri Jeferson Vieira
[Responsavel p/ Coleta JVS - Consultoria Rodoviária Fone Gerente Projt.: (41) 99112-9328
'COMPACTAÇÃO
Ciindro nº
[Peso do Cilindro+Solo Umido(g)
[Peso do Cllindro(g)
Peso da Cápsula(g)
Peso do Solo Seco(g)
[Teor de Umidade(%)
[Umidade Adotada(%)
[Densidade Aparente Seca(g/cm?)
DENSIDADE APARENTE
2,050
2,000
1.950
1,900
1,850
1,800
1,750
1,700
1,650
1.600
1,550
1,500
1,450
Densidade Aparente Seca(g/em)
|DENS. SECA MÁXIMA (g/em?) 1,950 UMIDADE ÓTIMA (%)
JVE
Ciindro 1º DT [IL to Il OT IO Io it
Pigua Adicionada [20 [540 [660 [80 [90
Clindro*Soo Umidolg KR
Peso do Solo Umidotg)
Volume do China [2085 [02089 [2057 [2089 [2085 |
DETERMINAÇÃO DA UMIDADE
Cesar [1 [o 4 To si ÃTOÕ To Õ
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[CépsuiarSoloSeco(g) [| [29333 [ 29320 [| [o
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Pesodacápsuiaig) [| [24 [20982 [0.0 [0
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Alturas dos CP's Ta 111,40
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Anel dinamométrico nº Constante do Anel 0,10900
Sa md mm o (kgflem: nn ne e mm trad Roe Vc (kgf/em?)
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E O 2 RR 1 [33 | 1º
| [3 | 39 [114] 186 | 38 [ 41 1/1 1Tº/õj]
| [4a 147 1207] 26] 4775417 1710/14
| Isle l|[2M]s1ol]ea | roda
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12,70 Ee o o SS 2
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Corrigida Corrigida Corrigida a
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| 762 | |
DENS. SECA M g/em?)= 1,952 JUMID. ÓTIMA(ã) 14,5 [|SC(%= 35,5 JEXPANSÃO(%)= 0,62
GRÁFICOS DO |. S.C.
ÍNDICE SUPORTE CALIFÓRNIA
onBaBRBRSBASAS
SS999000050050
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3
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3
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1,00 E
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0.40 a
0.20
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DENSIDADE APARENTE
EREPEREREREE:
|
|
|
|
1
|
9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21
a a a A DA ANN
Relatorio nº 546-24 CNPJ 23.960.101/0002-90
Tente ROPEIROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AMO
End.Cliente Rua 6, S/NALTO DA CRUZ LAPA - PR
End.obra Lopo
Proposta Comercial nº 556/24 Gerente De Projeto VuriJeferson Vieira |
Responsavel p/ Coleta JVS - Consultoria Rodoviária Fone Gerente Projt.: (41) 9112-9328
20
Ps. 27,68 ] 26,45 | 2659 | 2666 |
22,43 21,27 | 23 | me To 2200
5,07 | somo | a6%6
Peso da Água(g)
Peso da a
% Passando
[Peso da Cápsula+Solo Umido(g) Passando(g) Acumulada
[Peso da Cápsula+Solo Seco(g) 952,33 100,0
[Amostra total seca(g) 952,33 [o nexo To ago Tax 1 aa 4
[Amostra total Umida(g) (fina)
Eee RESUMO DOS RESULTADOS
[Amostra total seca(g) 95,23
RESUMO DOS RESULTADOS
LIMITE DE PLASTICIDADE(%, 26,0
ÍNDICE DE PLASTICIDADE(%) [Do 98 |
PASSANDO é 4, 8mm
” PASSANDO * 2,0mm 751
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