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materia nº 3669/2025

Tipo Ata Sessão Ordinária
Número / Ano 3669 / 2025
Date 2025-02-25
EmentaATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/02/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE (3.669).
native_id12088

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-12 Aprovado — Ata Aprovada sem ressalvas.
2025-03-07 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do dia de 11/03/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-12T10:29:39.267619-03:00 Aprovado 7 0 0

Documents (1)

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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/02/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 25/02/2025 - 19:30 
Mesa Diretora: Presidente: ARTHUR VIDAL / PSDB ; Vice-Presidente: ACYR DO
SINDICATO / PSD ; 1º Secretário: CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; 2º Secretário:
MÁRIO PADILHA / PSD 
Lista de Presença na Sessão: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL / PSDB ;
BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; MARCO ANTONIO BORTOLETTO
/ PSD ; MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR
FÁVARO PURGA / PODEMOS 
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS
E SESSENTA E NOVE (3.669). Aos vinte e cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil e
vinte e cinco, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o
Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian
Vidal, Secretariado pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha
Santos, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Osmil Bux, Marco Antônio
Bortoletto, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga.
Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que
Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”,
e cumprimentou a todos. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
Correspondências Recebidas: Protocolo: 000212/2025. Assunto: Recebimento de convite
da CPFL Energias Renováveis S.A. para participação na Consulta Pública e apresentação
do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório Artificial -
PACUERA - da PCH Lúcia Cherobim. Interessado: Sílvio Fernando Silva e Santos - Analista
de Meio Ambiente CPFL Energias Renováveis S.A. Protocolo: 000213/2025. Assunto:
Recebimento convite da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da Lapa, para a
Solenidade de Posse da Diretoria da OAB Lapa Triênio 2025-2027. Interessado: Presidente
Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da Lapa - Mariana Weinhardt Gonçalves.
Protocolo: 000216/2025. Assunto: Recebimento solicitação de férias da servidora Marilda
Bonczkowski. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 000217/2025. Assunto:
Recebimento de requerimento da Comissão Especial constituída através do ato nº 15/2025
solicitando encaminhamento de Ofício ao Departamento de Engenharia do Poder
Executivo. Interessado: Comissão Especial constituída pelo ato nº 15/2025. Protocolo:
000218/2025. Assunto: Recebimento solicitação de férias da servidora Luci Moreira
Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo: 000219/2025. Assunto:
Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº
02/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo:
000221/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 02/2025 da empresa Ultrainova Serviços
Ltda pedindo repactuação contratual - reajuste salarial. Interessado: Ultrainova Serviços
Ltda. Protocolo: 000222/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 03/2025 da empresa
Ultrainova Serviços Ltda solicitando atestado de capacidade técnica. Interessado:
Ultrainova Serviços Ltda. Protocolo: 000223/2025. Assunto: Recebimento de parecer do
Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 12/2025. Interessado: Jonathan Dittrich
Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000224/2025. Assunto: Recebimento indicação
nº 13/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Autor: Camila Schefer Pierin.
Protocolo: 000225/2025. Assunto: Recebimento do ofício 06/25, do SISMUL. Interessado:
Sismul. Protocolo: 000226/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 03/2025 da vereadora
Camila Schefer Pierin para verificar possibilidade de realização de coquetel. Interessado:
Camila Schefer Pierin. Protocolo: 000227/2025. Assunto: Recebimento do ofício 05/25, do
Sismul. Interessado: Sismul. Protocolo: 000228/2025. Assunto: Recebimento do ofício
Câmara Municipal da Lapa - PR
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Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
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02/2025, informando sobre Plenária em alusão ao Mês da Mulher. Interessado: Bruno
Osmil Bux – Vereador. Protocolo: 000229/2025. Assunto: Recebimento do requerimento
13/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000230/2025.
Assunto: Recebimento da indicação 14/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor:
Bruno Bux. Protocolo: 000231/2025. Assunto: Recebimento da indicação 15/2025, de
autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000265/2025. Assunto:
Recebimento Ofício nº 70/2025 -GAB do Executivo Municipal referente solicitação de
indicação de nomes para compor o COMIDE. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa –
PR. Protocolo: 000271/2025. Assunto: Recebimento da Indicação 16/2025, do Vereador
Paulo Massa. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000273/2025. Assunto: Recebimento de
requerimento do senhor João Morais, solicitando cópia da LDO e LOA 2024 e 2025.
Interessado: João Morais – Professor. Protocolo: 000275/2025. Assunto: Denomina de
"Estrada Ivete da Silva Mayer", o logradouro público conforme especifica". Autor: Mário
Padilha. Protocolo: 000276/2025. Assunto: Altera a denominação de logradouro público
municipal. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 000277/2025. Assunto: Recebimento de
declaração de comparecimento da servidora Joelma Pinto Aparecida Polato para
realização de exames. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo:
000278/2025. Assunto: Recebimento de declaração de acompanhamento em atendimento
médico da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto
Polato. Protocolo: 000279/2025. Assunto: Recebimento de declaração de comparecimento
da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato para realização de exames. Interessado:
Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 000280/2025. Assunto: Recebimento de
declaração médica do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da
Cruz. Protocolo: 000281/2025. Assunto: Recebimento de Atestado Médico da servidora
Elenize de Lima Slusarz. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 000282/2025.
Assunto: Recebimento da Secretaria de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte
laudo técnico para aquisição de imóvel. Interessado: Secretaria de Obras, Urbanismo,
Planejamento e Transporte /Silvia Wiedmer Schuster - Arquiteta e Urbanista. Protocolo:
000283/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação referente Projeto de Lei nº 12/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça
e Redação. Protocolo: 000284/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão
Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 12/2025. Interessado:
Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000285/2025. Assunto:
Recebimento Indicação nº 17/2025 do Vereador Mario Jorge Padilha Santos, ao Poder
Executivo solicitando concessão de subsídio às empresas que prestam serviços de
transporte nas linhas do interior do município. Autor: Mário Padilha. Protocolo:
000286/2025. Assunto: Recebimento Indicação nº 18/2025 de autoria da Vereadora Camila
Schefer Pierin ao Poder Executivo Municipal para criação de Projeto de Lei. Autor: Camila
Schefer Pierin. Protocolo: 000288/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento
Jurídico referente Projeto de Lei nº 01/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 000289/2025. Assunto: Recebimento da Indicação
19/2025. Autor: Marcos Lech. Protocolo: 000290/2025. Assunto: Recebimento Indicação nº
20/2025 de autoria do Vereador Marcos Lech ao Executivo Municipal. Autor: Marcos Lech.
Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 000214/2025. Assunto: Encaminhamento
Ofício nº 37/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000215/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 62/2025/PRESI/SEC referente Projeto de Lei nº
10/2025 aprovado nesta Casa de Leis. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000220/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº.
77/2025/PRESI/SEC à Sra. Marion Silveira Cabral Fiuza, conforme solicitação da
Comissão Especial constituída pelo Ato nº 15/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000232/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 38/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 01/2025, de
autoria do Vereador Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
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Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
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Municipal da Lapa. Protocolo: 000233/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 39/2025/
PRESI/SEC referente Requerimento nº 02/2025, de autoria do Vereador Bux. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000234/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 40/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
03/2025, de autoria do Vereador Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000235/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
41/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 04/2025, de autoria do Vereador Bruno
Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000236/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 42/2025/PRESI/SEC
referente Requerimento nº 05/2025, de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000237/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 43/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 06/2025, de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000238/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 44/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
07/2025, do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000239/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 45/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 08/2025, do
Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000240/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
46/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 09/2025, do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000241/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 47/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 10/2025, do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000242/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 48/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 11/2025, do
Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 000243/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 49/2025/
PRESI/SEC referente Requerimento nº 12/2025, do Vereadora Camila Schefer Pierin.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000244/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 50/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 01/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000245/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 51/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 02/2025, de autoria
do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 000246/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 52/2025/
PRESI/SEC referente Indicação nº 03/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000247/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 53/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 04/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000248/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 54/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 05/2025, de autoria
do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 000249/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 55/2025/
PRESI/SEC referente Indicação nº 06/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000250/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 56/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 07/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000251/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 57/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 08/2025, de autoria
da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000252/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
58/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 09/2025, de autoria da Vereador Marco
Antônio Bortoletto. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da
Câmara Municipal da Lapa - PR
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06/03/2025
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Lapa. Protocolo: 000253/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 59/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 10/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000254/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 60/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 11/2025,
de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000255/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 61/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 12/2025, de autoria
da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000256/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
73/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro
Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000257/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 75/2025/PRESI/SEC
referente requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000258/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 76/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de
autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000259/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
74/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro
Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000260/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 75/2025/PRESI/SEC
referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000261/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
63/2025/PRESI/SEC referente Moção de Apoio nº 02/2023. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000262/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 64/2025/PRESI/SEC referente Moção de Apoio nº 02/2023.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000263/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 65/2025/PRESI/SEC referente Moção
de Apoio nº 02/2023. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal
da Lapa. Protocolo: 000264/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 66/2025/PRESI/
SEC referente Moção de Apoio nº 02/2023. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000266/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 67/2025/PRESI/SEC referente Moção de Apoio nº 02/2023. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000267/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 68/2025/PRESI/SEC referente Moção de Apoio nº 02/2023.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000268/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 69/2025/PRESI/SEC referente Moção
de Apoio nº 02/2023. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal
da Lapa. Protocolo: 000269/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 70/2025/PRESI/
SEC referente Moção de Apoio nº 02/2023. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000270/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 71/2025/PRESI/SEC referente Moção de Apoio nº 02/2023. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000272/2025. Assunto:
Encaminha ofício 72/2025, referente a Moção de Apoio 02/2023. Interessado: Arthur
Bastian Vidal – Presidente. Protocolo: 000274/2025. Assunto: Encaminha ofício 79/2025,
referente a documentos para publicação. Interessado: Arthur Bastian Vidal – Presidente.
Protocolo: 000287/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 84/2025/PRESI/SEC
referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Grande Expediente: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Bruno Bux, Camila Schefer Pierin e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Bruno
Bux comentou sobre os requerimentos que apresentou nesta Sessão. Também desejou boa
sorte ao Vereador Marco Antônio Bortoletto, que assumirá a Secretaria Municipal de
Obras. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer Pierin comentou sobre indicações e
requerimentos apresentados, em especial sobre o programa conhecido como aprendiz com
deficiência, que vai trazer tanto a aprendizagem como a contratação de jovens em
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/03/2025
Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
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situação de vulnerabilidade e principalmente as pessoas com deficiência que precisam
estar no mercado de trabalho e muitas vezes não conseguem. Também destacou que foi
nomeada para a liderança da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal da Lapa, e
convidou a todos para um primeiro encontro, a realizar-se no dia 11/03/2025, às 18:30, no
auditoria da Secretaria Municipal de Educação. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro
Purga, agradeceu o Secretário Municipal de Administração, Carlos, e o Vice-Prefeito,
Fenelon, pelo comunicado da reunião na Mariental, para tratar sobre a isenção do
pedágio. Também comentou sobre a mudança da Praça do Pedágio da concessionária Via
Araucária do atual local, para a divisa com a cidade de Contenda. Finalizou agradecendo a
Secretaria Municipal de Saúde, pela instalação de toldos em Unidades de Saúde da Lapa e
interior, e parabenizou a Prefeitura Municipal pelo lançamento de Edital para contratação
de empresa especializada para a construção da ponte da Vila Palmira, que liga a cidade
vizinha de São João do Triunfo. Lideranças Partidárias: Fez uso da palavra o Vereador
Marco Antônio Bortoletto, comentando que esteve acompanhando o Prefeito Diego Ribas e
sua equipe em Curitiba, para tratar de assuntos referentes ao Plano Diretor e verbas para
pavimentação. Comunicações Parlamentares: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Acyr Hoffmann e Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann,
parabenizou o Prefeito Diego Ribas pela articulação junto ao Governo do Estado, que
resultaram nos 10 milhões em verbas, para pavimentação de ruas no Município da
Lapa. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga comentou sobre a falta de água que
está acontecendo nas comunidades de Mariental e Feixo. Também desejou boa sorte ao
Vereador Marco Antônio Bortoletto, que irá assumir a Secretaria Municipal de Obras. O
Vereador Acyr Hoffmann, retificou o valor de verbas do Governo do Estado pra Lapa, que
serão de 15 milhões e não 10 milhões. Encerramento: Antes de encerrar a Sessão, o
Presidente Arthur Bastian Vidal, convidou a todos para a Audiência Pública de Prestação
de Contas da Secretaria Municipal de Saúde no dia 26/02/2025 e para a Audiência Pública
de Demonstração e Avaliação ao Cumprimento das Metas Fiscais do Poder Executivo no
dia 28/02/2025. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia onze de Março de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada
posteriormente no site. Sendo que tinha para constar, e Marilda Bonczkowski, Auxiliar de
Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores
presentes assinada. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL /
PSDB ; BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSD ; MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA /
PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3668 de 2025, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL
SEISCENTOS E SESSENTA E OITO (3.668). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, Altera dispositivos da Lei
Municipal nº 1378 de 24 de outubro de 1997, que criou o Conselho Municipal de
Educação. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista - Obs.: Pedido de vistas de autoria do
Vereador Bruno Bux, por 15 dias. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para inclusão de
rubrica orçamentária na Ação 2206 para a Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 4 -
Requerimento nº 13 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações a respeito
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das obras iniciadas na rua José Ferreira do Amaral e Silva, Vila São José. Autor: BRUNO
BUX, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 5 - Indicação nº 13 de 2025, Indica ao Executivo Municipal para
que realize a roçada do mato na parte de dentro do "valetão" localizado na Rua Augusto
Burda (Rua do Parque dos Maragatos), Cohapar. Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN,
Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 6 - Indicação nº 14 de 2025, Indica ao Executivo Municipal para que através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Transporte, se realize o serviço de
limpeza de mato e vegetação na Rua Vereador Naby Paraná Filho, bairro São Lucas os
fundos da associação da Prefeitura. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 230, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Indicação nº 15 de
2025, Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura Obras e Transporte, se realize o serviço de limpeza de vegetação na Rua
Papa João XXIII, Vila do Príncipe, no entorno da Vala (valetão) que atravessa essa rua em
direção à Avenida Juscelino Kubitschek. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 231,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 - Indicação nº 16
de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a elaboração de projeto com objetivo de captação
de emenda parlamentar por parte do Deputado Estadual Adão Litro. A presente indicação
tem a finalidade de captação de emenda no montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões) a
ser destinado para a construção de um ginásio de esporte. Autor: PAULO MASSA, Número
de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 -
Indicação nº 17 de 2025, Indica ao Poder Executivo para que solicite a Secretaria
responsável, que proceda estudos de viabilidade para a concessão de subsídio às
empresas que prestam serviços de transporte nas linhas do interior do município, para
fins de proceder a redução do valor das passagens atualmente cobradas. Autor: MÁRIO
PADILHA, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 10 - Indicação nº 18 de 2025, Indica ao Poder Executivo
Municipal para que crie um Projeto de Lei que disponha sobre a criação de Programa
Municipal de Aprendizagem e Contratação Profissional, com prioridade para jovens e
pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social, assistidos pelo SUAS -
Sistema Único de Assistência Social. Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN, Número de
Protocolo: 286, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 -
Indicação nº 19 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, para que seja instalado
academia ao ar livre nas comunidades de Palmital de Cima, Palmital de Baixo e Mato
Queimado. Autor: MARCOS LECH, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Indicação nº 20 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, para que realize a limpeza de corte de grama no centro social da
comunidade da Água Azul. Autor: MARCOS LECH, Número de Protocolo: 290, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 - Requerimento
Verbal nº 5 de 2025, Solicita ao Executivo Municipal, maior atenção ao Parque de
Exposições da Lapa, pois segundo informações de um munícipe que trabalhou lá, a fiação
do disjuntor encontra-se exposta, prejudicando a segurança dos frequentadores do local.
Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
14 - Requerimento Verbal nº 6 de 2025, Solicita ao Executivo Municipal, melhorias e
atenção imediata nas estradas da comunidade de Carqueja e região, pois encontram-se
intransitáveis. Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 15 - Requerimento Verbal nº 7 de 2025, Solicita ao Executivo
Municipal, mais precisamente a Secretaria de Administração, que confira os números de
telefones da Prefeitura, pois os números disponíveis no site da mesma não conferem com
os números dos Departamentos. Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Requerimento Verbal nº 8 de 2025, Solicita
ao Executivo Municipal, que determine a abertura da Casa Vermelha (Centro de
Artesanato) aos finais de semana, para atender melhor o turismo da cidade. Autor:
BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 -
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Requerimento Verbal nº 9 de 2025, Solicita ao Executivo Municipal, que seja feito um
estudo para a instalação de um parquinho para crianças, na localidade de Palmital de
Cima, a pedido da pequena Ana Beatriz, havendo a possibilidade de ser instalado dentro
do pátio da Igreja. Autor: ACYR DO SINDICATO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Arthur
Bastian Vidal / PSDB 
____________________
Vice-Presidente: 
ACYR HOFFMANN /
PSD 
____________________
1º Secretário:
CAMILA SCHEFER
PIERIN / PSDB 
____________________
2º Secretário:
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSD 
_____________________
BRUNO OSMIL BUX
/ PT 
_____________________
MARCO ANTONIO
BORTOLETTO / PSD 
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB 
_____________________
PAULO CEZAR
FIGUEIRO TURMINA
/ PSDB 
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PODEMOS 
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