materia nº 2924/2008

ATA NÚMERO DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO(2.924) 
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e oito reuniu-se no Cine Teatro Imperial, 
provisoriamente, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador, João 
Antonio de Jesus Martins Secretariado pelos Vereadores Juciel Vilmar Jungles dos Santos e Vilmar 
C. Fávaro, presente o Vereador: Dirceu Rodrigues Ferreira. À hora regimental o Senhor Presidente 
João Antonio de Jesus Martins declarou aberta a Sessão, mas nesta data fica prejudicado de analisar 
os projetos que constam da Ordem do Dia porque não deu quorum, deveria estar no Plenário cinco 
Vereadores estão apenas quatro, então a Sessão não poderá dar prosseguimento porque não tem o 
número mínimo de Vereadores para analisar os projetos, porque eles não compareceram não sabe 
dizer, o Vereador João Renato justificou pelo falecimento do seu pai e o Vereador Leandro Borges 
justificou que está saindo de Curitiba e não chegará a tempo, o Vereador Marco Ramos diz que está 
na localidade do Rio da Várzea fazendo uma vistoria numas benfeitorias que foram feitas, o 
Vereador Cavalini estava aqui, quando este Presidente estava chegando ele estava saindo não 
justificou nada, aí fica prejudicado da analise dos projetos que constam na Ordem do Dia. 
Agradeceu a presença e disse ao pessoal da enfermagem que vieram e para que fique gravado em 
Ata o Senhor Samuel lhe procurou por duas ou três vezes essa semana, porque todos os auxiliares de 
enfermagem sabem, foi uma promessa de campanha do Miguel Batista que ele iria fazer o projeto de 
Lei mudando o pessoal da enfermagem para trinta horas semanais, ele não o fez, no final do ano 
passado quando ele apresentou um projeto, embora não sendo de sua competência este Presidente 
apresentou uma emenda modificativa pedindo para que fosse aprovado às trinta horas, foi aprovado 
naquela ocasião, o Prefeito vetou e até hoje não chegou na Secretaria desta casa nenhum projeto 
como eles alegam, até está presente também aí o Assessor Jurídico Senhor Juliano, havia falado para 
o Samuel que foi protocolado na Secretaria da Câmara daí o que entendem é que a Secretaria da 
Câmara está segurando o projeto e não quer aprovar às trinta horas para os auxiliares de 
enfermagem, então esse documento não foi protocolado na Secretaria da Câmara. Gostaria já que 
não foi protocolado que eles acrescentem também o pessoal da limpeza e os recepcionistas que 
trabalham nesses órgãos de saúde que façam trinta horas semanais, e que o Prefeito protocolo, que 
assim que for protocolado já encaminha para as Comissões dar o parecer e já vem para o Plenário 
para votação, porque está Câmara especialmente este Vereador que se elegeu para defender os 
interesses dos funcionários públicos jamais vai segurar um projeto dessa natureza que beneficia o 
funcionário que está ali trabalhando principalmente na área de saúde, que está cuidando de vida, 
então trinta horas é uma cargas horária é suficiente para que não tenha stress, para que o funcionário
possa trabalhar sem stress e atender bem o paciente. Trouxe para o Samuel porque ele lhe procura e 
tem contato com todo pessoal da saúde, por ele já estar ligado ali dentro da Secretaria de Saúde, 
então trouxe um relatório de todos os protocolos recebidos na Secretaria da Câmara desde o dia 
primeiro de janeiro até a data de hoje, depois da Sessão vai passar às mãos do Samuel para que 
vejam que a Prefeitura está faltando com a verdade e que eles não protocolaram o projeto das trinta 
horas para o pessoal de auxiliar de enfermagem, por falta de quorum o Senhor Presidente encerrou a 
Sessão agradecendo a presença dos visitantes, bem como dos Senhores Vereadores, convocando-os 
para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dezessete de junho, à hora regimental, com a 
Ordem do Dia a ser definida e que estará à disposição de todos no site da Câmara com quarenta e 
oito horas de antecedência. Sendo o que tinha para constar, eu Inês Bernadete Brongel Romanoski, 
Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores 
Assinada.