Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 25/03/2025 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: ARTHUR VIDAL / PSDB ; Vice-Presidente: ACYR DO
SINDICATO / PSD ; 1º Secretário: CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; 2º Secretário:
MÁRIO PADILHA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL / PSDB ;
BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO / PSD ;
MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCOS LECH / Motivo de saúde
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA
E DOIS (3.672). Aos vinte e cinco dias do mês de Março de dois mil e vinte e cinco, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado
pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os
Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Osmil Bux, Fabiano Carvalho Cordeiro, Paulo Cezar
Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a
Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo Correspondências Recebidas:
Protocolo:000425/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico
referente requerimento para a concessão de abono permanência à servidora Marilda
Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento
Jurídico. Protocolo: 000425/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento
Jurídico referente requerimento para a concessão de abono permanência à servidora
Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento
Jurídico. Protocolo: 000438/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento
Jurídico referente pedido de rescisão amigável do contrato nº 04/2020. Interessado:
Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000439/2025. Assunto:
Institui o Programa Emprega Aê, que incentiva as empresas prestadoras de serviço
contratadas pela Prefeitura do Município da Lapa a contratarem jovens de 18 a 25 anos
em seu quadro funcional, e dá outras providências. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo:
000441/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 02/2025 referente solicitação da Associação
de Moradores e Água de Capão Bonito. Interessado: Associação de Moradores e Água de
Capão Bonito. Protocolo: 000447/2025. Assunto: Recebimento de parecer do
Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 17/2025. Interessado: Jonathan Dittrich
Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000448/2025. Assunto: Recebimento de parecer
do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 16/2025. Interessado: Jonathan
Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000449/2025. Assunto: Recebimento
Ofício nº 101/2025 - GAB referente Ofício nº 076/2025/PRESI/SEC, referente
requerimento verbal do vereador Acyr Hoffamnn. Interessado: Prefeitura Municipal da
Lapa – PR. Protocolo: 000450/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 102/2025 - GAB
referente Ofício nº 85/2025/PRESI/SEC, referente requerimento nº 13 de autoria do
Vereador Bruno Bux. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo:
000451/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 47/2025 da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer da Lapa, em resposta ao requerimento nº 03/2025 do Vereador
Bruno Bux. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação,
Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 000452/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº
099/2025 - GAB referente Ofício nº 48/2025/PRESI/SEC, referente requerimento nº 11 de
autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR.
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Protocolo: 000453/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 099/2025 - SEMAD referente
Ofício nº 99/2025/PRESI/SEC, referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Secretaria Municipal de Administração - Carlos André Schaphauser M. Silva.
Protocolo: 000454/2025. Assunto: Recebimento Ofício SAMA nº 35/2025 referente Ofício
nº 96/2025/PRESI/SEC, referente requerimento verbal do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente - André Rezende
Cherubini. Protocolo: 000455/2025. Assunto: Requerimento nº 21/2025 de autoria do
Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000456/2025. Assunto:
Requerimento nº 22/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano
Cordeiro. Protocolo: 000457/2025. Assunto: Indicação nº 29/2025 de autoria do Vereador
Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000458/2025. Assunto: Indicação nº
30/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo:
000459/2025. Assunto: Recebimento do relatório do Controle Interno Municipal referente
Exercício de 2024 da Câmara Municipal da Lapa. Interessado: Carlito Machado dos Santos
Filho - Coordenador da Unidade de Controle Interno / Francisco Simão Ferreira Prestes -
Auxiliar de Controle Interno. Protocolo: 000460/2025. Assunto: Requerimento nº 23/2025
de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000461/2025. Assunto:
Requerimento nº 24/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo:
000462/2025. Assunto: Requerimento nº 25/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux.
Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000463/2025. Assunto: Requerimento nº 26/2025 de autoria
do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000464/2025. Assunto: Indicação nº
31/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000465/2025.
Assunto: Indicação nº 32/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux.
Protocolo: 000466/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de diária do Vereador Bruno
Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 000467/2025. Assunto: Recebimento
Ofício nº 100/2025 - GAB do Poder Executivo encaminhando Demonstrativo da Receita
Corrente Líquida. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo:
000468/2025. Assunto: Recebimento Ofício 032/2025 da Secretaria da Assistência Social e
Políticas Públicas para a Mulher em resposta ao Ofício nº 42/PRESI/SEC e requerimento
nº 05/2025 da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Janaína Piovezan Ribas -
Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo:
000469/2025. Assunto: Recebimento de requerimento da Comissão Especial para
promover estudos e levantamentos necessários para a aquisição de um imóvel nas
proximidades desta Casa, conforme Ato 15/2025, solicitando prorrogação do prazo para
que sejam concluídos os trabalhos. Interessado: Comissão Especial - Nomeada através do
Ato 15/2025. Protocolo: 000471/2025. Assunto: Requerimento nº 27/2025 de autoria do
Vereador Arthur Bastian Vidal, ao Poder Executivo para que proceda a reforma no Posto
de Saúde da comunidade Rural de Capão Bonito, conforme solicitação anexa da
Associação de Moradores e Água de Capão Bonito. Autor: Arthur Vidal. Protocolo:
000472/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 55322/2025/SRE-PR, em resposta ao
Ofício nº 114/2025, referente a recuperação da BR 476. Interessado: Helio Gomes da Silva
Júnior - Superintendente Regional DNIT. Protocolo: 000474/2025. Assunto: Recebimento
Ofício nº 048/2025 da Secretaria de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e
Transporte em atenção ao Ofício nº 111/2025/PRESI/SEC. Interessado: Marco Antônio
Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte.
Protocolo: 000475/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 049/2025 da Secretaria de
Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte em atenção ao Ofício nº
116/2025/PRESI/SEC. Interessado: Marco Antonio Bortoletto - Secretário de Obras,
Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000476/2025.
Assunto: Projeto de Lei N° 22, de 21 de Março de 2025 Súmula: Autoriza o Poder
Executivo a ceder o uso de imóvel público municipal através de Acordo de Cooperação
para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE da Lapa e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000478/2025. Assunto: Recebimento
requerimento da senhora Clarice dos Santos Baptista referente informações sobre Licença
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Especial por Produtividade. Interessado: Clarice dos Santos Baptista. Protocolo:
000479/2025. Assunto: Requerimento nº 28/2025 de autoria do Vereador Paulo Massaao
Executivo Municipal para que seja disponibilizado transporte às equipes da Associação
Atlética Ferroviária e Avaí Esporte Clube, ambas Federadas, que disputarão a Liga
Campolarguense de Futebol 2025. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 000480/2025. Assunto:
Recebimento de solicitação da Vereadora Camila Schefer Pierin, referente de reserva da
sala de reuniões da Câmara Municipal da Lapa na data de 26/03/2025 às 14:00 horas,
para realização de reunião referente Políticas Públicas para PCD, com alunos da Unifael
do Curso de Direito. Interessado: Vereadora Camila Schefer Pierin. Protocolo:
000481/2025. Assunto: Recebimento requerimento nº 29/2025 de autoria do Vereador
Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal para que seja realizado o cadastro das
pessoas que necessitam de subsídio do pedágio para realizar tratamento contínuo do
transtorno do espectro autista fora do município da Lapa. Autor: Vilmar Fávaro Purga.
Protocolo: 000482/2025. Assunto: Indicação nº 33/2025 de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro ao Executivo Municipal para que seja realizada manutenção no Parquinho
Infantil do Bairro Vila Esperança. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000483/2025.
Assunto: Recebimento de atestado médico do servidor efetivo João Vitor Xavier da
Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira. Protocolo: 000484/2025. Assunto:
Recebimento solicitação de empréstimo do Plenário para Palestra Projeto V.C.I. do Future
Cursos. Interessado: Otoniel Vaz Neves - Coordenador Nacional de Eventos. Protocolo:
000485/2025. Assunto: Recebimento de convite da Escola do Legislativo Maria Olympia
Carneiro Mochel, da Câmara Municipal de Curitiba, para a palestra "Pessoa com
deficiência - Conceitos e boas práticas de atendimento". Interessado: Escola do Legislativo
Maria Olympia Carneiro Mochel da Câmara Municipal de Curitiba. Protocolo:
000486/2025. Assunto: Recebimento de justificativa do Vereador Marcos José Lech, que
não poderá comparecer a Sessão Ordinária do dia 25 de março. Interessado: Emelli Meira
Santos - Assessora Parlamentar. Protocolo: 000487/2025. Assunto: Recebimento do Ofício
nº 83/2025, em resposta ao ofício nº 142/25, referente a requerimento de abono
permanência da Servidora Marilda M. G. Scholtz. Interessado: Altair Euko e Vilson M. de
Souza – Lapaprevi. Protocolo: 000488/2025. Assunto: Recebimento Ofício SEI nº
2393/2025/MPS do Ministério da Previdência Social referente equilíbrio financeiro e
atuarial do RPPS, Regras de benefícios sustentáveis. Discussão e aprovação de alteração
do plano de benefícios. Interessado: Ministério da Previdência Social. Protocolo:
000489/2025. Assunto: Indica ao Executivo Municipal a instalação de um parquinho com
academia para terceira idade na Colônia São Carlos. Autor: Camila Schefer Pierin.
Protocolo: 000490/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão Economia, Finanças
e Orçamento referente Projeto de Lei nº 16/2025. Interessado: Comissão Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 000491/2025. Assunto: Recebimento parecer da
Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 17/2025.
Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000492/2025.
Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente
Projeto de Lei nº 16/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Protocolo: 000493/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação referente Anteprojeto de Lei nº 05/2025. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000494/2025. Assunto: Recebimento parecer da
Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Anteprojeto de Lei nº 05/2025.
Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000495/2025.
Assunto: Recebimento parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente
Projeto de Lei nº 18/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento.
Protocolo: 000496/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão Economia, Finanças
e Orçamento referente Projeto de Lei nº 19/2025. Interessado: Comissão Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 000497/2025. Assunto: Recebimento parecer da
Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 21/2025.
Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000498/2025.
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Assunto: Recebimento do Ofício nº 051/2025, em resposta ao Ofício 112/2025, referente
ao Requerimento 16/2025. Interessado: Giovane Colaço Horning. Protocolo: 000499/2025.
Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente
Anteprojeto de Lei nº 05/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Protocolo: 000500/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 19/2025. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000501/2025. Assunto: Recebimento parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 21/2025.
Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000502/2025. Assunto:
Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de
Lei nº 18/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
000503/2025. Assunto: Requerimento nº 30/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro
Purga, ao Executivo Municipal. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Resumo Correspondências
Expedidas: Protocolo: 000426/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 124/2025/PRESI/
SEC referente Requerimento nº 17/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000427/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 125/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 18/2025, de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 00428/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 126/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 19/2025, de
autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000429/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 127/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 20/2025, de autoria do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal
da Lapa. Protocolo: 000430/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 128/2025/PRESI/
SEC referente Indicação nº 22/2025, de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000431/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 129/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 23/2025, de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000432/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 130/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 24/2025,
de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000433/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 131/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 25/2025, de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000426/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 124/2025/PRESI/SEC
referente Requerimento nº 17/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000427/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 125/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 18/2025, de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000428/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 126/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
19/2025, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000429/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 127/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 20/2025, de
autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000430/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 128/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 22/2025, de autoria do Vereador Mário
Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal
da Lapa. Protocolo: 000431/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 129/2025/PRESI/
SEC referente Indicação nº 23/2025, de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000432/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 130/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 24/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur
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Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000433/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 131/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 25/2025,
de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000434/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 132/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 26/2025, de autoria do Vereador Paulo
Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000435/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 133/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 27/2025, de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000436/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 134/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 28/2025,
de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000437/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 135/2025/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em
sessão ordinária do dia 18/03/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000440/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
137/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000442/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 136/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal de Autoria do
Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 000443/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
138/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal de Autoria do Vereador Mário Jorge
Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 000444/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 139/2025/PRESI/SEC
referente Indicação Verbal de Autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000445/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 140/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal de Autoria do
Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal
da Lapa. Protocolo: 000446/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 141/2025/PRESI/
SEC referente Indicação Verbal de Autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000470/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 142/2025/PRESI/SEC solicitando Certidão de
Tempo de Contribuição da servidora Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000473/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 143/2025/PRESI/SEC referente publicação de
documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000477/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 144/PRESI/SEC ao Tribunal
de Contas do Estado do Paraná referente Prestação de Contas referente ao exercício
financeiro de 2024. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal
da Lapa. Grande Expediente: Fizeram uso da palavra os Vereadores Vilmar Fávaro
Purga, Fabiano Cordeiro, Acyr Hoffmann e Bruno Bux. Com a palavra o Vereador Vilmar
Fávaro Purga, comentou sobre requerimentos que aprensentou nesta Sessão. Também
agradeceu o Poder Executivo, pela luta da Câmara de Vereadores que sempre está
aprovando recursos para a construção dos sistemas de água. Destacou também, a
solenidade de abertura, na Quadra Raul Siqueira, dos Jogos Escolares do Paraná Fase
Municipal. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, fez uso da Tribuna, para destacar
a indicação em que pediu a instalação de uma rampa de acessibilidade na UBS da
localidade dos Prestes, a qual já foi realizada. Destacou também o protocolo do primeiro
Anteprojeto de Lei apresentado por este Vereador nesta Casa de Leis. Comentou também
sobre uma visita que fez na Escola Municipal Davi Carneiro, conversando com a Diretoria
e alguns pais de alunos, para debater questões relacionadas ao trânsito. Também destacou
a participação na assembleia geral da Associação Agro Azul, da abertura dos Jogos
Escolares Fase Municipal, algumas visitas na Vila São José na questão da pavimentação de
ruas e na comunidade do Bom Sucesso ouvindo as demandas dos moradores. Com a
palavra o Vereador Acyr Hoffmann comentou sobre fatores que causaram a paralisação do
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contrato da pavimentação de ruas da Vila São José. Com a palavra o Vereador Bruno Bux
comentou sobre questões relacionadas aos Servidores do quadro Municipal, como o corte
de TIDE's e o piso nacional do Magistério em que há um indicativo de greve dos
professores, para garantir direitos. Também comentou sobre requerimentos de própria
autoria. Com um aparte, a Vereadora Camila Schefer Pierin, comentou sobre a falta de
profissionais no Centro Integrado de Educação e Saúde, que é um atendimento para
crianças e adolescentes com algum transtorno. Lideranças Partidárias: Fizeram
uso da palavra os Vereadores Paulo Cezar Figueiro Turmina, Acyr Hoffmann e Bruno
Bux. Com a palavra o Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina comentou sobre uma
reunião do PSDB no último dia 20 de março, juntamente com o Diretor da UPA e a
Vereadora Camila Schefer, onde conversaram com diversas lideranças, no sentido de
angariar mais recursos para o Município da Lapa. Com a palavra o Vereador Acyr
Hoffamnn parabenizou o Executivo Municipal pela obra do sistema de água na
comunidade do Veadeiro, contemplando aproximadamente cinquenta famílias, mais o
pessoal do Parque Industrial. Agradeceu também o senhor Reginaldo Budek e equipe pelo
corte e limpeza da grama do jardim da Câmara Municipal. Na sequência, comentou sobre
a Muralha Digital, onde o 28º Batalhão da Policia Militar divulgou um balanço positivo
após a implantação desse programa. Com a palavra o Vereador Bruno Bux fez um
agredecimento ao ex-deputado Federal, Enio Verri, Presidente da Itaipu, pelos
investimentos socioambientais na Lapa. Também convidou a todos, principalmente as
mulheres, para participar do evento políticas públicas, a ser realizado na próxima sextafeira, às dezenove horas, na Câmara Municipal. Comunicações Parlamentares: Com
a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentou sobre a visita que fez nas comunidades de
Pavão e Lagoão, dos prejuízos causados recentemente pelo granizo nas lavouras de soja.
Encerramento: Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão
Ordinária a realizar-se no dia primeiro de Abril de dois mil e vinte e cinco, salvo
convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada
posteriormente no site. Sendo que tinha para constar, e Marilda Bonczkowski, Auxiliar de
Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores
presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL /
PSDB ; BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO /
PSD ; MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal através de Acordo de Cooperação
ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo e dá outras providências. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Vilmar F. Purga. Anterior a votação, fez uso da
palavra, em 1ª discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, explicando a finalidade do referido
Projeto. ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2025, Altera o anexo I da Lei Municipal nº
3933, de 13 de maio de 2022, que estabelece os cargos de Provimento em Comissão e a
Estrutura Organizacional do Poder Legislativo do Município da Lapa, estado do Paraná, e
dá outras providências. Autor: ME - Mesa Executiva, Número de Protocolo: 381, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Mário Jorge Padilha Santos. ; 3 - Requerimento nº 21 de 2025, Requer ao Executivo
Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para que o atendimento médico da
UBS da Comunidade dos Prestes passe a acontecer uma vez por semana. Autor: FABIANO
CORDEIRO, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 4 - Requerimento nº 22 de 2025, Requer ao Executivo Municipal
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que seja realiziada em regime de urgência, a manutenção da ponte de madeira na
comunidade de Mato Preto Paiol. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 456,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 5 - Requerimento
nº 23 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da revogação das
FGs e TIDEs dos servidores do município Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 460,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 6 - Requerimento
nº 24 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações quanto ao atendimentos
prestados pelo CAE - Centro de Atendimento Especializado em relação à continuidade dos
atendimentos a pacientes com transtornos TEA, TOD e TDAH. Autor: BRUNO BUX,
Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 7 - Requerimento nº 25 de 2025, Requer ao Executivo Municipal relatório do
Setor de Habitação, sobre o Programa Auxílio Moradia. Autor: BRUNO BUX, Número de
Protocolo: 462, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 -
Requerimento nº 26 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações detalhadas
sobre o programa de distribuição de aparelhos auditivos para pacientes com deficiência
auditiva. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimento nº 27 de 2025, Requer o Poder
Executivo para que proceda a reforma no Posto de Saúde da comunidade Rural de Capão
Bonito, conforme solicitação anexa da Associação de Moradores e Água de Capão Bonito.
Autor: ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimento nº 28 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal para que seja disponibilizado transporte às equipes da Associação
Atlética Ferroviária e Avaí Esporte Clube, ambas Federadas, que disputarão a Liga
Campolarguense de Futebol 2025. Autor: PAULO MASSA, Número de Protocolo: 479,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Requerimento
nº 29 de 2025, Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado o cadastro das
pessoas que necessitam de subsídio do pedágio para realizar tratamento contínuo do
transtorno do espectro autista fora do município da Lapa. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA, Número de Protocolo: 481, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 12 - Requerimento nº 30 de 2025, Requer ao Poder Executivo que
seja encaminhado o plano de trabalho da Diretoria de Saneamento e quais sistemas estão
programados para execução nesta gestão por ordem de trabalho. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 13 - Indicação nº 29 de 2025, Indica ao Executivo Municipal para
que seja instalada uma lombada na Rua Cândida Correa Costa, nº 458, e a pintura de faixa
amarela em um dos lados para evitar o estacionamento em pontos que prejudiquem a
visibilidade dos motoristas. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 457, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Indicação nº 30 de
2025, Indica ao Executivo Municipal para que seja construída uma rampa de
acessibilidade na Ubs da Comunidade dos Prestes. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número
de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15
- Indicação nº 31 de 2025, Indica ao Executivo Municipal para que realiza a
manutenção de um buraco localizado na Rua Nossa Senhora do Rocio. Autor: BRUNO
BUX, Número de Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 16 - Indicação nº 32 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, para
que a Agência do Trabalhador intensifique a inclusão de pessoas com deficiência no
mercado de trabalho. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Indicação nº 33 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada manutenção no Parquinho Infantil
do Bairro Vila Esperança. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 482, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Indicação nº 34 de
2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de um parquinho com academia para
terceira idade na Colônia São Carlos. Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN, Número de
Protocolo: 489, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 -
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Indicação Verbal nº 4 de 2025, Indica ao Poder Executivo para seja realizada a poda
das árvores do canteiro central da Avenida Gabriel Maristany Junior, que está localizada
ao lado do Cemitério, no Bairro Barcelona. Após a verificação no local, observou que as
árvores estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas e pedestres que transitam nesta
via. Autor: FABIANO CORDEIRO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 20 - Indicação Verbal nº 5 de 2025, Indica ao Poder Executivo
que seja realizada a limpeza da Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, bem como nas
ruas próximas na Vila do Príncipe. A pedido de moradores, pede-se ainda que seja
utilizada no local a máquina de varrição, Bobcat, como já é utilizada nas ruas do centro.
Após verificação, observou que há necessidade de manutenção na referida via. Autor:
FABIANO CORDEIRO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido
; 21 - Indicação Verbal nº 6 de 2025, Indica ao Poder Executivo que seja realizada a
manutenção na ponte de madeira na Comunidade do Mato Preto Povinho, tal solicitação é
a pedido de moradores. Autor: FABIANO CORDEIRO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 22 - Requerimento Verbal nº 15 de 2025, Requer
ao Poder Executivo informações em relação a localização dos poços que já foram
perfurados e os sistemas de água que já estão em funcionamento, bem como os que ainda
serão executados, o vereador explica que durante o período que trabalhou na Prefeitura
acompanhou a perfuração de poços e a inauguração de alguns sistemas de água, no
entanto faz o requerimento para juntar à algumas informações que já possui. Autor:
FABIANO CORDEIRO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido
; 23 - Requerimento Verbal nº 16 de 2025, Requer que seja inserido em Ata, Votos de
Congratulações e Aplausos a Associação Agro Azul, da comunidade da Água Azul, pelo
excelente trabalho realizado dentro da Comunidade, e que seja dado ciência ao Presidente
Adailson Vilmar Vieira. Autores: ACYR DO SINDICATO, VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 24 - Indicação Verbal nº
7 de 2025, Indica ao Poder Executivo, que seja realizada a manutenção com urgência na
estrada do Passa Dois, que entra no Armazém dos Bill, à esquerda, sentido Lapa-São
Mateus do Sul. Segundo relatos, a comunidade já vem reivindicando melhorias no local,
pois precisam da estrada em boas condições. Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 25 - Indicação Verbal nº 8 de 2025, Indica
ao Poder Executivo, que seja realizada a limpeza e manutenção na Rua Papa João XXIII,
entre a Vila do Príncipe e a Pousada do Sol, é necessário a atenção tanto na rua quando no
córrego que passa no local. Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 26 - Indicação Verbal nº 9 de 2025, Indica ao
Poder Executivo, que seja instalada uma academia ao ar livre próxima a escola, na
Comunidade do São Bento, atendendo pedidos das comunidades de São Bento I e II,
Pinheiros e Pedrinhas. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 27 - Indicação Verbal nº 10 de 2025, Solicita ao
Poder Executivo que sejam tomadas providências urgentes para resolver problemas de um
bueiro na Rua Cândida Correa Costa, na Vila Esperança, para atender o pedido do senhor
José Horácio da Silva Pimentel, que relata que sua casa tem sido alagada durante as
chuvas. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Arthur
Bastian Vidal / PSDB
____________________
Vice-Presidente:
ACYR HOFFMANN /
PSD
____________________
1º Secretário:
CAMILA SCHEFER
PIERIN / PSDB
____________________
2º Secretário:
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSD
_____________________
BRUNO OSMIL BUX
/ PT
_____________________
FABIANO CORDEIRO
/ PSD
_____________________
PAULO CEZAR
FIGUEIRO TURMINA
/ PSDB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PODEMOS
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