Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/04/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 08/04/2025 - 19:00
Mesa Diretora: Presidente: ARTHUR VIDAL / PSDB ; Vice-Presidente: ACYR DO
SINDICATO / PSD ; 1º Secretário: CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; 2º Secretário:
MÁRIO PADILHA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL / PSDB ;
BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO / PSD ;
MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCOS LECH / Motivo de saúde
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA
E QUATRO (3.674). Aos oito dias do mês de Abril de dois mil e vinte e cinco, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado
pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os
Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Osmil Bux, Fabiano Carvalho Cordeiro, Paulo Cezar
Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a
Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo Correspondências Recebidas:
Protocolo: 000598/2025. Assunto: Recebimento Recurso Administrativo em resposta ao
Ofício nº 10/2025/SEC/PRESI, recurso sobre a decisão. Interessado: João Vitor Xavier da
Silveira. Protocolo: 000624/2025. Assunto: Recebimento Convite do Prefeito Municipal, do
Deputado Estadual Hussein Bakri e do Presidente da Sanepar, Wilson Bley Lipski, para
anúncio de novos investimentos na cidade da Lapa. Interessado: Prefeito Municipal-Diego
Ribas/Deputado Estadual Hussein Bakri/Presidente da Sanepar-Wilson Bley Lipski.
Protocolo: 000625/2025. Assunto: Recebimento Convite do Prefeito Municipal e do
Secretário de Saúde, Giovanne Colaço Horning, par a Reinauguração da Unidade de
Atendimento da Barra dos Mellos. Interessado: Prefeito Municipal - Diego Ribas/
Secretário de Saúde - Giovanne Colaço Horning. Protocolo: 000626/2025. Assunto:
Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 28/2025.
Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 000627/2025.
Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº
29/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo:
000628/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico referente Projeto
de Lei nº 27/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico.
Protocolo: 000630/2025. Assunto: Recebimento de declaração médica da servidora
Marilda Bonczkowski. Interessado: Marilda Bonczkowski. Protocolo: 000631/2025.
Assunto: Recebimento Ofício nº 041/2025 da Secretaria da Assistência Social e Políticas
Públicas para a Mulher em atenção ao Ofício nº 110/2025/PRESI/SEC. Interessado:
Janaína Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas para a
Mulher. Protocolo: 000632/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 119/2025 do Executivo
Municipal em resposta a Indicação nº 20/2025 de autoria do Vereador Marcos Lech.
Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 000633/2025. Assunto:
Recebimento Ofício nº 039/2025 do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº
02/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa –
PR. Protocolo: 000635/2025. Assunto: Indicação nº 41/2025 de autoria do Vereador
Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo:
000636/2025. Assunto: Indicação nº 42/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao
Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000637/2025. Assunto:
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Indicação nº 43/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal.
Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000638/2025. Assunto: Indicação nº 44/2025 de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro.
Protocolo: 000639/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 30, de 03 de Abril de 2025 Súmula:
Estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos
servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo
municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000640/2025.
Assunto: Recebimento Carta DP 180/2025 da Companhia de Saneamento do Paraná -
Sanepar em atenção ao Ofício 74/2025/PRESI/SEC. Interessado: Companhia de
Saneamento do Paraná – Sanepar. Protocolo: 000641/2025. Assunto: Recebimento de
atestado médico da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma
Aparecida Pinto Polato. Protocolo: 000642/2025. Assunto: Recebimento de atestado
médico da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Joelma Aparecida Pinto
Polato. Protocolo: 000643/2025. Assunto: Recebimento de requerimento da servidora
Joelma Aparecida Pinto Polato, referente pedido de reconsideração sobre solicitação de
averbação de Tempo de Serviço prestado ao Município para fins de recebimento de
adicional por tempo de serviço. Interessado: Joelma Aparecida Pinto Polato. Protocolo:
000644/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 56905467/2025 - SE-PR da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos em atenção a Moção de Apoio nº 02/2023. Interessado:
Marcos Paulo da Silva Paim - Superintendente Estadual dos Correios no Paraná – SE/PR.
Protocolo: 000645/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia,
Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 22/2025. Interessado: Comissão
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 000646/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 32,
de 04 de Abril de 2025 Súmula: Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município da
Lapa. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 000647/2025. Assunto: Recebimento atestado
médico da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo:
000648/2025. Assunto: Indicação nº 45/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao
Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000649/2025. Assunto:
Requerimento nº 41/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo
Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000650/2025. Assunto: Indicação nº
46/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann ao Executivo Municipal. Autor: Acyr do
Sindicato. Protocolo: 000651/2025. Assunto: Recebimento Atestado médico do servidor
Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico.
Protocolo: 000652/2025. Assunto: Recebimento Declaração de comparecimento em exame
médico do servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 000653/2025. Assunto: Indicação nº 47/2025 ao
Executivo Municipal a manutenção da ponte de madeira do Moinho Velho, na Comunidade
dos Prestes. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 000654/2025. Assunto: Requerimento nº
42/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano
Cordeiro. Protocolo: 000656/2025. Assunto: Recebimento Ofício 124/2025 da Secretaria
Municipal de Administração em resposta ao ofício 171/2025. Interessado: Carlos André
Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo: 000657/2025.
Assunto: Recebimento Ofício 133/2025 do Executivo Municipal solicitando indicação de
nome para a 7ª Conferência Municipal da Cidade. Interessado: Prefeitura Municipal da
Lapa – PR. Protocolo: 000658/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento
Jurídico referente Projeto de Lei nº 30/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 000659/2025. Assunto: Denomina de "Beco João
Kologe" o logradouro público conforme especifica. Autor: Mário Padilha. Protocolo:
000660/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação referente Projeto de Lei nº 22/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça
e Redação. Protocolo: 000661/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 27/2025. Interessado: Comissão
de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000662/2025. Assunto: Recebimento parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 28/2025.
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Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 000663/2025. Assunto:
Recebimento justificativa do Vereador Marcos José Lech, o qual não poderá comparecer a
Sessão Ordinária do dia 08 de abril de 2025. Interessado: Emelli Meira Santos - Assessora
Parlamentar. Protocolo: 000665/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 059/2025 -SMS
referente solicitação de autorização para utilização do saldo remanescente do recurso de
R$ 90.000,00. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 000666/2025. Assunto: Recebimento requerimento nº 43 de autoria do
Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal para construção de rampa der
acesso na entrada principal do cemitério municipal da Lapa, na Rua Francisco Teixeira
Coelho. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000667/2025. Assunto: Recebimento
requerimento nº 44 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Presidente da
Sanepar solicitando 1.200 metros de tubo DN50 para ampliação de rede de água na
comunidade do Marafigo. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000668/2025. Assunto:
Recebimento requerimento nº 45 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao
Deputado Estadual Denian Couto para que interceda junto aos órgãos competentes para
que seja instalado um semáforo na intersecção da Avenida Aloisio Leoni com a PR 427 em
frente ao armazém dos Bill. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000669/2025. Assunto:
Requerimento nº 46/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal.
Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000670/2025. Assunto: Requerimento nº 47/2025 de autoria
do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo:
000671/2025. Assunto: Requerimento nº 48/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao
Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000672/2025. Assunto: Requerimento
nº 49/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux.
Protocolo: 000673/2025. Assunto: Requerimento nº 50 /2025 de autoria do Vereador
Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000674/2025. Assunto:
Requerimento nº 51/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal.
Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000675/2025. Assunto: Requerimento nº 52/2025 de autoria
do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo:
000676/2025. Assunto: Indicação nº 48/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao
Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000677/2025. Assunto: Indicação nº
49/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux.
Protocolo: 000678/2025. Assunto: Requerimento nº 53/2025 de autoria do Vereador Bruno
Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000679/2025. Assunto:
Indicação nº 50/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor:
Bruno Bux. Protocolo: 000680/2025. Assunto: Indicação nº 51/2025 de autoria do
Vereador Bruno Bux ao Executivo Municipal. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 000681/2025.
Assunto: Moção nº 01/2025 à Excelentíssima Deputada Estadual Ana Júlia Ribeiro. Autor:
Bruno Bux. Protocolo: 000682/2025. Assunto: Recebimento requerimento nº 54/2025 de
autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal. Autor: Vilmar Fávaro
Purga. Protocolo: 000683/2025. Assunto: Recebimento requerimento nº 55/2025 de
autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal. Autor: Vilmar Fávaro
Purga. Protocolo: 000684/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento Jurídico
referente Projeto de Lei nº 20/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento
Jurídico. Protocolo: 000685/2025. Assunto: Recebimento parecer do Vereador Bruno Bux,
membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº
30/2025. Interessado: Vereador Bruno Bux - Membro da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação. Protocolo: 000686/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº GAB 140/PROC/GAB
solicitando para fins de adequação, a retirada do Projeto de Lei nº 30, de 03 de Abril de
2025, que estabelece os índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios
dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e
legislativo municipal e dá outras providências. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa –
PR. Protocolo: 000687/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de
Legislação, referente ao Anteprojeto de Lei 23/2024. Interessado: Comissão de Legislação,
Justiça e Redação. Protocolo: 000688/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão
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de Legislação, referente ao Projeto de Lei 29/2025. Interessado: Comissão de Legislação,
Justiça e Redação. Protocolo: 000689/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão
de Legislação, referente ao Projeto de Lei 20/2025. Interessado: Comissão de Legislação,
Justiça e Redação. Protocolo: 000690/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão
de Economia, referente ao Projeto de Lei 20/2025. Interessado: Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 000691/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da
Comissão de Economia, referente ao Projeto de Lei 29/2025. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo:
000599/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 180/2025/PRESI/SEC referente
publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 000600/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
204/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000601/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 203/2025/PRESI/SEC referente projetos de lei aprovados em
sessão ordinária do dia 01/04/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000602/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
191/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 35/2025 de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000603/205. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 192/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 36/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000604/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 193/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 37/2025
de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000605/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 194/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 38/2025 de autoria da Vereadora Camila
Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 000606/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 195/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 39/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000607/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 196/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 40/2025
de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000608/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
181/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 31/2025 de autoria do Vereador Mário
Jorge Padilha Santos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal
da Lapa. Protocolo: 000609/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 182/2025/PRESI/
SEC referente Requerimento nº 32/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000610/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 183/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 33/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000611/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 184/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
34/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000612/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 185/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 35/2025 de
autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000613/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
186/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 36/2025 de autoria do Vereador Paulo
Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000614/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 187/2025/PRESI/SEC
referente Requerimento nº 37/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000615/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 188/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 38/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000616/2025.
Câmara Municipal da Lapa - PR
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Assunto: Encaminhamento Ofício nº 189/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
39/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000617/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 190/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 40/2025 de autoria do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal
da Lapa. Protocolo: 000618/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 1197/2025/PRESI/
SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
000619/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 198/2025/PRESI/SEC referente
Indicação Verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000620/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 199/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de
autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000621/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 200/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar
Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 000622/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 201/2025/PRESI/SEC
referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000623/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 202/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal
de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000629/2025. Assunto: Encaminhamos Ofício nº
205/2025/PRESI/SEC em resposta ao Ofício nº 106/2025, retificando o Ofício nº 177/2025/
PRESI/SEC, comunicando que o Vereador Paulo Massa será o membro representante do
Poder Legislativo para compor o Conselho Diretor do FUNREBOM. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000634/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 206/2025/PRESI/SEC referente publicação de
documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 000634/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 206/2025/PRESI/SEC
referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000655/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
207/2025 referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 000664/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 208/2025/PRESI/SEC em resposta ao Ofício nº 133/2025-GAB
comunicando representante do Poder Legislativo para compor a Comissão Preparatória da
7ª Conferência Municipal da Cidade. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Grande Expediente: Em comum acordo entre os senhores
Vereadores, foi dispensado o Grande Expediente, para realização de Sessão Solene de
entrega de título de Cidadão Honorário da Lapa, ao Dr. Guilherme Lapa Werner.
Lideranças Partidárias: Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado
as Lideranças Partidárias, para realização de Sessão Solene de entrega de título de
Cidadão Honorário da Lapa, ao Dr. Guilherme Lapa Werner. Comunicações
Parlamentares: Em comum acordo entre os senhores Vereadores, foi dispensado as
Comunicações Parlamentares, para realização de Sessão Solene de entrega de título de
Cidadão Honorário da Lapa, ao Dr. Guilherme Lapa Werner. Encerramento: Nada mais a
tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como
dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
quinze de Abril de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo que
tinha para constar, e Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata
que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL /
PSDB ; BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO /
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PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3671 de 2025, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/03/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL
SEISCENTOS E SETENTA E UM (3.671). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Ata Sessão Ordinária nº 3672 de 2025, ATA REFERENTE A SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 25/03/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E
DOIS (3.672). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 3 - Ata Sessão
Ordinária nº 3673 de 2025, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
01/04/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS (3.673). Autor:
Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 4 - Anteprojeto de Lei nº 23 de 2024,
Denomina de "Rua Antônio Loures Ribeiro", o logradouro municipal que especifica. Autor:
MÁRIO PADILHA, Número de Protocolo: 1473, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª
votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Cézar Figueiro Turmina.
Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Mário Jorge Padilha
Santos, explicando a finalidade do referido Anteprojeto. Também fez uso da palavra o
Vereador Acyr Hoffmann, manifestando apoio ao referido Anteprojeto. Votos Nominais :
ACYR DO SINDICATO - Sim ; ARTHUR VIDAL - Não Votou ; BRUNO BUX - Sim ; CAMILA
SCHEFER PIERIN - Sim ; FABIANO CORDEIRO - Sim ; MÁRIO PADILHA - Sim ; PAULO
MASSA - Sim ; VILMAR FÁVARO PURGA - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Operação de Crédito,
referente suplementação de rubrica orçamentária na Ação 2011, da Secretaria de
Administração, no âmbito do Programa FINISA, nº 0614.326-33. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel público
municipal através de Acordo de Cooperação para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE DA LAPA e dá outras providências. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 476, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez
uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, explicando a finalidade do
referido Projeto. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Alteram as
nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11 e cria o Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura,
da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 à 2025,
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 567, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, Alteram as
nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e 11 e cria o Órgão 20 Secretaria Municipal de Cultura,
da Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 568,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025, Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, para a criação do Órgão
20 Secretaria Municipal de Cultura e as alterações das nomenclaturas dos Órgãos 6, 7, 9 e
11, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 569, Tipo:
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
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Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, Estabelece os
índices para revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos
proventos dos aposentados e das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 639, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirado - Obs.: Retirado para adequações. ; 11
- Indicação Verbal nº 12 de 2025, Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de um
parquinho infantil no terreno da UBS da comunidade de Barra dos Melos. Autor: FABIANO
CORDEIRO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Arthur
Bastian Vidal / PSDB
____________________
Vice-Presidente:
ACYR HOFFMANN /
PSD
____________________
1º Secretário:
CAMILA SCHEFER
PIERIN / PSDB
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2º Secretário:
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSD
_____________________
BRUNO OSMIL BUX
/ PT
_____________________
FABIANO CORDEIRO
/ PSD
_____________________
PAULO CEZAR
FIGUEIRO TURMINA
/ PSDB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PODEMOS
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