Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/06/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 24/06/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: ARTHUR VIDAL / PSDB ; Vice-Presidente: ACYR DO
SINDICATO / PSD ; 1º Secretário: CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; 2º Secretário:
MÁRIO PADILHA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL / PSDB ;
BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO / PSD ;
MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR
FÁVARO PURGA / PODEMOS
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA
E QUATRO (3.684). Aos vinte e quatro dias do mês de Junho de dois mil e vinte e cinco, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado
pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os
Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Osmil Bux, Fabiano Carvalho Cordeiro, Marcos José
Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente
declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos
desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo Correspondências Recebidas:
Protocolo: 001616/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do servidor Erondy
Benedito Rossi do Prado. Interessado: Erondy Benedito Rossi do Prado. Protocolo:
001617/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 132/2025 - SMS solicitando alteração de
objeto da Emenda Impositiva Individual nº 040/2024 para o Exercício de 2025.
Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo:
001640/2025. Assunto: Recebimento do Ofício 59/DMT - 2025, que encaminha Ata da
comissão Municipal de Transporte Coletivos. Interessado: Régis Soares Schinda -
Coordenador de Trânsito. Protocolo: 001641/2025. Assunto: Recebimento do Oficio
05/2025, que convida para mobilização e Audiência Pública em defesa da Cadeia produtiva
do Tabaco. Interessado: Gilson Becker - Presidente AMPROTABACO. Protocolo:
001642/2025. Assunto: Recebimento CI 045/2025 da Secretaria da Fazenda em
atendimento ao INciso III, do artigo 165 da CF, do artigo 5º da LRF. Interessado: Marcos
Antônio Castilho - Secretário da Fazenda. Protocolo: 001644/2025Assunto: Recebimento
de parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 14/2025.
Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001645/2025.
Assunto: Recebimento de convite para concerto Ottava Bassa realizado pela Lapinha.
Interessado: Lapinha. Protocolo: 001646/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 02/2025 -
DHR referente cópias da ficha funcional da servidora Luci Moreira Sodré. Interessado:
Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo:
001647/2025. Assunto: Recebimento Oficio DG-375 em resposta ao Ofício nº 351/PRES/
SEC/2025. Interessado: Fernando Furiatti Saboia - Diretor-Presidente do Departamento de
Estradas de Rodagem. Protocolo: 001648/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 67, de 17 de
Junho de 2025 Súmula: Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde
funciona a Escola Municipal Emília Magalhães Ferreira do Amaral, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001649/2025. Assunto: Projeto de Lei nº
68, de 18 de Junho de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo
de Colaboração com a APM do CMEI Casa da Criança José Lacerda, para repasse
financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001650/2025. Assunto: Projeto de
Lei nº 69, de 18 de Junho de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
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Termo de Colaboração com a APM Escola Municipal do Campo Dr. Aloisio Leoni, para
repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal,
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001651/2025. Assunto:
Projeto de Lei nº 70, de 18 de Junho de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Termo de Colaboração com a APM CMEI Irmã Lídia, para repasse
financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001652/2025. Assunto: Projeto de
Lei nº 71, de 18 de Junho de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr.
Manoel Pedro, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva
da Câmara Municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
001653/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 72, de 18 de Junho de 2025 Súmula: Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Pedro Fávaro Cavalin, para repasse financeiro com recursos
de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo. Protocolo: 001654/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 73, de 18 de Junho de
2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a
Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Serafim Ferreira do Amaral - EI EF,
para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da Câmara
Municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001655/2025.
Assunto: Projeto de Lei nº 74, de 18 de Junho de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Desportiva e Cultural
Lapeana, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar Impositiva da
Câmara Municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
001656/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 75, de 18 de Junho de 2025 Súmula: Autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Esportiva
Paqueton Lapa - PR, para repasse financeiro com recursos de Emenda Parlamentar
Impositiva da Câmara Municipal, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 001657/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 289/PROC/GAB em atenção ao
Ofício nº 121/2025/PRESI/SEC, solicitando substituição das folhas do Projeto de Lei nº 13,
de 27 de fevereiro de 2025. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo:
001658/2025. Assunto: Recebimento Ofício em atenção ao Ofício nº 121/2025/PRESI/SEC,
que trata o Projeto de Lei nº 13, de 27 de fevereiro de 2025. Interessado: Régis Soares
Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da
Lapa. Protocolo: 001660/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 76, de 18 de Junho de 2025
Súmula: Cria cargos para o Quadro Próprio de Servidores Efetivos do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do Município de Lapa – LAPAPREVI e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001661/2025. Assunto: Projeto de Lei nº
77, de 18 de Junho de 2025 Súmula: Reestrutura a Diretoria Executiva do LAPAPREVI –
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município da Lapa, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001662/2025. Assunto: Recebimento de
solicitação de diária e aquisição de passagem aérea do Vereador Bruno Bux. Interessado:
Vereador Bruno Bux. Protocolo: 001663/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 78, de 23 de
Junho de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura
Municipal de Palmeira, Estado do Paraná, para a cessão funcional do servidor público
Rodolfo Molkenthin Cruz. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001664/2025. Assunto:
Recebimento parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de
Resolução nº 04/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
001665/2025. Assunto: Recebimento de convite da Associação Atlética Ferroviária da
Lapa. Interessado: Associação Atlética Ferroviária da Lapa. Protocolo: 001666/2025.
Assunto: Recebimento parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente
Anteprojeto de Lei Complementar nº 02/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças
e Orçamento. Protocolo: 001667/2025. Assunto: Recebimento parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação referente Anteprojeto de Lei Complementar nº 02/2025.
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Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001669/2025. Assunto:
Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 02/2025.
Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001670/2025.
Assunto: Recebimento do ofício 169/2025, em resposta ao ofício 431/2025. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001671/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº
50/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 356/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares
Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da
Lapa. Protocolo: 001672/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 49/2025 - DMT em
resposta ao Ofício nº 340/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda -
Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 001673/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 53/2025 - DMT em resposta ao
Ofício nº 423/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de
Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001674/2025.
Assunto: Recebimento Ofício nº 170/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 433/2025/
PRESI/SEC, indicação verbal Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto -
Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo:
001675/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 171/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº
434/2025/PRESI/SEC, indicação verbal Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio
Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte.
Protocolo: 001676/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 169/SMOPUSTT em resposta ao
Ofício nº 435/2025/PRESI/SEC, indicação verbal Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco
Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e
Transporte. Protocolo: 001677/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 51/2025 - DMT em
resposta ao Ofício nº 359/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda -
Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 001678/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 48/2025 - DMT em resposta ao
Ofício nº 329/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de
Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001679/2025.
Assunto: Recebimento Ofício nº 47/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 339/2025/PRESI/
SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de
Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001680/2025. Assunto: Recebimento
Ofício nº 128/2025 - SMSDS em resposta ao Ofício nº 410/2025/PRESI/SEC. Interessado:
Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 001681/2025.
Assunto: Recebimento Ofício nº 195/2025 - SEMAD em resposta ao Ofício nº 236/2025/
PRESI/SEC. Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de
Administração. Protocolo: 001682/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 166/2025 em
resposta ao Ofício nº 322/2025/PRESI/SEC. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo -
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001683/2025.
Assunto: Recebimento Ofício nº 164/2025 em resposta ao Requerimento nº 94/2025.
Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e
Lazer da Lapa. Protocolo: 001684/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 165/2025 em
resposta ao Requerimento nº 107/2025. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo -
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer da Lapa. Protocolo: 001685/2025.
Assunto: Recebimento Ofício nº 174/SMOPUSTT-GAB em resposta ao Ofício nº 424/2025/
PRESI/SEC. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos,
Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001686/2025. Assunto:
Recebimento Ofício nº 164/SMOPUSTT-GAB em resposta ao Ofício nº 403/2025/PRESI/
SEC. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo,
Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001687/2025. Assunto: Recebimento Ofício
nº 165/SMOPUSTT-GAB em resposta ao Ofício nº 409/2025/PRESI/SEC, indicação
93/2025. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos,
Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001688/2025. Assunto:
Recebimento Ofício nº 167/SMOPUSTT-GAB em resposta ao Ofício nº 367/2025/PRESI/
SEC, Requerimento 102/2025. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de
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Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001689/2025.
Assunto: Recebimento Ofício nº 54/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 422/2025/PRESI/
SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de
Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001690/2025. Assunto: Recebimento
Ofício nº 52/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 412/2025/PRESI/SEC. Interessado:
Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura
Municipal da Lapa. Protocolado por: Jean Toledo (jean). Protocolo: 001691/2025. Assunto:
Recebimento Ofício nº 177/SMOPUSTT-GAB em resposta ao Ofício nº 411/2025/PRESI/
SEC, Indicação 95/2025. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras,
Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001692/2025.
Assunto: Recebimento Ofício nº 176/SMOPUSTT-GAB em resposta ao Ofício nº 414/2025/
PRESI/SEC, Indicação 98/2025. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de
Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001693/2025.
Assunto: Recebimento Ofício nº 178/SMOPUSTT-GAB em resposta ao Ofício nº 387/2025/
PRESI/SEC, requerimento verbal Acyr Hoffmann. Interessado: Marco Antônio Bortoletto -
Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo:
001694/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento 125/2025. Autor: Fabiano Cordeiro.
Protocolo: 001695/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento 126/2025. Autor:
Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001696/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento
127/2025. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001697/2025. Assunto: Recebimento do
Requerimento 1272025. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001698/2025. Assunto:
Recebimento do Requerimento 128/2025. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo:
001699/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento 129/2025. Autor: Fabiano Cordeiro.
Protocolo: 001700/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento 130/2025. Autor:
Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001701/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento
131/2025. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001702/2025. Assunto: Recebimento do
Requerimento 132/2025. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001703/2025. Assunto:
Recebimento do Requerimento 133/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001704/2025.
Assunto: Recebimento do Requerimento 134/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo:
001705/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento 135/2025. Autor: Bruno Bux.
Protocolo: 001706/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento 136/2025. Autor: Bruno
Bux. Protocolo: 001707/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento 137/2025. Autor:
Bruno Bux. Protocolo: 001708/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento 138/2025.
Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001709/2025. Assunto: Recebimento do Requerimento
139/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001710/2025. Assunto: Recebimento do
Requerimento 140/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001711/2025. Assunto:
Recebimento da Indicação 126/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001712/2025. Assunto:
Recebimento da Indicação 127/2025. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001713/2025. Assunto:
Recebimento da Indicação 128/25. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001714/2025. Assunto:
Recebimento de requerimento do Vereador Bruno Bux, solicitando a realização de
Audiência Pública "Servidores de Nível Médio da Prefeitura: Um Debate sobre
Valorização, Cargos e Salários". Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo:
001715/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de diária e aquisição de passagem
aérea do Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 001716/2025.
Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº
69/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo:
001717/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente
Projeto de Lei nº 67/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico.
Protocolo: 001718/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico
referente Projeto de Lei nº 68/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento
Jurídico. Protocolo: 001719/2025. Assunto: Recebimento de requerimento da servidora
Antonina Miranda Batista em complementação de informações no requerimento de
14/04/2025. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 001740/2025. Assunto:
Recebimento Ofício Circular nº 05 da Secretaria da Assistência Social e Políticas Públicas
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para a Mulher em cumprimento da Lei Municipal nº 3899 de 17 de dezembro de 2021.
Interessado: Janaína Piovezan Ribas - Secretária da Assistência Social e Políticas Públicas
para a Mulher. Protocolo: 001741/2025. Assunto: Recebimento de parecer do
Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 71/2025. Interessado: Jonathan Dittrich
Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001742/2025. Assunto: Recebimento de parecer
do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 70/2025. Interessado: Jonathan
Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001749/2025. Assunto: Recebimento de
Processo de Apuração da Empresa Luiz Guilherme de Araújo - CNPJ 59.127.709/0001-03,
nos termos da Lei 14.133/2021, e Aviso de Contratação da Dispensa de Licitação N.º
90010/2025, afim de que se proceda a Elaboração de Ato Administrativo com a
Instauração de Processo de Apuração de Inadimplência. Interessado: Arthur Bastian Vidal
- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001750/2025. Assunto:
Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 75/2025.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001751/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente
Projeto de Lei nº 72/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico.
Protocolo: 001752/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico
referente Projeto de Lei nº 73/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento
Jurídico. Protocolo: 001753/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento
Jurídico referente Projeto de Lei nº 74/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 001754/2025. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei
nº 79/2025, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit
Financeiro, referente inclusão de rubrica orçamentária para pagamento de pessoal e
encargos no Programa Bolsa Família ou do Cadastro Único. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 001755/2025. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei nº 80/2025, que dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente
inclusão de rubrica orçamentária para pagamento de pessoal e encargos no Programa
Bolsa Família ou do Cadastro Único. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001756/2025.
Assunto: Recebimento do Projeto de Lei nº 82/2025, que dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente inclusão de rubrica
Auxílios para melhoria das Unidades de Acolhimento Institucional. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 001757/2025. Assunto: Recebimento de e-mail solicitando representantes para
o Conselho Municipal de Planejamento da Lapa. Interessado: Secretaria de Obras,
Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001758/2025.
Assunto: Indicação 129/20256 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder
Executivo para realização de manutenção das estradas da Comunidade da Restinga.
Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001759/2025. Assunto: Requerimento 141/2025 de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, para que seja feito um
estudo para a instalação de iluminação Pública na comunidade da Restinga. Autor:
Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001760/2025. Assunto: Recebimento do Projeto de Lei nº
81/2025, que autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser firmado entre Município e
o Sr. Luiz de Oliveira Ribas, referente à por dano ocorrido em veículo do particular em
razão de ação comissiva do Município. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001761/2025.
Assunto: Recebimento de Atestado Médico da Sra. Leonilda do Rocio P. Javorski.
Interessado: Leonilda do Rocio P. Javorski. Protocolo: 001762/2025. Assunto: Recebimento
de convite para a XVI Conferência Municipal de Assistência Social. Interessado: Prefeitura
Municipal da Lapa. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 001618/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 478/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
115/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001619/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 479/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 116/2025
de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001620/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 480/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 117/2025
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de autoria do Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001621/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 481/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 118/2025
de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 01622/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício
nº 482/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 119/2025 de autoria do Vereador
Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 001623/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 483/2025/PRESI/
SEC referente Requerimento nº 110/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001624/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 484/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 121/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001625/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 485/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
122/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001626/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 486/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 123/2025
de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001627/2025. Assunto: Encaminhamento do
Ofício nº 487/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 124/2025 de autoria do
Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001628/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº
488/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 118/2025 de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 001629/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 489/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 119/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001630/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 490/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
120/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001631/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 491/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 121/2025 de
autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001632/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº
492/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 122/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001633/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 493/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 123/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001634/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 494/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 124/2025 de
autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001635/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº
495/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 125/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001636/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 496/2025/PRESI/SEC referente
requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal
- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001637/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 498/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de
autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001638/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº
499/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro
Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 001639/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 497/2025/PRESI/SEC
referente Projetos de Lei aprovados Sessão Ordinária do dia 17 de junho de 2025.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
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001643/2025. Assunto: Encaminhamento de Ofício nº. 500/2025/PRESI/SEC referente
Anteprojeto de Lei nº 14/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001659/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
501/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001668/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 503/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001720/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 523/2025/PRESI/SEC referente projeto
de lei aprovados em sessão ordinária do dia 24 de junho de 2025. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001721/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 520/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
126/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 001722/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 521/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 127/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001723/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
522/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 128/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001724/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 504/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 125/2025.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001725/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 505/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 126/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001726/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
506/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 127/2025. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001727/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 507/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 128/2025.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001728/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 508/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 129/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001729/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
509/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 130/2025. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001730/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 510/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 131/2025.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001731/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 511/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 132/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001732/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
512/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 133/2025. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001733/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 513/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 134/2025.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001734/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 514/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 135/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001735/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
515/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 136/2025. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001736/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 516/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
137/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 001737/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 517/2025/PRESI/SEC
referente Requerimento nº 138/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001738/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
518/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 139/2025. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001739/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 519/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 140/2025.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
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001743/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 524/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento Verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001744/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 525/2025/PRESI/SEC referente Indicação Verbal do
Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001745/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº
526/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001746/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 527/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento Verbal do Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001747/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 528/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal do
Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001748/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº
529/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Grande Expediente: Fizeram uso da
palavra os Vereadores Bruno Bux, Camila Schefer Pierin e Fabiano Cordeiro. Com a
palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a visita que fez à jovem atleta lapeana,
Amanda Oliva. Em seguida, deu destaque aos requerimentos e indicações que apresentou
nesta Sessão, bem como a visita que fez a Secretaria Municipal de Educação, para
questionar sobre a demora no pagamento dos trabalhadores do programa Jornada
Ampliada. Também comentou sobre a participação em uma reunião na comunidade do
Feixo, a convite da Associação dos Moradores. Com a palavra a Vereadora Camila Schefer
Pierin, fez agradecimentos pela presença de representantes da Apae e familiares, bem
como relatou sobre participação em uma reunião no CEJU, para inserir a Capoeira nas
escolas. Também fez um convite, para no dia 26/06/2025, quinta-feira, as 13:30 horas,
participarem de uma palestra no auditório da Secretaria Municipal de Educação, com a
Sargenta Tânia Guerreiro, sobre o combate a pedofilia e abuso sexual. Com a palavra o
Vereador Fabiano Cordeiro, fez agradecimentos a toda equipe da Prefeitura Municipal, por
sempre, e na medida do possível, atenderem as solicitações do povo que chegam até este
Vereador. Também comentou sobre os requerimentos que apresentou nesta Sessão, e da
visita que fez a jovem atleta lapeana, Amanda Oliva, que é um orgulho pra cidade.
Lideranças Partidárias: Fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, comentando sobre a
isenção do pedágio aos moradores da Mariental e região, que até o momento não foi
efetivada. Também lembrou, que desde fevereiro, participou de uma atividade do
Departamento de Turismo, sobre o início de um processo de indicação geográfica da
Coxinha de Farofa da Lapa, para atrair o turismo na região. Comunicações
Parlamentares: Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux, Fabiano Cordeiro e
Acyr Hoffmann. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre a reunião com a
Secretária Municipal de Educação, Neuzeli, referente a mudança na Lei que rege as
eleições para as direções municipais, e que este ano tem eleição nas escolas municipais.
Também destacou que recebeu algumas mulheres do bairro São Lucas, para discutir a
organização de uma Associação de reciclados. Destacou um investimento importante com
a Itaipu para a Recilapa, e que em breve estará em Foz do Iguaçu, numa assinatura de
convênios importantes, pois estará trazendo um milhão de reais, junto com o Deputado
Tadeu Veneri e em parceria com a Itaipu Binacional, para investimentos na infraestrutura
da cidade da Lapa. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre visitas
que fez no interior do Município, vendo questões relacionadas as UBS's e estradas rurais,
e que em breve estará numa agenda com o Secretário Estadual da Saúde, Beto Preto,
buscando soluções pra Saúde. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffamnn, parabenizou a
Vereadora Camila Schefer Pierin pela autoria do Anteprojeto de Lei, que isenta as pessoas
com TEA do IPTU. Comentou também sobre o projeto da estrada do Feixo, e que existe um
pré-projeto com os municípios de Contenda e Balsa Nova, para asfaltamento daquela PR.
Destacou também, o início da poda das árvores da Avenida pela Copel e da falta de
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colaboração da população em manter os córregos da cidade limpos. Relatou também,
sobre a agricultura, e que teve mais um corte por parte do Governo Federal em 42% do
orçamento do seguro, serão 42% a menos do Seguro Rural, e que no Estado do Paraná a
agricultura apresenta muitos problemas, com agricultores endividados e sem apoio do
Governo Federal. Encerramento: Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou
a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e
convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia primeiro de Julho de dois
mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do
Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu
Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que após lida e
aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL /
PSDB ; BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO /
PSD ; MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR
FÁVARO PURGA / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3683 de 2025, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/06/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL
SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS (3.683). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Anteprojeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Concede isenção de
IPTU para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Autor: CAMILA SCHEFER
PIERIN, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Anteprojeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal,
com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso
da palavra, em 1ª discussão, a Vereadora Camila Schefer Pierin, explicando a finalidade do
referido Anteprojeto. Também fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, declarando apoio
ao referido Anteprojeto. Votos Nominais : ACYR DO SINDICATO - Sim ; ARTHUR VIDAL -
Sim ; BRUNO BUX - Sim ; CAMILA SCHEFER PIERIN - Sim ; FABIANO CORDEIRO - Sim ;
MARCOS LECH - Sim ; MÁRIO PADILHA - Sim ; PAULO MASSA - Sim ; VILMAR FÁVARO
PURGA - Sim ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 14 de 2025, Denomina de “Estrada Olívio
Fávaro” o logradouro público conforme especifica. Autor: ARTHUR VIDAL, Número de
Protocolo: 1615, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado - Obs.:
Anteprojeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa
de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Anterior a votação, fez uso da
palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentando sobre o referido
Anteprojeto, e pedindo abstenção do voto, por ter interesse nesta matéria, por ser o
homenageado, pai deste Vereador. Votos Nominais : ACYR DO SINDICATO - Sim ;
ARTHUR VIDAL - Sim ; BRUNO BUX - Sim ; CAMILA SCHEFER PIERIN - Sim ; FABIANO
CORDEIRO - Sim ; MARCOS LECH - Sim ; MÁRIO PADILHA - Sim ; PAULO MASSA - Sim ;
VILMAR FÁVARO PURGA - Abstenção ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Palmeira,
Estado do Paraná, para a cessão funcional do servidor público RODOLFO MOLKENTHIN
CRUZ. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1663, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Havendo requerimento de autoria dos
senhores Vereadores, de inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 78/2025, foi o mesmo
deferido. Em seguida, foi o Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina. Anterior a
votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, explicando a
finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux,
comentando sobre o referido Projeto. ; 5 - Requerimento nº 125 de 2025, Voto de
Congratulações e Aplausos a jovem Amanda Oliva, de 16 anos, por ter conquistado o título
de Campeã Sul-Americana no 9º Campeonato Sul-Americano de Wushu. Autor: FABIANO
CORDEIRO, Número de Protocolo: 1694, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Deferido ; 6 - Requerimento nº 126 de 2025, Requer ao Executivo Municipal
que seja feito um estudo, a fim de doar parte da Rua Santa Catarina, para a Escola
Municipal Emília Magalhães. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 1695,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 7 - Requerimento
nº 127 de 2025, Requer ao Executivo Municipal informações sobre a reforma do
refeitório da Escola Municipal Emília Magalhães. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de
Protocolo: 1697, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 -
Requerimento nº 128 de 2025, Requer a Secretaria Municipal de Cultura, informações
referentes ao Fundo Municipal de Cultura. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de
Protocolo: 1698, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 -
Requerimento nº 129 de 2025, Requer ao Executivo Municipal que seja realizado um
estudo, a fim de revisar os valores da taxa de visitação aos museus da cidade. Autor:
FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 1699, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 - Requerimento nº 130 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal, que realize um estudo técnico visando a ampliação da pavimentação
asfáltica da Rua André Hamerschmidt, na Mariental. Autor: FABIANO CORDEIRO,
Número de Protocolo: 1700, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 11 - Requerimento nº 132 de 2025, Requer a Secretaria Municipal de
Cultura, informações referentes ao cumprimento da Lei nº 4237, de 15 de maio de 2024.
Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 1702, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Requerimento nº 133 de 2025, Requer ao
DER, que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o asfaltamento no trecho que
compreende a comunidade do Feixo Lapa/Paraná até Balsa Nova. Autor: BRUNO BUX,
Número de Protocolo: 1703, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 13 - Requerimento nº 135 de 2025, Requer ao Executivo Municipal
informações sobre a demora de atendimento de equipes de socorro em locais de
acidentes. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 1705, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Requerimento nº 137 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal informações sobre a atuação da Muralha Digital. Autor: BRUNO BUX,
Número de Protocolo: 1707, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 15 - Requerimento nº 138 de 2025, Requer ao Executivo Municipal
informações sobre a taxação da coleta de lixo na comunidade Quilombola do Feixo. Autor:
BRUNO BUX, Número de Protocolo: 1708, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 16 - Requerimento nº 139 de 2025, Requer a Copel, informações
e providências quanto à instalação de dois postes de energia elétrica na Rua Poetisa Dona
Isaura, bairro Dom Pedro II. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 1709, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Requerimento nº
140 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações sobre a Segurança no
Cemitério Municipal da Lapa. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 1710, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Indicação nº 126 de
2025, Indica ao Executivo Municipal para que seja avaliada a disponibilização de um
carro na Estratégia de Saúde da Família do Feixo. Autor: BRUNO BUX, Número de
Protocolo: 1711, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 -
Indicação nº 127 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, que seja estudada e
implementada a ampliação do atendimento odontológico na comunidade Quilombola do
Feixo. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 1712, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Indicação nº 128 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal que realize um estudo de viabilidade para reforma da Escola Municipal do
Campo Martim Afonso de Souza, na comunidade do Feixo. Autor: BRUNO BUX, Número
de Protocolo: 1713, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
21 - Indicação nº 131 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a
manutenção da estrada em frente à Escola Municipal Gustavo Kuss, no Faxinal dos Dias.
Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 1701, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 22 - Indicação nº 134 de 2025, Indica ao Executivo
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Municipal que realize um estudo de viabilidade para reforma da Cancha Poliesportiva da
Escola Municipal David Silva Carneiro. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 1704,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 23 - Indicação nº
136 de 2025, Indica ao Executivo Municipal que realize um estudo, para a
implementação de atendimento odontológico na comunidade do Feixo. Autor: BRUNO
BUX, Número de Protocolo: 1706, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 24 - Requerimento Verbal nº 58 de 2025, Solicita ao Executivo
Municipal, com urgência, que seja estourada a pedreira da comunidade do Bonito, para
atender toda aquela região. Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 25 - Indicação Verbal nº 20 de 2025, Solicita ao
Executivo Municipal, a compra e instalação em todos os Postos de Saúde do interior do
Município, de cadeiras de roda, pelo menos uma em cada posto, para ser usada por
pessoas com deficiência de locomoção. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 26 - Requerimento Verbal nº 59 de
2025, Voto de Agradecimento, pelo apoio prestado durante a celebração de Corpus Cristi,
ao Diretor de Zeladoria Municipal, Reginaldo Budek e equipe, e que da decisão desta Casa
seja dado ciência ao mesmo. Autor: FABIANO CORDEIRO, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 27 - Requerimento Verbal nº 60 de 2025, Voto de
Congratulações e Aplausos à Polícia Militar do Estado do Paraná, em especial ao efetivo
que atua no Município da Lapa, pela passagem do Dia Nacional do Policial e do Bombeiro
Militar, comemorado no dia 24 de junho. A data nos convida a refletir e valorizar o
trabalho incansável desses homens e mulheres que se dedicam à proteção da população, à
preservação da ordem pública e ao cumprimento da lei, mesmo diante de inúmeros
desafios. A Câmara Municipal da Lapa reconhece e enaltece o compromisso, a coragem e
o profissionalismo com que a Polícia Militar atua em nossa cidade. Que este voto de
aplauso sirva como demonstração do respeito e gratidão do povo lapeano. Solicita que
esta manifestação seja registrada em ata e encaminhada ao Comando do 28º Batalhão da
Polícia Militar do Paraná e ao destacamento local da PM na Lapa. Autor: ARTHUR VIDAL,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Arthur
Bastian Vidal / PSDB
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Vice-Presidente:
ACYR HOFFMANN /
PSD
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1º Secretário:
CAMILA SCHEFER
PIERIN / PSDB
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2º Secretário:
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSD
_____________________
BRUNO OSMIL BUX
/ PT
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FABIANO CORDEIRO
/ PSD
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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PAULO CEZAR
FIGUEIRO TURMINA
/ PSDB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PODEMOS
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