Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/07/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 08/07/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: ARTHUR VIDAL / PSDB ; Vice-Presidente: ACYR DO
SINDICATO / PSD ; 1º Secretário: CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; 2º Secretário:
MÁRIO PADILHA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL / PSDB ;
CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO / PSD ; MARCOS LECH / PSB ;
MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: BRUNO BUX / Motivo de viagem
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E OITENTA
E SEIS (3.686). Aos oito dias do mês de Julho de dois mil e vinte e cinco, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado
pelos Vereadores Camila Schefer Pierin e Mário Jorge Padilha Santos, presentes os
Vereadores: Acyr Hoffmann, Fabiano Carvalho Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo Cezar
Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a
Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo Correspondência Recebidas:
Protocolo: 001826/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 015/2025 - GINCANA O DUELO,
solicitando cessão de sala e banheiro para uso da organização da Gincana O Duelo 2025.
Interessado: Aramis José Reichert Gorniski - Presidente da Comissão Organizadora
GINCANA O DUELO. Protocolo: 001827/2025. Assunto: Recebimento parecer do
Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 81/2025. Interessado: Jonathan Dittrich
Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001828/2025. Assunto: Recebimento parecer do
Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 84/2025. Interessado: Jonathan Dittrich
Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001829/2025. Assunto: Recebimento parecer do
Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 83/2025. Interessado: Jonathan Dittrich
Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001830/2025. Assunto: Recebimento parecer do
Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 77/2025. Interessado: Jonathan Dittrich
Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001831/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº
1051/2025 da Assembleia Legislativa do Paraná, referente Votos de Congratulações ao
Município da Lapa que comemorou seu aniversário. Interessado: Assembleia Legislativa
do Paraná. Protocolo: 001832/2025. Assunto: Recebimento parecer do Departamento
Jurídico referente Projeto de Lei nº 85/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 001833/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 87, de 02 de
Julho de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por
Excesso de Arrecadação, referente aquisição de Patrulha Mecanizada conforme Convênio
TRANSFEREGOV.BR nº 960479/2024/MAPA. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
001834/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente
Projeto de Lei nº 86/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico.
Protocolo: 001835/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico
referente Projeto de Lei nº 87/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento
Jurídico. Protocolo: 001836/2025. Assunto: Recebimento de Ofício nº 3.840/2025 -GS/
SEED em atenção ao Ofício nº 466/2025/PRESI/SEC. Interessado: Roni Miranda Vieira -
Secretário de Estado da Educação. Protocolo: 001837/2025. Assunto: Recebimento do
Ofício nº 192/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 428/2025/PRESI/SEC - Indicação nº
103 do Vereador Paulo Massa. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de
Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001838/2025.
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Assunto: Recebimento do Ofício nº 194/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 486/2025/
PRESI/SEC - Requerimento nº 123 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco
Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e
Transporte. Protocolo: 001839/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 189/SMOPUSTT
em resposta ao Ofício nº 462/2025/PRESI/SEC -Indicação nº 114 do Vereador Fabiano
Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos,
Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001840/2025. Assunto:
Recebimento do Ofício nº 188/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 495/2025/PRESI/SEC -
Indicação nº 125 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto -
Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo:
001841/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 190/SMOPUSTT em resposta ao Ofício
nº 463/2025/PRESI/SEC -Indicação nº 115 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado:
Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento,
Trânsito e Transporte. Protocolo: 001842/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 191/
SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 465/2025/PRESI/SEC -Indicação nº 117 do Vereador
Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos,
Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001843/2025. Assunto:
Recebimento do Ofício nº 185/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 480/2025/PRESI/SEC -
Requerimento nº 117 do Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado: Marco Antônio
Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte.
Protocolo: 001844/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 186/SMOPUSTT em resposta
ao Ofício nº 496/2025/PRESI/SEC - Requerimento verbal do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo,
Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001845/2025. Assunto: Recebimento do
Ofício nº 187/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 456/2025/PRESI/SEC -Indicação nº 108
do Vereador Marcos Lech. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário de Obras,
Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 001846/2025.
Assunto: Recebimento do Ofício nº 195/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 489/2025/
PRESI/SEC -Indicação nº 119 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco Antônio
Bortoletto - Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte.
Protocolo: 001847/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico
referente Projeto de Lei nº 13/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento
Jurídico. Protocolo: 001848/2025. Assunto: Recebimento solicitação de diárias para o
Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 001849/2025. Assunto:
Recebimento de Ofício para conhecimento desta Casa referente requerimento das
Servidoras Municipais Assistentes Sociais. Interessado: Andréa Maria Hammerschmidt
Mendes - Assistente Social. Protocolo: 001850/2025. Assunto: Recebimento de declaração
médica do servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior.
Protocolo: 001851/2025. Assunto: Recebimento do Protocolo 20259758000821 da Copel,
através do e-mail atendimento.poderpublico@copel.com em resposta ao Ofício nº
518/2025, requerimento 139/2025 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Companhia
Paranaense de Energia – Copel. Protocolo: 001852/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº
GAB 358/PROC/GAB do Executivo Municipal em atenção ao Ofício nº 553/2025/PRESI/
SEC, da Câmara Municipal da Lapa, que solicita manifestação com base no Parecer
Jurídico dessa Casa de Leis a respeito do Projeto de Lei nº 76/2025, comunicando que
farão uma nova análise sobre a referida propositura, levando em consideração os
apontamentos exarados no Parecer, solicitando a retirada do Projeto. Interessado:
Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo: 001853/2025. Assunto: Projeto de
Resolução nº 06/2025 que Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser
incluído no Orçamento Financeiro Geral do Município para o Exercício Financeiro de
2026. Autor: ME - Mesa Executiva. Protocolo: 001854/2025. Assunto: Recebimento de
parecer do Departamento Jurídico referente pedido de reconsideração (Averbação de
Tempo de Serviço) da servidora Joelma Aparecida Pinto Polato. Interessado: Jonathan
Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001855/2025. Assunto: Recebimento de
Câmara Municipal da Lapa - PR
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convite da Câmara Municipal de Contenda para a Sessão Solene de Posse e Instalação da
Procuradoria da Mulher. Interessado: Câmara Municipal de Contenda. Protocolo:
001857/2025. Assunto: Recebimento de requerimento de progressões funcionais de
acordo com as Leis n° 1773 e 1774 de 31 de março de 2004, da servidora Elenize de Lima
Slusarz. Interessado: Elenize de Lima Slusarz. Protocolo: 001858/2025. Assunto:
Recebimento de Indicação nº 141/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao
Executivo Municipal. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001859/2025. Assunto:
Requerimento nº 146/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa, ao Executivo Municipal,
para que seja criada a Lei Municipal de Paradesporto e Inclusão Esportiva. Autor: Paulo
Massa. Protocolo: 001860/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 61/2025 - DMT em
resposta ao Ofício nº 450/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda -
Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa.
Protocolo: 001861/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 62/2025 - DMT em resposta ao
Ofício nº 454/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de
Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001862/2025.
Assunto: Recebimento Ofício nº 63/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 468/2025/PRESI/
SEC. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de
Trânsito Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 001863/2025. Assunto: Recebimento
Ofício nº 65/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 490/2025/PRESI/SEC. Interessado:
Régis Soares Schinda - Coordenador de Trânsito Departamento de Trânsito Prefeitura
Municipal da Lapa. Protocolo: 001864/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 66/2025 -
DMT em resposta ao Ofício nº 471/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares Schinda -
Coordenador de Trânsito. Protocolo: 001865/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº
64/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº 469/2025/PRESI/SEC. Interessado: Régis Soares
Schinda - Coordenador de Trânsito. Protocolo: 001866/2025. Assunto: Recebimento Ofício
nº 219/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 159/2025/PRESI/SEC. Interessado: Carlos
André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo:
001867/2025. Assunto: Recebimento convite da Escola Serafim do Amaral para festa
julina. Interessado: Escola Serafim do Amaral. Protocolo: 001868/2025. Assunto:
Recebimento convite para o Vivere All'Italiana Quarteto Image na Matriz de Santo
Antônio– Lapa/PR. Interessado: International Flute Workshop - Festival Internacional de
Flautas. Protocolo: 001869/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 83/2025. Interessado: Comissão
de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001870/2025. Assunto: Recebimento de
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 84/2025.
Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001871/2025. Assunto:
Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto
de Lei nº 85/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
001872/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação referente Projeto de Lei nº 86/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça
e Redação. Protocolo: 001873/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão
Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 81/2025. Interessado:
Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001874/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 556/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001875/2025. Assunto: Recebimento de Homologação da Transação Extrajudicial.
Interessado: Poder Judiciário do Estado do Paraná. Protocolo:001876/2025. Assunto:
Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto
de Lei nº 86/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo:
001877/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e
Orçamento referente Projeto de Lei nº 84/2025. Interessado: Comissão Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 001878/2025. Assunto: Recebimento de parecer da
Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 85/2025.
Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001879/2025.
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Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente
Projeto de Lei nº 83/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento.
Protocolo: 001880/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 03/2025 - DRH referente ficha
funcional impressa e paginada da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Regiane do
Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 001881/2025.
Assunto: Recebimento Ofício 67/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux - Presidente da
Comissão de Serviços Públicos sobre a compra de coffee Break para audiência pública.
Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 001882/2025. Assunto: Recebimento de
justificativa de ausência do Vereador Bruno Bux na Sessão Plenária do dia 08 de julho de
2025. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 001883/2025. Assunto: Requerimento
147/2025 de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga para que seja inserido em ata Votos
de Congratulações e Aplausos à Empresa Frutalapa Agrocomercial Ltda. Autor: Vilmar
Fávaro Purga. Protocolo: 001884/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 367/2025/GAB
referente indicação nº 01/2024. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR.
Protocolo: 001885/2025. Assunto: Requerimento 148/2025 de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro ao Executivo Municipal para instalação de iluminação pública na Comunidade do
Marafigo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001886/2025. Assunto: Requerimento
149/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano
Cordeiro. Protocolo: 001887/2025. Assunto: Requerimento 150/2025 de autoria do
Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo:
001888/2025. Assunto: Requerimento 151/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro
ao Executivo Municipal, melhorar escoamento da água da chuva na Comunidade do
Faxinal dos Pretos. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001889/2025. Assunto:
Requerimento 151/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal,
melhorar escoamento da água da chuva na Comunidade do Faxinal dos Pretos. Autor:
Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001890/2025. Assunto: Indicação 142/2025 de autoria do
Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, realizar limpeza e manutenção do
bueiro em frente ao poço do sistema de água na Comunidade do Faxinal dos Pretos. Autor:
Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001891/2025. Assunto: Indicação 143/2025 de autoria do
Vereador Fabiano Cordeiro ao Executivo Municipal, realizar manutenção na estrada
principal e vicinais na Comunidade do Faxinal dos Pretos. Autor: Fabiano Cordeiro.
Protocolo: 001892/2025. Assunto: Indicação 144/2025 de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro ao Executivo Municipal, seja instalada uma porta no depósito de resíduos
infectantes da Unidade Básica de Saúde da Mariental. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo:
001893/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 89, de 08 de Julho de 2025 Súmula: Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Operação de Crédito, referente
aquisição de Equipamentos Rodoviários e aquisição de Imóveis provenientes da Operação
de Crédito junto ao Banco do Brasil. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 001894/2025.
Assunto: Projeto de Lei nº 90, de 08 de Julho de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de Dotação, referente a suplementação para
pagamento das Aposentadorias e Pensões do Regime Financeiro. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 001895/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 88, de 08 de Julho de 2025 Súmula:
Altera a Lei Municipal nº 4396, de 18 de junho de 2025. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 001896/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Assessor Especial da
Presidência na Área Jurídica, Dr. Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva, referente Projeto
de Resolução nº 06/2025. Interessado: Ricardo Alexandre Rodrigues e Silva - Assessor
Especial da Presidência na Área Jurídica. Protocolo: 001897/2025. Assunto: Recebimento
de Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao Projeto de
Resolução 06/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Resumo
Correspondências Expedidas: Protocolo: 001805/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 553/2025/PRESI/SEC referente Projeto de Lei nº 76/2025. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001806/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 534/2025/PRESI/SEC referente indicação de membros para o
Conselho Municipal de Planejamento da Lapa. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Câmara Municipal da Lapa - PR
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Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001807/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 550/2025/PRESI/SEC referente indicação verbal de autoria da
Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001808/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
549/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001809/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 551/2025/PRESI/SEC referente
requerimento verbal de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001810/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 552/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de autoria
do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 001811/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
540/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 129/2025 de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 001812/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 541/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 130/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001813/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 542/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
132/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001814/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 543/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 133/2025 de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001815/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
544/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 135/2025 de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 001816/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 545/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 137/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001817/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 546/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
138/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001818/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 547/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 139/2025 de
autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001819/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº
548/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 140/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
001820/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 535/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 141/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001821/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 536/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
142/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001822/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 537/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 143/2025 de
autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001823/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício
nº 538/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 144/2025 de autoria do Vereador Acyr
Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 001824/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 539/2025/PRESI/SEC
referente Requerimento nº 145/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001825/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 554/2025/PRESI/SEC referente projetos de lei
aprovados em Sessão Ordinária do dia 1º/07/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 001856/2025. Assunto:
Encaminhamento Ofício nº 533/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento.
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Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Grande
Expediente: Fizeram uso da palavra os Vereadores Acyr Hoffmann, Fabiano Cordeiro e
Vilmar Fávaro Purga. Com a palavra o Vereador Acyr Hoffmann agradeceu e comentou
sobre as melhorias nas estradas do interior do Município da Lapa, feitas pela Secretaria
Municipal de Obras, além de outras atribuições como o conserto de equipamentos e
detonação de pedreiras. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre as
visitas que fez nas comunidades do interior do Município da Lapa, bem como dos
requerimentos e indicações que apresentou nesta Sessão. Também destacou e
parabenizaou o excelente trabalho desenvolvido pela AMAS na vida de tantas crianças.
Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentou sobre requerimentos e
indicações que apresentou nesta Sessão. Lideranças Partidárias: Não houve
manifestações. Comunicações Parlamentares: Fizeram uso da palavra os Vereadores
Vilmar Fávaro Purga e Fabiano Cordeiro. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga,
agradeceu as comunidades do interior, que o convidam para participar das festas. Com a
palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre os jogos esportivos do evento Bom
de Bola, realizado entre os Colégios Estaduais do Município da Lapa. Encerramento:
Antes de encerrar, o Presidente Arthur Bastian Vidal informou sobre o convite da
Comissão de Serviços Públicos, que realizará uma Audiência Pública no dia 10 de julho,
quinta-feira, às 18:30, no Plenário desta Casa. Nada mais a tratar o senhor Presidente
encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores Vereadores,
e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia quinze de Julho de dois
mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do
Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu
Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que após lida e
aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL /
PSDB ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO / PSD ; MARCOS LECH
/ PSB ; MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3685 de 2025, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/07/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL
SEISCENTOS E OITENTA E CINCO (3.685). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as Emendas Individuais do
Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de
Diretrizes Orçamentárias. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1769, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Mário Jorge Padilha Santos. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025, Acrescenta a
Ação 2509 ao Programa 0002 da Lei nº 3805/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual
para o quadriênio 2022 à 2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número
de Protocolo: 1790, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª
discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, explicando a finalidade do referido Projeto. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025, Acrescenta a Ação 2509 ao Programa 0002, na
Lei nº 4271/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2025, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1791, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador
Acyr Hoffmann, explicando a finalidade do referido Projeto. ; 5 - Projeto de Lei
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Ordinária nº 86 de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por
Excesso de Arrecadação, subsídio de isenção da tarifa do pedágio, conforme previsto na
Lei Municipal nº 4338, de 04 de fevereiro de 2025 Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 1792, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª
discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, explicando a finalidade do referido Projeto. ; 6 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2025, Projeto de Resolução nº 06/2025 que Aprova o
Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Financeiro Geral
do Município para o Exercício Financeiro de 2026. Autor: ME - Mesa Executiva, Número
de Protocolo: 1853, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de Resolução aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa
de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de
2025, Dispõe sobre a continuidade da execução das metas e estratégias definidas pelo
Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 3.098 de 15 de julho de
2015. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Havendo requerimento dos senhores
Vereadores, de inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei 56/2025, foi o mesmo
deferido, sendo o referido Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina. ; 9 - Indicação nº
141 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a verificação e se necessário, posterior
adequação das especificações estabelecidas nas normas técnicas de acessibilidade da
ABNT (NBR 9050:2020), bem como na Lei Municipal nº 2540/2010, relacionadas a
desenho e traçado, entre outros, das vagas de estacionamento exclusivas para pessoas
com deficiência existentes no Município. Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN, Número de
Protocolo: 1858, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 10 -
Indicação nº 142 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a limpeza e
manutenção do bueiro localizado em frente ao poço do sistema de água na Comunidade do
Faxinal dos Pretos. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 1890, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Indicação nº 143 de
2025, Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a manutenção da estrada
principal e vicinais na Comunidade do Faxinal dos Pretos. Autor: FABIANO CORDEIRO,
Número de Protocolo: 1891, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 12 - Indicação nº 144 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, seja instalada
uma porta no depósito de resíduos infectantes da Unidade Básica de Saúde da Mariental.
Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 1892, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 - Requerimento nº 146 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal, para que seja criada uma Lei Municipal de Paradesporto e Inclusão
Esportiva. Autor: PAULO MASSA, Número de Protocolo: 1859, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Requerimento nº 147 de 2025,
Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações e Aplausos à Empresa Frutalapa
Agrocomercial Ltda. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1883, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Requerimento nº
148 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para instalação de
iluminação pública na Comunidade do Marafigo. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de
Protocolo: 1885, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 -
Requerimento nº 149 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações referentes
a Avenida Papa João XXIII, no bairro Cidade Nova. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número
de Protocolo: 1886, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
17 - Requerimento nº 150 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações
referentes ao terreno localizado ao lado da garagem da Oceânica Sul, na Rua Professora
Odete Bley, no bairro Cidade Nova. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo:
1887, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 -
Requerimento nº 151 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, que seja feito um
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estudo para melhorar o escoamento da água da chuva na Comunidade do Faxinal dos
Pretos. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 1889, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 - Indicação Verbal nº 22 de 2025,
Solicita ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da estrada principal e
vicinais do Espigão Branco, principalmente a estrada que liga esta comunidade até a
Fazenda dos Forjos. Autor: FABIANO CORDEIRO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Indicação Verbal nº 23 de 2025, Solicita ao
Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da ponte de madeira da
comunidade de Espigão Branco, no mesmo trecho que liga a Fazenda dos Forjos. Autor:
FABIANO CORDEIRO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido
; 21 - Indicação Verbal nº 24 de 2025, Solicita ao Executivo Municipal, mais
precisamente a Secretaria Municipal de Cultura, acessibilidade para os visitantes surdos
nos museus da cidade, através da interpretação de Libras. Autor: CAMILA SCHEFER
PIERIN, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 22 -
Requerimento Verbal nº 64 de 2025, Solicita ao Executivo Municipal, melhorias, ainda
nesta semana, na estrada do Faxinal dos Dias, que liga o Campo do Náutico, pois no
próximo domingo acontecerá um evento neste local e muitas pessoas e ônibus estarão
trafegando por aquela estrada. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Arthur
Bastian Vidal / PSDB
____________________
Vice-Presidente:
ACYR HOFFMANN /
PSD
____________________
1º Secretário:
CAMILA SCHEFER
PIERIN / PSDB
____________________
2º Secretário:
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSD
_____________________
FABIANO CORDEIRO
/ PSD
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MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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PAULO CEZAR
FIGUEIRO TURMINA
/ PSDB
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VILMAR CZARNESKI
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