materia nº 3208/2014

ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E OITO (3.208)
Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e quatorze reuniu-se no Plenário 
Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do 
Vereador João Carlos Leonardi Filho, Secretariado pelos Vereadores Mário Jorge Padilha
Santos e Wilmar José Horning, presentes os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon 
Bueno Moreira, João Renato Leal Afonso e Vilmar Favaro Purga. Foi justificada a ausência 
do Vereador Arthur Bastian Vidal por motivos de saúde e do Vereador Élio Narlok 
Wesolowski por motivos particulares. À hora regimental o senhor Presidente João Carlos 
Leonardi Filho declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os 
trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma 
saudação a todos. Resumo das correspondências recebidas, constando o seguinte: Processo: 
001577/2014–001. Requerente: Wilmar José Horning (Lilo). Assunto: Anteprojeto de Lei. 
Processo: 001585/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk Assunto: Ofício. Processo: 
001586/2014–001. Requerente Simara de Lurdes Bitencourt–Presidente CMS– Lapa. Assunto: 
Ofício circular. Processo: 001587/2014–001. Requerente: Lírio Rebelatto-Secr. Municipal 
Agropecuária e Meio Ambiente Assunto: Convite. Processo: 001589/2014–001. Requerente: 
Ministério da Educação. Assunto: Comunicado. Processo: 001590/2014–001. Requerente: 
Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Processo: 001591/2014–001. Requerente: 
Márcio Tadeu Vieira Pessatti. Assunto: Ofício. Processo: 001592/2014–001. Requerente: 
Luciana Gabrielle Prestes-Diretora Assunto: Ofício. Processo: 001593/2014–001. Requerente: 
Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Processo: 001594/2014–001. Requerente: Leila 
Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Processo: 001595/2014–001. Requerente: Leila 
Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Processo: 001596/2014–001. Requerente: Leila 
Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Processo: 001597/2014–001. Requerente: Lírio 
Rebelatto - Secr. Municipal Agropecuária e Meio Ambiente. Assunto: Ofício. Resumo das
Correspondências Expedidas constando o seguinte: Processo: 001578/2014–001. 
Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi) Assunto: Ofício. Processo: 
001579/2014-001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi) Assunto: Ofício. 
Processo: 001580/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi) Assunto: 
Ofício. Processo: 001581/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). 
Assunto: Ofício Processo: 001582/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango 
Leonardi) Assunto: Ofício. Processo: 001583/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho 
(Dango Leonardi) Assunto: Ofício. Processo: 001584/2014–001. Requerente: João C. 
Leonardi Filho (Dango Leonardi) Assunto: Ofício. Processo: 001588/2014–001. Requerente: 
João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi) Assunto: Ofício. Processo: 001598/2014–001. 
Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. Dando inicio a 
Ordem do Dia, presente os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Dirceu Rodrigues Ferreira, 
João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José 
Horning. Em discussão única a Redação Final ao Projeto de Lei 027/2014, que dispõe sobre as 
diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício 
financeiro do ano 2015, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém 
querendo fazer uso da mesma, foi a Redação Final ao Projeto de Lei nº 027/2014, que dispõe 
sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o 
exercício financeiro do ano 2015, e dá outras providências, colocada em votação única sendo 
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APROVADA por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 058/2014, de autoria do 
Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio 
Alimentação aos Médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências. 
Justificativa do Projeto de Lei nº 058/2014. “Encaminha para apreciação por esta egrégia 
Casa Legislativa o Projeto que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio 
alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências. O 
Programa Mais Médicos foi instituído pela Lei Federal nº 12.871, de vinte e dois de outubro 
de dois mil e treze, e implantado pela Portaria Interministerial nº 1369, de oito de julho de 
dois mil e treze, com a finalidade de aperfeiçoar médicos na atenção básica em saúde em 
regiões prioritárias para o sistema único de saúde com o objetivo de diminuir a carência de 
médicos e fortalecer a prestação de serviços na atenção básica a saúde. Este Município 
aderiu ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, dessa maneira, em fase da adesão ao 
Programa Mais Médicos e ao disposto do Artigo 11 da Portaria Interministerial nº 1369, de 
oito de julho de dois mil e treze, o Município da Lapa comprometeu-se a dentre outras 
obrigações garantir alimentação aos médicos participantes do Programa. O cumprimento das 
obrigações de oferta de moradia deslocamento, alimentação, água potável para o Distrito 
Federal e Municípios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos está regulamentada 
pela Portaria nº 30, de doze de fevereiro de dois mil e quatorze, que em seus Artigos 9 e 10 
estabelece que o fornecimento da alimentação poderá ser assegurado mediante recurso 
pecuniário devendo o ente federativo adotar como parâmetros mínimo e máximo os valores de 
quinhentos a setecentos reais. Portanto o valor do auxilio que se pretende conceder através 
do presente Projeto de Lei encontra-se devidamente regulamentado em Legislação especifica. 
Ante o exposto se faz necessário a aprovação deste Projeto de Lei, que autoriza o Poder 
Executivo a custear os custos com alimentação e tais médicos durante o período de sua 
estadia neste Município, dentro do Programa Mais Médicos para devida apreciação e análise 
dos ilustres Vereadores desta Casa, segue o demonstrativo de impacto orçamentário 
correspondendo as despesas decorrentes do presente Projeto de Lei”. Livre a palavra para 
discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 058/2014, de 
autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio 
Alimentação aos Médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências, 
colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de 
Lei 069/2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito 
Adicional Suplementar para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria de 
Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte. Justificativa do Projeto de Lei nº 069/2014. “O
presente Projeto de Lei tem por finalidade obter autorização para abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no valor de setenta e quatro mil e quatrocentos reais. Justificamos tal 
solicitação para material de consumo devido a necessidade de combustível para 
abastecimento da frota municipal, principalmente máquinas e caminhões que auxiliam na 
manutenção das vias urbanas e rurais do Município e eventuais substituições de peças de 
veículos municipais”. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, 
foi o Projeto de Lei nº 069/2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a 
abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção das atividades desenvolvidas pela 
Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte, colocado em 1ª votação sendo 
APROVADO por unanimidade. Constou pela terceira vez em 2ª Parte da Ordem do Dia, para 
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recebimento de emendas o Projeto de Lei nº 059/2014, de autoria do Executivo Municipal, que 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2015, 
onde até o presente momento não houve nenhum protocolo de emenda. Nada mais constando 
na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados. Não 
houve requerimentos e indicações protocolados. Requerimento verbal de autoria do Vereador 
João Renato Leal Afonso, solicitando ao Executivo Municipal, mais especificamente ao setor 
de Fiscalização, para que sejam tomadas as providências cabíveis no que diz respeito ao uso 
indevido ou até mesmo conforme denúncia, proibição do uso da academia ao ar livre do 
CAIC, localizada na Rua Arthur Virmond de Lacerda, um pouco antes do CAIC, onde um 
terreno da Prefeitura foi invadido, não tem nada contra a etnia, sobre hipótese alguma, mas foi 
invadido por aqueles que são chamados de ciganos na Lapa, eles estão amarrando animais, 
estendendo roupas e existem denúncias até de proibição de uso daquela academia, é um 
próprio municipal, este Vereador foi lá ver, é um absurdo, tem que tomar providências urgente 
por parte do Departamento de Fiscalização da Prefeitura para limpeza imediata daquele local,
que tomem as providências cabíveis para o livre trânsito dos usuários daquele bairro à
academia ao ar livre. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em 
destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente 
com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente onde se 
manifestaram os Vereadores Fenelon Bueno Moreira e Vilmar Favaro Purga. Com a palavra 
o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, faz uso da palavra apenas para agradecer a 
forma com que o Secretário de Obras, senhor Joaquim, vem atendendo os pedidos e 
reinvindicações e pelo fato de que quando ele não atende a ligação, logo após ele retorna para 
verificar o que está acontecendo e no que pode ajudar, por outro lado gostaria de dizer que, 
andou fazendo campanha, estão no período eleitoral, todos os Vereadores estão trabalhando 
para os Deputados e tem visto que em lugares que antes era encalhador, chegava até a encalhar 
dependendo do tempo, hoje as estradas estão empedradas, um dos lugares onde este Vereador 
e o Vereador João Renato se encontraram domingo retrasado, no Pinheiros, que fica entre o 
São Bento e Barra dos Melos, lá sempre teve algumas estradas que era complicado, no próprio 
Mato Preto Machado, está todo empedrado, lugares nos fundão do Município, nos lugares 
como da Barra dos Melos ao Butiá, este Vereador já foi com chuva e voltou, agora está toda 
empedrada, então tem estradas no interior que foi muito bem melhorada. E isso tem que ser 
agradecido ao pessoal das Obras, especialmente aqueles que estão comandando, no caso dos
senhores Joaquim, Baiano e Muller a forma como venham conduzindo esse excelente trabalho 
na revitalização das estradas. No entanto, estão com um problema sério, não sabe se alguns 
dos Vereadores passaram esses dias na estrada que vai do Capão Bonito até o Imbuial, não 
lembra qual a PR, mas entra no Capão Bonito e termina no Imbuial e Antônio Olinto até a 
Fazenda dos Forjos, está horrível a estrada, nunca viu uma estrada tão péssima quanto aquela, 
abriu cratera lá e infelizmente não se vê nenhuma atitude por parte do Governo, de vir 
prometer pelo menos um conserto, ou venham aqui e dizem que não podem fazer agora, mas 
amanhã vão fazer, nunca se comprometeram e quando vem, fazem um serviço rápido, em 
alguns pontos somente jogam pedras e vão embora, na primeira chuva vai tudo embora. A 
estrada grande está pior que estrada de lavoura que não foi empedrada, porque o fluxo de 
veículos é imenso, caminhões de toras que vem lá da Fazenda Lagoa Dourada, da Fazenda do 
Cerrito, ali a estrada está péssima. Então fica a dica para os Vereadores que estão no período 
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eleitoral, aqueles que tiveram contato com alguém do Governo para ver se consegue alguma 
coisa lá para se comprometerem, este Vereador não tem coragem hoje da forma que está 
aquela estrada visitar alguém lá para pedir um voto, não tem como, nem chega nas casas e o 
pessoal já vem perguntando o que estão fazendo pela estrada, porque nunca esteve tão ruim. 
Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, a Sessão de hoje está sendo 
rápida, mas também como disse o Vereador Fenelon Bueno Moreira, não pode deixar de 
agradecer o apoio que tem recebido da Secretaria de Obras, na sexta-feira as cinco e quarenta e 
cinco da tarde, estava se deslocando para a comunidade do Rio da Várzea e próximo a igreja
estava um caminhão carregado de frango encalhado, na saída da Granja do senhor Joacir 
Ferreira, e mais três caminhões lá dentro para ser carregado e com hora para chegar no 
abatedouro da JBS, abriu uma fresta e este Vereador passou e o motorista disse “olha ai Purga 
como estão as estradas”, a estrada estava boa, porém faltava pedras e naquela subida um 
caminhão trucado estava lá encalhado e disse que nesse primeiro momento iria tentar arrumar 
um trator para puxar, mas chegando em um lugar que pegue o telefone, iria ligar para o senhor 
Baiano que é o responsável pela estrada, e vai contar que estão com mais três caminhões para 
carregar e que tem horário para chegar no abatedouro, e assim que o telefone deu sinal, ligou 
para o Baiano e uma hora depois ele estava no local, e umas sete e meia da noite começou a 
chegar pedra, o material e a patrola para puxar o caminhão e para resolver a falta de saibro 
naquela estrada, voltaram e continuaram o trabalho no sábado de manhã, furou o pneu da 
patrola e hoje recebeu ligações da comunidade do Rio da Várzea que estão deixando a estrada 
muito bem feita. Então essa atenção que foi dado a comunidade do Rio da Várzea na sexta￾feira, assim como outros pedidos que esse Vereador tem feito na Secretaria de Obras são 
merecedores de elogios, porque rapidamente estão sendo atendidos, e diga-se de passagem, se 
a comunidade está elogiando o trabalho é porque está sendo feito um bom trabalho, porque 
quando não é feito a maioria reclama, os Vereadores também reclamam, assim como se está 
sendo feito um bom trabalho, tem que dar os parabéns a essa equipe que está na Secretaria de 
Obras. Este Vereador até já se retratou com o Secretário Joaquim, quando de fato criticou a 
vinda dele pra cá porque queria uma pessoa que fosse da cidade, e ele está fazendo um bom 
trabalho, inclusive ele assumiu um compromisso com este Vereador, para que fique registrado 
em Ata, existe duas pedras naturais, uma na estrada do Caracol e outra na estrada que dá 
acesso a comunidade do São João Caiva, as pedras que ficam bem certinho para partir carte de 
carro, no Rio da Areia também tem uma, e uma na Ponte Nova. Este Vereador falou isso no 
programa de rádio e começou a chegar mais pedras naturais para serem arrebentadas e essas 
duas pedras, o Cezar Vidal sabe onde fica, lá na comunidade do Caracol e na descida que vai 
para São João Caiva, o Joaquim assumiu um compromisso com este Vereador que no dia 
quinze de outubro vão estar com as máquinas e o rompedor nessas comunidades para tentar 
amenizar o problema que existe na tentativa de retirar essas pedras, esse é um pedido que foi 
feito pelo senhor Davi Mordaski da comunidade do Caracol, e esse compromisso já foi 
passado para a comunidade que o Joaquim assumiu no dia quinze de outubro, e que fique 
registrado também para que este Vereador possa, mais próximo da data lembrar o Secretário, e 
tem certeza de que esse trabalho será concluído nessas comunidades, retirando a pedra natural 
que existe, agora, sabe-se Deus o tamanho dessa pedra, mas só o fato dele assumir o 
compromisso de ir até o local, ver e marcar a data para tentar retirar, já merece aqui o respeito 
e gratidão pelo Secretário Joaquim, este Vereador espera que continue a fazer esse trabalho de 
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estradas bem feitas dentro do Município, que é o que o povo do interior precisa, e mais uma 
vez fica aqui os agradecimentos a Secretaria de Obras. Passou-se para Lideranças onde não
houve manifestação. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde não houve 
manifestação. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a 
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão 
Ordinária a realizar-se no dia trinta de setembro de dois mil e quatorze, salvo convocação 
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada 
posteriormente. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de 
Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores 
assinada. 
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João Carlos Leonardi Filho Dirceu Rodrigues Ferreira
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Mário Jorge Padilha Santos Fenelon Bueno Moreira
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 João Renato Leal Afonso Vilmar Favaro Purga 
 
 
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