| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3209 / 2014 |
| Date | 2014-09-30 |
| Ementa | ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E NOVE (3.209) |
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ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E NOVE (3.209) Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e quatorze reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador João Carlos Leonardi Filho, Secretariado pelos Vereadores Mário Jorge Padilha Santos e Wilmar José Horning, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Dirceu Rodrigues Ferreira, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. À hora regimental o senhor Presidente João Carlos Leonardi Filho declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. Resumo das correspondências recebidas, constando o seguinte: Processo: 001602/2014-001. Requerente: Juciel Vilmar J. Dos Santos – Dir. Aux. Colégio São José. Assunto: declaração. Processo: 001603/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Processo: 001604/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Requerimento. Processo: 001605/2014–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Processo: 001606/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Processo: 001607/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Processo: 00160/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Processo: 001609/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Processo: 001610/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Processo: 001611/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Processo: 001612/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Processo: 001613/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Processo: 001614/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Processo: 00161/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Processo: 001616/2014–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Processo: 001618/2014–001. Requerente: Lírio Rebelatto - Secr. Municipal Agropecuária e Meio Ambiente. Assunto: Ofício. Processo: 001619/2014–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Resumo das Correspondências Expedidas constando o seguinte Processo: 001599/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. Processo: 001601/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Oficio. Processo: 001617/2014–001. Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi). Assunto: Ofício. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Dirceu Rodrigues Ferreira, Élio Narlok Wesolowski, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. Em 2ª Discussão o Projeto de Lei nº 058/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxilio Alimentação aos Médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências. Foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 58/2014. “O programa Mais Médicos foi instituído pela Lei Federal nº 12.871 de vinte e dois de outubro de Ata nº 3.209 Fl. 02 dois mil e treze, implementado pela Portaria Interministerial nº 1369, de oito de julho de dois mil e treze, cópias em anexo, com a finalidade de aperfeiçoar médicos na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o sistema SUS, com o objetivo de diminuir a carência de médicos e fortalecer a prestação de serviços na atenção básica à saúde, este Município aderiu ao programa Mais Médicos do Governo Federal. Dessa maneira em fase da adesão ao programa Mais Médicos e ao disposto no artigo 11 da Portaria Interministerial, o Município da Lapa comprometeu-se a, dentre outras obrigações, garantir alimentação aos médicos participantes do programa. O cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Distrito Federal e Municípios aos médicos participantes do programa Mais Médicos está regulamentada pela Portaria nº 30, de doze de fevereiro de dois mil e quatorze, anexa que em seus artigos nono e décimo, estabelece que o fornecimento de alimentação poderá ser assegurado mediante recurso pecuniário devendo o ente federativo adotar como parâmetros mínimo e máximo os valores de quinhentos reais e setecentos reais. Portanto o valor do auxilio que se pretende conceder através do presente Projeto de Lei, encontra-se devidamente regulamentado em legislação especifica. Ante o exposto, faz-se necessário a aprovação deste Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a custear os custos com alimentação de tais médicos durante o período de sua estadia neste Município dentro do programa Mais Médicos, para devida apreciação e analise dos ilustres Vereadores desta Casa de Leis, segue o demonstrativo de impacto orçamentário correspondente as despesas decorrentes do presente Projeto de Lei, em atendimento aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Federal nº 101, de quatro de maio de dois mil. Confiando no espírito público dos Vereadores, a excelentíssima senhora Prefeita Leila Klenk pede o apoio para aprovação deste projeto”. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Wilmar Horning dizendo que, pede vistas do referido projeto nº 58/2014, esperando que o apoiem e compreendam, depois irá conversar com o Secretário Lírio, pois tem certos Secretários da Prefeita que venham nos Gabinetes dos Vereadores prometer as coisas, e ai não tenham fio de bigode para cumprir, então eles que mais uma vez aprendam a respeitar esta Casa de Leis e os Vereadores, aqui não tem criança, não estão aqui, ninguém está brincando, não tem criança para brincar de piá pançudo aqui dentro, estão ai para respeitar. Hoje teve uma conversa boa com a Prefeita, pois este Vereador presidiu a Comissão de Economia, Finanças e Orçamento na Audiência Pública, a qual o Vereador Élio e o Presidente Dango, por compromissos assumidos anteriormente não estiveram presentes, esteve a Prefeita, os Secretários Zenilton, Claudio e cinco gatos pingados como sempre, ai depois venham reclamar das coisas, que não sabem que está acontecendo, então o povo não participa e depois reclama, mas não vem ao caso porque está pedindo vistas e depois o cara que é responsável por isso está sabendo, depois ele que venha se acertar com os Vereadores. Então este Vereador pede vistas pelo tempo regimental e o apoio dos senhores Vereadores. Havendo pedido de vistas do Vereador Wilmar Horning, ao Projeto de Lei nº 58/2014, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. O Presidente João Carlos Leonardi Filho disse que, para reforçar o pedido do Vereador Wilmar Horning que já foi acatado por todos os Vereadores, olhando o referido projeto não consta a assinatura do Secretário da gestão do trabalho e da educação na área da saúde, então que a Comissão de Justiça e Redação desta Casa de Leis se manifestasse juntamente com o Vereador Wilmar Horning para aproveitar esse pedido de vistas e corrigir Ata nº 3.209 Fl. 03 isso. Em 2ª Discussão o Projeto de Lei 069/2014, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte. “Este Projeto de Lei tem por finalidade obter autorização para abertura de crédito no valor de setenta e quatro mil e quatrocentos reais. A Prefeita Leila Klenk justifica tal solicitação para aquisição de material de consumo devido a necessidade de combustíveis para abastecimento da frota municipal, principalmente máquinas e caminhões que auxiliam na manutenção das vias urbanas e rurais do Município e eventuais substituições de peças de veículos municipais. Informa ainda que os valores relativos a este Projeto de Leis serão efetivados por excesso de arrecadação constante no artigo segundo deste Projeto de Lei, também conta com o apoio para a aprovação deste Projeto de Lei”. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Wilmar Horning dizendo que, pede vistas do referido Projeto nº 69/2014, esperando que o apoiem, explicando que se for o caso mais uma vez ele explicará o porquê de estar pedindo vistas. Além do mais está chovendo e o resto da semana vai chover e não vai precisar de óleo para trabalhar. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, contrariando o pedido de vistas do Vereador Wilmar Horning com todo o respeito que tem por ele, mas esse Projeto é justamente para a compra de óleo e o processo além de já ser lento e a dificuldade que estão encontrando com o tempo que está acontecendo no Município, perde-se mais uma semana de prazo, tem muito respeito pelo Vereador Lilo, mas não vai concordar com esse pedido de vistas, portanto vota contra, e gostaria de dizer aos Vereadores que assumiram compromisso com o Poder Executivo que, se tem uma base de apoio ao Poder Executivo, então que nesse momento mostrem essa base de apoio e que possam contrariar o pedido de vistas do Vereador Lilo, para que possam dar andamento a votação nesta noite, neste Projeto que é setenta e quatro mil para compra de óleo diesel, porque daqui a pouco a própria oposição vai estar contrariando que a máquina está parada por não ter óleo, porque a Câmara atrasou mais uma semana. Então com todo respeito ao Vereador Lilo, este Vereador é contrario a esse pedido de vista deste Projeto. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, pede a palavra juntamente com o Vereador Purga, no primeiro projeto, respeita muito o Vereador Lilo, cada um tem uma posição, no primeiro Projeto gostaria que muitas vezes discutissem, e como o Presidente Dango pediu para assinar porque estava faltando uma assinatura, ai é um motivo justo de pedir vistas, porque se ficarem pedindo vistas só por conta que um Secretário não atendeu alguma solicitação de Vereador, assim todos os projetos poderão ser, as vezes um projeto não tem nada a ver com um pedido, e esse segundo Projeto, ainda respeita o Vereador Lilo nesse pedido, mas o segundo realmente vai votar contrário também, porque realmente a população não pode sofrer por conta de estar cobrando aquilo que foi prometido. Sabe que é uma forma que o Vereador tem de forçar o Executivo às vezes a fazer alguma coisa que não está cumprindo, mas nesse caso concorda com as palavras do Vereador Purga, é fundamental que aprovem porque depois realmente recai sobre o Legislativo, alguém sempre vai ser culpado, nesse caso será culpado o Poder Legislativo pela falta de óleo. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, também fica muito chateado quando um Vereador não é respeitado por um Secretário, mas podem encontrar neste companheiro um apoio no sentido de, este Secretário ou Secretária que não esta respeitando a opinião do Vereador e os pedidos do Vereador, será o primeiro a assinar junto para fazer até uma convocação para vir nesta Casa de Leis, o Poder Executivo como um Ata nº 3.209 Fl. 04 todo não pode pagar o preço porque um ou outro Secretário não está atendendo como bem disse o Vereador Élio Narlok. Até seria bom o Vereador citar o nome desses Secretários ou Secretária, para que pudessem convocar e pedir que aprendam a respeitar os Vereadores ou daqui a pouco vai virar uma discussão aqui dentro desta Casa de Leis em defesa dos Secretários e não em defesa do Município, querem aqui defender o Município. Portanto mais uma vez diz com todo respeito ao Vereador Lilo, que não irá concordar com o pedido de vistas da compra desse óleo diesel que vai fazer falta com certeza para a Secretaria de Transporte, e assim que pare esse mal tempo terão muito serviço para fazer, só este Vereador já tem um monte de solicitação de ponte e bueiro que já está complicando no Município, e precisam desse óleo diesel para transportar e dar andamento no processo. Com a palavra o Vereador Élio Narlok disse que, complementando o Vereador Purga, justamente se for na parte de Obras e se votarem contra esse Projeto irá ficar mais difícil ainda, então mais uma vez concorda com as palavras do Vereador Purga, também é companheiro, e se alguma coisa foi prometida e não foi cumprida estão aqui para apoiar o Vereador Lilo, sabe-se que foi essa a forma que usou de cobrar aquilo que lhe foi prometido, mas concorda com as palavras do Vereador Purga e também é parceiro do Vereador Lilo para cobrar desse Secretário aquilo que não foi feito, mas acredita que esse Projeto de Lei tem uma importância impar para o transporte e para o meio rural do Município. Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues disse que, com todo o respeito que tem ao amigo Vereador Lilo, mas também é contra o pedido de vista desse Projeto, pois acompanha vários serviços no interior da Secretaria de Obras, inclusive ontem eles estavam indo com chuva trabalhar na região de Cachoeira fazendo um tapa buraco urgente, e se faltar óleo com essa chuvarada ainda terão muitos problemas sérios no Município, ate com o transporte escolar podendo parar no Município em alguma região, então por isso o grande motivo, respeitando muito o vereador Lilo e suas decisões, mas vota contra o pedido de vista. Havendo pedido de vistas de autoria do Vereador Wilmar Horning, ao Projeto de Lei nº 69/2014, foi este colocado em votação havendo empate de três votos favoráveis e três contrários. O Vereador Wilmar Horning disse ao Presidente João Carlos Leonardi Filho que votasse de acordo com a consciência, porque é um protesto deste Vereador e não vai ficar bravo, respeita o voto do Presidente. Coube ao Presidente João Carlos Leonardi Filho desempatar, o qual justificou o voto dizendo que, cabe a esta Presidência desempatar. Antes de desempatar, justificou o voto dizendo que tem o maior respeito e admiração pelo Vereador Wilmar Horning, são companheiros nesta Casa de Leis a mais de cinco anos, quase seis anos, e sempre trataram as coisas com lealdade e transparência, e esta Presidência não pode se eximir quando se trata de um ato administrativo que meche com recurso, principalmente quando é um recurso para uma Secretaria, esta Presidência não pode se omitir no voto de ser favorável, tendo em vista que conhece os trâmites legais que levam para a aquisição do combustível. Respeita o Vereador Wilmar Horning, foi favorável, e se fosse no primeiro pedido de vista do Vereador Wilmar Horning e tivesse dado empate, antes mesmo de ter verificado que faltava assinatura no convênio também seria favorável e respeitando o que o Vereador Wilmar Horning falou, que no Grande Expediente vai justificar o voto, mas nesse caso também este Presidente tem que justificar o voto como justificou e votar favorável. Então desempata sendo contrário ao pedido de vistas e, portanto fica REJEITADO o pedido de vistas do Vereador Wilmar Horning, por quatro votos a três. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Lei 069/2014, de autoria do Executivo Ata nº 3.209 Fl. 05 Municipal, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade dos Vereadores presentes. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 95/2014, de autoria do Vereador Presidente João Carlos Leonardi Filho, solicitando ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de execução de obras para possibilitar o fornecimento de água tratada para a localidade do Boqueirão PR-427 mediante convênio com a Sanepar ou com recursos do Município se o órgão em questão não disponibilizar de recursos, uma vez que os moradores da referida localidade estão desde o ano de dois mil e doze pleiteando essas benfeitorias junto a Sanepar e até o presente momento não foram atendidos, considerando que se trata de um assunto afeto a saúde pública desde já se requer a intervenção desta municipalidade para auxiliar a resolver este problema. Requerimento nº 96/2014, de autoria do Vereador Presidente João Carlos Leonardi Filho, solicitando ao Executivo Municipal que o mesmo num prazo legal de trinta dias, conforme o artigo 69, inciso VII, da Lei Orgânica, informe a esta Presidência qual a condição do veiculo Kombi que está a serviço da Secretaria de Saúde para o transporte de munícipes para tratamentos quimioterápicos e de hemodiálise nas cidades de Curitiba e Campo Largo, o qual foi adquirido com repasse desta Casa de Leis no valor de quarenta e oito mil reais e ainda requer a informação sobre a situação das ambulâncias do Município, as condições e se todas elas tem seguro de automóveis. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Foi justificada a ausência do Vereador João Renato Leal Afonso por motivo de saúde e do Vereador Fenelon Bueno Moreira por motivos particulares. Passou-se para o Grande Expediente onde se manifestaram os Vereadores Wilmar Horning, Dirceu Rodrigues Ferreira e Mario Jorge Padilha Santos. Com a palavra o Vereador Wilmar Horning disse que, mais uma vez justifica o voto por ser uma questão pessoal deste Vereador que não tem nada a ver, respeita a opinião dos Vereadores, mas tem que dar um susto na polenta desses Secretários porque quando virem outros projetos de importância, eles que venham aqui prometer as coisas e cumpram o que prometem, estão aqui para tratar de assuntos sérios, não ser levado do jeito que eles querem e manipulados. Na gestão passada até esses dias perguntaram como este Vereador conseguiu o negocio da Hara, mas isso não pode contar, é quando a Hara entrou na Justiça, quando este Vereador conseguiu no Ministério Público, essa semana tem mais umas novidades e não sabe para qual Comissão, mas errar é humano, e acredita que todos os Vereadores quando aprovaram a doação desse terreno para essa empresa, foi a maior cagada que fizeram na vida, todos podem errar, e essa semana veio mais informações e tenham que abrir o olho, eles estão com a licença, essa empresa tem a licença do IAP vencida de tempo e estão recorrendo, eles fizeram uma avaliação em dois mil e treze, com as informações que se tem dos dois terrenos um com área de cinco alqueires e trinta e quatro litros que foi o que doaram e o outro com área de seis alqueires e cinco litros, essa quantia enorme, não sabe onde estavam com a cabeça. Eles fizeram uma avaliação e no final de dois mil e treze, desses dois terrenos e por ser área industrial um dos terrenos foi avaliado em quatro milhões, novecentos e dezoito mil reais, e o outro terreno em cinco milhões, cento e sessenta e um mil reais, eles entraram na Justiça e querem usar essas avaliações e penhorar os terrenos da Prefeitura, por Ata nº 3.209 Fl. 06 isso esta Casa tem que tomar providências e abrir o olho, eles vão penhorar esses terrenos para conseguir junto ao BNDES o financiamento, parece que a sede dos caras nem existe em Curitiba nesse endereço, os Vereadores deveriam fazer uma visita nesse endereço, Rua XV de Novembro, 297, verificou essas informações no Google parece que nem existe, não tem nada pelo que falaram, e como Vereadores representantes do povo deveriam averiguar se realmente existe essa rua XV de Novembro, 297, sala 707, Centro, ai eles fizeram a mudança desse endereço para Estrada Municipal do Lara, KM 3,5, Zona Rural, Lapa-Pr, na época os caras diziam que era uma empresa espanhola e pelo que consta ai é uma empresa uruguaia e nem existe no Uruguai, então está tudo frio, tenham que abrir o olho e ver esse endereço se realmente existe, e parece que a Justiça já deu ganho de causa a eles, a Prefeitura esta recorrendo, mas querem penhorar os terrenos para conseguir o financiamento do BNDES, eles podem conseguir isso e acabar com a vinda da Electrolux pra Lapa, que é uma empresa idônea e vai gerar muitos recursos para o Município. Uma pessoa passou essas informações para este Vereador, então tenham que abrir o olho, pesquisar e ver por que, pois é do interesse de todos e do Município, e ver o que realmente está acontecendo com isso ai. Primeiramente é ir ver se realmente tem essa sede onde eles dizem que é, e pelas informações que se tem, nem existe a sede dessa empresa. Com um aparte o Vereador Élio Narlok disse que, defendendo todos os Vereadores, tiveram uma grande briga nesta Casa de Leis no mandato passado na questão dessa empresa Hara, onde este Vereador usou a palavra “picareta” na época, disse que se fosse uma empresa picareta teriam que abrir o olho, mas vai defender pelo seguinte, lembra muito bem do caso da MD papéis, começou a questionar e a pedir informações e o projeto de doação, de transformar aquela área em área industrial, uma área perto do Rio da Várzea, sendo que seria totalmente fora da área industrial do Município, totalmente inviável, fizeram a doação, transformaram esse terreno na MD papéis, e para descobrir que era a MD papéis não foi fácil, lembra que o senhor João Baggio veio no gabinete deste Vereador e falou que não podia passar informações e era o Prefeito que estava tratando, é só ele com uma pastinha debaixo do braço dele, ai fica difícil dos Vereadores fiscalizarem, sendo que vem o Prefeito e fala que é uma empresa maravilhosa, aprovem aqui porque vai dar muito emprego, o Vereador Élio que não fale nada porque está indo contra a geração de empregos na Lapa, foi assim que era tratado, e quando não se trata as coisas públicas com o devido respeito, transparência e seriedade como está sendo tratado agora o caso da empresa Eletrolux, onde há muita gente torcendo para que não venha pra Lapa, isso é um crime, a pessoa não está pensando na cidade, nem nos filhos e parentes, está pensando apenas no próprio umbigo para ser o próximo Prefeito ou Prefeita, o que quer que seja, é um crime pensar assim, e quem quer que seja o próximo Prefeito tem que torcer e ajudar para que venha. E essa empresa Hara veio aqui e falou que era da Espanha mesmo e o cidadão é uruguaio, na época este Vereador perguntou pra ele aqui na antessala, o Presidente Dango estava presente também, se a empresa é espanhola e se a sede era na Espanha, ele falou que a primeira sede é aqui, então não é uma empresa espanhola se a sede e primeira empresa vai ser na Lapa, então a sede é a Lapa e não da Espanha, quem esteve aqui foi o senhor Henrique Alejandro Civik, ele veio mostrar alguns produtos quaisquer, era um tijolinho feito de plástico e resto de madeira todo torto, ai tem que se fazer uma votação dizendo que trouxe um projeto, sendo que qualquer um faz projeto. Ai fica entre a cruz e a espada, aprova a doação do terreno, e olhando a diferença do trato da Electrolux com o trato com essas empresas, primeiro se acertou todos os meandros e tudo o Ata nº 3.209 Fl. 07 que poderia fazer, para depois que tivesse praticamente tudo certo poder divulgar, e não divulgaram antes para poder aprovar o Projeto de Lei às pressas. Então é isso que não da, tem Secretário de Desenvolvimento, tem Diretor de Indústria e Comercio que estão ali, essas pessoas que são os responsáveis por manter contato com a empresa, são eles que vão atrás da empresa para ver onde se localiza, é eles que fazem o contato com a empresa, não é o Vereador que vai contatar, então este Vereador defende a classe dos Vereadores, e se aprovaram é porque tinha uma pressão imensa encima dos Vereadores para aprovar porque diziam que vinham tantos empregos. Então o Vereador Lilo que não se sinta culpado porque não erraram, foram forçados a votar em um possível futuro desenvolvimento no Município, e usam esse tipo de argumento para fazer esse tipo de coisa, é a mesma coisa que instalar a MD papéis no Rio da Várzea, será que hoje estariam recebendo mais de um milhão e meio por ano do ICMS ecológico feito pelo senhor Francisco Bihrer para o Município se tivessem instalado uma empresa de celulose no Rio da Várzea e que iria poluir a região, e daqui a pouco iria começar a se instalar mais pessoas naquela região, não tem infraestrutura nem saneamento básico, aonde iria o esgoto, querem concentrar as empresas ou distancia-las, se distanciar começa a ter bolsões, muitas vezes gente de fora se instala perto da empresa, começa a ter criminalidade, falta de esgotamento sanitário, e quem iria trabalhar lá era o pessoal da Lapa, do Rio da Várzea ou de Campo do Tenente, o que seria mais fácil. Por exemplo, uma empresa como a Lapinha que gera cento e setenta empregos diretos, empregos de alta qualidade de uma riqueza belíssima, e uma empresa indo para lá poderia fechar porque não iria ter um diferencial, é uma das regiões mais bonitas da Lapa para uma empresa se instalar ali, tem outras áreas para poder se instalar, e não podem deixar que a Lapa se transforme trazendo qualquer tipo de empresa em qualquer lugar, isso se chama planejamento. Araucária é a segunda cidade que mais gera riquezas no Paraná, é planejada, não tem qualidade de vida nenhuma naquela cidade, tem empregos, mas não tem qualidade de vida nenhuma, as pessoas que querem trabalhar vão, mas tem poluição, marginalidade e violência. Será que querem isso pra Lapa, ou querem qualidade, tenham que pensar na qualidade e não na quantidade, e tem que pensar muito bem no tipo de empresa que querem trazer pra Lapa também. Dessa forma este Vereador concorda com as palavras do Vereador Lilo, com relação a essa empresa, mas não se sinta culpado, e com certeza o que precisar de todos nesse momento farão o possível para desbancar esse tipo de coisa que está acontecendo. Com a palavra o Vereador Wilmar Horning disse que, vez passada era primeira gestão e devagar vão aprendendo a não aprovar as coisas tão facilmente sem analisar melhor. Mas tem que ficar de olho aberto por que se não, vão acabar perdendo a Electrolux, esses caras são capazes de pegar o terreno e penhorar para conseguirem um financiamento, ai as coisas podem ir por água abaixo. Então fica o alertar para ficarem de olho tanto a Prefeitura como os Vereadores que estão ai para fiscalizar, a Prefeitura que se esperte e os Vereadores irão atrás. Na gestão passada este Vereador e o Vereador Célio tinham umas divergências sobre questões de obras mal concluídas e fiscalizadas, então quer aqui fazer mais um alerta para a Secretaria de Obras, pois o exvereador Carlinhos falou que em Mariental o asfalto, que este Vereador e ele correram atrás da verba e conseguiram porque estava ficando uma porcaria que a empresa não iria terminar, portanto este Vereador faz um alerta a Secretaria de Obras porque hoje esteve na Vila São Cristóvão, na frente da casa do irmão, ele entrou com o carro e aquelas lousas pequenas que eles colocaram na calçada já quebrou cinco, aquelas calçadas são só areia que estão colocando Ata nº 3.209 Fl. 08 lá, pelo jeito é uma porcaria, sendo um alerta porque toda vida estão pegando no pé para a fiscalização ir encima, os senhores Lolinho e Tioco que voltem lá e vejam, porque não se sabe o que vai acontecer com aquilo e além de estar quebrando, provavelmente não tem cimento naquilo, só tem areia, estão fazendo a calçada com uma massa no meio que não se sabe o que é aquilo, se é massa ou algo para grudar, não é pedreiro pra saber, mas está arrebentando tudo, só na pessoa andar a massa daquelas calçadas já está quebrando, então é um alerta para a Secretaria de Obras, talvez o senhor Carlinhos estava certo, pois o dinheiro é pouco e o asfalto da vila São Cristóvão é grande, os caras gastaram uma quantia enorme em manilhas e tudo que coisa lá, desconfia que vai acontecer igual ao asfalto da rua Alexandre Horning e ficar uma casquinha de ovo, o cachorro dá uma mijada encima e pronto, no outro dia já foi o asfalto, então é um alerta para os senhores Tioco e Lolinho para darem uma olhada, não sabe se não vai dar cagada nisso porque pela calçada já está ficando uma porcaria, tomara que o asfalto não seja a mesma coisa, pois aquilo não vai aguentar nem dois meses, se caminhar por cima já vai demolir tudo, então fica o alerta para eles tomarem providências. O Presidente João Carlos Leonardi Filho disse que, tendo em vista o assunto levantado pelo Vereador Wilmar Horning, esta Presidência irá oficiar a Comissão de Urbanismo e Obras Públicas, a qual tem como Presidente o Vereador Vilmar Favaro Purga e como membros os Vereadores Élio Narlok Wesolowski e Dirceu Rodrigues Ferreira, para que façam uma visita em loco lá e deem uma levantada no assunto abordado pelo Vereador, que tirem fotografias e façam um relatório para esta Presidência. E reforçando o pedido do Vereador Wilmar Horning, oficiarão o Secretário de Obras que tome as devidas providencias necessária. Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues disse que, deixa registrado aqui um apelo onde foi informado no dia de ontem quando foi convidado para um manifesto que estavam fazendo nas comunidades de Faxinal dos Corrêas, Pedra Lisa, Fazenda dos Forjos, Campina das Dores, Espigãozinho, Pedra Lisa, Faxinal dos Corrêas e Vista Alegre, o pessoal fechou o trânsito lá ontem e hoje, devido a solicitar aos responsáveis pelas estradas, se é o Governo do Estado ou o DER, que com certeza é, pois asfaltaram uns pedaços tempos atrás e dizem que é o Estado o responsável, mas é o DER com certeza, até foi citado na Sessão passada pelo Vereador Fenelon que esteve na festa e viu as grandes necessidades que tem as estradas daquela região. Então é um trecho do Estado, e hoje os senhores Valério e Édio ligaram para este Vereador convidando para participar, e através da Câmara pede desculpa a eles, pois não pôde participar do manifesto devido a consulta e exames agendados, e assim passou o dia. Espera que façam um manifesto onde as ideias sejam respeitadas naquela região, que o Estado olhe com carinho, com certeza vai ser feita uma ata do manifesto com as decisões da comunidade e levado ao conhecimento da Secretaria de Obras do Estado para que atendam o apelo, pois são os agricultores e moradores que estão fazendo o pedido. A Prefeita com certeza já esteve presente e espera que ela também dê uma mão a eles, que descubram quem é o responsável e seja feita de imediato as melhorias para aquela região. Pede desculpas por não poder participar, mas tem o apoio deste Vereador e se for preciso farão um requerimento ou indicação ao DER ou ao DENIT de São Mateus, para que atendam a região e a reivindicação daquele povo. Com a palavra o Vereador Mario Jorge Padilha Santos disse que, hoje a Prefeitura fala que a culpa daquela estrada, que o Vereador Dirceu comentou não estar boa é do Estado, quando o calo aperta é do Estado, mas aquelas onze comunidades que usam aquela estrada do “Estado” votam na Lapa, gastam na Lapa, trabalham na Lapa e hoje a culpa é do Estado, é sempre assim, alguém tem Ata nº 3.209 Fl. 09 que pagar o pato e nesse caso é o Estado, seria melhor a Prefeitura fazer isso porque tem onze comunidades usando aquela estrada, deveriam conversar com o Estado e fazer uma parceria, e não criticar o Estado nessas horas, nessas horas não adianta, porque quem vota aqui no Município são aquelas onze comunidades que usam aquela estrada, concorda que o Estado deixa a desejar, mas o Município também tem seus empréstimos e tudo mais daquela comunidade. Ontem este Vereador participou da prestação de contas da saúde, primeiro parabeniza a Secretária de Saúde, pois os números aceitam tudo, no quadro estava tudo bonitinho vinte e cinco milhões, milhões e milhões, se ela diz que está certo, fazer o que. Agora do tipo que está a Secretaria de Saúde, os Vereadores tem que tomar uma providência, esse cadastro único que ela diz que foi a Promotora que inventou, o que é pouco provável que seja, o cadastro único está cadastrando a casa do povo, quem ganhar acima de mil e quatrocentos reais por casa, não é por pessoa que mora na casa, não terá mais direito a condução do Município, então o povo que precisa de alguma coisa de Curitiba na área da saúde, o povo só precisa disso, uma condução para Curitiba, é só isso que ele usufrui do Município e ainda não vai ter. Ela diz que isso ai não é obrigação do Município de levar o povo para fazer radioterapia, quimioterapia, ressonância ou tomografia, ela fala que não é obrigação do Município, esta na Constituição Federal. Estando na Constituição Federal, então eles fazem de alegre, mas depois de duzentos e quarenta e poucos anos de Lapa é que vai ser proibido isso, toda vida o munícipe usou, em todos os mandatos passados o Município teve acesso, quem precisou de condução para fazer um exame em Curitiba toda vida pôde, e hoje a Constituição Federal não permite mais. Então está virando um caso polêmico na cidade e os Vereadores terão que tomar uma providência quanto a isso, já está passando dos limites, essa Secretária de Saúde agora passou dos limites. Por isso pede a colaboração de todos para que juntos, talvez hoje depois da Sessão ou amanhã, possam tomar uma providência porque está ficando difícil, o povo está pagando um preço muito alto e não pode continuar assim. O Presidente João Carlos Leonardi Filho disse que, aproveitando que o Vereador Mario Jorge Padilha Santos é Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esporte e Bem Estar Social, que provoque uma reunião com todos os Vereadores, para tratarem com mais profundidade o assunto e depois tomar as devidas providências cabíveis para esse caso. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, para ganhar tempo, solicita ao Presidente Dango que enviasse um pedido para a Secretária de Saúde, que ela encaminhasse uma cópia do pedido ou da orientação do Ministério Público para esta Casa de Leis, porque na justificativa que foi recebida diz que é determinação do Ministério Público, mas não tem cópia disso, então que esta Presidência amanhã mesmo encaminhe, solicitando uma cópia do Parecer do Ministério Público em relação a esse assunto. Com a palavra o Vereador Wilmar Horning disse que, não é só este Vereador que não gosta da Secretária de Saúde, fica muito satisfeito porque mais um tomou as dores e aproveitando que o Vereador Mário pegou no pé dela, e quando o Assessor deste Vereador, é certo que ele generalizou quando chamou de açougue a UPA, mas pediu desculpa e tudo, agora vejam a imagem da Prefeita o que essa Secretária está causando com a imagem da Prefeita, se pegar um texto do Bruno Vandresen que quinta-feira passada levou o filho lá, e provavelmente deve ser um médico cubano, falou que é um borra botas metido a besta usando croque no pé, receitou um remedinho para o filho dele, deu um pirulito e falou “quando casar sara” e mandou embora. Esse é o depoimento dele, este Vereador confirmou com ele, e nas redes sociais, vejam como fica a Secretária da Ata nº 3.209 Fl. 10 Saúde, o que ela está causando na imagem da Prefeita, muitas pessoas dizendo que “no Upa antes era só Cataflan, agora só sabem receitam Ibuprofeno”. O veterinário Alvarez Cherubini disse que “tem que denunciar por que isso é uma vergonha”, então tenham que denunciar um médico desses. Depois o senhor Bruno foi consultar o filho com um médico particular e a dorzinha que o médico da UPA falou que não era nada, na verdade era uma apendicite, a criança quase morreu, foi pra Curitiba e foi feita uma cirurgia de emergência. Então não é só este Vereador que meteu o pé, tem muito mais gente e as redes sociais. Não é a Secretária de Saúde que vai levar a imagem da UPA que é um local que todos vão, inclusive os familiares e todo o povo da Lapa, isso mancha a imagem da Prefeita e não da Secretária de Saúde. O Vereador Mário está certo, tem que convocar ela ou a Prefeita, tomar uma providência para melhorar as coisas. Com um aparte o Vereador Élio Narlok disse que, a questão de médicos é muito séria e grave, este Vereador tem uma operação de apendicite que quase morreu em dois mil e seis, no hospital Hipólito, era o mesmo UPA, também chegou numa terça-feira morrendo de dor, o médico ficou o dia e a noite inteira medicando com buscopam, estava morrendo de dor e só no sábado que foi descobrir com um médico de Araucária que estava com apendicite, no domingo foi para o hospital de Curitiba, na época tinha plano de saúde e foi operado. A médica só apertando já disse que tinha que operar, de três centímetros estava com dez centímetros, quase estourando a apendicite. Isso quer dizer que o médico hoje em dia não é bem formado, sai da Faculdade com apenas dez por cento do conhecimento necessário que tinha que ter, ele não sabe diagnosticar. Então é melhor ter um médico na UPA ou não ter, porque outro para substituir é difícil, médico desempregado é difícil, o pior é que não tem só médico bom, tem médicos ruins, mas não tem médicos desempregados. Há engenheiros, psicólogos, professor ou administradores desempregados, tem bastante, e geralmente quando está desempregado é porque não faz um bom trabalho, mas médico desempregado não existe, e os médicos hoje em dia que estão se formando, não são todos, mas são ruins, e os médicos bons ainda não querem vir pra Lapa, por exemplo, agora este Vereador está lotado em Piên, na Caixa Econômica Federal, que médico que vai ficar em Piên há cento e dez quilômetros daqui, e se vier um médico ruim pra cá que não sabe nada, nem dar um ibuprofeno. Então é preciso rever o conceito de médico no Brasil, tem que começar a formar a população pobre em Medicina, porque só a população pobre vai ficar nos Municípios pequenos, é só a população pobre que vai pegar no doente, filho de papai e gente rica não quer nem pegar no paciente, nem vir numa cidade do interior, se vier é só para fazer residência, depois volta pra clinica, é preciso repensar os médicos brasileiros, repensar na formação do médico brasileiro, este Vereador é a favor do programa Mais Médicos porque pelo menos deu uma mexida na classe médica porque a concorrência faz com que as pessoas se especializem e se tornem melhores, porque as pessoas endeusam os médicos, muitos deles podem ser endeusados, principalmente os médicos mais antigos que são os médicos que realmente faziam por amor a causa, agora tem alguns médicos novos que se formam só pelo salário que vão receber, não é pelo dom de ser médico ou pela causa humanitária. Este Vereador não está querendo defender a Secretária ou a Prefeita, pois está falando de uma coisa que aconteceu em dois mil e seis e que vem acontecendo ao longo dos anos com várias pessoas, tem muitos médicos bons, mas tem muitos médicos que poderiam se formar em outra profissão. Passou-se para Lideranças onde não houve manifestação. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde não houve manifestação. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a Ata nº 3.209 Fl. 11 presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de outubro de dois mil e quatorze, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. _______________________ ______________________ João Carlos Leonardi Filho Élio Narlok Wesolowski _______________________ ________________________ Dirceu Rodrigues Ferreira Mário Jorge Padilha Santos _______________________ ________________________ Arthur Bastian Vidal Vilmar Favaro Purga _______________________ Wilmar José Horning