Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 02/09/2025 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: ARTHUR VIDAL / PSDB ; Vice-Presidente: ACYR DO
SINDICATO / PSD ; 1º Secretário: CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; 2º Secretário:
MÁRIO PADILHA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL / PSDB ;
BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO / PSD ;
MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Justificativas de Ausências na Sessão: MARCOS LECH / Motivo particular
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SEISCENTOS E
NOVENTA E SEIS (3.696). Aos dois dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e cinco, a
hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal,
Secretariado pela Vereadora Camila Schefer Pierin e pelo Vereador Mário Jorge Padilha
Santos, presentes os Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Osmil Bux, Fabiano Cordeiro,
Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou
aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa
e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo Correspondências Recebidas:
Protocolo: 002542/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da servidora Antonina
Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 002543/2025.
Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente ao Projeto de Lei nº
101/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo:
002560/2025. Assunto: Indicação nº 198/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer
Pierin, ao Executivo Municipal solicitando instalação de iluminação na PR-427, estrada da
localidade do Marafigo, aproximadamente do Km 31 até o Km 29 (desde a Empresa GTM
até a entrada principal do Marafigo). Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo:
002564/2025. Assunto: Recebimento do parecer da Comissão Economia, Finanças e
Orçamento referente Projeto de Lei nº 112/2025. Interessado: Comissão Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 002565/2025. Assunto: Recebimento solicitação do
Vereador Acyr Hoffmann referente cancelamento da Audiência Pública agendada para o
dia 28/08/2025. Interessado: Vereador Acyr Hoffmann. Protocolo: 002567/2025. Assunto:
Projeto de Lei n° 114, de 25 de Agosto de 2025 Súmula: Autoriza a assinatura de acordo
extrajudicial a ser firmado entre o Município e a Sra. Adeliana da Silva Aschembrener
Trindade. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002568/2025. Assunto: Dispõe sobre a
criação da Rede Municipal de Cursinhos Populares no Município da Lapa, institui o Comitê
intersetorial da Rede Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências. Autor:
Bruno Bux. Protocolo: 002569/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 112/2025. Interessado: Comissão
de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002570/2025. Assunto: Recebimento do Ofício
nº GAB 458/PROC/GAB referente complementação das informações da Justificativa do
Projeto de Lei nº 101, de 31 de Julho de 2025, o Estudo de Estimativa do Impacto
Orçamentário Financeiro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR. Protocolo:
002571/2025. Assunto: Recebimento de parecer referente Relatório Final da Sindicância
nº 02/2024. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo:
002572/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente
Projeto de Lei Complementar nº 04/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 002573/2025. Assunto: Recebimento de declaração
médica da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo:
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002574/2025. Assunto: Indicação nº 199/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao
Executivo Municipal para que seja realizada a instalação de uma lombada, na Rua Acre,
sentido ao Cerene. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002575/2025. Assunto: Recebimento do
Ofício nº do Gabinete do Vereador Vilmar Fávaro Purga, informando que estará ausente da
Roda de Conversa sobre o Transtorno do Espectro Austista - TEA, por motivos de saúde.
Interessado: José Maria Scheifer Bill - Assessor Parlamentar. Protocolo: 002576/2025.
Assunto: Recebimento de convite da Prefeitura Municipal para 8ª Mostra de Fanfarras e
Desfile Cívico - Militar de 7 de Setembro. Interessado: Prefeitura Municipal da Lapa – PR.
Protocolo: 002577/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 115, de 29 de Agosto de 2025 Súmula:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de
2026. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002578/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº
218658/2025/SRE - PR em resposta ao Ofício nº 663/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº
177/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Hélio Gomes da Silva Júnior
- Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná. Protocolo: 002579/2025.
Assunto: Recebimento Ofício nº 303/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº 658/2025/
PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Carlos
André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração. Protocolo:
002580/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 311/2025 SEMAD em resposta ao Ofício nº
586/2025/PRESI/SEC, requerimento nº 152/2025 do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração.
Protocolo: 002581/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 301/2025 SEMAD em resposta
ao Ofício nº 654/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Acyr Hoffmann.
Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração.
Protocolo: 002582/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 302/2025 SEMAD em resposta
ao Ofício nº 661/2025/PRESI/SEC, requerimento verbal do Vereador Acyr Hoffmann.
Interessado: Carlos André Schaphauser Martins da Silva - Secretário de Administração.
Protocolo: 002583/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 288/SMOPUSTT em resposta
requerimento nº 166 , do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto -
Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo:
002584/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 289/SMOPUSTT em resposta ao
requerimento nº 183, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antonio Bortoletto -
Secretário de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo:
002585/2025. Assunto: Recebimento Ofício nº 131/2025 - SASPPM em resposta ao Ofício
nº 634/2025/PRESI/SEC. Interessado: Janaína Piovezan Ribas - Secretária da Assistência
Social e Políticas Públicas para a Mulher. Protocolo: 002586/2025. Assunto: Recebimento
de declaração do servidor Waldiney José Magalhães Dias, referente cumprimento de
atividades de Prática Extensionista Obrigatória. Interessado: Waldiney José Magalhães
Dias. Protocolo: 002587/2025. Assunto: Requerimento nº 198/2025 de autoria do Vereador
Vilmar Fávaro Purga à Companhia Paranaense de Eenergia - COPEL, Senhor Luiz
Fernando Leone Vianna, solicitando a relocação de um poste da rede de energia elétrica,
próximo a unidade consumidora 101957513 na comunidade Colônia Johanesdorff,
município de Lapa. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002588/2025. Assunto:
Recebimento de requerimento administrativo da Servidora Cláudia Jankovski, referente ao
relatório final da Sindicância nº 02/2024. Interessado: Cláudia R. H. Jankovski – Servidora.
Protocolo: 002589/2025. Assunto: Recebimento de convite para palestra do Deputado
Matheus Araújo Loiola, aprende sobre a guarda responsável é fundamental para um futuro
mais ético com os animais. Interessado: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer da Lapa. Protocolo: 002590/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº038/2025 -
DESECON solicitando a indicação de membros para o Conselho Municipal de Turismo –
COMTUR. Interessado: João Carlos Leonardi Filho - Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Turismo. Protocolo: 002591/2025. Assunto: Delibera sobre as Contas do
Poder Executivo, referente ao Exercício Financeiro de 2023. Autor: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002592/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 116,
de 02 de Setembro de 2025 Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 3688, de 20 de dezembro
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de 2019, que dispõe sobre a concessão mensal de Auxilio Refeição e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 002593/2025. Assunto: Recebimento de
parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento, referente Prestação de Contas do
Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2023, Processo nº 177296/24/
TCEPR. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002594/2025.
Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente ao Anteprojeto de
Lei nº 20/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo:
002597/2025. Assunto: Indicação nº 200/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao
Executivo Municipal para que seja realizada com a máxima urgência a instalação de
lombada já aprovada na Rua da Vila Esperança, nas proximidades da AMAS Estrela de
Belém. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002598/2025. Assunto: Indicação nº 201/2025 de
autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo Municipal para que seja realizada a
instalação de iluminação pública na Morada Renascer da Terceira Idade, localizada na Rua
Barão do Rio Branco, no Centro da cidade. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002599/2025.
Assunto: Requerimento nº 199/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux, ao Executivo
Municipal para que realize vistoria urgente na residência localizada na Rua Jorge Muller,
nº 120, em frente ao Posto Safra, Rodovia do Xisto, Km 186 - Mariental, verificando a
situação de contaminação e proliferação de pragas. Autor: Bruno Bux. Protocolo:
002600/2025. Assunto: Requerimento nº 200/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann,
à Concessionária Via Araucária, solicitando a instalação de um radar eletrônico na
BR-476, nas proximidades da entrada do Colégio Agrícola da Lapa, no Município da LapaPR. Autor: Acyr do Sindicato. Protocolo: 002601/2025. Assunto: Indicação nº 202/2025 de
autoria do Vereador Acyr Hoffmann, ao Executivo Municipal, para que seja realizada a
manutenção na estrada situada na Comunidade de Rio de Areia. Autor: Acyr do Sindicato.
Protocolo: 002602/2025. Assunto: Recebimento de solicitação do CTG União Gaúcha da
Lapa, referente empréstimo de bandeiras. Interessado: Gilney Dias Polato - CTG União
Gaúcha da Lapa. Protocolo: 002603/2025. Assunto: Indicação 203/2025 de autoria do
Vereador Paulo Massa, solicitando iluminação pública na comunidade dos Alves Cardosos,
mas precisamente em frente ao comércio do Senhor João Antônio Gogola do Vale. Autor:
Paulo Massa. Protocolo: 002604/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento
Jurídico referente Projeto de Lei nº 116/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 002605/2025. Assunto: Recebimento de justificativa
comunicando que o Vereador Marcos José Lech não poderá comparecer à Sessão
Ordinária do dia 02/09/2025. Interessado: Emelli Meira Santos - Assessora Parlamentar.
Protocolo: 002606/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação,
Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 101/2025. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002607/2025. Assunto: Requerimento nº
201/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja realizado
um estudo quanto à viabilidade de doação de uma área para entidade social Rypura do
Amanhecer. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002608/2025. Assunto: Requerimento nº
202/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, quanto a
possibilidade de adequar o trajeto da van escolar que atende a Comunidade do 2º Faxinal.
Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002609/2025. Assunto: Requerimento nº 203/2025 de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja construída uma
travessia elevada ou lombada, na Rua Guanabara, próximo a UBS da Vila São José. Autor:
Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002610/2025. Assunto: Indicação nº 204/2025 de autoria do
Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que sejam realizadas melhorias e
manutenção no escoamento de água da estrada do 2º Faxinal, nas proximidades do Silo.
Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002611/2025. Assunto: Indicação nº 205/2025 de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Poder Executivo, que seja instalado um abrigo
para o ponto de ônibus na Localidade do Marafigo, próximo a linha férrea. Autor: Fabiano
Cordeiro. Protocolo: 002612/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da Comissão de
Economia, referente ao Projeto de Lei 116/2025. Interessado: Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 002613/2025. Assunto: Recebimento de Parecer da
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Comissão de Legislação, referente ao Projeto de Lei 116/2025. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002614/2025. Assunto: Recebimento de
requerimento solicitando inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 116/2025.
Interessado: Diversos Vereadores. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo:
002544/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 754/2025PRESI/SEC referente
Projetos de Lei aprovados em sessão ordinária do dia 26/082025. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002545/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 745/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
189/2025, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002546/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 746/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 190/2025, de
autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002547/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício
nº 747/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 191/2025, de autoria do Vereador Acyr
Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 002548/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 748/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 192/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002549/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 749/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
193/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002550/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 750/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 194/2025, de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002551/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício
nº 751/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 195/2025, de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 002552/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 752/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 196/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002553/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 753/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
197/2025, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002554/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 739/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 192/2025,
de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002555/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício
nº 740/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 193/2025, de autoria do Vereador
Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 002556/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 741/2025/PRESI/
SEC referente Requerimento nº 194/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002557/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 742/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
195/2025, de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002558/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 743/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 196/2025,
de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002559/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício
nº 744/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 197/2025, de autoria do Vereador
Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 002561/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 755/2025/PRESI/SEC
referente solicitação do Senhor Juciel Vilmar Jungles dos Santos. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002562/2025.
Assunto: Encaminhamento Ofício nº 757/2025/PRESI/SEC referente Projeto de Lei
aprovado em sessão extraordinária do dia 26 de agosto de 2025. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002563/2025.
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Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 756/2025/PRESI/SEC referente ao Projeto de Lei
nº 101/2025 de autoria do Poder Executivo, solicitando manifestação conforme parecer
jurídico. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 002566/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 758/2025/PRESI/SEC
tendo vista solicitação do Vereador Acyr Hoffmann para cancelamento da Audiência
Pública que tinha o objetivo de discutir questões relacionadas ao passador mata-burros na
comunidade faxinalense de Mato Preto Paiol. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002595/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 759/2025/PRESI/SEC referente Ofício nº 68/2025 - Poder
Judiciário - Regularização Fundiária Urbana (REURB). Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002596/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 760/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal do
Vereador Vilmar Fávaro Purga, ao Executivo Municipal. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Grande Expediente: Fizeram uso da palavra
os Vereadores Bruno Bux, Acyr Hoffmann e Fabiano Cordeiro. Com a palavra o Vereador
Bruno Bux, comentou sobre a participação na Conferência Estadual das Cidades, em que
foi eleito Suplente da Vereadora Laís Leão de Curitiba, e irão representar a capital e
região metropolitana na Conferência Nacional das Cidades, e juntos com outras
lideranças, irão debater sobre os desafios das cidades. Também comentou sobre a
audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira, no auditório da Secretaria
Municipal de Educação, para debater a questão dos animais soltos nas ruas. Destacou
ainda, sobre os problemas da estrada na localidade do Bom Sucesso até o acampamento
Palavra da Vida. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre as visitas
que fez durante a semana, nas comunidades do interior do Município, bem como das
indicações e requerimentos que apresentou nesta Sessão. Também agradeceu a Secretaria
Municipal de Administração por ter respondido de maneira positiva os requerimentos
deste Vereador. Destacou ainda, o descarte incorreto do lixo no Bairro Olaria, o que
prejudica o meio ambiente. Também agradeceu o Servidor Pedro Henrique, pela
regulamentação do Programa Emprega Aí, através do Decreto 29.023 de 29 de agosto de
2025, que é um Projeto de Lei de autoria deste Vereador, agradece também o Prefeito
Diego Ribas, por sancionar outro Projeto deste Vereador, que prevê o atendimento
prioritário aos idosos nos Bancos. Por fim, parabenizou a Secretaria Municipal de
Educação pela organização da 8ª Mostra de Fanfarras. Com a palavra o Vereador Acyr
Hoffmann iniciou agradecendo a presença do Secretário Municipal de Saúde Giovani, bem
como pela parceria e disponibilidade de vir esclarecer sobre o Projeto de Lei 116/2025.
Também convidou a todos para participar de uma importante reunião, na quarta-feira, as
09:00 horas, no Sindicato, sobre a segurança do setor rural e trânsito de máquinas
agrícolas nas rodovias. Em seguida, comentou sobre o requerimento que apresentou nesta
Sessão, sobre a instalação de um radar na frente do Colégio Agrícola, na BR-476.
Lideranças Partidárias: Fizeram uso da palavra os Vereadores Paulo Cezar Figueiro
Turmina e Bruno Bux. Com a palavra o Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina,
parabenizando os funcionários da UPA, em especial o senhor Lucas e a Doutora Letícia
Camargo, que estão fazendo um ótimo trabalho, também estende os parabéns ao
Secretário de Saúde Giovani. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre o
convite do Vereador Acyr Hoffmann sobre a reunião de quarta-feira no Sindicato, mas
talvez não consiga ir devido a uma audiência pública com o Deputado Tadeu Veneri e o
Ministro dos Transportes. Em seguida, comentou sobre requerimentos que apresentou
nesta Sessão, sobre a eleição do Conselho Municipal de Turismo e da questão da isenção
do pedágio para os moradores da Mariental e região, em que já foi aprovado o Projeto,
mas não está sendo executado. Comunicações Parlamentares: Fizeram uso da palavra
os Vereadores Camila Schefer Pierin e Fabiano Cordeiro. Com a palavra a Vereadora
Camila Schefer Pierin, agradeceu o Vereador Bruno Bux, por compartilhar essa demanda
da acessibilidade, bem como a todos que participaram na última quinta-feira, da roda de
conversa sobre neurodivergentes, em que o Plenário ficou lotado de pessoas que se
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sentiram acolhidas, também agradece o Presidente Arthur Vidal, que sempre se dispõe a
aceitar em promover esses eventos, também contaram com a presença do Prefeito Diego
Ribas e de outras entidades. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre
algumas ações que fez na última semana, como a visita no Canil Municipal, que está sendo
administrado por uma empresa terceirizada, bem como destacou um requerimento que fez
ao Executivo, solicitando informações, se há previsão de ampliação e reformas no canil, e
que na próxima sexta-feira, acontecerá uma audiência pública para tratar desse assunto,
mas não poderá estar presente devido a compromissos na igreja católica.
Encerramento: Antes de encerrar a Sessão, o Presidente Arthur Bastian Vidal, convidou
a todos para uma Audiência Pública, no dia 05 de Setembro, sexta-feira, às 18:30,
no auditório da Secretaria da Educação, sobre proteção animal. Nada mais a tratar o
senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos
senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia
nove de Setembro de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o
que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente
Ata, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL /
PSDB ; BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO /
PSD ; MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Extraordinária nº 3693 de 2025, ATA
REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL
SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS (3.693). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Ata Sessão Ordinária nº 3694 de 2025, ATA REFERENTE A SESSÃO
ORDINÁRIA DO DIA 26/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E
QUATRO (3.694). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 3 - Ata Sessão
Extraordinária nº 3695 de 2025, ATA REFERENTE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO
DIA 27/08/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO (3.695).
Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 35 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lapa para o quadriênio
2026 a 2029 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 757,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Mário Jorge Padilha Santos. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025, Altera a Lei
Municipal nº 3.171, de 19 de fevereiro de 2016. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 2220, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº
112 de 2025, Cria novo cargo público de provimento efetivo de Agente de Proteção e
Defesa Civil e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2486,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Fabiano Cordeiro. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025, Altera a Lei Municipal
nº. 3688, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a concessão mensal de Auxilio
Refeição e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2592,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Havendo
requerimento de autoria do senhores Vereadores, solicitando inclusão na Ordem do Dia do
Projeto de Lei 116/2025, foi este deferido, sendo o referido Projeto aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa.
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Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, explicando
a finalidade do Projeto. Fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Acyr Hoffmann,
comentando que esse Projeto vem dar uma ajuda a mais aos profissionais da saúde. E
quando o funcionário não estiver trabalhando, por exemplo, no mês de férias, pode ir até a
chefia e pedir para optar por receber o duzentos e vinte reais mensais, então, ele não vai
perder. ; 8 - Requerimento nº 198 de 2025, Requer à Companhia Paranaense de
Energia - COPEL, a relocação de um poste da rede de energia elétrica, próximo a unidade
consumidora 101957513 na comunidade Colônia Johanesdorff, município de Lapa. Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 2587, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimento nº 199 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal, para que realize vistoria urgente na residência localizada na Rua
Jorge Muller, nº 120, em frente ao Posto Safra, Rodovia do Xisto, Km 186 - Mariental,
verificando a situação de contaminação e proliferação de pragas. Autor: BRUNO BUX,
Número de Protocolo: 2599, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 10 - Requerimento nº 200 de 2025, Requer à Concessionária Via Araucária,
a instalação de um radar eletrônico na BR-476, nas proximidades da entrada do Colégio
Agrícola da Lapa, no Município da Lapa-PR. Autor: ACYR DO SINDICATO, Número de
Protocolo: 2600, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 -
Requerimento nº 201 de 2025, Requer ao Poder Executivo, que seja realizado um
estudo quanto à viabilidade de doação de uma área para entidade social Rypura do
Amanhecer Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 2607, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 12 - Requerimento nº 202 de 2025,
Requer ao Poder Executivo, informações quanto a possibilidade de adequar o trajeto da
van escolar que atende a Comunidade do 2º Faxinal. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número
de Protocolo: 2608, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
13 - Requerimento nº 203 de 2025, Requer ao Poder Executivo, que seja construída
uma travessia elevada ou lombada, na Rua Guanabara, próximo a UBS da Vila São José.
Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 2609, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 - Indicação nº 198 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal solicitando instalação de iluminação na PR-427, estrada da localidade do
Marafigo, aproximadamente do Km 31 até o Km 29 (desde a Empresa GTM até a entrada
principal do Marafigo). Autor: CAMILA SCHEFER PIERIN, Número de Protocolo: 2560,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Indicação nº
199 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de uma
lombada, na Rua Acre, sentido ao Cerene. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo:
2574, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Indicação
nº 200 de 2025, Indica ao Executivo Municipal. para que seja realizada com a máxima
urgência a instalação de lombada já aprovada na Rua da Vila Esperança, nas proximidades
da AMAS Estrela de Belém. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 2597, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Indicação nº 201 de
2025, Indica ao Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de iluminação
pública na Morada Renascer da Terceira Idade, localizada na Rua Barão do Rio Branco, no
Centro da cidade. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 2598, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Indicação nº 202 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na estrada situada na
Comunidade de Rio de Areia. Autor: ACYR DO SINDICATO, Número de Protocolo: 2601,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 - Indicação nº
203 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, iluminação pública na comunidade dos Alves
Cardosos, mas precisamente em frente ao comércio do Senhor João Antônio Gogola do
Vale. Autor: PAULO MASSA, Número de Protocolo: 2603, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Indicação nº 204 de 2025, Indica ao Poder
Executivo, que seja realizada melhorias e manutenção no escoamento de água da estrada
do 2º Faxinal, nas proximidades do Silo. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de
Protocolo: 2610, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 21 -
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Indicação nº 205 de 2025, Indica ao Poder Executivo, que seja instalado um abrigo para
o ponto de ônibus na Localidade do Marafigo, próximo a linha férrea. Autor: FABIANO
CORDEIRO, Número de Protocolo: 2611, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 22 - Requerimento Verbal nº 94 de 2025, Voto de Profundo Pesar
pelo falecimento do jovem Leandro Camargo, ocorrido no dia 25/08/2025, e que da
decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares Márcio Assis, Silvete Camargo e Ketlin
Camargo. Autor: PAULO MASSA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 23 - Requerimento Verbal nº 95 de 2025, Solicita a Sanepar,
providências quanto a falta de água na Mariental, pois moradores vem sofrendo com esse
problema, sendo preciso melhorar as estruturas. Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 24 - Requerimento Verbal nº 96 de
2025, Solicita ao Executivo Municipal, melhorias na estrada da comunidade do Monte
Alegre, no silo do senhor Cassimiro, entrando a esquerda, e todo o trecho onde passa o
transporte escolar, tanto no Monte Alegre como no Segundo Faxinal. Autor: BRUNO BUX,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 25 - Requerimento
Verbal nº 97 de 2025, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento, ocorrido na última
quarta-feira, da Professora Josiane Pierin, e que da decisão desta Casa seja dado ciência
ao esposo Wilson Sampaio. Autor: MÁRIO PADILHA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 26 - Indicação Verbal nº 26 de 2025, Solicita ao
Executivo Municipal, a manutenção da estrada que entra pelo Espigão Branco e sai na
Pedra Lisa, tendo como ponto de referência a propriedade do senhor Tico Huka. Autor:
ACYR DO SINDICATO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido
; 27 - Indicação Verbal nº 27 de 2025, Solicita ao Executivo Municipal, a instalação de
lixeiras na quadra de areia do Jardim Esplanada. Autor: FABIANO CORDEIRO, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Arthur
Bastian Vidal / PSDB
____________________
Vice-Presidente:
ACYR HOFFMANN /
PSD
____________________
1º Secretário:
CAMILA SCHEFER
PIERIN / PSDB
____________________
2º Secretário:
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSD
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Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
BRUNO OSMIL BUX
/ PT
_____________________
FABIANO CORDEIRO
/ PSD
_____________________
PAULO CEZAR
FIGUEIRO TURMINA
/ PSDB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PODEMOS
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