Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 30/09/2025 - 19:45
Mesa Diretora: Vice-Presidente: ACYR DO SINDICATO / PSD ; 1º Secretário: CAMILA
SCHEFER PIERIN / PSDB ; 2º Secretário: MÁRIO PADILHA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ACYR DO SINDICATO / PSD ; BRUNO BUX / PT ; CAMILA
SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO / PSD ; MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO
PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL E SETECENTOS (3.700).
Aos trinta dias do mês de Setembro de dois mil e vinte e cinco, a hora regimental, reuniuse no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa, sob
a Presidência do Vereador Acyr Hoffmann, Secretariado pela Vereadora Camila Schefer
Pierin e pelo Vereador Mário Jorge Padilha Santos, presentes os Vereadores: Bruno Osmil
Bux, Fabiano Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fáravo
Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus,
“Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa
Pátria”, e cumprimentou a todos. Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo
Correspondências Recebidas: Protocolo: 002858/2025. Assunto: Recebimento de
Declaração de Acompanhamento a consulta médica. Interessado: Joelma Aparecida Pinto
Polato – Servidora. Protocolo: 002859/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 02/2025
de autoria do Vereador Paulo Massa solicitando a inclusão de páginas ao projeto de
Declaração de Utilidade Pública ASBENER, a fim de possibilitar a complementação de
informações e documentos necessários para sua adequada análise e continuidade.
Interessado: Vereador Paulo Massa. Protocolo: 002881/2025. Assunto: Recebimento do
Ofício nº 139/2025 do Gabinete do Vereador Bruno Bux, solicitando que a Câmara
Municipal realize pedido ao Prefeito Diego Ribas, a disponibilização de uma van para o fim
que especifica. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 002884/2025. Assunto:
Recebimento de declaração médica da servidora Marilda Bonczkowski. Interessado:
Marilda Bonczkowski. Protocolo: 002885/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº
846/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Acyr Hoffmann -
Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002886/2025. Assunto:
Recebimento de informação de realização de atividades em regime de home office da
servidora Cláudia Hoffmann Jankovski. Interessado: Cláudia Hoffmann Jankovski.
Protocolo: 002887/2025. Assunto: Indicação nº 226/2025 de autoria do Vereador Vilmar
Fávaro Purga, ao Executivo Municipal para que seja construída lombada na Rua Joacir
Campanholo, próximo ao número 242. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo:
002888/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do servidor Waldiney José
Magalhães Dias. Interessado: Waldiney José Magalhães Dias. Protocolo: 002890/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 848/2025/PRESI/SEC referente requerimento
verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002892/2025. Assunto: Recebimento de declaração
de comparecimento da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz.
Protocolo: 002893/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 125, de 19 de Setembro de 2025
Súmula: Altera a Lei Municipal nº 4.391, de 10 de junho de 2025. Autor: Poder Executivo.
Protocolo: 002894/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico
referente a Moção de Aplauso nº 10/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 002895/2025. Assunto: Recebimento de parecer do
Departamento Jurídico referente a Moção de Aplauso nº 11/2025. Interessado: Jonathan
Dittrich Junior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002896/2025. Assunto: Recebimento de
parecer do Departamento Jurídico referente a Moção de Aplauso nº 12/2025. Interessado:
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Jonathan Dittrich Junior - Departamento Jurídico. Protocolo: 002897/2025. Assunto:
Recebimento de atestado médico de acompanhamento de familiar. Interessado: Tamirys
Goll Ferrari. Protocolo: 002898/2025. Assunto: Recebimento de atestado médico da
servidora Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães
Scholz. Protocolo: 002899/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 850/2025/PRESI/
SEC referente publicação de documento. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002900/2025. Assunto: Recebimento de
comunicado do servidor Anderson Drobiniewski Sossela referente realização de atividades
em regime de home office. Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo:
002901/2025. Assunto: Moção de Aplausos nº 13/2025 de autoria do Vereador Mário Jorge
Padilha Santos ao Policial Cabo Nepomoceno, lotado no 28º Batalhão de Polícia Militar.
Autor: Mário Padilha. Protocolo: 002902/2025. Assunto: Moção de Apoio nº 13/2025 de
autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos ao Policial Cabo Nepomoceno, lotado no
28º Batalhão de Polícia Militar. Autor: Mário Padilha. Protocolo: 002903/2025. Assunto:
Projeto de Lei n° 126, de 26 de Setembro de 2025 Súmula: Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, conforme Lei Municipal nº 4391,
de 10/06/2025, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Centro
de Recuperação Nova Esperança – CERENE, para repasse de subvenção mensal. Autor:
Poder Executivo. Protocolo: 002904/2025. Assunto: Requerimento nº 220/2025 de autoria
do Vereador Vilmar Fávaro Purga, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor
Roberto Lipski. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 002905/2025. Assunto:
Recebimento do Ofício nº 851/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos.
Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
002906/2025. Assunto: Recebimento do parecer do Departamento Jurídico referente
Projeto de Lei nº 126/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Departamento Jurídico.
Protocolo: 002907/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico
referente Projeto de Lei nº 125/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Departamento Jurídico. Protocolado por: Jean Toledo (jean). Protocolo: 002908/2025.
Assunto: Recebimento de comunicado via email pedrohenrique1969@gmail.com referente
alteração da data para Audiência Pública que visa algumas alterações que estão em curso,
referentes ao Plano Diretor Municipal da Lapa. Tal alteração justifica-se em respeito ao
prazo legal para divulgação (Lei 3700/2020, em seu Artigo 72, Parágrafo Único). Sendo
assim, a Audiência passará a ser realizada no dia 17 de Outubro de 2025 (Sexta-feira), a
partir das 18 horas. Interessado: Pedro Henrique - Assessor Especial da Casa Civil da
Prefeitura Municipal da Lapa. Protocolo: 002909/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº
630/2025 - DRH referente laudo emitido pela junta médica designada pela Portaria nº
993/2025 da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo:
002910/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente
Moção de Apoio nº 13/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Departamento
Jurídico. Protocolo: 002911/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 852/2025/PRESI/
SEC referente publicação de documento. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002912/2025. Assunto: Recebimento Emenda
Parlamentar Impositiva nº 01/2025 de autoria de vários Vereadores. Autor: Vários
Vereadores. Protocolo: 002913/2025. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar
Impositiva nº 02/2025 de autoria de vários Vereadores, para serem investidos no Fundo
Municipal de Saúde conforme necessidades previstas pela Secretaria de Saúde. Autor:
Vários Vereadores. Protocolo: 002914/2025. Assunto: Recebimento de parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Moção de Aplauso nº 09/2025.
Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002915/2025. Assunto:
Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Moção
de Aplauso nº 08/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
002916/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão Economia, Finanças e
Orçamento referente Projeto de Lei Complementar nº 06/2025. Interessado: Comissão
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 002917/2025. Assunto: Recebimento de
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parecer da Comissão Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº
122/2025. Interessado: Comissão Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo:
002918/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação referente Projeto de Lei Complementar nº 06/2025. Interessado: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002919/2025. Assunto: Recebimento de parecer
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 122/2025.
Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002920/2025. Assunto:
Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto
de Lei nº 125/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
002921/2025. Assunto: Encaminhamento Ofício nº 853/2025/PRESI/SEC referente
publicação de documento. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 002922/2025. Assunto: Recebimento de declaração da
servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz. Protocolo:
002923/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação referente Moção de Aplauso nº 11/2025. Interessado: Comissão de Legislação,
Justiça e Redação. Protocolo: 002924/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão
de Legislação, Justiça e Redação referente Moção de Apoio nº 13/2025. Interessado:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002925/2025. Assunto:
Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº
21/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Junior - Departamento Jurídico. Protocolo:
002926/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 123, de 16 de Setembro de 2025 Súmula:
Autoriza o Município da Lapa a receber a Doação do imóvel onde funciona a Escola
Municipal Pedro Fávaro Cavalin do Amaral, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 002927/2025. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar
Impositiva nº 03/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo:
002928/2025. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 04/2025 de
autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002929/2025. Assunto:
Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 05/2025 de autoria do Vereador Bruno
Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002930/2025. Assunto: Recebimento Emenda
Parlamentar Impositiva nº 06/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux.Autor: Bruno Bux.
Protocolo: 002931/2025. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº
07/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002932/2025.
Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 08/2025 de autoria do Vereador
Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002933/2025. Assunto: Recebimento Emenda
Parlamentar Impositiva nº 09/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux.
Protocolo: 002934/2025. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº
10/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002935/2025.
Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº 10/2025 de autoria do Vereador
Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002936/2025. Assunto: Recebimento Emenda
Parlamentar Impositiva nº 11/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux.
Protocolo: 002937/2025. Assunto: Recebimento Emenda Parlamentar Impositiva nº
12/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002938/2025.
Assunto: Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Adão Carvalho. Autor: Paulo Massa.
Protocolo: 002939/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Urbanismo,
Obras Públicas e Tecnologia da Informação referente Projeto de Lei Complementar nº
04/2025. Interessado: Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologia da
Informação. Protocolo: 002940/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal,
informações quanto aos estágios da Prefeitura. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002941/2025.
Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente pedido de
revogação de ato de instauração de sindicância. Interessado: Jonathan Dittrich Junior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 002942/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal,
informações sobre o transporte de pacientes para consultas médicas e exames. Autor:
Bruno Bux. Protocolo: 002943/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei Complementar nº 04/2025.
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Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 002944/2025. Assunto:
Requer ao Executivo Municipal, incorporação de vestidos ao acervo do Museu da Moda.
Autor: Bruno Bux. Protocolo: 002945/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, que
seja analisada a viabilidade de construção de uma travessia elevada na Rua Amazonas, em
frente ao Mercado do Deda. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002946/2025. Assunto:
Requer ao Executivo Municipal, que sejam adotadas medidas de segurança no Parque
Linear, com a instalação de grades de proteção, cercas vivas ou ouras soluções adequadas.
Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002947/2025. Assunto: Requer ao Executivo
Municipal, que seja realizada a manutenção do ponto de ônibus da Rua Dr. Luís Correa de
Lacerda, em frente ao nº 354, no bairro Cohapar. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo:
002948/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção
da estrada do Passa Dois, com atenção especial ao trecho em frente à Capela São Miguel.
Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 002949/2025. Assunto: Requer ao Executivo
Municipal, que seja realizada a manutenção do ponto do ônibus da Rua Dr. Luís Correa de
Lacerda, em frente ao nº 354, no bairro Cohapar. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo:
002950/2025. Assunto: Requer ao Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção
da estrada do Passa Dois, com atenção especial ao trecho em frente à Capela São Miguel.
Autor: Fabiano Cordeiro. Resumo Correspondências Expedidas: Protocolo: 002860/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 844/2025/PRESI/SEC em resposta ao protocolo nº
2829/2025 do Gerente de Engenharia P&D - Potencial Biodiesel. Interessado: Acyr
Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002861/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 845/2025/PRESI/SEC referente encaminhamento
de Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 23/09/2025. Interessado: Acyr
Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002862/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 841/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
217/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002863/2025. Assunto: Encaminhamento do
Ofício nº 840/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 216/2025 de autoria do
Vereador Paulo Massa. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 002864/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº
839/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 215/2025 de autoria do Vereador Paulo
Massa. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 002865/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 838/2025/PRESI/SEC
referente Requerimento nº 214/2025 de autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado:
Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002866/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 837/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº
213/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - VicePresidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002867/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 836/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 212/2025
de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002868/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício
nº 835/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 211/2025 de autoria do Vereador
Mário Jorge Padilha Santos. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 002870/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº
832/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 224/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
002871/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 833/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 225/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann -
Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002872/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 831/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 223/2025 de
autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 002873/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº
830/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 222/2025 de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
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Protocolo: 002874/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 829/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 221/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado:
Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002875/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 828/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
220/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - VicePresidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002876/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 827/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 219/2025 de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002877/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício
nº 826/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 218/2025 de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 002878/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 825/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 217/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin.
Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
002879/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 824/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 216/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann -
Vice-Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 002891/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 849/2025/PRESI/SEC referente requerimento verbal de
autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Vice-Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Grande Expediente: Fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno
Bux, Vilmar Fávaro Purga, Fabiano Cordeiro e Acyr Hoffmann. Com a palavra o Vereador
Bruno Bux, justificou os requerimentos que apresentou nesta Sessão. Também comentou
da participação em reuniões em prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde,
do Lapaprevi e do Município como um todo, realizadas na Câmara Municipal, cumprindo
como Vereador, o papel de fiscalizador. Participou ainda, do Fórum das Araucárias, que foi
uma organização da juventude de todo o Estado do Paraná, que falou sobre justiça
climática, e produziu um documento que será tratado na COP-30, em Belém do Pará. Falou
também sobre a Frente Parlamentar Mista, pelo fortalecimento de entidades fechadas de
previdência complementar. Com a palavra o Vereador Vilmar Fávaro Purga, comentou
sobre os requerimentos que apresentou nesta Sessão. Também agradeceu a Secretaria
Municipal de Administração, pela convocação de candidatos aprovados no último concurso
público. Destacou ainda, o convite para um evento, no dia 04 de outubro, no Campo do
Náutico, para a 2ª Cavalgada. Agradeceu também ao Executivo Municipal, por ter enviado
a esta Casa de Leis, a sugestão de destinação de emendas impositivas dos Vereadores.
Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre ações e visitas realizadas em
alguns bairros e comunidades do Município, bem como de indicações e requerimentos
apresentados nesta Sessão. Também parabenizou o Secretário Municipal de Obras, Marco
Bortoletto e equipe, por trabalhos realizados em estradas do interior. Destacou também as
emendas impositivas dos Vereadores, em que oito emendas serão destinadas para
aquisição de um terreno, para construção de uma nova Maternidade. Antes de fazer uso
da palavra, o Vereador Acyr passou a Presidência a Vereadora Camila Schefer Pierin. Com
a palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentou sobre as emendas impositivas, e acredita
que todos os Vereadores são favoráveis a construção da nova Maternidade. A Vereadora
Camila devolveu a Presidência ao Vereador Acyr Hoffmann. Encerramento: Antes de
encerrar a Sessão, foi comunicado a realização de uma udiência pública no dia 04 de
outubro, próximo sábado, às 8:30 da manhã, no Plenário desta Casa, sobre o pedágio, os
impactos sociais, irregularidades e os direitos de ir e vir. Nada mais a tratar o senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia sete de
Outubro de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental,
com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha
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para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata, que
após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR DO SINDICATO / PSD ; BRUNO BUX / PT ;
CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO / PSD ; MARCOS LECH / PSB ;
MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3699 de 2025, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/09/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL
SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE (3.699). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem
ressalvas. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025, Cria nova vaga para o Cargo
Público de provimento efetivo de Procurador do Município, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2726, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a
votação, fez uso da palavra, em 2ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga
parabenizando o Executivo Municipal pela apresentação deste Projeto. ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 122 de 2025, Autoriza a assinatura de acordo extrajudicial a ser
firmado entre Município e a empresa Transdruss Ltda, referente à dano ocorrido em
veículo do particular em razão de ação comissiva do Município. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 2749, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Paulo Cezar Figueiro Turmina. ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 125 de 2025, Altera a Lei Municipal nº 4.391, de 10 de junho de 2025.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2893, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. ; 5 - Projeto
de Lei Complementar nº 4 de 2025, Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal
n° 3.708/2020, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município da Lapa e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2539, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Complementar
aprovador por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do
Vereador Fabiano Cordeiro. Votos Nominais : ACYR DO SINDICATO - Sim ; BRUNO BUX
- Sim ; CAMILA SCHEFER PIERIN - Sim ; FABIANO CORDEIRO - Sim ; MARCOS LECH -
Sim ; MÁRIO PADILHA - Sim ; PAULO MASSA - Sim ; VILMAR FÁVARO PURGA - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, Dispõe sobre o Programa de Recuperação
de Créditos Fiscais - REFIS, no Município de Lapa e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 2752, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei Complementar aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Cezar Figueiro
Turmina. Votos Nominais : ACYR DO SINDICATO - Sim ; BRUNO BUX - Sim ; CAMILA
SCHEFER PIERIN - Sim ; FABIANO CORDEIRO - Sim ; MARCOS LECH - Sim ; MÁRIO
PADILHA - Sim ; PAULO MASSA - Sim ; VILMAR FÁVARO PURGA - Sim ; 7 - Moção nº 8
de 2025, Moção de Aplauso 08/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux ao 3º Sargento
Cleverson José Paes Garret e ao Soldado Alex de Lima. Autor: BRUNO BUX, Número de
Protocolo: 2773, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Moção aprovada por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Bruno Bux. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador
Bruno Bux, comentando sobre a referida Moção. ; 8 - Moção nº 9 de 2025, Moção de
Aplauso 09/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux à Professora Maria Edith Ganzert
Pierin. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 2774, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Moção aprovada por unanimidade em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Bruno Bux. Anterior a votação, fez uso
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da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, comentando sobre a referida Moção. ;
9 - Moção nº 11 de 2025, Moção de Aplauso 11/2025 à Sra. Cláudia Ferreira Santos
Rocha. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 2853, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Moção aprovada por unanimidade em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Bruno Bux. Anterior a votação, fez uso
da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Bruno Bux, comentando sobre a referida Moção. ;
10 - Moção nº 13 de 2025, Moção de Apoio nº 13/2025 de autoria do Vereador Mário
Jorge Padilha Santos ao Policial Cabo Nepomoceno, lotado no 28º Batalhão de Polícia
Militar. Autor: MÁRIO PADILHA, Número de Protocolo: 2902, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Moção aprovada por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Anterior a
votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Mário Jorge Padilha Santos,
comentando sobre a referida Moção. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025,
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de
2026. - Obs.: 2ª Vez na 2ª Parte da Ordem do Dia. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 2577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Constou pela 2ª vez, em 2ª
Parte da Ordem do Dia. ; 12 - Indicação nº 226 de 2025, Indica ao Executivo Municipal,
que seja construída lombada na Rua Joacir Campanholo, próximo ao número 242. Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 2887, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 - Indicação nº 227 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que seja realizada a manutenção do ponto do ônibus da Rua Dr. Luís Correa de
Lacerda, em frente ao nº 354, no bairro Cohapar. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de
Protocolo: 2949, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 -
Indicação nº 228 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, que seja realizada a
manutenção da estrada do Passa Dois, com atenção especial ao trecho em frente à Capela
São Miguel. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 2950, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 - Requerimento nº 220 de 2025,
Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Lipski, ocorrido no dia
26/09/2025. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 2904, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Requerimento nº
221 de 2025, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Adão Carvalho. Autor: PAULO
MASSA, Número de Protocolo: 2938, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 17 - Requerimento nº 222 de 2025, Requer ao Executivo
Municipal, informações quanto aos estágios da Prefeitura. Autor: BRUNO BUX, Número
de Protocolo: 2940, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
18 - Requerimento nº 223 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, informações sobre
o transporte de pacientes para consultas médicas e exames. Autor: BRUNO BUX, Número
de Protocolo: 2942, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
19 - Requerimento nº 224 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, que seja analisada
a viabilidade de construção de uma travessia elevada na Rua Amazonas, em frente ao
Mercado do Deda. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 2945, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Requerimento nº
225 de 2025, Requer ao Executivo Municipal, incorporação de vestidos ao acervo do
Museu da Moda. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 2944, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 21 - Requerimento nº 226 de 2025,
Requer ao Executivo Municipal, que sejam adotadas medidas de segurança no Parque
Linear, com a instalação de grades de proteção, cercas vivas ou ouras soluções adequadas.
Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 2946, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 22 - Requerimento Verbal nº 109 de 2025,
Solicita ao Executivo Municipal, que verifique de fato a finalização da obra feita na Rua
Francisco Braga, pois deixou muito a desejar, e com a última chuva forte, estourou um
bueiro e causou um acidente. Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 23 - Requerimento Verbal nº 110 de 2025,
Solicita ao Executivo Municipal, mais precisamente a Secretaria Municipal de Educação,
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para que informe, como está o andamento do processo de reforma da Escola Gustavo
Kuss, na comunidade do Primeiro Faxinal, se já está em licitação e a previsão de conclusão
da obra. Tal pedido é feito pela senhora Alessandra Budek da Silveira, mãe de aluno e pela
APM da escola. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 24 - Requerimento Verbal nº 111 de 2025, Voto
de Congratulações e Aplausos, a UAL (União dos Artistas Lapeanos), pela peça teatral
Retratos da Lapa, apresentada no dia 21/09/2025. Autor: MÁRIO PADILHA, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 25 - Requerimento
Verbal nº 112 de 2025, Voto de Congratulações e Aplausos, ao empresário Danilo
Baggio, por ceder gentilmente, sem custo algum, o espaço que fica em cima do antigo
Banco Santander, à União dos Artistas Lapeanos, para ensaios e apresentações. Autor:
MÁRIO PADILHA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 26
- Requerimento Verbal nº 113 de 2025, Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento da
senhora Ivone Stegues Pereira, ocorrido no dia 27/09/2025, e que da decisão desta Casa
seja dado ciência aos familiares na pessoa do seu filho Tony Renato Antunes, desejando
que encontre forças e consolo para enfrentar esse essa perda tão dolorosa. Autor: ACYR
DO SINDICATO, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal da Lapa - PR
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____________________
Vice-Presidente:
ACYR HOFFMANN /
PSD
____________________
1º Secretário:
CAMILA SCHEFER
PIERIN / PSDB
____________________
2º Secretário:
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSD
_____________________
BRUNO OSMIL BUX /
PT
_____________________
FABIANO
CORDEIRO / PSD
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Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
_____________________
PAULO CEZAR
FIGUEIRO
TURMINA / PSDB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PODEMOS
10/10/2025
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