| Tipo | Moção |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-10-24 |
| Ementa | Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo n° 845/2025, apresentado pelo Senador Flavio Arns, que busca sustar os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. |
| native_id | 12998 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-04 | Concluído | — | Recebimento Ofício 6597/2025, em resposta ao Ofício 991/25 que encaminhou a Moção. |
| 2025-11-06 | Concluído | — | Encaminhado os Ofícios nº 988, 989, 990, 991 e 992/2025 com cópia da moção, por e-mail em 06/11/2025. |
| 2025-11-05 | Aprovado | — | Moção Aprovada em 1ª e 2ª Discussão, por unanimidade dos votos, em 04/11/2025. Pedido de Dispensa de Interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. |
| 2025-10-31 | Incluído na Ordem do Dia | — | Incluído na Ordem do dia de 04/11/2025. |
| 2025-10-24 | Encaminhado | — | Encaminhado aos vereadores para conhecimento e análise. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-11-05T13:39:22.375266-03:00 | Aprovado | 5 | 0 | 0 |
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