PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA | PARANÁ
CNPJ - 76.020.452/0001-05
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MUNICIPAL DA CEP 83750-000 - (41) 3547-8000 /5*
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Ofício nº 177/GAB/PROC Lapa, 30 de Dezembro de 201488: Past”
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 104/2014, que autoriza o
Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Desbravadores da
Lapa - ADL, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
ppa ao
Leila Aubrift Klenk
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta '
Camara Municipal da Lapa kr
o
Leila Aubrift Klenk
Projeto de Le Rd
Protocolo 0000000005 /2015 06/01/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA | PARANÁ
PREFEITURA L A P A CNPJ - 76.020.452/0001-05
PRAÇA MIRAZINHA BRAGA 87 - CENTRO
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PROJETO DE LEI Nº 104, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014. Na
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar
convênio com a Associação de Desbravadores da
Lapa - ADL, para repasse de subvenção mensal e
dá outras providências.
A Prefeita Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte Projeto de
Lei:
Art. 1º. — Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio
com a Associação de Desbravadores da Lapa - ADL, com sede à Rua Barão do Rio
Branco, 1850 — Centro — Lapa/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.601.713/0001-18 e
Declarada de Utilidade Pública através da Lei nº 3041, de 19.12.14, para o repasse da
importância de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) no mês de Fevereiro/2015 e de R$
2.000,00 (Dois Mil Reais) nos meses de Março/2015 a Dezembro/2015, perfazendo um
total anual de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), tendo como início de vigência a
data de 01 de Janeiro de 2015, os quais deverão ser utilizados em projetos
assistenciais, conforme Plano de Trabalho - 2015, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - A Entidade beneficiada com a aplicação dos recursos a que se
refere o artigo 1º desta Lei, deverá prestar contas, sob pena de suspensão e devolução
dos recursos não aplicados na destinação:
I- ao Município, mensalmente; e
Il - ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, bimestralmente,
conforme disposto na Resolução nº 28/2011, regulamentada pela Instrução Normativa
nº 61/2011, ambas daquele Tribunal, que dispõem sobre a formalização, a execução, a
fiscalização e a prestação de contas das transferências de recursos financeiros e
demais repasses no âmbito estadual e municipal.
Art. 3º - O Convênio de que trata o artigo 1º desta Lei terá validade até
31 de dezembro de 2015, podendo ser alterado, através de termo aditivo, por
conveniência dos participantes.
Art. 4º - As despesas decorrentes desta Lei, correrão à conta da
seguinte dotação orçamentária:
09 Secretaria de Desenvolvimento Local
09 03 Departamento de Cultura
13 392 0038 2031 Manutenção do Departamento de Cultura
218 3.3.50.43.00.00.00.00.1000 — Subvenções Sociais
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 30 de Dezembro de 2014.
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Leila Aubrift Klenk'”
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARAN/
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E 8)
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 104, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Ng »/
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
Encaminha-se para apreciação por esse Egrégio Poder Legislativo,
projeto que propõe subvenção mensal à Associação de Desbravadores da Lapa - ADL,
com sede à Rua Barão do Rio Branco, 1850 — Centro — Lapa/PR, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 20.601.713/0001-18 e Declarada de Utilidade Pública através da Lei nº 3041, de
19.12.14, para o repasse da importância de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) no mês de
Fevereiro/2015 e de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) nos meses de Março/2015 a
Dezembro/2015, perfazendo um total anual de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais),
tendo como início de vigência a data de 01 de Janeiro de 2015, os quais deverão ser
utilizados em projetos assistenciais.
Justifica-se o valor acima, uma vez que o repasse de subvenção social
será utilizado em benefício das crianças e adolescentes assistidos pela Instituição,
sendo eles meninos e meninas com idade entre 10 e 15 anos, de diferentes classes
sociais, cor ou religião, que assistem a reuniões duas vezes por semana para aprender
a desenvolver seus talentos, habilidades, percepções e gosto pela natureza, dentre
outras atividades desenvolvidas pelo Clube, bem como ajudá-los na sua educação para
o caminho do bem, desviando-os do mundo das drogas e crimes, preparando-lhes para
tanto, o desenvolvimento físico, mental e espiritual.
Confiando no Alto Espírito Público dos Nobres Edis Integrantes dessa
casa, pede-se e espera-se Aprovação.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 30 de Dezembro de 2014.
Leila Aubrift Klen
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ
à Clube de Desbravadores Excelência da Criação — ASP — 92 Região O sm
Associação de Desbravadores da Lapa / EA we A 2
CNPJ 20.601.713/0001-18 à 1)
PLANO DE TRABALHO
PLANO DE TRABALHO 1/5
1— DADOS CADASTRAIS
Órgão/Entidade Proponente C.N.PJ.
ASSOCIAÇÃO DE DESBRAVADORES DA LAPA — ADL 20.601.713 /0001-18
Endereço
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1850 - CENTRO
Cidade U.F. CE.P. DDD/Telefone | FAX EA. 1
LAPA PR 83.750-000 41 9919-5737 ENTIDADE
Conta Corrente Banco Agência Praça de Pagamento
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
1492-6 — Op. 003 0393 LAPA
Nome do Responsável | C.P.F Função Matrícula
JOÃO PAULO MAURER | 046.165.349-42 PRESIDENTE
DOS SANT Os
CI./Orgão Expedidor Cargo
8.046.920-9/PR - SESP PRESIDENTE
Endereço CEP.
| RUA JOAQUIM SIQUEIRA, 42 - CENTRO 83.750-000
2 — DESCRIÇÃO DO ATENDIMENTO
Tipo de Atendimento Período de Execução
: Início Término
MENTAL, FÍSICO E ESPIRITUAL 01/01/2015 31/12/2015
Identificação do Objeto
ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Justificativa do Atendimento
A Associação de Desbravadores da Lapa é uma entidade assistencial sem fins lucrativos, que atende jovens e crianças de
10 a 15 anos, com o propósito de ajudá-los na sua educação para o caminho do bem, desviando-os do mundo das drogas e
crimes, preparando-lhes para tanto, o desenvolvimento físico, mental e espiritual.
Associação de Desbravadores da Lapa
Clube de Desbravadores Excelência da Criação — ASP — 92 Região
CNPJ 20.601.713/0001-18
1-APRESENTAÇÃO
1.1. Quem são os desbravadores?
São meninos e meninas com idades entre 10 e 15 anos, de diferentes classes sociais, cor, ou religião. Assistem
reuniões duas vezes por semana para aprender a desenvolver seus talentos, habilidades, percepções e o gosto pela
natureza. Vibram com atividades ao ar livre. Gostam de acampamentos, caminhadas, escaladas, explorações nas matas e
cavernas. Sabem cozinhar ao ar livre, fazendo inclusive fogo sem fósforo. Demonstram habilidade com a disciplina através
de ordem unida, e tem a criatividade despertada pelas artes manuais. Combatem, também, o uso do fumo, álcool e drogas.
Trabalham em equipe procurando sempre ser úteis à comunidade. Prestam, também, socorro em calamidades e participam
ativamente de campanhas comunitárias para ajudar pessoas carentes. Em tudo que fazem procuram desenvolver amor a
Deus e à Pátria e, além disso, formam muitos amigos! Nosso Clube está presente em mais de 160 países, com 90.000 sedes
e mais de dois milhões de participantes. Existem oficialmente desde 1950, como um programa oficial da Igreja Adventista
do 7º Dia. Meninos e meninas de qualquer fé religiosa podem participar conosco deste movimento que tira da diversidade,
o colondo da energia juvenil.
Nosso clube está situado na Rua Barão do Rio Branco, nº 1850, centro, aos fundos da Igreja Adventista do
Sétimo Dia, nesta cidade e comarca da Lapa (PR).
Além disso, o Clube de Desbravadores Excelência da Criação é declarado como sendo de Utilidade Pública
Municipal, conforme Lei nº 1459, de 06 de setembro de 1999.
Atualmente está atendendo a cerca de 160 crianças diretamente, e 40 crianças indiretamente, na faixa etária de
6 a 18 anos, de ambos os sexos, provindos de todas as partes do município.
Dada sua natureza (não governamental), a entidade recebe ajuda parcial de órgãos públicos, porém a maioria
desses recursos que asseguram sua sobrevivência é obtida em promoções, atividades próprias como campanhas e doações
de colaboradores individuais.
2 FINALIDADES DA INSTITUIÇÃO
O Clube de desbravadores Excelência da Criação tem por finalidade:
1 — salvar e guiar no serviço;
II — proteger a infância e a adolescência;
III — amparar crianças e adolescentes socialmente excluídos;
IV — desenvolver a educação e a cultura;
V — integrar os adolescentes ao mercado de trabalho;
VI — estimular o amor ao próximo e a Deus.
| 3- OBJETIVOS GERAIS
a) contribuir com a redução do índice de exclusão social de crianças e adolescentes no Município da Lapa,
inserindo-as construtivamente na sociedade.
b) Acolher crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, desenvolvendo uma formação
potencializadora dos recursos e capacidades individuais de cada uma delas.
4-OBJETIVOS ESPECÍFICOS
| a) Tratar ou encaminhar para o tratamento adequado crianças portadoras de limitações psicológicas ou
| sociais;
b) Assegurar a crianças e adolescentes o apoio necessários para o acesso aos direitos previstos na Lei
8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
c) Levar as crianças e adolescentes que participam ativamente das atividades desta Instituição a partilharem
das mais variadas experiências possíveis de vida social e em família;
d) Promover a capacitação no campo das relações pessoais e grupais, estimulando o desenvolvimento do
equilíbrio e a consciência cristã;
e) Propiciar experiências que estimulem o exercício da cidadania e responsabilidade social:
£) Desenvolver conhecimentos relacionados à cultura e à preservação do meio ambiente;
8) Estimular o desenvolvimento de habilidades e potencialidades vinculadas ao exercício da liderança.
h) Promover oficinas voluntárias de canto/coral e/ou violão junto à Casa de Música do Município
objetivando a iniciação musical | para interessados.
Associação de Desbravadores da Lapa
Clube de Desbravadores Excelência da Criação — ASP — 92 Região
CNPJ 20.601.713/0001-18
5 — FILOSOFIA
A Associação de Desbravadores é comissionada a compreender a juventude e treiná-la para liderar e servir à
comunidade.
O Clube de Desbravadores é uma atividade recreativa, designada aos jovens de 10 a 15 anos de idade. Os
desbravadores apelam a esta idade devido ao seu programa de atividades que satisfaz às suas necessidades e interesses.
Uma grande parte do programa do Clube de Desbravadores é montado ao redor da ação física. Isto porque os jovens de
10 a 15 anos de idade estão num estágio de desenvolvimento rápido. Estão cheios de ação, aventuras, desafios, grupos
| ativos e provê oportunidade para o desenvolvimento de novas atitudes e habilidades para produzirem crescimento pessoal,
| espirito de time ou comunitário, senso de lealdade, respeito para com Deus, Sua criação e sua Igreja.
Enquanto o Clube de Desbravadores existe primariamente para os juvenis, um de seus propósitos básicos é
também ajuntar aos pais e os membros da Igreja através de um envolvimento com o Clube e seus membros. Assim, a
chamada diferença de geração desaparece quando juntos cultural, trabalham e brincam, o jovem e o idoso numa
expenência comum.
Relacionamentos significativos são forjados quando líderes e conselheiros se ajuntam com os Desbravadores a
fim de compartilhar, edificar confiança e trabalhar juntos.
A total filosofia dos Desbravadores é constituída sobre a promessa de que “crianças aprendem melhor pelo
exemplo do que por preceitos”. Ao verem o modelo espiritual e valores sociais dos líderes e pais, eles aspirarão
desenvolver altos princípios morais, atitudes de amor e cuidado e determinação para sobressair em seus vários objetivos.
Os jovens aprendem mais efetivamente numa atmosfera positiva, feliz e segura. A atitude dos líderes do Clube é, portanto,
um ingrediente vital em garantir o êxito e a efetividade neste ministério pela juventude. Uma falha em ouvir e
compreender as necessidades dos jovens unicamente levantará barreiras ao real crescimento espiritual e desenvolvimento e
pode demonstrar ser um fator que contribui em fazer a Igreja e sua missão sem atrativos para a juventude.
3 — PLANO DE APLICAÇÃO
| Natureza da Despesa Nº de Pessoas Ê R$
Atendidas
Lo Especificação
MATERIAIS DE CONSUMO:
e Calçados, Uniformes, Tecidos e Aviamentos. 150 R$ 2.000,00
e Gêneros alimentícios em geral 150 R$ 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS:
e Fretes, carretos, Passagens e Despesa com locomoção. 150 R$ 10.000,00
e Pagamento de inscrições para eventos ligados aos E 150 R$ 6.000,00
| desbravadores vo
| e Locação de Tenda e Cadeiras 150 R$ 2.000,00
TOTAL GERAL 150 | R$ 24.000,00
4 — CRONOGRAMA DE DESENBOLSO
REPASSE MENSAL
Meta Fev/15 Março/15 | Abril/15 | Maio/15 | Junho/ 15 |
R$ 4.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00
| Meta | Julho/15 | Agosto/15 | Set/15 | Out/15 | Nov/15 | Dez/15
R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00
Associação de Desbravadores da Lapa
Clube de Desbravadores Excelência da Criação — ASP — 92 Região
CNPJ 20.601.713/0001-18
5 —- DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal da entidade por mim representada declaro, para fins de prova
junto ao Município da Lapa para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer situação de
inadimplência junto à Administração Municipal ou qualquer órgão/entidade da Administração
Pública Estadual e Federal que impeça a transferência de recursos de dotações consignadas nos
orçamentos do Município, na forma deste Plano de Trabalho.
Pede deferimento.
Lapa, 14 de novembro de 2014.
JOÃO PAULOMMÁURER DOS SANTOS
PRÉSIDE
6 —- APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE
Analisado pelo Departamento de Contabilidade
Aprovado
Lapa-PR, de de 2014. Prefeita Municipal
IC,
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é cm a CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
NAS ESTADO DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 104/2014
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associação de Desbravadores da Lapa — ADL, para repasse de subvenção
mensal e dá outras providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 06/01/2015.
Apresentado em Expediente do Dia 24/02/2015.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação, em 19/01/2015
Afthbur Bastiam Vidal
Presidente da Câmara Municipal da Lapa
Comissão DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - FENELON BUENO MOREIRA
JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO (DANGO LEONARDI)
WILMAR JOSÉ HORNING
UNICIP4
e a
EA CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
5 ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI Nº 104/2014
Autor: Executivo Municipal
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associação de Desbravadores da Lapa — ADL, para repasse de subvenção
mensal e dá outras providências.
Protocolado na Secretaria no Dia 06/01/2015.
Apresentado em Expediente do Dia 24/02/2015.
Á COMISSÃO DE
Economia, Finanças e Orçamento, em
(4 “Arthur Bastiam Vidal
Presidente
da Câmara Municipal da Lapa
Comissão DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRESIDENTE - JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO (DANGO LEONARDI)
FENELON BUENO MOREIRA
ÉLIO NARLOK WESOLOWSKI