Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2025 - 18:30 ;
Encerramento: 18/11/2025 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: ARTHUR VIDAL / PSDB ; Vice-Presidente: ACYR DO
SINDICATO / PSD ; 1º Secretário: CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; 2º Secretário:
MÁRIO PADILHA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL / PSDB ;
BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO / PSD ;
MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS
(3.706). Aos dezoito dias do mês de Novembro de dois mil e vinte e cinco, a hora
regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pela
Vereadora Camila Schefer Pierin e pelo Vereador Mário Jorge Padilha Santos, presentes os
Vereadores: Acyr Hoffmann, Bruno Bux, Fabiano Cordeiro, Paulo Cezar Figueiro Turmina e
Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta a Sessão invocando a
proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que
conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos. Correspondências Expedidas e
Recebidas: Resumo Correspondências Recebidas: Protocolo: 003437/2025. Assunto:
Recebimento de Atestado Médico da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci
Moreira Schultz. Protocolo: 003438/2025. Assunto: Indicação nº 261/2025 ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e
Transporte, que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Arthur Virmond de Lacerda, em
frente ao nº 681, Bairro São Lucas, nas proximidades do CAIC (Centro de Atenção Integral
à Criança), atendendo à solicitação dos moradores e usuários do transporte coletivo.
Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003439/2025. Assunto: Indicação 262/2025 ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que
sejam realizadas melhorias e manutenção geral no Módulo Esportivo Moacyr Gonsalves,
localizado na Vila São José, com atenção especial ao campo sintético, à pista de skate e à
quadra coberta. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 003440/2025. Assunto: Indicação 263/2025
ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras
e Transporte, que seja realizada manutenção e poda da árvore localizada em frente ao
imóvel da Rua João Cândido Ferreira, nº 855, tendo em vista os constantes transtornos
causados pela queda de folhas durante todo o ano. Indico ainda que seja realizado estudo
técnico para que haja manutenção adequada evitando transtornos futuros. Autor: Bruno
Bux. Protocolo: 003441/2025. Assunto: Indicação 264/2025 ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja
instalado um ponto de ônibus na Rua Arthur Virmond de Lacerda, em frente ao nº 681,
Bairro São Lucas, nas proximidades do CAIC (Centro de Atenção Integral à Criança),
atendendo à solicitação dos moradores e usuários do transporte coletivo. Autor: Bruno
Bux. Protocolo: 003443/2025. Assunto: Recebimento de resposta referente aos protocolos
3132 e 3426/2025. Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela - Departamento de
Comunicação. Protocolo: 003444/2025. Assunto: Recebimento de parecer do
Departamento Jurídico referente pedido de realização de Audiência Pública, conforme
protocolos 3432 e 3426 da Comissão de Serviços Públicos. Interessado: Jonathan Dittrich
Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003461/2025. Assunto: Projeto de Lei n° 137,
de 31 de Outubro de 2025 Súmula: Autoriza o Município da Lapa a receber em Doação,
Bem Imóvel sem encargo para o Município, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo. Protocolo: 003463/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 593/2025/GAB
referente veto ao Projeto de Lei nº 147/2025 que denomina de “Beco Pedro de Oliveira
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Rosa” o logradouro público conforme especifica. Interessado: Diego Timbirussu Ribas -
Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo: 003464/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 145, de 11
de Novembro de 2025 Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar da
destinação de RUA, o imóvel Matriculado sob o n° 21.805, e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo. Protocolo: 003465/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de licença
prêmio do servidor João Vitor Xavier da Silveira. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira.
Protocolo: 003466/2025. Assunto: Recebimento do Ofício solicitando informações
conforme Cumprimento n.:0005935-45.2024.8.16.0103.0005. Interessado: Leonardo Silva
Machado - Juiz de Direito/Poder Judiciário do Estado do Paraná - Comarca da Lapa.
Protocolo: 003467/2025. Assunto: Recebimento de convite do Comandante da Artilharia
Divisionário da 5ª Divisão do Exército. Interessado: General de Brigada Márcio Ricardo
Grala - Comandante da Artilharia Divisionário da 5ª Divisão do Exército. Protocolo:
003468/2025. Assunto: Recebimento do ofício 037/2025 do Sismul, referente a
manifestação contrária ao Projeto de Lei 133/2025. Interessado: Anderson Carlos dos
Santos- Sismul. Protocolo: 003470/2025. Assunto: Estabelece a criação do Fundo
Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, destinado a financiar programas de
esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal, além de oferecer suporte
financeiro a abrigos de animais no Município da Lapa – Pr. Autor: Arthur Vidal. Protocolo:
003471/2025. Assunto: Altera o inciso II do artigo 3º da Lei nº 2251, de 28 de novembro
de 2008. Autor: Arthur Vidal. Protocolo: 003472/2025. Assunto: Emenda Modificativa ao
projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que tem por súmula: "Altera o Art. 58 da Lei
Municipal nº 3.711/2020". Autor: Mário Padilha. Protocolo: 003473/2025. Assunto:
Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 138/2025.
Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003476/2025.
Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Moção de Aplauso
nº 17/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo:
003477/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente
Projeto de Lei nº 137/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico.
Protocolo: 003478/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei 140/2025. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003479/2025. Assunto: Recebimento de
parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei
141/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo:
003480/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento referente Projeto de Lei 142/2025. Interessado: Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 003481/2025. Assunto: Autoriza o uso dos veículos de
transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, para o transporte de
atletas e delegações esportivas, e dá outras providências. Autor: Paulo Massa. Protocolo:
003482/2025. Assunto: Concede o título de Cidadã Honorária da Lapa à senhora Ana Luíza
de Oliveira Tauchen. Autor: Paulo Massa. Protocolo: 003483/2025. Assunto: Recebimento
do Ofício n.º 163/2025 do Gabinete do Vereador Bruno Bux referente especificações das
Emendas impositivas individuais do vereador Bruno Bux para o exercício financeiro de
2026. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo: 003485/2025. Assunto: Recebimento
de parecer do Departamento Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 27/2025.
Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003486/2025.
Assunto: Recebimento de Ofício Circular nº 01/ANAPM/2025 da Associação Nacional da
Advocacia Pública Municipal - ANAPM solicitando informações. Interessado: Associação
Nacional da Advocacia Pública Municipal – ANAPM. Protocolo: 003487/2025. Assunto:
Recebimento de informação de inclusão, alterações e/ou atualizações no Plano de
Trabalho dos recursos na modalidade de Transferência Especial. Interessado: Equipe
Transferegov - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Protocolo:
003488/2025. Assunto: Recebimento do Ofício DG/AP - nº 228/2025 referente Ofício nº
883/2025/PRESI/SEC, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Fernando
Furiatti Saboia - Diretor-Presidente DER/PR. Protocolo: 003489/2025. Assunto:
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Recebimento de solicitação de férias do servidor Jonathan Dittrich Júnior. Interessado:
Jonathan Dittrich Júnior. Protocolo: 003490/2025. Assunto: Recebimento de parecer do
Departamento de Recursos Humanos referente pedido de concessão e de conversão de
Licença Especial por Produtividade em Pecúnia. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel
de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 003491/2025. Assunto:
Recebimento do Ofício nº 315/2025 em atenção ao Requerimento nº 238/2025 de autoria
do Vereador Bruno Bux. Interessado: Felipe Maués Tissot - Engenheiro Civil/Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Protocolo: 003492/2025. Assunto: Recebimento
do Ofício nº 49/2025-SEC.CULTURA em atenção ao Ofício nº 968/2025/PRESI/SEC,
Requerimento nº 247 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Elionara
Moreira de Carvalho Skrzypietz - Secretária Municipal de Cultura. Protocolo:
003493/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 144/2025 - DMT em resposta ao Ofício nº
943/2025/PRESI/SEC, Indicação autoria do Vereador Paulo Massa. Interessado: Régis
Soares Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo: 003494/2025.
Assunto: Recebimento do Ofício SAMA nº 206/25 em resposta ao Ofício nº 859/2025/
PRESI/SEC, Requerimento nº 226 autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado:
André Rezende Cherubini - Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.
Protocolo: 003495/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 347/SMOPUSTT em resposta
ao Ofício nº 840/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 216/2025 autoria do Vereador Paulo
Massa. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos,
Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 003496/2025. Assunto:
Recebimento do Ofício nº 346/SMOPUSTT em resposta ao Ofício nº 955/2025/PRESI/SEC,
Requerimento nº 244/2025 autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio
Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e
Transporte. Protocolo: 003497/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 314/SMOPUSTT
em resposta ao Ofício nº 855/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 222/2025 autoria do
Vereador Bruno Bux. Interessado: Fabieli Torres Klingbeil - Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer. Protocolo: 003498/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº
588/2025 - GAB em resposta ao Ofício nº 580/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 146/2025
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito
Municipal da Lapa. Protocolo: 003499/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 589/2025 -
GAB em resposta ao Ofício nº 648/2025/PRESI/SEC, Requerimento nº 174/2025 autoria do
Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da
Lapa. Protocolo: 003500/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 590/2025 - GAB em
resposta ao Ofício nº 833/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 225/2025 autoria do Vereador
Bruno Bux. Interessado: Diego Timbirussu Ribas - Prefeito Municipal da Lapa. Protocolo:
003501/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 412/2025 SEMAD em resposta ao Ofício
nº 828/2025/PRESI/SEC, Indicação nº 220/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Carlos André Schaphauser M. da Silva - Secretário Municipal de
Administração. Protocolo: 003502/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 144/2025 -
DMT em resposta ao Ofício nº 943/2025/PRESI/SEC, Indicação de autoria do Vereador
Paulo Massa. Interessado: Régis Soares Schinda - Coordenador do Departamento de
Trânsito. Protocolo: 003503/2025. Assunto: Recebimento de requerimento da servidora
Marilda Monteiro Guimarães Scholz solicitando informações. Interessado: Marilda
Monteiro Guimarães Scholz. Protocolo: 003505/2025. Assunto: Recebimento de
requerimento da servidora Regiane do Perpétuo Maciel de Barros, solicitando averbação
de Tempo de serviço prestado ao Município para fins de concessão de Licença Especial
por Produtividade. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de
Recursos Humanos. Protocolo: 003507/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 139/2025
da Câmara Municipal de Campo do Tenente, referente convite para Audiência Pública
Regional - Ponte Histórica Campo do Tenente/Lapa. Interessado: Rafael de Jesus Ventura -
Presidente da Câmara Municipal de Campo do Tenente. Protocolo: 003508/2025. Assunto:
Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente ao Anteprojeto de Lei nº
28/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo:
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003509/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento de Recursos Humanos
referente pedido de concessão e de conversão de férias em pecúnia. Interessado: Regiane
do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 003510/2025.
Assunto: Recebimento de solicitação para participar do 18º Congresso Brasileiro de
Câmaras Municipais, dos servidores Anderson Sossela, Arnaldo Ramos e o Vereador Mário
Jorge Padilha Santos. Protocolo: 003511/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº
311/2025 - SMS referente solicitação de adequação e remanejamento de rubricas
orçamentárias. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde.
Protocolo: 003512/2025. Assunto: Recebimento de solicitação para compra de passagem
aérea para participar do 18º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, dos servidores
Anderson Sossela, Arnaldo Ramos e o Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Interessado:
Anderson Sossela, Arnaldo Ramos e Vereador Mário Jorge Padilha Santos. Protocolo:
003513/2025. Assunto: Recebimento de solicitação para participar do 18º Congresso
Brasileiro de Câmaras Municipais, do Vereador Presidente Arthur Bastian Vidal.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
003514/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de compra de passagem aérea para
participar do 18º Congresso Brasileiro de Câmaras Municipais, do Vereador Presidente
Arthur Bastian Vidal. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal
da Lapa. Protocolo: 003515/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias do
Assessor Parlamentar Marcio Rodrigo da Silva Santos. Interessado: Marcio Rodrigo da
Silva Santos - Assessor Parlamentar/Vereador Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003516/2025.
Assunto: Recebimento do Requerimento 254/2025 de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro, ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão da substituição da ponte
de madeira por galeria de concreto na Comunidade do Mato Preto Paiol. Autor: Fabiano
Cordeiro. Protocolo: 003517/2025. Assunto: Recebimento da Indicação 265/2025 de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, que seja instalado um
parquinho infantil no Residencial Parque dos Tropeiros. Autor: Fabiano Cordeiro.
Protocolo: 003518/2025. Assunto: Recebimento da Indicação 266/2025 de autoria do
Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de
"Proibido Jogar Lixo", na esquina da Rua João Maria Ferrari, com a estrada que liga o
Bairro Olaria ao Marafigo. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003519/2025. Assunto:
Recebimento da Indicação 267/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao
Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento em pontos
críticos, na estrada principal do Rio da Areia. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo:
003520/2025. Assunto: Recebimento da Indicação 268/2025 de autoria do Vereador
Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo no ponto de
ônibus localizado na Rua Dr. Luiz Corrêa de Lacerda, em frente ao número 10. Autor:
Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003521/2025. Assunto: Recebimento da Indicação 269/2025
de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, que seja construída
uma rampa de acessibilidade em frente ao Banco Bradesco. Autor: Fabiano Cordeiro.
Protocolo: 003522/2025. Assunto: Recebimento da Indicação 270/2025 de autoria do
Vereador Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, que seja instalado um guarda-corpo
nas margens do bueiro da Rua Vitor do Amaral. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo:
003523/2025. Assunto: Recebimento da Indicação 271/2025 de autoria do Vereador
Fabiano Cordeiro, ao Executivo Municipal, que seja construída uma calçada no ponto de
ônibus localizado na esquina das Ruas Vitor do Amaral e Monsenhor Henrique. Autor:
Fabiano Cordeiro. Protocolo: 003524/2025. Assunto: Recebimento de solicitação de férias
do servidor Jean Irajá Toledo da Cruz. Interessado: Jean Irajá Toledo da Cruz. Protocolo:
003525/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento referente Projeto de Lei nº 143/2025. Interessado: Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 003526/2025. Assunto: Recebimento de parecer da
Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 144/2025.
Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 003527/2025.
Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
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referente Projeto de Lei nº 138/2025. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento. Protocolo: 003528/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 144/2025. Interessado: Comissão
de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003529/2025. Assunto: Recebimento de
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº
143/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
003530/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação referente Projeto de Lei nº 138/2025. Interessado: Comissão de Legislação,
Justiça e Redação. Protocolo: 003531/2025. Assunto: Recebimento de solicitação via e-mail
de uso do gramado, imóvel de apoio e estrutura de banheiros para o evento Opalapa.
Interessado: Alisson de Almeida Pissetti. Protocolo: 003532/2025. Assunto: Recebimento
de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº
139/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
003533/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia, Finanças e
Orçamento referente Projeto de Lei nº 139/2025. Interessado: Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento. Protocolo: 003534/2025. Assunto: Recebimento de parecer do
Departamento de Recursos Humanos referente conversão de 30 (trinta) dias de férias em
pecúnia. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros - Analista de Recursos
Humanos. Protocolo: 003535/2025. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025.
Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 003536/2025. Assunto:
Projeto de Lei nº 146, ne 18 de Novembro de 2025 Súmula: Autoriza o Município da Lapa
a receber Projeto Arquitetônico Executivo com aproximadamente 500m² de área projetada
e Projetos Complementares de Engenharia para a construção de um Centro Dia para
Pessoas com Deficiência na área urbana, sem encargos para o Município, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo: 003537/2025. Assunto: Recebimento do
Ofício nº 598/2025/GAB que encaminha o Plano de Sustentabilidade do Contrato de
Repasse nº 954.011/2023 - Pavimentação da Estrada do Contestado para conhecimento.
Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal. Protocolo: 003534/2025. Assunto:
Recebimento de parecer do Departamento de Recursos Humanos, referente conversão de
30 (trinta) dias de férias em pecúnia. Interessado: Regiane do Perpétuo Maciel de Barros -
Analista de Recursos Humanos. Protocolo: 003535/2025. Assunto: Recebimento de
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Decreto
Legislativo nº 11/2025. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
003536/2025. Assunto: Projeto de Lei nº 146, de 18 de Novembro de 2025 Súmula:
Autoriza o Município da Lapa a receber Projeto Arquitetônico Executivo com
aproximadamente 500m² de área projetada e Projetos Complementares de Engenharia
para a construção de um Centro Dia para Pessoas com Deficiência na área urbana, sem
encargos para o Município, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Protocolo:
003537/2025. Assunto: Recebimento do Ofício nº 598/2025/GAB que encaminha o Plano
de Sustentabilidade do Contrato de Repasse nº 954.011/2023 - Pavimentação da Estrada
do Contestado para conhecimento. Interessado: Diego T. Ribas - Prefeito Municipal.
Protocolo: 003544/2025. Assunto: Recebimento do parecer do Departamento Jurídico
referente informações a respeito de 13º salário e férias no abono permanência da
servidora Marilda Monteiro Guimarães Scholz. Interessado: Marilda Monteiro Guimarães
Scholz. Protocolo: 003545/2025. Assunto: Recebimento de e-mail da Associação Menonita
de Assistência Social - Lapa - PR em agradecimento pela votação favorável sem seu Plano
de Trabalho. Interessado: Karin Cristina Duck Vilela - Coordenadora da Associação
Menonita de Assistência Social - Lapa – PR. Protocolo: 003546/2025. Assunto:
Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente questionamento a respeito
da possibilidade de empréstimo do imóvel adquirido recentemente por este Poder para o
Senhor Alisson de Almeida Pisseti para ser utilizado no evento Opalapa. Interessado:
Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003565/2025. Assunto:
Recebimento de parecer do Departamento Jurídico referente Projeto de Decreto
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Legislativo nº 12/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico.
Protocolo: 003566/2025. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento Jurídico
referente Projeto de Lei nº 145/2025. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 003567/2025. Assunto: Recebimento de parecer do
Departamento Jurídico referente Projeto de Lei nº 145/2025. Interessado: Jonathan
Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 003568/2025. Assunto: Indicação
272/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin ao Executivo Municipal para
encaminhar a Comissão de Trânsito a viabilidade de implantação de mão única na Rua Dr.
Joaquim Linhares de Lacerda, mais especificamente no trecho que compreende a
Academia Braço Forte. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo: 003569/2025. Assunto: Dá
denominação de Jennifer Cnossen Silva, a Rua que desce para o antigo Clube América FC
do Núcleo Leiteiro, e dá outras providências. Autor: Camila Schefer Pierin. Resumo de
Correspondências Expedidas: Protocolo: 003442/2025. Assunto: Encaminhamento do
Ofício nº 1014/2025/PRESI/SEC referente Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária
do dia 11/11/2025. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 003445/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 998/2025/PRESI/
SEC referente Requerimento nº 253/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
003446/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 999/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 250/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003447/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1000/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
251/2025 de autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003448/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 1001/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 252/2025 de
autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente
da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003449/2025. Assunto: Encaminhamento do
Ofício nº 1002/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 253/2025 de autoria do Vereador
Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 003450/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1003/2025/PRESI/
SEC referente Indicação nº 254/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
003451/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1004/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 255/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003452/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1005/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
256/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003453/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 1006/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 257/2025 de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003454/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício
nº 1007/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 258/2025 de autoria do Vereador Fabiano
Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 003455/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1008/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 259/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003456/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1009/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
260/2025 de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003457/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 1010/2025/PRESI/SEC referente Moção de Apoio nº
16/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003458/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 1011/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de
autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
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Municipal da Lapa. Protocolo: 003459/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº
1012/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de autoria do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
003460/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1013/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal
- Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003462/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 1015/2025/PRESI/SEC referente publicação de documentos.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
003469/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1016/2025/PRESI/SEC em resposta
a solicitação feita pela Associação Comercial, Industrial e Agrícola da Lapa - ACIAL
através do protocolo nº 3405/2025, solicitando autorização para utilização das
dependências da Câmara Municipal para realização de uma palestra na data de
26/11/2025, às 19 horas. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 003474/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício Ofício nº
1017/2025/PRESI/SEC referente publicação de documento. Interessado: Arthur Bastian
Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003475/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 1018/2025/PRESI/SEC em resposta ao Ofício nº
0005935-45.2024.8.16.0103.0005 do Meritíssimo Senhor Juiz de Direito Luiz Silva
Machado. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 003484/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1019/2025/PRESI/SEC
referente as Emendas Impositivas do Vereador Bruno Bux ao projeto de Lei nº 115/2025.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
003504/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1020/2025/PRESI/SEC ao Dr. Silvio
Jacob Rockembach em agradecimentos pelo serviço prestado pelo Delegado da 9ª
Delegacia de Polícia Civil da Lapa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003506/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício
nº 1021/2025/PRESI/SEC solicitando documentação à Empresa Ecosamas Serviços LtdaME. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 003547/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 1037/2025/PRESI/SEC
referente Projetos de Lei aprovados em Sessão Ordinária do dia 18/11/2025. Interessado:
Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003548/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1038/2025/PRESI/SEC referente solicitação do
produtor e organizador da Opalapa. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003549/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício
nº. 1039/2025/PRESI/SEC referente solicitação do produtor e organizador da Opalapa.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
003550/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1036/2025/PRESI/SEC referente
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003551/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1035/2025/PRESI/SEC referente Requerimento
Verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003552/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº. 1034/2025/PRESI/SEC referente Requerimento Verbal de
autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 003553/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº.
1022/2025/PRESI/SEC referente Requerimento nº 254/2025 de autoria do Vereador
Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 003554/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1033/2025/PRESI/
SEC referente Indicação nº 271/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
003555/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1032/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 270/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003556/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1031/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
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269/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003557/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº. 1030/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 268/2025 de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da
Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003558/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício
nº. 1029/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 267/2025 de autoria do Vereador
Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da
Lapa. Protocolo: 003559/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1028/2025/PRESI/
SEC referente Indicação nº 266/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo:
003560/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1027/2025/PRESI/SEC referente
Indicação nº 265/2025 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003561/2025.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1026/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº
264/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal -
Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Protocolo: 003562/2025. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº. 1025/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 263/2025 de
autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara
Municipal da Lapa. Protocolo: 003563/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº.
1024/2025/PRESI/SEC referente Indicação nº 262/2025 de autoria do Vereador Bruno
Bux. Interessado: Arthur Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa.
Protocolo: 003564/2025. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº. 1023/2025/PRESI/SEC
referente Indicação nº 261/2025 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Arthur
Bastian Vidal - Presidente da Câmara Municipal da Lapa. Grande Expediente: Fizeram
uso da palavra os Vereadores Acyr Hoffmann, Fabiano Cordeiro e Bruno Bux. Com a
palavra o Vereador Acyr Hoffmann comentou sobre o Projeto 1016/2025, que tramita na
Assembleia Legislativa do Paraná, que trata do aumento de custas de cartório, e para os
produtores vai ter um aumento de 532% a mais nas averbações sem valores econômicos,
de 351% para a emissão de Certidões e 82% para pedido das escrituras com valor acima
de setecentos e cinquenta mil reais, além de aumento na regularização de edifícios
urbanos, taxando o setor produtivo, a indústria, o comércio e o cidadão, sendo uma coisa
inadmissível, disse ainda que irá fazer um ofício aos Deputados Estaduais, pedindo que
votem contra. Com a palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentou sobre a UBS da
Colônia Johannesdorf, onde o atendimento acontece numa casa de madeira, numa situação
bastante precária, localizada no terreno da Capela, e que a Secretaria do Estado iria
encaminhar recurso para a construção de uma UBS naquela comunidade. Também
destacou sobre a interdição da ponte de ferro, na divisa entre Lapa e Campo do
Tenente. Com a palavra o Vereador Bruno Bux, comentou sobre os requerimentos que
apresentou nesta Sessão, e da Audiência Pública que a Câmara Municipal da Lapa estará
fazendo junto com a Câmara de Campo do Tenente, para debater sobre os impactos do
fechamento da ponte que liga os dois municípios. Também destacou a participação no
Legislatur, um encontro promovido pela Secretaria de Turismo do Estado do Paraná, para
Vereadores de cidades turísticas. Encerramento: Nada mais a tratar, o senhor
Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos senhores
Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e cinco
de Novembro de dois mil e vinte e cinco, salvo convocação Extraordinária, à hora
regimental, com a Ordem do Dia já definida e publicada posteriormente no site. Sendo o
que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente
Ata, que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL /
PSDB ; BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO /
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PSD ; MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA /
PODEMOS
Ocorrências da Sessão: Foi justificada a ausência do Vereador Marcos José Lech, por
motivos de compromissos assumidos anteriormente.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3705 de 2025, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/11/2025. ATA NÚMERO TRÊS MIL,
SETECENTOS E CINCO (3.705). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio
com o Município de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso, para o recebimento em cessão
funcional de servidor público municipal. - Obs.: 2ª Discussão. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 3206, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 2ª votação. Anterior a
votação, fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux, explicando a finalidade do referido
Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Acyr Hoffmann, comentando sobre o
Projeto. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025, Autoriza o Poder Executivo
Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Menonita de Assistência
Social - AMAS, para repasse de subvenção mensal e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 3313, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Bruno Bux. Anterior a votação fez uso da palavra,
em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga, explicando a finalidade do referido
Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentando da
importância do referido Projeto. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025, Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação, relativo as
Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº
4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 3309, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 141
de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE da Lapa PR, para repasse de
subvenção mensal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
3322, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto
de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Bruno Bux. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador
Vilmar Fávaro Purga, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da
palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentando da importância do referido Projeto. ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Termo de Colaboração com a Associação das Damas de Caridade do Lar e
Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 3330, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Bruno Bux.
Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga,
explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Fabiano
Cordeiro, comentando da importância do referido Projeto. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 143 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração
com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 3332, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Bruno Bux.
Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Vilmar Fávaro Purga,
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explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da palavra o Vereador Fabiano
Cordeiro, comentando da importância do referido Projeto. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária
nº 144 de 2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação
de Dotação, relativo as Emendas Individuais do Legislativo Municipal, conforme Capítulo
Vlll, da Lei nº 4271/2024 de 16.07.2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 3398, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
138 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a
Associação de Apoio e Desenvolvimento à rede de ensino da Lapa e ao Centro de Atenção
Integral à criança “Ministro Flávio Suplicy de Lacerda” CAIC - ADECAL, para repasse de
subvenção mensal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
3415, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto
de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Bruno Bux. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador
Vilmar Fávaro Purga, explicando a finalidade do referido Projeto. Também fez uso da
palavra o Vereador Fabiano Cordeiro, comentando da importância do referido Projeto. ; 10
- Anteprojeto de Lei nº 28 de 2025, Estabelece a criação do Fundo Municipal de
Proteção e Bem-Estar Animal, destinado a financiar programas de esterilização, adoção e
educação sobre o bem-estar animal, além de oferecer suporte financeiro a abrigos de
animais no Município da Lapa - Pr. Autor: ARTHUR VIDAL, Número de Protocolo: 3470,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de
Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do
Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a votação o Presidente Arthur explicou a finalidade
do referido Anteprojeto de Lei. Também fez uso da palavra o Vereador Bruno Bux,
comentando da importância do Anteprojeto para a causa animal. Fez uso da palavra, em 2ª
discussão, o Vereador Acyr Hoffmann, parabenizando a iniciativa do Anteprojeto. ; 11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, Concede o título de Cidadão Honorário
da Lapa ao ENIO JOSÉ VERRI. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 3216, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Decreto
Legislativo aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de
interstício do Vereador Bruno Bux. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª
discussão, o Vereador Bruno Bux, explicando a finalidade do referido Projeto. ; 12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 146, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2025 Súmula: Autoriza o Município da Lapa a receber Projeto
Arquitetônico Executivo com aproximadamente 500m² de área projetada e Projetos
Complementares de Engenharia para a construção de um Centro Dia para Pessoas com
Deficiência na área urbana, sem encargos para o Município, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 3536, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Havendo requerimento dos senhores
Vereadores, incluindo na Ordem do Dia, o Projeto de Lei 146/2025, foi o mesmo deferido,
sendo o referido Projeto aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Paulo Massa. Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª
discussão, a Vereadora Camila Schefer Pierin, explicando a finalidade do referido Projeto.
Também fizeram uso da palavra os Vereadores Bruno Bux e Fabiano Cordeiro,
parabenizando a iniciativa do Projeto. ; 13 - Recomendação Administrativa nº 2 de
2025, Recomendação Administrativa nº 002/2025 - GPGMPC. - Obs.: Leitura em plenário.
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Foi feita a leitura da matéria pela
Vereadora Camila Schefer Pierin. ; 14 - Requerimento nº 254 de 2025, Requer ao
Executivo Municipal, informações sobre a previsão da substituição da ponte de madeira
por galeria de concreto na Comunidade do Mato Preto Paiol. Autor: FABIANO CORDEIRO,
Número de Protocolo: 3516, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 15 - Indicação nº 261 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja instalada
Câmara Municipal da Lapa - PR
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Alameda David Carneiro, 390 - Lapa PR Tel.: (41) 3622-2536 http://www.lapa.pr.leg.br/ - E-mail:
camara@lapa.pr.leg.br 24/11/2025
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uma nova rampa acessível na Clinica de Terapias Especializadas, localizada na Rua
Coronel Eduardo Corrêa, nº 35, Centro. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 3438,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 16 - Indicação nº
262 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, que sejam realizadas melhorias e manutenção geral no Módulo
Esportivo Moacyr Gonsalves, localizado na Vila São José, com atenção especial ao campo
sintético, à pista de skate e à quadra coberta. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo:
3439, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 17 - Indicação
nº 263 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal
de Infraestrutura, Obras e Transporte, que seja realizada manutenção e poda da árvore
localizada em frente ao imóvel da Rua João Cândido Ferreira, nº 855, tendo em vista os
constantes transtornos causados pela queda de folhas durante todo o ano. Indico ainda
que seja realizado estudo técnico para que haja manutenção adequada evitando
transtornos futuros. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 3440, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Indicação nº 264 de 2025,
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de Infraestrutura,
Obras e Transporte, que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Arthur Virmond de
Lacerda, em frente ao nº 681, Bairro São Lucas, nas proximidades do CAIC (Centro de
Atenção Integral à Criança), atendendo à solicitação dos moradores e usuários do
transporte coletivo. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 3441, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 - Indicação nº 265 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um parquinho infantil no Residencial
Parque dos Tropeiros. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 3517, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Indicação nº 266 de
2025, Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de "Proibido Jogar
Lixo", na esquina da Rua João Maria Ferrari, com a estrada que liga o Bairro Olaria ao
Marafigo. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 3518, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 21 - Indicação nº 267 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, que seja realizado o patrolamento e empedramento em pontos
críticos, na estrada principal do Rio da Areia. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de
Protocolo: 3519, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 22 -
Indicação nº 268 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, que seja instalado um abrigo
no ponto de ônibus localizado na Rua Dr. Luiz Corrêa de Lacerda, em frente ao número 10.
Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 3520, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 23 - Indicação nº 269 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que seja construída uma rampa de acessibilidade em frente ao Banco Bradesco.
Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 3521, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 24 - Indicação nº 270 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal, que seja instalado um guarda-corpo nas margens do bueiro da Rua Vitor do
Amaral. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 3522, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 25 - Indicação nº 271 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, que seja construída uma calçada no ponto de ônibus localizado na
esquina das Ruas Vitor do Amaral e Monsenhor Henrique. Autor: FABIANO CORDEIRO,
Número de Protocolo: 3523, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 26 - Requerimento Verbal nº 128 de 2025, Solicita ao DNIT, que informe o
cronograma e previsão das obras na Rodovia do Xisto, principalmente no trecho entre
Lapa e São Mateus do Sul, pois tem acontecido inúmeros acidentes vitimando muitas
pessoas, além da Rodovia estar quase intrafegável, necessitando de uma obra decente.
Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ;
27 - Requerimento Verbal nº 129 de 2025, Voto de Congratulações e Aplausos, a
equipe de veteranos Anos 90 do Coritiba Futebol Clube, pela realização do futebol
solidário, no último domingo, na comunidade do Faxinal dos Dias contra a equipe do
Náutico, e que seja dado ciência ao Coordenador Eduardo Nassar. Autor: VILMAR FÁVARO
PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 28 -
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Requerimento Verbal nº 130 de 2025, Voto de Congratulações e Aplausos ao
Presidente do Náutico, senhor Nerci Mayer e a todos que colaboram, para que os eventos
aconteçam lá todo domingo, se dedicando a comunidade para a prática do esporte. Autor:
VILMAR FÁVARO PURGA, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal da Lapa - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Arthur
Bastian Vidal / PSDB
____________________
Vice-Presidente:
ACYR HOFFMANN /
PSD
____________________
1º Secretário:
CAMILA SCHEFER
PIERIN / PSDB
____________________
2º Secretário:
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSD
_____________________
BRUNO OSMIL BUX /
PT
_____________________
FABIANO
CORDEIRO / PSD
_____________________
PAULO CEZAR
FIGUEIRO
TURMINA / PSDB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PODEMOS
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