materia nº 23/2012

Município DA LAPA
EsraDo DO PARANÁ
Ofício nº 161 Lapa, 10 de Abril de 2012
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 23/2012, que dispõe
sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e
dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
Cordialmente
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo Nº: 309 / 2012
13/04/2012 - 16:44
Exmo. Sr. TR
JOÃO RENATO LEAL AFONSO ne
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - Praça Mirazrês Braga B7 - Tel (41) 547-2000 - Fax (41) 6722-4252 - 83750-000 - Lapa - PR
Prefeitura Municipal de Lapa
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PROJETO DE LEI Nº 023 DE 03 DE ABRIL DE 2012.
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Lapa, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte
Projeto de Lei:
Art. 1º - O Orçamento do Município de Lapa, Estado do
Paraná, para o exercício de 2013 será elaborado e executado observando as diretrizes,
cbjetivos, prioridades e metas estabelecidas nesta lei, compreendendo:
i - as Metas Fiscais;
Ii -as Prioridades da Administração Municipal;
Hi a Estrutura dos Orçamentos;
Iv as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município;
Vas Disposições sobre a Divida Pública Municipal;
vt -as Disposições sobre Despesas com Pessoal;
vit -as Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária; e
vm - as Disposições Gerais.
|- DAS METAS FISCAIS
Art. 2º - Em cumprimento ao estabelecido no artigo 4º da
Lei Compiementar nº 101, de 4 de maio de 2000, as metas fiscais de receitas,
despesas, resultado primário, nominal e montante da divida pública para o exercício de
2013, estão identificados nos Demonstrativos desta Lei, em conformidade com a
Portaria nº 407, de 30 de junho de 2011-STN.
Art. 3º - A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades
da Administração Direta, Indireta constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos,
Empresas Públicas e Sociadades de Economia Mista que recebem recursos do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Art. 4º - O Anexo de Riscos Fiscais, 8 3º do art. 4º da LRF,
obedece as determinações do MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS DA
PORTARIA Nº 407, de 30 de junho de 2011-STN, 4º Edição válida para 2012.
Art. 5º - Os Anexos de Riscos Fiscais e Metas Fiscais
desta Lei, constituem-se dos seguintes:
Secretaria de Planejamento Controle e Suprimentos — Rua Barão do Rio Branco, 1709 — Centro
CEP 83.750-000 - Fone; (41) 3547-8000
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01.00.00 PARTE | ANEXO DE RISCOS FISCAIS.
01.01.00 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS.
02.00.00 PARTE |l ANEXO DE METAS FISCAIS
02.01.00 DEMONSTRATIVO | - METAS ANUAIS.
02.02.00 DEMONSTRATIVO Il - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
FISCAIS DO EXERCÍCIO AANTERIOR.
02.03.00 DEMONSTRATIVO Ill - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS
FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES.
02.04.00 DEMONSTRATIVO IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO.
02.05.00 DEMONSTRATIVO V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS.
02.06.00 DEMONSTRATIVO VI - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E
ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES.
02.07.00 DEMONSTRATIVO VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA
DE RECEITA.
02.08.00 DEMONSTRATIVO Vlil- MARGEM DE EEXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CCARÁTER CONTINUADO.
Parágrafo Único - Os Demonstrativos referidos neste artigo,
serão apurados em cada Unidade Gestora é a sua consolidação constituirá nas Metas
Fiscais do Município.
RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
Art. 6º « Em cumprimento ao $ 3º do Art. 4º da LRF a Lei
de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013, deverá conter o Anexo de Riscos Fiscais e
Providências.
METAS ANUAIS
Art. 7º - Em cumprimento ao $ 1º, do art. 4º, da Lei de
Complementar nº 101/2000, o Demonstrativo | - Metas Anuais, será elaborado em AM
valores Correntes e Constantes, relativos à Receitas, Despesas, Resultado Primário e
Nominal e Montante da Divida Pública, para o Exercicio de Referência 2012 e para os
dois seguintes.
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8 1º - Os valores correntes dos exercícios de 2013,
2014 e 2015 deverão levar em conta a previsão de aumento ou redução das despesas
de caráter continuado, resultantes da concessão de aumento salarial, incremento de
programas ou atividades incentivadas, inclusão ou eliminação de programas, projetos
ou atividades. Os valores constantes, utilizam O parâmetro do Índice Oficial de Inflação
Anual, dentre os sugeridos pela Portaria nº 407/2011 da STN.
8 2º - Os valores da coluna "% PIB", são calculados
mediante a aplicação do cálculo dos valores correntes, divididos pelo PIB Estadual,
multiplicados por 100.
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Art. 8º - Atendendo ao disposto no $ 2º, inciso |, do Art. 4º
da LRF, o Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior, tem como finalidade estabelecer um comparativo entre as metas fixadas e o
resultado obtido no exercicio orçamentário anterior, de Receitas, Despesas, Resultado
Primário e Nominal, Dívida Pública Consolidada e Divida Consolidada Liquida,
incluindo análise dos fatores determinantes do alcance ou não dos valores
estabelecidos como metas.
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS
FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
Art.9º - De acordo com o $ 2º, item Il, do Art. 4º da LRF, o
Demonstrativo Ill - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores, de Receitas, Despesas, Resultado Primário e Nominal, Divida
Pública Consolidada e Divida Consolidada Liquida, deverão estar instruídos com
memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos,
comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores e evidenciando a
consistência delas com as premissas e os objetivos da Política Econômica Nacional.
Parágrafo Único - Objetivando maior consistência e
subsídio às análises, os valores devem ser demonstrados em valores correntes e
constantes, utilizando-se os mesmos indices já comentados no Demonstrativo 1.
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Art. 40º - Em obediência ao $ 2º, inciso Ill, do Art. 4º da LRF,
o Demonstrativo IV - Evolução do Patrimônio Líquido, deve traduzir as variações do n.
Patrimônio de cada Ente do Município e sua Consolidação. X
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em
separado a situação do Patrimônio Líquido do Regime Previdenciário.
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ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS
COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Art. 11-08 2º, inciso Ill, do Art. 4º da LRF, que trata da
Evolução do Patrimônio Líquido, estabelece também, que os recursos obtidos com a
alienação de ativos que integram o referido patrimônio, devem ser reaplicados em
despesas de capital, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral
ou próprio dos servidores públicos. O Demonstrativo V - Origem e Aplicação dos
Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos, deve estabelecer de onde foram obtidos
os recursos e onde foram aplicados.
Parágrafo Único - O Demonstrativo apresentará em
separado a situação do Patrimônio Liquido do Regime Previdenciário
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL
DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Art. 12 - Em razão do que está estabelecido no 8 2º, inciso
IV, alinea "a", do Art. 4º, da LRF, o Anexo de Metas Fiscais integrante da Lei de
Diretrizes Orçamentárias - LDO, deverá conter a avaliação da situação financeira e
atuarial do regime próprio dos servidores municipais, nos três últimos exercicios. O
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos, seguindo o modelo da Portaria nº 407/2011-STN,
estabelece um comparativo de Receitas e Despesas Previdenciárias, terminando por
apurar o Resultado Previdenciário e a Disponibilidade Financeira do RPPS.
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE
RECEITA
Art. 13 - Conforme estabelecido no $ 2º, inciso V, do Art. 4º,
da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deverá conter um demonstrativo que indique a
natureza da renúncia fiscal e sua compensação, de maneira a propiciar o equilíbrio das
contas públicas.
g 1º - A renúncia compreende incentivos fiscais, anistia,
remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção, alteração de alíquota ou
modificação da base de célculo e nutros benefícios que correspondam à tratamento
diferenciado.
8 2º - A compensação será acompanhada de medidas
provenientes do aumento da receita, elevação de alíquotas, ampliação da base de
cálculo, majoração ou criação de tributo ou contribuição. :
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO.
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Art. 14 - O Art. 17, da LRF, considera obrigatória de caráter
continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo
normativo que fixem para o ente obrigação legal de sua execução por um periodo
superior a dois exercícios.
Parágrafo Único - O Demonstrativo VIII - Margem de
Expansão das Despesas de Caráter Continuado, destina-se a permitir possivel inclusão
de eventuais programas, projetos ou atividades que venham caracterizar a criação de
despesas de caráter continuado.
MEMÓRIA E METODOLOGIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DE RECEITAS, DESPESAS, RESULTADO PRIMÁRIO, RESULTADO
NOMINAL E MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DAS RECEITAS E DESPESAS.
Ar. 15-08 2º, inciso Il, do Art. 4º, da LRF, determina que o
demonstrativo de Metas Anuais seja instruído com memória e metodologia de cálculo
que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três
exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os
objetivos da política econômica nacional.
Parágrafo Único - De conformidade com a Portaria nº
407/2010-STN, a base de dados da receita e da despesa constitui-se dos valores
arrecadados na receita realizada e na despesa executada nos três exercícios
anteriores e das previsões para 2013, 2014 e 2015.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO RESULTADO PRIMÁRIO.
Art. 16 - A finalidade do conceito de Resultado Primário é
indicar se os níveis de gastos orçamentários, são compatíveis com sua arrecadação,
ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-
financeiras.
Parágrafo Único - O cálculo da Meta de Resultado Primário
deverá obedecer à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, através das
Portarias expedidas pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional, e às normas da
contabilidade pública.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO RESULTADO NOMINAL.
Art. 17 - O cálculo do Resultado Nominal, deverá obedecer
a metodologia determinada pelo Governo Federal, com regulamentação pela STN.
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Parágrafo Único - O cálculo das Metas Anuais do Resultado
Nominal, deverá levar em conta a Divida Consolidada, da qual deverá ser deduzido o
Ativo Disponível, mais Haveres Financeiros menos Restos a Pagar Processados, que
resultará na Divida Consolidada Liquida, que somada às Receitas de Privatizações e
deduzidos os Passivos Reconhecidos, resultará na Divida Fiscal Liquida.
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS
ANUAIS DO MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA.
Art. 18 - Divida Pública é o montante das obrigações
assumidas pelo ente da Federação. Esta será representada pela emissão de títulos,
operações de créditos e precatórios judiciais.
Parágrafo Único - Utiliza a base de dados de Balanços e
Balancetes para sua elaboração, constituída dos valores apurados nos exercícios
anteriores e da projeção dos valores para 2013, 2014 e 2015.
H - DAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL
Art. 19 - As prioridades e metas da Administração Municipal
para o exercício financeiro de 2013, estão definidas e demonstradas no Plano
Plurianual de 2010 a 2013, compatíveis com os objetivos e normas estabelecidas nesta
lei.
8 1º - Os recursos estimados na Lei Orçamentária para 2013
serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas estabelecidas nos
Anexos do Plano Plurianual não se constituindo todavia, em limite à programação das
despesas.
S 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2013,0
Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas estabelecidas nesta Lei,
a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita estimada, de forma a preservar O
equilibrio das contas públicas.
|ll - DA ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS
Art. 20 - O orçamento para O exercício financeiro de 2013
abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos, Empresas Públicas
e Outras, que recebam recursos do Tesouro e da Seguridade Social e será estruturado
em conformidade com a Estrutura Organizacional estabelecida em cada Entidade da
Administração Municipal.
Art. 21 - A Lei Orçamentária para 2013 evidenciará as
Receitas e Despesas de cada uma das Unidades Gestoras, especificando aqueles
vínculos a Fundos, Autarquias, e aos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social,
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desdobradas as despesas por função, sub-função, programa, projeto, atividade ou
operações especiais e, quanto a sua natureza, por categoria econômica, grupo de
natureza de despesa e modalidade de aplicação, tudo em conformidade com as
Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores, as quais deverão
conter os Anexos exigidos nas Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.
Art. 22 - A Mensagem de Encaminhamento da Proposta
Orçamentária de que trata O art. 22, Parágrafo Único, inciso | da Lei 4.320/1964,
conterá todos os Anexos exigidos na legislação vigente.
IV - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO
Art. 23 - O Orçamento para exercicio de 2013 obedecerá
entre outros, ao principio da transparência e do equilíbrio entre receitas e despesas,
abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, Fundações, Fundos. Empresas
Públicas e Outras (arts. 1º, 8 1º4º |, "a" e 48 LRF).
Art. 24 - Os estudos para definição dos Orçamentos da
Receita para 2013 deverão observar os efeitos da alteração da legislação tributária,
incentivos fiscais autorizados, a inflação do período, o crescimento econômico, a
ampliação da base de calculo dos tributos e a sua evolução nos últimos três exercícios
e a projeção para os dois seguintes (art. 12 da LRF).
Parágrafo Único - Até 30 dias antes do prazo para
encaminhamento da Proposta Orçamentária ao Poder Legislativo, o Poder Executivo
Municipal colocara à disposição da Câmara Municipal e do Ministério Público, os
estudos e as estimativas de receitas para exercicios subsequentes e as respectivas
memórias de cálculo (art. 12, 8 3º da LRF).
Art. 25 - Na execução do orçamento, verificado que O
comportamento da receita poderá afetar o cumprimento das metas de resultado
primário e nominal, os Poderes Legislativo e Executivo, de forma proporcional as suas
dotações e observadas a fonte de recursos, adotarão o mecanismo de limitação de
empenhos e movimentação financeira nos montantes necessários, para as dotações
abaixo (art. 9º da LRF):
| -projetos ou atividades vinculadas a recursos oriundos de transferências
voluntárias;
Il - obras em geral, desde que ainda não iniciadas:
Il - dotação para combustíveis, obras, serviços públicos e agricultura, e
IV - dotação para material de consumo e outros serviços de terceiros das diversas
atividades.
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Parágrafo Único - Na avaliação do cumprimento das metas
bimestrais de arrecadação para implementação ou não do mecanismo da limitação de
empenho e movimentação financeira, será considerado ainda o resultado financeiro
apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, em cada fonte de recursos.
Art. 26 - As Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
em relação à Receita Corrente Líquida, programadas para 2013, poderão ser
expandidas em até 5%, tomando-se por base as Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado fixadas na Lei Orçamentária Anual para 2012 (art. 4º, 8 2º da LRF).
Art. 27 - Constituem Riscos Fiscais capazes de afetar o
equilíbrio das contas públicas do Município, aqueles constantes do Anexo Próprio desta
Lei (art. 4º, 8 3º da LRF).
$ 1º - Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão
atendidos com recursos da Reserva de Contingência e também, se houver, do Excesso
de Arrecadação e do Superávit Financeiro do exercício de 2012.
8 2º - Sendo estes recursos insuficientes, o Executivo
Municipal encaminhara Projeto de Lei à Câmara Municipal, propondo anulação de
recursos ordinários alocados para outras dotações não comprometidas.
Art. 28 - O Orçamento para O exercício de 2013 poderá
destinar recursos para a Reserva de Contingência, não superiores a 3% das Receitas
Correntes Líquidas previstas e 30% do total do orçamento de cada entidade para a
abertura de Créditos Adicionais Suplementares. (art. 5º, Ill da LRF).
g 1º - Os recursos da Reserva de Contingência serão
destinados ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais
imprevistos, obtenção de resultado primário positivo se for o caso, e também para
abertura de Créditos Adicionais Suplementares conforme disposto na Portaria MPO nº
42/1999, art. 5º e Portaria STN nº 163/2001, art. 8º (art. 5º III, "b” da LRF).
S 2º - Os recursos da Reserva de Contingência destinados a
riscos fiscais, caso estes não se concretizem até o dia 01 de dezembro de 2013,
poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal para abertura de
créditos adicionais suplementares de dotações que se tornaram insuficientes.
Art. 29 - Os investimentos com duração superior a 12
meses só constarão da Lei Orçamentária Anual se contemplados no Plano Plurianual
(art. 5º, 8 5º da LRF). XY
Ar. 30 - O Chefe do Poder Executivo Municipal
estabelecerá até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, a programação
financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal ou bimestral
para as Unidades Gestoras, se for o caso (art. 8º da LRF).
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Art. 31 - Os Projetos e Atividades priorizados na Lei
Orçamentária para 2013 com dotações vinculadas e fontes de recursos oriundos de
transferências voluntárias, operações de crédito, alienação de bens e outras
extraordinárias, só serão executados e utilizados a qualquer título, se ocorrer ou estiver
garantido o seu ingresso no fluxo de caixa, respeitado ainda o montante ingressado ou
garantido (art. 8º, S parágrafo único e 50, | da LRF).
Art. 32 - A renúncia de receita estimada para O exercício de
2013, constante do Anexo Próprio desta Lei, não será considerada para efeito de
cálculo do orçamento da receita (art. 4º 82º, Veart. 14, Ida LRF).
Art. 33 - A transferência de recursos do Tesouro Municipal a
entidades privadas, beneficiará somente aquelas de caráter educativo, assistencial,
recreativo, cultural, esportivo, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento
do associativismo municipal e dependerá de autorização em lei específica (art. 4º, 1,"
e 26 da LRF).
Parágrafo Único - As entidades beneficiadas com recursos
do Tesouro Municipal deverão prestar contas no prazo de 30 dias, contados do
recebimento do recurso, na forma estabelecida pelo serviço de contabilidade municipal
(art. 70, parágrafo único da Constituição Federal).
Art. 34 - Os procedimentos administrativos de estimativa do
impacto orçamentário-financeiro e declaração do ordenador da despesa de que trata o
art. 16, itens 1 e Il da LRF deverão ser inseridos no processo que abriga os autos da
licitação ou sua dispensa/inexigibilidade.
Parágrafo Único - Para efeito do disposto no art. 16, 8 3º da
LRF, são consideradas despesas irrelevantes, aquelas decorrentes da criação,
expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental que acarrete aumento da
despesa, cujo montante no exercício financeiro de 2013, em cada evento, não exceda
ao valor limite para dispensa de licitação, fixado no item | do art. 24 da Lei nº 8.666 /
1993, devidamente atualizado (art. 16, 83º da LRF).
Art. 35 - As obras em andamento e a conservação do
patrimônio público terão prioridade sobre projetos novos na alocação de recursos
orçamentários, salvo projetos programados com recursos de transferência voluntária e
operação de crédito (art. 45 da LRF).
Art. 36 - Despesas de competência de outros entes da
federação só serão assumidas pela Administração Municipal quando firmados
convênios, acordos ou ajustes e previstos recursos na lei orçamentária (art. 62 da
LRF).
Art. 37 - A previsão das receitas e a fixação das despesas
serão orçadas para 2013 a preços correntes.
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Art. 38 - A execução do orçamento da Despesa obedecerá,
dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais, a dotação fixada para cada
Grupo de Natureza de Despesa / Modalidade de Aplicação, com apropriação dos
gastos nos respectivos elementos de que trata a Portaria STN nº 163/2001.
Parágrafo Único - A transposição, O remanejamento ou a
transferência de recursos de um Grupo de Natureza de Despesa/Modalidade de
Aplicação para outro, dentro de cada Projeto, Atividade ou Operações Especiais,
poderá ser feita por Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e por
Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo (art. 167,
VI da Constituição Federal).
Art. 39 - Durante a execução orçamentária de 2013, se o
Poder Executivo Municipal for autorizado por lei, poderá incluir novos projetos,
atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de
crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para O exercício de 2013 (art.
167. | da Constituição Federal).
Art. 40 - O controle de custos das ações desenvolvidas pelo
Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, 8 3º da LRF.
Parágrafo Único - Os custos serão apurados através de
operações orçamentárias, tomando-se por base as metas fiscais previstas nas
planilhas das despesas e nas metas físicas realizadas e apuradas ao final do exercício
(art. 4º, "e" da LRF).
Art. 41 - Os programas priorizados por esta Lei e
contemplados no Plano Plurianual, que integrarem a Lei Orçamentária de 2013 serão
objeto de avaliação permanente pelos responsáveis, de modo a acompanhar o
cumprimento dos seus objetivos, corrigir desvios e avaliar seus custos e cumprimento
das metas físicas estabelecidas (art. 4º, |, "e" da LRF).
V - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA
MUNICIPAL
Art. 42 - A Lei Orçamentária de 2013 poderá conter
autorização para contratação de Operações de Crédito para atendimento à Despesas
de Capital, observado o limite de endividamento, de até 50% das Receitas Correntes
Líquidas apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do contrato, na forma
estabelecida na LRF (art. 30, 31 e 32).
Art. 43 - A contratação de operações de crédito dependerá
de autorização em lei especifica (art. 32, Parágrafo Único da LRF).
Art. 44 - Ultrapassado o limite de endividamento definido na
legislação pertinente e enquanto perdurar O excesso, O Poder Executivo obterá
resultado primário necessário através da limitação de empenho e movimentação
financeira (art. 31, 8 1º, Il da LRF).
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vi - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESAS COM
PESSOAL
Art. 45 - O Executivo e o Legislativo Municipal, mediante lei
autorizativa, poderão em 2013, criar cargos e funções, alterar a estrutura de carreira,
corrigir ou aumentar a remuneração de servidores, conceder vantagens, admitir
pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma de lei,
observados os limites e as regras da LRF (art. 169, 8 1º, Il da Constituição Federal).
Parágrafo Único - Os recursos para as despesas
decorrentes destes atos deverão estar previstos na lei de orçamento para 2013.
Art. 46 - Ressalvada a hipótese do inciso X do artigo 37 da
Constituição Federal, a despesa total com pessoal de cada um dos Poderes em 2013,
Executivo e Legislativo, não excederá em Percentual da Receita Corrente Líquida, a
despesa verificada no exercício de 2012, acrescida de 5%, obedecido o limites
prudencial de 51,30% e 5,70% da Receita Corrente Líquida, respectivamente (art. 71
da LRF).
Art. 47 - Nos casos de necessidade temporária, de
excepcional interesse público, devidamente justificado pela autoridade competente, a
Administração Municipal poderá autorizar a realização de horas extras pelos
servidores, quando as despesas com pessoal não excederem a 95% do limite
estabelecido no art. 20, Ill da LRF (art. 22, parágrafo único, V da LRF).
Art. 48 - O Executivo Municipal adotará as seguintes
medidas para reduzir as despesas com pessoal caso elas ultrapassem os limites
estabelecidos na LRF (art. 19 e 20):
| - eliminação de vantagens concedidas a servidores;
Il -eliminação das despesas com horas-extras,
|Il - exoneração de servidores ocupantes de cargo em comissão;
IV - demissão de servidores admitidos em caráter temporário.
Art. 49 - Para efeito desta Lei e registros contábeis,
entende-se como terceirização de mão-de-obra referente substituição de servidores de
que trata o art. 18, 8 1º da LRF, a contratação de mão-de-obra cujas atividades ou
funções guardem relação com atividades ou funções previstas no Plano de Cargos da
Administração Municipal, ou ainda, atividades próprias da Administração Pública,
desde que, em ambos os casos, não haja utilização de materiais ou equipamentos de
propriedade do contratado ou de terceiros. To dá
Parágrafo Unico - Quando a contratação de mão-de-obra
envolver também fornecimento de materiais ou utilização de equipamentos de
propriedade do contratado ou de terceiros, por não caracterizar substituição de
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servidores, a despesa será classificada em outros elementos de despesa que não o "34
- Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização”.
vil - DAS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA
LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA
Art. 50 - O Executivo Municipal, quando autorizado em lei,
poderá conceder ou ampliar benefício fiscal de natureza tributária com vistas a
estimular o crescimento econômico, a geração de empregos e renda, ou beneficiar
contribuintes integrantes de classes menos favorecidas, devendo esses benefícios ser
considerados no cálculo do orçamento da receita e serem objeto de estudos do seu
impacto orçamentário e financeiro no exercício em que iniciar sua vigência e nos dois
subsequentes (art. 14 da LRF).
Art. 51 - Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos
em divida ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário,
poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como
renúncia de receita (art. 14 3º da LRF).
Art. 52 - O ato que conceder ou ampliar incentivo, isenção
ou benefício de natureza tributária ou financeira constante do Orçamento da Receita,
somente entrará em vigor após adoção de medidas de compensação (art. 14, 8 2º da
LRF).
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ar. 53 - O Executivo Municipal enviará a proposta
orçamentária à Câmara Municipal no prazo estabelecido na Lei Orgânica do Município,
que a apreciará e a devolverá para sanção até o encerramento do período legislativo
anual.
8 1º - A Câmara Municipal não entrará em recesso enquanto
não cumprir o disposto no "caput" deste artigo.
$ 2º - Seo projeto de lei orçamentária anual não for
encaminhada à sanção até o início do exercício financeiro de 2013, fica o Executivo
Municipal autorizado a executar à proposta orçamentária na forma original, até a
sanção da respectiva lei orçamentária anual.
Art. 54 - Serão considerados legais as despesas com multas
e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por
insuficiência de tesouraria.
Art. 55 - Os créditos especiais e extraordinários, abertos nos
últimos quatro meses do exercício, poderão ser reabertos no exercício subsequente,
por ato do Chefe do Poder Executivo.
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Art. 56 - O Executivo Municipal está autorizado a assinar
convênios com o Governo Federal e Estadual através de seus órgãos da administração
direta ou indireta, para realização de obras ou serviços de competência ou não do
Município.
Art 57 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Edificio da Prefeitura Municipal de Lapa em 03 de abril de 2012.
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ESTADO DO PARAN,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: |
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projsto/Atividade Em Real (R$)
| DESPESA REALIZADA | ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO SEO Tr + 3 I SE - ni RE
1 012 2013 | 2014 2015
04 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
01.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
0031 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas
01,031.2.001 Manutenção das Atividades Legislativas
3.1.90.09.00 Salário-Famiília 728,26 53,23 3.450,00 3.605,25 3.767,49 3.937,03
3,1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1,031,781,19 1.169.271,58 1.846.698,57 1.928.800,01 2.016.641,01 2.107.389,86
3,1.90.13.00 Obrigações Patronais 159.848,73 154.334,25 341.724,83 357.102,45 373.172,06 389.964,80
3.1,90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 1.150,00 1.201,75 1.255,83 1.312,34
3.1.90.94.00 Indenizações Restituições Trabalhistas 29.584,58 22.086,24 129.900,00 135.745,50 141.854,05 148.237,48
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 43.207,97 57.111,59 111.713,27 116.740,37 121.993,69 127.483,41
31.91.9200 Despesas de Exercicios Anteriores 13.809,18 17.320,16 22.712,71 23.734,78 24.802,85 25.918,98
3.3.90,14.00 Diárias - Civil 12.300,00 28.520,00 57.500,00 60.087,50 62.791,44 65.617,05
3.3,90.30.00 Material de Consumo 22.793,27 59.773,51 102.914,65 107.545,81 112.385,37 117.442,71
3.3.90.33,00 Passagens e Despesas com Locomoção 0.00 3.668,66 24.150,00 25.236,75 26.372,40 27.559,16
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 18.397,70 19.225,60 20.090,75 20.994,83
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Fisica 84,81 259,09 10.350,00 10.815,75 11.302,46 11.811,07
3.390.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 146.453,21 102.862,14 185.132,75 193,463,72 202.169,59 211.267,22
33.90.4700 Obrigações Tributárias e Contributivas 0,00 893,08 50.135,17 52.391,25 54.748,86 57.212,56
3.3.91.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 0,00 9.198,85 8.612,80 10,045,38 10.497,42
44.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 510,101,51 533.056,08 557.043,60 582 110,56
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente 7.547,00 118.488,57 41.973,85 43.862,57 45.836,49 47.899,13
44.90.6100 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 11417
4,5.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,00 0,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
Total do Projeto/Atividade 1.468.138,20 1.734.642,10 3.469.203,86 3.625.318,04 3.788.457,38 3.958.937,95
Total da Unidade 1.468.138,20 173464210 346920386 362531804 378845738 | 3.958.937,95
fo) Total do Órgão 1.468.138,20 1.734,642,10 3.469.203,86 3.625.318,04 3.788.457,38 3.958.937,95
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Página: 2
Hl,b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Alividade Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO -
2010 | 2011 2012 | 2013 2014 2015
02 GABINETE DO PREFEITO
02.001 ASSESSORIA ESPECIAL DE COORD E APOIO AO GABINETE
0009 Programa de Supervisão e Coordenação Superior
04.122.2.002 Assistência ao Gabinete
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,50
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 150.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 32.324,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.91.00 Sentenças Ju 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0.00 10.032,05 7.200,00 7.524,00 7.862,58 8.216,40
3.3.90.30.00 Material de Consumo 9.950,80 19.743,81 22.408,64 23.418,07 24.471,88 25.573,11
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0.00 3.546,00 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 1.541,00 4.760,00 5.400,00 5.643,00 5.896,94 6.182,30
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 73.308,23 64.100,00 158.879,00 166.028,56 173.499,85 181.307,34
3.3.91.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 7.590,91 4.519,37 12.744,00 13.317,48 13.916,77 14.543,02
4490.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 150.000,00 156.750,00 163.803,75 171.174,92
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 81.594,02 6.825,53 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91,293,29
Total do Projeto/Atividade 607.029,00 113.526,76 481.632,64 503.306,11 525.954,90 549.622,86
Total da Unidade 607.029,00 113.526,76 481.632,64 503.306,11 525.954,90 549.622,86
Total do Órgão 607.029,00 113.526,76 481.632,64 503.306,11 525.954,90 . 549 62286
=
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN,
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 3
||.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
[ | | DESPESAREALIZADA | ORÇADA | PREVISTA |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO 2010 T 2011 - ———— ——— —+
| = 011 2012 | 2013 2014 I 2015
03 PROCURADORIA GERAL
03.001 GABINETE DO PROCURADOR GERAL
0016 Programa de Superv Coord da Procuradoria Geral do Municipio
02.062.2.003 Manutenção Geral da Procuradoria
3.3.90,14.00 Diárias - Civil 300,00 0,00 3.000,00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.369,83 4.118,90 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,50
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 22.784,06 SATA? 85.000,00 88,825,00 92.822,13 96.999,13
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 15.765,30 74.380,27 120.000,00 125.400,00 131.043,00 135.939,94
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 648.558,53 1.692.395,00 1.768.552,78 1.848.137,66 1.931.303,85
3391.35.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.590,78 9.907,29 22.000,00 22.990,00 24.024,55 25.105.65
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente TITIOS 5.690,84 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Total do Projeto/Atividade 55.584,00 804.433,00 1.954.395,00 2.042.342,78 2.134.248,23 2.230.289,40
Total da Unidade 55.584,00 804.432,00 1.954.395,00 2.042.342,78 2.134.248,23 2.230.289,40
Total do Orgão 55.584,00 804.433,00 1.954.395,00 2.042.342,78 2.134.248,23 2.230.289,40
AP.
FANS
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ESTADO DO PARAN
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1l.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
, | DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO — - - a
2010 | 2011 2012 2013 2014 | 2015
04 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
04.001 GABINETE DO COORDENADOR DA UCI
0005 Programa de Apoio ao Controle Interno
04,124.2.004 Manutenção do Gabinete da UCI
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 4.430,00 4.629,35 4.837,67 5.055,37
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisi 2.500,00 3.982,93 7.070,00 7.388,15 7.720,62 8.068,05
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 0,00 0,00 20.300,00 21.213,50 22.168,11 23.165,68
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 9.000,00 9.405,00 9.828,23 10.270,50
Total do Projeto/Atividade 2.500,00 3.982,93 40.800,00 42.636,00 44.554,63 46.559,60
Total da Unidade 2.500.00 3.982,93 40.800,00 42 636,00 44.554,63 46.559,60
Total do Órgão 2.500,00 3.982,93 40.800,00 42.636,00 44.554,63 45.559,60
Seeps
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Il b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeta/Atividade Em Real (RS)
| | “DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO é
2010 2011 2012 2013 | 2014 2015
95 COORD ADM OPER DE BOMBEIRO COMUNITÁRIO
05.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BOMBEIRO COMUNITÁRIO
0025 Programa de Defesa Civil e Bombeiro Comunitário
06.182.2,005 Defesa Civil e Bombeiro Comunitário
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 3.456,67 11.000,00 11.495,00 12.012,28 12.552,83
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 3.992,00 0,00 0,00 0.00 2,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.032,49 82.765,15 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,65
3.3,90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 33.660,00 2,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 9.966,98 14.596,63 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 3.500,00 3.657,50 3.822,09 3.994,08
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.140,92 17.775,00 28.000,00 29.260,00 30.576,70 31.952,55
Total do Projeto/Atividade 28.140,39 156.255,45 87.500,00 97.437,50 95.552.20 89 852,05
Total da Unidade 28 140,39 156.255,45 87.500,00 91.437,50 95.552,20 99.852,05
Total do Órgão 2814039 156.255,45 87.500,00 91,437,50 95.552,20 99,852,05
Goes 2,
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I.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (RS)
. DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO aa nes eia
| 2011 2012 | 2013 2014 2015
| 2010
06 SECRETARIA DE GERÊNCIA E MODERNIZAÇÃO ADM
06.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
0026 Programa de Gerência e Modernização Administrativa
04.122.2.006 Manutenção da Secretaria
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0.00 55.000,00 57.475,00 60.061,38 62.764,14
3.3.90.30.00 Material de Consumo 36.621,32 42.081,62 47.290,00 49.324,00 51.543,58 53.863,04
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 112.501,10 70.960,25 30.000,00 31.350,00 32 760,75 34.234,98
3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 860.306,15 553.995,78 439.212,00 458.976,54 479.630,48 501.213,85
4490.51.00 Obras e Instalações 13.570,00 0,00 20.000,09 20.800,00 21.840,50 22.823,32
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 59.405,71 4.565,00 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
44.20.6100 Aquisição de Imóveis 0.00 0,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 114117
Total do Projeto/Atividade 1.082.404,28 571,502,55 642.412,00 671.320,54 701,529,97 733.098,81
Total da Unidade 1.082.404,28 671.602,65 642.412,00 671.320,54 701.529,97 733.098,81
qo 2
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ESTADO DO PARAN,
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Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
Etica | SERÓNAÇÃS | DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA
Gos eereçme O
| 2010 | 2011 2012 2013 2014 | 2015
06 SECRETARIA DE GERÊNCIA E MODERNIZAÇÃO ADM
06.002 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa
04.128.2.009 Manutenção de Pessoal
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 183.462,09 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais 7.002,52 10.137,63 11.000,00 11.495,00 12.012,28 12.552,83
3.1.90.09.00 Salário-Família 3.128,56 2.291,89 11.000,00 11.495,00 12.012,28 12.552,83
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 7.458.836,10 8.382.399,47 9.589.000,00 10.020.505,00 10.471.427.73 10.942.641,98
31.90,13.00 Obrigações Patronais 445.152,37 652.738,79 650.000,00 678.250,00 709.816,25 741.757,98
3.1.91.143,00 Obrigações Patronais 693.442,81 763.504,93 806.250,00 842.531,25 880.445,18 820.065,19
3.1.91.92.000 Despesas de Exercícios Anteriores 243.292,38 296.785,81 322.500,00 337.012,50 352.178,06 368.026,07
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.623,00 0,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 1.000,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 552,00 0,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.91.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 147.736.67 187.899,90 200,000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.010,00 4.400,38 15.000,00 15.675.00 16.380,38 17.117,50
Total do Projeto/Atividade 9.001.776,51 10.484 620,89 11.629.750.00 12.153.088,75 12.699.977,77 13.271,476,77
0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa
04.128.2.108 Subsídios do Prefeito
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 0,00 158.484,10 165.630,00 173,083,35 180.872,10 189.011,34
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 35.420,82 36.440,00 38.079,80 39.793,39 41.584,09
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0,00 0,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Total do Projeto/Atividade 0,00 193.904,92 204.070,00 213.253,15 222.849,54 232.877,76
s) Total da Unidade 9.001.776,51 10.678.525,81 11.833.820,00 12.365.341,90 12.922.827,31 13.504.354,53
S-
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: &
l.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
po pa DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA |
| 2010 2011 2012 2013 2014 2015
06 SECRETARIA DE GERÊNCIA E MODERNIZAÇÃO ADM
06.003 DEPARTAMENTO ADM DE SERVIÇOS GERAIS E PATRIMÔNIO
0036 Programa de Gerência e Modemização Administrativa
04 .122.2,010 Manutenção da Iluminação Pública
3.3.90.30.00 Material de Consumo 69.292,53 58.843,61 150.000,00 156.750,00 163.803,75 171.174,92
3.3,90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 15.000,00 15,675,00 16.380,38 17.117,50
3.390.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 589.222,26 626 520,94 600.000,00 627.000,00 655.215,00 684 699.68
44.90.51,00 Obras e Instalações 271.926,30 0,00 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,51
4490.52.00 Equipamentos e Materia! Permanente 2.850,00 0,00 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,81
Total do Projeto/Atividade 933.291,09 685.364,55 965.000,00 1.008 425,00 1.053.804,13 1.101.225,32
0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa
(04,122.2.011 Manutenção da Seção de Cemitérios
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0.00 0,00 28.000,00 29.260,00 30.576,70 31.952,85
3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.868,40 20.745,67 12.000,00 12.540,00 13.104,30 13.693,99
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 7.020,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.390,39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 5.576,91 15.840,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
4.490.51,00 Obras e Instalações 0,00 0,00 23.000,00 24.035,00 25.116,58 26.246,83
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.00 1.584,00 4.000,09 4 180,00 4.368,10 4.564,66
Total do Projeto/Atividade 20.445,31 44.989,67 78.000,00 81,510.00 85.177,96 89.010,96
0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa
04.122.2.012 Manutenção do Terminal Rodoviário
3.390.30,00 Material de Consumo 20.000,00 0,00 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28.529,16
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 28.000,00 29.260,00 30.576,70 31.952,65
4490.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 13.000,00 13.585,00 14.196,33 14.835,16
BY Total do Projeto/Atividade 20.000,00 0,00 131.000,00 136.895,00 143.055,29 149.492,78
Total da Unidade 973.736,40 730.354,22 1.174.000,00 1.226.830,00 1.282.037,38 1.339.728,06
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|l.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| E DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO o RE) to [HA 2 5 ——
| a É ne | 20 | 2014 | 2015
06 SECRETARIA DE GERÊNCIA E MODERNIZAÇÃO ADM
06.004 DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E INFORMÁTICA
0036 Programa de Gerência e Modernização Administrativa
04.122.2.013 Manutenção do Departamento
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.902.62 0,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 1.000,00 1.045,00 1.082,03 144117
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 33.240,00 33.960,00 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 0,00 25.900,00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Total do Projeto/Atividade 37.142,62 59.860,00 73.000,09 76.285,00 79.717,83 83.305,13
Total da Unidade 37, 142.62 59.860,00 73.000,00 76.285,00 79.717,83 83.305,13
Total do Órgão 11.095,059,9 12.140,342,68 13.723.232,00 14.340,777.44 14,986.112,49 15.660.487,53
SG
Get o =
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Il b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (RS)
[ o | DESPESAREALIZADA | ORÇADA PREVISTA |
cóDicos DISCRIMINAÇÃO | E
20100 | 2011 2012 | 2013 2014 | 2015
07 SECRETARIA DA FAZENDA
07.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
0000 Programa de Encargos Especiais
28.843.0.014 Serviços da Divida
3.290.241,00 Juros sobre a Divida por Contrato 417.107,33 854 796,75 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.165,13
45.90.71.01 -Amort. Divida Contratual Resgatado Interna 958 115,26 1.573.892,25 2:200.000,00 2.299.000,00 2.402.455,00 2.510.565,48
46.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 0,00 0,00 5.000,00 5,225,00 5.460,13 5.705,84
4591.71.00 Principal da Divida por Contrato 594.371,97 637.298,08 800.090,00 835.000,00 873.520,00 912.932,90
Total do Projeto/At 1.969.594,56 3.065.987,08 4.005.000,00 4.185.225,00 4.373.560,13 4.570.370,35
6000 Programa de Encarges Especiais
28,846.0.015 Encargos Diversos
3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 12.750,00 13.605,00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
2.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 834.267,78 955.079,52 10.000,00 10.450,00 10,920,25 11.411,65
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 390.415,74 600.435,86 525.000,00 548 625,00 573.313,13 599,112,22
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 0,00 0,00 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,50
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 0,00 10.461,99 0,90 0,00 0,00 0.00
Total do Projeto/Atividade 1.237.433,52 1.579.582,37 570.000,00 595.650,00 622 454,26 650.464,70
0024 Programa de Gestão Orçamentária, Tributária e Financeira
04.122.2.016 Manutenção da Secretaria da Fazenda
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,50
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 3.400,00 3.600,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.30.00 Material de Consumo 154.624,88 11.603,32 65.000,00 67.925,00 70.981,63 74.175,80
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 24.715,30 20.551,75 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.3900 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 424.637,28 258.536,87 375.000,00 391.875,00 409.509,38 427 937,30
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 32.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.91.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 9.339,07 11.633,93 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,3
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.741,54 41.845,22 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,
o Total do Projeto/Atividade 625.458,07 379.772,09 525.000,00 548.625,00 573.313,15 599, 112,2
Total da Unidade 3.832.486,15 5.025.341,54 5.100.000,00 5.329.500,00 5.569.327,54 5.819.947,29
Go 2
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|1.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| . . | DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA É
cóDIGOS DISCRIMINAÇÃO Se À Enc
2010 201 | 2012 2013 | 2014 | 2015
Total do Órgão 3.832 486,15 5.025.341,54 5.100.000,00 5.329.500,00 5.569.327,54 5.819.947,29
gs +
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MH b - Demonstrativo da Despesa f por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO , DO —
2010 “| 20m 2012 2013 2014 2015 |
08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E SUPRIMENTOS
08.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
0001 Programa de Planejamento Governamental
04,122.2.017 Manutenção Geral da Secretaria
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 7.800,00 7.800,00 35.000,00 36.575,00 38.220,88 39.940,82
3.3.90.30.00 Material de Consuma 25.055,77 12.211,72 0,00 0.00 0,00 0,00
3.2.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 18.000,00 18.810,00 19.656,45 20.540,99
3399.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 20.900,00 39.910,00 41.705,95 43.582,72 as 543 94
3.399.236,00 Outras Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 11.345,57 17.725,00 0,00 0,00 0,00 0.00
2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 97.845.26 134.768,03 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.91.35.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 8.817,05 10.555,76 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
4,4,90.5100 Obras e Instalações 0,00 17.168,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4490.52.00 Fquipamentos e Material Permanente 31.184,66 66.774,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 182.048,31 287.903,35 122.910,00 128.440,95 134.220,80 140.260,73
Total da Unidade 182.048,31 287 903.35 122.910,00 128.440,95 134.220,80 140.260 73
» Sonps +.
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11.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA
|CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ' I
É 2010 2011 2012 | 2013 | 2014 | 2015 |
08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO CONTROLE E SUPRIMENTOS
08.003 DEPARTAMENTO DE CONTROLADORIA DE GESTÃO INTERNA
0004 Programa de Controladoria e Gestão Interna
04.122.2.018 Atividades de Controle e Gestão Interna
33.80.30.00 Material de Consumo a,00 0,00 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28.529,16
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 45.000,00 47.025,00 49.141,13 51.352,48
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 23.153,45 0,00 150.000,00 155.750,00 163.803,75 171.174,92
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 17.000,00 17.765,00 18.564,43 19.399,83
Total do Projeto/Atividade 23.153,45 0,00 237.000,00 247.655,00 258.809,94 270.456,39
Total da Unidade 23.153,45 0,00 237.000,00 247.665,00 258.809,94 270.456,39
Total do Orgão 205.201,76 287.903,35 359.910,00 376.105,95 393.030,74 1071712
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IlLb - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| DESPESAREALIZADA | ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO | Rr
2010 2011 | 2012 2013 2014 2015
l !
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
09.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
0026 Programa de Manutenção Geral da Educação
12.361.2.019 Administração Geral da Educação
3.3.20.83.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90. 14.00 Diárias - Civil 4.200,00 4.200,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.18,00 Financeiro a Estudantes 0,00 15.170,00 0,00 0,00 0,00 0.00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.045,40 8.945,50 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,65
3.3.90.32,00 Material de Distribuição Graluita 0,00 0,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,65
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 5.000,09 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Fisica 52.315,74 10.816,76 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 35.560,78 13.796,38 40.090,00 41.800,00 43.681,00 45.645,65
2.3.91.38.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 112.520,33 10.667,31 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,65
4.4,90.51.00 Obras e Instalações 800.000,00 40,361,05 0,00 0,00 0,00 0,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.00 1.800,00 15.000.00 15.675,00 16.380,38 17.117,50
Total do Projeto/Atividade 1.012.642,25 106.757,00 177.000,00 184.965,00 193.288,44 201.986,44
0026 Programa de Manutenção Geral da Educação
04.364.2.020 Auxilio Financeiro a Estudantes
3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 134.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto!Atividade 134.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
» Total da Unidade 1.146.812,25 106 757,00 177.000,00 184.965,00 153.288,44 201.986,44
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 15
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO - :
2010 2011 2012 2013 2014 2015
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
09.002 DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCAÇÃO
0026 Programa de Manutenção Geral da Educação
12.361.1.007 Convênios Educação
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.260,85 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00
44.90.51.00 Obras e Instalações 2,142,587,31 0.00 0,00 0,00 2,00 0.00
Total do Projeto/Atividade 2.152.848,27 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino
12.361.2.021 Manutenção MDE 5%
3.1.90.09.00 Salário-Familia 292.20 1.146,77 8.560,00 8.945,20 9.347,73 9.768,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant, Fixas - Pessoal Civil 830.188,20 1.474.711,77 1.060.000,00 1.107.700,00 1.157.546,50 1.209.636,09
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 17.427,43 20.339,00 21.244,85 22.200,87 23.199,91
3.1.91.13,00 Obrigações Patronais 10.997,36 114.147,05 139.000,00 145.255,00 151.791,48 158.622,10
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.425,24 42.506,27 60.000,00 62.700,00 €5.521,50 68.469,97
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 0,00 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29
3.3.90,30.00 Material de Consumo 85.196,03 30.000,00 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,65
3.3.90.3200 Material de Distribuição Gratuita 20.468,83 0,00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 9.258,30 89.623,08 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 832.126,16 230.930,62 135.000,00 141.075,00 147.423,38 154.057,43
3.3.91.38.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 35.000,00 64.942,43 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.118,61
44.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 0,00 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
Total do Projeto/Altividade 1.840.952,32 2.065.435,42 1.802.890,00 1.884.020,05 1.968.800,96 2.057.397,01
0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino
12.361.2.022 Manutenção MDE 25%
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 85.032,99 270.000,00 282.150,00 294 846,75 308.114,85
3.1.90.09.00 Salário-Familia 3.982,19 82.96 8.560,00 8.945,20 9.347,73 9,768,38
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 1.300.703,80 750.218,34 990.000,00 1.034.550,00 1.081.104,75 1.129.754,46
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 33.360,77 77.527,49 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00 149.992,74 160.500,00 167.722,50 175.270,01 183.157,16
3.1.91.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 80.000,00 61.256,96 60.000,00 62.700,00 65.521,50 68.469,97
3.3.50.41.00 Contribuições 4.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo x 4.720,85 52.148,01 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28.529,16
Simas
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 16
I.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
. DESPESA REALIZADA | ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO L | —
2010 2011 2012 | 2013 2014 2015
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 10,000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,55
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 182.637,97 124.400,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,65
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 278.699,46 200.000,00 208.000,00 218.405,00 228 233,23
44.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 190.000,00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ê 0,00 0,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,65
Total do Projeto/Atividade 1.859.405,58 1.839.358,95 1.854.060,00 1.947.942,70 2.035.600,12 2.127.202,12
0028 Programa de Manut e Implement do Setor de Merenda Escolar
12.365.2.023 Manutenção da Merenda Escolar
3.3.90,30,00 Material de Consumo 135.180,34 233.367,15 285.000,00 297.825,00 311.227,13 325.232,35
Total do Projeto/Atividade 135.180,34 233.367,15 285.000,00 297.825,00 311.227,13 325.232,35
0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino
12.36%.2.024 Manutenção Salário Educação
3.3.50.41.00 Contribuições 117.000,00 155.800,00 200.000.00 209.000,00 218.405,00 228.233,23
3.3.90,14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.30.00 Material de Consumo 123.603,83 33.083,05 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
33.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 0,00 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 297.227,65 495.054,31 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29
44.5042.00 Auxílios 0.00 0,00 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
4490.51.00 Obras e Instalações 752.262,54 363.832,85 430.000,00 449.350,00 469.570,75 490.701,43
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 54.243,60 11.077,80 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23
Total do Projeto/Atividade 1.344.337,62 1.058.848,01 1.185.000,00 1.238.325,00 1.294.049,63 1,352,281,87
0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino
12.361.2.025 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
3.3.90.30.00 Material de Consumo 14.516,94 6.008,70 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Total do Projeto/Atividade 14.516,94 6.008,70 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
0028 Programa de Manut e Implement do Setor de Merenda Escolar
12.361.2,026 Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.3.90.30.00 Material de Consumo 41.068,51 585,78 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 389,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
o do Projeto/Atividade 41.467,99 585,78 0,00 0,00 0,00 0,00
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I.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e ProjetotAtividade Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
cóDIGOS DISCRIMINAÇÃO - —— — — - - T -
2010 2011 2012 2013 2014 | 2015
0028 Programa de Manut e Implement do Setor de Merenda Escolar
12.361.2.027 Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.3.90.30,00 Material de Consumo 195.693,76 255.287,04 230.000,00 240.350,00 251.165,75 252 468,21
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 1.633,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 197.327,00 255.287,04 230.000,00 240.350,00 251.165,75 262.468,21
9028 Programa de Manut e Implement do Setor de Merenda Escolar
12.366.2.028 PNAE EJA Alimentação Escolar
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.057,55 3.122,44 3.500,00 3.657,50 3.822,09 3.994,08
Total do Projeto/Alividade 3057.55 3.122,44 3.500,00 3.657.50 3.822,09 3.994,08
0028 Programa de Manut e Implement do Setor de Merenda Escolar
12.365.2.029 PNAEF Pré-Escola
3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.571,46 22.521,70 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28.529,16
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 37,22 o ss» [oo] o 9,00 o 0,00 o 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 20.608,68 22.521,70 25.000,00 28.125,00 27.300,63 28.529,16
0028 Programa de Manut e Implement do Setor de Merenda Escolar
12.365.2.030 PNAEC Creches
3.3.90.30.00 Material de Consumo 34.746,32 42. 167,88 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,65
Total do Projeto/Atividade 34.746,32 42.167,88 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.645,65
0027 Programa de Manutenção do Transporte Escolar
12.361.2,031 Transporte Escolar 25%
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 29403297 42540911 | 450.000,00 470.250,00 491.411,25 513.524,76
Total do Projeto/Atividade 294.032,97 425.409,11 450,000,00 470.250,00 491.411,25 513.524,76
0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino
12.361.2.122 Programa Educativo Interdisciplinar
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 14.532,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 23.841,20 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomação 0,00 3.905,18 0.00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 129.730,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 11.090,98 0,00 0,00 0,00 0,00
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ESTADO DO PARA!
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
|.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
| DESPESA REALIZADA | ORÇADA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO :
| 2010 2011 2012 2013
3.3.91.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0.00 9.614,56 — 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0,00 192,713,92 0,00 0.00
Total da Unidade 7.938.481,58 6.144.826,10 5.895.450,00 6 160.745,25
PREVISTA
2014
0,00
0,00
6.437.978,81
Página; 18
Em Real (RS)
2015
0,00
0.00
6.727.687,87 |
Spess
ss
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ESTADO DO PARA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 19
ILb - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
E E DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO | E
2010 2011 2012 2013 2014 | 2015
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
09.003 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR
0027 Programa de Manutenção do Transporte Escolar
12.361.2.032 Transporte Escolar Estadual
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Jurídica 397.872,07 578.699,14 575.000,00 600.875,00 627.914,38 656.170,53
Total do Projeto/Atividade 397.872,07 578.699,14 575.000,00 600.875,00 627.914,38 656.170,53
0027 Programa de Manutenção do Transporte Escolar
12.361.2.033 Transporte Escolar Federal
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 456.658,13 483.219,42 500.000,00 522.500,00 545.012,50 570.583,06
Total do Projeto/Atividade 456.658,13 483.219,42 550.000,00 574.750,00 600.613,75 627.541,37
Total da Unidade 854.530,20 1.061.918,56 1 125.000,00 | 1.175.625,00 1.228.528,13 1.283.811,90
Ss»
Sgpems Ê
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ILb - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA
'cóDIGOS DISCRIMINAÇÃO - —
2010 2011 2012 | 2013 2014 2015
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
09.005 FUNDEB
0027 Programa de Manutenção do Transporte Escolar
12.361.2.034 Transporte Escolar FUNDEB 40%
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 724.749,54 630.225,78 500.000,00 522.500,00 548.012,50 570.583,05
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 0.00 0,00 400.000.00 418.000,00 435.810,00 456 466,45
Total do Projeto/Atividade 724.749,54 630.225,78 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092,025,00 1.141.166,12
0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino
12.365.2.035 Manutenção do Ensino Infantil FUNDEB 60%
3.1.90.09.00 Salário-Familia 403,86 1.769,80 1.070,00 1.118,15 1.168,47 1.221,05
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 339.303,51 779.249,65 321.000,00 335.445,00 350.540,03 366.314,33
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 41.662,84 97.214,64 64.200,00 67.089,00 70.108,01 73.262,87
Totai do Projeto/Atividade 381.370,21 878.234,09 386.270,00 403.652,15 421.815,51 440.798,25
0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino
12.361.2.035 FUNDEB 40% Administrativo
3.1.90.09.00 Salário-Familia 2.857,52 3.192,80 10.700,00 11.181,50 11.684,67 12.210,48
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal C 1.075.219,71 1.003.258,38 1.100,000.00 1.149.500,00 1.201.227,50 1.255.282,74
3.1.91,13.00 Obrigações Patronais 145.457,94 137.523,36 208.525,00 217.908,63 227.714,52 237.961,67
3.1.91.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 58.839,27 57.187,56 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
3.3.90.30.00 Material de Consumo 190.643,69 419.464,13 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 314.083,50 643.763,10 400.000.00 418.000,00 438,810,00 456.466,45
3.3.90,36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 80.000,00 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,65
44.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 703.125,07 401,100,00 419.149,50 438.011,23 457.721,74
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 22.580,00 114,388,02 145.000,00 151.525,00 158.343,63 165.469,09
Total do Projeto/Atividade 1.809.681,63 3.161.902,42 2.430.325,00 2.539.689,63 2.653.975,68 2.773.404,60
0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino
12.361.2.037 FUNDEB 60% Valorização Magistério
3.1.90.09.00 Salário-Família 10.569,52 12.540,65 16.050,00 16.772,25 17.527,00 18.315,7)
3,1.90.11.00 Vencimentos e Vant, Fixas - Pessoal C 3.996.348,25 4.323.019,03 3.745.000,00 3.913.525,00 4.089.633,63 4.273.667,14
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 476.414,37 553.756,31 535.000,00 559.075,00 584.233,38 610.523,88
ms. sms Se
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Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
"DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO — .
2010 2011 2012 2013 2014 2015 |
3.1.91.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 178.110,92 230.549,91 248.000,00 259.160,00 270.822,20 283.009,20
Total do Projeto/Atividade 4.651.443,06 5.119.865,90 4.544.050,00 4.748.532,25 4.962.216,21 5.185.515,94
0029 Programa de Apoio à Rede Municipal de Ensino
12.367.2.038 Manutenção da Educação Especial
3,1.20.09,00 Salário-Famíilia 999,75 0,00 2.140,00 2.236,30 2.336,93 2.442,09
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 199.887,34 230.863,96 214.000,00 223.630,00 233.693,35 244.209,55
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 23.150,49 28.248,46 32.100,00 33.544,50 35.054,00 36.631,43
Total do Projeto/Atividade 224.037,58 259.112,42 248,240,00 259.410,80 271.084,28 283.283,07
Total da Unidade 7.801.282,02 10.049.340,61 8.608.885,00 8.996 284,83 9.401.117,68 9.824.167,98
Eee,
Sms
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 22
ILb - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (RS)
| DESPESAREALIZADA | ORÇADA - PREVISTA
cóDIGOS DISCRIMINAÇÃO | - + —= o
| 2010 2011 2012 2013 2014 2015
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER
09.006 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
0037 Programa de Desenv Ind, Com, Turístico e Esportivo da Lapa
27.812.2.039 Esporte e Lazer
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 10.873,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30,00 Material de Consumo 3.971,60 9,125,00 75.000,00 78.374,96 81.901,29 85.586,73
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 40.570,80 0,00 40.000,00 41.800,00 43.691,00 45.646,65
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 71.270,72 125.934,13 220.000,00 229.900,00 240.245,50 251.055,55
44.50.4200 Auxilios 5.000,00 10.000,00 95.000,00 99.275,00 103.742,38 108.410,79
44.90.51,00 Obras e Instalações 0,00 142.620,39 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 27.400,00 0,00 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28,529,16
Total do Projeto/Atividade 159.087,04 287.679,52 460,000,00 480 699,96 502.330,93 524.935,72
Total da Unidade 159.087,04 287.679,52 450.000,00 480.699,96 502.330,93 524.935,72
4 Total do Órgão 17.900.193,09 17.650.521,79 16.266,335,00 16.998.320,04 17.763.243,99 É 18.562.589,91
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 23
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto!Atividade Em Real (RS)
| “| DESPESAREALIZADA | ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
2010 2011 | 2012 2013 2014 2015
10 SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
10.002 DIRETORIA GERAL DE SAÚDE
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.301.2.109 Beneficios de Assistência à Saúde
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0.00 35.750,00 39.000,00 40.755,00 42.588,98 44.505,48
3.3.90.32,00 Material de Distribuição Gratuita D,00 279.336,23 338.000,00 353.210,00 369.104,45 385.714,15
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 0.00 5.027,51 6.090,00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente — SM 5.973,60 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,58
Total do Projeto/Atividade 0,00 326.087,44 393.000,00 410.685,00 429 165,83 448 478,29
Total da Unidade 0,00 326.087,44 393.000,00 410.685,00 429.165,83 448 478,29
, 3
SGnds :
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 24
I.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
. | DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO — — -
2010 2011 2012 2013 | 2014 [2015
10 SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
10.003 DIRETORIA GERAL DE AÇÃO SOCIAL
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.244.2.041 Serviços de Administração Social
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 125.000,00 130.625,00 136.503,13 142.645,77
3.3.90.30,00 Material de Consumo 15.498,59 28.200,14 80.000,00 83.500,00 87.362,00 91.293,29
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 120.040,00 150.000.00 156.750,00 163.803,75 171.174,92
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Fisica 4.000,00 43.617,30 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 262.229,66 303.378,14 440.000,00 459.800,00 480.491,00 502.113,10
3.3.91,36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.202,29 7.301,74 5.580,00 5.831,10 6.093,50 6.367,71
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 3.201,49 290,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 1141166
44.91,51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Total do Projeto/Atividade 293.132,03 503.827,32 845.580,00 883.631,10 923.394,51 964.947.27
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08,244.2.110 Manutenção do Conselho Tutelar
3.1.90,11,00 Vencimentos e Vant, Fixas - Pessoal Civil 0,00 60.844,23 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 0,00 6.288,12 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34 234,98
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 14.092,75 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
44.90.51,00 Obras e Instalações 0,00 0,00 28.000,00 27.170,00 28.392,65 29.670,32
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
Total do Projeto/Atividade 0,00 81.225,10 163.000,00 170.335,00 178.000,08 186.010,08
Bo) Total da Unidade 293.132,03 585.052,42 1 008.580,00 == 1.053.966,10 1.101.394,59 1.150.957,35
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 25
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| . DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO — + - -
| 2010 2011 2012 2013 2014 2015
10 SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
10.005 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.241.2.045 Programa PSB - Piso Básico de Transição - Pessoa
3.3.90.30.00 Material de Consumo 65.879,50 17.301,65 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3,90,39.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica 0,00 0,06 21.000,00 21.945,00 22.932,53 23.964,49
Total do ProjetoiAtividade 6.879,50 17.301,65 41,000,00 42.845,00 44.773,03 46.787,81
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.243.2.046 Programa PSE - Piso de Alta Complexidade |
3.3.50.41,00 Contribuições 19.562,40 19.562,40 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Total do Projeto!Atividade 19.552,40 19.562,40 20.000.00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.242.2.047 Programa PSE - Piso de Transição de Média
3.3.50.41.00 Contribuições 5.643,24 5.643,24 6.000,00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 11.400,09 11.913,00 12.449,09 13.009,30
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0.00 0,00 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.417,50
Total do Projeto/Atividade 5.643,24 5.643,24 32.400,00 33.858,00 35.381,62 36.973,80
0032 Programa de Manut do Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.2.048 Aprimoramento de Gestão
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 0,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 1.747,65 3.000,00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 118117
Total do Projeto/Atividade 0,00 1.747,65 8,000,00 8.360,00 8.736,21 9.129,33
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.243.2.049 Programa PSB - BPC na Escola - Capacitação
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.450,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5» Total do Projeto/Atividade 1.450,54 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 26
I.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO a.
2010 2011 | 2012 2013 2014 2015
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.243.2.050 Programa PSB - BPC na Escola - Operacionalização
3.3.90.30.00 Material de Consumo 734,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 734,66 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08,243.2.052 Programa PSB - Piso Básico Fixo - CRAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 66.863,52 18.947,95 25.600,00 26.752,00 27.955,84 29.213,85
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 16.020.98 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
Total do Projeto/Atividade 66.863,52 34.968.93 75.600,00 79.002,00 82,557.09 86.272,16
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.243,2,053 Programa PSB - Projovem Adolescente - PBVI
3.3.90,30.00 Material de Consumo 13.743,25 6.738,72 0.00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 10.872,00 12.960,00 0,00 0,00 0.00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica o , 0,00 6.860,00 000 0.00 0.00 0,00
Total do Projeto!Atividade 24.615,25 26.558,72 0,00 0.09 0.00 0,00
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.244.2.054 Programa PSE - Piso Variável de Média
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.335,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 15.335,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.244.2.055 Programa FNAS Gestão Descentralizada Bolsa
3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.780,90 5.794,81 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 41.658,30 34.620,00 50.000,00 52.250,00 54,601,25 57.058,31
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 8.619,60 27.003,87 17.600,00 18.392,00 19.219,64 20.084,52
Total do Projeto/Atividade 54.058,80 67.418,68 87.600,00 91.542,00 95.661,39 99.966,15
0032 Programa de Manut do Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.2.056 Proteção Social Básica
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 230.260,00 265.980,00 266.400,00 278.388,00 290.915,46 304.006,66
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.885,04 0,00 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
2
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 27
1 .b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (RS)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO — T > |
| 2010 2011 2012 2013 2014 2015
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 275.829,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 2.000,00 8.600.00 18.750,00 19.593,75 2047547 21.396.87
33.90.3900 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica 27.771,00 23.500,00 45.000,00 47.025,00 49141413 51.352,48
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.996,40 0.00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,65
Total do Projeto/Atividade 544.741,79 298.080,00 390.150,00 407.708,75 426.053,56 445.225,98
0032 Programa de Manut do Fundo Municipal de Assistência Social
08.244,2.057 Proteção Social Especial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 70.560,00 80.880,00 81.600,00 85.272,00 89.109,24 93.119,16
3.3.90.30.00 Material de Consumo 9.440,00 8.291,40 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.32.00 Materia! de Distribuição Gratuita 3.780,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa F 0,00 0.00 6.250,00 6.531,25 6.825,16 7.132,29
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
Total do Projeto/Atividade 88.780,00 89.171,40 104.850,00 109.568,25 114.495,83 119.651,28
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.243.2.058 Beneficios Eventuais
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 23.894,60 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 0,00 19.493. 40 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,65
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 8.344,00 10.000,00 10.450,00 10.820,25 11.411,66
Total do Projeto/Atividade 0,00 51.732,00 100.000,00 104.590,00 109.202,50 114.116,62
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.242.2,111 Programa PSE - Piso Fixo de Média Complexidade -
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 19.000,00 19.855,00 20.748,48 21.682,16
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17.117,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica — 00 0,00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 54.000,00 56.430.00 58.969,36 61.622,98
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.244.2.112 Programa PSE - Serviços de Medidas Sócio
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 13.475,29 8.000,00 8.360,00 8.736,20 912933 '
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 0,00 1211700 0.00 0.00 0,00 0,00
2 Total do Projeto/Atividade 0,00 25.592,29 8.000,00 8.360,00 8.736,20 9.129,33
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 28
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
Po | DESPESA REALIZADA | ORÇADA | PREVISTA
CÓDIGOS | DISCRIMINAÇÃO . — —
| 2010 | 201 2012 | 2013 2014 [ 2015
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.244.2.119 PSE - Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 5.527,30 0.00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 19.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 19.317,90 17.370,92 0.00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 19.317,90 42.338,22 0,00 0,00 0,00 0,00
0033 Programa de Manutenção dos Serviços de Ação Social
08.241.2.123 PSB - Convivência com idosos
3.3.90.30.00 Material de Consumo 30.892,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 30,892.14 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
Total da Unidade 878.875,43 680.115,18 921.600,00 953,072,00 1.006.410,29 1.051.698,76
» a
SyDS
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 29
Hb - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto!Atividade Em Real (R$)
T o | DESPESA REALIZADA | ORÇADA E PREVISTA o
cóDIGOS DISCRIMINAÇÃO — + - -
2010 2011 | 2012 2013 2014 2015
10 SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
10.006 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
0034 Programa Manut Fundo Munic Direitos Criança e do Adolescente
08.243.1.004 Convênios Social
3.3.20.93.00 Indenizações e Restituições 8.158,05 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
33.50.43.00 Subvenções Sociais 30.534,15 20.346,32 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.764,10 115,32 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.980,00 8.950,13 0.00 0,00 0,00 0,00
4490.51.00 Obras e Instalações 2.412.818,81 136.931,32 0,00 0,00 0,00 0,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 29.018,40 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 2.498.273,51 165.343,09 0,00 0,00 0,00 0.00
0034 Programa Manut Fundo Munic Direitos Criança e do Adolescente
08.243.2.059 Proteção à Cnança e Adolescente
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.857,00 11.835,70 17.000,00 17.765,00 18.564,43 19.399,83
3.3.90,36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 8.150,00 8.516,75 8.900,00 8.300,50
3.3.90. 39.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica 1.394,00 693,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
4.4.90.51.000 Obras e Instalações 0,00 0,00 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 5.618,40 903,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Total do Projeto/Atividade 11.869.40 13.431,70 67.150,00 TO. 17175 73.329,48 76.629,30
NV Total da Unidade 2.508.142,91 179.774,79 67.150,00 70.171,75 73.329,48 76.629,30
Total do Orgão 3.680.150,37 1.771.029,83 2.390.330,00 2.497.894,85 2.610.300,19 2.727.763,70
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade
cóDIGOS |
DESPESA REALIZADA | ORÇADA |
DISCRIMINAÇÃO |
| |
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.001 ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0021 Programa de Atenção Básica à Saúde
10.301.1.003 Convênios Saúde
3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica
4.4.90,51.00 Obras e Instalações
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
Total do Projeto/Atividade
0021 Programa de Atenção Básica à Saúde
10.301.2.060 Manutenção dos Serviços de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
3,1.90,09,00 Salário-Família
3,1.90.11.00 Vencimentos e Vant, Fixas - Pessoal Civil
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
3.1.91,13.00 Obrigações Patronais
3.1.91.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.3.71.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.72.32.00 Material de Distribuição Gratuita
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica
3.3.91.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
4.4.90,51.00 Obras e Instalações
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente
Total do Projeto/Atividade
0022 Programa de Qualificação do Controle Social em Saúde
10.301.2.051 Conselho Municipal de Saúde
3.3.90.30.00 Material de Consumo
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica
4490.5200 Equipamentos e Material Permanente
Total do Projeto/Atividade
>
2010
0,00
73375267
0.00
733.752,67
264.203,83
2.089,15
4.928.973,24
91.307,19
620.243,13
167.188,53
199.723,49
0,00
600,00
820.987,84
57.998,32
2.006.715,26
14.199,80
0.00
1.474,50
9.175.704,28
3.389,04
0,00
4.620,00
0,00
8.009,04
2011 |
111.808,00
248.101,29
50.528,39
410,437,58
80.223,71
2.759,10
6.361.766,73
10.210,50
827.241,56
213.956,90
0,00
156.623,27
4.800,00
594.894,46
1203917
2.397.902,27
14.730,37
0,00
40.550,18
10.877.698,22
0,00
0,00
4.975,00
0,00
4.975,00
2012 |
0,00
2,00
0,00
0,00
88.000,00
4.300,00
5.562.000,90
34.000,00
768.500,00
235.000,00
180.000,00
0,00
5.000,00
958.100,00
259.200,00
3.400.920,00
26.000,00
10.000,00
4.500,00
11.535.520,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5. 000, oo
20. 000,00
Página: 30
Em Real (R$)
PREVISTA
2013 2014 2015
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0.00 0,00
0,00 0,00 0,00
94.960,00 96.098,20 100.422,62
4.493,50 4.695,71 4.907,02
581229000 607384305 6.347.165,99
35.530,00 37.128,85 38.799,65
803.082,50 839.221,21 876.986,16
245.575,00 256.625,88 268 174,04
188.100,00 195.564,50 205.409,90
0,00 0,00 0,00
5.225,00 5.460,13 5.705,84
100121450 104626915 — 1.093351,26
270.864,00 283.052,88 295.790,26
355396140 371388966 388101469
27.170,00 28.392,65 29.670,32
10.450,00 10.920,25 11.411,66
4.702,50 491411 5.135,25
1205461840 1259707623 1316394406
5.225,00 5.460,13
5.225,00 5.460,13 570584 !F
5.225,00 5.460,13 5.705,84 3, &
5.225,00 5.460,13 5.705,84 ani”
“20.900,00 21.840,52 22.823,36
quss 2,
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 31
|l.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/ Atividade Em Real (R$)
Doo | DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO ,
2010 | 2011 2012 2013 2014 2015
0021 Programa de Atenção Básica à Saúde
10.301.2.062 Programa de Atenção Básica - PAB
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 369.746,92 357.568,40 338.000,00 353.210,00 369.104,45 385.714,15
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 69.538,79 95.122,72 71.000,00 74.195,00 77.533,78 81.022,80
3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.501,96 152.687,53 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3,3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 69.298,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 210.057,09 8.391,50 25.000,00 26.125.00 27.300,63 28.529,16
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 34.706,20 21.138,57 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Total do Projeto/Atividade 734.550,86 704.204,72 504.000,00 526.680,00 550.380,61 575.147,74
0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10.301.2.063 Programa Saúde da Familia Federal
3.1.90.09.00 Salário-Familia 27,24 0,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1141417
3,1.90,11.00 Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil 359.030,71 364.244,82 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84
3.1.91.13.00 Obrigações Patronais 81.641,58 71.016,32 30,000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
31.91.9200 Despesas de Exercícios Anteriores 17.946,65 10.880,50 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17117,50
Total do Projeto/Atividade 458. 646,18 446 141,64 346.000,00 361.570,00 377.840,68 394.843,49
0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10.301.2.064 Programa Saúde da Familia Estadual
3.3.90,30.00 Material de Consumo 15.000,00 66.802,31 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Fisica 0.00 8.100,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 50.078,03 59.270,25 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
44.90.5100 Obras e Instalações 2,00 29.621,10 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,56
Total do Projeto/Atividade 65.078,03 163.793,66 52.000,00 54.340,00 56.785,30 59.340,63
0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10.301.2.055 Programa Saúde da Familia Estadual - Quilombolas
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 12.596,18 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.600,00 5.897,00 7.207,37 7.541,70
44.90.5100 Obras e Instalações 0,00 41.234,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 0.00 53.830,64 21.600,00 22.572,00 23.587,75 24.649,20
EN sos 2
CÓDIGOS
===
0021 Programa de Atenção Básica à Saúde
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN,
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
DISCRIMINAÇÃO —
10.301.2.066 Programa Agente Comunitário de Saúde
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
Salário-Família
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica
Total do Projeto/ Atividade
0021 Programa de Atenção Básica à Saúde
10.301.2.087 Programa Saúde Bucal
3.3.90.30.00
3,5.90.39.00
4.4.90.52.00
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica
Equipamentos e Material Permanente
Total do Projeto! Atividade
0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10,305.2,068 Vigilância Epidemiológica
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3,1.90.13.00
3,1.91.13.00
3.3.90,30.00
3,3.90.39.00
4.4.90,52.00
Salário-Família
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Total do Projeto/Atividade
0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10,304,2.089 Vigilância Sanitária
3.1.90.09.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
4.4.90.52.00
Salário-Famiília
Vencimentos e Vant. Fixas - Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Material de Consumo
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física
Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica
Equipamentos e Material Permanente
Página: 32
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
2010 2011 2012 2013 | 2014 2015
0.00 0,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 114117
234.178,11 282 441,04 180.000,00 188.100,00 196.564,50 205.409,90
54.443,37 91.592,77 38.000,00 39.710,00 41.496,95 43.364,31
8.714,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.727,98 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
297.063,46 374.033,81 219.000,09 228.855,00 239.153,48 249.915,38
106.461,38 108.000,00 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
23.061,73 21.461,73 21.000,00 21.945,00 22.932,53 23.964,49
10.760,00 7.699,00 8.200,00 8.569,00 8.954,61 9.357,57
140.283,11 138.160,73 79.200,00 82.764,00 85.488,39 90.380,37
0.00 18,57 0,00 0,00 0,00 0.00
631267 94.619,82 0,00 0,00 0,00 0.00
6.310,22 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 13.178,45 0,00 0.00 0,00 0,00
13.405,74 7.235,70 0,00 0.00 0,00 0,00
16.770,88 1.547,65 0,00 0,00 0,00 0,00
3.188,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
45.987,55 116.600,29 0.00 0,00 0,00 0,00
0,00 0.00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 MA E TP
0,00 0,00 42.000,00 43.890,00 45.865,05 47.928, AA
0,00 0,00 8.900,00 9.300,50 971902 10.156,3 e
5.240,36 12.300,04 18.500,00 19.332,50 20.202,46 FARELE &
0,00 14.400,00 15.000,00 15.675,00 16.380,38 17117,58, 5 E
4.998,72 0,00 25.200,00 26.334,00 27.519,03 28.757,30 e
0,00 2.688,04 15.700,00 16.406,50 17.144,79 17.916,31 aci Eg
2
gos 2
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 33
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade. Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA o
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO | = x E
| 2010 2011 2012 2013 2014 2015
Total do Projeto/Atividade 10.239,08 29.388,08 126.300,00 131.983,50 137.922,76 144.129,30
0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10.304.2.070 Taxa Municipal de Fiscalização de Vigilância
3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.540,05 66.879,76 89.860,00 83.903,70 98.129,37 102.545,19
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 68.636,37 53.601,30 55.600,00 58.102,00 60.718,59 63.448,84
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 7.336,14 16.212,00 19.540,00 20.419,30 21.338,17 22.298,39
Total do Projeto/Atividade 131.512,56 136.693,06 165.000,00 172.425,00 180.184,13 188.292,42
0019 Programa de Gesião do Sistema Único de Saúde Municipal
10.303.2.071 Programa de Atenção Psicossocial - CAPS
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.441,12 35.391,38 26.800,00 28.008,00 29.266,27 30.583,25
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 8.863,48 7.094,54 6.200,00 6.479,00 6.770,56 7.075,24
3.3.90.30.00 Material de Consumo 26.121,56 67.039,02 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3.90.38.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 14.955,04 37.068,28 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45646.65
3.3.90,39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 32.654,16 25.504,86 16.000,00 16.720,00 17.472,40 18.258,66
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 58.269,02 21.057,12 29.000,00 30.305,00 31.658,73 33.093,82
Tota! do Projeto/Atividade 171.304,38 193.155,20 168.000,00 175.560,00 183.460,21 191.715,93
0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10.302,2.072 Autorização de Internamento Hospitalar - AIM
3,1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 49.683,30 164.720,00 100.000,00 104.500.00 109.202,50 114.115,61
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 15.014,49 0,00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
3.3.90.30.00 Material de Consumo 91.827,19 86.496,40 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 364.883,66 29.998,76 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 7.827,31 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Total do Projeto! Atividade 521.408,64 289.042,47 170.000,00 177.650,00 185.644,25 193.998,23
0021 Programa de Atenção Básica à Saúde
10.301.2.114 Pronto Atendimento
3.3.90.30.00 Material de Consumo 88.046,11 61,042,33 200.000,00 209.000,00 218.405,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 395.806,93 312.659,96 80.000,00 83.600,00 87.362,00
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 6.422,00 21.228,31 5.000,00 5.225,00 5.460,13
q Total do Projeto/Atividade 490.275,04 394.930,60 285.000,00 297.825,00 311.227,13
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ESTADO DO PARA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página; 34
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto!Atividade Em Real (R$)
| [| DESPESAREALIZADA | ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO
| 2010 2011 2012 2013 2014 2015
0021 Programa de Atenção Básica à Saúde
10.301.2.115 UPA
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 12.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4490.51.00 Obras e Instalações 0,00 1.002.824,45 0,00 0,00 0.00 0,00
Total do Projeto/Atividade 12.850,00 1.002.824,45 0,00 0,00 0.00 0,00
0019 Programa de Gestão do Sistema Único de Saúde Municipal
10.301.2.718 Compensações de Especificidades Regionais
3,3.90.30.00 Material de Consumo 15.429,14 42.153,19 22.000,00 22.990,00 24.024,55 25.105,65
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 275.546,06 398.598,94 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23
Total do Projeto/Atividade 290.975,20 440.752,13 222.000,00 231.990,00 242.429,55 253.338,88
0021 Programa de Atenção Básica à Saúde
10.301.2.120 Cartão SUS
3.3.90.30.00 Material de Consumo 124,79 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 124,79 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
0021 Programa de Atenção Básica à Saúde
10.301.2.121 Manutenção dos Serviços de Saúde 15% - Pediatria
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant, Fixas - Pessoal Civil 0,00 0,00 468.000,00 489.060,00 511.067,70 534.065,75
3.1,91.13.00 Obrigações Patronais 0,00 0,00 51.500,00 53.817,50 56.239,29 58.770,06
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 65.000,00 67.925,00 70.981,63 74.175,80
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 61.000,00 63.745,00 66.613,53 69.611,14
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 3.000,00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 0,00 648.500,00 677.682,50 708.178,23 740.046,25
+] Total da Unidade 13.287.764,97 15.776.662,38 14.562.120,00 15.217.415,40 15.902.199,20 1.617.798,20
Total do Órgão 13.287.764,97 15.776.662,38 14.562.120,00 15.217.415,40 15.902.199,20 16.617.798,20.
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ESTADO DO PARA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 35
Hl.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
T DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA ]
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO - E —— —
| | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 I 2014 201
12 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E DESENV ECONÔMICO
12.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
0009 Programa de Estruturação das Ações em Agric e Meio Ambiente
04.122.2.073 Manutenção da Secretaria
3.1,90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0.00 0,00 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 3.000,00 0.00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.1400 Diárias - Civil 1.800,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3,3.90.30.00 Material de Consumo 24.743,91 30.042,37 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,65
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 14.593,31 20.411,78 23.500,00 24.557,50 25.662,59 26.817,41
33.90.3900 Quiros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 97,274,48 111,472,52 175.200,00 183.084,00 191.322,78 199.932,31
3.3.91.35.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.899,33 11.942,86 27.000,00 28.215,00 29.484,68 30.811,49
4.4.80.52.00 Equipamentos e Materia! Permanente 50.105,90 6.413,99 25.000,00 25.125,00 27.300,63 28.529,16
Total do Projeto/Atividade 206.416,93 183.283,52 325.700,00 340.356,50 355.672,56 371.677,84
0037 Programa de Desenv Ind, Com, Turístico & Esportivo da Lapa
04.122.2.074 Parque de Exposições
3.3.90.30.00 Material de Consumo 271,46 0,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3390.35.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 3.090,00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 7.375,00 0,00 5.000,00 5.225.00 5.460,13 5.705.84
4.4.90.51,00 Obras e Instalações 0,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
Total do ProjetofAtividade 9.646,46 0,00 28.000,00 29.260,00 30.576,72 31.952,68
Y Total da Unidade 216.063,39 183.283,52 353.700,00 369.616,50 386.249,28 403.630,52
vos 2
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 36
l.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
pm DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA
cónicos DISCRIMINAÇÃO | Em | da '
| 2010 2011 2012 2013 | 2014 2015
142 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E DESENV ECONÔMICO
12.002 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
0007 Programa de Apoio a Agricultura Familiar
20.501.1.006 Convênios Agricultura
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 1 19.300,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Total do Projeto/Atividade 100.000,00 119.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0014 Programa de Criação do Mercado Municipal da Lapa
20.601.1.009 Feira Popular do Município
3.3,90.30.00 Material de Consumo 17.628,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
3390.38.00 Outros Serviços de Tere. - Pessoa Física 3.295,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3390.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 8.790,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 167.948,92 — 0% 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 197.662,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0007 Programa de Apoio a Agricultura Familiar
20.501.2.075 Manutenção do Departamento
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 35.000,00 36.575.00 38 220,88 39.940,82
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.296,50 4.685,53 5.500,00 5.747,50 6.005,14 6.276,42
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 3.000,00 0,00 3.500,00 3.657,50 3.822,09 3.994,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica 14.898,07 28.876,85 150.000,00 156.750,00 163.803,75 171.174,92
4,4,50.42.00 Auxílios 0,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.5100 Obras e Instalações 0,00 68.609,74 0,00 0.00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 20.194,57 113.672,12 194.000,00 202.730,00 211.852,86 221.386,24
0009 Programa de Estruturação das Ações em Agric e Meio Ambiente
04.122.2.076 Convênio Emater
3.3.30.41.00 Contribuições 102.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 99.000,00 99.000,00 103.455,00 108.110,48 112.975,45
Total do Projeto/Atividade 102.000,00 99.000,00 99.000,00 103.455,00 108,110,48 112.975,45
0007 Programa de Apoio a Agricultura Familiar
20.602.2.077 Projeto de Subsídio para Horas Máquina
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 3.000,00 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98 4, '
R Sivas
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARANA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 37
H be Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
| CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO | ma ç | ni Ep ei
2010 2011 2012 2013 1 2014 | 2015 a
Total do Projeto/Atividade 0.00 3.000,00 30.000,00 31.350,00 3276075 o “34.234,98
0007 Programa de Apoio a Agricultura Familiar
20.601.2.078 Projeto de Correção do Solo
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 53.730,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Total do Projeto/Atividade 0,00 53.730,00 10.000.00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
0007 Programa de Apoio a Agricultura Familiar
20.501.2.079 Projeto de Desenvolvimento à Fruticultura
3.3.90.30.00 Material de Consumo 215710 0,00 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23
Total do Projeto/Atividade 215710 2,00 200.000,00 209.090,00 218.405,00 228.233,23
0007 Programa de Apoio a Agricultura Familiar
20.601.2.080 Projeto de Distribuição de Sementes aos Pequenos
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.00 0,00 500,00 522,50 — 54601 570,58
Total do Projeto/Alividade 0,00 0,00 500,00 522,50 546,01 570,58
2 Total da Unidade 422.013,79 388.702,12 533.500,00 557,507.50 582.595,35 608.812,14
qo S.
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 38
|l.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Reel (R$)
| DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA |
cóDIGOS DISCRIMINAÇÃO
Ê o 2010 2011 | 2012 | 2013 | 2014 2015
42 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E DESENV ECONÔMICO
12.003 DEPARTAMENTO ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
0015 Programa de Estrut Ações em Abastec e Segurança Alimentar
20.605.2.081 Manutenção do Departamento
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 1.180,00 1.440,00 15.000.00 15.675,00 16.380,38 17.117,50
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 7.857,82 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
Total do Projeto/Atividade 1.180,00 9.297,82 50,000,00 52.250,00 54.601,26 57.058,32
Total da Unidade 1.180,00 9.297,82 50.000,00 52.250,00 54.601,26 57.058,32
Q Sos nd
Prefeitura Municipal de Lapa
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 39
|1.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| | DESPESAREALIZADA | ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO =
| 2010 2011 | 2012 2013 2014 | 2015
142 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E DESENV ECONÔMICO
12.005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
0008 Programa de Recuperação, Preservação e Educação Ambiental
18.543.2.082 Manutenção do Fundo
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.590,00 16.470,00 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28.529,16
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 2,00 0,00 10.000,00 10.450,00 10.820,25 11.411,66
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 6.920,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
Tota! do Projeto/Atividade 50.510,00 18.470,00 40.000,00 41.800,00 43.681,01 45.646,66
0008 Programa de Recuperação, Preservação e Educação Ambiental
18.541.2.083 Manutenção do Aterro e Coleta de Lixo
3.3.90.39.00 GCutros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.047.222,52 1.109.096,06 1.480.000,00 1.546.600,00 1.616.197,00 1.688.925,87
4490.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 25.000,00 26 125,00 27.300,83 28.529,16
Total do Projeto/Atividade 1.047.222,52 1.109.096,06 1.505.000,00 1.572.725,00 1.643.497,63 1.717.455,03
0011 Programa de Controle de Borrachudos
18.542.2.084 Controle de Borrachudos
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.142,50 0,00 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28.529,16
Total do Projeto/Atividade 15.142,50 0, 00 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28.529,16
o) Total da Unidade 1.112.875,02 1.125.566,06 1.570.000,00 1.640.650,00 1.714.479,27 1.791.630,85
2
Sends
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ESTADO DO PARAN,
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 40
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto!Atividade Em Real (R$)
” DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO CE
| 2010 | 2011 | 2012 2013 2014 | 2015 |
42 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E DESENV ECONÔMICO
42.006 DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROINDUSTRIAL
0039 Programa de Fomento Agroindustrial
22.661.2.085 Fomento Agroindustrial
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 0,00 0,00 40.000,00 41.800,00 43.681,00 45.646,65
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.700,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 2,00 6.000,00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
3.3.90,36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 11.042,00 0,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 2.282,33
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 25.836,00 400,00 10.090,00 10.450,00 10.920,25 11.411,65
3.3.9135.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 358,59 0,00 0.00 0,00 0,00 2,00
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 0,00 3.000,00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
Total do Projeto/Atividade 64.935,59 400,00 61.000,00 63.745,00 66.613,59 69.611,14
Total da Unidade 64.936,59 400,00 61.000,00 63.745,00 66.613,53 69.611,14
» wo
Prefeitura Municipal
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 41
Il,b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
z DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
cóDIGOS DISCRIMINAÇÃO E
2010 2011 2012 2013 2014 2015
12 SECRETARIA DE AGRIC MEIO AMB E DESENV ECONÔMICO
12.007 DEPARTAMENTO DE DESENV COMERCIAL E INDUSTRIAL
0038 Programa de Promoção da Indústria, Comércio e Serviços
22.661.2.086 Indústria e Comércio
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0,00 0,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
3.3.90.36.00 Qutros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 2.000,00 2.090,00 2.184,05 228233
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 0,00 0,00 60.000,00 62.700,00 65.521,50 58.469,97
44.90.5100 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.000,00 2.080,00 2.184,05 2.282,33
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 0,00 6.000,00 6.270,00 6.552,15 6.847,00
Total do ProjetotAtividade 10.000,00 0,00 85.000,00 88.825.00 92.822,13 96.999,13
Total da Unidade 10.000,00 0,00 85.000,00 88.825.00 92.822,13 96.999,13
» Total do Órgão 1.827.068,79 1.707.249,52 2.653.200,00 2.772.594,00 2.897.360,82 3.027.742,10
gos +
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ESTADO DO PARA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 42
1l.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
. DESPESA REALIZADA | ORÇADA | PREVISTA |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO — - |
2010 2011 | 2012 | 2013 2014 2015
1
13 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
13.002 DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO URBANA
0041 Programa de Obras Públicas
15.451.1.001 Operações de Crédito para o Desenvolvimento
4.4.90,51.00 Obras e Instalações 280537803 0,00 3.000.000,00 3,135,000,00 3.276.075,00 3.423.498,38
Total do Projeto/Atividade 2.805.37803 0,00 3.000.000,00 3.135.000,00 3.275 075,00 3.423.498,38
0041 Programa de Obras Públicas
15.451.1.002 Operações de Crédito Aquisição de Equipamentos
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 3.255.311,82 0,00 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1711,749,19
Total do Projeto/Atividade 3.255.311,82 0,00 1.500.000,00 1.567.500,00 1.638.037,50 1.711.749,19
0041 Programa de Obras Públicas
15.452.1.005 Convênios Obras
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 300.000,00 126.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90,51.00 Obras e Instalações 5.411.803,49 134.951,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 5.711.803,49 260.951,44 0,00 0.00 0,00 0,00
0041 Programa de Obras Públicas
15.451.2.087 Obras Públicas
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.254,22 49.898,60 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 18.250,00 10.000,00 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 17.802,39 208.815,38 70.000,00 73.150,00 76.441,75 79.881,63
44.90.51.00 Obras e Instalações 39.346,97 94.839,93 200.000,00 209.000,00 218.405,00 228.233,23
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 39.929,00 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
Q. Total do Projeto/Atividade 111.653,48 403.482,91 430.000,00 449.350,00 469.570,75 490.701,44
Total da Unidade 11.884,146,82 664.434,35 4.930.000,00 5.151.850,00 5.383.683,25 5.625.949,01
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 43
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| | DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO + «
2010 2011 2012 2013 2014 2015
13 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
13.003 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS
0043 Programa de Manutenção de Estradas Rurais
26.782.2.088 Manutenção de Estradas Rurais
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 266.000,00 277.870,00 290.478,65 303.550,19
3.3.90.30.00 Material de Consumo 683.183.78 780.204,73 700.000,00 731.500,00 764.417,50 798.816,29
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 101.490,44 102.026,64 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,51
3390.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 359.886,63 1.001.320,00 134,000,00 140,030.00 146.331,35 152.916,26
4490.51.00 Obras e Instalações 41.530,00 0.00 150.000,00 156.750,00 163.803,75 171.174,92
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 108.470,00 22.495.03 100.000,00 104,500,00 109.202,50 114.116,61
Total do Projeto!Atividade 1.294.560,85 1.906.046,40 1.450.000,00 1.515.250,00 1.583.436,25 1.554.690,88
Total da Unidade 1 294.560,85 1.905.046,40 1.450.000,00 1.515.250,00 1.583.436,25 1,854 690,88
>» ao =
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 44
I.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO k T
| 2010 2011 2012 2013 | 2014 2015
si |
13 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO E
13.004 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PUBLICA
0042 Programa de Urbanização e Limpeza Pública
15.452.2.089 Serviços Urbanos e Limpeza Pública
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0.00 300.000,00 313.500,00 327.607.50 342.349,84
3.3.90.30.00 Material de Consumo 255.463,57 151.484,78 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 27.334,00 75.069,61 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
33.90.3900 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 1.270.149,37 714.640,00 300.000,00 313.500,00 327.607,50 342.349,84
4490.51.00 Obras e Instalações 10.000,00 53.880,00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 39.319,99 56.000,00 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
Total do Projeto/Atividade 1.602.266,93 1.051.074,39 870.000,00 909.150,00 950.061,75 992.814,53
Total da Unidade 1.602.266,93 1.051.074,39 870.000,00 909.150,00 950.061,75 992.814,53
<=
Ev) Sesi
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAI
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 45
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO |
2010 | 2011 2012 2013 2014 2015 |
13 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
13.005 DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA
0044 Programa de Manutenção e Conservação da Frota Municipal
26.782.2.090 Manutenção de Transportes
3.3.90.30.00 Material de Consumo 413.922,50 1.113.337,23 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Física 0,00 240.006,57 100.000,00 104.500,00 109 202,50 114.115,61
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 465.609,73 602.824,42 640.000,00 668.800,00 698.896,00 730.346,32
44.90,51.00 Obras e Instalações 5.415,18 0,00 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,51
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 29.334,06 200.009,00 208.000,00 218.405.00 228.233,23
Total do Projeto/Atividade 935.947,41 1.985.502,28 2.040.000,00 2.131.800,00 2.227.731,00 2.327.978,90
Total da Unidade 935.947,41 1.985.502,28 2.040.000,00 2.131.800,00 2.227.731,00 2.327.978,90
2)
B Ns
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 46
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (RS)
a DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA |
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO —
2010 2011 2012 2013 2014 I 2015 |
13 SECRETARIA DE VIAÇÃO OBRAS E URBANISMO
13.006 DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
0041 Programa de Obras Públicas
04.122.2.091 Manutenção de Obras Públicas
3.3,90.30.00 Material de Consumo 2.814.60 29.139,77 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 17.304,00 50.000,00 52.250,00 54.601,25 57.058,31
3.3,90,39.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica 2.755,78 73.600,00 80.000,00 83.600,00 87.362,00 91.293,29
44.90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 9.599,70 9.432,03 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Total do Projeto/Atividade 15.570,08 129.475,80 210.000,00 219.450,00 229.325,25 239.644,89
Total da Unidade 15.570,08 129.475,80 210.000,00 219.450,00 229.325,25 239.644,89
Total do Orgão 15.732.492,09 5.736.533,22 9.500.000,00 9.927.500,00 10.374.237,50 10.841.078,21
| =]
SGuaDs ;
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 47
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto!Atividade Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO - '
2010 2011 2012 | 2013 2014 2015
14 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
14,001 GABINETE DO SECRETÁRIO
0045 Programa de Promoção de Atividades e Projetos Culturais
13,392.2.093 Manutenção das Atividades da Secretaria
3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 0,00 0,00 137.000,00 143.165,00 149.607,43 155.339,76
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 20.500,00 18.000,00 19.750,50 20.639,27 21.568,04 22.538,60
3.3.90.30.00 Material de Consumo 13.585,69 41.278,79 39.882,50 41,677,21 43.552,88 45.512,55
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 44.297,35 57.780,02 52.669,00 55.039,11 57.515,87 60.104,08
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica 146.491,77 100.781,90 59.650,00 62.334,25 65.139,29 68.070,56
3.3.90.48.00 Outros Aux.Financeiros a Pessoas Físicas 21.630,00 21.560,00 24.453,00 25.553,39 26.703,29 27 904,94
3.3.91.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.338,57 12.464,81 2,00 0,00 0,00 0,00
44,90.51.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 7.255,50 7.582,00 7.923,19 8.279,73
44.90.5200 Equipamentos e Material Permanente 66.875,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 327.718,38 251.865,52 340.650.50 355.990,23 372.009,79 388.750,22
Bo Total da Unidade 327.718,38 251.865,52 340.660,50 355.990,23 372.009,79 388.750,22
Gsons 2
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página; 48
Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto!Atividade Em Real (R$)
| | DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
cÓóDIGOS DISCRIMINAÇÃO ——
2010 2011 2012 2013 2014 2015
14 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
14.004 DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
0037 Programa de Desenv Ind, Com, Turístico e Esportivo da Lapa
04.695.1.008 Convênios Turismo
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Juridica 0,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44.90.5100 Obras e Instalações 7.978.074,08 2.156.347,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Total do Projeto/Atividade 7.978.074,08 2.321.347,63 0,00 D.00 0,00 0,00
0037 Programa de Desenv Ind, Com, Turístico e Esportivo da Lapa
23.695.2.094 Manutenção do Turismo
3.3.50.41.00 Contribuições 0,00 129.500,00 0,00 0,00 2,00 0,00
3,3.50.43,00 Subvenções Sociais 0,00 12.000,00 13.167,00 13.759,52 14 378,70 15.025,74
3.3.90.14.00 Diárias - Civil 0,00 0,00 2.090,00 2.184,05 2282,33 2.385,03
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Física 0,00 19.344,12 3.971,00 4.149,70 4.335,44 4.531,58
3.3,90,39.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 5.016,00 5.241,72 5.477,60 5.724,09
3.3.91.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0,00 0,00 19.437,00 20.311,67 21.225,70 22.180,86
Total do Projeto/Atividade 0,00 160.844,12 43.681,00 45.646,66 47.700,77 49.847,30
“Y Total da Unidade 7.978.074,08 2.482.19175 43.681,00 45.646,66 47.700,77 49.847,30
Total do Orgão 8.305.792,46 2.734.057,27 384.341,50 401.636,89 419.710,56 438.597,52
SwBs
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARAN
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: 49
Il .b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| | DESPESA REALIZADA ORÇADA 7 PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO |
2010 | 2011 2012 2013 | 2014 2015
15 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
15.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
0046 Programa de Gestão de Políticas de Comunic Social e Eventos
04,131,2.095 Manutenção da Secretaria
3.3,90.14,00 Diárias - Civil 1.200,00 1.800,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.132,40 18.197,80 35.000,00 36.575,00 38.220,88 39.940,82
3.3.90.36,00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 7.740,00 32.500,00 30.000,00 31.350,00 32.760,75 34.234,98
3.3.90.39,00 s de Terc. - Pessoa Jurídica 299.813,13 444 449,58 692.000,00 723.140,00 755.681,30 789.686,96
3.3.91.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 6.046,02 8.254,35 20.000,00 20.900,00 21.840,50 22.823,32
44.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 57.940,41 11.964,60 25.000,00 26.125,00 27.300,63 28.529,16
Total do Projeto/Atividade 376.871,96 517.166,33 812.000,00 B48.540.00 886.724,31 926.626,90
Total da Unidade 376.871,96 517.166,33 812.000,00 848.540,00 886.724,31 926.626,90
Total do Orgão 376.871,96 517.166,33 812.000,00 848.540,00 886 724,31 926.626.90
<S
Saad ,
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ESTADO DO PARA
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Il.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| | DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA
CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO |
2010 2011 2012 2013 2014 2015 |
16 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
16.001 GABINETE DO SECRETÁRIO
0035 Programa de Habitação de Interesse Social
16.482.2.117 Manutenção da Secretaria de Habitação
3.3.90.30,00 Material de Consumo 0,00 1.378,50 17.500,00 18.287,50 19.110,44 19.970,41
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 0,00 0,00 4.000,00 4.180,00 4.368,10 4.564,66
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 0,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 4.268,32 2.000,00 2.090,00 2.184,05 228233
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica 0,00 12.604,59 54.000,00 56.430,00 58.969,35 61.622,97
3.3.91.38.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0,00 0,00 5.000,00 5.225,00 5.460,13 5.705,84
44.90.5100 Obras e Instalações 0,00 0,00 10,000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
4490.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0,00 0,00 10.000,00 10.450,00 10.920,25 11.411,66
Total do Projeto/Atividade 0,00 18.251,41 103.500,00 108.157,50 113.024,60 118.110,70
Total da Unidade 0,00 18.251,41 103.500,00 108.157,50 113.024,80 118.110,70
» Sgaps 8.
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|l.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
DESPESA REALIZADA ORÇADA | PREVISTA
cóDIGOS DISCRIMINAÇÃO 1 +
2010 2011 2012 2013 2014 2015
16 SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE HABITAÇÃO
16.002 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
0035 Programa de Habitação de Interesse Social
16.482.2.118 Manutenção do Fundo de Habitação
3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 0,00 52.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3,3.90.36.00 Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 0,00 2.500,00 2.612,50 2.730,06 2.852,91
3,3.90.39.00 Outros Serviços de Terc, - Pessoa Jurídica 0,00 0,00 3.500,00 3.657,50 3.822,09 3.994,08
44.90.51,00 Obras e Instalações 0,00 0,00 2.500,00 2.612,50 2.730.06 2.852,91
4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 0,90 0,00 3.000,00 3.135,00 3.276,08 3.423,50
Total do Projeto/Atividade 0,00 52.000,00 11.500,00 12.017,50 12.558,29 13.123,40
Total da Unidade 0,00 52.000,00 11.500,00 12.017,50 12.558,29 13.123,40
Total do Orgão 0,00 70.251,41 115.000,00 120.175,00 125.582,89 131.234,10
»
DE) hi
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ESTADO DO PARA
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: S2
H.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
x | DESPESA REALIZADA | ORÇADA PREVISTA
'CÓDIGOS DISCRIMINAÇÃO | ) a.
2010 2011 2012 2013 2014 2015
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.009 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0999 Programa de Reserva de Contingência
99.999.9.096 Reserva de Contingência
9.9.99.99.99 Reserva de Contingência 0.00 0,00 100.000,00 104.500,00 109,202,50 114.116,81
Total do ProjetolAtividade 0,00 o,00 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,51
Total da Unidade “000 0,00 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,81
Total do Orgão 000 0,00 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,51
Total Geral TBADAMTI0A 66229899,56 7200000000 7524000000 7862580007 82,183961,05
ss Gads =
Prefeitura Municip . de Lapa
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
HI - RESULTADO PRIMÁRIO
An. 4º, 82º, inciso Il da LRF
(RS)
ESPECIFICAÇÃO | 2010 2011 2012 2013 2014 2015
RECEITAS CORRENTES (1) | 5289741825) 6378990682] 5466016200| 57.11986920| 5969026347] 6237632530
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA) 59.682.728,29 72.205.902,43 61,861.562,00 64.645,332,29 67.554.372,31 70.594.319,04
Receitas Tributárias 6.846.803,04 8.150.026,86 6.820.340,00 7.127.255,30 7.447.981,79 7.783.140,96
Receita de Contribuição 982.833,48 969.256,73 965.000,00 1.008.425,00 1.053.804,13 1.101.225,32
Receita Patrimonial 1.091.733,08 1.565.833,09 1.136.350,00 1,187.485,75 1.240.922,61 1.296.764,12
Aplicações Financeiras (||) 916.633,26 901.906,83 942.000,00 984.390,00 1.028.687,50 1.074.978,40
Outras Receitas Patrimoniais 175.099,82 663.926,26 194.350,00 203.095,75 | 212.235,11 221.785,72
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 67.615,00 47.076,50 70.636,00 73.814,62 77.136,28 80.607,41
Transferências Correntes 49.513,429,27 60.497.202,42 52.259.000,00 54.610.655,00 57.068.134,51 59.636.200,55
Outras Receitas Correntes 1,180.314,42 976.506,83 610.236,00 637.696,62 666.392,99 596.380,68
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES -8.785.310,04 -8415.915,61 -7.201.400,00 -7.525.463,00 -7.864.108,84 -8.217.993,74
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (Ill) = (1-1) 51.980.784,99 62.888.079,99 53.718.162,00 56.135.479,29 58.661.575,97 61.301.346,90
RECEITAS DE CAPITAL (|V) 17.609.619,65 10.450,954,65 17.339,838,00 18.120.130,71 18.935.536,50 19.787.635,75 |
Operações de Crédito (V) 4.656.497,92 1.679.569,06 4.500.000,00 4.702.500,00 | 4.914.112,50 5.135.247,56
Alienação de Bens (VI) 578.170,00 562.471,50 724.000,00 756.580,00 790.626,10 826.204,28
Amortizações de Empréstimos ( VI!) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tranferências de Capital 12.374.951,73 8.208.914,09 12.115.838,00 12.661.050,71 13.230.798,00 13.826,183,91
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Fiscais de Capital (VII) = (IV -V-VI-VIl) o 12.374.951,73 8.208.914,09 12.115.838,00 | 12,661,050,71 13.230.798,00 13.826.183,91
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS
FISCAIS LÍQUIDAS) (IX ) = (!ll + VIII) 64.355.736,72 71.096.994,08 65,834.000,00 68.796.530,00 71.892.373,97 75.127.530,81
RECEITA TOTAL 70.507.037,90 74.240.941,47 72.000.000,00 75.240.000,00 78.625.800,07 82.163.961,05
DESPESAS CORRENTES (X ) 48.916.548,12 57.625.820,39 59.776.029,14 62.465.950,45 65.276.918,15 68.214,379,45
Pessoal e Encargos Sociais 27 026.967,56 31.334.603,81 33.018.104,38 34.503.919,09 36.056.595,56 37.679.142,33
Juros e Encargos da Divida ( XI) 417.107,33 854.796,75 1.000.000,00 1.045.000,00 1.092.025,00 1.141.166,13
Outras Despesas Correntes 21.472.473,23 25.436 419,83 25.757.924,76 26.917.031,36 28.128.297,59 29.394.070.99
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIl)=(X-XI) 48.499.440,79 56.771.023,64 58.776.029,14 61.420.950,45 64.184.893,15 | 67.073.213,32
Dq | DESPESAS DE CAPITAL (XII) 29.487.924,92 8.604.079,17 12.123.970,86 12.669.549,55 13.239.679,42 13.835.464,99
| Investimentos 27.935.437,69 6.392.888,84 9.117.970,86 9.528.279,55 9.957.052,26 10,405.119,60
Inversões Financeiras 0,00 0,00 1.000,00 1.045,00 1.092,03 1.141,17
Transferência de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida (XIV ) 1.552.487,23 2.211.190,33 3.005.000,00 3.140.225,00 3.281.535,13 3.429.204,22
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV ) = (XII - XIV) 27.935.437,69 6.392.888,84 | 9.118.970,86 9.529.324,55 9.958.144,29 10.406.260,77
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI ) 0,00 0,00 100.000,00 104.500,00 109.202,50 114.116,61
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA ( XVI -a ) 0,00 | 0,00 | 0,00. — 0,00 — 0,00
| PORR RAS NAO DMAMCNNTAR (OU DESPESAS |
| FISCAIS LÍQUIDAS) (XVI! ) = (XIl+ XV + XVI) 76.434.878,48 63.163.912,48 * 67.995.000,00 71.054.775,00 74.252.239,94 — 7.593.590,77
DESPESA TOTAL | 78404473,04 66.229.899,56 72.000.000,00 75.240.000,00 78.625.800,07 82.163.961,0:
Resultado Primário ( IX - XVII) -12.079.141,76 7.933.081,60 -2.161.000,00 -2.258.245,00 -2.359.865,97 -2.466.059,89 =É
tos
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art. 4º, 82º, inciso Il da LRF
(R$)
| mEcanagia 2010 2011 2012 2013 2014 2015
(b) (c) (d) (e) (8 (9)
DÍVIDA CONSOLIDADA (|) 1616571885 | 16.398.942,32 16.475.000,00| 17.216.37500| 17.991.111,88 18.800.711,91
DEDUÇÕES (Il) 1621093088 | 1660517443] 1685200000) 17.610.340,00) 1840280530 19.230.931,54,
Ativo Disponivel 1824354574 | 17834664,36] 1791000000] 1871595000 1955816775 2043828530]
Haveres Financeiros 286.129,93 286.125,05 362.000,00 378.290,00 395.313,05 413.102,14
(-) Restos a Pagar Processados 2.318. 744,79 1.515.614,98 | 1.420.000,00 1.483.900,00 1.550.675,50 1.620.455,90
| DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (tl) = (1-1) 45.212,03 -206.232,/11 -377.000,00 -393.965,00 -411.693,42 -430.219,63
| RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00, 0.00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (+ IV -V) -45.212,03 -206.232,11 -377.000,00 -393.965,00 -411,693,42 -430.219,63
—b-a?)] (c-b) (d-c). (e-d) f-e) (9-1)
| ia ai 7.796.408,44 461.020,08| 470.767,89 16.965,00 | ae! 18.526,21
Notas:
- O cálculo da Metas Anuais relativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia
estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional,
* Refere-se ao valor previsto da Divida Consolidada Liquida do exercicio de 2009 (R$7.751,196,41)
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012
»
JE Dada ho Leal DZ dm Cola
Sumaia Mº Dawagi dos Santos “Juciel V. J. dos Santos
Contadora CRC n0402I8/0-9PR Secretário de Plancjamento
4
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V- MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, 82º, inciso Il da LRF
| ESPECIFICAÇÃO 2009 2010 | 2011
DÍVIDA CONSOLIDADA (1) 12.444.940,82 16.165.718,85 16.398.942,32
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00
Outras Dividas 12.444.940,82 16.165.718B,85 16.398 .942,32
DEDUÇÕES (Il) 4.693.744,41 16.210.930,88 16.605.174,43
Ativo Disponível 6.346.783,10 18.243.545,74 17.834.664,36 |
Fapáioo Financeiros 59,122,54 286.129,93 286.125,05
-) Restos | a Pagar 1.712.161,23 2.318.744,79 1.515.614,98 |
- Divida Consolidada Liquida 7.751.196,41 45.212,03 -206.232,11
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012
2012
16.475.000,00
0,00
16.475.000,00
16.852.000,00
17.910.000,00
362.000,00
1.420.000,00
-377.000,00
Sumaia Mº Da'
Contadora CRC 104023 8/0-9PR
2013
17.216.375,00
0,00
17.216.375,00
17.610.340,00
18.715.950,00
378.290,00
1.483.900,00 |
-393.965,00
dos Santos
2014 |
17.991.111,88
0,00
17.991.111,88
18.402,805,30
19.558.167,75
395.313,05
1.550.675,50 |
411.693,42 |
(R$)
2015
18.800,711,91
0,001
18.800.711,91
19.230.931,54
20.438.285,30
413.102,14
1,620.455,80
430.219,63
Sea SED do Sonho, fl 0 do se
Juciel V. J. dos Santos
Secretário de Plancjamento
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2013
AMP (LRF, am, 4º, 83º)
| PASSIVOS CONTINGENTES
| Identificação dos Riscos “| 2013 Providência
1º Demandas Judiciais 4.000.000,00] Providência: superávit
| SUBTOTAL o o 4.000.000,00] SUBTOTAL
TOTAL | 4.000.000,00] TOTAL
Fonte: Portaria STN Nº 407 de 20/06/2011
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012
Paulo Cesar
Prefeil
Surmaia Mº D
(Rs)
PROVIDÊNCIAS
4.000.000,00
4.000.000,00
N au Y2 dos do Mcisl Pty do Colo
awagi dos Santos Juciel V. J. dos Santos
Contadora CRC nº040238/0-9PR Secretário de Puncjamento
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo | - Metas Anuais
2013
AMF - Tabela 1 (LRF, art. 4º, 81º)
Valor
2013
Valor
Constante
72.013.782,54
65.846.602,22
72.013.782,54
68,008.015,89
-2161.413,67
-16.237,56
18.478.153,71
-377.072,17
ESPECIFICAÇÃO Co
L (a)
Receita Total 75.240.000,00
Receitas Primárias (|) 68.796.530,00
Despesa Total 75.240.000,00
'Despesas Primárias (Il) 71.054.775,00
Resultado Primário (Il) = (1 -2.258.245,00
Resultado Nominal -16.965,00
a Pública Consolidada 17.216.375,00
Divida Consolidada Liquida -393.965,00
Receitas Primárias advindas 0.00
de PPP (IV) à
Despesas Primárias
geradas por PPP (V) 0,00
Impacto do saldo das PPP
PR 0,00
Nota:
0,00
0,00
0.00
% PIB
(a/PIB)
x 100
0,033
0,030
0,033
0,031
-0,001
0,000
0,008
0,000
0,00
0,00
0,00
Valor
Corrente
“O
78.625.800,07
71.892.373,97
78.625.800,07
74.252.239,94
-2.359.865,97
17.728,42
17.991.111,88
411.693,42
0,00
0,00 |
2014
Valor
Constante
72.020.675,86 |
65.852.905,25
72.020.675,86 |
68.014.525,76
-2.161.620,51
“16.239,11
16,479,731,03
-377.108,26
0,00
0,00
0,00
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
PIB real (crescimento % anual)
Inflação média (% anual) projetada com base em indices oficiais de inflação |
| Projeção d do PIB do Estado - R$ milhares
“Câmbio (RS/USS - Final do Ano)
VARIÁVEIS
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
2013
Valor Corrente / 1,0448
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012
2014
% PIB
(b/PIB)
x 100
0,033
0,030
0,033
0,031
-0,001
0,000
0,008
0,000
0,00
0,00
000 | -430.219,63
Valor
Corrente
E
82.163.961,05
75.127.530,81
82.163.961,05
77.593.590,70
-2.466.059,89
-18.526,21
18.800.711,91
0,00
0,00
0,00
ns
Valor Corrente / 1,0917 | Valor Corrente / 1,1408
Taxa real de juro implicito sobre a divida liquida « do Governo (média Y anual)
185
229. 427.000.000,00 ,
tes Furiati
fito Municipal
4,50
/239.886.000.000,00 250.708.000.000,00 |
ani EA dg EA
Sumaia M* Dawagi dos Santos
Contadora CRC nº040238/0-9PR
2015
Valor
Constante
72.020.676,94
65.852.906,27
72.020.676,94
68.014.526,77
-2.161.620,50
-16.239,12
16.479.731,28
-377.108,27
0,00
0,00
0,00
“ Jueiel V. 3
Santos
Secretário de Panejame
(R$)
% PIB
(ciPIB)
x 100
0,030
0,033
0,031
-0,001
0,000
0,008
0,000
0,00 |
0,00
0,00
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(00'0 00'0 | B000 TE tro Bor gL 8000 | ZE TroB6E9L EPEPIOSUOS ESIJONA EDIMO
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SVISYLNINVÔÕÃO SIZINLIHIA 3Q 137
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Prefeitura Municipaí de Lapa
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo Ill - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercicios Anteriores
2013
AME - Tabela 3 (LRF, art. 4º, 82º. inciso Il) as
vs
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO | TE E T
2010 2011 2012 % 2013 % 2014 % 2015 %
Receita Total 70.507.037,90 | 74.240.941,47 5,3) 72.000.000,00 -30 75.240.000,00) 4,5 78.625.800,07 4,5| 82.163.961,05 4,5
Receitas Primárias (|) 64.355.736,72 | 71.096.994,08 10,5] 65.834.000,00 -74. 68.796.530,00 4,5| 71.892.373,97 4,5| 75.127.530,81 45
Despesa Total 7840447304 | 6622989956 -15,5] 72.000.000,00 87) 75.240.000,00 4,5, 78.625.800,07, 4,5! 82.163.961,05 45
Despesas Primárias (IL) 76.434.878,48 63.163.912,48 -17,4] 67.995.000,00 77) 71.054,775.00 45 74.252.239,94) 4,5! 77.593.590,70] 45
Resultado Primario (ll )=(1-11)| -12,079.141,76 7.933.081,60 0,0) -2161.00000 -127,2) -2.258.245,00) 4,5 2.359.865,97 0,0 -2.466.059.89 0,0
Resultado Nominal -7.796.408,44 -161.020,08 -97,9 -170.767,89 68,0 -16.965,00) -90,1 -17.728,42 4,5 -18.526,21 4,5
Divida Pública Consolidada 16.165.718,85 16.398.942,32 1,4 16.475.000,00 0,5] 17.216.375,00 45 17.991.111,88 45 18.800.711,91 45
Divida Consolidada Liquida -45.212,03 , -206.232,11] 356,1 -377.000,00 82,8 -393.965,00 45, -411.693,42 4,5, -430.219,63
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO E RE” T
2010 2041 % 2012 % 2013 % 2014 % 2015 %
Receita Total “| 7803433401 | 77.581.783,84 -0,6] 7200000000 72 7201378254 DO| 7202067586] 00| 7202067694] 00
'Receitas Primárias (1) 71.226.322,99 | 74.296.358,81 43| 6583400000 114 6584660222 00) 6585290525] 00 6585290627 00
Despesa Total 8677489538 | 6921024504) -20,2] 7200000000 40 7201378254 00 7202067586) DO 7202067694 00
Despesas Primárias (Il) 84.595.027,89 66.006.288,54] -22,0 67.995.000,00 30|, 68.008.015,89 0,0 68.014.525,76 00 68.014.526,77 0,0
Resultado Primário ( !)=(|- 1) -13.368.704,89 8.290.070,27 0,0 -2.161.000,00) -126,1) -2.161.413,67 0,0 -2.161.620,51 0,0, -2.161.620,50 0,0
Resultado Nominal -8.628.749,11 -168.265,98] -98,0 170.767,89 1,5 -16.237,56] -90,5 -16.239,11 0,0 -16.239,12 0,0
Divida Pública Consolidada 17.891.562,91 | 17.136.894,72 4,2) 16.475.000,00 -3,9) 16.478.153,71 0,0] 16.479,731,03 0,0) 16.479.731,28 00
Divida Consolidada Liquida -50.038,84 -215.512,55) 330,7 -377.000,00 37707217 0,0 -377.108,26. 0,0 -377,108,27 20
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
a ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2010 2011 [ 2012 2013* i 2014º
5,30 To sm 4,50 | 4,48 449
] No R VALORES DE REFERÊNCIA E
Valor Corrente x 1,1068 Valor Corrente x 1,0450] Valor Corrente x 1,0000! Valor Corrente / 1,048] Valor Corrente / 1,091 7| Valor Corrente / 1,1408
Furiati Sumaia Mº Dawagi dos Santos “ Juciel V. J. dos Santos ” C âm
Contadora CRC nº040248/0-9PR Secretário de Planejam 13
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Lapa-PR, 3 de Abril de 2012
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Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2013
, (RS)
AME - Tabela 6 (LRF, art. 4º, 82º, inciso IV, alinea "a”)
RECEITAS 2009 2010 2011
RECEITAS CORRENTES PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMEN 3.184.924,50 5.223.238,20 6.060.323,93 |
RECEITAS CORRENTES 3.184.924,50 5.223.238,20 6.060.323,93
Receita de Contribuições dos Segurados 1.602.961,50 1.636.182,04 2.059.817,02
Pessoal Civil 1.602.961,50 1.636.182,04 2.059.817,02
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 1.218.648,29 2.075.114,53 3.179.455,97
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 363.314,71 1.511.941,63 821.050,94
Compensação Previdênciária do RGPS para o RPPS 243.926,13 1.490.546,55 588.470,52
Demais Receitas Correntes 119.388,58 21.395,08 232.580,42
RECEITA DE CAPITAL | 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0.00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
(JDEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(Il) 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0.00 0,00 0,00
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamento 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
(JDEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (!ll) = (1 + 11) 3.184.924,50 5.223.238,20 6.060.323,93
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Pole VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2
E , mano (R$)
AMP - Tabela 6 (LRF, art. 4º, 82º, inciso IV, alinea “a")
Doo DESPESAS 2009 2010 2011
| DESPESAS PREVIDÊNCIARIAS-RPPS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(IV) 2.650.449,65 3.143.827,93 3.747.840,39 |
ADMINISTRAÇÃO 75.882,60 89.143,88 239.059,23
Despesas Correntes 64.962,80 79.966,88 | 122.944,03
Despesas de Capital 10.919,80 9.177,00 116.115,20
PREVIDÊNCIA 2.574.567,05 3.054.684,05 3.508.781,16
Pessoal Civil 2.574.567,05 3.054.684,05 3.508.781,16
0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdênciárias 0,00 0,00 0,09 |
Compensação Previdênciária do RPPS para RGPS 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdênciárias 0,00 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS-RPPS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(V) 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00
Despesas de: Capital 0.00 0,00 0,00 |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (Ill + VI) o = 5347485 | 2.079.410,27 2.312.483,54
Gs 2
Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VI - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
2013
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4º, 82º, inciso IV, alinea “a”,
DESPESAS 2009 2010
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS (Mill) 591.995,75 | 715.097,44
Plano Financeiro 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Insulficiência Financeiras 0,00 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00
Plano Previdênciário 591.995,75 715.097,44
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 591.995,75 715.097,44
| Outros Aportes para o RPPS E 0,00 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA (IX ) = (Vil) 534.474,85 2.079.410,27
BENS E DIREITOS DO RPPS (X) = S.Ex.Ant. + (VIII +IX ) | 12,257.356,88 15.051.864,59
Nota
- O saldo de bens e direitos de 2008 era R$ 11.130.886,28
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012
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Contadora CRC nº040238/0-9PR Secretário de Planejamento
Paulo Cesar Pia
(R$)
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0,00
0,00
0,00
920.797,96
0,00
920.797,96
0,00
2.312.483,54
18.285. 148,09.
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Prefeitura Municipal de Lapa
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VIl - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
2013
AME - Tabela 8 (LRF, art, 4º, 82º, inciso V) (R$)
Msnsnsids SETOR | PROGRAMA | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA na
Tributo: BENEFICIÁRIO os 2014 2015 já
E E 0,00 0,00 0,00 E
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Projeto de Lei nº 023 de 03.04.2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 013 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL AO ALCANCE DE TODOS
Ação | Função - Subfunção
Construir estufas vegetativas
para produção de mudas de
olericolas
Função: 20 Subfunção: 605
Incentivar a formação de
hortas escolares
Função: 20 Subfunção: 605
Incentivar a formação de
hortas comunitárias
Função: 20 Subfunção: 605
Unidade
Orçamentária
Departamento de
Abastecimento e
Segurança Alimentai
Departamento de
Abastecimento e
Segurança Alimentai
Departamento de
Abastecimento e
Segurança Alimentai
Unidade de
Medida
Mudas de unidade
verduras,
legumes e ervas
medicinais de
qualidade e em
quantidade
suficiente para
atender à
demanda dos
produtores
Alunos da rede unidade
pública de
ensino
beneficiados por
uma merenda
escolar
saudável e em
quantidade
suficiente para
um bom
desempenho das
atividades
escolares
Comunidades unidade
atendidas pelo
programa de
produção de
mudas de
verduras,
legumes e ervas
medicinais
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Metas Físicas
1
200.000
300.000
300.000
300.000
100.000
Valores
(Em R$ 1,00)
34.500
2.250
2.250
2.250
41.250
Ação / Função - Subfunção
Incentivar a formação de
hortas caseiras
Função: 20 Subfunção: 605
Unidade
Orçamentária
Departamento de
Abastecimento e
Segurança Alimentai
Unidade de
Medida
Famílias unidade
atendidas pelo
programa de
incentivo a
implantação de
hortas para
produção de
legumes,
verduras e ervas
medicinais
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Metas Físicas
Valores
(Em R$ 1,00)
56.000
23.750
24.250
27.250
131.250
Página 2 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 007 PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
Ação / Função - Subfunção
Distribuição de corretivo
agricola
Função: 20 Subfunção: 601
Distribuição de mudas frutíferas
Função: 20 Subfunção: 601
Serviços de terraplanagem
Função: 20 Subfunção: 601
Apoio agroecológico
Função: 20 Subfunção: 606
Elaboração de projetos e
celebração de convênios
Função: 20 Subfunção: 601
Organizar seminários e
encontros técnicos
Função: 20 Subfunção: 606
Unidade
Orçamentária
Departamento de
Agricultura
Departamento de
Agricultura
Departamento de
Agricultura
Departamento de
Agricultura
Departamento de
Agricultura
Departamento de
Agricultura
Produto
Agricultores
familiares
atendidos
Produtores
beneficiados
Horas/máquina
contratadas
Produtores
atendidos
Projetos
elaborados e
convênios
celebrados
Produtores
atendidos
Unidade de
Medida
toneladas
NÃ
aus
ns
Mi
ii
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Metas Fisicas
2.500
2.500
2.500
2.500
10.000
Valores
(Em R$ 1,00)
20.000
20.000
20,000
20.000
80.000
200.000
200.000
200.000
200.000
800.000
400.000
400.000
400.000
400.000
1.600.000
30.000
30.000
30.000
30.000
120.000
Ação / Função - Subfunção
Implantar abastecedouros
comunitários
Função: 20 Subfunção: 506
Estruturar e conservar
estradas rurais usadas para
transporte diário de
produtos agropecuários
Função: 20 Subfunção: 601
Auxiliar a formação de
Conselhos Municipais na
área de Agricultura e
Abastecimento
Função; 20 Subfunção: 601
Unidade
Orçamentária
Departamento de
Agricultura
Departamento de
Agricultura
Departamento de
Agricultura
Comunidades
atendidas por
meio de
abastecedouros
comunitários
Estradas rurais
usadas para
transporte diário
de produtos
agropecuários
estruturados e
conservados
Conselhos
Municipais na
área de
Agricultura
formados
Unidade de
Medida
unidade 2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores
(Em R$ 1,00)
100.000
100.000
100.000
100.000
400.000
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
1.155.000
1.155.000
1.165.000
1.165.000
4.640.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Unidade de Controle Interno
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 005 PROGRAMA DE APOIO AO CONTROLE INTERNO
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de
Orçamentária Medida
Apoio ao controle interno Gabinete do Atendimento aos
Controlador Interno princípios da
Função: 4 Subfunção: 124 legalidade,
legitimidade e
economicidade,
além dos
princípios da
impessoalidade,
moralidade,
publicidade,
transparência,
eficiência e
eficácia já
inerentes a
administração
pública
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
25
25
25
25
100
Valores
(Em R$ 1,00)
40.000
40.000
40.000
40.000
160.000
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Educação
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 029 PROGRAMA DE APOIO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Ação ! Função - Subfunção Unidade | Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Capacitar professores e Departamento Professores e unidade 2010
servidores Gera! de Educação servidores 2011
capacitados 2012
Função: 12 Subfunção: 351 2013
Total no PPA
Desenvolvar projetos Departamento Projetos voltados unidade 2010 5.500
voltados para a área Gera! de Educação a área (pessoas) 2011 5.800
educacional, que venham ao educacional que 2012 6.100
encontro das necessidades venham ao 2013 6.400
dos estabelecimentos de encontro das Total no PPA 23.809
ensino necessidades
dos
Função: 12 Subfunção: 361 estabelecimentos
de ensino
desenvolvidos
Criar e implantar atividades Departamento Atividades unidade 2010 4.700 250.000
esportivas na área da Gera! de Educação esportivas na (pessoas) 2011 4.850 250.000
educação área da 2012 5.000 150.000
educação criadas 2013 5.150 150.000
Função; 12 Subfunção: 351 e implantadas Total no PPA 19.700 800.000
Firmar e manter convênios Departamento Convênios com unidade 2010
com entidades Geral de Educação entidades (pessoas) 2011
governamentais e não governamentais 2012
governamentais na área de e não 2013
educação e áreas afins governamentais Total no PPA
na área de
Função: 12 Subfunção: 361 educação e áreas
afins, firmados e
mantidos
Manter o FUNDEB, bem Departamento FUNDEB e o unidade 2010
como o seu respectivo Geral de Educação respectivo (pessoas) 2011
Conselho Conselho 2012
mantidos 2013
Função: 12 Subfunção: 361 Total no PPA
Página 6 de 9
Ses»
Ação / Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Tipo Produto Unidade de
Medida
Valores
(Em R$ 1,00)
Metas Fisicas
Adaptar, reformar, ampliar e Departamento Espaços 2010 50 150.000
construir espaços destinados Geral de Educação destinados às 2011 65 100.000
às bibliotecas escolares, bem bibliotecas 2012 8o 25.000
como a aquisição de acervo escolares 2013 100 25.000
bibliográfico (livros de adaptados, Total no PPA 295 300.000
literatura e paradidáticos, reformados,
mídia, entre outros) ampliados ou
construídos e
Função: 12 Subfunção: 361 acervo
bibliográfico
adquirido
Desenvolver ações de Departamento Ativ. Ações de Ya 2010 50 30.000
investimento em Geral de Educação investimento em 2011 65 30.000
equipamentos para melhoria equipamentos 2012 Bo 30.000
ao acesso da internet para melhoria ao 2013 100 30.000
acesso da Total no PPA 295 120.000
Função: 12 Subfunção: 361
internet
desenvolvidas
Valorizar o trabalhador e Departamento Trabalhador e unidade 2010
profissional da educação Geral de Educação profissional da (pessoas) 2011
educação 2012
Função: 12 Subfunção: 363 valorizados 2013
Total no PPA
Suprir as necessidades de Departamento Recursos físicos, 2010 350.000
recursos fisicos, humanos e Geral de Educação humanos e 2011 350.000
didático-pedagógicos didático- 2012 350.000
pedagógicos 2013 350.000
Função: 12 Subfunção: 361 supridos Total no PPA 1.400.000
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Reformar, ampliar e manter Departamento Estabelecimentos unidade
estabelecimentos de ensino Geral de Educação de ensino e a
e a Sede da SME Sede da SME
reformados,
Função: 12 Subfunção: 361 ampliados e
mantidos
Construir estabelecimentos Departamento Estabelecimentos unidade 2010
de ensino Geral de Educação de ensino 2011
construidos 2012
Função: 12 Subfunção: 361 2013
Total no PPA
A Página 7 de 91
Suas
Ação / Função - Subfunção Unidade Unidade de Metas Fisicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Perfurar poços artesianos e Departamento Poços artesianos unidade 2010
adquirir materiais para o seu Geral de Educação perfurados e 2011
funcionamento materiais para o 2012
seu 2013
Função: 12 Subfunção: 361 funcionamento Total no PPA
adquiridos
Manter e conservar o CAIC Diretoria Geral do Ativ CAIC mantido e 2010 100.000
CAIC - Centro de conservado 2011 100.000
Função: 12 Subfunção: 351 Atendimento 2012 100.000
Integral à Criança 2013 100.000
Total no PPA 400.000
Criar e manter Conselhos Gabinete do Ativ, Conselhos Ya 2010
referentes a convênios Secretário referentes a 2011
firmados na área de educação convênios 2012
firmados na 2013
Função: 12 Subfunção: 361 área de Total no PPA
educação criados
e mantidos
Promover campanhas Departamento Ativ Campanhas unidade 2010 5.000
educativas para a população Geral de Educação educativas para (pessoas) 2011 5.800
Tipo
a população 2012 6.100
promovidas 2013 6.400
Total no PPA 23.300
Impiantar a Central de Vagas Departamento Ativ. Central de 2010
para os CMEIs como projeto Geral de Educação Vagas para os 2011
piloto CMEIs como 2012
projeto piloto 2013
Função: 12 Subfunção: 365 implantada Total no PPA
2010 1.815.000
2011 1.420.000
2012 1.245.000
2013 795.000
Total do Programa 5.275.000
Função: 12 Subtunção: 351
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Fundo Municipal de Saúde
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 021 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE
Ação / Função - Subfunção
Aumentar a cobertura do
ESF no Municipio
Função: 10 Subfunção: 301
Aumentar a cobertura do
Programa Agentes
Comunitários de Saúde
(PACS)
Função: 10 Subfunção: 301
Incluir o Municipio no serviço
do SAMU (Serviço de
Atendimento Médico de
Urgência)
Função: 10 Subfunção: 302
Implantar a Unidade de
Pronto Atendimento | (UPA |)
Função: 10 Subfunção: 302
Implantar a Unidade Materno
Infantil
Função; 10 Subfunção: 302
Unidade
Orçamentária
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Produto
Cobertura do
ESF aumentada
Cobertura do
Programa
Agentes
Comunitários
de Saúde
(PACS)
aumentada por
meio de
contratação de
agentes
Município incluido
no SAMU
(Serviço de
Atendimento
Médico de
Urgência)
UPA | (Unidade
de Pronto
Atendimento |)
implantada
Unidade Materno
Infantil
implantada
Unidade de
Medida
unidade
unidade
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Ls
Valores
(Em R$ 1,00)
0
o]
420.424
229.240
649.654
jo)
55.584
203.760
111.960
371.304
unidade
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
unidade
unidade
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
3.800.000
Ação ! Função - Subfunção
Monitorar o desenvolvimento
de crianças de O a 6 anos
Função: 10 Subfunção: 306
Unidade
Orçamentária
Diretoria Geral de
Saúde
Crianças de 0 a 6
anos monitoradas
Unidade de
Medida
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Implementar a assistência
ao pré-natal de baixo risco
Função: 10 Subfunção: 301
Implementar e descentralizar
o Programa de Planejamento
Familiar
Função: 10 Subfunção: 301
Impiementar o atendimento
ao Climatério
Função: 10 Subfunção: 303
Implementar as ações de
detecção precoce de câncer de
mama e de litero
Função: 10 Subfunção: 303
Implementar ações referente
aos riscos de gestação na
adolescência
Função: 10 Subfunção: 301
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Assistência ao
pré-natal de
baixo risco
implementada
Programa de
Planejamento
Familiar
implementado e
descentralizado
para mulheres
em idade fértil
(12a49)e
homens
sexualmente
ativos
Atendimento ao
Climatério
implementada
Ações de detecçãb
precoce de cânce
de mama e de
útero
implementadas
Ações referente
aos riscos de
gestação na
adolescência
implementadas
% mulheres
acima de 49 anos
unidade de
exames
realizados
% adolescentes
(10 a 18 anos)
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Metas Fisicas
70
72
75
Valores
(Em R$ 1,00)
73.500
80.850
88.935
97.820
341.105
Ação ! Função - Subfunção
Manter a pactuação para
encaminhamento de
gestantes de alto risco
Função: 10 Subfunção: 301
Implantar o programa saúde
masculina
Função: 10 Subfunção: 301
Implantar e implementar as
ações do programa de atenção]|à
saúde do idoso
Função: 10 Subfunção: 301
Implantar o programa sorriso
feliz
Função: 10 Subfunção; 301
Reorganizar ações de Satde
Bucal
Função: 10 Subfunção: 301
Implementar a Central de
Abastecimento Farmacêutico
Função: 10 Subfunção: 301
Ampliar e reestruturar os
serviços de apoio diagnóstico
terapêutico
Função: 10 Subfunção: 303
Unidade
Orçamentária
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Departamento de
Assitência
Farmacêutica
Diretoria Geral de
Saúde
Unidade de
Medida
Pactuação para | “% gestantes de
encaminhamento alto risco
de gestantes de| atendidas pelo
alto risco mantida sus
Programa
saúde
masculina
implantado
Ações do
programa de
atenção à saúde
do idoso
implantada e
implementada
Programa sorriso % crianças em
feliz idade escolar
implementado
% população
acima de 60 anos
Ações de Saúde Imensurável
Bucal
reorganizadas
Central de
Abastecimento
Farmacêutico
implementada
Serviços de apoio Imensirável
diagnóstico e
terapêutico
ampliado e
reestruturado
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2019
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total! no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Metas Físicas Valores
(Em R$ 1,00)
6.000
6.900
7.260
7.980
27.840
660.000
696.000
735.600
779.160
2.870.760
120.000
132.000
145.200
159.720
Ação ! Função - Subfunção
Implementar as Ações de
Saúde Mental
Função: 10 Subfunção: 301
Implementar ações do
programa hiperdia
Função: 10 Subfunção: 301
Implementar as ações da
Clínica de Terapias
Especializadas
Função: 10 Subfunção: 303
Unidade
Orçamentária
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Ações de Saúde
Mental
implementadas
Programa
hiperdia
implementado
Ações da clínica dp
Terapias
Especializadas
implementadas
Unidade de
Medida
% pacientes
cadastrados
Imensurável
Metas Físicas
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores
(Em R$ 1,00)
5.016.040
1.196.958
1.849.424
1.657.850
9.720.272
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Planejamento, Controle e Suprimentos
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 004 PROGRAMA DE CONTROLADORIA E GESTÃO INTERNA
Ação ! Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Fisicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Manter as atividades do Departamento de Ativ. Controle 2010
Departamento Controle de Gestão 2011
2012
Função: 4 Subfunção: 124 2013
Total no PPA
Atender o cidadão - Disque Departamento de Cidadão atendido 2010 50.000
Cidadão Controle de Gestão 2011 50.000
2012 50.000
2013 50.000
Total no PPA 200.000
2010
20141
2012
2013
Total do Programa
Função: 4 Subfunção: 124
AO
(o
Página 13 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 011 PROGRAMA DE CONTROLE DE BORRACHUDOS
Ação ! Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Ano Metas Fisicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Elaborar diagnóstico de Fundo Municipal Áreas unidade 2010
situação e efetuar o combate de Meio Ambiente diagnosticadas e 2011
ao inseto com o efetivo 2012
combate ao 2013
Função; 18 Subfunção; 542 borrachudo Total no PPA
Educação Ambiental Fundo Municipal População 2010
de Meio Ambiente orientada 2011
2012
2013
Função: 18 Subfunção: 542
Total no PPA
Adquirir larvicida biológico Fundo Municipal Larvicida biológico! 2010 24.000
de Meio Ambiente adquirido 2011 24.000
Função: 18 Subiunção; 542 2012 30.000
2013 30.000
Total no PPA 108.000
2010 32,500
2011 32.800
2012 40.400
2013 40.400
Total do Programa 146.100
E»
Ê
Página 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 014 PROGRAMA DE CRIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA LAPA
Unidade de Ano Metas Fis Valores
Medida (Em R$ 1,00)
i icas
Ativ, Produdores unidade 2010 500
rurais 2011 500
certificados com 2012
o selo de 2013
qualidade de Total no PPA
seus produtos
Ativ, Feiras livres % 2010
2011
2012
2013
Total no PPA
estruturadas
2010
Unidade
Orçamentária
Produto
Ação / Função - Subfunção
Certificar os produtos
comercializados no mercado
municipal através da criação
de um selo de qualidade
Departamento de
Abastecimento e
Segurança Alimenta
Função: 20 Subfunção: 605
Estruturar feiras livres para
venda de frutas, verduras,
legumes e produtos
derivados de origem animal e
vegetal
Departamento de
Abastecimento e
Segurança Alimentai
com produção
continua e de
qualidade para
atender o
mercado
consumidor do
Município
Função: 20 Subfunção: 605
Ativ,
Realizar cursos de formação Departamento de
Função: 20 Subfunção: 605
Cursos de unidade
profissional, visando agregar Abastecimento e formação 2011
maior qualidade e eficiência à | Segurança Alimenta! profissional 2012
produção agropecuária realizados 2013
Total no PPA
Criar um sistema de Departamento de Ativ, Sistema de % 2010
informações sobre o mercado Abastecimento e informações sobre 2011
agropecuário Segurança Alimentai o mercado 2012
agropecuário 2013
Função: 20 Subfunção: 605 criado Total no PPA
Construir a estrutura fisica do
mercado municipal da Lapa
Departamento de
Abastecimento e
Segurança Alimentai
Mercado
municipal da
Lapa construido
2011
2012
2013
Total no PPA
Função: 20 Subfunção: 605
ne
Unidade
Orçamentária
Ação ! Função - Subfunção
Incentivar a formação de
propriedades modelo
Departamento de
Abastecimento e
Segurança Alimenta
rurais modelo
formadas
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Função: 20 Subfunção: 605
Tipo Produto Unidade de Ano Metas Fisicas
Medida
Ativ. Propriedades unidade 2010
2011
2012
Valores
(Em RS 1,00)
2.013.500
7.500
7.000
7.000
2.035.000
sas +
ko
a”
e
Página 16 ue 8
14
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Coord Adm Op de Bombeiro Comunitário
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 025 PROGRAMA DE DEFESA CIVIL E BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Ação | Função - Subfunção
Manter e conservar os bens
e imóveis do Órgão
Função: 6 Subfunção: 182
Unidade
Orçamentária
Defesa Civil - PBC
Produto
Manutenção
hidráulica,
elétrica,
cobertura, piso,
dentre outros
mantidos e
conservados
Adquirir gêneros de
alimentação
Função: 6 Subfunção: 182
Defesa Civil - PBC
Géneros de
alimentação
adquiridos
Unidade de
Medida
unidade de
manutenções da
Edificação
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
unidade
(alimentação
mantida na
unidade)
Adquirir material de
processamento de dados e
comunicação
Função: 6 Subfunção: 182
Defesa Civil - PBC
Materiais para
processamento
de dados e
comunicação
adquiridos
%a
Realizar a manutenção de
obras e instalações
Função: 6 Subfunção: 182
Adquirir materiais pré-
hospitalares
Função: 6 Subfunção: 182
Adquirir combustíveis e
lubrificantes
Função: 6 Subfunção: 182
Defesa Civil - PBC
Defesa Civil - PBC
Defesa Civil - PBC
Manutenção de
obras e
instalações
realizadas
Materiais pré-
hospitalares
adquiridos
Combustíveis e
lubrificantes
automotivos
adquiridos
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Metas Fisicas
Valores
(Em R$ 1,00)
10.000
8.000
7.200
6.480
31.680
Ação ! Função - Subfunção
Celebrar convênios com
Instituições governamentais e
não governamentais
Função: 6 Subfunção: 182
Unidade
Orçamentária
Defesa Civil - PBC
Produto
Convênios com
Instituições
governamentais
e não
governamentais
celebrados
Unidade de
Medida
unidade
Ano Metas Físicas
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores
(Em R$ 1,00)
gos SS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 010 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO HORTO MUNICIPAL
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Ísi Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Produzir mudas de árvores Fundo Municipal iv, Mudas de unidade 2010 100.000
de Meio Ambiente árvores em 2011 100.000
Função: 18 Subfunção: 541 quantidade 2012 100.000
suficiente e 2013 100.000
qualidade Total no PPA 400.000
garantida
produzidas
Adquirir folders e cartilhas Departamento de Folders e unidade 2010
Meio Ambiente cartilhas 2011
Função: 18 Subfunção: 541 adquiridos 2012
2013
Total no PPA
2010 55.300
2011 54.800
2012 39.000
2013 39.000
Total do Programa 138.100
Gos 2
Página 19 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 037 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL, TURÍSTICO E ESPORTIVO DA LAPA
Ação / Função - Subfunção
Unidade
Orçamentária
Manter os encargos e
atividades do Gabinete do
Secretário
Função: 4 Subfunção: 122
Manter as atividades da
Agência do Trabalhador
Função: 4 Subfunção: 122
Manter as atividades do
atendimento do Ministério do
Trabalho
Função: 4 Subfunção: 122
Promover o desenvolvimento
Turístico do Município
Função: 23 Subfunção: 695
Manter as atividades do
Parque de Exposições
Função: 4 Subfunção: 122
Manter as atividades do
Parque do Monge
Função: 4 Subfunção: 122
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Departamento de
Desenvolvimento
do Turismo
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Encargos e
atividades do
Gabinete do
Secretário
mantidos
Atividades da
Agência do
Trabalhador
mantidas
Atividades do
atendimento do
Ministério do
Trabalho
mantidas
Desenvolvimento
Turístico do
Municipio
promovido
Atividades do
Parque de
Exposições
mantidas
Atividades do
Parque do
Monge mantidas
Unidade de
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Metas Físicas
25
25
Valores
(Em R$ 1,00)
178.500
188.000
195.000
200.000
761.500
513.880
560.000
590.000
600.000
2.263.880
120.000
120.000
120.000
130.000
490.000
130.000
130.000
130.000
130.000
520.000
Ação / Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Valores
(Em RS 1,00)
550.000
570.000
Tipo Produto Unidade de Ano
Medida
Ativ. Atividades do 2010
Departamento 2011
Manter as atividades do
Departamento de Esporte e
Metas Fisicas
25
Departamento de
Esporte e Lazer
Lazer de Esporte e 2012 25 600.000
Lazer mantidas 2013 610.000
Função: 27 Subfunção: 812 Total no PPA 2.330.000
2010 1.577.380
2011 1.678.000
2012 1.765.000
2013 1.820.000
Total do Programa 6.840.380
Câm
= º,
BE
“rasos
Página 2T de 9º
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria da Fazenda
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 000 PROGRAMA DE ENCARGOS ESPECIAIS
Ação ! Função - Subfunção
Pagar a divida com o Instituto
de Seguridade Social - INSS
Função: 28 Subfunção: 843
Pagar a Divida consolidada -
PASEP
Função: 28 Subfunção: 843
Pagar a Divida com o instituto
de Previdência dos
Servidores Municipais LAPA
PREVI
Função: 28 Subfunção: 843
Unidade
Orçamentária
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Produto
Pagamento da
Divida
Divida
consolidada -
PASEP paga
Divida com o
LAPA PREMI
paga
Unidade de Metas Fisicas Valores
Medida (Em R$ 1,00)
12
2010 325.000
2011 12 350.000
2012 12 370.000
2013 12 390.000
Total no PPA 48 1.435.000
2010 12 155.500
2011 12 175.500
2012 12 190.500
2013 12 200.500
Total no PPA 48 722.000
2010 25 375.000
2011 25 385.000
2012 25 395.000
2013 25 405.000
Total no PPA 100 1.560.000
2010 855.500
2011 910.500
2012 955.500
2013 995.500
Total do Programa 3.717.000
Gs
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 015 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES EM ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR
DL ge
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade de
Medida
Ação / Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Contratar e manter técnicos Departamento de Ativ. Técnicos unidade 2010
agropecuários Abastecimento e agropecuários 2011
Segurança Alimentai contratados e 2012
Função: 20 Subfunção: 605 mantidos 2013
Total no PPA
Adquirir equipamentos Departamento de Ativ. Equipamentos unidade 2010 2
necessários para o bom Abastecimento e adquiridos 2011 2
funcionamento do Segurança Alimenta 2012 4
Departamento 2013 5
Total no PPA 13
Função: 20 Subfunção: 605
Adquirir veículo automotor Departamento de Ativ. Veículo unidade 2010
Abastecimento e automotor 2011
Função: 20 Subfunção: 505 | Segurança Alimentai adquirido 2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 23 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 009 PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DAS AÇÕES EM AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade de
Ano Metas Físicas
Medida
Ativ. Diagnósticos unidade 2010
elaborados 2011
2012
2013
Total no PPA
Ativ Bens móveis e unidade 2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Ação ! Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Tipo Produto Valores
(Em R$ 1,00)
Elaborar diagnóstico Fundo Municipal
de Meio Ambiente
Função: 18 Subfunção: 541
Adquirir bens indispensáveis
para a estruturação das
atividades do Departamento
Departamento de
Meio Ambiente
149.000
64.000
10.000
5.000
228.000
imóveis
Função: 18 Subfunção: 541
Manter serviços essenciais à Fundo Municipal Ativ. Prestação de % 2010 25 1.089.000
população de Meio Ambiente serviços 2011 25 1.254.000
essenciais à 2012 25 1.140.000
Função: 18 Subfunção: 541 população 2013 25 1.215.000
prestados Total no PPA 100 4.698.000
Manutenção geral da Gabinete do Secretaria de 135.000
Secretaria de Agricultura e Secretário Agricultura e 143.000
Meio Ambiente Meio Ambiente 152.000
mantida 161.000
Ativ. unidade 2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Ativ. Veiculos unidade 2010
adquiridos 2011
2012
2013
Total no PPA
Função: 4 Subfunção: 122
Adquirir veículos
591.000
Gabinete do
Secretário
Função: 4 Subfunção: 122
2010 1.456.400
2011 1.474.400
2012 1.384.000
2013 1.381.000
Total do Programa 5.695.800
Página 26 de NS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 039 PROGRAMA DE FOMENTO AGROINDUSTRIAL
Unidade de
Medida
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade
Orçamentária
Ação | Função - Subfunção
Ano Metas Físicas
25
Incentivar cooperativas de Departamento de Cooperativa de 2010
produtores Fomento produtores 2011 25
Agroindustrial incentivadas 2012 25
Função: 22 Subfunção: 661 2013
Total no PPA
2010 50.000
Construir barracão para Departamento de Barracão para
transformação Fomento transformação 2011 50.000
Agroindustrial construido 2012 50.000
Função: 22 Subfunção: 661 2013 50.000
Total no PPA 200.000
Promover os produtos Departamento de Produtos Yo 2010
artesanais e agroindustriais Fomento artesanais € 2011
Agroindustrial agroindustriais 2012
Função: 22 Subiunção: 661 promovidos 2013
Total no PPA
Padronizar produtos Departamento de Produtos 2010
Fomento padronizados 2011
Função: 22 Subfunção: 665 Agroindustrial 2012
2013
Total no PPA
Adquirir veículo para Departamento de Veiculo para unidade 2010
monitorar os produtores do Fomento monitorar 2011
projeto "Coisas da Lapa" Agroindustrial produtores do 2012
projeto adquirido 2013
Função: 22 Subfunção: 665 Total no PPA
Certificar a qualidade dos Departamento de Qualidade dos 2010
produtos Fomento produtos 2011
Agroindustrial certificada 2012
Função: 22 Subfunção: 665 2013
Total no PPA
Valores
(Em R$ 1,00)
Ação | Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Produto
Unidade de Ano
Medida
Adquirir equipamentos para a Departamento de Ativ. Equipamentos 2010 25 40.000
cozinha industrial do projeto Fomento para cozinha 2011 25 40.000
Agroindustrial industrial 2012 25 40.000
Função: 22 Subfunção: 661 adquiridos 2013 25 40.000
Tota! no PPA 150.000
Capacitar pequenos Departamento de Ativ. Pequenos 2010
produtores rurais e Fomento produtores rurais 2011
participantes de projetos Agroindustrial e participantes 2012
de projetos 2013
Função: 22 Subfunção: 651 capacitados Total no PPA
=
na
|
Incentivar o pequeno Departamento de Ativ. Pequeno 2010
produtor agroindustrial Fomento produtor 2011
Agroindustrial agroindustrial 2012
Função: 22 Subfunção: 651 incentivado 2013
Total no PPA
Incentivar eventos e exposições Departamento de Ativ. Eventos e unidade 2010
Fomento exposições 2011
Função: 22 Subfunção: 661 Agroindustrial incentivadas 2012
2013
Total no PPA
Manutenção do Departamento | Departamento de Ativ, Departamento %a 2010 20.000
Fomento mantido 2011 30.000
Função: 4 Subfunção: 122 Agroindustrial 2012 35.000
2013 40.000
Total no PPA 125.000
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 26 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 040 PROGRAMA DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação | Função - Subfunção Unidade Tipo Eid Unidade de Metas Fisicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
120.000
125.000
128.000
130.000
503.000
120.000
Incentivar o desenvolvimento
econômico do Municipio
Departamento de
Fomento
Agroindustrial
Ativ. 2010 25
Econômico do 2011 25
Município 2012 25
Função: 22 Subfunção: 661 incentivado 2013 25
Total no PPA 100
2010
2011 125.000
2012 128.000
2013 130.000
Total do Programa 503.000
Página 27 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Gerência e Modernização Administrativa
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 036 PROGRAMA DE GERÊNCIA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Unidade
Orçamentária
Ação / Função - Subfunção Produto Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade de Ano Metas Físicas
Medida
Modernizar à Tecnologia da Departamento de Tecnologia da unidade 2010 200.000
Informação Modernização e Informação 2011 73.000
Informática modernizada 2012 73.000
Função: 4 Subfunção: 122 2013 73.000
Total no PPA 419.000
Capacitar servidores Departamento de Servidores unidade 2010
Recursos Humanos capacitados 2011
Função: 4 Subfunção: 128 2012
2013
Total no PPA
Adquirir equipamentos, Gabinete do Equipamentos, Yo 2010 1,124.500
| permanente e Secretário material 2041 25 1.315.665
is de consumo em permanente e 2012 25 1.539.328
materiais de 2013 25 1.801.013
consumo em Total no PPA 100 5.780.506
Função: 4 Subfunção: 122
Gestão da Politica de
Recursos Humanos
geral adquiridos
Política de unidade 2010
Recursos 2011
Humanos gerida 2012
2013
Total no PPA
Departamento de
Recursos Humanos
8.387.000
9.812.790
11.480.964
13.432.728
43.113.482
Função; 4 Subfunção: 128
Adquirir veículo automotor Gabinete do Veículo unidade 2010 40.000
Secretário automotor 2011
Função: 4 Subfunção: 122 adquirido 2012
2013
Total no PPA
tw
a
dl
Construir nova sede da Departamento de Nova sede da 2010
Secretaria Administração, Secretaria 2011
Serviços Gerais e construída 2012 400.000
Função: 4 Subfunção: 122 Patrimônio 2013 0
Total no PPA 400.000
Ação / Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Unidade de
Medida
Valores
m R$ 1,00)
(E
Ano Metas Físicas
25
2010
Manter as atividades Gabinete do Atividades
administrativas do Gabinete Secretário administrativas 2011 25
do Gabinete 2012 25
Função: 4 Subfunção: 122 mantidas 2013 25
Total no PPA 100
Manter e reformar os próprios Gabinete do Próprios da 2010
da Secretaria Secretário Secretaria 2011
mantidos e 2012
Função: 4 Subfunção: 122 reformados 2013
Total no PPA
2010
Adquirir, controlar e leg; Departamento de Patrimônio 1.000.000
Patrimônio e manter a Adrninistração, adquirido, 2011 1.000.000
documentação de imóveis e Serviços Gerais e controlado e 2012 1.000.000
veiculos municipais Patrimônio legalizado e 2013 1.000.000
documentação de Total no PPA 4.000.000
Função: 4 Subfunção: 122 imóveis e veículos
municipais
mantidos
Celebrar convênios para Departamento de Convênios para 2010
capacitação dos servidores Recursos Humanos capacitação dos 2011
servidores 2012
Função: 4 Subfunção: 128 celebrados 2013
Total no PPA
Manter e melhorar a infra- Departamento de Infra-estrutura de 2010
estrutura de Iluminação Administração, Iluminação 2011
Pública Serviços Gerais e Pública mantida 2012
Patrimônio e melhorada 2013
Função: 4 Subfunção: 122 Total no PPA
Manter e melhorar a infra- Departamento de Infra-estrutura de 2010
estrutura de cemitérios Administração, cemitérios 2011
Serviços Gerais e mantida e 2012
Função: 4 Subfunção: 122 Patrimônio melhorada 2013
Total no PPA
Manter e melhorar a infra- Departamento de Infra-estrutura do 2010
estrutura do Terminal Administração, Terminal 2011
Rodoviário Serviços Gerais e Rodoviário 2012
Patrimônio mantido e 2013
Função; 4 Subfunção: 122 melhorado Total no PPA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Comunicação Social e Eventos
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 046 PROGRAMA DE GESTÃO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Unidade de Ano Metas Físicas
Medida
25
Ação ! Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Produto
Valores
(Em R$ 1,00)
Apoiar administrativamente e Gabinete do Gabinete do Ya 2010 300.000
manter o Gabinete do Secretário Secretário 2011 25 200.000
Secretário de Comunicação apoiado 2012 25 200.000
Social e Eventos administrativame 2013 25 200.000
nte e mantido Total no PPA 100 900.000
Função: 4 Subfunção: 131
Gabinete do
Secretário
Adquirir veiculo automotor
Função: 4 Subfunção: 131
Veículo unidade 2010
automotor 2011
adquirido 2012
2013
Tota! no PPA
Prédio para a unidade 2010
Secretaria locado 2011
2012
2013
Total no PPA
Atividades do Ya 2010 25
Departamento 2011 25
de Comunicação é 2012 25
Marketing 2013 25
mantidos Total no PPA 100
Informativo unidade 2010 120.000
impresso do 2011
Governo 2012
Municipal criado 2013
Total no PPA
Locar prédio para a
Secretaria de Comunicação
Social e Eventos
Gabinete do
Secretário
Função: 4 Subfunção: 131
Manter as atividades do
Departamento de
Comunicação e Marketing
Gabinete do
Secretário
Função: 4 Subfunção: 131
Criar informativo impresso do
Governo Municipal
Gabinete do
Secretário
120.000
120.000
120.000
480.000
Função: 4 Subfunção: 131
Divulgar os assuntos de Gabinete do Assustos de Ya 2010
utilidade pública e as Secretário utilidade pública 2011
atividades do governo e as atividades 2012
do governo 2013
Função: 4 Subfunção: 131 divulgadas Total no PPA
Página 31 n8 94.8
Valores
Unidade
(Em R$ 1,00)
Orçamentária
Ação / Função - Subfunção
Tipo Produto Unidade de Ano Metas Fisicas
Medida
Acompanhar as ações dos Gabinete do Ativ. Ações dos Órgãos 2010 25 (o)
Órgãos da Administração Secretário da Administração 2011 25 0
Pública Municipal Pública 2012 25 0
Municipal 2013 25 0
Função: 4 Subfunção: 131 acompanhadas Total no PPA 100 0
Confeccionar materi Gabinete do Material unidade 2010 25.000 30.000
impresso publicitário para Secretário impresso 2011 25.000 30.000
divulgação institucional e do publicitário para 2012 25.000 30.000
turismo do Município divulgação 2013 25.000 30.000
institucional e do Total no PPA 100.000 120.000
Função: 4 Subfunção: 131 turismo
confeccionado
2010
20114
2012
2013
%
Desenvolvimento unidade
do Portal (site) e
intranet da
Prefeitura
acompanhado Total no PPA
Agência de unidade 2010
Publicidade 2011
contratado 2012
2013
Total no PPA
Gabinete do
Secretário
Acompanhar o
desenvolvimento do Portal
(site) e intranet da Prefeitura
= caia
0000
Função: 4 Subfunção: 131
Contratar Agência de
Publicidade
Gabinete do
Secretário
Função: 4 Subfunção: 131
Contratar serviços Gabinete do Serviços 2010 25
terceirizados de fotografia, Secretário terceirizados de 2011
filmagem e edição fotografia, 2012
filmagem e edição) 2013
Função: 4 Subfunção: 131 contratados Total no PPA
Divulgar campanhas Gabinete do Campanhas unidade 2010
Secretário divulgadas 2011
Função: 4 Subfunção: 131 2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Gabinete do
Secretário
Apoiar as iniciativas e
eventos que promovem o
Município
%
Iniciativas e Ya
eventos que
promovem o
Município
apoiados
Função: 4 Subfunção: 131
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade
Ação ! Função - Subfunção
Orçamentária
Unidade de Metas Fisicas
Medida
25
Promover workshops e Gabinete do Workshops e 2010
cursos de capacitação internos Secretário cursos de 2011
capacitação 2012
Função: 4 Subfunção: 131 internos 2013
promovidos Total no PPA
Elaborar o projeto de Gabinete do Elaboração do % 2010
Comunicação Visual Secretário projeto de 2011
Institucional do Municipio Comunicação 2012
Visual Institucional 2013
Função: 4 Subfunção: 131 do Municipio Total no PPA
apoiado
Participar de eventos, Gabinete do Participação em Yo 2010
simpósios, reuniões e afins Secretário eventos, 2011
dentro e fora do Estado simpósios, 2012
reuniões e afins 2013
Função: 4 Subfunção: 131 dentro e fora do Total! no PPA
Estado
Manter as atividades do Gabinete do Atividades do Ya 2010
Departamento de Eventos e Secretário Departamento 2011
Cerimonial de Eventos e 2012
Cerimonial 2013
Função: 4 Subfunção: 131 mantidas Total no PPA
Gabinete do
Apoiar e organizar a Feira
Secretário
Agroindustrial da Lapa
Função: 4 Subfunção: 131
Feira unidade 2010
Agroindustrial da 2011
Lapa apoiada e 2012
organizada 2013
Total no PPA
Adquirir equipamentos para Gabinete do Equipamentos %o 2010
sonorização Secretário para sonorização 2011
adquiridos 2012
Função: 4 Subfunção: 131 2013
Total no PPA
Captar recursos para a Gabinete do Recursos para a % 2010
realização de eventos ou ações Secretário realização de 2011
programadas eventos ou ações 2012
programadas 2013
Função: 4 Subfunção: 131 captados Total no PPA
4 z
Ç
Página 33 de.94,. 15

Ação / Função - Subfunção
Confeccionar agendas e
calendários institucionais
Função: 4 Subfunção: 131
Unidade
Orçamentária
Gabinete do
Secretário
Agendas e
calendários
institucionais
confeccionados
Unidade de
Medida
unidade
Metas Físicas
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores
(Em R$ 1,00)
771.000
637.000
638.000
639.000
2.585.000
Página 35 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Fundo Municipal de Saúde
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 019 PROGRAMA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE MUNICIPAL
Unidade de Ano Metas Fisicas
Medida
25
Ho 2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade Produto
Orçamentária
Ação / Função - Subfunção
Material de
consumo
adquiridos
Diretoria Geral de
Saúde
Adquirir material de consumo
em geral
Função: 10 Subfunção: 301
Adquirir equipamento e Diretoria Geral de Equipamento e Imensurável 2010 94.200
material permanente Saúde material 2011 94.200
permanente 2012 94.200
Função: 10 Subfunção: 301 adquirido 2013 94.200
Totai no PPA 376.800
100.000
Diretoria Geral de
Saúde
Adquirir veículos e motos
Função: 10 Subfunção: 301
Veiculos e motos unidade 2010
adquiridos 2011
2012
2013
Total no PPA
wocomun
Manter de forma preventiva e Diretoria Geral de Equipamentos e % 2010 111.080
corretiva os equipamentos e Saúde veículos com 2011 115.094
veículos manutenção 2012 119.308
preventiva e 2013 123.734
Função: 10 Subfunção: 301 corretiva Total no PPA 469.216
efetivada
Otimizar o transporte de Diretoria Geral de Transporte de Ya 2010 260.400
emergência e o transporte Saúde Emergência e 2011 273.420
para consultas e exames fora para consultas e 2012 287.091
do Município exames fora do 2013 301.445
Município Total no PPA 1.122.356
Função: 10 Subfunção: 301 otimizado
Pactuar a gestão plena do Diretoria Geral de Gestão Plena do Yo 2010
SUS municipal Saúde SUS Municipal 2011
pactuada 2012
Função: 10 Subfunção: 301 2013
Total no PPA
Página 36 de 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria da Fazenda
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 024 PROGRAMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Tipo Produto Unidade de Ano Metas Físicas
Medida
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Unidade
Orçamentária
Valores
(Em R$ 1,00)
Ação ! Função - Subfunção
Adquirir veículo automotor Gabinete do Ativ Veículo
Secretário automotor
Função: 4 Subfunção: 123 adquirido
Adquirir equipamentos de Departamento de Ativ, Equipamentos unidade 2010 4 10.000
informática Contabilidade de informática 2011 5 15.000
adquiridos 2012 rá 20.000
Função: 4 Subfunção: 123 2013 9 25.000
Total no PPA 25 70.000
Gabinete do
Secretário
Adquirir máquina copiadora
Função: 4 Subfunção: 122
n
o
Máguina unidade 2010
copiadora 2011
adquirida 2012
2013
Total no PPA
vi % 2019
administrativas 2011
do Gabinete 2012
mantidas 2013
Total no PPA
Gabinete do
Secretário
Manter as atividades do
administrativas do Gabinete
Função: 4 Subfunção: 122
Adquirir software necessário Gabinete do Ativ. Software unidade 2010
ao desenvolvimento das Secretário necessário ao 2011
atividades desenvolvimento 2012
das atividades 2013
Função: 4 Subfunção: 123 adquiridos Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
E
Página 38 de 91510
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Saúde e Ação Social
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 035 PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Ação Unidade
Orçamentária
! Função - Subfunção Unidade de
Medida
Famílias
Produto Valores
(Em R$ 1,00)
100.000
Metas Físicas
Executar a Política Municipal Diretoria Geral de 2010
Política Municipal
de Habitação, prestando apoio Ação Social de Habitação 2011 100,00
aos Programas Habitacionais executada e 2012 100.000
para a população de baixa Programas 2013 100.000
renda Habitacionais Total no PPA 400.000
apoiados
Função: 8 Subfunção: 244
Executar a Política Municipal
Diretoria Geral de Política Municipal Familias 2010 200.000
de Habitação com Ação Social de Habitação 2011 220.000
desapropriação e alienação de executada 2012 240.000
imóveis para assentamento de 2013 280.000
famílias de baixa renda Total no PPA 940.000
Função: 8 Subiunção: 244
Promover a urbanização e
regularização de documentos
Diretoria Geral de
Ação Social
2010
2011
unidade
Urbanização e
regularização de
de loteamentos populares documentos de 2012
loteamentos 201
Função: 8 Subfunção: 244 populares Total no PPA
promovidos
2010 380.000
2011 420.000
2012 460.000
2013 520.000
Total do Programa 1.780.000
Página 39 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
AÇÕES COMPLETO .
PROGRAMA: 012 PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL
E
Ativ. Agenda 21 Local
implantada
Unidade
Orçamentária
Unidade de
Medida
Valores
(Em R$ 1,00)
Metas Físicas
Ação / Função - Subfunção
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Implantar a Agenda 21 Local Departamento de
Meio Ambiente
Função: 18 Subfunção: 541
Página 40 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Instituto de Previdência
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 017 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
2010 25
Unidade
Orçamentária
Produto Unidade de
Medida
Ação / Função - Subfunção
Valores
(Em R$ 1,00)
25.000
Manter a administração do
Manutenção do Instituto de
Instituto de Previdência LAPA PREVI Previdência 2011 30.000
mantido 2012 35.000
Função: 9 Subfunção: 272 2013 40.000
Total no PPA 130.000
Manter os serviços Manutenção do Serviços 2010
administrativos do Instituto LAPA PREVI administrativos 2011
de Previdência mantidos 2012
2013
Função: 9 Subfunção: 272
Manter a administração do
Total no PPA
2010
Manutenção do Bens de capital 50.000
Instituto de Previdência LAPA PREVI mantidos 2011 55.000
2012 60.000
Função: 9 Subfunção: 272 2013 70.000
Total no PPA 235.000
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Página 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Câmara Municipal
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 031 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Unidade
Orçamentária
Unidade de
Medida
Ação |! Função - Subfunção Valores
(Em RS 1,00)
3.600.000
Metas Físicas
Manter as atividades Manutenção das Atividades 2010
25
legislativas Atividades legislativas 2011 3.800.000
Legislativas mantidas 2012 4.000.000
Função: 1 Subfunção: 31 2013 4.200.000
Total no PPA 15.600.000
2010 3.600.000
2011 3.800.000
2012 4.000.000
2013 4.200.000
Total! do Programa 15.600.000
gs 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 043 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Ação ! Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Manter e melhorar as Departamento de j Estradas rurais 2010 1.000.000
estradas rurais Estradas Rurais, mantidas & 2011 1.000.000
Bueiros e Pontes melhoradas 2012 1.000.000
Função: 26 Subfunção: 782 2013 1.000.000
Total no PPA 4.000.000
Locar veiculos e máquinas Departamento de Veículos e 2010 600.000
rodoviárias Estradas Rurais, máquinas 2011 600.000
Bueiros e Pontes rodoviárias 2012 600.000
Função: 26 Subfunição: 782 locados 2013 600.000
Total no PPA 2.400.000
Construir e restaurar pontes Departamento de Pontes de 2010
de concreto e madeira Estradas Rurais, concreto e 2011
Bueiros e Pontes madeira 2012
Função: 26 Subfunção: 782 construídos e 2013
restaurados Total no PPA
Construir e restaurar bueiros Departamento de Busiros e mata- 2010 100.000
e mata-burros Estradas Rurais, burros 2011 100.000
Bueiros e Pontes construidos e 2012 100.000
Função: 26 Subfunção: 782 restaurados 2013 100.000
Total no PPA 400.000
Readequar as estradas rurais Departamento de Estradas rurais
2010
Estradas Rurais, readequadas 2011
Função: 26 Subfunção: 782 Bueiros e Pontes 2012
2013
Total no PPA
2010
Patrolar e revestir estradas Departamento de Estradas rurais 2.000.000
rurais Estradas Rurais, patroladas e 2011 2.000.000
Bueiros e Pontes revestidas 2012 2.000.000
Função: 26 Subfunção: 782 2013 2.000.000
Total no PPA 8.000.000
Bo:
Página 43 d&'B1,, À
Ação |! Função - Subfunção Unidade Unidade de Metas Fisicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Extrair pedras em jazidas Departamento de Pedras em 2010 100.000 600.000
para revestimento primário Estradas Rurais, jazidas para 2011 100.000 600.000
Bueiros e Pontes revestimento 2012 100.000 600.000
Função: 26 Subfunção: 782 primário 2013 100.000 600.000
extraídas Total no PPA 400.000 2.400.000
Adquirir veículos e máquinas Departamento de 2010 1.000.000
rodoviárias Estradas Rurais, 2011 1.000.000
Bueiros e Pontes 2012 1.000.000
Função: 26 Subfunção: 782 adquiridos 2013 1.000.000
Total no PPA
2010
4.000.000
6.600.000
2011 6.250.000
2012 6.250.000
2013 6.250.000
Total do Programa 25.350.000
Página 44 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Saúde e Ação Social
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 032 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo Produto Unidade de Ano Metas Físicas
Medida
o = Ê o
. E
25
Valores
(Em R$ 1,00)
600.000
Unidade
Orçamentária
Ação ! Função - Subfunção
Gerenciar as ações Diretoria Geral de
financiadas pelo Fundo Ação Social pelo Fundo 2011 650.000
Municipal de Assistência Municipal de 2012 700.000
Social (Proteção Social Assistência 2013 750.000
Básica) Social Total no PPA 2.700.000
no
Entidades Unidade 2010
Sociais sem fins 2011
lucrativos 2012
subvencionadas 2013
Total no PPA
Função: 8 Subiunção: 244
Subvencionar Entidades
Sociais sem fins lucrativos
(Proteção Social Básica)
100.000
105.000
110.000
120.000
435.000
Diretoria Geral de
Ação Social
Função: 8 Subfunção: 244
Firmar convênios = Diretoria Geral de Convênios e %a 2010 100.000
parcerias com Entidades de Ação Social parcerias com 2011 25 105.000
outras esferas de Governo e Entidades de 2012 25 110.000
com a iniciativa privada outras esferas 2013 25 120.000
(Proteção Social Básica) de Governo e Total no PPA 100 435.000
com a iniciativa
Função: 8 Subfunção: 244
Construir, equipar e manter o
Centro de Convivência do
Idoso (Proteção Social Básica)
privada firmados
Centro de Unidade 2010
Convivência do 2011
Idoso construído, 2012
equipado e 2013
mantido Total no PPA
150.000
20.000
15.000
15.000
200.000
Diretoria Geral de
Ação Social
Função: 8 Subfunção: 241
Adquirir equipamentos, Diretoria Geral de Equipamentos, Yo 2010 140.000
materiais permanentes e Ação Social materiais 2011 145.000
materiais de consumo para permanentes e 2012 150.000
atendimento a pessoa idosa materiais de 2013 155.000
(Proteção Social Básica) consumo para Total no PPA 590.000
atendimento a
Função: 8 Subfunção: 241 pessoa idosa
adquiridos
IR du,
Dr Sons (1 E
no
ba:
4
1

Unidade
Orçamentária
Ação ! Função - Subfunção Produto Unidade de
Medida
Valores
(Em R$ 1,00)
Manter os benefícios Diretoria Geral de Benefícios 2010
eventuais (Proteção Social Ação Social eventuais 2011
Básica) mantidos 2012
2013
Função: 8 Subfunção: 244 Total no PPA
Manter as ações de capital e Diretoria Geral de Ações de capital €& 2010 100.000
custeio (Proteção Social Ação Social custeio mantidas 2011 120.000
Básica) 2012 130.000
2013 140.000
Função: 8 Subfunção: 244 Total no PPA 490.000
Manter e equipar o CRAS Diretoria Geral de CRAS mantido e 2010
80.000
(Proteção Social Básica) Ação Social equipado 2011 85.000
2012 90.000
Função: 8 Subfunção: 244 2013 100.000
Total no PPA
2010
355.000
Apoiar e manter o programa Diretoria Geral de
Programa BPC
Benefício de Prestação Ação Social na Escola 2011
Continuada de Assistência apoiado e 2012
Social - BPC - na Escola mantido 2013
(Proteção Social Básica) Total no PPA
Função; 8 Subfunção: 244
Apoiar na implementação de
Diretoria Geral de Programas, 2010 100.000
programas, projetos e Ação Social projetos e 2011 105.000
convênios (Proteção Social convênios 2012 110,000
Básica) implementados 2013 120.000
Total no PPA 435.000
Função: 8 Subfunção: 244
Prestar apoio e manutenção Diretoria Geral de Ações unidade 2010
das ações desenvolvidas pelo Ação Social desenvolvidas 2011
Conselho Municipal da pelo Conselho 2012
Assistência Social (Proteção Municipal da 2013
Social Básica) Assistência Total no PPA
Social apoiadas
Função: 8 Subfunção: 244 e mantidas
Pági
Unidade Produto Valores
Orçamentária
Ação ! Função - Subfunção
Unidade de Ano Metas Fisicas
Medida
Construir, equipar e manter o Diretoria Geral de Centro de unidade 2010
Centro de Convivência da Ação Social Convivência da 2011
Família (Proteção Social Família 2012
Básica) construído, 2013
equipado e Total no PPA
Função: 8 Subfunção: 244 mantido
Convênio para
execução dos
serviços de ação
continuada
formulados
a
Centro Mú Ya 2010
Uso 2011 25
2012 25
2013 25
Total no PPA 100
Ações de % 2010
segurança 2011
alimentar e 2012
nutricional 2013
desenvolvidas Total no PPA
Centro de unidade
Referência
Especializado de
Assistência
Social - CREAS
construido,
equipado e
mantido
Diretoria Geral de
Ação Social
Formular convênio para
execução dos serviços de ação
continuada (Proteção Social
Básica)
2012
Total no PPA
Função: 8 Subfunção: 244
Manter o Centro Múltiplo
Uso (Proteção Social Básica)
2010
2011
2013
25
Diretoria Geral de
Ação Social
Função: 8 Subfunção: 244
Diretoria Geral de
Ação Social
Desenvolver ações de
segurança alimentar e
nutricional (Proteção Social
Básica)
Função: 8 Subfunção: 244
Construir. equipar e manter O
Centro de Referência
Especializado de
Assistência Social - CREAS
(Proteção Social Especial)
Diretoria Geral de
Ação Social
Função: 8 Subfunção: 244
Subvencionar Entidades Diretoria Geral de Entidades % 2010
Sociais sem fins lucrativos Ação Social Sociais sem fins 2011
(Proteção Social Especial) lucrativos 2012
subvencionadas 2013
Função: 8 Subfunção: 244 Total no PPA
- GS
No
Pagina 48 de
(Em R$ 1,00)
150.000
20.000
20.000
20.000
210.000
9
Cê
="
4
s910
sp
Ação ! Função - Subfunção Unidade de
Medida
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade Produto
Orçamentária
Ano Metas Físicas
25
Formular convênio para Diretoria Geral de Convênio para 2010
execução dos serviços de ação) Ação Social execução dos 2011 25
continuada (Proteção Social serviços de ação 2012 25
Especial) continuada 2013
formulado Total no PPA
Função: 8 Subfunção: 244
Manter o Programa de
2010
Diretoria Geral de Programa de
Erradicação do Trabalho Ação Social Erradicação do 2011
Infantil - PETH'Serviço de Trabalho Infantil - 2012
média complexidade PETI/Serviço de 2013
(Proteção Social Especial) média Total no PPA
complexidade
mantido
Programa de
Função: 8 Subfunção: 243
Apoiar e encaminhar o
Diretoria Geral de 2010
Programa de habilitação e Ação Social habilitação e 2011
reabilitação das pessoas reabilitação das 2012
portadoras de deficiência e pessoas 2013
idosos e promoção de sua portadoras de Total no PPA
integração à vida comunitária deficiência e
(Proteção Social Especial) idosos apoiado e
encaminhado
Função: 8 Subfunção: 242
Manter e adquirir materiais
Diretoria Geral de Materiais de 2010
de consumo, equipamentos e Ação Social consumo, 2011
materiais permanentes para equipamentos e 2012
a Casa Lar de Passagem materiais 2013
(Proteção Social Especial) permanentes Total no PPA
para a Casa Lar
Função: 8 Subfunção: 243 de Passagem
adquiridos
Centros de apoio
Manter e equipar os Centros Diretoria Geral de 2010 30.000
de apoio às crianças, Ação Social às crianças, 2011 35.000
adolescentes e seus adolescentes e 2012 40.000
familiares nas ações de seus familiares 2013 45.000
Proteção Social mantidos e Total no PPA 150.000
Especial/Serviços de média equipados
complexidade
çã
Fun
o: 8 Subfunção: 243
x Bing] és

Ação ! Função - Subfunção Unidade ipo Unidade de Ano Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Manter o centro de Diretoria Geral de Ativ. Centro de 2010 50.000
atendimento ao adolescente Ação Social atendimento ao 2011 50.000
em conílito com a Lei/Serviços adolescente 2012 50.000
de média complexidade mantido 2013 50.000
(Proteção Social Especial) Total no PPA 200.000
Função: 8 Subfunção: 243
Atender a população de
25
Diretoria Geral de População de % 2010
rua/Serviço de média Ação Social rua/Serviço de 2011 25
complexidade (Proteção Social média 2012 25
Especial) complexidade 2013 25
atendida Total no PPA 190
Função: 8 Subfunção: 244
Fornecer orientação Diretoria Geral de Orientação 2010
psicofamiliar e atender a Ação Social psicofamiliar 20141
população jurídico e social fornecida e 2012
(Proteção Social Especial) população jurídico 2013
e socialmente Total no PPA
Função: 8 Subfunção: 244 atendida
Atender de forma Diretoria Geral de Crianças e 2010
especializada as crianças e Ação Social adolescentes 2011
adolescentes vitimas de vítimas de 2012
violência, abuso e exploração violência, abuso 2013
sexual e comercial (Proteção e exploração Total no PPA
Social Especial) sexual e
comercial
Função: 8 Subfunção: 243 atendidas de
forma
especializada
Manter ações de capital e Diretoria Geral de Ações de capital e) % 2010
custeio (Proteção Social Ação Social custeio mantidas 2011
Especial) 2012
2013
Função; 8 Subfunção: 244 Total no PPA
Capacitar os Conselheiros, Diretoria Geral de Conselheiros, 2010
técnicos e profissionais que Ação Social técnicos e 2011
trabalham na área social profissionais que 2012
(Aprimoramento de Gestão) trabalham na 2013
área social Total no PPA
Função: 8 Subfunção: 244 capacitados
Unidade de
Medida
Valores
(Em R$ 1,00)
Ação ! Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Ano Metas Fisicas
25
Manter o Sistema de Diretoria Geral de Sistema de 2010
Informação para Infância e Ação Social Informção para 2011 25
Adolescência - SIPIA Infância e 2012 25
(Aprimoramento de Gestão) Adolescência - 2013 25
SIPIA mantido Total! no PPA 100
Função: 8 Subfunção: 243
Elaborar diagnóstico sócio Diretoria Geral de Diagnóstico sócio 2010 25
econômico-territorial Ação Social econômico- 2011 25
(Aprimoramento de Gestão) territorial 2012 25
elaborado 2013 25
Função: 8 Subfunção: 244 Total no PPA 100
implementar o Processo de Diretoria Geral de Processo de 2010 25
Monitoramento e Avaliação da Ação Social Monitoramento e 2011 25
rede sócioassistencial Avaliação da rede 2012 25
(Aprimoramento de Gestao) sócioassistencial 2013 25
implementado Total no PPA
Função: 8 Subfunção: 244
Elaborar o Plano Municipal
de Políticas da Assistência
2010
2011
Diretoria Geral de
Ação Social
Plano Municipal
de Políticas da
Social e da Criança e Assistência 2012
Adolescente (Aprimoramento Social e da 2013
de Gestão) Criança e Total no PPA
Adolescente
Função: 8 Subfunção: 243
Realizar Conferências
Diretoria Geral de Conferências 2010
Municipais (Aprimoramento Ação Social Municipais 2011
de Gestão) realizadas 2012
2013
Função: 8 Subfunção: 244 Total no PPA
Custear publicações Diretoria Geral de Publicações 2010
(Aprimoramento de Gestão) Ação Social custeadas 2011
2012
Função: 8 Subfunção: 244 2013
Total no PPA
s0N
a”
Página 52 de 91
Ação / Função - Subfunção Unidade Produto Unidade de Ano Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Garantir a operacionalização Diretoria Geral de Operacionalização 2010
dos Conselhos Municipais da Ação Social dos Conselhos 2011
área social e respectivos Municipais da 2012
Fundos (Aprimoramento de área social e 2013
Gestão) respectivos Total no PPA
Fundos
Função: 8 Subfunção: 244
Construir, equipar e manter o
garantidos
Centro de
2010
Diretoria Geral de 150.000
Centro de Referência de Ação Social Referência de 2011 20.000
Assistência Social - CRAS Assistência 2012 20.000
(Proteção Social Básica) Social - CRAS 2013 20.000
construído, Total no PPA 210.000
Função: 8 Subiunção: 244 equipado e
mantido
2010 3.399.000
2011 2.946.000
2012 3.191.000
2013 3.443.000
Total do Programa 12.979.000
Go 2.
Página 53 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Saúde e Ação Social
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 034 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ação / Função - Subfunção
Gerenciar as ações
financiadas pelo Fundo da
Infância e Adolescência
Função: 8 Subfunção: 243
Prestar apoio e manutenção
das ações desenvolvidas pelo
Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do
Adolescente
Função: 8 Subfunção: 243
Construir, equipar e manter o
Centro ca Juventude
Função: 8 Subfunção: 243
Unidade
Orçamentária
Diretoria Geral de
Ação Social
Diretoria Geral de
Ação Social
Diretoria Geral de
Ação Social
Produto
Ações financiadas,
pelo Fundo da
Infância e
Adolescência
Ações
desenvolvidas
pelo Conselho
Municipal dos
Direitos da
Criança e do
Adolescente
apoiadas e
mantidas
Centro da
Juventude
construído,
equipado e
mantido
Unidade de
Medida
unidade
unidade
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Tota! no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Metas Fisicas Valores
(Em R$ 1,00)
10.000
15.000
20.000
20.000
65.000
2.000.000
50.000
55.000
60.000
2.165.000
2.090.000
149.000
161.000
168.000
2.568.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Saúde e Ação Social
AÇÕES COMPLETO .
PROGRAMA: 033 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE AÇÃO SOCIAL
Ação / Função - Subfunção Unidade | Produto Unidade de Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Adquirir equipamentos para o Diretoria Geral de Equipamentos unidade 2010
Departamento, Conselhos e Ação Social para o 2011
Fundos Municipais Departamento, 2012
constituídos Conselhos e 2013
Fundos Total no PPA
Função: 8 Subfunção: 244 Municipais
constituídos
adquiridos
Prestar apoio e promover a Diretoria Geral de Ações dos Unidade 2010
manutenção das ações dos Ação Social Conselhos 2011
Conselhos Municipais e Municipais e 2012
Conselho Tutetar Conselho Tutelar 2013
com apoio Total no PPA
Função: 5 Subfunção: 244 prestado e
manutenção
promovida
25.000
25.000
25.000
25.000
100.000
Sonunuw
LS]
190.000
150.000
150.000
150.000
640.000
Adquirir e contratar veículos Diretoria Geral de Veículos para unidade 2010
para àrea social Ação Social área social 2011
adquiridos e 2012
Função: 8 Subfunção: 244 contratados 2013
Total no PPA
Realizar Conferências Diretoria Geral de Conferências Unidade 2010
Municipais vinculada à Ação Social Municipais 2011
Diretoria vinculadas à 2012
diretoria 2013
Função: 8 Subfunção: 244 realizadas Total no PPA
Realizar Concurso Público e Diretoria Geral de Concurso Público unidade 2010
Teste Seletivo Ação Social e Teste Seletivo 2011
ado 2012
Função: 8 Subfunção: 244 2013
Total no PPA
— ed
am AR RE
Ação / Função - Subfunção
Adquirir materiais de
consumo em geral
Função: 8 Subfunção: 244
Manter a estrutura física e
operacional do Órgão Gestor
de Assistência Social e
Unidades
Função: 8 Subfunção: 244
Manter e implementar as
atividades da Panificadora
Municipal
Função: 8 Subfunção: 244
Realizar cursos de capacitação
aos profissionais que
trabaiham na área social
bem como dos Conselheiros
Municipais, Tutelares e
população benaficiária dos
programas sociais
Função; 8 Subfunção: 244
Contratar serviços de terceiros
pessoa física
Função: 8 Subfunção: 244
Contratar serviços de terceiros
pessoa jurídica
Função: 8 Subfunção: 244
Unidade
Orçamentária
Diretoria Geral de
Ação Social
Diretoria Geral de
Ação Social
Diretoria Geral de
Ação Social
Diretoria Geral de
Ação Social
Diretoria Geral de
Ação Social
Diretoria Geral de
Ação Social
Unidade de
Medida
Materiais de
consumo em
geral adquiridos
Estrutura física e
operacional do
Órgão Gestor de
Assistência
Social e
Unidades
mantidas
Atividades da
Panificadora
mantidas e
implementadas
Cursos de
capacitação
realizados
Serviços de
terceiros pessoa
física contratados
Serviços de
terceiros pessoa
jurídica
contratados
Total no PPA
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Metas Físicas
25
Valores
(Em R$ 1,00)
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
50.000
60.000
70.000
80.000
260.000
250.000
256.000
258.000
Produto Unidade de
Medida
unidade
Ação ! Função - Subfunção Unidade Ano
Orçamentária
Construir, equipar e manter Diretoria Geral de Proj. Sede própria para 2010
Sede própria para o Conselho Ação Social o Conselho 2011
Tutelar Tutelar 2012
construída, 2013
Função: 8 Subfunção: 244 equipada e Total no PPA
mantida
Programas e
Adquirir programas e Diretoria Geral de % 2010
softwares para informatização Ação Social softwares para 2011
da Diretoria, Conselhos e informatização 2012
Fundos Municipais adquiridos 2013
constituídos Total no PPA
E
Função: 8 Subfunção: 244
Realizar exames
unidade 2010
2011
Exames
realizados
Diretoria Geral de
Ação Social
2012
2013
Total no PPA
Função; 8 Subfunção: 244
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Metas Físicas
36
36
36
36
144
1,01
Valores
(Em R$ 1,00)
894.400
950.400
1.046.400
3.905.600
4.400
Página 57 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Educação
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 027 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
Ação / Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Implementar o Transporte Departamento de Ativ. Transporte unidade (veiculos) 2010 80.000
Escolar Transporte Escolar escolar 2011 84.000
implementado 2012 50.000
Função: 12 Subfunção: 361 2013 0
Total no PPA 214.000
Adquirir material de consumo Departamento de Material de 2010
para o Transporte Escolar Transporte Escolar consumo para o 2011
Transporte 2012
Função: 12 Subfunção: 361 Escolar adquirido 2013
Total no PPA
2010 2.200.000
Contratar serviços de terceiros | Departamento de Serviços de
para atendimento do Transporte Escolar terceiros 2011 2.300.000
Transporte Escolar contratados para 2012 2.400.000
atendimento do 2013 2.500.000
Função: 12 Subfunção: 361 Transporte Total no PPA 9.400.000
Escolar
Motoristas para
a frota própria do
2010
2011
Departamento de
Transporte Escolar
Contratar motoristas para a
frota própria do Transporte
Escolar Transporte 2012
Escolar 2013
Função: 12 Subfunção: 361 contratados Total no PPA
+
E
Qualificar e desenvolver Departamento de 2010
políticas de valorização e Transporte Escolar 2011
cursos de formação continuada 2012
2013
Função: 12 Subfunção: 361 Total no PPA
Motoristas e unidade
demais
funcionários
que trabalham
na área de
Transporte
Escolar
valorizados por
meio de cursos
de formação
continuada e
melhora na
remuneração
Seaps
Página 58 de 91
2010 2.653.000
2011 2.775.525
2012 2.860.919
2013 2.931.305
Total do Programa 11.220.749
Página 59 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 044 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
Ação ! Função - Subfunção
Adquirir combustiveis e
lubrificantes
Função: 26 Subfunção: 732
Construir e equipar oficina
Função: 26 Subfunção: 782
Adquirir peças para
máquinas e veículos leves
Função: 26 Subfunção: 782
Contratar empresa para
transporte de saibro
Função: 25 Subfunção: 782
Contratar oficinas
terceirizadas
Função: 26 Subfunção: 782
Unidade
Orçamentária
Departamento de
Logistica
Departamento de
Logística
Departamento de
Logistica
Departamento de
Logistica
Departamento de
Logistica
Produto Unidade de
Medida
Combustíveis e
lubrificantes
adquiridos
Oficina
construida e
equipada
Peças para
máquinas e
veículos leves
adquiridos
Empresa para
transporte de
saibro contratada
Oficinas
terceirizadas
contratadas
Metas Fisicas
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
20913
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores
(Em R$ 1,00)
800.000
800.000
800.000
800.000
3.200.000
200.000
900.000
900.000
900.000
900.000
3.600.000
700.000
700.000
700.000
700.000
2.800.000
2.750.000
2.550.000
2.550.000
Página 60 de'9 SR
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Educação
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 028 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
Ação ! Função - Subfunção Unidade i Produto Unidade de Metas Fisicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Adquirir material de consumo Departamento iv. Material de 2010 25 800.000
- Alimentos Geral de Educação consumo - 2011 800.000
Alimentos 2012 900.000
Função: 12 Subfunção; 361 adquiridos 2013 900.000
Total no PPA 3.400.000
Adquirir material de consumo Departamento iv. Material de 2010 600.000
- Diversos Geral de Educação consumo - 2011 450.000
Diversos 2012 450.000
Função: 12 Subfunção: 365 adquirido 2013 400.000
Total no PPA 1.900.000
Contratar serviços de terceiros Departamento Ativ, Serviços de 2010 150.000
pessoa física e pessoa jurídica | Garal de Educação terceiros pessoa 2011 150.000
física e jurídica 2012 150.000
Função; 12 Subfunção: 361 contratados 2013 150.090
Total no PPA 600.000
Adquirir equipamentos e Departamento iv. Equipamentos e 2010 210.000
utensílios Geral de Educação utensílios 2011 150.000
adquiridos 2012 150.000
Função: 12 Subfunção: 351 2013 150.000
Total no PPA 660.000
Adquirir terreno e construir Departamento Terreno i 2010 100.000
barracão para merenda Geral de Educação adquirido e 2011 250.000
escolar barracão 2012 (o)
construído para 2013 (o)
Função: 12 Subfunção: 361 merenda escolar Total no PPA 350.000
2010 1.860.000
2011 1.800.000
2012 1.650.000
2013 1.600.000
Total do Programa 6.910.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Educação
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 026 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
Ação ! Função - Subfunção Unidade i Produto Unidade de
Orçamentária Medida
Metas Fisicas Valores
(Em R$ 1,00)
Pagar os professores,
pessoal de serviços gerais,
pessoal administrativo com
os devidos encargos
Função: 12 Subfunção: 351
Manter a administração geral
por meio de contratação,
pagamentos de estagiários,
nutricionistas, terceirizados
dentre outros
Função: 12 Subfunção: 351
Manter as atividades dos
estabelecimentos de ensino
e demais setores da SME
Função: 12 Subfunção: 365
Contratar serviços de
consultoria
Função: 12 Subfunção: 361
Investir em diárias,
adiantamentos e tickets
alimentação
Função; 12 Subfunção: 365
Auxiliar os estudantes
Função: 12 Subfunção: 364
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Departamento
Geral de Educação
Departamento
Geral de Educação
Gabinete do
Secretário
Departamento
Geral de Educação
Pagamentos
com os devidos
encargos pagos
pela SME
Contração,
pagamentos dos
estagiários,
nutricionistas,
terceirizados,
dentre outros
mantidos pela
SME
Atividades dos
estabelecimentos
de ensino e
demais setores
da SME
mantidos
Serviços de
consultoria
contratados
Diárias,
adiantamentos e
tickets
alimentação
investidos
Estudantes
auxiliados
iai
|
na
au
iu
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
7.009.697
7.360.181
7.728.190
8.114.600
30.212.668
770.500
799.025
828.976
850.425
3.258.926
350.000
350.000
350.000
362.354
1.412.394
150.000
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade
Orçamentária
Ação / Função - Subfunção
Tipo Produto Unidade de Ano Metas Fisicas
Medida
Manter a UAB - Universidade Departamento Ativ. UAB - 2010
Aberta do Brasil Geral de Educação Universidade 2011
Aberta do Brasil 2012
Função: 12 Subfunção: 364 mantida 2013
Total no PPA
Manter o PROERD e Departamento PROERD e Yo 2010 350.000
Sistema de Ensino Geral de Educação Sistema de 2011 330,000
Ensino mantido 2012 320.000
Função: 12 Subfunção: 365 2013 310.000
Total no PPA 1.310.000
2010 8.735.197
2011 9.096.456
2012 9.486.778
2013 8.909.512
Totai do Programa 37.227.943
Página 63 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 041 PROGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS
Ação / Função - Subfunção
Construir canal nos córregos
que cortam a cidade e
executar o parque linear
Função: 15 Subfunção: 451
Contratar operações de
crédito e celebrar convênios
e contratos de repasse
Função: 15 Subfunção: 451
Adquirir áreas de interesse
Função: 16 Subfunção: 482
Pavimentar vias urbanas
Função: 15 Subfunção: 451
Recapear vias urbanas
Função: 15 Subfunção: 451
Implantar redes de esgotos
sanitários
Função: 17 Subfunção: 512
Unidade
Orçamentária
Departamento de
Obras e Viação
Urbana
Departamento ce
Obras e Viação
Urbana
Departamento de
Obras e Viação
Urbana
Departamento de
Obras e Viação
Urbana
Departamento de
Obras e Viação
Urbana
Departamento de
Obras e Viação
Urbana
Produto
Canal nos
córregos que
cortam a cidade
construido e
parque linear
executado
Operações de
crédito
contratadas e
convênios e
contratos de
repasse
celebrados
Áreas de
interesse
municipal
adquiridas
Vias urbanas
pavimentadas
Vias urbanas
recapeadas
Redes de
esgotos
sanitários
implantados
Unidade de
Medida
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Metas Fisicas
Ly
oo
La
ooo
Valores
(Em R$ 1,00)
4.250.000
4.100.000
4.100.000
4.100.000
16.550.000
3.750.000
3.850.000
4.000.000
4.150.000
15.750.000
300.000
300.000
300.000
300.000
1.200.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
1.400.000
5.600.000
500.000
500.000
500.000
500.000
2.000.000
100.000
Página 64 de sor
Ação / Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Implantar redes de água Departamento de
tratada na Zona Rural Obras e Viação
Urbana
Função: 17 Subfunção: 511
Conservar cs próprios Departamento de
municipais Conservação de
Próprios Municipais
Função: 4 Subfunção: 122
Tipo Produto Unidade de
Medida
Redes de água
tratada na Zona
Rural
implantadas
Próprios
municipais
conservados
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Metas Físicas Valores
(Em R$ 1,00)
3.000.000
3.000.000
3.000.000
3.000.000
12.000.000
150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
13.450.000
13.400.000
13.550.000
13.700.000
54.100.000
Página 65 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Planejamento, Controle e Suprimentos
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 002 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E SUPRIMENTOS
Ação ! Função - Subfunção
Manter as atividades
administrativas do gabinete
Função: 4 Subfunção: 122
Capacitar servidores
Função: 4 Subfunção: 122
Manter e reformar os próprios
da Secretaria
Função: 4 Subfunção: 122
Adquirir equipamentos,
material permanente e de
consumo em geral
Função: 4 Subfunção: 122
Adquirir softwares
necessários para O
desenvolvimento das
atividades
Função: 4 Subfunção: 122
Contratar consultoria para o
desenvolvimento de projetos
no Municipio
Função: 4 Subfunção: 122
Unidade
Orçamentária
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Unidade de
Medida
Atividades
administrativas
do gabinete
mantidas
Servidores
capacitados
servidores
Próprios da
Secretaria
mantidos e
reformados
Equipamentos,
material
permanente e de
consumo em
geral adquiridos
Softwares unidade
necessários ao
desenvolvimento
das atividades
adquiridos
Consultoria unidade
contratada para
o
desenvolvimento
de projetos no
Município
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
A
25
25
25
25
100
Valores
(Em R$ 1,00)
5.000
5.000
5.000
5.000
20.000
15.000
15.000
15.000
15.000
60.000
Ação / Função - Subfunção
Adquirir veículo automotor
Função: 4 Subfunção: 122
Construir nova sede da
Secretaria
Função: 4 Subfunção: 122
Unidade
Orçamentária
Gabinete do
Secretário
Gabinete do
Secretário
Veiculo
automotor
adquirido
Nova sede da
Secretaria
construida
Unidade de
Medida
unidade
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Valores
(Em R$ 1.00)
260.000
(o)
(o)
260.000
127.000
347.000
87.000
87.000
648.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Planejamento, Controle e Suprimentos
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 001 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Ação ! Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Orientar os Órgãos da
Administração Municipal na
Prestação de Contas de
Convênios e Contratos de
Repasse
Departamento de
Planejamento,
Orçamento, Projetos
e Convênios
Função: 4 Subfunção: 121
Coordenar o processo de
planejamento orçamentário -
PPAILDO/LOA
Departamento de
Planejamento,
Orçamento, Projetos
e Convênios
Função: 4 Subfunção: 121
Realizar estudos e projetos
para o planejamento
integrado do Município
Departamento de
Planejamento,
Orçamento, Projetos
e Convênios
Função: 4 Subfunção: 121
Promover a celebração e
acompanhamento de
convênios, contratos de
repasse e operações de crédito
Departamento de
Planejamento,
Orçamento, Projetos
e Convênios
Função: 4 Subfunção: 121
Produto
Órgãos da
Administração
Pública
orientados
quanto à correta
elaboração das
prestações de
contas dos
convênios e
contratos de
repasse
Processo de
planejamento
orçamentário -
PPA/LDO/LOA,
devidamente
coordenado,
elaborado e
enviado à Câmara
Municipal
Estudos e
projetos para o
planejamento
integrado
realizados
Convênios,
contratos de
repasse e
operações de
crédito
celebrados,
elaborados e
acompanhados
pelo Município
Unidade de
Medida
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Metas Físicas Valores
(Em R$ 1,00)
svocoo
soo00 soooo
ococojococoao
coooo/j/00000
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Instituto de Previdência
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 018 PROGRAMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS
Ação ! Função - Subfunção Unidade Unidade de Metas Fisicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Pagar os proventos aos Manutenção do Segurados com unidade 2010 3.005.000
aposentados LAPA PREVI os proventos 2011 3.200.000
pagos 2012 3.400.000
Função: 9 Subfunção: 272 2013 3.600.000
Total no PPA 13.205.000
Pagar os proventos aos Manutenção do Segurados com unidade 2010 910.000
pensionistas LAPA PREVI os proventos 2011 950.000
pagos 2012 970.000
Função: 4 Subfunção: 272 2013 990.000
Total no PPA 3.820.000
2010 3.915.000
2011 4.150.000
2012 4.370.000
2013 4.590.000
Total do Programa 17.025.000
Página 70 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Esporte e Turismo
AÇÕES COMPLETO .
PROGRAMA: 038 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Ação ! Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Ampliar o Parque Industrial Departamento de Ativ. Parque industrial 2010 2.300.000
da Lapa Desenvolvimento da Lapa ampliado 2011 2.400.000
Comercial e 2012 2.500.000
Função: 22 Subfunção: 661 Industrial 2013 2.500.000
Total no PPA 9.700.000
Promover a indústria, Departamento de iv. Indústria, 2010 150.000
150.000
150.000
150.000
600.000
250.000
Desenvolvimento comércio e 2011
Comercial e serviços 2012
Industrial promovidos 2013
Total no PPA
2010
comércio e serviços
Função: 23 Subfunção: 691
Construir barracões Barracões unidade
Departamento de
Desenvolvimento construídos 2011 250.000
Função: 22 Subfunção: 581 Comercial e 2012 250.000
Industrial 2013 250.000
Total no PPA 1.000.000
2010 2.700.000
2011 2.800.000
2012 2.900.000
2013 2.900.000
Total do Programa 11.300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Cultura
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 045 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADES E PROJETOS CULTURAIS
Ação | Função - Subfunção
Criar a casa do Papai Noel
Função; 13 Subfunção; 392
Criar o calçadão na Praça
General Carneiro
Função: 13 Subfunção: 392
Monitorar Pontos Culturais e
a Sede ta SEMUC
Função: 13 Subfunção: 391
Informatizar Pontos Culturais
Função: 13 Subfunção: 392
Construir sanitários
públicos no Centro Histórico
Função: 13 Subfunção: 392
Promover exposições de Artes
e Fotografias
Função: 13 Subfunção: 391
Unidade
Orçamentária
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Unidade de
Medida
Casa do Papai
Noel criada
Pontos culturais
ea Sede da
SEMUC
monitorados
Pontos Culturais unidade
informatizados
Sanitários
públicos no
Exposições de
Artes e
Fotografias
promovidas
Calçadão na Praçh Y%
General Carneiro
criada
Ya
Y%
Centro Histórico
construídos
NEE
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Metas Físicas
Valores
(Em R$ 1,00)
Socco/060000
Ação ! Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Unidade de
Medida
Certificados, %
comendas,
lembranças,
corbellas e
medalhas
adquiridas
no
Valores
(Em R$ 1,00)
Produto
Ano Metas Fisicas
2010
Adquirir certificados, Departamento de
comendas, lembranças, Cultura 2011
corbellas e medalhas 2012
2013
Função: 13 Subfunção: 392 Total no PPA
Realizar despesas em Departamento de Ativ. Despesas em 2010
atividades e projetos culturais Cultura atividades e 2011
projetos culturais 2012
Função: 13 Subfunção: 392 realizadas 2013
Total no PPA
Celebrar convênio com o Departamento de Convênio com o unidade 2010 18.000
clube dos desbravadores Cultura clube dos 2011 18.000
“Excelência da Criação” desbravadores 2012 18.000
“Excelência da 2013 18,000
Função: 13 Subfunção: 392 Criação" celebrada Total no PPA 4 72.000
Afinar planos e consertar Departamento de Pianos afinados 2010
instrumentos musicais Cultura e instrumentos 2011
diversos musicais 2012
diversos 2013
Função: 13 Subfunção: 392 consertados Total no PPA
Contratar profissionais para Departamento de Profissionais 2010
fotografia, slides, fimagem e Cultura para fotografia, 2011
imprensa em geral slides, filmagem 2012
e imprensa em 2013
Função: 13 Subfunção: 392 geral contratados Total no PPA
=
no
Exibir filmes
Departamento de Filmes exibidos
Cultura
Função: 13 Subfunção: 392
fé
% 2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Adquirir
redomas/suportes/manequins/
figurinos
Departamento de
Cultura
Redomas/suporte
s/manequinsifigur
inos adquiridos
Função: 13 Subfunção: 392
Ação | Função - Subfunção
Contratar pessoal para os
Pontos Culturais e SEMUC
Função: 13 Subfunção: 392
Reativar PMNT - Programação
de Municipalização Nacional
de Turismo Mirim nas escolas
Função: 13 Subfunção: 392
Criar Carro Biblioteca
Função: 13 Subfunção: 392
Celebrar parcerias e
convênios
Função: 13 Subfunção: 392
Criar Cantinho da Cultura
Função: 13 Subfunção: 392
Promover eventos
comemorativos do
Calendário Municipal,
Estadual e Federal
Função: 13 Subfunção: 392
Promover feiras, edições e
lançamento de livros
Função: 13 Subfunção: 392
Unidade
Orçamentária
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Gabinete do
Secretário
Departamento de
Teatro
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Pessoal para os
Pontos Culturais
e SEMUC
contratados
PMNT Mirim nas
escolas
reativados
Carro Biblioteca
criado
Parceriais e
convênios
celebrados
Cantinho da
Cultura criado
Eventos
comemorativos
do Calendário
Municipal,
Estadual e
Federal
promovidos
Feiras, edições e
lançamento de
livros promovidas
Unidade de
Medida
no
%
no
no
E
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2019
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Valores
(Em R$ 1,00)
Ação ! Função - Subfunção
Estruturar o Poço Feio
Função: 13 Subfunção: 392
Criar o Centro de Memória de
Educação e Cultura
Função: 13 Subfunção: 392
Criar o Museu de Artes da
Lapa
Função: 13 Subfunção: 392
Promover cursos, palestras,
seminários, simpósios,
congressos e fóruns
Função: 13 Subiunção: 392
Realizar festivais e folclore
Função: 13 Subfunção: 392
Criar o Parque Temático
Função: 13 Subfunção: 392
Realizar o Agroshow
Função: 13 Subfunção: 392
Unidade
Orçamentária
Gabinete do
Secretário
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Departamento de
Cultura
Gabinete do
Secretário
Produto Unidade de
Medida
Poço feio
estruturado
Centro de
Memória de
Educação e
Cultura criado
Museu de Artes
da Lapa criados
Cursos,
palestras,
seminários,
simpósios,
congressos e
fóruns promovidos
Festivais e
folclore
realizados
Parque
Temático criado
Agroshow
realizado
Metas Fisicas
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Valores
(Em R$ 1,00)
o0000/00000/00000
Unidade
Orçamentária
Unidade de
Medida
Ação ! Função - Subfunção
Realizar o Carnaval Departamento de Carnaval
Alternativo e Bonecos Cultura Alternativo e
Gigantes Bonecos
Gigantes
Função: 13 Subfunção: 392
Adquirir ou locar barracas,
realizados
Barracas, stands
Departamento de
stands e toldos Cultura e toidos
adquiridos ou
Função: 13 Subfunção: 392 locados
Gincanas
culturais
promovidas
anas culturais
Promover ginc Departamento de
Cultura
Função: 13 Subfunção: 392
Promover Shows, encenações | Departamento de Shows,
teatrais e musicais, recitais e Teatro encenações
concertos diversos teatrais e
musicais, recitais
Função: 13 Subfunção: 392 e concertos
diversos
promovidos
Participação em
cursos, oficinas,
reuniões dentro e
fora do Estado
Participar de cursos, oficinas,
reuniões dentre e fora do
Estado
Departamento de
Cultura
Função: 13 Subfunção: 392
Adquirir veículos
Veiculos
adquiridos
Gabinete do
Secretário
Função: 13 Subfunção: 392
asd
E
Livros raros
restaurados
Restaurar livros raros Departamento de
Cultura
Função: 13 Subfunção: 392
Valores
(Em R$ 1,00)
2010
2011 25
2012 25
2013 25
Total no PPA 100
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
oo0o00|/00000
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
Unidade
Orçamentária
Unidade de
Medida
Ação / Função - Subfunção Valores
(Em R$ 1,00)
Contratar palestrante Palestrante
contratado
Departamento de
Cultura
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
Função: 13 Subfunção: 392
Locar locais para eventos Departamento de
Teatro
Locais para
eventos locados
Função: 13 Subfunção: 392
Realizar passeios turísticos e Departamento de Passeios 18.000
contratar Guias de Turismo Cultura turisticos 2011 18.000
realizados e 2012 18.000
Função: 13 Subfunção: 392 Guias de 2013 18.000
Turismo Total no PPA 72.000
contratados
Adquirir materiais de Gabinete do Materiais de 2010
consumo em geral, Secretário consumo em 2011
equipamentos e materiais geral, 2012
permanentes equipamentos e 2013
materiais Total no PPA
Função: 4 Subfunção: 122 permanentes
adquiridos
280.700
334.700
332.700
265.700
1.213.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Fundo Municipal de Saúde
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 022 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL EM SAUDE
Ação ! Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Unidade de Ano
Medida
Conselho unidade 2010
Municipal de 2011
Saúde apoiado 2012
para a realização 2013
da 9º e 10º Total no PPA
Conferência
Municipal de
Saúde
Vinculos entre os Imensurável 2010
diversos
conselhos
municipais de
politicas
públicas criados
Conselheiros de % 2010
Saúde 2011
capacitados 2012
2013
Total no PPA
Valores
(Em R$ 1,00)
Produto Metas Físicas
Diretoria Geral de
Saúde
Apoiar o Conselho Muni ipal
de Saúde para realização da
9º e 10º Conferência
Municipal de Saúde
Função: 10 Subfunção: 301
Criar vínculos entre os Diretoria Geral de
diversos conselhos Saúde 2011
municipais de políticas 2012
públicas 2013
Total no PPA
Função: 10 Subfunção: 301
Capacitar os Conselheiros de
Saúde
Diretoria Geral de
Saúde
Função: 10 Subfunção: 301
Mobilizar a criação ce Diretoria Geral de Criação de unidade 2010
Conselhos de Saúde Saúde Conselhos de 2011
distritais e locais Saúde distritais 2012
e locais 2013
Função: 10 Subfunção: 301 Total no PPA
Página 78 de-3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Planejamento, Controle e Suprimentos
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 003 PROGRAMA DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DA SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E
EIGITAÇÕ
Ação |! Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
2010
Manter as atividades do Departamento de Ativ, Atividades do
Departamento Suprimentos, Departamento 2011
Licitação e Contratos mantidas 2012
Função: 4 Subfunção: 122 2013
Total no PPA
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
ovo000/00000
EE
Página 79 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 008 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PRIORIDADE NACIONAL
Unidade de Ano Metas Físicas
Medida
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade
Orçamentária
Produto
Ação | Função - Subfunção
Recuperar áreas verdes € Áreas verdes e unidade 2010 0 44,500
córregos degradados de Meio Ambiente córregos 2011 0 44.500
recuperados 2012 o) 49.500
Função: 18 Subfunção: 543 2013 3 49.500
Total no PPA 3 188.000
Promover a conservação e Fundo Municipal População % 2010 25 3.000
proteção ambiental de Meio Ambiente ambientalmente 2011 25 3.000
correta 2012 25 3.009
Função: 18 Subfunção: 541 2013 3.000
Total no PPA 12.000
Levantar as fontes de poluição | Fundo Municipal Fontes de Ya 2019
ambiental de Meio Ambiente poluição ambienta 2011
identificadas 2012
Função: 18 Subfunção; 542 2013
Total no PPA
Desenvoiver campanhas
voltadas à preservação e
proteção dos recursos naturais
e ações de controle e melhoria
da qualidade de vida
Fundo Municipal
de Meio Ambiente
Realização de eventos 2010
seminários e 2011
(ou) eventos em 2012
datas 2013
comemorativas Total no PPA
relacionadas ao
meio ambiente
Função: 18 Subfunção: 541
Adquirir material didático Fundo Municipal Cartilhas e Yo 2010
para distribuir à população de Meio Ambiente folders com 2011
contéudos 2012
Função: 18 Subfunção: 541 educativos 2013
Total no PPA
Implantar parques, praças e Fundo Municipal Parques, praças e unidade 2010
jardins de Meio Ambiente jardins 2011
implantados 2012
Função: 18 Subfunção: 541 2013
Total no PPA
Unidade de
Medida
Unidade
Orçamentária
Ação / Função - Subfunção
Elaborar projetos e celebrar Fundo Municipal Projetos unidade 2010
convênios na esfera de Meio Ambiente elaborados e 2011
estadual e federal convênios 2012
celebrados 2013
Função: 18 Subfunção: 541 Total no PPA
Auxiliar a formação de Fundo Municipal Conselhos 2010
Conselhos Municipais de Meio Ambiente Municipais na 2011
voltados para área de meio área de meio 2012
ambiente ambiente
formados
Função: 18 Subfunção: 541
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
Ano Metas Físicas
1
1
1
1
4
2013
Total no PPA
Valores
(Em R$ 1,00)
318.000
420.000
445.000
530.000
1.713.000
428.100
542,100
562.800
661.800
2.494.800
sms 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Reserva de Contingência
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 999 PROGRAMA DE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade de Metas Fisicas
Medida
Unidade
Orçamentária
Ação ! Função - Subfunção
Garantir a Reserva de Reserva de Ativ, Reserva de unidade 2010 109.202
Contingência para fins de Contingência Contingência 2011 114.417
necessidade garantida 2012 119.252
2013 125.000
Função: 99 Subfunção: 999 Total no PPA 467.571
2010 109.202
2011 114.117
2012 119.252
2013 125.000
Total do Programa 467.571
Página 82 de 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Procuradoria Geral do Municipio
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 016 PROGRAMA DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Ação | Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de i Valores
Orçamentária
Medida (Em R$ 1,00)
Manter os encargos e Gabinete do Atividades 2010
atividades do Gabinete do Procurador administrativas, 2011
Procurador jurídicas e 2012
financeiras 2013
Função: 2 Subfunção; 61 mantidas Total no PPA
Reformar o prédio da Gabinete do Prédio reformado 2010 150.000
Defensoria Pública Procurador 2011
2012
Função: 2 Subfunção: 62 2013
Total no PPA
Manter as atividades da Gabinete do Defensoria 2010
Defensoria Pública Procurador Pública mantida 2011
2012
Função: 2 Subfunção: 62 2013
Total no PPA
2010 240.000
2011 325.000
2012 260.000
2013 270.000
Total do Programa 1.095.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Gabinete do Prefeito
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 006 PROGRAMA DE SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Unidade de Ano Metas Fisicas
Medida
25
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade
Orçamentária
Ação ! Função - Subfunção Tipo Produto
Manter os encargos do Assistência ao Gabinete mantido Yo 2010 210.000
Gabinete do Prefeito Gabinete 2011 25 210.000
2012 25 210.000
Função: 4 Subfunção: 122 2013 210.000
Total no PPA 840.000
Gerenciamento do Assistência ao Ações de Políticas % 2010 6.000
desenvolvimento municipal Gabinete Públicas e 2011 6.000
População 2012 6.000
Função: 4 Subfunção: 122 Atendida 2013 6.000
Total no PPA 24.000
Adquirir equipamentos e Assistência ao Bens de capital, Ya 2010
material permanente Gabinete equipamentos e 2011
material 2012
Função: 4 Subfunção: 122 permanente em 2013
geral adquiridos Total no PPA
Participar, acompanhar. Assistência ao Apoio e Yo 2010
deliberar e apoiar os Gabinete acompanhament 2011
Conselhos Municipais o social 2012
2013
Função: 4 Subfunção: 122 Total no PPA
Adquirir materiais de Assistência ao Gabinete suprido % 2010
consumo Gabinete de materiais de 2011
consumo 2012
Função: 4 Subfunção: 122 2013
Total no PPA
Participar de cursos e Assistência ao Servidores unidade 2010 15.000
palestras Gabinete capacitados 2011 15.000
2012 15.000
Função: 4 Subfunção: 122 2013 15.000
Total no PPA 60.000
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade de Ano Metas Físicas
Medida
Unidade Produto
Orçamentária
Ação ! Função - Subfunção
Participar de eventos, Assistência ao Participação em 2010
simpósios, reuniões e afins Gabinete eventos, 2011
dentro e fora do Estado simpósios, 2012
reuniões e afins 2013
Função: 4 Subfunção: 122 dentro e fora do Total no PPA
Estado
Adquirir Veiculo automotor Assistência ao Equipamento e unidade 2010
Gabinete material 2011
Função: 4 Subfunção: 122 permanente 2012
adquirido 2013
Total no PPA
Servidores
atendidos
Assistência ao
Gabinete
Ouvidoria do Servidor
Municipal
Função: 4 Subfunção: 122
Yo 2010
2011
2012
2013
Total no PPA
unidade 2010
2011
2012
2013
Total no PPA
10.000
10.000
5.000
7.500
32.500
Assistência ao
Gabinete
Suprimento do
Gabinete
Adquirir equipamentos e
material de informática
Função: 4 Subfunção: 122
a
von s
Reformar o edifício da Sede Assistência ao Prédio reformado 2010 1 150.000
do Poder Executivo Municipal Gabinete 2011 (o)
2012 0
Função: 4 Subfunção: 122 2013 0
Total no PPA 1
Aquisição de mobiliários Assistência ao Mobiliários 2010
Gabinete novos adquiridos 2011
Função: 4 Subfunção: 122 2012
2013
Total no PPA
Desenvolver atividades de Assistência ao Cidadão atendido 2010
gerência de humanização e Gabinete 2011
qualificação do atendimento ao 2012
cidadão 2013
Total no PPA
Função: 4 Subfunção: 122

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 030 PROGRAMA DE SUPORTE ADMINISTRATIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E SA PG ai
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade de
Medida
Unidade
Orçamentária
Ação ! Função - Subfunção
Manter as atividades da Manutenção das Ativ. Atividades da 2010
COMLAPA atividades da COMLAPA 2011
COMLAPA mantidas 2012
Função: 22 Subfunção: 661 2013
Total no PPA
Construir barracão industrial Manutenção das Barracão unidade 2010
atividades da industrial 2011
Função: 22 Subfunção: 661 COMLAPA construido 2012
2013
Total no PPA
2010 100.000
2011 100.000
2012 100.000
2013 100.000
Total do Programa 400.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo
AÇÕES COMPLETO ,
PROGRAMA: 042 PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E LIMPEZA PUBLICA
Ação ! Função - Subfunção Unidade Tipo Produto Unidade de Ano Metas Físicas Valores
Orçamentária Medida (Em R$ 1,00)
Adquirir materiais para a Departamento de Materiais para a 2010 25 200.000
manutenção de ruas, Serviços Urbanos e manutenção de 2011 25 200.000
avenidas, parques e praças Limpeza Pública ruas, avenidas, 2012 25 200.000
parques e praças 2013 200.000
Função: 15 Subfunção; 452 adquiridos Total no PPA 800.000
Contratar empresas de Departamento de Empresas de 2010 200.000
E
no
engenharia Serviços Urbanos e engenharia 2011 200.000
Limpeza Pública contratadas 2012 200.000
Função: 15 Subfunção: 452 2013 200.000
Tota! no PPA 800.000
Construir pontes em concrete Departamento de Pontes em unidade 2010 100.000
na Zona Urbana Serviços Urbanos e concreto na 2011 100.000
Limpeza Pública Zona Urbana 2012 100.000
Função: 15 Subfunção: 452 construídas 2013 100.000
Total no PPA 400.000
Contratar empresa para a Departamento de Empresa para a unidade 2010 1.300.000
realização de limpeza urbana | Serviços Urbanos & realização de 2011 1.300.000
Limpeza Pública limpeza urbana 2012 1.300.000
Função: 15 Subfunção: 452 contratada 2013 1.300.000
Total no PPA 5.200.000
2010 1.800.000
2011 1.800.000
2012 1.800.000
2013 1.800.000
Total do Programa 7.200.000
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Fundo Municipal de Saúde
AÇÕES COMPLETO
PROGRAMA: 023 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE
Ação ! Função - Subfunção Unidade
Orçamentária
Produto Unidade de
Medida
unidade
Ano Metas Físicas Valores
(Em R$ 1,00)
Capacitar profissionais de Diretoria Geral de Capacitações para 2010
saúde Saúde os Prfissionais 2011
de Saúde 2012
Função: 10 Subfunção: 301 realizadas 2013
Total no PPA
implantar o centro de Diretoria Geral de Centro de unidade 2010
estudos na Secretaria Saúde estudos 2011
Municipal de Saúde implantado 2012
2013
Função: 10 Subfunção: 301 Total no PPA
Manter a composição de Diretoria Gera! de Composição de 2010
profissionais das Unidades Saúde profissionais 2011
de Saúde e Secretaria mantida 2012
Municipal de Saúde 2013
Total no PPA
Função: 10 Subfunção: 301
2010
2011
2012
2013
Total do Programa
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA - Fundo Municipal de Saúde
AÇÕES COMPLETO .
PROGRAMA: 020 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAUDE
Valores
(Em R$ 1,00)
Unidade de Ano Metas Físicas
Medida
unidade
Unidade roduto
Orçamentária
Ação ! Função - Subfunção
2010
2011
2012
2013
Total no PPA
2010
Parcerias
articuladas
Diretoria Gera! de
Saúde
Articular parcerias
Função: 10 Subfunção: 301
Intensificar educação e Diretoria Geral de Educação e
comunicação social em saúde Saúde comunicação 2011
social 2012
Função: 10 Subfunção: 301 intensificada 2013
Total no PPA
Prevenir e controlar doenças Diretoria Geral de Doenças % população 2010
Imunopreviníveis Saúde imunopreviníveis | específica para 2011
controladas vacinação 2012
Função: 10 Subfunção: 305 conforme MS 2013
Total no PPA
Controlar e monitorar doenças | Diretoria Geral de Doenças % população e 2010
transmissiveis, zoonoses e Saúde transmissíveis, | ambiente de risco 2011
doenças transmitidas por zoonoses e 2012
vetores doenças 2013
transmitidas por Total no PPA
Função: 10 Subfunção: 305 vetores
controladas
Implantar a política municipal Diretoria Geral de Política municipal % 2010
de saúde do trabalhador Saúde de saúde do trabalhadores/ind 2011
trabalhador ústrias 2012
Função: 10 Subfunção: 301 implantada 2013
Total no PPA
Unidade
Orçamentária
Unidade de
Medida
% rede de água
Valores
(Em RS 1,00)
Ação ! Função - Subfunção Tipo Produto Metas Físicas
Implementar e manter o Diretoria Geral de Programa da 2010
Programa de Qualidade da Saúde qualidade da monitorada 2011
Água - VIGIÁGUA água 2012
implementado 2013
Função: 10 Subfunção: 304 conforme Total no PPA
Portaria nº518
de março de 2004
do Ministério da
Saúde
Qualidade de
Implementar e manter a Diretoria Geral de % 2010
qualidade de produtos Saúde produtos estabelecimentos 2011
alimentícios alimentícios regulares 2012
mantida 2013
Função: 10 Subfunção: 304 Total no PPA
Manter e incentivar o Diretoria Geral de Comitê de 2010
Comitê de Mortalidade Saúde mortalidade 2011
Materna e Infantil materna e infantil 2012
incentivado 2013
Função: 10 Subfunção: 303 Total no PPA
2010 40.400
2011 67.030
2012 73.140
2013 B0.060
Total do Programa 260.630
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PROJETO DE LEI Nº 023 DE 03 DE ABRIL DE 2012.
Anaxo VIll - Relação dos Projetos em Andamento - 2012
Le! Complemontar nº 101, de 04 de maia de 2009 - Art. 45 - Parágrafo único
Código
do
Projeto | Descrição do Projeto 2010/2013
Operação de Crédito para o
Desenvolvimento Integrado |Pavimentar vias urdanas
Descrição - Loi do Diretrizes
Orçamentárias - 2012
Pavimentar vias urbanas
Operação de Crédito para
Aquisição de Equipamentos Adquirir veículos e máguinas! Adquirir velculos € maquinas:
Rodoviários rodoviárias rodoviárias
Pavimentar vias urbanas Pavimentar vias urbanas
Manter e melhorar a infraestrutura Manter e melhorar a infraestrutura De
cemitérios
do Manter as atividades do
Departamento de Esporte e Lazer
atividades
PROJETO DE LEI Nº 023 DE 03 DE ABRIL DE 2012.
Anexo Vill - Relação dos Projetos em Andamento - 2012
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio do 2000 - Art. 45 - Parágrafo único
Descrição - Plano Plurianual -
2010/2013
Construção Unidade de
Saúde Floresta São João
Cobertura Quadra Módulo as atividades
Esportivo Departamento de Esporte e Lazer
Aquisição de veiculo ejPrestar apoio € manutenção dasPrestar apoio e manutenção das.
equipamentos Conselho ações dos Conselhos Municipais e: ações dos Conselhos Municipais e
Tutelar Conselho Tutetar Conselho Tutetar
Vasp, X 3. do, ada bacal By do Codes
gi dos Santos Júciel V, J. dos Santos
Contadora CRO-PR nº040238/0-9 Secretário de Planejamento
Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
|- RECEITAS
Art. 4º, 82º, inciso Il da LRF
(R$)
= acima ARRECADADA T ORÇADA |. * PREVISÃO o |
o RS —260 0 2 | 202 | 205 | zoa | 2018 |
RECEITAS CORRENTES 88,35 | 0,00 im 141.075,00 147.423,38 154.057,43
Receita Patrimonial 19,45 0,00 135.000,00 141.075,00 147.423,38 154.057,43
Receitas de Valores Mobiliários 19,45 | 0,00 135.000,00 141.075,00 147.423,38 154.057,43
Receitas de Val. Mobiliários - Não Vinculadas 19,45 0,00 135.000,00 141.075,00 147.423,38 154.057,43]
Outras Receitas Correntes 68,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações e Restituições 58,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
Restituições 68,90 0,00 0.00 0,00) 0,00 0.00
Total o ama 88,35 | 0,00 135.000,00 | 141.075,00 | 147.423,38 154.057,43
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012
si JD, nho Phucisll 22.14: dos Sake
Sumaia Mº Dawagi dos Santos “Juciel V. 3, dos Santos
Contadora CRC nº040238/0-9PR Secretário de Planejamento
Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
l|- DESPESAS
Art. 4º, 82º, inciso Il da LRF
(R$)
CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPOS DE o EXECUTADA ORÇADA E PREVISÃO
NATUREZA DE DESPESAS 2010 2011 2012 2013 2014 2015
“DESPESAS CORRENTES ni o 0,00 24.967,04 125.000,00) 130.625,00 136.503,13, 142.645,77
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.967,04 125.000,00 130.625,00 136.503,13 142.645,77
Transf. a Instit. Multigovernam. Nacionais 0,00 0,00 125.000,00 130.625,00 136.503,13 142.645,77
A Classificar 0,00 0,00 125.000,00 130.625,00 136.503,13 142.645,77
Aplicações Diretas 0,00 24.967,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Auxilio Financeiro a Pesquizadores 0,00 921,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços de Consultoria 0,00 12.609,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0,00 1.358,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0,00 10.077,57 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 86.500,00 90.392,50 94.460,16 98.710,87
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 86.500,00 90.392,50 94.460,16 98.710,87
A Classificar 000 0,00 * 86.500,00 | 90.392,50 94.460,16 98.710,87
| Total 0,00 24.967,04 211.500,00 221.017,50 239.963,29 241.356,64
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012
E NE n do, Auaih 28:49: dos Colo
Sumaia Mº “Jueiel V. 3. dos Santos
Contadora CRC nº040738/0-9PR Secretário de Plancjamento
CÓDIGOS
01 COMLAPA
Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA
ESTADO DO PARANÁ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS Página: |
11.b - Demonstrativo da Despesa por Órgão, Unidade, Programa e Projeto/Atividade Em Real (R$)
| DESPESA REALIZADA ORÇADA PREVISTA “|
DISCRIMINAÇÃO t -
2010 2011 2012 | 2013 2014 2015
01.001 ATIVIDADES DA COMLAPA
0020 Programa de Suporte Adm ao Desenvolvimento Econômico
22.861.2.001 Atividades da COMLAPA
3.3.72.99.00
3.3.90.20.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3,3,90.39,.00
4.5.72.99.00
A Classificar 0,00 0,00 125.000,00 130.625,00 136.503,13 142.545,77
Auxilio Financeiro a Pesquizadores 0,00 921,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Serviços de Consultoria 0,00 12.609,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Fisica 0.00 1.358,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Serviços de Terc. - Pessoa Jurídica 0.00 10.077,57 2.00 0,00 0,00 0,00
A Classificar 0,00 0,00 86.500.00 90.392,50 94.460,15 98.710,87
Total do Projeto/Atividade 0,00 24.967,04 211.500,00 221.017,50 230.963,29 241.355,64
Total da Unidade 0.00 24.967,04 211.500,00 221.017,50 230.963,29 241.356,64
Total do Órgão 0,00 24.967,04 211.500,00 221,017,50 230.963,28 241.356,64
Total Geral 0,00 24.967,04 211.500,00 221.017,50 230.963,29 241.356,64
Companhia de De. :nvolvimento da Lapa - COMLAP.
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
HI - RESULTADO PRIMÁRIO
Ant. 4º, 82º, inciso Il da LRF
ESPECIFICAÇÃO
RECEITAS CORRENTES (|)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA)
Receitas Tributárias
Receita de Contribuição
Receita Patrimonial
Aplicações Financeiras (II)
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DEDUÇÕES DAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (IH) = (1-1)
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
Operações de Crédito (V )
Alienação de Bens (VI)
Amortizações de Empréstimos ( VII)
Tranferências de Capital
Qutras Receitas de Capital
Receitas Fiscais de Capital ( VII) =( VV -Vi-VIL)
RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS
FISCAIS LÍQUIDAS) (1X ) = (HI + VIH)
RECEITA TOTAL
DESPESAS CORRENTES (X)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida (XI)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XIl) =(X-XI)
DESPESAS DE CAPITAL (XI)
Investimentos
inversões Financeiras
Transferência de Capital
Amortização da Divida (XIV)
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV ) = (XI -XIV)
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI )
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA ( XVI -a )
DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS
FISCAIS LÍQUIDAS) (XVII) = (XI +XV + XVI)
| DESPESA TOTAL a q
| Resultado Primário (1
X = XVI!)
2010 2011 | 2012 2013
To 88,35 0,00! 135.000,00 141.075,00
88,35 0,00 135.000,00 141.075,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
19,45 0,00 135.000,00 141.075,00
0,00 0,00 0,00 0,00
19,45 0,00 135.000,00 141.075,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0.00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
68,90 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
88,35 0,00 135.000,00 | 141.075,00
0,00 0,00 0,00 0,00
| 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00] 0,00 0,00
88,35 0,00 135.000,00 141.075,00.
88,35 0,00 135.000,00 141.075,00
0,00 24.967,04 125.000,00 130.625,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 24.967,04 125.000,00 130.625,00
0,00 24.967,04 125.000,00 130.625,00
0,00 0,00 86.500,00 90.392,50
0,00 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 86.500,00 90.392,50
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 86.500,00 90.392,50
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 24.967,04 211.500,00 221.017,50
0,00 24.967,04 211.500,00 221.017,50
88,35 -24.987,04 | -76.500,00 | -79.942,50
2014
147.423,38
147.423,38
0,09 |
0,00
147.423,38 |
0,00
147.423,38
0,00
0,00
0,00 |
0,00
0,00
0,00
0,00
147.423,38
0,00
0,00
0,00
147.423,38
147.423,38
136.503,13
0,00
0,00
136.503,13
136.503,13
94.460,16
0,00
94.460,16
0,00
0,00
94.460,16
0,00
0,00
“230.963,29
230.963,29
-83.539,91 |
(RS)
2015 |
154.057,43
154.057,43
0,00
0,00
154.057,43
0,00
154.057,43
0,00
0,00
0,00
154.057,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 |
154.057,43
154.057,43
142.645,77
0,00.
0,00 |
142.645,77
142.645,77
98.710,87
0,00
98.710,87
0,00
0,00
98.710,87
0,00, Cau,
0, 2
241.356, &
SB
241.356,
— “uy, sa 30%
-87.299,21 | 75
Sovss
Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
IV - RESULTADO NOMINAL
Art, 4º, 82º, inciso Il da LRF
ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA CONSOLIDADA (|)
DEDUÇÕES (Il)
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (Ill) = (1-1)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V )
| DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (Il + IV -V)
Resultado Nominal ia
Notas:
2010
(b)
0,00
8.433,12
0,00
8.433,12
0,00
-8.433,12
0,00
0,00
-8.433,12
(b-at)!
-8.433,12
2011
(c)
0,00 |
3.534,98
0,00
3.534,98
0,00
-3.534,98
0,00
0,00
-3.534,98
[CA
4.898,14.
- O cálculo da Metas Anuais refativas ao resultado Nominal foi efetuado em conformidade com a metodologia
estabelecida pelo Governo Federal, normatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional,
* Refere-se ao valor previsto da Divida Consolidada Liquida do exercício de 2009 (R$0,00)
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012
2012
(a)
0,00.
0,00
0,00 |
0,00
0,00,
0,00
0,00
0,00
0,00
Md -c)
3.534,98
ati
2013
(e)
0,00 |
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(e-d)
000
dos Santos
(R$)
E
2014 2015
(8 (9)
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
(f-e) 9-9)
0,00. 0,00
Vaso SD lendo (cl Ze do God
Contadora CRC nº040238/0-9PR
Juciel V. J. dos Santos
Secretário de Planejamento
Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
V- MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
Art. 4º, 82º, inciso || da LRF
(R$)
ESPECIFICAÇÃO | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 II 2014 2015 ]
| DÍVIDA CONSOLIDADA (1 “1 õoT 0,00 | — 000) — 000] oo o se 0,00
| Divida Mobiliária | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00|
| Outras Dividas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00
DEDUÇÕES (Il) 0,00 8433,12 | 3.534,98 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00
| Ativo Disponivel | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00!
| Haveres Financeiros | 0,00 | 8.433,12 | 3.534,98 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| (-hRestosaPagar —— 0) 00) om 00] 00! ul 000
I Divida Consolidada Liquida | c00/ 8.433,12 | -3.534,98 | 0,00 | 0,00 / 0,00! 0,00|
Lapa-PR. 3 de Abril de 2012
ND do Condo Mil 294 do Gb
jati Sumaia wugi dos Santos Juciel V. J, dos Santos
Contadora CRC Mº040238/0.9PR Secretário de Piangjumento
Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2013
AME (LRF, art, 4º, 839) (RS)
| 0.09, | 0,00!
LO Toi TO — Sa e) = MB as | — 9,00]
Fonte: Portaria STN Nº 407 de 20/06/2011
er
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012 E edi s p »
1D doloso, fhcil 94 des Sa-da
bus ON to
PauliyCesar Fiates ti Sumaia Mº Da agi dos Santos Juciel V. 1, dos Santos
Prefeito Muniçã Contadora CRC nº40238/0.9PR Secretária de Planejamento
Companhia de
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo | - Metas Anuais
2013
AMF - Tabela 1 (LRF, art 4º, 619)
Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA
(R5)
2013 Ê 2014 | 2015 |
ESPECIFICAÇÃO Valor | Valor %PIB | Valor Valor | %PIB | Valor | Valor % PIB
id Corrente | Constante (a/PIB) Corrente Constante | (b/PIB) Corrente | Constante (c/PIB)
| (a) À | 2900 | (b) ) x100 | (e) | x 100
Receita Total 141.075,00 135.025,84 | 0,000 147.423,38 13503877 | 0,000 | 154.057,43 135.038,77 | 0,000
Receitas Primárias (1) 141.075,00 135.025,84 0,000 147.423,38 135.038,77 | 0,000 154.057,43 | 135.038,77 0,000
Despesa Total 221.017,50 211.540,49 0,000 230.963,29 211.560,74 0,000 241.355,64 | 211.560,74 0,000
Despasas Primárias ( || ) 221.017,50 | 211.540,49 D.000 230.963,29 211.580,74 | 0,000 | 241.356,64 211.560,74 0,000
Resultado Primário ( Il] d=(1 -79,942,50 -76.514,64 0,000 -83.539,91 -76.521,97 | 0,000 -B7.299,21 76.521,97 0,000
Resultado Nominal 0,00 0,00 | 0,000 0,00 0,00 0,000 | d,co 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada 9,00 0,00 0,000 0,00 0,00 2,000 | 0,00 0,00 0,000
[Divida Consolidada Liquida Ia 0.00. 0,00 0,000 0,09 | 0,00 0,000 | 0,00 0,009 0,000
Receitas Primárias advindas 0,00 000, 000 0,00 | 000! 000 0,00 000, 000
de PPP (Iv) | |
[Despesas Primárias | |
geradas por PPP (V) | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 | 0,00
gt 000, 900| 000 0,00 000 000] 0,00 000/ 000]
Nota:
- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIÁVEIS o , ] 2013 | ms 2015 |
| PIB real (crescimento % anual) E o | o 450 4,55 4,52
Taxa real de juro implicito sobre a divida liquida do Governo (média % anual) | 12,20 E 11,60 [ 11,60 |
câmbio (RS/USS -Finaldo Ano) E | 1,76 | 1,80 E 1,85 |
L Inflação média (% anual) projetada com base em indices oficiais de inflação 448 449 | 4.50
Projeção do PIB do Estado - R$ milhares
| 229.427.000.000,00 | 239.866.000.000,00 | | 250.708.000.000,00 |
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
a e. si ia e
| O TO
Valor Corrente / 1,0448 | Valor Corrente / 1 0977 |
mos
Valor Corrente /
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012
1,1408
Sumaia Mº Dawagi dos Santos
Contadora CRC nºD40238/0-9PR
Juciel V. J. dos Santos
Secretário de Planejamento,
Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo Ill - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
2013
AMF - Tabela 3 (LRF, art 4º, $2º, inciso Il)
o . = 183)
ESPECIFICAÇÃO | VALORES A PREÇOS CORRENTES |
| 2010 2011 | y 20142 | % 2013 | % po zm |u 2015 %
Receita Total 88,35 | 000] 1000 13500000] 00] 14107500] 45 14742338 45| 15405743] 45
Receitas Primárias (| ) | 88,35 0,00 -100,0 13500000 00 14107500! 45 t4742338 45 15405743) 45
Despesa Total 0.00 | 24.967,04 00) 21150000) 7471] 22401 7,50 45 230.963,29 45) 24135664! 45
Despesas Primárias ( || ) 0,00 24.967,04 0,0! 211.500,00! 74741 2201750! 45 230.963,29] 45] 24135664 45
Resultado Primario (ll J=( 1 -11) 88,35 | -24.967,04 + Eissn [oo] 7994250) 45 -83.539,91 0,0 -87.299,21 00
Resultado Nominal -8.433,12 4.898,14! 158,41 3.534,98! -27,8 0,00! -100,0 000! o 0,00 0,0
Divida Pública Consolidada | 0,00 0,00 0,0 0,00 0,0 000, 00 0,00 0,0 000! 00
Divida Consolidada Liquida | -8.433,12 -3.534,98! 58,1 0,00! -100,0 0.00] 00 000] 00 000, 00
. = 183)
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESPECIFICAÇÃO , - - - r
| ç | 2010 | 2011 | % 2012 % | 2013 % | 2014 % 2015 %
Receita Total 97,78 0,00 -100,0 135.000,00 0,0 135.025 g4| 00, 13503877 00! 135.038,77, 00
Receitas Primárias (|) | 97,78 0,00) -100,0 135.000,00 0,0 135.025,84 00| 13502877, 00 135.038,77 0,0
Despesa Total 0,00 26.090,56 00! 211.500,00! 7106 211.540,49 0.0 211.560,74 0,0] 211.560,74 00
Despesas Primárias ( || ) | 0,00 26.090,56 0,0 211.500,00 710,6 21154049] 00) 2156074 00 2m56074] 00
Resultado Primário (Ill )=(1- | 97,78 -26.090,56 ê -76.500,00 0,0 -76.514,64 00 “76.521,97 0,0 7652197] 00
Resultado Nominal -9.333,44 5.118,56. -154,8 3.534,98! -30,9 000! 00 0,00! 00 0,00 0.0
Divida Pública Consolidada | 0,00 | 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 000! 00
[Divida Consolidada Liquida -9.333,44 369405 -60,4 0.00) -100,0, “0,00 0,0 000! 00 000, 00
Nota:
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes no
| ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2010 I 2011 2012 2013* ] 2014* — 2015
| 5,30 | 591 To MM | 448 [ 449 [= 28 Ni
VALORES DE REFERÊNCIA
| Valor Corrente x 1,1068 | Valor Corrente x 1,0450] Valor Corrente x 1,0000] Valor Corrente / 1,0448 | Valor Co
rrente / 1,0917 | Valor Corrente / 1,1408|
* Inflação Média ( % anual ) projetada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ami
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012
plo - IPCA, divulgado pelo IBGE
Sumaia Mº Dawagi dos Santos
Contadora CRC nº040238/0-9PR
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Companhia de Desenvolvimento da Lapa - COMLAPA
ESTADO DO PARANA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita
2013
AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4º, 52º, inciso V) (R$)
| | msiaitiáidio SETOR/PROGRAMA! | RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA s
HO | | BENEFICIÁRIO 2013 | 2014 | Zon | POMADA
O O O o E ND CN | o o
| TOTAL o o no = o o | o 0,00 Due 0,00 Lo 0,00,
Lapa-PR, 3 de Abril de 2012 x E ”
Sumaia Mº* Dawapi dos Santos “ Juciel V, J. dos Santos
Contadora CRC nº040228/0-9PR Secretário de Planejamento
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Bm noite e madrugada gelada, cor um lindo cóu, em torno de
HO lapuanos estiveram nã frente e atrás das câmera Eravando q
institucional que Itá participar do Fostival de Publ
de Cannes 2012, Possons, grupo do amigos e familias inteiras mostra:
nna prática parque a cldade foi escolhida para ser condrio deveu
Importante peça, disputadiastma por ros muntetpice hreelloi
Contributram para o trabalho na Ley + Márcia Assad, com ape
da Prefeteura Munlelpal, e tnmbióim Cida Lacerda, Neide Por
cem eua purticipução nas Almagena já "enrimbaram à pasenporte
da Lapa Cannes 2012, o festival maioe importante do mundo ná
deem dy publicidade,
A veleulução du vídeo será mund
de mídina existentes,
A Profeitura Municipal
da Lapa convida a populi: o
cho em geral para parteipnr vo
da Audiência Pública sobre
a Lei de Direerizos Orçã-
mentárigo = LDO, pera
ana de 2013. a
A Audiâneia Pública o
sent renlizado dia 9 de abri),
ha 17h no Aulitório da Secretaria Municipal de E
e Luzon au Rus Barão do Rig Branco, nº JAGL,
Male informações pelo telefona; 394154030 a
RR do
- 26dem çoa1ºde abril de 2012- Edição Nº 1690)
A Profeitura Municipal da Lapa, por melo da Secretaria Muni
elpal de Agricultura e Meia Ambiente, om parceria com 4 Emater,
promoveu no dia 22 de março, Dia Mundial da Água, palestras é
uma pescaria no Pesque Pague Quatro Estações, de propriedade
de Geralda Sehumide, localizado na comunidade do Capão Bonita,
Alunos da Colégio Agrícola da Lapa participam do evento,
Entre os nesuntos discutidos durante na palestras, O representante da
Emater Aparecido Passarelli, debareu sabre a importância da Água
para a Agricultura, Economia e para a Vida do ser humano e fauna,
Paulino Sehtmaleski, representante da Secretaria do Agricultura e
Meio Ambiente, falou sobre a preservação dos lençóis aguíferos é
mananciais q a utilização da água no melo rural,
Au finhl do encontro todes partleiparam de uma pescaria no
local para comemorar a data,
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noel Pedro,
de serão
lisados recupes em toda a extensão
Alinne dia após n finalização da Rua Duque de Caxias é de
trecho da-Rua 13 de Main Inicipmy as obras nas prineipals avenidas
da eldado, sendo que receberão reenpes também ps use Marechal
Floriano Pelxot selheiro Alves de Araújo, Barão do Rio Branca
e Francisco Coelho.
Dentro de algumas semanas Inleia a pavimentação de tod
balrro do Cristo Rei v de todas he rias da Cohapar | que ainda não
com asfalto,
TRAN DE CONTENDA
Têndo em vista o final de prazo para cadactramento de eleitores
no dig 9 de maio de 2012, e do aumento da procura polos serviços
da Justiça Eleitoral por parte de eleitores do munieípia da Lapa e
ontenda, a Justiça Eleitoral disponibilizard, a partig de 13 de março,
ameporte para os eleitores do município de Conte n que se
desloguem até o Pórum Eleitoral da Lapa,
Nos meses de março e abril o transporte o transporte estará
disponfvel todas as corçãs 4 quintas-feiras, com saída em frente à
Prefeitura Municipal de Contenda, ha | AHJ0min e retormo previaço
paracano tá
=lénintenclias Zu Ola mulô à reamanerta eurá folia dintlâmionto:
tempo abrigou a sala da Congada, à UTL « União dos Tropeiros da
Lapa, É conta também com uma sala ende vários corsis da cidade
resllenm ou seua ensaia
A Casa de Música funelona des 9h he 11h30 e das 13h he 17h,
de segunda À sexta-feira, na rua Gol, Francisco Cunha, Conton O
telefone de contato da 3547-8032,
CENTENÁRIO DE MARIO LAGO E DIA INTERNACIONAL DA MULHER
O evento alusivo au Contanária de Mario Lago e ao Dia Inters
naclonal da Mulher fal um encesso,
Na evento, aconteceu homenagem a Becy Burda, com falas de
Nadia Burda, Clarissa Burda e Laura Inês Borges da Silveira Lira;
Na oensião Denise Siqueira fez usa da palavra como assesapra da
Secrotaria Municipal de Cultura » Turma e como Presidente da
Associação Litorária Lapeana, eleita em fevereiro do 2012, Valeria
Borges da Silveira continva na diretoria da Asincinção Literária
Lapeana, mas como vice-presidente,
No evento da dia 24 de marco, Valeria Borges da Silveira, repre
sentando a Prefeitura Municipal da Lapa, discerreu sobre o Dia do
Povta, o Dia Internacional da Mulher (interpretou uma poesia do
poeta Carlos Soares em homenagem às mulheres) e durante o evento
participou citando alguna textos e poesias de Maria Lago: Também
aconteceu belo ahuw com a participação dou músicos Karla Marini
Lute Nogueira, Culta, Juse Augusto e Qui Vogel que inturpretaram
muúslene de Mario Lago, bem como músie & quê O mesmo apreciava:
Estavam presenças u Prefujto Municipal Paulo Furiati e primedra
dama Ivana Purlati, q vice-prefeito Leandro Borges da Silveira, à
vereador Casturiha Backs, entre outras autoridades,
Seventa fel uma realização da Secrecaria Municipal de Cultura
e Turismo da Lapa com aapoio da Anel ção Literária Lapeana,
LAPA NA ROTA DO PINHÃO. eu Eq .
A Lapa, por meio da Secretaria de Cultura e Turiamo; ten parti
eipado da "Rota de Pinhão! com assessoria prestada pela SEBRAE,
Na Lapa, 4 oquipe do SEBRAE já visitou vários estabelecimentos
para prestar consultoria, algumas empresas com forte apelo turístico:
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CIOZ/ETO oN IT TA OLAÍONA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO.
ESTADO DO PARANÁ
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Ref. Projeto de Lei nº 23/2012
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Vem para análise desta Comissão o Projeto de Lei
nº 23/2012, o qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei
Orçamentária para o exercicio de 2013.
A titulo de justificativa, o Executivo Municipal
demonstra que o projeto em questão busca nortear a elaboração da Lei
Orçamentária anual para o exercício de 2013, sendo elaborado dentro da mais
rigorosa técnica que define a elaboração dos orçamentos, tomando-se o devido
cuidado para que se transforme em um verdadeiro instrumento de
planejamento a serviço da administração municipal visando oferecer aos
munícipes uma significativa melhora na qualidade dos serviços prestados,
explicando também que estas diretrizes são baseadas nas políticas públicas de
inclusão social, infra-estrutura e gestão.
O Projeto demonstra que o Orçamento do Municipio
de Lapa, Estado do Paraná, para o exercício de 2013, será elaborado e
executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas -
estabelecidas nesta lei, compreendendo as Metas Fiscais. as Prioridades da
Administração Municipal, a Estrutura dos Orçamentos, as Diretrizes para a
Elaboração do Orçamento do Município, as Disposições sobre a Dívida Pública
Municipal, as Disposições sobre Despesas com Pessoal, as Disposições sobre
Alterações na Legislação Tributária e as Disposições Gerais.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fo pre (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO.
ESTADO 59 ) PARANÁ
A Lei Orçamentária Anual abrangerá as Entidades
da Administração Direta, Indireta constituídas pelas Autarquias, Fundações,
Fundos, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem
recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
As prioridades e metas da Administração Municipal
para o exercício financeiro de 2013, estão definidas e demonstradas no Plano
Plurianual de 2010 a 2013, compatíveis com os objetivos e normas
estabelecidas nesta lei, sendo que os recursos estimados na Lei Orçamentária
para 2013 serão destinados, preferencialmente, para as prioridades e metas
estabelecidas nos Anexos do Plano Plurianual não se constituindo todavia, em
limite à programação das despesas.
Isto posto, tem-se que o Projeto de Lei ora ;
apresentado atende as normas jurídicas, razão pela qual esta Comissão é
favorável ao mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 01 de junho de 2012.
plo
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Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000