Ata Eletrônica da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 05/02/2026 -
09:00 ; Encerramento: 05/02/2026 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: ACYR DO SINDICATO / PSD ; 1º Secretário: CAMILA
SCHEFER PIERIN / PSDB
Lista de Presença na Sessão: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL / PSDB ;
BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO / PSD ;
MARCOS LECH / PSB ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA / PODEMOS
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DOZE
(3.712). Aos cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, às nove horas,
reuniu se extraordinariamente, no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder
Legislativo Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Acyr Hoffmann,
Secretariado pela Vereadora Camila Schefer Pierin e pelo Vereador Vilmar Fávaro Purga,
presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Bruno Bux, Fabiano Cordeiro, Marcos José
Lech e Paulo Cezar Figueiro Turmina. Foi justificada a ausência dos Vereadores Mário
Jorge Padilha Santos, por compromissos agendados anteriormente. De imediato passou-se
para a deliberação da Ordem do Dia para a qual foi convocada. Encerramento: Nada
mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos,
bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 24 de Fevereiro de dois mil e vinte e seis, salvo convocação
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar
de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os
Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL /
PSDB ; BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO /
PSD ; MARCOS LECH / PSB ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR FÁVARO PURGA /
PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Acrescenta as
Ações 2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067,
da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 à 2029,
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 90, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Paulo Massa. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Acrescenta as Ações 2566 ao
Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067 da Lei nº
4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026,
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 91, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Paulo Massa. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, referente a inclusão das Ações
2566 ao Programa 0069; 2567 ao Programa 0062; 2416 e 2563 ao Programa 0067, na Lei
Orçamentária Anual 4501/25. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 92, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Paulo Massa. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Acrescenta a Ação número
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1100 ao Programa 0012; da Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com
dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 8 de 2026, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de
Arrecadação, e a inclusão da Ação número 1100 ao Programa 0012 na Lei número
4501/25. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 144, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade
em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Vilmar Fávaro Purga. ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Acrescenta a Ação número 1100 ao Programa
0012; da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a
2029, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 145, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei
aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador
Vilmar Fávaro Purga. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Acrescenta a Ação
2568 ao Programa 0002 da Lei nº 4455/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2026 à 2029, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 166, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício
do Vereador Arthur Bastian Vidal. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026,
Acrescenta a Ação 2568 ao Programa 0002, na Lei nº 4427/2025, que dispõe sobre a Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Arthur Bastian Vidal. ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária nº 12 de 2026, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por
Excesso de Arrecadação, subsídio de isenção da tarifa do pedágio, conforme previsto na
Lei Municipal nº 4338, de 04 de fevereiro de 2025. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício
do Vereador Arthur Bastian Vidal. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026,
Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação 2262 – Manter
Iluminação Pública da Secretaria de Administração, na Lei nº 4455/2025, referente ao
Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação,
com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº
14 de 2026, Dispõe sobre autorização para inclusão de rubrica orçamentária na Ação
2262 -Manter Iluminação Pública, da Secretaria de Administração, na Lei nº 4427/2025,
que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa. ;
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026, Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Especial, por Superávit Financeiro, para inclusão de rubrica orçamentária na
ação 2262 - Manter Iluminação Pública da Secretaria de Administração e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Paulo Massa. ;
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026, Estabelece os índices para revisão geral
anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e
das pensões do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
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0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª
votação, com dispensa de interstício do Vereador Fabiano Cordeiro. Anterior a votação
fizeram uso da palavra os Vereadores Arthur Bastian Vidal, Vilmar Fávaro Purga, Fabiano
Cordeiro e Bruno Bux, comentando sobre o referido Projeto. ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: ACYR
HOFFMANN / PSD
____________________
1º Secretário:
CAMILA SCHEFER
PIERIN / PSDB
_____________________
Arthur Bastian Vidal /
PSDB
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BRUNO OSMIL BUX /
PT
_____________________
FABIANO
CORDEIRO / PSD
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
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PAULO CEZAR
FIGUEIRO
TURMINA / PSDB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
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