materia nº 3221/2015

ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E UM (3.221)
Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze reuniu-se extraordinariamente 
no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a 
Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores João Carlos 
Leonardi Filho e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Élio Narlok 
Wesolowski, Fenelon Bueno Moreira, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos,
Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. À hora regimental o senhor Presidente Arthur 
Bastian Vidal declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os 
trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma 
saudação a todos. Imediatamente passou-se a Ordem do Dia para a qual foi convocada. O 
Vereador Joao Carlos Leonardi Filho disse que, tendo em vista que chegou a esta Casa de 
Leis vários Projetos, todos eles tratando de subvenções para uma série de entidades que 
prestam serviços para a comunidade. Sendo assim indaga se os Projetos podem ser votados em 
bloco, pois todos tratam de subvenções. O Presidente Arthur Vidal acatou o pedido do 
Vereador Dango e indagou aos senhores Vereadores se concordam com a votação em bloco ou 
se tenham alguma dúvida. Nenhum Vereador se opondo, os Projetos foram votados em bloco.
Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 87/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza 
o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Recuperação Nova 
Esperança – CERENE, para repasse de subvenção mensal, e dá outras providências. Em 1ª 
Discussão o Projeto de Lei nº 88/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o 
Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Idosos São Vicente de Paulo, para 
repasse de subvenção mensal e fornecimento de Mão-de-Obra, e dá outras providências. Em 1ª 
Discussão o Projeto de Lei nº 89/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o 
Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais – APAE, para repasse de subvenção mensal, e dá outras providências. Em 1ª 
Discussão o Projeto de Lei nº 91/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o 
Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação das Damas de Caridade do 
Lar e Educandário São Vicente de Paulo, para repasse de subvenção mensal, e dá outras 
providências. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 92/2014, de autoria do Executivo 
Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à Associação e Oficina de 
Caridade Santa Rita de Cássia – Oficina Santo Antônio da Lapa, subvenção mensal, e dá 
outras providências. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 93/2014, de autoria do Executivo 
Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Dispensário 
São Benedito, para repasse de subvenção mensal, e dá outras providências. Em 1ª Discussão o 
Projeto de Lei nº 94/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo 
Municipal a firmar convênio com a Associação Menonita de Assistência Social – AMAS, para 
repasse de subvenção mensal, e dá outras providências. Em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 
103/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a 
firmar convênio com a Associação de Damas de Caridade do Lar e Educandário São Vicente 
de Paulo, para repasse de subvenção mensal, e dá outras providências. Em 1ª Discussão o 
Projeto de Lei nº 104/2014, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Desbravadores da Lapa ADL, 
para repasse de subvenção mensal, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão em 
Ata nº 3.221 Fl. 02
bloco dos Projetos de Lei nºs 87/2014, 88/2014, 89/2014, 91/2014, 92/2014, 93/2014, 
94/2014, 103/2014 e 104/2014, e ninguém querendo fazer uso da mesma, foram os mesmos 
colocados em 1ª votação sendo APROVADOS por unanimidade. Havendo requerimento 
verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª 
deliberação dos Projetos de Lei nºs 87/2014, 88/2014, 89/2014, 91/2014, 92/2014, 93/2014, 
94/2014, 103/2014 e 104/2014, foi este colocado em votação sendo APROVADO por 
unanimidade. Em 2ª discussão os Projetos de Lei nºs 87/2014, 88/2014, 89/2014, 91/2014, 
92/2014, 93/2014, 94/2014, 103/2014 e 104/2014. Livre a palavra para discussão e ninguém 
querendo fazer uso da mesma, foram os Projetos de Lei nºs 87/2014, 88/2014, 89/2014, 
91/2014, 92/2014, 93/2014, 94/2014, 103/2014 e 104/2014, colocados em 2ª votação sendo 
APROVADOS por unanimidade. Em 1ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 26/2014, de autoria 
do Vereador João Renato Leal Afonso, que declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal 
a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Lauro Moreira Montenegro” e dá outras 
providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João Renato Leal 
Afonso dizendo que, primeiramente agradece a presteza do Presidente Arthur de ter colocado 
o referido Anteprojeto em votação na data de hoje, mas não há a necessidade de justificar, 
apenas deixar registrada a presteza da Diretora da Escola Municipal Lauro Moreira 
Montenegro, quando procurou este Vereador, preocupada que estavam com dificuldade de 
receber o fundo rotativo e verbas para a escola por não ser ela declarada de utilidade pública, a 
Escola tem mais de uma década e a APM foi constituída em 1997, foi procurado em toda a 
documentação desta Casa de Leis bem como da Prefeitura, e efetivamente foi diagnosticado 
que por um lapso, quando declarado que partiu da exigência do Governo Federal 
principalmente, para o repasse de recursos a essa escola, e essa declaração de utilidade pública 
foi esquecida, então não há necessidade de pedir uma justificativa, e sim que se faça um ato de 
justiça a escola Lauro Moreira Montenegro e que esse projeto seja o mais rápido possível
encaminhado para a sanção prefeitural, para que a escola seja nivelada nas mesmas questões 
de direito de outras escolas municipais. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o 
Anteprojeto de Lei nº 26/2014, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que declara 
de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal 
“Lauro Moreira Montenegro” e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo 
APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador João 
Renato Leal Afonso, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de 
Lei nº 26/2014, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que declara de Utilidade 
Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Lauro 
Moreira Montenegro” e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo 
APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 26/2014, de autoria 
do Vereador João Renato Leal Afonso, que declara de Utilidade Pública no âmbito Municipal 
a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal “Lauro Moreira Montenegro” e dá outras 
providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o 
Anteprojeto de Lei nº 26/2014, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, que declara 
de Utilidade Pública no âmbito Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal 
“Lauro Moreira Montenegro” e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo 
APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Anteprojeto de Lei nº 01/2015, de autoria 
do Vereador João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi), que denomina de Rua Leonardo 
Ata nº 3.221 Fl. 03
Berghauser Junior o logradouro Público Municipal que especifica. Livre a palavra para 
discussão fez uso dela o Vereador João Carlos Leonardi Filho dizendo que, apresenta a 
esta Casa de Leis um Projeto de Lei para denominação de uma rua que irá se chamar Rua 
Leonardo Berghauser Junior o qual pede apoio dos Vereadores, por se tratar de uma pessoa 
que foi muito querida no Município e deixou um legado muito grande. Há mais de dois anos o 
senhor Marinaldo Filho, hoje Servidor desta Casa de Leis, havia pedido a este Vereador a 
nominação desta rua, até pede desculpas por não ter apresentado antes porque não teve a 
oportunidade, mas nunca é tarde, sempre tem o momento certo. Portanto, fará a leitura do 
histórico da vida do senhor Leonardo Berghauser Junior, o qual foi um cidadão exemplar para 
o Município. “Leonardo Berghauser Junior nasceu na cidade de Giesen na Alemanha em 
09/10/1914 e veio com 10 anos de idade para o Brasil juntamente com seus pais, Leonardo 
Berghauser e Maria Neeb Berghauser que desembarcaram em 14/03/1924. Ao chegarem em 
solo Brasileiro, inicialmente no Porto de Santos, e em seguida no Porto de Paranaguá, os 
imigrantes foram conduzidos para a cidade de Guarapuava para trabalhar junto a Fazenda 
do senhor Anibal Virmond, uma área de extração de madeira, muito abundante a época. O 
senhor Virmond também tinha negócios na Lapa. O que fez com que Leonardo passasse a 
estar presente constantemente em nossa cidade, principalmente após se tornar motorista da 
empresa. A madeira era trazida para beneficiamento na região de Monte Alegre na Lapa e 
Leonardo permanecia sempre por aqui. E foi nestas paradas que Leonardo veio a conhecer 
Maria da Luz Mayer Cortes que em 05/06/1941 se tornou a senhora Cortes Berghauser. Com 
o casamento, vieram os filhos. O primeiro, Ortogal, nascido em 23/03/1942 viveu apenas 10 
dias o que trouxe muita tristeza para a família. Mas no ano seguinte em 08/08/1943 nascia 
Marinaldo do Rocio Cortes Berghauser que muito tempo depois veio a ser mais conhecido na 
Lapa como: o Mecânico da Prefeitura, o Alemão. Os demais filhos, Lily Aparecida (1944), 
Hélio Benedito (1958), Neron Alípio (1962) e Marcos Melquior (o Kiko da prefeitura, em 
1964) formam a família que atualmente conta com 16 netos e 18 bisnetos. Leonardo sempre 
apresentou espírito empreendedor tendo trabalhado, concomitante ao transporte de madeiras, 
fabricando massa de tomates, e em outros períodos, uma serraria e uma fabrica de balas. Por 
volta da década de 1950, Leonardo adotou a filosofia espírita como forma de vida, o que viria 
transformar radicalmente sua vida. Uma pessoa como Leonardo que sempre esteve 
preocupada em ajudar os semelhantes, encontrou no espiritismo, uma explicação para sua 
vida, passando a dedicar-se a ajudar aos mais necessitados, tanto com apoio material quanto 
espiritual. No transcorrer de toda sua vida, Leonardo colecionou muitas e boas amizades na 
cidade da Lapa, cultivando esta prática e ensinando para seus filhos, todos Lapeanos, o valor 
imprescindível da bondade e da fé, traduzida na dedicação e ajuda ao próximo. Durante 
décadas, comprometido com a ajudar ao próximo, dedicando-se semanalmente no centro 
espírita, Leonardo Berghauser Junior ajudou muitas pessoas a reencontrar seus caminhos de 
vida e de fé. Em 19/09/1980, o imigrante alemão que adotou a Lapa como terra sagrada para 
criar seus filhos e netos, deixava a vida terrena, partia então para o outro lado da vida, onde 
certamente continua a promover o bem e lutar pela paz”. Portanto pede o apoio dos senhores 
Vereadores ao referido Projeto, o qual é de grande importância para deixar registrado o nome 
de uma pessoa e ente querido que deixou um grande legado no Município e uma lição de vida 
a ser seguida, e agradece a oportunidade de estar apresentando mais esse Projeto. Tendo em 
vista que o falecido Leonardinho era um grande amigo e compadre do pai deste Vereador, ele 
Ata nº 3.221 Fl. 04
também tinha uma oficina e um barracão de madeira antiga onde hoje o senhor Hélio 
Berghauser tem a oficina de televisão, tinha um Fordinho ou um Chevrolet Tigre, um G700 
ano 39, este Vereador lembra muito bem da oficina de madeira, da pilha de molão e do 
Chevrolezinho, pois ia com o pai na fabrica que era de frente, de repente atravessava a rua e já 
estava em cima do Chevrolezinho, isso motivou este Vereador a trabalhar muito com 
caminhão, desde os doze anos de idade sempre dirigiu caminhão, puxou muita tora na vida e 
continua puxando, tem muito orgulho disso e com certeza aquele caminhão o impulsionou a 
trabalhar no ramo madeireiro. Na oficina as ferramentas eram todas organizadas, isso é lição 
de vida e hoje quase não se vê nas pessoas esse capricho, zelo e amor nas coisas. Os mais 
jovens deveriam tomar esse cuidado para dar continuidade ao legado dos antecessores. Mais 
ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 01/2015, de autoria do 
Vereador João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi), que denomina de Rua Leonardo 
Berghauser Junior o logradouro Público Municipal que especifica e dá outras providências, 
colocado em 1ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Havendo 
requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando dispensa de 
interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei nº 01/2015, de autoria do Vereador João 
Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi), que denomina de Rua Leonardo Berghauser Junior o 
logradouro Público Municipal que especifica e dá outras providências, foi este colocado em 
votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 
01/2015, Anteprojeto de Lei nº 01/2015, de autoria do Vereador João Carlos Leonardi Filho 
(Dango Leonardi), que denomina de Rua Leonardo Berghauser Junior o logradouro Público 
Municipal que especifica e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém 
querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 01/2015, de autoria do Vereador 
João Carlos Leonardi Filho (Dango Leonardi), que denomina de Rua Leonardo Berghauser 
Junior o logradouro Público Municipal que especifica e dá outras providências, colocado em 
2ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª Discussão o Projeto de 
Resolução nº 02/2015, de autoria da Comissão Executiva, que altera o anexo da Resolução 
59/2011, que institui e normatiza as Funções Gratificadas na esfera do Poder Legislativo da 
Lapa e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso 
da mesma foi o Projeto de Resolução nº 02/2015, de autoria da Comissão Executiva, que altera 
o anexo da Resolução 59/2011, que institui e normatiza as Funções Gratificadas na esfera do 
Poder Legislativo da Lapa e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo 
APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar 
Horning, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Resolução nº 
02/2015, de autoria da Comissão Executiva, que altera o anexo da Resolução 59/2011, que 
institui e normatiza as Funções Gratificadas na esfera do Poder Legislativo da Lapa e dá outras 
providências, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª 
discussão o Projeto de Resolução nº 02/2015, de autoria da Comissão Executiva, que altera o 
anexo da Resolução 59/2011, que institui e normatiza as Funções Gratificadas na esfera do 
Poder Legislativo da Lapa e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém 
querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Resolução nº 02/2015, de autoria da Comissão 
Executiva, que altera o anexo da Resolução 59/2011, que institui e normatiza as Funções 
Gratificadas na esfera do Poder Legislativo da Lapa e dá outras providências, colocado em 2ª 
votação sendo APROVADO por unanimidade. Em Discussão única o oficio de pedido de 
Ata nº 3.221 Fl. 05
Licença do Vereador/Presidente Arthur Bastian Vidal, protocolado nesta Casa de Leis sob nº 
29/2015. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o oficio 
de pedido de Licença do Vereador/Presidente Arthur Bastian Vidal, protocolado nesta Casa de 
Leis sob nº 29/2015, colocado em votação única sendo APROVADO por unanimidade. Com a 
palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que deseja uma excelente viagem ao 
Presidente Arthur, que Deus o acompanhe e onde estiver lembre-se dos companheiros e traga 
aquela lembrancinha. Também aproveita para agradecer o senhor Tony que está na Rádio 
Legendária apresentando o jornal Legendária, pela oportunidade que está dando a todos os 
Vereadores, e hoje este Vereador esteve na Rádio Legendária falando de alguns dos assuntos 
inerentes ao Poder Legislativo. Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira disse 
que deseja uma boa viagem ao Presidente Arthur Bastian Vidal, e justificar o atraso deste 
Vereador na Sessão de hoje, pois ficou preso no trânsito por estarem arrumando o asfalto. 
Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que deseja uma boa viagem ao 
Presidente Arthur e que será uma honra substitui-lo nessas duas Sessões como Presidente 
interino desta Casa de Leis, espera que possa substitui-lo a altura, contará com o apoio dos
Vereadores da Mesa, Dirceu Rodrigues e Dango Leonardi, bem como dos demais Vereadores, 
para que possam desempenhar as funções da melhor forma possível. Com a palavra o
Vereador Wilmar José Horning disse que também deseja uma boa viagem ao Presidente 
Arthur. Este Vereador estava na praia, e como em cinco anos nunca perdeu uma Sessão, fez 
questão de voltar da praia para estar presente nesta Sessão, faz uma brincadeira de que é uma 
pena que o Vereador Élio vai assumir a Presidência porque é muito puxa saco da Prefeita. Mas 
este Vereador voltou mais para dar um recado para a Administração e para a Prefeita, de que o 
urso polar estava embernado por quatro meses, agora o urso polar vai voltar a rugir, que se 
preparem porque a partir da próxima Sessão vão ter guerra. Em seguida foi feita a leitura do 
convite da Audiência Pública. “A Câmara Municipal da Lapa e a Comissão de Economia, 
Finanças e Orçamento, conforme determina a Lei Complementar número 101/00 – Lei de 
Responsabilidade Fiscal, Art. 9 §4, convida a todos para Audiência Pública de Demonstração 
e Avaliação ao Cumprimento das Metas Fiscais do Executivo Municipal referente ao Terceiro 
Quadrimestre de 2014, no dia 27/02/2015, às dez horas na Câmara Municipal da Lapa”.
Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, 
bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se 
no dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e quinze, salvo convocação Extraordinária, à 
hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente. Sendo o que 
tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que 
após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. 
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 Arthur Bastian Vidal Élio Narlok Wesolowski
Ata nº 3.221 Fl. 06
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João Carlos Leonardi Filho Dirceu Rodrigues Ferreira
 
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 João Renato Leal Afonso Fenelon Bueno Moreira
 
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Mário Jorge Padilha Santos Vilmar Favaro Purga
 
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 Wilmar José Horning