Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 18:30 ;
Encerramento: 14/04/2026 - 19:30
Mesa Diretora: Presidente: ACYR DO SINDICATO / PSD ; 1º Secretário: CAMILA
SCHEFER PIERIN / PSDB ; 2º Secretário: MÁRIO PADILHA / PSD
Lista de Presença na Sessão: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL / PSDB ;
BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO / PSD ;
MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR
FÁVARO PURGA / PODEMOS
Expedientes: Abertura da Sessão: ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E
UM (3.721). Aos quatorze dias do mês de Abril de dois mil e vinte e seis, a hora
regimental, reuniu se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo
Municipal da Lapa, sob a Presidência do Vereador Acyr Hoffmann, Secretariado pela
Vereadora Camila Schefer Pierin e pelo Vereador Mário Jorge Padilha Santos, presentes os
Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Bruno Bux, Fabiano Cordeiro, Marcos José Lech, Paulo
Cezar Figueiro Turmina e Vilmar Fávaro Purga. Inicialmente, o Presidente declarou aberta
a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e cumprimentou a todos.
Correspondências Expedidas e Recebidas: Resumo Correspondências Recebidas:
Protocolo: 000937/2026. Assunto: Requerimento 70/2026 que seja inserido em ata Votos
de Agradecimento, Congratulações e Aplausos ao Tenente-Coronel QOEM Alceu Abílio
Costa. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000938/2026. Assunto: Requerimento
71/2026 que seja inserido em ata Votos de Congratulações e Aplausos ao Tenente-Coronel
QOEM Vanadir Dellallibera de Mello. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 000939/2026.
Assunto: Recebimento do Ofício DG/AP - nº 076/2026 do DER-PR referente Ofício nº
223/2026, solicitação do Vereador Bruno Bux. Interessado: Fernando Furiatti Saboia -
Diretor-Presidente DER/PR. Protocolo: 000940/2026. Assunto: Recebimento de parecer do
Departamento Jurídico referente requerimento para declaração de nulidade de penalidade
disciplinar da servidora Luci Moreira Schultz. Interessado: Luci Moreira Schultz.
Protocolo: 000970/2026. Assunto: Requerimento 72/2026 ao Executivo Municipal para que
solicite por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o número aproximado de
pessoas que possuem fibromialgia no Município. Autor: Camila Schefer Pierin. Protocolo:
000971/2026. Assunto: Recebimento de e-mail em resposta ao Ofício 237/2026, referente
Requerimento nº 40/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Via
Araucária - Concessionária de Rodovias. Protocolo: 000972/2026. Assunto: Recebimento
de atestado médico da servidora Tamirys Goll Ferrari. Interessado: Tamirys Goll Ferrari.
Protocolo: 000973/2026. Assunto: Recebimento de solicitação via e-mail de renovação
contratual e reequilíbrio econômico-financeiro. Interessado: Aurélio Gama- Arte e Vídeo
Produções. Protocolo: 000974/2026. Assunto: Recebimento de declaração de
comparecimento em atendimento médico. Interessado: João Vitor Xavier da Silveira.
Protocolo: 000975/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 336/2026 - DRH, em atenção
ao requerimento referente perícia médica da servidora Antonina Miranda Batista.
Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo: 000976/2026. Assunto: Recebimento do
Ofício nº 376/2026 - DRH, referente laudo médico original da perícia que avaliou a
servidora Antonina Miranda Batista. Interessado: Antonina Miranda Batista. Protocolo:
000977/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 75/2026/SAMA referente Ofício 85/2026/
PRESI/SEC. Interessado: André Rezende Cherubini - Secretário Municipal de
Agropecuária e Meio Ambiente. Protocolo: 000978/2026. Assunto: Recebimento do Ofício
nº 77/2026/SAMA referente Ofício 86/2026/PRESI/SEC. Interessado: André Rezende
Cherubini - Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Protocolo:
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000979/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 125/2026 referente Indicação 14/2026.
Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e
Lazer. Protocolo: 000980/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 054/2026 referente
Ofício nº 109/2026/PRESI/SEC, requerimento 21 do Vereador Vilmar Fávaro Purga.
Interessado: Marco Bortoletto - Secretário Municipal de Obras. Protocolo: 000981/2026.
Assunto: Recebimento do Ofício nº 51/2026/DMT referente Ofício nº 78/2026/PRESI/SEC,
requerimento 11, de autoria do Vereador Acyr Hoffmann. Interessado: Régis Soares
Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo: 000982/2026. Assunto:
Recebimento do Ofício nº 50/2026/DMT referente Ofício nº 82/2026/PRESI/SEC,
requerimento 15/2026, de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Marco
Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento,
Trânsito e Transporte. Protocolo: 000983/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº
089/2026-SMS referente Ofício nº 45/2026/PRESI/SEC, Indicação nº 11/2026. Interessado:
Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 000984/2026.
Assunto: Recebimento do Ofício nº 133/2026 referente Indicação nº 43/2026. Interessado:
Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Protocolo:
000985/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 128/2026 referente Indicação nº
37/2026. Interessado: Neuzeli Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação,
Esporte e Lazer. Protocolo: 000986/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 53/2026/
DMT referente Ofício nº 77/2026/PRESI/SEC Requerimento nº 10/2026. Interessado:
Régis Soares Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo:
000987/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 055/2026 referente Ofício nº 125/2026/
PRESI/SEC, Indicação 49, do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto -
Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte.
Protocolo: 000988/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 011/2026 referente Emenda
Impositiva para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.Interessado: João
Carlos Leonardi Filho - Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Protocolo:
000989/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 092/2026-SMS referente Ofício nº
76/2026/PRESI/SEC. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de
Saúde. Protocolo: 000990/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 099/2026-SMS
referente Ofício nº 39/2026/PRESI/SEC, indicação 05/2026 da Vereadora Camila Schefer
Pierin. Interessado: Giovanne Colaço Horning - Secretário Municipal de Saúde. Protocolo:
000991/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 131/2026/SMEEL referente Ofício nº
131/2026/PRESI/SEC, Requerimento Verbal do Vereador Bruno Bux. Interessado: Neuzeli
Schmidt Camargo - Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Protocolo:
000992/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 55/2026/DMT referente Ofício nº
114/2026/PRESI/SEC, Requerimento 26/2026 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado:
Régis Soares Schinda - Coordenador do Departamento de Trânsito. Protocolo:
000993/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº 60/2026/SMOPUSTT referente Ofício nº
156/2026/PRESI/SEC, Indicação 60/2026 do Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco
Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento,
Trânsito e Transporte. Protocolo: 000994/2026. Assunto: Recebimento do Ofício nº
59/2026/SMOPUSTT referente Ofício nº 127/2026/PRESI/SEC, Indicação 51/2026 do
Vereador Bruno Bux. Interessado: Marco Antônio Bortoletto - Secretário Municipal de
Obras, Projetos, Urbanismo, Saneamento, Trânsito e Transporte. Protocolo: 000996/2026.
Assunto: Recebimento do Ofício nº 091/2026-SMS referente Ofício nº 99/2026/PRESI/SEC,
indicação 40/2026 do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Giovanne Colaço Horning -
Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 000998/2026. Assunto: Recebimento de
solicitação de substituição em comissões do servidor Anderson Drobiniewski Sossela.
Interessado: Anderson Drobiniewski Sossela. Protocolo: 000999/2026. Assunto:
Recebimento de solicitação de diária do Vereador Arthur Bastian Vidal. Interessado:
Vereador Arthur Bastian Vidal. Protocolo: 001000/2026. Assunto: Recebimento de
solicitação de diária do Vereador Bruno Bux. Interessado: Vereador Bruno Bux. Protocolo:
001001/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de diária da Vereadora Camila Schefer
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Pierin. Interessado: Vereadora Camila Schefer Pierin. Protocolo: 001002/2026. Assunto:
Recebimento de solicitação de diária do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Vereador
Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001003/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de diária
do Vereador Marcos José Lech. Interessado: Vereador Marcos José Lech. Protocolo:
001004/2026. Assunto: Recebimento de solicitação de diária do Vereador Paulo Massa.
Interessado: Vereador Paulo Massa. Protocolo: 001005/2026. Assunto: Recebimento de
parecer do Departamento Jurídico referente denúncia via Ouvidoria. Interessado: Jonathan
Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001006/2026. Assunto: Recebimento de
parecer do Departamento Jurídico referente denúncia via Ouvidoria. Interessado: Jonathan
Dittrich Júnior - Departamento Jurídico. Protocolo: 001007/2026. Assunto: Recebimento de
parecer do Departamento Jurídico referente multa contratual (Reagendamento de
passagens aéreas). Interessado: Jonathan Dittrich Júnior - Departamento Jurídico.
Protocolo: 001008/2026. Assunto: Requerimento 73/2026 ao Executivo Municipal para que
entre em contato com órgão competentes para que haja uma fiscalização do Conselho
Tutelar, até mesmo da PM se necessário, nas ruas para prevenir quanto ao uso de cerol
em pipas, pois já está chegando algumas denúncias a este Vereador. Autor: Paulo Massa.
Protocolo: 001009/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de Economia,
Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº 41/2026. Interessado: Comissão de
Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo: 001010/2026. Assunto: Recebimento de
parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento referente Projeto de Lei nº
40/2026. Interessado: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. Protocolo:
001011/2026. Assunto: Recebimento do Ofício DG/AP - nº 079/2026 em atenção ao Ofício
182/2026, solicitação Vereador Bruno Bux. Interessado: Fernando Furiatti Saboia -
Diretor-Presidente DER/PR. Protocolo: 001012/2026. Assunto: Recebimento de convite
para a solenidade alusiva ao dia do Exército Brasileiro. Interessado: Matheus Ribeiro
Carvalho – Ten. Cel. Cmt. 15º GAC AP. Protocolo: 001013/2026. Assunto: Requerimento
74/2026 que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora
Neusa Budek Fior, ocorrido no dia 03 de abril de 2026. Autor: Vilmar Fávaro Purga.
Protocolo: 001014/2026. Assunto: Requerimento 75/2026 que seja inserido em ata Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Bill Ferreira, ocorrido no dia 08 de abril
de 2026. Autor: Vilmar Fávaro Purga. Protocolo: 001015/2026. Assunto: Recebimento de
parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto de Lei nº 41/2026.
Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo: 001016/2026. Assunto:
Recebimento de parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação referente Projeto
de Lei nº 40/2026. Interessado: Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Protocolo:
001017/2026. Assunto: Requerimento 76/2026 ao Executivo Municipal, por meio do
Departamento de Saneamento da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que
preste informações acerca do poço perfurado na comunidade do Santo Amaro. Autor:
Bruno Bux. Protocolo: 001018/2026. Assunto: Requerimento 77/2026 ao Executivo
Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que preste
informações acerca da obra de asfaltamento da Rua Daniel Guimarães. Autor: Bruno Bux.
Protocolo: 001019/2026. Assunto: Indicação 98 ao Poder Executivo, por meio da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, a realização de empedramento nos
pontos críticos da estrada que liga a comunidade do Santo Amaro à comunidade Vista
Alegre. Autor: Bruno Bux. Protocolo: 001020/2026. Assunto: Indicação nº 99/2026 ao
Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do deck de madeira do
Parque Linear. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001021/2026. Assunto: Indicação nº
100/2026 ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da ponte de
madeira do Parque Linear. Autor: Fabiano Cordeiro. Protocolo: 001022/2026. Assunto:
Indicação nº 101/2026 ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um novo
parquinho infantil na Vila Esperança, localizada no Distrito de Mariental. Autor: Fabiano
Cordeiro. Protocolo: 001023/2026. Assunto: Requerimento nº 78/2026 ao Poder Executivo
Municipal, que seja realizada avaliação técnica quanto à possibilidade de substituição da
ponde de madeira da comunidade do Rio da Areia por galerias de concreto. Autor: Fabiano
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Cordeiro. Protocolo: 001024/2026. Assunto: Requerimento nº 79/2026 a Via Araucária,
que sejam realizadas melhorias na iluminação pública na interseção da BR-476 com a
PR-512, na entrada da comunidade do Feixo, no Município da Lapa. Autor: Fabiano
Cordeiro. Protocolo: 001025/2026. Assunto: Recebimento de parecer da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação referente Anteprojeto de Lei nº 09/2026. Interessado:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Resumo Correspondências Expedidas:
Protocolo: 000941/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 238/2026/PRESI/SEC
referente Requerimento nº 58/2026 de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000942/2026. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 239/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 59/2026
de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da
Câmara. Protocolo: 000943/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 240/2026/
PRESI/SEC referente Requerimento nº 60/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000944/2026. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 241/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 61/2026
de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara.
Protocolo: 000945/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 242/2026/PRESI/SEC
referente Requerimento nº 62/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr
Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000946/2026. Assunto: Encaminhamento do
Ofício nº 243/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 63/2026 de autoria do Vereador
Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo:
000947/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 244/2026/PRESI/SEC referente
Requerimento nº 64/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr
Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000948/2026. Assunto: Denomina de
"Estrada Francisco Feltrin" o logradouro público conforme especifica. Autor: Mário
Padilha. Protocolo: 000949/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 245/2026/PRESI/
SEC referente Requerimento nº 65/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000950/2026. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 246/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 66/2026
de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da
Câmara. Protocolo: 000951/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 247/2026/
PRESI/SEC referente Requerimento nº 67/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000952/2026. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 248/2026/PRESI/SEC referente Requerimento nº 68/2026
de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da
Câmara. Protocolo: 000953/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 249/2026/
PRESI/SEC referente Requerimento nº 69/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000954/2026. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 250/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 88/2026 de
autoria da Vereadora Camila Schefer Pierin. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da
Câmara. Protocolo: 000955/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 251/2026/
PRESI/SEC referente Indicação nº 89/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux.
Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000956/2026. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 252/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 90/2026 de
autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara.
Protocolo: 000957/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 253/2026/PRESI/SEC
referente Indicação nº 91/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr
Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000958/2026. Assunto: Encaminhamento do
Ofício nº 254/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 92/2026 de autoria do Vereador
Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000959/2026.
Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 255/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº
93/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da
Câmara. Protocolo: 000960/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 256/2026/
PRESI/SEC referente Indicação nº 94/2026 de autoria do Vereador Bruno Bux.
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Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000961/2026. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 257/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 95/2026 de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da
Câmara. Protocolo: 000962/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 258/2026/
PRESI/SEC referente Indicação nº 96/2026 de autoria do Vereador Fabiano Cordeiro.
Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000963/2026. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 259/2026/PRESI/SEC referente Indicação nº 97/2026 de
autoria do Vereador Fabiano Cordeiro. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da
Câmara. Protocolo: 000964/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 261/2026/
PRESI/SEC referente Indicação verbal de autoria do Vereador Acyr Hoffmann.
Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000965/2026. Assunto:
Encaminhamento do Ofício nº 260/2026/PRESI/SEC referente Moção de Aplauso 01/2026
de autoria do Vereador Bruno Bux. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara.
Protocolo: 000966/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 263/2026/PRESI/SEC
referente publicação de documento. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara.
Protocolo: 000967/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº 262/2026/PRESI/SEC
referente publicação da Resolução 145/2026. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da
Câmara. Protocolo: 000968/2026. Assunto: Recebimento de parecer do Departamento
Jurídico referente Anteprojeto de Lei nº 09/2026. Interessado: Jonathan Dittrich Júnior -
Departamento Jurídico. Protocolo: 000969/2026. Assunto: Encaminhamento do Ofício nº.
264/2026/PRESI/SEC referente Anteprojeto de Lei nº 09/2026. Interessado: Acyr
Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000995/2026. Assunto: Encaminhamento do
Ofício nº 265/2026/PRESI/SEC referente publicação de documentos. Interessado: Acyr
Hoffmann - Presidente da Câmara. Protocolo: 000997/2026. Assunto: Encaminhamento do
Ofício nº 266/2026/PRESI/SEC referente Protocolo 603/2026 da servidora Luci Moreira
Schultz. Interessado: Acyr Hoffmann - Presidente da Câmara. Grande Expediente:
Conforme entendimento entre os senhores Vereadores, nesta Sessão, foi retirado o Grande
Expediente, Lideranças Partidárias e Comunicações Parlamentares, devido a uma reunião
com o Deputado Estadual Hussein Bakri, na Prefeitura Municipal da Lapa. Também foi
adiado o uso da Tribuna Livre, pelo Professor Fernando Carvalho. Encerramento: Nada
mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos,
bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a
realizar-se no dia 28 de Abril de dois mil e vinte e seis, salvo convocação Extraordinária, à
hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site.
Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores presentes assinada.
Lista de Presença na Ordem do Dia: ACYR DO SINDICATO / PSD ; ARTHUR VIDAL /
PSDB ; BRUNO BUX / PT ; CAMILA SCHEFER PIERIN / PSDB ; FABIANO CORDEIRO /
PSD ; MARCOS LECH / PSB ; MÁRIO PADILHA / PSD ; PAULO MASSA / PSDB ; VILMAR
FÁVARO PURGA / PODEMOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata Sessão Ordinária nº 3718 de 2026, ATA
REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL,
SETECENTOS E DEZOITO (3.718). Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ;
2 - Ata Sessão Ordinária nº 3719 de 2026, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 31/03/2026. ATA NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE (3.719).
Autor: Câmara Municipal da Lapa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Ata aprovada sem ressalvas. ; 3 - Ata Sessão Ordinária nº
3720 de 2026, ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/04/2026. ATA
NÚMERO TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE (3.720). Autor: Câmara Municipal da Lapa,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Ata
aprovada sem ressalvas. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026, Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, para inclusão e
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suplementação de rubrica orçamentária de Serviços de tecnologia da informação e
comunicação - pessoa jurídica, nas Ações 2019 e 2022, da Secretaria de Administração.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 891, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em
1ª e 2ª votação, com dispensa de interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos.
Anterior a votação fez uso da palavra, em 1ª discussão, os Vereadores Fabiano Cordeiro e
Bruno Bux, explicando a finalidade do referido Projeto. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
41 de 2026, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação de
Dotação, referente ao valor anual relativo as Emendas Individuais do Legislativo
Municipal destinado ao Departamento de Esportes, conforme Capítulo Vlll, da Lei nº
4427/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 893, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação, com dispensa de
interstício do Vereador Mário Jorge Padilha Santos. ; 6 - Anteprojeto de Lei nº 9 de
2026, Denomina de "Estrada Francisco Feltrin" o logradouro público conforme especifica.
Autor: MÁRIO PADILHA, Número de Protocolo: 948, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Anteprojeto de Lei aprovado por
unanimidade em 1ª e 2ª votação nominal, com dispensa de interstício do Vereador Arthur
Bastian Vidal. Anterior a votação, fez uso da palavra, em 1ª discussão, o Vereador Mário,
explicando a finalidade do referido Anteprojeto. Votos Nominais : ACYR DO SINDICATO -
Não Votou ; ARTHUR VIDAL - Sim ; BRUNO BUX - Sim ; CAMILA SCHEFER PIERIN -
Sim ; FABIANO CORDEIRO - Sim ; MARCOS LECH - Sim ; MÁRIO PADILHA - Sim ; PAULO
MASSA - Sim ; VILMAR FÁVARO PURGA - Sim ; 7 - Requerimento nº 70 de 2026,
Requer que seja inserido em ata Votos de Agradecimento, Congratulações e Aplausos ao
Tenente-Coronel QOEM Alceu Abílio Costa. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de
Protocolo: 937, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 8 -
Requerimento nº 71 de 2026, Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações
e Aplausos ao Tenente-Coronel QOEM Vanadir Dellallíbera de Mello. Autor: VILMAR
FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 938, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Deferido ; 9 - Requerimento nº 72 de 2026, Requer ao Executivo
Municipal, que solicite por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre o número
aproximado de pessoas que possuem fibromialgia no Município. Autor: CAMILA SCHEFER
PIERIN, Número de Protocolo: 970, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 10 - Requerimento nº 73 de 2026, Requer ao Executivo
Municipal para que entre em contato com órgão competentes para que haja uma
fiscalização do Conselho Tutelar, até mesmo da PM se necessário, nas ruas para prevenir
quanto ao uso de cerol em pipas, pois já está chegando algumas denúncias a este
Vereador. Autor: PAULO MASSA, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 11 - Requerimento nº 74 de 2026,
Requer que seja inserido em ata Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora
Neusa Budek Fior, ocorrido no dia 03 de abril de 2026. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA,
Número de Protocolo: 1013, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 12 - Requerimento nº 75 de 2026, Requer que seja inserido em ata Voto de
Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Bill Ferreira, ocorrido no dia 08 de abril
de 2026. Autor: VILMAR FÁVARO PURGA, Número de Protocolo: 1014, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 13 - Requerimento nº 76 de
2026, Requer ao Executivo Municipal, por meio do Departamento de Saneamento da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, que preste informações acerca do poço
perfurado na comunidade do Santo Amaro. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo:
1017, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 14 -
Requerimento nº 77 de 2026, Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Transporte, que preste informações acerca da obra de
asfaltamento da Rua Daniel Guimarães. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 1018,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 15 -
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Requerimento nº 78 de 2026, Requer ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada
avaliação técnica quanto à possibilidade de substituição da ponde de madeira da
comunidade do Rio da Areia por galerias de concreto. Autor: FABIANO CORDEIRO,
Número de Protocolo: 1023, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 16 - Requerimento nº 79 de 2026, Requer a Via Araucária, que sejam
realizadas melhorias na iluminação pública na interseção da BR-476 com a PR-512, na
entrada da comunidade do Feixo, no Município da Lapa. Autor: FABIANO CORDEIRO,
Número de Protocolo: 1024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ; 17 - Indicação nº 98 de 2026, Indica ao Poder Executivo, por meio da
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transporte, a realização de empedramento nos
pontos críticos da estrada que liga a comunidade do Santo Amaro à comunidade Vista
Alegre. Autor: BRUNO BUX, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 18 - Indicação nº 99 de 2026, Indica ao Poder
Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção do deck de madeira do Parque
Linear. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 19 - Indicação nº 100 de 2026, Indica ao
Poder Executivo Municipal, que seja realizada a manutenção da ponte de madeira do
Parque Linear. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 20 - Indicação nº 101 de 2026,
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um novo parquinho infantil na Vila
Esperança, localizada no Distrito de Mariental. Autor: FABIANO CORDEIRO, Número de
Protocolo: 1022, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 21
- Requerimento Verbal nº 15 de 2026, Solicita ao Executivo Municipal, que informe a
esta Casa de Leis, quais pedreiras estão sendo usadas para fazer a manutenção das
estradas rurais, pois parece que são poucas pedras sendo colocadas nas estradas, o que
está sendo usado será que está dando conta, e por qual motivo não está sendo estourado
outras pedreiras. Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 22 - Requerimento Verbal nº 16 de 2026, Solicita ao Executivo
Municipal, informações se a Prefeitura está tomando providências a respeito do problema
com a tag do pedágio e isenções, pois o povo da Mariental e principalmente os
agricultores, estão tendo bastante problemas por exceder o limite das passagens e
pagando o que usaram, mas estão tendo que devolver a tag e não está gerando protocolo
na Prefeitura. Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Deferido ; 23 - Requerimento Verbal nº 17 de 2026, Voto de
Congratulações e Aplausos, ao ex-Ministro, Luiz Carlos Borges da Silveira, pelo livro
lançado na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, sobre os bastidores da política
paranaense, e que seja dado ciência ao mesmo. Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Deferido ; 24 - Requerimento Verbal nº 18 de
2026, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Alceu Kovalczuk, e que da
decisão desta Casa seja dado ciência a esposa Maria Hilda, seus filhos e toda família.
Autor: BRUNO BUX, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Deferido ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: ACYR
HOFFMANN / PSD
____________________
1º Secretário:
CAMILA SCHEFER
PIERIN / PSDB
____________________
2º Secretário:
MÁRIO JORGE
PADILHA SANTOS /
PSD
_____________________
Arthur Bastian Vidal /
PSDB
_____________________
BRUNO OSMIL BUX /
PT
_____________________
FABIANO
CORDEIRO / PSD
_____________________
MARCOS JOSÉ LECH
/ PSB
_____________________
PAULO CEZAR
FIGUEIRO
TURMINA / PSDB
_____________________
VILMAR CZARNESKI
FÁVARO PURGA /
PODEMOS
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