materia nº 3229/2015

ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE (3.229)
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e quinze reuniu-se no Plenário Vereador 
César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador 
Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores João Carlos Leonardi Filho e Dirceu 
Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, Vilmar Favaro Purga e 
Wilmar José Horning. À hora convocada o senhor Presidente Arthur Bastian Vidal declarou 
aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e 
norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De 
imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil duzentos e vinte e 
seis, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Resumo das correspondências recebidas, 
constando o seguinte: Protocolo: 000464/2015-001. Requerente: Vilmar Favaro Purga 
Assunto: Requerimento. Protocolo: 000465/2015-001. Requerente: Amilton do Santos -
Presidente Gestão 2015 Assunto: Ofício. Protocolo: 000466/2015-001. Requerente: Ministério 
da Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000467/2015-001. Requerente: Renault
Assunto: Habilitação para Licitação. Protocolo: 000468/2015-001. Requerente: Renault
Assunto: Proposta de Preços para Licitação. Protocolo: 000469/2015-001. Requerente: Sérgio 
Vinicius de Souza Junior - Diretor de Turismo Assunto: Ofício. Protocolo: 000477/2015-001.
Prefeitura Municipal da Lapa Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do 
Paraná. Protocolo: 000478/2015-001. Requerente: Vilmar Favaro Purga Assunto: 
Requerimento. Protocolo: 000479/2015-001. Requerente: Vilmar Favaro Purga Assunto: 
Indicação. Protocolo: 000481/2015-001. Requerente: José Luiz de Castro Assunto: Solicitação 
Protocolo: 000482/2015-001. Requerente: Lilian da Mata Medeiros - Supervisora de 
Fiscalização Ofício. Protocolo: 000484/2015-001. Requerente: Barreiras Prestadora de 
Serviços LTDA-ME. Assunto: Habilitação para Licitação. Protocolo: 000485/2015-001.
Requerente: Barreiras Prestadora de Serviços LTDA- ME Assunto: Proposta de Preços para 
Licitação. Protocolo: 000486/2015-001. Requerente: Ten Cel Cezar Carriel Benetti Assunto: 
Convite. Protocolo: 000487/2015-001. Requerente: Coresul móveis e Equipamentos para 
Escritório Assunto: Habilitação para Licitação. Protocolo: 000488/2015-001. Requerente: 
Coresul móveis e Equipamentos para Escritório Assunto: Proposta de Preços para Licitação. 
Protocolo: 000489/2015-001. Luiz Carlos Ruiz Paloma - Presidente do SISMUL Assunto: 
Ofício. Protocolo: 000490/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk Assunto: Ofício. 
Protocolo: 000491/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk Assunto: Ofício. Protocolo: 
000492/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk Assunto: Ofício. Protocolo: 000493/2015-
001. Requerente: Leila Aubrift Klenk Assunto: Ofício. Protocolo: 000494/2015-001.
Requerente: Wilmar José Horning (Lilo) Assunto: Requerimento. Protocolo: 000495/2015-
001. Requerente: Wilmar José Horning (Lilo) Assunto: Requerimento. Protocolo: 
000496/2015-001. Requerente: Wilmar José Horning (Lilo) Assunto: Indicação. Protocolo: 
000497/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk Assunto: Ofício. Protocolo: 000498/2015-
001. Requerente: PH Recursos Humanos Ltda Assunto: Habilitação para Licitação. Protocolo: 
000499/2015-001. Requerente: PH Recursos Humanos Ltda Assunto: Proposta de Preços para 
Licitação. Protocolo: 000500/2015-001. Requerente: Thiago Pereira Mendonça - ME Assunto: 
Habilitação para Licitação. Protocolo: 000501/2015-001. Requerente: Thiago Pereira 
Mendonça - ME Assunto: Proposta de Preços para Licitação. Protocolo: 000502/2015-001.
Ata nº 3.229 Fl. 02
Requerente: C.S. Consultoria e Serviços Ltda – ME Habilitação para Licitação. Protocolo: 
000503/2015-001. Requerente: C.S. Consultoria e Serviços Ltda - ME Assunto: Proposta de 
Preços para Licitação. Protocolo: 000504/2015-001. Requerente: Leoncides de Oliveira Portes 
Assunto: Requerimento. Protocolo: 000505/2015-001. Requerente: Wilmar José Horning 
(Lilo) Assunto: Requerimento. Protocolo: 000506/2015-001. Requerente: Wilmar José 
Horning (Lilo) Assunto: Indicação. Protocolo: 000508/2015-001. Requerente: Wilmar José 
Horning (Lilo) Assunto: Indicação. Protocolo: 000509/2015-001. Requerente: Leila Aubrift 
Klenk Assunto: Ofício. Protocolo: 000510/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk 
Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 000511/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk 
Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 000512/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk 
Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 000513/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk 
Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 000514/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk 
Assunto: Projeto de Lei. Resumo das Correspondências Expedidas constando o seguinte:
Protocolo: 000470/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 
000471/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 
000472/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 
000473/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 
000474/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 
000475/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 
000476/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 
000480/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 
000483/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 
000507/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Requisição. Justificativa de 
ausência: Por meio desta traz-se ao conhecimento da Presidência e dos demais Vereadores 
desta Casa de Leis, que o Vereador Élio Narlok Wesolowski (Célio Guimarães) não estará 
presente na Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2015, por já ter agendado outros 
compromissos anteriormente. Comunica-se também que os Vereadores João Renato Leal 
Afonso e Mário Jorge Padilha Santos encontram-se em curso, justificando assim as ausências. 
Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon 
Bueno Moreira, João Carlos Leonardi Filho, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. Em 
1ª discussão o Projeto de Lei nº 37/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre 
o pagamento do retroativo referente ao saldo devido aos profissionais do Magistério 
Municipal, em razão do não pagamento do piso nacional do Magistério, no período 
compreendido entre abril de 2011 e agosto de 2013, e dá outras providências. Livre a palavra 
para discussão fez uso dela o Vereador João Carlos Leonardi Filho, o qual fez a leitura da 
justificativa do Projeto de Lei nº 37/2015. “Apresento a consideração dos nobres Edis, o 
Projeto de Lei n° 37/2015, que dispõe sobre o pagamento do retroativo referente ao saldo 
devido aos profissionais do Magistério Municipal, em razão do não pagamento do piso 
nacional do Magistério no período compreendido entre abril de 2011 e agosto de 2013, e dá 
outras providências. Justifica-se o referido Projeto buscando regularizar o pagamento do 
retroativo referente ao saldo devido aos profissionais do Magistério Municipal, o qual deixou 
de ser efetuado no período de abril de 2011 e agosto de 2013, diante da proposta do Poder 
Executivo, apresentada a categoria e aceita pelos senhores professores na Assembleia Geral,
realizada na data de 13 de fevereiro de 2015, se faz necessária a regulamentação apresentada 
Ata nº 3.229 Fl. 03
através do presente Projeto de Lei, o qual se refere ao acordo realizado entre o sindicato dos 
profissionais da Educação e o Poder Público. Certo de contar com a colaboração dos nobres 
Edis pede-se a aprovação”. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra foi o Projeto de Lei 
nº 37/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o pagamento do retroativo 
referente ao saldo devido aos profissionais do Magistério Municipal, em razão do não
pagamento do piso nacional do Magistério, no período compreendido entre abril de 2011 e 
agosto de 2013, e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por 
unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar José Horning, 
solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 37/2015, de autoria 
do Executivo Municipal, que dispõe sobre o pagamento do retroativo referente ao saldo devido 
aos profissionais do Magistério Municipal, em razão do não pagamento do piso nacional do 
Magistério, no período compreendido entre abril de 2011 e agosto de 2013, e dá outras 
providências, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª 
discussão o Projeto de Lei nº 37/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o 
pagamento do retroativo referente ao saldo devido aos profissionais do Magistério Municipal, 
em razão do não pagamento do piso nacional do Magistério, no período compreendido entre 
abril de 2011 e agosto de 2013, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez 
uso dela o Vereador Vilmar Favaro Purga dizendo que, faz uso da palavra para parabenizar 
a todas as professoras pela luta que tiveram juntamente com a APP Sindicato, para que esse 
Projeto pudesse estar sendo votado nesta noite, é uma conquista, infelizmente essa dívida não 
foi reconhecida lá em 2011, 2012 e alguns meses de 2013. E também parabeniza o Executivo 
Municipal que assumiu esse compromisso que anteriormente não havia sido assumido com a 
classe dos professores, então isso demonstra a boa vontade que está tendo o Executivo em 
fazer esse acerto com a classe e reconhecer o salário que já é pouco, e ainda se Prefeitos que 
entram não reconhecem aquilo que é devido aos professores cada vez vai ficando pior, 
parabéns aos professores, o voto deste Vereador será favorável novamente em segunda 
votação. Com a palavra o Vereador João Carlos Leonardi Filho disse que, conforme faz 
explicação na justificativa, diante da proposta do Poder Executivo apresentada a categoria e 
aceito pelos senhores professores na Assembleia Geral realizada dia 13 de fevereiro de 2015, 
que o referido Projeto de Lei foi protocolado nesta Casa de Leis no dia 7 de abril, o Presidente 
Arthur despachou para as Comissões, passou pela Comissão de Justiça e Redação, a qual o 
Presidente é o Vereador Fenelon Bueno Moreira que nomeou este Vereador como relator no 
dia 10/04, e também passou pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, a qual este 
Vereador é Presidente, no mesmo dia foi feito os pareceres e nesta data está sendo votado, 
então em menos de uma semana foi dado prioridade absoluta nesse Projeto, tendo em vista a 
grandiosidade do mesmo e o beneficio que embora não seja bem o justo, mas já é o começo 
que os professores tem de direito e o que precisarem esta Câmara sempre estará ao lado de 
todos e sempre dará prioridade aos professores. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, 
foi o Projeto de Lei nº 37/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o 
pagamento do retroativo referente ao saldo devido aos profissionais do Magistério Municipal, 
em razão do não pagamento do piso nacional do Magistério, no período compreendido entre 
abril de 2011 e agosto de 2013, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo
APROVADO por unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura 
dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 17/2015, de autoria do 
Ata nº 3.229 Fl. 04
Vereador Vilmar Favaro Purga de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Padre Conrado 
Felski, ocorrido em oito de abril de dois mil e quinze, e que da decisão desta Casa de Leis seja 
dado ciência ao Pároco, Padre Emerson Lipinski. Requerimento nº 18/2015, de autoria do 
Vereador Wilmar José Horning, solicitando ao Presidente da Sanepar, Munir Chaowiche, que 
seja realizado um Projeto Técnico, bem como estudo de viabilidade da confecção de uma rede 
coletora de esgoto, nas comunidades de Feixo e Mariental. Justificativa: “conforme entrevista 
realizada na Rádio Legendária pelo Senhor Tony Antunes com o referido Presidente da 
Sanepar, foi mencionado da preocupação e empenho deste Vereador para a confecção de uma 
rede de esgoto nestas comunidades principalmente ao solo desfavorável, tornando bastante 
cara a manutenção das fossas sépticas na região”. Requerimento nº 19/2015, de autoria do 
Vereador Wilmar José Horning, solicitando ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem 
do Paraná, que seja reiterada a solicitação da confecção de uma ciclovia na PR 427 trecho 
entre o perímetro urbano da Lapa e a comunidade do Marafigo. Justificativa: “Esta é uma 
reinvindicação antiga da comunidade do Marafigo que essa região rural de nossa cidade ao 
longo dos anos vem se desenvolvendo de forma grandiosa e faz-se necessário tendo em vista o 
grande fluxo de pedestres e ciclista na rodovia”. Indicação nº 23/2015, de autoria do Vereador 
Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal a substituição do reservatório de
água da comunidade do Rio da Várzea. Indicação nº 24/2015, de autoria do Vereador Wilmar 
José Horning, solicitando ao Executivo Municipal que providencie o orçamento de material e 
que conceda uma máquina retroescavadeira para a confecção de uma nova fossa séptica no 
Colégio Estadual Antônio Lacerda Braga, em Mariental. Requerimento verbal de autoria do 
Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal que seja patrolada a 
estrada principal da comunidade do São Bento, que dá acesso as chamadas Três Pontes, pois 
tem recebido inúmeras ligações de pessoas que lá residem de que a estrada está em péssimas 
condições. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao 
Executivo Municipal melhorias urgentes na estrada que dá acesso a residência do senhor Orlei 
e da senhora Sirlei Figura, na comunidade do Capão Bonito, pois os mesmos dependem da 
estrada para fazer a colheita da lavoura. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou 
Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos Senhores Vereadores, 
juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande 
Expediente, onde se manifestou o Vereador Vilmar Favaro Purga. Com a palavra o 
Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, faz um rápido comentário em relação a Indicação 
que fez para a comunidade do Rio da Várzea, onde está solicitando a substituição do 
reservatório de água daquela comunidade. A comunidade citada tem mais de setenta ligações 
de água, um sistema que hoje pode dizer que está funcionando bem, porém tem essa 
dificuldade em relação ao reservatório que está com várias perfurações, muitos vazamentos e
muita perda de água está acontecendo nessa comunidade devido a essas perfurações do 
reservatório. É um reservatório que não compensa mais fazer manutenção, porque desde o ano 
de 1992 quando foi inaugurado é o mesmo que ainda se encontra lá, então não compensa fazer 
remendo, tem que solicitar a Prefeitura um reservatório novo. E também gostaria de deixar 
registrado nesta Casa, uma emenda que foi conseguida através do ex-deputado Vanhoni, que é 
para a comunidade do Rio da Várzea no valor de cento e dez mil reais, onde já foi realizado 
um Projeto que será substituído todo o alambrado do campo de futebol da comunidade do Rio 
da Várzea e também será construído um novo vestiário para toda a comunidade fazer uso da 
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praça de esporte, que com muito orgulho leva o nome do finado pai deste Vereador, Olívio 
Favaro. São conquistas que estão tendo para as comunidades, e bem disse o Vereador Fenelon 
Bueno Moreira, a estrada do São Bento, não só a estrada que vai para as três pontes, mas as 
outras estradas que dá acesso ao São Bento II também estão precisando com urgência de 
patrolamento, tem a família Menegaze que sempre estão ligando e solicitando essas melhorias 
lá naquelas estradas, assim como tem também a estrada que leva a comunidade do Barrero que 
precisa de manutenção, por isso parabeniza o Vereador Fenelon Bueno Moreira por dar essa 
assistência também lá, porque o importante é que façam, não interessa quem pede, o que os 
Vereadores estão fazendo é trazer para dentro desta Casa de Leis as reinvindicações que 
chegam aos Vereadores, é essa a obrigação dos Vereadores, porém a obrigação do Executivo é 
atender as solicitações que fazem aqui, não estão pedindo nada individual para Vereador, estão
pedindo melhorias para as comunidades que representam, e para aquelas que procuram os 
Vereadores pedindo pelo amor de Deus, como é o caso do casal de amigos do Capão Bonito, o 
Orlei e a Sirlei Figura que precisam com urgência de uma visita de alguém da Secretaria de 
Obras, mas alguém que vá lá e resolva, porque esse negocio de ir ver, fala com um e diz que 
vai ver, fala com outro também diz que vai ver, então só vão ver, quantas viagens são feita pra 
ir ver, então que já peguem um caminhão e máquina, se o Vereador está pedindo que
respeitem o pedido dos Vereadores porque não estão aqui brincando de ser Vereador, estão
aqui trabalhando e honestamente pedindo aquilo que a comunidade os procura, essa senhora
Sirlei e o senhor Orlei, eles ligam todos os dias para este Vereador falando que não foram lá 
ainda, por que quando é pedido eles falam que amanhã vão lá e não vão, então gostaria dessa 
atenção. Gostaria também de dar um recado para o Executivo Municipal com muito respeito 
que tem, mas que fosse definido com urgência com quem terão que falar para resolver os 
problemas, se é com o Secretário de Obras, Joaquim, se é com o Baiano ou se é com a 
Prefeita, porque este Vereador não serve e nunca serviu dentro desta Casa de Leis de ping￾pong e jamais vão fazer deste Vereador um ping-pong, que definam de preferência por escrito 
e que mandem para esta Casa de Leis, para este Vereador saber para onde vai porque não pode
perder tempo, se vai numa Secretaria dizem que é a Prefeita que vai definir, então que digam 
quem é que vai definir. Está aqui sempre respeitando cada voto das famílias que acreditam 
nesse trabalho, e eles tem que aprender a definir isso até para ter um maior respeito com o 
Vereador. Se vai à Secretaria de Obras fazer um pedido, eles falam que pode fazer o pedido, 
mas vai passar tudo pela Prefeita Leila, então já vai pedir tudo direto para a senhora Leila, 
marca o mesmo horário que iria falar com o Secretário e vai falar com a Prefeita, é claro que 
tenham que marcar pela questão de respeito, porque não é possível no dia a dia devido o agito 
que é uma Prefeitura e até concorda que o Vereador tenha que marcar um horário para ser 
atendido com dignidade, isso concorda, e não vai chegar lá e resolver vários assuntos se não 
teve uma agenda anterior com a Prefeita. Então que, por favor, fica aqui o recado deste 
Vereador, que definam quem é que vai atender Vereador, mas não brincar de atender, quem é 
que vai resolver os pedidos que chegam através do Vereador no Executivo. 
Passou-se para as Lideranças onde se manifestou o Vereador Vilmar Favaro Purga. Com a 
palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, quer saudar novamente todas as 
Professoras e a professora Alzira que é ouvinte do Programa Entre Amigos, na Rádio 
Legendária, tem aqui hoje amigas professoras que estudaram juntos como a senhora Sandra,
entre outras. E quando se fala de Partido e como Presidente Municipal do PSL, está
Ata nº 3.229 Fl. 06
convidando todas as pessoas que queiram, de todas as classes, para que se filiem a um Partido 
Politico, assim como os professores demoraram, acreditaram e hoje estão fortes através da 
APP Sindicato e que está dando todo o apoio, gostaria que as professoras tivessem uma
candidata ou candidato da classe, gostaria que escolhessem um Partido e as convida para que 
venham para o PSL, mas tem o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira que convida para ir para o 
PSDB, para o PMDB, para o PT do B, para o SOLIDARIEDADE ou pelo PSB, alias todos os 
Presidentes de Partido neste ano, até setembro, e fala pelo PSL, estão correndo e divulgando o 
Partido para tentar trazer mais pessoas para dentro de cada Partido, é assim que funciona, 
ainda hoje dizia para o senhor Adão, para a baixinha do Feixo, porque muita gente é bastante 
critica, e tem que ser, e quando convida essas pessoas para entrar num Partido politico, elas
dizem que não querem encrenca e que não gostam disso. Então tem que enfrentar, pois vivem
num regime democrático, todos tem o direito de falar e se expressar, e claro, ser responsável 
pelo aquilo que fala e escreve, para que a outra pessoa que se sente acusada possa ter o direito 
de se defender. Por isso deixa aqui o convite a todas as professoras que quiserem ingressar em 
um Partido Politico, é até trinta de setembro deste ano, convida a todos para virem para o PSL, 
a sigla é Partido Social Liberal, o número é o 17, o Partido tem um Deputado Estadual que se 
chama Adelino Ribeiro, do qual tem muito orgulho de tê-lo como Presidente Estadual do PSL, 
e também estiveram para montar o Partido aqui na cidade da Lapa, na época tiveram o apoio 
do Deputado Anibelli Neto, foram dois Deputados que tiveram uma posição firme na 
Assembleia Legislativa o qual já parabenizou aqui nesta Casa de Leis. Fica aqui a sugestão aos 
professores, reúnam-se e filiem-se a um dos Partidos e que escolham uma pessoa da classe dos 
professores para representa-los aqui dentro desta Casa de Leis na legislatura de 2017 a 2020,
será um orgulho poder trabalhar juntos se por ventura os Vereadores que aqui estão forem
reeleitos no ano que vem. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde não houve 
manifestações. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a 
presença de todos, bem como dos senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão 
Ordinária a realizar-se no dia vinte e oito de abril de dois mil e quinze, salvo convocação 
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia que será posteriormente divulgada. 
Sendo o que tinha para constar, eu, Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a 
presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. 
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 Arthur Bastian Vidal João Carlos Leonardi Filho
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 Dirceu Rodrigues Ferreira Fenelon Bueno Moreira
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 Vilmar Favaro Purga Wilmar José Horning