| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3245 / 2015 |
| Date | 2015-08-27 |
| Ementa | ATA 3245. |
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ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO (3.245) Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e quinze, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores João Carlos Leonardi Filho e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Élio Narlok Wesolowski, Fenelon Bueno Moreira, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. À hora regimental o senhor Presidente Arthur Bastian Vidal declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos, em especial a ilustre presença do Pároco Selmo e do Padre Márcio. De imediato passou-se para a deliberação das Atas anteriores de números três mil duzentos e quarenta e dois e três mil duzentos e quarenta e três, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001142/2015-001 Requerente: Márcio Tadeu Vieira Pessatti Assunto: Ofício. Protocolo: 001143/2015-001 Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães) Assunto: relatório. Protocolo: 001144/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Convite. Protocolo: 001145/2015-001 Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios Boletim Oficial. Protocolo: 001146/2015-001 Requerente: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná Assunto: Boletim Oficial. Protocolo: 001172/2015-001 Requerente: Mauricio Tortato-Comandante Geral da Policia Militar do Pr. Assunto: Convite. Protocolo: 001173/2015-001 Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães) Assunto: Indicação. Protocolo: 001174/2015-001 Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães) Assunto: Indicação. Protocolo: 001175/2015-001 Requerente: Maycon Fassicolo-gerente de projetos E-Lemon Assunto: Ofício. Protocolo: 001176/2015-001 Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira Assunto: Indicação. Protocolo: 001177/2015-001 Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira Assunto: Indicação. Protocolo: 001178/2015-001 Requerente: Leila Aubrift Klenk Assunto: Ofício. Protocolo: 001181/2015-001 Requerente: João C. Leonardi Filho (Dango Leonardi) Assunto: Indicação. Protocolo: 001182/2015-001 Requerente: Leila Aubrift Klenk Assunto: Ofício. Protocolo: 001183/2015-001 Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná Boletim Oficial. Protocolo: 001184/2015-001 Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná Boletim Oficial. Protocolo: 001185/2015-001 Requerente: Lígia Cardieri-Secretária Municipal de Saúde Assunto: Ofício. Protocolo: 001186/2015-001 Requerente: Ten. Cel. Cezar Carriel Benetti Assunto: Convite. Protocolo: 001187/2015-001 Requerente: Joacir Gonsalves-Presidente PPS Assunto: Ofício. Protocolo: 001188/2015-001 Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga Assunto: Requerimento. Protocolo: 01190/2015-001 Requerente: Wilmar José Horning (Lilo) Assunto: Oficio Particular. Protocolo: 001192/2015-001 Requerente: Leila Aubrift Klenk Assunto: Ofício. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001147/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001148/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001149/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001150/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001151/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ata nº 3.245 Fl. 02 Ofício. Protocolo: 001152/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001153/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001154/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001155/2015- 001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001156/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001157/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001158/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001159/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001160/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001161/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001162/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001163/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001164/2015- 001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001165/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001166/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001167/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001168/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001169/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001170/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001171/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Oficio Circular. Protocolo: 001179/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001180/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001191/2015- 001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001189/2015-001 Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Ofício. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, Élio Narlok Wesolowski, João Carlos Leonardi Filho, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilma Favaro Purga e Wilmar José Horning. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 65/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para o cargo público de provimento efetivo de Educador Infantil e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 65/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para o cargo público de provimento efetivo de Educador Infantil e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 65/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para o cargo público de provimento efetivo de Educador Infantil e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 65/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para o cargo público de provimento efetivo de Educador Infantil e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João Renato Leal Afonso dizendo que, faz uma menção aqui de congratulações a Prefeita Municipal de aumentar o número de atendentes infantis dentro do quadro da Prefeitura de noventa para cento e quarenta, talvez isso já seja o inicio de um trabalho para que possam ao longo desse decênio, com o Plano Municipal da Educação aprovado por esta Casa de Leis, diminuir gradativamente o déficit. E de acordo com um estudo feito pelo Ministério Público, no ano de dois mil e treze foi ofertado quatrocentos e quatorze vagas de creches de uma população hábil de duas mil e seiscentas crianças, então há um déficit de mais de duas mil Ata nº 3.245 Fl. 03 crianças em creches. E de noventa para cento e quarenta já é um trabalho iniciado e com a inauguração da creche da Pousada do Sol e do bairro Olaria já vai minimizar esse trabalho e se a cada ano conseguirem fazer isso, talvez nesse decênio consigam zerar. Portanto deixa aqui os parabéns a Prefeitura Municipal pelo atendimento a esse pleito de uma demanda não só desta Casa de Leis, mas da comunidade e do Ministério Público. Com a palavra o Vereador Wilmar Horning disse que, vale salientar que é muito importante que os atendentes sejam contratados, mas vale salientar que é uma obra conseguida na gestão do ex-prefeito Paulo Furiati para que o povo fique sabendo e não venham fazer cortesia com o chapéu alheio, porque é importante ver quem conseguiu o dinheiro para tal obra. Os atendentes, as pessoas que vão trabalhar são muito importantes, mas o dinheiro para a obra que não se faça cortesia com o chapéu alheio. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 65/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para o cargo público de provimento efetivo de Educador Infantil e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera o vencimento básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle da dengue e dá outras providências. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Vilmar Favaro Purga dizendo que, gostaria de deixar claro a justificativa da senhora Prefeita desse Projeto onde beneficia os Agentes de Saúde, que diz o seguinte: “Venho por meio deste submeter a essa egrégia Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que tem por finalidade alterar o vencimento básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle da Dengue, bem como autorizar o pagamento do valor retroativo referente ao pagamento do piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as endemias no período compreendido entre 01/08/2014 e 31/08/2015. A Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014, estabeleceu o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as endemias, considerando que a citada Lei carecia de regulamentação. Em 22/06/2015 foi publicado o Decreto Presidencial 8474/2015, tornando clara e inequívoca a aplicação da legislação nacional a todos os municípios brasileiros”. Portanto cabe a este Vereador parabenizar o Poder Executivo e todos os Agentes de Saúde que fazem um trabalho maravilhoso em todas as comunidades do interior, são sessenta e dois Agentes de Saúde que serão beneficiados e isso não é nenhuma obrigação, é um direito que teriam que ter tido, porém agora chegou a hora e tem orçamento pra isso, de imediato a Prefeita encaminhou esse Projeto que terá o voto favorável deste Vereador e espera que também tenha dos demais companheiros Vereadores porque estarão beneficiando essas pessoas que trabalham no dia a dia atendendo principalmente as pessoas idosas dentro do Município, fazendo visitas diárias em residências que muitas vezes os Vereadores não chegam como candidatos a Vereador pedindo apoio e os Agentes de Saúde estão lá no dia a dia atendendo aquelas pessoas menos favorecidas, por isso parabeniza e vota a favor com louvor tanto para a senhora Prefeita como para atender os Agentes Comunitários. Com a palavra o Vereador João Renato Leal Afonso disse que, não quer sob hipótese alguma entrar em debate numa questão que é uma labuta dos Agentes Comunitários, mas no ponto de vista deste Vereador discorda veementemente do que o Vereador Vilmar Purga falou, que o Projeto beneficia os Agentes, e este Vereador entende que Lei não se discute, cumpre-se. A Lei 12.994 de 2014, fixa o salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as endemias em mil e quatorze Ata nº 3.245 Fl. 04 reais, e a Prefeita Municipal manda para esta Casa de Leis, que é um dever dela, para que se pague mil e quatorze reais, e este Vereador não vê benefício nenhum nisso, o que se vê e acredita que a Câmara deve litigar encima disso num aspecto democrático, é naquilo que a Prefeita Municipal está retirando dos Agentes Comunitários que é o auxilio transporte, que através da Lei 2967 foi concedido a eles aqueles cem reais, tenham que lembrar que estão num Município que é quase continental, de um polo a outro do Município tem mais de cem quilômetros, se pegar um Agente Comunitário lá do Canoeiro para vir na Lapa são mais de setenta quilômetros ou um Agente Comunitário lá do Butiá para vir pra Lapa também são mais de setenta quilômetros, e são mil e quatorze reais disposto em Lei, do ano de dois mil e quatorze, agora dizer que estão dando uma benesse aos Agentes Comunitários, até concorda no demais que o Vereador Purga falou que essa classe trabalhista talvez seja do Estado e da União a que está apresentando o melhor trabalho, porque ela trabalha no combate e na prevenção as doenças não de modo curativo e estão visitando diuturnamente e até mesmo noturno as residências, e quando não estão nas residências e existe algum problema na comunidade as pessoas sabem onde acha-los. E o Congresso Nacional quando aprovou a Lei 12.994 nem citou uma forma de correção de ganho real aos salários, simplesmente disse três ou quatro indexadores que poderão ser usados e nada, sabe-se que o Governo Federal aplica noventa e cinco por cento desse valor e o Município apenas cinco. Mas dizer que isso é uma benesse, seria uma benesse se tivessem mantido os cem reais, e esta Casa de Leis tem o dever legal, moral e politico dentro de uma negociação num segundo ponto que tragam a esses profissionais esses cem reais que nesta data estão tirando, porque o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde é uma obrigação de pagar, os cem reais era um adicional, mas estão cumprindo com a legalidade e retirando aquilo que deram como benesse. Portanto não pode concordar ao dizerem que beneficia ou que alguém está fazendo a décima maravilha do mundo, estão apenas cumprindo com o que é legal e se não fizerem isso agora vai acontecer o que aconteceu com o piso nacional do Magistério, e a Secretária Ana Regina sabe o quanto está custando no bolso da educação o não pagamento quando o piso nacional do Magistério foi criado por uma Lei Federal, e mais uma vez dizendo, o pacto federativo tem que ser discutido, o Governo Federal aplica um piso nacional e diz aos Municípios para pagar, se não pagar a Justiça diz “vão pagar ou vão pra cadeia”, por isso tem que ser rediscutido esse pacto federativo. Este Vereador vota favorável ao Projeto, mas com essa meia culpa, porque não existe a possibilidade de votar contra, mas se não votaria porque estão tirando os cem reais do vale transporte dos Agentes. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, essa luta dos Agentes Comunitários não é de hoje, mas reconhece e tem que dar os parabéns a Prefeitura Municipal por ter reconhecido também que a Lei foi sancionada em 2014 e reconhece de junho de 2014 a junho de 2015 o débito para com os Agentes Comunitários de Saúde e vai pagar o retroativo. O que não foi feito, como bem disse o Vereador João Renato, com o do Magistério onde foi aprovada uma Lei no começo de 2008, passou a gestão do Miguel Batista e do Furiati e foi pago somente em 2013, por isso está tendo todo esse transtorno de pagar o retroativo aos professores, e agora que bom que a Prefeitura está reconhecendo esse débito e já está pagando o quanto antes para não deixar para as próximas gestões apagar o fogo. Então há um ganho para os Agentes Comunitários de Saúde, é um piso nacional, este Vereador já fez dois requerimentos perguntando como estava o pagamento do piso nacional, o último foi respondido no dia dez de julho passado, quando este Vereador Ata nº 3.245 Fl. 05 perguntou quanto estava sendo pago para os Agentes Comunitários de Saúde justamente por causa do piso nacional e queria averiguar se estava sendo repassado ou não, é claro que não dá para fazer tudo de uma vez só porque o orçamento do Município é pequeno e tem que remanejar, e quando uma classe é beneficiada a outra também quer, então tem que tentar administrar da melhor forma possível. Portanto também parabeniza o Executivo por estar regulamentando a Lei em um ano apenas, isso já está de bom tamanho atendendo assim o caráter retroativo dessa Lei, é um beneficio por conta da Lei nacional e que bom que a Prefeitura está realmente pagando o piso nacional dos Agentes Comunitários, o Governo Federal fala “pague” aos Municípios, mas esquece de que os Municípios tenham um orçamento limitado, é como o Governo Federal mandar construir dez creches no Município da Lapa e será que o Município tem condições de arcar com os professores, alimentação, luz e água, mas muitas vezes não tem condições, por isso que muitos Municípios nem inauguram, acabam recebendo uma obra e nem inauguram porque não tem condições de manter. É como sempre fala aqui, é como receber um tanque de guerra de presente e tem que atirar todo dia com ele, fazer a manutenção e não pode devolver, então o Governo Federal tem que repensar isso e não só mandar dinheiro para a construção de obras e a manutenção do dia a dia ficar para o Município que é limitado nos recursos. Os Municípios assumem muitas responsabilidades que não são deles, assim como na saúde, por exemplo, que tem muitas coisas que são do Estado e a população cobra do Prefeito e não do Governador, se a saúde está ruim na Lapa é culpa do Prefeito e não do Governador, a BR que não é asfaltada no interior do Município o pessoal cobra do Prefeito e não do Governador. Então é uma coisa muito delicada e tem que saber de quem cobrar essas coisas, e mais uma vez deixa aqui os votos de congratulações ao Executivo Municipal por ter adequado o salário dos Agentes Comunitários de Saúde. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera o vencimento básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle da dengue e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera o vencimento básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle da dengue e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera o vencimento básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle da dengue e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 67/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera o vencimento básico dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle da dengue e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, que acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 13, da Lei Municipal n° 1765, de 29/12/2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Lapa. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador João Renato Leal Afonso dizendo que, pede a compreensão dos senhores Vereadores para que esse Anteprojeto seja votado em primeira discussão, este Vereador iria pedir vistas, mas para não ser deselegante, que seja votado em primeira votação hoje e que fosse convidado o engenheiro da Prefeitura, Ata nº 3.245 Fl. 06 Antônio Carlos Pasdiora, o Tioco, para que venha nesta Casa de Leis, no horário que melhor lhe convir, explicar um pouco mais sobre o Anteprojeto de Lei 06/2015, porque este Vereador conversou durante a tarde com o Vereador Purga de que é interessante a ideia. Mas o que preocupa é fazer esses calçamentos ou vias de acessos secundários com paver ecológico nas beiradas dos córregos e quando ocorrer uma enchente pra onde vai esse paver, vai pra toda a tubulação. Talvez este Vereador esteja errado, mas que fosse votado em primeira discussão esse Anteprojeto e no decorrer da semana fosse convidado o senhor Tioco para falar sobre alguns entraves que podem ter nesse aspecto de obstrução dos córregos. Portanto pede a compreensão do Vereador autor a essa proposta. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, concorda com as palavras do Vereador João Renato em relação a solicitar uma explicação do engenheiro Antônio Carlos Pasdiora, o Tioco, mas como autor dessa emenda pode não garantir, mas pode dizer que outros Vereadores também foram procurados por pessoas de que existe essa distância de córregos de quinze metros e que essa área nunca poderá ser construída como diz a Lei atual, porém com os recursos existentes hoje como o paver ecológico onde pode ser feita essa pavimentação e vai dar as mesmas condições de infiltração nas áreas de acesso, nas beiras de córrego, e acredita que seja muito melhor autorizar essas pessoas a fazer uma construção e ter o acesso onde se tenha essa pavimentação com paver ecológico do que ver hoje os córregos com lixo do lado, os próprios proprietários de terrenos constroem, mas naquela parte em que a Lei proíbe se torna um verdadeiro lixeiro e eles não podem construir, e se não vai construir nada lá acabam jogando lixo naquela beirada, em quinze metros de distância do córrego o proprietário não pode fazer nada porque a Lei está proibindo. E se essa emenda for aprovada vai estar beneficiando muitas pessoas que não podem hoje construir nessas áreas porque não tem acesso, não que o terreno não permita é a Lei que proíbe e o lugar acaba virando lixo. Então essas pessoas que tem esses terrenos seriam beneficiadas e não são poucas que tem, várias foram as pessoas que procuraram os Vereadores. Com um aparte o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, acredita que todos os Vereadores já foram procurados em relação a essa questão, mas tem que concordar com o Vereador João Renato e verificar também a legalidade disso ai perante o Código Florestal, porque ainda não viu algo nesse sentido ainda, e seria bom os Vereadores aprofundarem o assunto para entender melhor e poder passar pra frente, pois com certeza é um projeto que vem beneficiar a população, e esse ramo imobiliário é o que este Vereador mais lida e geralmente não se pode aproveitar grande parte do terreno porque tem que fazer aquela questão de reserva e já é permissível que o paver substitua aquela parte de reserva porque ele penetra a água, mas como é lindeiras de córrego ai já tem dúvidas. Este Vereador também foi procurado pelas pessoas e se esse Projeto for aprovado e implantado realmente vai beneficiar muitas pessoas no Município. Continuando o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, em conversa com o Presidente, protocolou esse Projeto no dia vinte e sete de abril e só veio agora para discussão porque estava aguardando o novo Plano Diretor que ainda não chegou e nem sabe se vai chegar, mas não podem ficar esperando. Então é uma nova sugestão que está sendo dada e agradece a opinião do Vereador João Renato, podendo assim votar hoje em primeira votação e esperar a opinião de mais pessoas de repente lá da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, porque não querem aprovar aqui coisas que não sejam em beneficio do Município, apenas foi procurado e é um projeto importante, mas que deve ser melhor debatido. O Vereador João Renato Leal Afonso disse que a única preocupação que tem é com uma pedra Ata nº 3.245 Fl. 07 numa enchente, mas essa questão ambiental talvez seria bom pedir um posicionamento, por escrito, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre a pertinência ou não nesse momento, do Anteprojeto de Lei 06/2015. O Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, após ouvir o Engenheiro Tioco, seja solicitado a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que elabore um Parecer avaliando o Anteprojeto de Lei 06/2015, para depois estarem votando com tranquilidade sem peso na consciência, porque é um projeto bom e pelo que entende como funcionário da Sanepar onde acompanharam toda a construção do córrego do Parque Linear, enfim, onde sabem e conhecem a força da água que não discute com os obstáculos, ela os contorna. E esse projeto visa isso, a impermeabilidade do solo. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski sugeriu que, fosse colocado isso em um gráfico, seria interessante, este Vereador pode ajudar e gostaria de entender como é que ficaria, e concorda com o Vereador João Renato com relação ao paver que realmente é muito leve e a chuva pode levar. É bom tirar fotos e fazer uma projeção no computador, para entender realmente o problema. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que a Comissão de Obras e Urbanismo desta Casa poderia ir até um determinado local, ver o que acontece e tirar fotos. De repente poderiam convidar aquelas pessoas que procuraram os Vereadores para ver o problema de cada um. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, que acrescenta o parágrafo 4° ao artigo 13, da Lei Municipal n° 1765, de 29/12/2003, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Lapa, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de biombos, tapumes ou estruturas similares, na frente dos caixas fixos de atendimentos das agências bancárias e dá outras providências. Justificativa: “Primeiramente, dizer que o presente tem como sucedâneo o art. 30, inciso I da Carta Magna, verbis: Art. 30 – “Compete aos Municípios: I – legislar sobre assuntos de interesse local”. O objetivo deste Anteprojeto de Lei é trazer mais segurança à população, notadamente aqueles que utilizam dos serviços prestados pelos bancos e instituições financeiras. É uma norma de grande relevância social, pois visa coibir assaltos a clientes nas saídas das agências bancárias do município. É comum, os usuários terem seu dinheiro roubado, após sacarem tais importâncias em agências bancárias. É inadmissível, que trabalhadores e aposentados, percam em favor de bandidos, seus vencimentos conquistados com muito labor. O que geralmente acontece, é o seguinte. Um assaltante fica dentro da agência bancária (olheiro) verificando os usuários que sacam dinheiro e passa a informação a outra pessoa, que fica do lado de fora, o qual dá voz de assalto. No caso das agências instaladas em nosso município, a mais vulnerável é a do Banco do Brasil, pois mesmo de fora da agência ou então em seu interior em frente aos caixas eletrônicos, é possível visualizar se os clientes estão sacando dinheiro, o que facilita o crime. Tal iniciativa, beneficiará todos os cidadãos que utilizam os serviços bancários, gerando maior segurança e amparo ao direito constitucional de ir e vir”.Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de biombos, tapumes ou estruturas similares, na frente dos caixas fixos de atendimentos das agências bancárias e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, Ata nº 3.245 Fl. 08 solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de biombos, tapumes ou estruturas similares, na frente dos caixas fixos de atendimentos das agências bancárias e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de biombos, tapumes ou estruturas similares, na frente dos caixas fixos de atendimentos das agências bancárias e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de biombos, tapumes ou estruturas similares, na frente dos caixas fixos de atendimentos das agências bancárias e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 51/2015, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lindolfo Adão Opólis, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa senhora Amélia Torres Opólis. Indicação nº 52/2015, de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento da estrada do cerro, desde a escolinha, passando pelo Rancho Jagatá, até a propriedade do senhor Pedro Mendes. Também há necessidade urgente da construção de três bueiros e o alargamento de alguns pontos da estrada conforme relatório com fotos anexados. Indicação nº 53/2015, de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, solicitando ao Executivo Municipal, solicitando ao Executivo Municipal que seja arrumado o buraco na calçada em frente ao Centro da Juventude, no bairro Cohapar. Indicação nº 54/2015, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento na estrada principal das localidades de Carqueja, Palmital de Cima e Palmital de Baixo. Indicação nº 55/2015, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal patrolamento e colocação de saibro nos pontos necessários na localidade de Segundo Faxinal e Monte Alegre. Indicação nº 56/2015, de autoria do Vereador João Carlos Leonardi Filho, solicitando ao Executivo Municipal, que seja consertada a cabeceira da ponte localizada em Varginha, São Bento II. Requerimento verbal de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, de Voto de Congratulações e Aplausos, pelo Dia do Advogado, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a Presidência da OAB, Subseção-Lapa e aos demais Advogados. “O Advogado tem um importante papel junto a sociedade no sentido de prestar uma função social de cuidar dos direitos das pessoas que a ele confia seus anseios e problemas, vindo a colaborar com os demais órgãos encarregados dessa prestação, a fim de promover a observância da ordem jurídica e o acesso de seus clientes a ordem jurídica justa. Pode-se dizer que, assim como o Médico dedica-se a preservação da vida de seu paciente, o Advogado dedica-se a manutenção dos direitos dos seus clientes. (Dr. Lívio Bigolin Junior)”. Requerimento verbal de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, solicitando ao Presidente Arthur Bastian Vidal, que fosse cedido alguns minutos desta Sessão ao Padre Selmo, para que transmitisse a palavra de Deus aos Vereadores e a comunidade presente. Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning, solicitando ao Executivo Municipal a relação atualizada contendo nome, cargo e salário de Ata nº 3.245 Fl. 09 todos os servidores municipais ocupantes de cargo em Comissão da Prefeitura, para fazer um comparativo entre a gestão anterior e a atual. Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, de Voto de Congratulações e Aplausos a Firma Bosch Metal Liga, que juntamente com o Senai estão fornecendo cursos de Mecânica Básica Industrial, Caldeiraria e Traçagem e Processos de Solda para trinta e dois funcionários e futuramente estarão fornecendo esses cursos a toda comunidade lapeana, com a contratação daquelas pessoas que se destacarem. E que da decisão desta Casa seja dado ciência aos senhores Francisco Bosch e Fernando Good e a senhora Eleni Bosch. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Diretoria de Operações da Caminhos do Paraná, que tome providências em relação as fortes enxurradas no Km 184, na Mariental, próximo a entrada da comunidade do São Cristóvão, pois naquele local há uma vala aberta que ainda não foi terminada e o escoamento da água está invadindo completamente as casas dos moradores. Caso não haja resposta, estarão tomando as providências junto ao Ministério Público. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Secretaria de Obras do Município, melhorias na Rua Guanabara, na Vila São José, com a colocação de fresado. Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning com o apoio de todos os Vereadores, solicitando a Caminhos do Paraná, para que venham dar esclarecimentos de como será a trincheira que dá acesso a Escola Martin Hammerschmidt e em frente à igreja como serão os acessos, enfim, que sejam dadas explicações de como vai ser o projeto da duplicação em Mariental. Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira solicitando a Secretaria de Obras do Município, patrolamento e ensaibramento na comunidade dos Prestes, na estrada de acesso a propriedade do senhor Jorge Teixeira. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente onde se manifestaram os Vereadores Élio Narlok Wesolowski, Wilmar Horning e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, primeiramente parabeniza a Secretaria de Educação como um todo pela inauguração da quadra poliesportiva da escola Abigail Cortes, a qual foi conseguida por recursos junto a ex-deputada federal Rosane Ferreira, foram duas quadras, a escola Padre Feijó recebeu metade da verba da emenda parlamentar que conseguiu junto a Deputada Rosane, de cento e vinte e cinco mil. Parabeniza a Secretaria de Educação pela aprovação dos projetos dessas escolas, foi inaugurada no sábado e este Vereador não pôde estar presente, mas o Chico se fez presente, e agradece a senhora Ana Regina que valoriza essa relação com os Deputados e isso é muito importante. A exdeputada Rosane foi uma das Deputadas que mais mandou recursos pra Lapa e não tem intenção de sair novamente candidata, o que é uma pena porque mesmo com mil e pouquinhos votos na Lapa foi a Deputada que mais mandou recursos para o Município e este Vereador é eternamente grato a ela. Não está fazendo mais do que o seu trabalho, mas muitos outros Deputados que pegam votos aqui não fazem esse trabalho, por isso parabeniza a ex-deputada Rosane Ferreira porque está fazendo o seu trabalho e mandou recursos para o Município da Lapa, como foi o caso do posto de saúde da Vila São José e das ruas Jorge Montenegro e Miguel Pedro do Conjunto Primavera em que até tem um trecho que ainda não está terminado porque o Governo Federal não liberou totalmente a verba destinada para a obra, o Governo Ata nº 3.245 Fl. 10 Federal contingenciou parte do recurso, mas já correram atrás, em Brasília a Prefeita também correu atrás para que liberem o restante do recurso e assim terminem a obra que já era para ser terminada em outubro do ano passado, por isso estão em cima, cobrando e fiscalizando. Este Vereador falou da escola do Feixo na questão da transferência de alunos, em que alguns pais procuraram este Vereador porque a escola não estava totalmente pronta e prontamente a Secretária Ana Regina respondeu e já está tomando as providências para que seja melhorado o entorno da escola do Feixo, e em breve estará em boas condições, por isso parabeniza a senhora Ana Regina por ter essa hombridade de ter procurado este Vereador para mostrar o que estava sendo feito, e dessa conversa a senhora Ana Regina sugeriu que antes de inaugurar a obra, que a Comissão de Obras e Urbanismo desta Casa vá junto com algumas pessoas da Prefeitura para observarem a obra antes de inaugurar para que este Vereador não fique colocando ponto na obra, na verdade não é colocar ponto e sim fiscalizar, mas realmente essa atitude da Secretária Ana Regina foi muito louvável e sugeriu para que junto com a Comissão façam uma vistoria previa antes da inauguração. Embora tenha uma Lei de autoria do Vereador Purga, para que a obra tenha um habite-se especial para ser inaugurada, e lendo essa Lei com mais calma tem alguns pontos que precisam ser melhorados e talvez fazer algumas emendas, talvez até essa de colocar a Comissão de Obras e Urbanismo para ir fiscalizar, não que sejam técnicos, porque o técnico mesmo é aquele engenheiro que vai dizer se a fundação está bem feita entre outras coisas. Com relação a vistoria de água e de luz feita pelas companhias elétrica e de saneamento, nesse caso não podem porque é interno, ai é por conta dos engenheiros e técnicos da Prefeitura. Então de todo esse transtorno surgiu uma boa ideia e a Secretária Ana Regina vai convidar os Vereadores e começar a fazer essa vistoria antes de inaugurar e assim a empresa possa refazer se for o caso algumas partes da obra para entregar a contento, e todos sabem que existem muitos problemas até mesmo em obras da própria casa, por isso tem que ficar em cima para evitar esse tipo de problema. Com relação a estrada do Cerro em que este Vereador fez uma Indicação, gostaria que o Vereador Purga fizesse o favor de falar no programa de rádio que essa estrada do Cerro é a do Piripau sentido ao Monge, porque as pessoas estão comentando que o Vereador Purga falou que a estrada do Cerro está arrumada, mas na verdade está uma porcaria, então gostaria que o Vereador Purga falasse que a estrada pela qual está brigando é outra, é a estrada do Cerro com “C”. Com um aparte o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, agradece a sugestão, mas no programa de rádio não fala sobre estradas, mas quando pedem uma estrada no programa apenas é tocada aquela musica do Trio Parada Dura, “porque você não passa lá”, é uma forma sem critica nenhuma, mas que é dado o recado e a Prefeitura tem atendido dessa forma. Continuando o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, alguém escutou que o Vereador Purga falou que a estrada do Cerro estava boa. Com um aparte o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, na comunidade do Rio da Várzea também tem a localidade do Cerro com “c”, onde inúmeras famílias residem e esteve lá com o senhor Tico para ver a possibilidade do ônibus escolar chegar até lá, e aquela localidade não tem saída, entra pelo Rio da Várzea e sai pelo Rio dos Patos, na mesma entrada da Lapinha, e essa que o Vereador Élio está falando entra pela estrada do Piripau e sobe até a Ponte Nova, realmente ali precisa ser feito e tomara que seja atendido. Continuando o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, ali também o ônibus não está subindo, até já falou com a Secretária Ana Regina sobre isso e tem uns oito ou dez Ata nº 3.245 Fl. 11 alunos que pegam o ônibus e tem que parar ali na escolinha e esperar o pessoal subir porque realmente a estrada não tem condições de trafegabilidade principalmente nos dias de chuva e quando faz sol é uma poeira, então é uma estrada muito difícil porque lá no final ela é feita de pedra do Monge, mas acredita que o novo Secretário Reinaldo pode resolver. Também gostaria de parabenizar o Vereador Fenelon pelo Anteprojeto de Lei falando dos biombos nos Bancos, o único Banco que tem biombo e oferece essa segurança é a Caixa Econômica Federal, os outros não oferecem essa segurança dos biombos. Na gestão passada este Vereador fez uma Lei tornando obrigatória a instalação de câmeras de segurança pra fora dos Bancos, isso foi atendido e agora todas as agências bancárias tem aquela câmera de segurança que também previne a saidinha de Banco, que é a hora em que os bandidos pegam o dinheiro das pessoas quando saem do Banco. Então esse projeto do Vereador Fenelon é mais uma ferramenta de segurança, parabéns por ter essa percepção. Este Vereador frequenta mais a Caixa Econômica e acaba não indo nos outros Bancos, por isso parabeniza o Vereador Fenelon porque é um instrumento simples, mas que vai atender os clientes dos Bancos. Com a palavra o Vereador Wilmar Horning disse que, aproveitando que os Padres estão presentes, gostaria de dizer que estava meio preguiçoso de ir à Missa até que o Padre João Batista apareceu na Mariental e o chamou de volta para o Reino do Senhor, e o Padre está rebanhando o povo de Mariental e do Feixo que não gostavam de ir à Igreja. E hoje este Vereador está bem feliz com essa cartinha que chegou do senhor Reinaldo Goslar ser o novo Secretário de Obras, pode ser que agora as coisas comecem a clarear para o lado da Mariental e do Feixo, principalmente com relação a este Vereador que se sentiria mais feliz e abençoado se viesse uma cartinha demitindo também a Secretária de Saúde que já está tardando a ir embora, a concorrência agradece nas próximas eleições, porque enquanto a Secretária de Saúde estiver aqui os concorrentes da Prefeita na próxima gestão agradecem. Quando este Vereador ia no pátio da Prefeitura sempre foi muito bem tratado pelo senhor Reinaldo Goslar, e muita gente tanto do Feixo como da Mariental falam que este Vereador é representante dessa comunidade e não faz nada, e dias atrás até ficou satisfeito quando o Presidente da Associação da Mariental, o Zeca, fez uma janta no Rio das Roças e conversando com os eleitores do Vereador Purga, o Pudim e a turma da Katia, de que estavam enganados e deveriam olhar o site deste Vereador no Facebook os requerimentos que estão lá, é o Vereador que até hoje mais pedidos fez para Mariental e Feixo. É uma pena que por ser Vereador de oposição declarada não é atendido, mas agora pode ser que comece a iluminar com o Reinaldo que é um amigo, com certeza agora vai sair até o manilhamento lá no Tio Toninho, como já disse aqui, é Vereador e Veterinário não sente muito a falta do cheiro, pra este Vereador é normal porque veterinário meche com bosta mesmo, então não sente muito o cheiro, mas as mil pessoas que vão aos bailes do Tio Toninho, é vergonhoso pra moral da Prefeita aquele povo todo ver e gente caindo no valetão, cada passo vai gente bater na porta deste Vereador pedindo ajuda pra tirar o carro do esgoto, dizendo que é Vereador e não faz nada para manilhar isso. Mas essa melhoria foi prometida no dia cinco de maio, o Vereador Élio foi testemunha, já estão em agosto indo para o final da gestão e nada, e não é só esse manilhamento, têm na Rua do parente do senhor Carlinhos, na Rua Jorge Muller e na Rua André Hammerschmidt que foi prometido esses três manilhamentos, semana passada este Vereador fez um requerimento da estrada do Feixo que corta a Palavra da Vida na propriedade de acesso do senhor Éloi Hoffmann dos Santos, e ele Ata nº 3.245 Fl. 12 pagou saibro para colocar dentro da propriedade dele, mas no acesso a propriedade dele tem mais casas e é municipal, e existe uma Lei feita por este Vereador com os Vereadores João Renato e Dirceu, da Porteira Adentro, em que poderia ser feito melhorias em pequenas propriedades, mas o acesso não é dentro da propriedade. Sempre fala nas Sessões que os buracos estão engolindo criancinhas, agora já estão engolindo cavalo, e quem sabe criem vergonha e arrumem a Rua Alexandre Horning, onde mora um parente deste Vereador, o senhor Aristeu Horning, que falava que iriam ter tapete vermelho na Mariental, e o tapete vermelho até hoje não chegou, mas hoje na frente da casa dele tem um buraco no asfalto que está quase engolindo um cavalo, então custava para a Prefeitura pegar um material e trancar pelo menos os buracos, dando pelo menos um paliativo, já que não vai ter dinheiro para recapear o asfalto de novo. Segunda-feira vai falar com o senhor Reinaldo, pode ser que ele comece a atender os pedidos deste Vereador. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, geralmente só critica, mas hoje tem um agradecimento a Secretaria de Obras do Município pelo patrolamento e ensaibramento das estradas da comunidade do Santo Amaro, até porque no próximo domingo vai ter uma Festa lá, por isso convida a todos e agradece a Secretaria de Obras pelas melhorias que fizeram essa semana na comunidade do Santo Amaro. Passou-se para as Lideranças onde não houve manifestações. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde se manifestaram os Vereadores Wilmar Horning, João Renato Leal Afonso e Vilmar Favaro Purga. Com a palavra o Vereador Wilmar Horning disse que, lá no Feixo dizem que este Vereador não pede as coisas, e teve o senhor Alcindo Gregoski que já estava meio estropiado, e este Vereador é bonzinho porque nem eleitor deste Vereador ele é, é eleitor do Vereador João Renato, o Alcindo e a Rosângela, eles pediram duas viagens de saibro porque o senhor Alcindo já estava meio estropiado e ainda levou uma cabeçada do cavalo e estão até hoje esperando o saibro, com carrinho de mão e caquinhos de tijolos para poder levar o senhor Alcindo no médico fazer fisioterapia. Também gostaria que a senhora Prefeita oficiasse novamente a empresa que fez aquele asfalto na rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Mariental porque fizeram um xaxicho na frente do posto de saúde, consertaram e já está partindo tudo de volta, então fizeram um xaxicho, por isso este Vereador exige que a Secretaria de Obras oficie novamente a empresa para refazer, porque sempre falava para o Tioco e o Lolinho que aquele asfalto não iria aguentar, é uma casquinha de ovo, e agora já vieram os problemas, imaginem a hora que o pessoal começar a desviar por aquele asfalto devido a construção da segunda faixa da BR, não vai sobrar nada. E falam que este Vereador entende de vaca e não de asfalto, mas este Vereador entende de vaca, porém eles nem de asfalto entendem. Com a palavra o Vereador João Renato Leal Afonso disse que, gostaria de deixar registrado a satisfação da presença do Padre Marcio e do Pároco Selmo, desejando que efetivamente todos aqueles anseios que o Bispo e os lapeanos depositaram neles venham a se concretizar. Teve a oportunidade de falar com o Padre Selmo numa missa a quinze dias atrás de que podem contar não só com o politico, mas acima de tudo com o cidadão lapeano naquilo que for preciso, tudo aquilo em que possa ajudar estará este Vereador e a família de prontidão, sejam muito bem vindos e depois de dez anos do Padre Emerson que, diga-se de passagem, é um grande homem, há a necessidade de um sangue novo e com certeza é a mesma confiança que o Dom Francisco está depositando. Este Vereador protocolou semana passada o oficio nº 33, informando os senhores Vereadores que estará ausente do país Ata nº 3.245 Fl. 13 do dia 23 a 31 de agosto de 2015 e deixará todos os contatos disponíveis. Este Vereador tinha “n” situações em iria falar hoje, e como não é mentira trouxe tudo por escrito sobre a Secretaria de Obras do Município e sobre o comportamento da mesma, referente aos pedidos deste Vereador trazendo consequências as comunidades, mas em respeito ao comunicado da senhora Prefeita que o senhor Joaquim não é mais o Secretário de Obras e a partir do dia primeiro de setembro assumirá o senhor Reinaldo Goslar, o Baiano, deixará de tecer esses comentários nesta Sessão e vai esperar essa reunião que vai ser marcada, se é que vão marcar, mas se houver interesse de alguns Vereadores deveriam ouvir a Prefeita porque ela pede uma reunião entre o dia dezessete e vinte e um para ver quais são os planos para a Secretaria de Obras. E este Vereador tem um lema que diz assim, “não existe um bom vento que conduza alguém que não sabe onde quer chegar”, não existe, pode pegar o veleiro e colocar no mar com um vento propicio, mas se não souber aonde quer chegar não terá alcance dos objetivos, porque não tem objetivos, e isso se chama planejamento na administração pública, então é preciso ver esse planejamento das estradas rurais que talvez hoje só perde pra saúde em estado calamitoso e este Vereador não tem medo de dizer, é um estado calamitoso em que se encontra o Município. Ontem ainda viu um panfleto da Prefeitura colocando uma ou duas estradas como uma maravilha, realmente ficaram boas, mas se tem cem quilômetros de estrada e faz dois quilômetros maravilhosos e os noventa e oito restantes como ficam. Então é planejamento que está faltando e espera que com essa posse do senhor Reinaldo e a conversa com a Prefeita, possa haver um planejamento e ver no que poderão ajudar ou quais as providências que poderão tomar como Câmara. E semana que vem trará mais elaborado a ida que fez até Brasília juntamente com o Vereador Dango na semana passada e pode dizer já de antemão que foi de suma importância, porque quando se tem uma boa causa e amigos, se tem tudo, já no aeroporto encontraram a senhora Christiane Yared do PTN, e este Vereador brincava com ela porque já a conhecia lá do Campina do Siqueira quando tinha uma loja da Tim, já a conhecia antes mesmo dela sonhar em ser politica, e falou pra ela que ela nem conhece a Lapa e foi uma das mais votadas dentro do Munícipio e como que vai ficar as emendas, ela disse que podem ter certeza que toda a emenda parlamentar que fizer vai ser dirigida para a região metropolitana de Curitiba e a maioria será para os municípios fora de Curitiba. Então está na hora de elaborarem alguns planos de ação e levar ao gabinete dela, este Vereador tem o contato do Assessor politico dela e logo que abra o prazo para o orçamento levará ao conhecimento dele. Também tiveram contato com o Deputado Alfredo Kaefer e ele pediu para fazerem um pedido fundamentado, não adianta pedir cem mil reais pra asfalto porque cem mil reais não faz nada, então é preciso dizer o que querem fazer e quanto precisa para correr atrás. E o objetivo principal era de estar junto com o Deputado Francischini e falava com ele que antes mesmo deste Vereador dizer que o apoiava, em dois mil e treze ele deu cento e dez mil reais pra Lapa que foi aplicado em insumos pra saúde, em dois mil e quatorze antes da eleição prometeu duzentos e cinquenta mil reais cumpriu e colocou no orçamento e agora que foi um dos mais bem votados na Lapa, ele disse que tem dois municípios na região metropolitana de Curitiba que é Piên e Lapa que com certeza vão levar a maior fatia das emendas que fizer, lembrando que agora a emenda é impositiva. Este Vereador diz isso até para uma prestação de contas aos senhores Vereadores que os autorizaram ir a Brasília e gostaria que o senhor Lírio que sempre está presente fizesse esse intercâmbio entre Poder Legislativo e Executivo Ata nº 3.245 Fl. 14 Municipal que alguém de dentro das Secretarias ou que o Poder Público os procure e digam que é importante pra Lapa duzentos e cinquenta mil reais pra isso, para que possam indicar o Município, porque nada adianta indicar duzentos e cinquenta mil reais pra uma unidade de saúde no Cerro e não ser um objetivo da Prefeitura, vão perder o dinheiro. Então é preciso trabalhar em conjunto e este Vereador está disposto, como foi nas emendas de cento e dez mil reais e na de duzentos e cinquenta mil reais, a assinar aquilo que as Secretarias por intermédios de seus Secretários com o aval da Prefeita Municipal indicarem, para que possam efetivamente aproveitar esse momento que é o orçamento impositivo. Semana que vem irá falar da Confederação Nacional dos Municípios, de outros gabinetes e entidades que visitaram, e tem noventa por cento de chance de ganharem uma ambulância do Governo do Estado através de uma ligação onde este Vereador brincou com o Felipe Francischini que ganhou duas ambulâncias e não destinou pra Lapa, na hora o Francischini pegou e ligou para o Governo pedindo da possibilidade de mais uma ambulância pra Lapa, então estão nessa eminência. O Vereador Élio Narlok Wesolowski assumiu a Presidência interina na ausência do Vereador Arthur Vidal. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, faz um rápido comentário em relação ao saneamento da Lapa, a Sanepar e a Diretoria de Saneamento do Município que hoje tem como Diretor o Anderson Teixeira, ao qual parabeniza pelo trabalho que vem desenvolvendo. E sempre os convênios realizados entre a Sanepar e a Prefeitura, a Sanepar entra com o material e a Prefeitura com a mão de obra, ou seja, abertura, assentamento e fechamento da vala sempre é por conta da Prefeitura e nunca teve equipamentos que fossem priorizados para a realização desses convênios quando firmado entre Sanepar e Prefeitura, porém ontem aconteceu uma licitação onde o Diretor Anderson correu atrás e conseguiu viabilizar recursos que ontem foram licitados, uma máquina retroescavadeira e outros equipamentos que vão ficar exclusivos para a realização desses convênios de água e de esgoto dentro do Município, então até o final deste ano, se Deus quiser, vai estar sendo adquirido esses maquinários para que fique a disposição da Diretoria de saneamento do Município e quando da realização desses convênios possam ter lá esses equipamentos adequados para abertura, fechamento e mão de obra de assentamento de tubulação tanto de água como de esgoto, é uma conquista e não pode deixar de parabenizar o Diretor que correu atrás desses recursos e conseguiu viabilizar, então espera-se que logo estejam comprando esses maquinários. Também gostaria de agradecer o Executivo Municipal em relação a atenção que estão dando a comunidade do Rio da Várzea, a qual é bastante visitada por inúmeras pessoas porque tem o rio que hoje infelizmente está com pouco peixe, mas todo final de semana é uma das comunidades mais visitadas, assim como é o Canoeiro onde vai muitos pescadores. E lá na comunidade estão tendo uma demanda muito grande em relação ao abastecimento de água, existe lá um sistema comunitário administrado pela própria comunidade, porém estava precisando da substituição do reservatório de água, e a Prefeita atendendo a solicitação que fizeram já há alguns meses atrás, e está agora para licitação que vai acontecer no dia vinte e quatro de agosto e toda aquela base que precisa de concreto é um valor de até cinquenta e três mil reais que está sendo licitado para substituição do reservatório de água da comunidade do Rio da Várzea onde mais de sessenta famílias serão atendidas e beneficiadas, por isso este Vereador tem que agradecer a substituição da caixa d’água, o transporte escolar que está chegando para as crianças do Cerro, os mata-burros que foram Ata nº 3.245 Fl. 15 construídos porque se não o ônibus não chegava, pois tinha dois portões impedindo. Então são esses atendimentos que a Prefeitura está dando na comunidade do Rio da Várzea, e como este Vereador é nascido e frequentador daquela comunidade tem que usar desse espaço aqui e agradecer. A comunidade do Rio da Várzea está a vinte quilômetros da Lapa, tem lá a Capela Santa Terezinha, mas que é atendida por Campo do Tenente, assim como a comunidade do Rio dos Patos, lá sempre tem dado grandiosas festas e gostaria de convidar os Padres Selmo e Marcio para conhecerem a comunidade do Rio da Várzea. O Presidente Arthur Bastian Vidal reassumiu a Presidência da Câmara Municipal. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos Senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezoito de agosto de dois mil e quinze, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. _______________________ ______________________ Arthur Bastian Vidal João Carlos Leonardi Filho _______________________ ______________________ Dirceu Rodrigues Ferreira Élio Narlok Wesolowski _______________________ ________________________ Fenelon Bueno Moreira João Renato Leal Afonso _______________________ _______________________ Mário Jorge Padilha Santos Vilmar C. Favaro Purga _______________________ Wilmar José Horning