materia 76/2015 — Lapa (PR)

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	76 / 2015
Date	2015-08-28
Ementa	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
native_id	1546
Date	Status	Turno	Texto
2016-01-06	Concluído	—	Projeto de Lei que originou a Lei Municipal n° 3153, sancionada no dia 18 de dezembro de 2015 e publicada em 22 de dezembro de 2015, no Boletim n° 902.
2015-12-16	Concluído	F	Aprovado por unanimidade em votação única
2015-12-15	Incluído na Ordem do Dia	S	INCLUIDO NA ORDEM DO DIA
2015-12-09	Encaminhado ao Presidente	S	Projeto de lei com 2ª emenda aprovada por unanimidade em 2ª discussão.Projeto aprovado com as emendas aprovadas por unanimidade em 2ª votação,ausentes da sessão vereadores Mário Jorge Padilha Santos e Vilmar Fávaro Purga.
2015-12-04	Incluído na Ordem do Dia	P	Incluído na Ordem do dia
2015-11-25	Encaminhado ao Presidente	P	1ª EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR UNANIMIDADE EM 1ª VOTAÇÃO ,PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO VEREADOR JOÃO CARLOS LEONARDI FILHO,APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA VOTAÇÃO. 2ª EMENDA MODIFICATIVA APROVADA POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS E UM CONTRÁRIO (contrário vereador Vilmar Fávaro Purga )EM 1ª DISCUSSÃO.AUSENTE VEREADOR FENELON BUENO MOREIRA.
2015-11-20	Incluído na Ordem do Dia	P	Incluído na ordem do dia
2015-10-14	Encaminhado ao Presidente	P	RECEBIMENTO DE EMENDAS,ARTIGO 154,PARÁGRAFO 1° DO REGIMENTO INTERNO. "ESTIMA A RECEITA" E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAPA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
2015-10-09	Incluído na Ordem do Dia	—	Projeto de Lei incluído na 2ª parte da Ordem da Dia para recebimento de emendas.
2015-10-02	Incluído na Ordem do Dia	P	Incluído na Ordem do Dia.
2015-09-25	Incluído na Ordem do Dia	—	INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
2015-09-18	Incluído na Ordem do Dia	P	INCLUÍDO NA 2ªPARTE DA ORDEM DO DIA PARA RECEBER EMENDAS.
2015-08-31	Encaminhado as Comissões	P	PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2015-08-31	Encaminhado as Comissões	P	PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO DE ECONOMIA,FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Date	Resultado	Sim	Não
2019-05-15T16:36:57.599666-03:00	Aprovado	7	0
2019-05-15T16:36:57.599666-03:00	Aprovado	6	0
2019-05-15T16:36:57.599666-03:00	Aprovado	6	0
2019-05-15T16:36:57.599666-03:00	Aprovado	6	1
2019-05-15T16:36:57.599666-03:00	Retirado	7	0
2019-05-15T16:36:57.599666-03:00	Aprovado	8	0
texto original #

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Ofício nº 124/GAB/PROC Lapa, 28 de Agosto de 2015.
Senhor Presidente:
Encaminho, para apreciação, Projeto de Lei nº 076/2015, que Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lapa, para o exercício Financeiro de
2016, e dá outras providências.
Sem outro motivo, subscrevo-me,
pda Qraab)
Leila Aubrift Klenk'
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
ARTHUR BASTIAN VIDAL
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Camara Municipal da Lapa
Protocolo 0000001315 /2015 28/08/2015
Leila Aubrift Klenk
Projeto de Lei Areal
ANTONIOR 15:39:59
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANA
PROJETO DE LEI Nº 076, DE 28 DE AGOSTO DE 2015.
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
de Lapa para o Exercício Financeiro de 2016.
A Prefeita Municipal da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições
legais, apresenta à consideração da Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei:
Art. 4º - O Orçamento Fiscal do Município de Lapa, Estado do
Paraná, para o exercicio financeiro de 2016, compreendendo os Orgãos da
Administração Direta e Entidade Autárquica, estima a receita e Fixa a Despesa em
R$ 147.190.983,50 (cento e quarenta e sete milhões, cento e noventa mil,
novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), assim distribuído:
|. Poderes Legislativo e Executivo Municipal R$ 122.172.983,50 ;
Il. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais da Lapa R$
25.01€.000,00;
Art. 2º - A receita consolidada do Orçamento Fiscal e do Orçamento
da Seguridade Social, de acordo com a legislação especifica, tem seguinte
desdobramento:
| - Receitas de Contabilização Centralizada no Legislativo e Executivo
Municipal.
Receitas Correntes R$ 106.733.400,60
Receita Tributária R$ 15.124.985,1 5|
Receitas de Contribuições R$ 750.000,00 |
[Receita Patrimonial | R$ 579.385,87
Receita de Serviços R$ 74,20
Transferência Corrente R$ 102.342.523,17
Outras Receitas Correntes R$ 1.590.101,57
Dedução Formação do FUNDEB R$ -13.653.669,36
Receitas de Capital R$ 15.439.582,90
Operações de Crédito [Rs 7.685.200,00 1
Transferências de Capital R$) 7.754.382,90
Total Receita o. R$ | 122.172.983,50]
y
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ.
PROJETO DE LEI Nº 076, DE 28.08.15
Il — Receita de Contabilização Descentralizada — Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos da Lapa.
| Receitas Correntes R$ 24.868.000,00
Receita de Contribuições R$ | 5.308.000,00
Receita Patrimonial R$ 8.700.000,00
Outras Receitas Correntes R$ Lo 1.200.000,00
| Receita de Contribuições R$ 9.660.000,00
Receitas de Capital R$ 150.000,00
Receita de Capital Intraorçamentária R$ | 150.000,00
TOTAL + R$ 25.018.000,00 |
Art. 3º - A Despesa do Orçamento Fiscal será realizada seguindo a
discriminação prevista na Legislação em vigor e terá o seguinte desdobramento por
Orgão de Governo, a saber:
|— Orçamento Fiscal (Legislativo e Executivo Municipal)
01 | Legislativo Municipal TR$] 4.725.000,00
02 || Governo Municipal R$ | 686.460,00
03 TProcuradoria Geral do Município R$ 217.400,00
04 | | Unidade de Controle Interno R$ 34.000,00
05 ||| Secretaria de Administração . R$ | 21.550.015,00
06 |Secretaria de Fazenda e Planejamento - | R$] 7.370.000,00
07 | | Secretaria de Educação R$ | 28.913.699,61]
08 | | Secretaria de Desenvolvimento Local R$ 3.524.982,74
E Secretaria de Inclusão e Ação Social R$ | 3.129.485,25
10 Fundo Municipal de Saúde |R$ | 26.972.414,00
11 Secretaria de Comunicação Social R$ 800.000,00
12 | Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente | R$ 3.946.100,00
13 | Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas| R$ | 20.203.426,90
E Transporte
99 | Reserva de Contingência . R$ E]
TOTAL R$ |122.172.983,50
Il — Orçamento da Seguridade Fiscal
01 Instituto de Previdência dos Servidores 14.314.000,00
Públicos Municipais da Lapa o | R$
Reserva Orçamentária + To.704 000,00]
TOTAL R$ |25.018.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ
dm [ISSUE LAPA
PROJETO DE LEI Nº 076, DE 28.08.15
Art 4º - Durante o exercício financeiro de 2016 o Executivo
Municipal poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes estabelecidas
pelas Instituições Financeiras Nacionais, observado o Limite de Capacidade de
Endividamento do Município e Normas baixadas pelo Banco Central do Brasil e
Legislação em vigor, com a devida autorização legal do Poder Legislativo.
Art. 5º - Fica o Executivo autorizado a firmar convênios com o
Governo Federal, Estadual, Municipal e Entidades Assistenciais, diretamente ou
através de seus órgãos da Administração Direta ou Indireta.
Art. 6º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares por ato próprio, respeitadas as prescrições constitucionais
e nos termos da Lei nº 4.320/1964 até o limite proposta no artigo 11, Parágrafo 1º da
Lei Municipal nº 3103, de 21 de julho de 2015.
Art. 7º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a utilizar a
reserva de Contingência, para a abertura de créditos adicionais suplementares ou
especiais, com a devida autorização legal do Poder Legislativo Municipal.
Art. 8º - A execução orçamentária do exercicio financeiro de 2016
seguirá o disposto na Lei Municipal nº 3103 de 21 de julho de 2015, no que couber,
e não conflitar com esta Lei
Art. 9º - Conforme definido no anexo de Metas Fiscais da Lei nº 3103
de 21 de julho de 2015, somente poderão ocorrer às situações previstas no inciso Il
do artigo 5º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Art.10 — No decorrer da execução orçamentária para o exercício
financeiro de 2016, o Município da Lapa, poderá contratar operações de crédito por
antecipação de receita, conforme o inciso II, do artigo 7º da Lei Federal nº 4320 de
17 de março de 1964, com a devida autorização legai do Poder Legislativo.
Art1f — Os créditos adicionais especiais e extraordinários
autorizados no exercício financeiro de 2015 serão reabertos nos limites de seus
saldos, conforme dispõe o inciso XI, 8 2º do artigo 167 da Constituição Federal,
obedecendo à codificação constante dos anexos a esta Lei.
Art12 — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de pra err 28 de Agosto de 2015.
Leia Aubrift Klenk
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 076, DE 28 DE AGOSTO DE 2015
ma a
Senhor Presidente, Senhores Vereadores:
A presente proposta dispõe sobre os Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social para o exercício de 2016.
Este projeto tem por objetivo incrementar a política de otimização
da utilização dos recursos e de controle dos gastos públicos, com vistas a garantir o
equilíbrio da gestão financeira do Município, mediante uma administração planejada,
transparente e eficaz.
A trajetória percorrida pela Administração Municipal demonstra a
busca de resultados superavitários. A Responsabilidade da Gestão Fiscal pressupõe
que a ação governamental seja precedida de propostas planejadas, e que
transcorra dentro dos limites e das condições institucionais que resultem no
equilíbrio entre receitas e despesas. Medidas serão implantadas, visando à
racionalização dos gastos e o incremento das receitas públicas, para que o
Município tenha capacidade de gerar poupança e realizar investimentos em
manutenção e obras, garantindo assim aos munícipes a melhoria da qualidade de
vida e o respeito aos seus direitos individuais e coletivos.
A elaboração da proposta orçamentária observou os princípios da
publicidade, buscando a contribuição da sociedade, num processo de democracia
particivativa. A execução da Lei Orçamentária de 2016 será realizada de modo a
evidenciar a transparência da gestão fiscal, observado o princípio da publicidade e o
acesso da sociedade a todas as informações, através de endereço eletrônico para
consulta, contendo dados e informações descritas no Art. 48, da Lei Complementar
nº 101/2000.
A estimativa da receita na Proposta orçamentária considerou
parâmetros macroeconômicos constantes do Projeto de Lei. Estima-se também um
resultado positivo que poderá ser alcançado com as medidas implementadas para
elevar o nível de arrecadação. ho
— PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PARANÁ.
,
A seguir, as despesas são apresentadas por função, mostrando a
participação de cada uma delas no total. Esta medida veio imprimir maior clareza na
aplicação dos recursos públicos, uma vez que, apresentadas distintamente,
evidenciam a real aplicação em cada uma das áreas de atuação do setor público.
Os ilustres Vereadores poderão observar que a intenção deste
Executivo, embasada na Lei de Responsabilidade Fiscal, continua sendo o re-
direcionamento do setor público com vistas à redução do déficit público Municipal e
à melhoria da prestação dos serviços à população, definindo o que é prioritário e
passível de realização com recursos próprios ou em parceria com outras esferas
governamentais.
Portanto ilustres e nobres senhores Vereadores, aí estão, de modo
claro e sucinto, os superiores motivos que impóem o presente projeto de lei, de que
certamente encontrará a melhor ressonância na sábia compreensão de Vossas
Excelências, que serão fielmente aquilatados e representados em todo o seu
dimensionamento, dos quais solicito o imprescindível apoio e colaboração no que
respeita a sua pronta aprovação.
Certo de que o assunto merecerá a pronta acolhida e aprovação
por parte dos Membros dessa Casa de Leis, reafirmo na oportunidade os melhores
protestos de consideração e apreço.
Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa em 28 de Agosto de 2015.
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Léila Aubrift Klenk”
Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercicio de 2016
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: 76, Data: 28/08/2015
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA Desdobramento Fonte Econômica
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES E” 135.595.069,96
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 15.124.985,15
1110.00.00 IMPOSTOS 13.669,865,68
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 6.490.495,68
1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 3.378.071,37
NA
1112.02.01 TU. EXERCÍCIO CORRENTE AO QUINTO EXERCICIO ANTERIOR 0.01.1000.001.000 3.378.071,37
1112.04,00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 1.573.649,64
NATUREZA
1112.04.34 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS 0.01.1000.001.000 200.942,39
RENDIMENTOS
1112.08.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS E 1.538.774,67
DE D
1112.08.01 ITBI -EXERCÍCIO CORRENTE AO 5º EXERCÍCIO ANTERIOR 0.01.1000.001,000 1.538.774,67
1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 7.179.370,00
1113.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 7.179.370,00
1113.0501 ISS - EXERCICO CORRENTE AO 5º EXERCICIO ANTERIOR 1.1000.001.000 7.179.370,00
1120.00.00 TAXAS 955.119,47
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 945.041,88
1121.17.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.1510.001.510 399.563,13
1121.25.00 TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE 1.1510.001.510 461.879,56
ESTABELECIMENTOS COMER
1121.26.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 1.1510.001.510 297,74
1121.29.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.1510.001.510 47.429,85
1121.31.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 1.1510.001.510 35.000,00
1121.35.00 TAXA DE ALINHAMENTO E NIVELAMENTO 1.1510.001.510
1121.36.00 TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 1.1510.001.510 871,60
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 10.077,59
1122.12.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 1000.001.000 6.000,00
1122.28.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 1000.001.000 4.000,00
1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 77,59
1122.99.01 Taxa de conservação de vias & logradouros 1511.001.511 77.59
1122.99.02 Taxa de Combate Incêndio 1511.001.511
1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 500.000,00
1130.04.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS 500.000,00
COMPLEMEN
1130,04,01 EMP ANIMENT AGA E OBRAS COMPL EXERC.CORR AO 5º 1000.001.000 500.000,00
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 6.058.000,00
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.308.000,00
1210.29.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO 5.308.000,00
SERVI
1210.29.07 FONTRIEUIÇÃO: DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO 1040.001.040 5.295.000,00
1210.29.09 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME -1040.001.040 13.000,00
PRÓPRIO DE P
1230.00.00 CONTRISUIÇÃO: PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 750.000,00
1230.00.00 EONTRIGUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 750.000,00
LI
1230.00.01 cos E COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA 1507.001.507 750.000,00
Ri
1300.00.00 REC A PATRIMON AL 9.279.385,87
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 71.680,56
1311.00.00 ALUGUÉIS 71.680,56
1311.01.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS 71.680,56
1311.01.01 ALUGUEL DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA 0.01.1000.001.000 71.680,56
1311.02.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS RURAIS 0.01.1000.001.000
1312.00.00 ARRENDAMENTOS
1312.00.00 ARRENDAMENTOS 0.91.1000.001.000
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 9.207.641,71
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 507.641,71
1325.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 244.406,00
1325.01.01 REC REMUN DEPÓS BANCÁRIOS DE 0.01.1504.001.504 25.000,00
RECUR VINCULADOS-ROYALTIES
1325.01.03 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1303.001.303 10.600,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 00m
he y GQuD>
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Sidi
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 76, Data: 28/08/2015
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA, Desdobramento Fonte Econômica
RECURSOS Vi
1325.01.03 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 01.1304.001.304
RECURSOS VI
1325.01.03 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 1.1341,001.341 4.240,00
RECURSOS VI
1325,01.03 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1495.001.495 45.580,00
RECURSOS VI
1325.01.03 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 1.1496.001.496 10.600,00
RECURSOS VI '
1325.01.03 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 0.01.1499.001.499
RECURSOS VI
1325.01.05 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 1103.001.103 6.360,00
RECURSOS VI
1325.01.05 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 1104.001.104 6.360,00
RECURSOS VI
1325.01.05 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 1107.001,107 26.500,00
RECURSOS vi
1325.01.05 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 1139.001.139 15.900,00
RECURSOS VI
1325.01.05 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 01.1144.001.144 530,00
RECURSOS VI
1325.01.05 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 1145,001.145 5.300,00
RECURSOS VI
1325.01.05 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 1152.001.152 1.060,00
RECURSOS VI
1325.01.05 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 1156.001.156 3.180,00
RECURSOS VI
1325.01.05 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE 1131.001,131
RECURSOS VI
1325.01.09 REC REMUN DEPÓS.BANC RECUR VINCULADOS. CIDE LEI 10866104 0. 1.1512.001 512 530,00
1325.01.10 REC REMUN DEP6S BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 1850.001.850
1325.01.10 REC.REMUN DEP6S BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS -1885.001.885 2.120,00
1325.01.10 REC REMUN.DEPÓS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 1772.001,772
1325.01.10 REC REMUN DEPÓS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 1773.001,773
1325.01.10 REC REMUN DEPóS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 1774.001.774
1325.01.10 REC REMUN.DEPÓS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 1778.001,778
1325.01.10 REC REMUN DEP6S BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 1782.001.782
1325.01.10 REC.REMUN DEP6S.BANC RECUR VINCULADOS - FNAS. -1808.001.808
1325.01.10 REC.REMUN DEPÓS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 1809.001.809
1325.01.10 REC.REMUN.DEP6S. BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS -1810.001.810
1325.01.10 REC REMUN.DEPÓS.BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 1812.001.812
1325.01.10 REC REMUN DEPÓS BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 1815.001.815
1325.01.10 REC.REMUN DEP6S BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 1817.001.817
1325.0110 REC REMUN DEPOS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1821,001.821
1325.01.10 REC. REMUN DEPóS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1824.001.824
1325.0110 REC.REMUN DEPÓS BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1825.001.825
1325.01.10 REC REMUN DEP6S BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1829.001.829
1325.01.10 REC REMUN DEP6S.BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1835.001.835
1325.01.10 REC REMUN DEP6S.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1836.001.836
1325.01.10 REC REMUN DEP6S.BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1851.001.851
1325.01.10 REC REMUN DEPÓS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1852.001.852
1325.01.10 REC REMUN DEPÓS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1853.001.853
1325.01.10 REC REMUN DEPÓS BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01,1854.001,854 318,00
1325.01.10 REC.REMUN DEPÓS BANC, RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1855.001.855 3.180,00
1325.01.10 REC.REMUN DEPóS BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1856.001.856 4.240,00
1325.01.10 REC REMUN DEPóS BANC. RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1857 001.857 200,00
1325.01.10 REC REMUN.DEPOS.BANC.RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1858.001.858 500,00
1325.01.10 REC REMUN.DEPÓS BANC RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1859.001.859 4.240,00
1325.01.10 REC REMUN.DEPÓS.BANC. RECUR VINCULADOS - FNAS 3.01.1860.001.860 2.120,00
1325.01.53 REC.REMUN DEPÓS BANC.RECUR VINCULADOS- FUNDEB 0.01.1101.001.101 10.600,00
1325.01.53 REC.REMUN DEPÓS BANC RECUR VINCULADOS- FUNDEB 0.01.1102 001.102 31.800,00
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO.01.1000.001000 12.300,00
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0.01,1510.001.510 10.000,00
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO 01 1511.001.511 200,00
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0,01,1513.001.513 848,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 00m CAOS
he NS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercicio de 2016
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 76, Data: 28/08/2015
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
DE RECU
1325.01,99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS0, 41 1842 001.842
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO 01.1848.001 848
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOSO, 01 1849.001 849
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 01.1761.001.761
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 (1 1793.001 793
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 01 1819.001.819
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3,01.1820.001.820
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3.01.1830.001.830
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 01. 1831.001.831
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 Q1.1832.001 832
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.011833.001.833
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 0 1.1834 001.834
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 01.1837 001.837
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 01.1839.001.839
DE RECU
1325.01.99 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS3 03. 3780.003 780
DE RECU
1325.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 263.235,71
1325.02.99 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO 0.01.1000.001.000 263.235,71
VINCULADOS
1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
1325.03.03 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURSOS 3.01.1327.001.327
VINCULADOS -
1328.00,00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 8.700.000,00
PREVIDÊNC
1328.10.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 8.700.000,00
PREVIDÊNC
1328.10.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 0.01.1040.001.040 7.000.000,00
1328.10.02 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 0.01.1551.001.551 1.500.000,00
1328.10.03 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 0.01.0001.000.001 200.000,00
1330.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 63,60
1331.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS 63,60
1331.01.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS DE 63,60
TRANSPORTE
1331.0105 RECEITA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0.01.1000.001.000 63,60
COLETIVO LOCAL
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 74,20
1600.13.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 74,20
1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 0.01.1000.001.000
1600.13.02 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS 0.01.1000.001.000 74,20
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 102.342.523,17
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 100.852.523,17
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 45.406.606,43
1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 32.977.612,00
1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 0.01,1000.001 000 | 30.406.245,00
COTA ME
1721.01.03 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% O 01.1000.001 000 954.000,00
COTA
1721.01.05 COTA PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 0.01.1000.001.000 1.617.367,00
RURAL
1721.22.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 320.000,00
EXPLORAÇÃO DE R
1721.22.20 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS 0.01.1504.001.504 120.000,00
MINERAIS
1721.22.70 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 0.01.1504.001.504 200.000,00
1721.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 5.842.258,00
Sus -
1721.33.10 ATENÇÃO BÁSICA 0.01.1495.001.495 4.497.558,00
1721.33.20 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 0.01.1495.001.495 527.700,00
HOSPITAL
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 00m E a ns
RO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
j RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
f Página 4
À
“AM Orçamento Programa - Exercicio de 2016
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 76, Data: 28/08/2015
SubCategoria Categoria
a À Desdobramento| ;
Código Especificação FR-CA. Fonte Econômica
1721.33.20 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 0.01.1496.001.496 456.000,00
HOSPITAL
1721.33.30 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0.01.1497.001,497 228.000,00
1721.33.50 GESTÃO DO SUS 0,01.1499.001.499
1721.33.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 0.01.1341.001.341 133.000,00
SAUDE
1721.34.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 905.487,25
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRAnSTERENCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1885.001.885 152.640,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSTERENCIAR DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1899.001.899 228.960,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1912.001.912 99.861,75
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSTERENCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1915.001.915 2.000,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 0.01.1925.001.925 107.653,50
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1853.001.853 400,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1854.001.854 57.240,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1855.001.855 1.060,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.41.1856.001.856 31.800,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1857.001.857 6.360,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.41.1858.001.858
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSFERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1859.001.859 110.664,00
ASSISTÊNCIA
1721.34.99 TRANSE ERÊNCIAS DO SUAS PARA OUTROS PROGRAMAS DE 3.01.1860.001.860 106.848,00
ASSISTÊNCIA
1721.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 2.890.887,95
DESENVOLVIME
1721.35.01 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 0.01.1107.001.107 1.484.000,00
1721.35.02 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.1131.001.131 6.000,00
PROGRAMA DINHEI
1721.35.04 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.01.1156.001.156 463.220,00
PROGRAMA NACION
1721.35.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1145.001.145 500.000,00
DESENVOLV
1721.35.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1152.001152
DESENVOLV
1721.35.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1153.001.153 10.667,95
DESENVOLV
1721.35.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1159.001 159 255.000,00
DESENVOLV
1721.35.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO 0.01.1160.001.160 172.000,00
DESENVOLV
1721.36.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO -L C. Nº 0.01,1000.001.000 212.561,23
87
1721.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.257.800,00
1721.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS AAÇOES E 0.01.1499.001.499
SERVIÇOS
1721.99.03 AUXÍLIO FINANCEIRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÃO - FEX 0.01.1000.001.000 243.800,00
1721.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS À 0.01.1000.001.000 2.014.000,00
PROGRAMAS DE OUT
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 38.675.716,74
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 38.675.716,74
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS 0.01.1000.001.000 | 33.633.674,26
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA 0.01.1000.001.000 4.550.000,00
1722.01.04 COTA PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 0.01.1000.001.000 447.885,37
1722.01.13 COTA ARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO 0.01.1512.001.512 44.157,11
ECONÔMI
1724.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 16.770.200,00
1724.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E 0.01,1101.001101 16.770.200,00
DESENVOL
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.490.000,00
1761.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
1761.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1761.99.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.41.1000.001.001
1762.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 1.490.000,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 00m
Je SgaDS
af
se Do
«& PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
a - part
Leir76; Data: 28/08/2015
Código
SubCategoria | Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fónte ESSAOmiEã
1762.02.00
1762. 02.10
1900.00.00
1910.00.00
1911.00.00
1911.35.00
1911.38.00
1911.38.01
1911.39.00
1911.39.01
1911.40.00
1911.40.01
1911.99.00
1911.99.05
1911.99.05
1912.00.00
1912.99.00
1912.99.00
1913.00.00
1913.11.00
1913.11.01
1913.11.02
1913.13.00
1913.13.01
1913.13.02
1913.35.00
1913.99.00
1913.99.01
1913.99.02
1914.00.00
1914.99.00
1914.99.00
1918.00.00
1918.01.00
1919.00.00
1919.27.00
1919.50.00
1919.50.01
1919.50.99
1920.00.00
1922.00.00
1922.10.00
1922.10.01
1922.99.00
1922.99.03
1930.00,00
1931.00.00
1931.11.00
FEDERAL
TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A
PROGRAMA
CONVÊNIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E 0
VIGILÂNCIA
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDIA
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU- EXERC. CORRENTE AOS 0.
EXERC.ANT
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO
INTER-V
MULTAS E JUROS DE MORA IBTI- EXERC.CORRENTE AOS EO)
EXERC.ANT.
MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE
QUALQUER
1.1139.001,139
1.1510.001.510
1000.001.000
1000.001.000
MULTAS E JUROS DE MORA ISS- EXERC. CORRENTE AO 5º 0.01.1000.001.000
EXERC ANT
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS. TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 0.01.1510.001.510
MULTAS E JUROS DE MORA DA TAXAS 0.01.1511.001.511
MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (o)
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
-1507.001.507
MULTAS E JUROS MORA DA D.ATIVA IPTU- EXERC.CORR. AOS” 0.
EXERC
MULTAS E JUROS DE MORA DA D ATIVA IPTU-EXERC ANTAOSº Q
EXER
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE
SERV
MULTAS JUROS MORA DA D.ATIVA ISS-EXERC.CORR. AO Sº 0
EXERC ANT
MULTAS E JUROS DE MORA DA D.ATIVA ISS-EXERC. ANTÃO 5º 0.
EXERCI
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE 0
FISCALIZAÇ
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS
TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM 0.
GERAL PE
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TAXAS EM 0.
GERAL PE
MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÕES
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS
CONTRIBUIÇÕ
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS 0
CONTRIBUIÇÕ
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL 0.
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 0
MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO
PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI Nº 8069/90 - ART 214-ECA/ 0.
MULTAS POR AUTOS DE INFRAÇÃO - OUTRAS o
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O RGPS E OS RPPS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 0
REGIMES P
OUTRAS RESTITUIÇÕES
RESTITUIÇÕES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS 0
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
PREDI
1000.001.000
1000.001.000
1000.001,000
1000.001.000
1510.001.510
1510.001.510
1511.001.511
1507.001.507
1000.001.000
-1000.001.000
1513.001,513
-1000.001.000
1551.001,551
-1000.001.000
1.490.000,00
1.490.000,00
61.742,00
636,00
15.900,00
15.900,00
106,00
106,00
37.100,00
37.100,00
8.000,00
2.000,00
6.000,00
530,00
530,00
530,00
166.913,73
79.606,00
79.500,00
106,00
35.367,73
31.800,00
3.567,73
9.540,00
42.400,00
31.800,00
10.600,00
12.360,00
12.360,00
12.360,00
3.890,40
890,40
3.000,00
3.000,00
1.359.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
159.000,00
159.000,00
681.440,00
339.200,00
2.790.101,57
245.436,13
1.359.000,00
702.640,00
Data/hora da emissão: 28/ag0/2015 10h e 00m
Jo y GS
& PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Anexo 02
Página 6
Orçamento Programa - Exercicio de 2016 E
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei; 76, Data: 28/08/2015
SubCategoria Categoria
eae + Desdobramento
Código Especificação FR-CA. Fonte Econômica
1931.11.01 RECEITA D ATIVA IPTU-EXERC.CORR AO 5º EXERC.ANT 0.01 1000.001.000 339.200,00
1931.11.02 RECEITA D ATIVA IPTU-EXERC ANT AQ 5º EXERCICIO 0.41.1000.001.000
1931.13.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE 212.000,00
QUALQUE
1931.13.01 REC.DIVIDA ATIVA ISS- EXERC.CORR AO 5ºXERC.ANT 0.01.1000.001.000 212.000,00
1931.13.02 REC DA DIVIDA ATIVA ISS- EXERC.ANT.AO 5º EXERC.ANT 0.91.1000.001.000
1931.35.00 REGETA DA DÍVIDA ATIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E 0.01.1497.001.497 25.440,00
VIGILÂNCIA
1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 104.800,00
1931.99.01 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 0,01.1510.001.510 84.800,00
1931.99.02 PARCELAMENTOS - RECEITA DA DÍVIDA ATIVA E OUTROS 0.01.1511.001,511 20.000,00
TRIBUTOS
1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 21.200,00
1932.16.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 21.200,00
1932.16.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0.01.1507.001.507 21.200,00
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 483.025,44
1990.02.00 RECEITA DE ÓNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 159.405,44
1990.02.02 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.01.1000.001.000 159.405,44
1990.99.00 OUTRAS RECEITAS 323.620,00
1990.99.99 RECEITAS DIVERSAS 0.01.0001.001.001
1990.99.99 RECEITAS DIVERSAS 0.01.1000.001.000 323.620,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 15.439.582,90
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 7.685.200,00
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 7.685.200,00
2114.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 7.685.200,00
2114.99.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 7.685.200,00
2114.99.01 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A PROGRAMAS 0.01.1619.001.001
QUE REVE
2114.99.01 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A PROGRAMAS 2.01.1621.001.628 1.187.200,00
QUE REVE
2114.9901 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS RELATIVAS A PROGRAMAS. 2,01.1630.001.630 6.498.000,00
QUE REVE
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2217.00.00 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
2217.02.00 ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0.01.1501.001.501
NÃO VINCUL
2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2220.02.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ADQUIRIDOS COM RECURSOS NÃO 0.01.1501.001.501
VINCUL
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.754.382,90
2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2422.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
2422.02.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DA
EDUCAÇÃ
2422.02.01 TERMO DE ADESÃO Nº 012 AO CONV Nº 07/10 ESCOLA M 0.01.1149.001.149
2470.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 7.754.382,90
2471,00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 7.699.156,90
ENTIDADES
2471.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA 276.550,00
ÚNICO DE
2471.0110 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - 0.01.1500.001.500 276.550,00
PORTAR
2471.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 7.422.606,90
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1913.001.913 243.750,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1914,001.914 400.000,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1916.001.916 550.000,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1917.001.917 300.000,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0 01.1920.001.920 195.000,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1921.001.921 243.750.00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1922.001.922 97.500,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0,01.1926.001.926 493.100,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 00m
Gas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
Orçamento Programa - Exercício de 2016
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
si E Desdobramento Siri
Código Especificação F.R-CA. Fonte Econômica
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01,1927.001.927 243.750,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1928.001.928 1.700.000,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1929.001.929 1.700.000,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.01.1930.001.930 240.000,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.01.1892.001.892 15.217,47
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3,01.1893.001.893 306.000,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.01.1894.001.894 12.039,43
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.01.1903.001.903 390.000,00
ENTIDA
2471.99.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3,01.1907.001.907 292.500,00
ENTIDA
2472.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 55.226,00
FEDERAL
2472.01.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA 55.226,00
ÚNICO
2472.01.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SUS 0.01.1495.001.495 55.226,00
9000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -13.653.669,36
9500.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -13.653.669,36
9510.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -13.653.669,36
9510.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB 0.01.1103.001.103 | -13.653.669,36
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 137.380.983,50
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS
“RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
7210.0000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. E
72102900 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME PRÓPRIC 9.660.000,00
72102901 — CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE [0.01.1040.001.001 | 50.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO DE |0.01.1040.001.040 | 6.470.000,00
72102913 — CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO D |0.01.1040.001.040 | 2.450.000,00
7210.2915 — CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCEI|0.01.1040.001.040 | 690.000,00
RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS |
|
|
I
150.000,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS Sei
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS DIVERSOS
8300.9901 — AMORTIZAÇÃO IMOVEL LAPA PREVI
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
150.000,00
150.000,00
0.01.0001.001.040
9.810.000,00
Total Geral das Receitas
e Ud
LEILA AUBRIFT KLEN
PREFEITA
529.075.549-72
1471 90.983,50]
NR por E Da dando,
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10he e » 00m
RO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Ê a , : fA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 201
j Anexo 0
?% Orcamentario Página
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 76, Data: 28/08/2015
Cédigo Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Ecor ômica
30 0000 DESPESAS CORRENTES 111,641,222,15
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.521.771,60
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 87.468 .481,60
31.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DC 11.450.000,00
31.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.160.000,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.671.600,00
31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 368.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.787.440,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.038.241,60
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.200,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
31. 90,94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 980.000,00
31.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNIL 6.053.290,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.743.290,00
31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 310.000,00
3: 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 640.000,00
3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 640.000,00
3º 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 640.000,00
34 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.479.450,55
3%. 20,00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 34.020,00
31. 20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.020,00
34 50,00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1.249.080,00
3, 50.41 CONTRIBUIÇÕES 697.500,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 551.580,00
33. 72.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 860.000,00
33.72.30 MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00
33.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
33. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.763.910,55
33. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 6.000,00
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 253.600,00
33.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.005.792,01
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 687.000,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 95.400,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 99.500,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.166.861,01
33, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 19.293.297,53
33.90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 297.460,00
33,90,47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.523.000,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 36.000,00
33.90.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
33.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNI 3.572.440,00
33.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.126.670,00
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.445, 770.00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 24.744.761,35
44. 00,00 INVESTIMENTOS 21.484.761,35
44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.484.761,35
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12772.339,96
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.495.421,39
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 217.000,00
45.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
45. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.260.000,00
46. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.510.000,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.500.000,00
46.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
46.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNI 750.000,00
16.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 750.000,00
000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.80:1.000,00
€9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.804.000,00
€9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.804.000,00
£9. 99.99 10.804.000,00
Datalhora da emissão: 28/ag0/2015 10h e 02m
ho Y aos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa
(4 Orcamentario
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo pn Categoria
Econômica
Ê RESERVA DE CONTINGÊNCIA E
TOTAL 147.190.933,50
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS.
CONTADORA
558.954.179-49
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 02m
E
pj
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-05
Anexo 02
Página 1
Categoria
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 93.414.222,15
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.458.771,60
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.635.481,60
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.671.600,00
31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 363.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVII43 142.440,00
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.638.241,60
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.200,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 808.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 5.823.290,00
ENTRE ÓRGÃOS. FUNDOS
3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.573.290,00
31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 640.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 640.000,00
3.2 90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 640.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.315.450,55
3.3.20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 34.020,00
3.3. 20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.020,00
3.3. 50.00 TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS 1.249.080,00
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 697.500,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 551.580,00
3.3.72.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS 860.000,00
PÚBLICOS
3.3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00
3.372,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.000,00
JURÍDICA
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.599.910,55
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 133.600,00
33.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.755.792,01
33.90.32 MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 687.000,00
GRATUITA
3.3.90,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.400,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 29.500,00
33 90.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.071.861,01
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 18.743.297,53
JURÍDICA
3.3, 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 297.460,00
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.520.000,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 36.000,00
3.3. 90.49 AUXILIO-TRANSPORTE 60.000,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200.000,00
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000,00
3.3. 91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 3.572.440,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS '
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.126.670,00
339197 ceibPORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO? 445.770,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.933.761,35
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 20.673 761,35
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.673.761,35
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.222.339,96
4.4. 90.52 FQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.235 421,39
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 216.000,00
4.600,00 AMORTIZAÇÃO! DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 3.260.000,00
4.6.90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.510.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.500.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 02m
po OS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA -
Orçamento Programa - Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, $ 1º, Art.2º)
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-05
'» Página 2
o
a. pas?
Lei: 76, Data: 28/08/2015
Categoria
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
Econômica
4.6. 90.92 10.000,00
46.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 750.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
46.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 750.000,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9, 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 117.447.983,50
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 02m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 nexo 02
'w / Página 3
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Né e
- PM
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc. IV, 8 1º, Art.2º)
ORGÃO 02 PODER LEGISLATIVO
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 4.263.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.450.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.220.000,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 2.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.645.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
31.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 172.000,00
31.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO 230.000,00
ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00
31.91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 813.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 813.000,00
3.3,90.14 DIÁRIAS - CIVIL 100.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 170.000,00
3.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 70.000,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
33 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00
JURÍDICA
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 462.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 461.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 461.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 160.000,00
4.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.5. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
TOTAL 4.725.000,00
Data/hora da emissão: 28/ag0/2015 10h e 02m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
Orçamento Programa -
Exercício de 2016
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
(Inc. IV, $ 1º, Art.2º)
CNPJ:76020452/0001-05
Lei: 76, Data: 28/08/2015
ORGÃO 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 13.964.000,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.613.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.613.000,00
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA 450.000,00
E REFORMAS DOS MI
31.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.160.000,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO 3.000,00
SERVIDOR OU DO MILITAR
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.000,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 351.000,00
3.3. 90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 6.000,00
DO MILITAR
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 45.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00
JURÍDICA
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 350.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 350.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704. 000,00
9.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00
TOTAL 25.018.000,00
a NEN .
LEILA AUBRIFT KLENK SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
PREFEITA
529.075.549-72
CONTADORA
558.954.179-49
D]D]————————— WWW
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 02m
E PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qçamento Programa -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/201
01 PODER EXECUTIVO
01. GABINETE DA PREFEITA
Especificação FR-CA. | Elemento | Modalidade E Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | É | 531.460,C0
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 24.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 24 000,00] |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 24.000,00 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 507.460,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 502 480,00 |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 29.000,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 139.000,00 | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.1000.001.000 | 20.000.00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 16.000,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,01.1000.001.000 | 261.460,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1511.001.511 | 1500000 ] | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.01.1000.001.000 | 49.000,00 | | |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC] | | 5 000,00 | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 155.000,0)
INVESTIMENTOS | | | | 15500000 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 155 000,00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0:01.1000.001.000 | 79.000,00 | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1511.001.511 | 10.000,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 45.000,00 I | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1511,001.511 | 30.000,00 | | |
686.460,10
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
“Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gfçamento Programa - Exercício de 201
f Anexo 0.
Página 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/2015 q = Pu
01 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Especificação | F.R-CA | Elemento Modalidade Grupo Sina
DESPESAS CORRENTES | | E | 200.400,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 200.400,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 160 400,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 18.600.00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 19.000,00 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0.01.1000.001.000 | 5.400,00 | | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 7.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:01.1000.001.000 | 5970000] | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001,000 | 5370000 | | | |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 40 000,00] | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:01.1000.001.000 | 40.000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 17.000,09 |
INVESTIMENTOS | | | | 17.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 17 000,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 EN 17.000,00 | | | |
o 217.400,60 |
o” ey
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 PODER EXECUTIVO
03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Especificação | FR-CA | Elemento | Modalidade Grupo Categoriá
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | 25.000,0
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 25.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 25.000,00] |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 8 000,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000001000 | 17.000,00 | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 9.000,09
INVESTIMENTOS | | | | 9.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 9 000,00 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 9.000,00 | I |
34.000,00
> Ç a
Je A 9
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
à
“é PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
pis
|
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
y RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qiçamento Programa -
Exercício de 20
Anexo
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação E FR-CA Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES E | IR . 20. 932.815,09
1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | tr 465.415,00 |
1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15.927 415,00] |
1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01,1000.001.000 | 199.100,00 | | |
1. 90,05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1000,001000 | 120.000,00 | | |
1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 14.360.000,00 | | |
1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1507.001.507 | 180.000,00 | | |
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01,1000.001.000 | 976.115,00 | | |
1.90,16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 2.200,00 | | |
190.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01,1000.001.000 | 200.000,00 | | |
1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 1.538 000,00 |
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1000.001.000 | 1.500.000,00 | | |
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1507.001.507 | 38.000,00 | | |
3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3.467.400,00 |
3,90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2541 400,00] |
3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 378.500,00 | | |
390.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1507.001.507 | 59.000,00 | | |
3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 82.900,00 | | |
3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 1.570.000,00 | | |
3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,01.1507.001.507 | 460.000,00 | | |
3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRc] | | 926. 000,00 |
3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 254.000,00 | | |
31.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP£ | 0.01.1000.001.000 | 850.000,00 | | |
391.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1507.001,507 | 22.000,00 | | |
0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 617.200,0€
«400.00 INVESTIMENTOS | | | | 617.200,00 |
“4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 617 200,00 |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 531.100,00 | | |
4.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1507.001.507 | 10.000,00 | | |
4.4,90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 85.100,00 | | |
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1507.001.507 | 19.000,00 | | |
4.490,61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | | |
TOTAL
21.550.015,09
RO
a
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
4) RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1871 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Miçamento Programa -
És
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/2015
ORGÃO 01 PODEREXECUTVO Ea Es Ee =
UNIDADE 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação | FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo Categeria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 4.060.000 00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 40.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | s0 000,00 | |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 3000000 | | | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | | |
3,2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA | | | | 640.000,00 | |
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 840.000,00 | |
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 0.01.1000.001.000 | 840.000,00 | | | |
3.300,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3.380.000,00 | |
%.3. 20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | | 20.000,00 | |
&.3. 20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 20.000,00 | | | |
3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3.325.000,00 | | |
:.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 19.000,00 | | | |
.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 50.000,00 | | | |
390.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1510.001.510 | 20.000,00 | | | |
3.90,35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | | | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 450.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1510.001.510 | 35.000,00 | | | |
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1000.001.000 | 1.500.000,00 | | | |
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1504.001.504 | 12.000,00 | | | |
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1512.001.512 | 8.000,00 | | | |
33.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 0.01,1000.001.000 | 1.200.000,00 | | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.1000.001.000 | 3000000 | | | |
3.3.91,00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR£] | | 35. 000,00] | |
391.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 35.000,00 | | | |
0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 3.310.000,03 |
4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 50.000,00 | |
4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 50 000,00] | |
4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 30.000,00 | | | |
490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1510.001.510 | 2000000 | | | |
6. 00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA | | | | 3.260.000,00 | |
8. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.510 000,00 | |
390.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 0.01.1000.001.000 | 2.500.000,00 | | | |
390.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | | |
3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORE] | | 750 000,00 | | |
35.91.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 0.01.1000.001.000 | 750.000,00 | | I |
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m Je í Gus
Ae VOLS
e Vero
sa "eg,
% “a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA ê
I j RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-fçamento Programa - Exercício de 20 É FUN
Anexo
E Página
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/2015 pa - 8
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO E
UNIDADE 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 7.370.000,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
“2º NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-Qbçamento Programa - Exercício de 20
Anexo 02;
Página?
”
Lei: 76, Data: 28/08/2015"Capy . pf”
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Especificação | FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Esingoria
Econômica
00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 27.871.699,61
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | ts 866.200,00 |
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 17.305 000,00 | |
90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1104,001,104 | 850.000,00 | | |
90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1101.001.101 | 119.000,00 | | |
90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1101.001.104 | 2.200,00 | | |
90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1102.001.102 | 10.000,00 | | |
90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1103.001.103 | 3.000,00 | | |
90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1104.001.104 | 800,00 | | |
90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1101.001.101 | 11.900.000,00 | | |
90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1102.001.102 | 1.250.000,00 | J |
90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1103.001.103 | 1.000.000,00 | | |
90.1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1104.001.104 | 1.540.000,00 | | |
90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1104.001.104 | 180.000,00 | | |
90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1102.001.102 | 350.000,00 | | |
90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1103001103 | 80.000,00 | | |
90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1104.001.104 | 20.000,00 | | |
. 91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 2.561 200,00] |
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1101.001.101 | 1.746.000,00 | | |
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1102.001.102 | 185.200,00 | | |
91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1103.001.103 | 150.000,00 | | |
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1104.001.104 | 230.000,00 | | |
91.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.1103001.103 | 250.000,00 | | |
00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 8.005.499,61 |
20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | | 2 000,00] |
20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | |
50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS | | | 690. 000,00 | |
50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 240.000,00 | | |
50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1103.001.103 | 100.000,00 | | |
50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1107.001.107 | 350.000,00 | | |
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.743.499,61 | |
90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | | |
90. 14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1103001403 | 20.000,00 | | |
90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0014107001107 | 5.000,00 | | |
90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES | 0.01.1107.001.107 | 10.000,00 | | |
90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001,000 | 611.000,00 | | |
90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1102.001.102 | 80.000,00 | | |
N
;+-*4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA ÇÕe Vera
4
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qsçamento Programa - Exercicio de 20, na «E ER
pm Anexo/oã "1 N 8
: Páginá E o )
E NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/201 Lapa pas”
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Categoria
Econômica
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | 1.042.000,00
44.00.00 INVESTIMENTOS | 1.042.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1103.001.103 | 50 000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1104.001.104 | 400.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1107.001107 | 230.000,00 | | | |
3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO I 0.01.1131.001.131 | 8.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1145.001.145 | 202.800,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0011153001153 | 5.064,10 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1159.001.159 | 10.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1160.001.160 | 71.646,26 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1161.001.161 | 263 580.00 | | | |
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | | |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1102.001.102 | 5.000,00 | | | |
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1103.001.103 | 5.000,00 | | | |
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1104.001.104 | 2.000,00 | | | |
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1107.001.107 | 5.000,00 | | | |
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 30.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01,1102.001.102 | 5.000,00 | | | |
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1103.001.103 | 5.000,00 | | | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1104.001.104 | 2.000,00 | | | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01,1107.001.107 | 5.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1102.001.102 | 150.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1103.001.103 | 465.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1104.001.104 | 765.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,01.1107.001,107 | 300.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,01.1139.001,139 | 1.490.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,011156001.156 | 430.409,25 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1160.001.160 | 100.000,00 | | | |
33.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC] | | 1.570.000,00] | |
3.3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1103.001.103 | 200.000,00 | | | |
33.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01,1104.001.104 | 150.000,00 | | | |
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP$| 0.01.1102001.102 | 940.000,00 | | | |
3.3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1103.001.103 | 140.000,00 | | | |
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP$| 0.01.1104.001.104 | 140.000,00 | | | |
| | | |
| | | |
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
Jo A Says
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
y RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Mfçamento Programa - Exercicio de
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01. PODER EXECUTIVO
UNIDADE 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação FR-CA Elemento Modalidade Grupo Categcria
Econômica
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 042.000,00] | |
90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 I | | |
. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1102001.102 | 5.000,00 | | | |
90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1103.001.103 | 150.000,00 | | | |
90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1104.001.104 | 50.000,00 | | | |
90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01,1107.001.107 | 200.000,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0,01.1102.001.102 | 25.000,00 | | | |
90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1103.001.103 | 40.000,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01,1104.001.104 | 20.000,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1107.001.107 | 100.000,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1153.001.153 | 5.000,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1159.001.159 | 245.000,00 | | | |
. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.1107.001.107 | 200.000,00 | | | |
TOTAL E 28.913.699,51 |
] o | e g den
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qsçamento Programa -
TOTAL
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO.
UNIDADE 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Código Especificação IE FR-CA 1 Elemento Modalidade | Grupo Categoria
Econômica
300000 | DESPESAS CORRENTES | | o | 1.567.900,00
3.1.00,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 87.000,00 | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 87 000,00 | |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 87.000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.480.900,00 | |
3.3. 50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | | | 38. 000,00 | | |
33.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | | |
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.1000.001.000 | 36.000,00 | | | |
33.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.250 900,00 | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 15.000,00] | | |
3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01,1000.001.000 | 130.000,00 | | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.1000.001.000 | 15.500,00 | | | |
3.3.90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:01.1000.001.000 | 202.400,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 852.000,00 | | | |
3. 90,48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 0.01.1000.001.000 | 36.000,00 | | | |
.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 192.000,00] | |
3.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 192.000,00 | | | |
0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.957.082,74 |
400.00 INVESTIMENTOS | | | | 1.957.082,74 | |
4.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.957 082,74] | |
490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 188.357,74 | | | |
490,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1913.001.913 | 243.750,00 | | | |
4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1917.001.917 | 300.000,00 | | | |
.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1921.001.921 | 243.750,00 ] | | |
4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.02.1903.001.903 | 390.000,00 | | | |
14.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 3.02.1907.001.907 | 292.500,00 | | | |
4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 283:725,00 | | | |
.4, 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.1000.001.000 | 15.000,00 | | | |
É 3.524.982,74 |
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
“5. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA ENA
í y RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2 6 AN — a
344) Anexo |Z «= a
É: Página 1 s,
“=? NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE LiAsTonDatas26/09/2016
CRGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação FR-CA Elemento Modalidade Grupo Ea
conômica
3 000.00 DESPESAS CORRENTES o | | | 2.949.788,€6
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 443.656,60 | |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 434.566,60] | |
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01,1000.001000 | 245.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 121 500,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1853.001.853 | 37.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1854.001,854 | 23.740,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1859.001.859 | 100,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1860.001.860 | 100,00 | | | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1912001.912 | 3.563,30 | I | |
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1925.001.925 | 3.583,30 | | | |
31.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 9 090,00] | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1853.001.853 | 5.470, 00 | | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1854.001.854 | 3.520,00 | | | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1859.001.859 | 50, 00 | | | |
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1860.001,860 | 50,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | |2506.13226 | |
3.3.20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | | 7; 020,00 | |
33.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 500,00 | | | |
3.3.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1887.001.887 | 10,00 | | | |
3.3.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1889.001.889 | 10,00 | | | |
3.3.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1898.001.898 | 8.500,00 | | | |
3.3.50.00 TRANSF.A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | | | 518 080,00 | | |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | | |
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES | 0.01.1513.001.513 | 500,00 | | | |
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.1000.001.000 | 515.080,00 | | | |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 0.01.1513.001.513 | 500,00 | | | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.914 262,26] | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0:01.1000.001.000 | 5.000,00 | | | |
3.3.90,14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1856,001.856 | 2.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1885.001.885 | 3.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 216.050,00 | | | |
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1513.001.513 | 500,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1853.001.853 | 25.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1854.001.854 | 2.140,00 | | | |
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1856.001,856 | 5.000,00 | | | |
3.390,30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1857.001.857 | 6.000,00 | | | |
Data/hora da emissão: 28/a90/2015 10h e 03m
ho é Swd$S
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
ú RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofiçamento Programa - Exercício de 20
Anexo
Página 1
“TM * NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/2015
IRGÃO 01 PODER EXECUTIVO
JNIDADE 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação FR-CA Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômca
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,01.1858.001.858 | 500,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1859.001.859 | 15.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1860.001.860 | 30.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1899.001.899 | 30.000,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1912.001.912 | 33.755,52 | | | |
4.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:01.1915.001.915 | 2.000,00 | | | |
“3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1925.001.925 | 30.629,94 | | | |
“.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 3.01.1885.001.885 | 21.000,00 | | | |
3. 90,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT | 0.01.1000.001.000 | 218.000,00 | | | |
:.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 75.300,00 | | | |
:.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1495.001.495 | 40.000,00 | | | |
:.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0:01.1899.001 899 | 500,00 | | | |
390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1912.001.912 | 17.816,70 | | | |
3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1925.001.925 | 17.816,70 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 690 740,00 | | | |
3.3,90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1513.001.513 | 500,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1853.001.853 | 5.980,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1854.001.854 | 22.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1856.001.856 | 5.000,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1859.001 859 | 89.400,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1860,001.860 | 70.800,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1899.001.899 | 149.500,00 | | | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1912.001.912 | 3.200,00 | | | |
3.390,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1925.001.925 | 30.133,40 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.01.1885.001.885 | 50.000,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 66. 770,00] | |
3.3,91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001,000 | 80.000,00 | | | |
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS| 0.01,1853.001.853 | 497000] | | |
3.3,.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 0.01.1854.001.854 | 2.600,00 | | | |
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 0.01.1859.001.859 | 50,00 | | | |
33.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPE| 0.01.1860.001.860 | 50,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 179.696,39 |
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS | | | | 179.696,39 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 179 696,39] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01,1000.001.000 | 4 500,00 | | | |
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1513.001.513 | 500,00 | | |
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m Jo 5 AD)
y ta RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
h
É)
& PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
4
CNPJ:76020452/0001-Qfiçamento Programa - Exercício de FAN.
Anexd 82
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Página
Lei: 76, Data: 28/08/201 Spa =
CRGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo neo
conômica
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 46.690,00 | | | |
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1513.001.513 | 500,00 | | | |
4.490,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1856,001.856 | 19.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1887.001.887 | 10,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1889.001.889 | 10,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1898.001.898 | 1.450,00 | | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | co11912001912 | 41.526,23 | | | |
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1925.001.925 | 25.510,16 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3:01.1885.001.885 | 49.000,00 | | | |
TOTAL 3.129.485,25 |
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Osçamento Programa - Exercicio de 20! [0 no
Anexo % j
Página 14 Sopa sd
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/2015
oRGÃo o1 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Econórrica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | 26.245.164,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Código Especificação | FR-CA | Elemento Modalidade Grupo Categoria
| |
| | | [7.871.000,00 |
| |
|
|
|
|
|
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | 16.156. 000,00 | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1303.001.303 | 1.530.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1495.001,495 945.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1496.001.496 190.000,00 | | | |
31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1303.001.303 80.000,00 | | | |
31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01,1495.001.495 28.000,00 | | | |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01,1303.001.303 pn 795.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1495.001.495 890.000,00 | | | |
1.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01.1497.001.497 | 65.000,00 | | | |
41.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1303.001.303 | 180.000,00 | | | |
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1495.001.495 | 265.000,00 | | | |
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1496.001.496 | 30.000,00 | | | |
190.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1303.001.303 | 103.000,00 | | | |
21.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1495.001.495 | 55.000,00 | | | |
1.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORC| | | 1.715 000,00 | |
1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1303.001.303 | 1.620.000,00 | | | |
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1495.001.495 | 90.000,00 I | | |
1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1497.001.497 | 5.000,00 | | | |
3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 8.374.164,00 | |
3.72.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBL[ | | 860.000,00 | |
3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1303.001.303 | 500.000,00 | | | |
3.72.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1495.001.495 | 180.000,00 | | | |
3.72.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1303.001.303 | 180.000,00 | | | |
3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 6.837 164,00] | |
390.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01,1303.001303 | 10.000,00 | | | |
390.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 7.100 | | | |
390.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1303.001.303 | 310.000,00 | | | |
390.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1341.001,341 | 59.000,00 | | | |
3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01,1495.001.495 | 944.004,00 | | | |
390.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.011496.001.496 | 60.000,00 | | | |
3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0:01.1497.001.497 | 35.000,00 | | | |
3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1510.001.510 | 40.000,00 | | | |
3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUIT | 0.01.1303.001.303 | 450.000,00 | | | |
3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01,1000.001.000 | 10.000,00 | | | |
+ 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1303.001.303 | 150.000,00 | | | |
“ Datalhora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
Jo ; Caos
7
& PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Lei: 76, Data: 28/08/2015
Exercício de 2018.
Anexo 02 ..
01 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação FR-CA Elemento Modalidade Grupo oca
390.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1341.001.341 | 30.000,00 | | |
:.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1495.001.495 | 128:200,00 | | |
:.3. 90.96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1496.001.496 | 15.000,00 | | |
:.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1497.001.497 | 25.000,00 | | |
3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1510.001.510 | 10.000,00 | | |
3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 4.200,00 | | |
.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1303.001.303 | 2.805.000,00 | | |
3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1341.001.341 | 40.000,00 | | |
3.90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1495.001.495 | 1.080.200,00 | | |
.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,01.1496001496 | 146.000,00 | | |
3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01,1497.001.497 | 60.000,00 | | |
3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0,01.1510.001510 | 70.000,00 | | |
3 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 0:01.1303.001.303 | 72.000,00 | | |
3 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 0.01.1341.001.341 | 3.000,00 | | |
3 90.46 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | 0.01.1495.001.495 | 222.460,00 | | |
390.49 AUXÍLIO-TRANSPORTE | 0.01.1495.001.495 | 60.000,00 | | |
3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 677. 000,00] |
391.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1303.001.303 | 130.000,00 | | |
.3.91,97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPP$| 0.01.1303.001.303 | 535.000,00 | | |
3.91.97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS] 0.01.1495.001,495 | 12.000,00 | | |
- 0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 727.250410
4,00.00 INVESTIMENTOS | | | | 727.250,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 727 250,00] |
4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1303.001.303 | 10.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1341.001.341 | 5.000,00 | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1495.001.495 | 80.000,00 | | |
4,4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1496.001.496 | 5.000,00 | | |
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1500.001.500 | 276.550,00 | | |
4.4,.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 1.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1303.001.303 | 10.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1341,001,341 | 5.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1495.001.495 | 146.200,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1496.001.496 | 19.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1497.001.497 | 128.500,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1500.001.500 | 20.000,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1510.001.510 | 30.000,00 | | |
Data/hora da emissão: 28/ago/2015. 10h e 03m Ê -
SadS
“e, PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofçamento Programa - Exercício de 20
f
/
Página 1
Co paet
“5º NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/2015
CIRGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação FR-CA Elemento | Modalidade Grupo atear
Econômica
SAT 26.972.414,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
E) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
/ RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gçamento Programa -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação | FR-CA. | Elemento Modalidade Grupo Categeria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | 780.000 00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 780.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 770. 000,00] | |
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | | |
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001,000 | 40.000,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 20.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 700.000,00 | | | |
3.3.91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORc| | | 10.000,00 | | |
33.91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 10.000,00 | | | |
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 20.000 00 |
44.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 20.000,00 | |
4.4,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 20. 000,00] | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 20.000,00 | | | |
TOTAL o É 800.000,00 |
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
tá RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 20
Anexo
f; Página 1
aee Lei: 76, Data: 28/08/2015
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
3.637.000,(10
Especificação | FR-CA. Elemento Modalidade | Grupo nor
-conômisa
DESPESAS CORRENTES | | | |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 54.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 54 000,00 | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 54.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 3.583.000,00 | |
TRANSF A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SIFINS LUCRATIVOS | | | 3.000,00 | | |
CONTRIBUIÇÕES | 0:01.1000.001 000 | 3.000,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3 550.000,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001,000 | 10.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 418.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 65.000.00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 | 3.057.000,00 | | | |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 30 000,00] I |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 30.000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 209.100,09 |
INVESTIMENTOS | | | | 309.100,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 309 100,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 120.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 91.600,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1922.001.922 | 97.500,00 | | | |
3.946.100,00 |
| fe ç Caps
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
“4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA / E Vera
Bin RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-sçamento Programa - Exercício de 2016 S %
Anexo 02/ E cy nº ;
Página 1948
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/2015
ORGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE
Código Especificação FR-CA | Elemento Modalidade Grupo Categeria
Econóôrrica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | | | 461299468
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 607.500,00 | |
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 807.500,00] | |
90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 0.01.1000.001.000 | 807.500,00 | | | |
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 4.005.494,68 | |
3,3,20.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO | | | 5. 000,00] | |
3.3.20.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 5.000,00 | | | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3 979.824,68 | | |
90. 30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 | 1.549.820,51 | | | |
90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1504,001.504 | 123.333,43 | | | |
90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0,01.1512.001.512 | 45 368,25 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 57.227,61 | | | |
90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0:01.1000.001.000 | 2179.439,56 | | | |
. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1511.001,511 | 24.635,32 | | | |
91.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE OR] | | 20.670,00] | |
91.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 | 20.670,00 | | | |
. DO. 00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | [15.590 432,22 |
00.00 INVESTIMENTOS | | | ps 590.432,22 | |
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 15.590. 432,22 | |
. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01,1000.001.000 | 927.225,32 | | | |
90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1630.001.630 | 6.498.000,00 | | | |
90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1893.001.893 | 306.000,00 | | | |
90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1902.001.902 | 336.000,00 | | | |
90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1920.001.920 | 195000,00 | | | |
90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1923.001.923 | 245.850.00 | | | |
. 90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1926.001.926 | 493.100,00 | | | |
90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.03.1000.001.000 | 8.900,00 | | | |
90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.03.1892.001,892 | 15.217,47 | | | |
. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.03.1894 001.894 | 12.039,43 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 831.350,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1501.001.501 | 80.000,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1914.001.914 | 400.000,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1916.001.916 | 550.000,00 | | | |
90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1918.001.918 | 810.000,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1927.001.927 | 243.750,00 | | | |
90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1928.001.928 | 1.700.000,00 | | | |
. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1929.001.929 | 1.700.000,00 | | | |
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03 ç
i ago; e 03m Je DS
>-<. e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Í 5 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qçamento Programa
“SÍ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/201
CRGÃO 01 PODER EXECUTIVO
UNIDADE 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PIB. E TRANSPORTE
Código Especificação FR-CA Elemento Modalidade Grupo Categora
Econômica
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
| 0.01.1930.001.930 | 240.000,00 |
TOTAL |
20.203.426,90
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m .
PIE PSA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
CNPJ:76020452/0001-Qçamento Programa -
Exercício de 20 e FUNº
Anexo 025
Página
Lei: 76, Data: 28/08/2015NG.
ORGÃO
o PODER EXECUTIVO
JNIDADE 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
2.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 100.000 00
3.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 100.000,00 | |
2.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 100.000, ' | |
3.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.1000.001.000 | 100.000,00 Lo | | |
TOTAL 100.000,00 |
Je | Nays
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
“ NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
CNPJ:76020452/0001-Qlçamento Programa — -
Exercício de 2016
Anexo 02
Página 22
Lei: 76, Data: 28/08/2015
02 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Cédigo
3.0.00.00
3.1.00.00
31.90.00
90.05
90.11
90.13
90.16
90.94
91.00
91.13
91.92
00.00
Loo wow
90.00
e
3. 90.14
90.30
90.33
3. 90.35
90.36
90.39
FERRO
90.47
9, 00.00
>» >
«+ 00.00
4.4 90,00
+ 90.51
14 90.52
“+ 90.61
*. DO. 00
5. 90.00
Especificação | FR-CA | Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | | 4.263.000,0€
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 3.450.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3 220.000,00] | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1000.001.000 | 2.000,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 0.01,1000.001.000 | 2.645.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01,1000.001.000 | 400.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 0.01,1000.001,000 1.000,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS | 0.01.1000.001,000 172.000,00 | | | |
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRC | | 230 000,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 0.01.1000.001.000 | 170.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 0.01.1000.001.000 | 60.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 813.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 813 000,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.1000.001.000 100.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.1000.001.000 170.000,00 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 0:01.4000.001.000 70.000,00 | | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.4000.001,000 20.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.1000.001.000 50.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.1000.001.000 400.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 0.01.1000.001.000 3.000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | 462.000,0€ |
INVESTIMENTOS | | | 461.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 461.000,00 | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.1000.001.000 | 300.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.1000.001.000 | 160.000,00 | | | |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.01.1000.001.000 1.000,00 | | | |
INVERSÕES FINANCEIRAS | | | 1.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 1 000,00 | |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 0.91.1000.001.000 1.000,00 | | | |
4.725.000,00) |
Dataihora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
f Suns
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qiçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 02
Página 23
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/2015
ORGÃO 03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
UNIDADE 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
Codigo Especificação FR-CA Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | | E 000,00
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | pass 000,00 | |
1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 13.613 000,00 | | |
1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE] 0.01.0000.001.040 | 150.000,00 | | | |
1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE| 0.01.1000.003.551 | 2.300.000,00 | | | |
1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE] 0.01.1040.001.040 | 7.000.000,00 | | | |
1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE] 0.01.1040.003.040 | 2.000.000,00 | | | |
1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR | 0.01.1000.001.040 | 1.660.000,00 | | | |
1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR | 0.01.1030.003.551 | 500.000,00 | | | |
1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.01.1020.001.040 | 2.000,00 | | | |
1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 0.03.1030.003.551 | 1.000,00 | | | |
. 3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 351.000,00 | |
3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 351 900,00] | |
3.3.90.08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 1] 0.01,1040.001.040 | 6.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 0.01.0001.000.001 | 20.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 0.01.0001.000.001 | 80.000,00 | | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 0.01.0001.000.001 | 50.000,00 | | | |
3.390,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 0.01.0001000001 | 45.000,00 | | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 0.01.0001.000.001 | 150.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 350.000,09 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 350.000,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 350 000,00] | |
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 0.01.0001.000.001 | 250.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 0.01.0001.000.001 | 100.000,00 | | | |
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | pro 704.000,09 |
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | fo 704.000,00 | |
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 10.704 000,00] | |
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0.01.0001.000.001 | 10.704.000,00 | | | |
TOTAL 25.018.000,010 |
º Es Sos
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10he 03m
“a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
4 val RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Ofiçamento Programa - Exercício de 2016
: se Anexo 02
B! Página 24
se NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 76, Data: 28/08/2015
| TOTAL GERAL
147.190.983,50
Ieda gulrvd ;
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
CONTADORA
558.954.179-49
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 03m
*4 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Vlê RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art 2º)
o PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 1
Lei: 76, Data: 28/08/2015
GABINETE DA PREFEITA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 529.460,00 529.460,00
04 122 Administração Geral 529.460,00 529.460,00
04 122 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 529.460,00 529.460,00
04.122.0003.2001.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 500.460,00 500.460,00
04.122. 0003.2002.0000 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00
04 122.0003.2003.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DE GESTÃO 9.000,00 9.000,00
INTEGRADA - GGI o
06 Segurança Pública 157.000,00 157.000,00
06 182 Defesa Civil 157.000,00 157.000,00
06 182 0003 | Programa de Supervisão e Coordenação Superior o 157.000,00 157.000,00
06.182.0003.2004 0000 MANUTENÇÃO DO 157.000,00 157.000,00
DEP.COORD ADM.OPER BOMBEIRO COMUNITÁRIO
TOTAL 0,00 0,00 686.460,00 686.460,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
Cass
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
à RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa — - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 217.400,00 217.400,00
04 122 Administração Geral 217.400,00 217.409,00
04 122 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria 217.400,00 217 403,00
Geral do Município
04 122.0004,2005.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 187.400,00 . 187.409,00
04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO FUNDO ESPECIAL ATIV. JURÍDICAS - 30.000,00 30.000,00
PGML
TOTAL 0,00 0,00 217.400,00 217.400,00
RA
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m 1
ps a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
A RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016
| Anexo 06
, Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 34.000,00 34.(00,00
04 124 Controle Interno 34.000,00 34.000,00
04 124 | 0005 Programa de Apoio ao Controle Intemo o o 34.000,00 34.(00,00
04.124.0005.2007 0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONTROLE INTERNO o — 34.000,00 34.(00,00
TOTAL 0,00 0,00 34.000,00 34.(00,00
po k CooS
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
vi 75% PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
À y f RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
d1 PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa — - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 4
Lei: 76, Data: 28/08/2015
05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Totel
04 Administração 2.442.200,00 2.442.200,00
04 122 Administração Geral 2.442.200,00 2.442.200,00
04 1422 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 2.442.200,00 2.442.200,00
Administrativo
04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 945.100,00 945 1C0,00
04.122,0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO SERV.GERAIS E 72.200,00 72.210,00
PATRIMÔNIO o
04 1220002 2012.0000 MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS 79.200,00 — 78.20,00
04 1220002 2013.0000 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 882.100,00 882.110,00
04 1220002 2015.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 220.100,00 — 220.100,00
04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. 243.500,00 243.5(10,00
LICITAÇ. E CONTRATOS
04 128 Formação de Recursos Humanos 18.157.815,00 18.157.8' 5,00
04 128 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 18.157.815,00 18.157.815,00
Administrativo
04 128.0002.2009.0000 SUBSÍDIOS DA PREFEITA E VICE-PREFEITO 436.000,00 436 000,00
04.128.0002.2010.0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL . 17.693.815,00 17.693.815,00
04 1280002 2017.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO 28.000,00 28.090,00
PESSOAL
04 451 Infra-Estrutura Urbana 950.000,00 950.020,00
04 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública 950.000,00 * 950.020,00
04.451.0007.2014.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA “950.000,00 950.020,00
TOTAL
0,00
0,00 21.550.015,00
21.550.015,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
Jo Há Subs
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
[o PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 5
Lei: 76, Data: 28/08/2015
06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 690.000,00 690.000,00
04 122 Administração Geral 690.000,00 690.000,00
04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento no 690.000,00 “690.000,00
04.122.0001 2018.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 690.000,00 690.000,00
28 — Encargos Especiais 3.930.000,00 3.930.C00,00
28 843 Serviço da Divida Interna 3.930.000,00 3.930.000,00
28 843 0000 | Programa de Encargos Especiais 3.930.000,00 * 3.930.000,00
28.843.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA 3.930.000,00 3.930.C00,00
28 B46 Outros Encargos Especiais 2.750.000,00 2.750.(00,00
28 846 0000 | Programa de Encargos Especiais 2.750.000,00 2.750.000,00
28 846.0000.0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS 2.750.000,00 2.750.(00,00
TOTAL 6.680.000,00 0,00 690.000,00 7.370.€00,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 13.837.409,25 13.837,409,25
12 361 Ensino Fundamental 13.837 409,25 13.837.409,25
12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da 368.000,00 368.090,00
Educação E
12.361.0026.2019.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO o o 368.000,00 368.090,00
12 361 0027 | Programa Transporte na Escola a 2.820.409,25 2.820.429,25
12.361.0027.6030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 25% o E o 800.000,00 800.090,00
12.361.0027. 6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2014 o o 1.490.000,00 | 490.020,00
12.361.0027.6032.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 2014 . 430.409,25 430.499,25
12.361.0027.6033.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% . — 100.000,00 100.020,00
12 361 0028 Programa de Alimentação na Escola uso . 202.800,00 202.890,00
12.361.0028.6024.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 202.800,00 202.820,00
FUND. - PNAEF
12 361 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 10.446.200,00 10.446.290,00
12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO MDE 5% 2.658.000,00 2.658.090,00
12.361.0029.2021.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE 3.552.000,00 3.552.000,00
EDUCAÇÃO MDE 25% o
12.361.0029.2022.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.325.000,00 1.325.000,00
12.361.0029.2023.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE Ê 6.000,00 600000
12.361.0029.2026.0000 FUNDEB 40% - ADMINISTRATIVO 2.905.200,00 2.905.200,00
12 365 Educação Infantil 10.527.426,26 10.527.426,26
ta 365 0028 | Programa de Alimentação na Escola o o 865.780,00 865.780,00
12.365.0028.6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR — 531.000,00 531.000,00
12.365.0028.6025.0000 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 58.920,00 E 58.620,00
12.365.0028.6027.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 65.400,00 65.400,00
12.365,0028.6028 0000 PNAEC CRECHES 122.000,00 122.000,00
12 365.0028.6029.0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR o 8.460,00 — 8.460,00
12.365.0028.6067.0000 MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO oa 80.000,00 80.C00,00
12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 3 caps 9.661.646,26 9.661.646,26
12.365.0029.2024.0000 FNDE (PAR) PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS O 255.000,00 255.C00,00
12.365.0029.2027.0000 FUNDEB 60% - VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO o o 9.235.000,00 9.235.000,00
12.365.0029.6034.0000 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 171.646,26 171.646,26
12 366 Educação de Jovens e Adultos 10.064,10 10.C64,10
12 366 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 10.064,10 10.64,10
12.366.0029.2025.0000 PEJA - PROGRAMA APOIO SISTEMA ENSINO PARA 10.064,10 10.64.10
ATENDIMENTO AO EJA
12 367 Educação Especial 4.538.800,00 4.538.800,00
12 367 0028 Programa de Alimentação na Escola Es E , 8.800,00 8.400,00
12.367 0028.6026.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL o o 8.800,00 8.400,00
12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação — 4.530.000,00 4.530.000,00
12.367.0029.20280000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 4.180.000,00 4.180.100,00
12.367.0029.2029.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E o 350.000,00 350.000,00
TOTAL 0,00 0,00 28.913.699,61 28.913.499,61
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m q
ENS
/e
da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
0 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 508.000,00 508.090,00
04 122 Administração Geral 508.000,00 508.020,00
04 122 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 508.000,00 508.000,00
Atividades Culturais e
04.122.0038.2030.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 448.000,00 448.000,00
LOCAL Ê .
04.122.0038.2037.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 60.000,00 60.000,00
13 Cultura 469.400,00 469.400,00
13 392 Difusão Cultural 469.400,00 469.400,00
13 392 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 469.400,00 469.400,00
Atividades Culturais —
13.392.0038.2031,0000 MAN UTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA 409. 400,00 o 409.400,00
13.392.0038.2032.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 36.000,00 36. 00,00
13.392.0038 2033.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 24.000,00 24.00.00
13 695 Turismo 1.247.857,74 1.247 €57,74
13 695 0038 Programa de Desenvolvimento do Turismo 1.247.857,74 1.247. E57,74
13.695.0036. 1041.0000 Construção Centro de Atendimento ao Turista (CR nº 398.000,00 398.(100,00
1.004.100-28/2013)
43.695.0036. 1042.0000 REFORMA DA PRAÇA MIRAZINHA BRAGA E 298.500,00 298.400,00
IMPLANTAÇÃO MUSEU
13.695.0036.1046.0000 REFORMA DO MUSEU NEY BRAGA (C.R.Nº 1.018.408- 250.357,74 250.157,74
17/20141/MTURISMO)
13.695.0036.1054.0000 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AO TROPEIRO 301.000,00 301.000,00
(CONVÊNIO Nº 810826/2014)
15 Urbanismo 86.000,00 86.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 86.000,00 86.000,00
15 451 0010 | Programa de Planejamento Urbano e Habitação 86.000,00 | 86.000,00
15.451.0010.2040.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS 86.000,00 86.000,00
METROPOLITANOS . o
16 Habitação 186.225,00 186.225,00
16 482 — Habitação Urbana 186.225,00 186.225,00
16 482 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação 186.225,00 186.225,00.
16.482 0010.2038.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E 146.225,00 146.225,00
URBANISMO
16.482 0010.2039.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 40.000,00 40.900,00
22 Indústria 104.500,00 104.500,00
22 661 Promoção Industrial 104.500,00 104.500,00
22 661 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda 104.500,00 104.500,00
22.661.0039.2034.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, 104.500,00 104.500,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
23 Comércio e Serviços 230.000,00 230.000,00
23 695 Turismo 230.000,00 230.000,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m e a
Su3S
hoo
R PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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j Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
23 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo o 230.000,00 230.0€10,00
23.695 0036 2036.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TURISMO 230.000,00 | 230.0(10,00
27 Desporto e Lazer 250.000,00 443.000,00 693.000,00
27 812 Desporto Comunitário 250.000,00 443.000,00 693.000,00
27 812 0037 | Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e 250.000,00 443.000,00 693.000,00
Lazer
27.812.0037.1056.0000 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 250.000,00 250.090,00
(C.R. Nº 1.021.652-34/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE) . pn
27.812.0037.2035.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E 443.000,00 443.020,00
LAZER
TOTAL 0,00 1.497.857,74 2.027.125,00 3.524.932,74
Datalhora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
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Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 2.654.035,25 2.654.035,25
08 241 Assistência ao Idoso 4.000,00 4.000,00
08 241 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 500,00 520,00
Assistência Social =
08 241.0012.2044.0000 PROGRAMA PSB CONVIVÊNCIA COM IDOSOS - PBV Il 500,00 520,00
08 241 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos 3.500,00 3.520,00
da Pessoa Idosa o
08.241.0014.2051.0000 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | 3.500,00 3.590,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.000,00 6.000,00
08 242 0012 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 6.000,00 6.000,00
Assistência Social
08.242.0012.2045.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE TRANSIÇÃO MÉDIA 6.000,00 6.000,00
COMPLEXIDADE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 425.450,00 425.450,00
08 243 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 79.520,00 79.820,00
Assistência Social
08.243.0012.6048.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE | - 77.520,00 77.420,00
CRIANÇA/ADOLESC =
08.243.0012.6084.0000 PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER 2.000,00 2.00,00
APLICADO
08 243 0013 | Programa de Manutenção do FMCA 345.930,00 E 345.430,00
08.243.0013.6037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 156.500,00 156.400,00
08.243.0013.6050.0000 DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICA PARA O 3.000,00 3.100,00
FMDCA
08.243.0013.6052.0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE o o 431.800,00 131.400,00
08.243.0013.6053.0000 MANUTENÇÃO PROG. MUN. DE ERRADICAÇÃO DO 8.000,00 8.100,00
TRABALHO INFANTIL - -
08.243.0013.6054.0000 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI 8069/90 o o 3.000,00 3.000,00
08.243.0013.6080.0000 PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ . o 320,00 320,00
08.243.0013.6081.0000 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA 1.510,00 o 1.510,00
08.243.0013.6082.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 31.800,00 31.800,00
SÓCIOEDUCATIVO
08.243.0013.6083.0000 MANUTENÇÃO DO ADOLESCENTRO 10.000,00 | 10.000,00
os 244 Assistência Comunitária 2.654.035,25 2.654.035,25
08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração 1.364.255,25 1.364 255,25
da Secretaria de Inclusão e Ação Social . o
08.244.0011.2041.0000 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL o 955.505,00 955.505,00
08.244.0011.2042 0000 PROJETO DE TRAB. SOCIAL DO PMCMV- CONTRATO 99.861,75 99.361,75
CEF Nº 320.366-83 o a
08.244 0011.2043.0000 PROJETO DE TRAB. SOCIAL DO PMCMV- CONTRATO 107.653,50 107.353,50
CEF Nº 328.683-95
08.244.0011.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 201.235,00 201 .235,00
- o o Po É , Saitó
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e O4m
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa — - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 10
Lei: 76, Data: 28/08/2015
10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 1.289.780,00 1.289.750,00
Assistência Social
08.244 0012.2046.0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS 2.000,00 2 000,00
08.244,0012.2047.0000 PROGRAMA PBV II - EQUIPE VOLANTE o Es o 54.000,00 54.000,00)
08.244.0012.2048.0000 IGD DO SUAS 31,000,00 31.020,00
08.244 0012.2049. 0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA 104.600,00 104.620,00
COMPLEXIDADE - CREAS/MSE
08.244.0012,2050.0000 PROGRAMA PAEFI - CONVÊNIO Nº 041/2013 8.020,00 8.020,00
08.244 0012.6041.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA . 299.000,00 299.020,00
08.244.0012.6042 0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL o 233.160,00 233.130,00
08.244 0012.6044.0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS 163.000,00 163.000,00
08.244 0012.6045.0000 PROGRAMA PSB - PISO BÁSICO FIXO - CRAS 101.000,00 | 101.000,00
08 244 0012 6046.0000 PROGRAMA FNAS GESTÃO DESCENTRALIZADA 114.000,00 114.000,00
BOLSA FAMÍLIA - IGD o o E
08.244.0012 6079.0000 Programa PBV - Piso Básico Variável - SCFV 180.000,00 180.000,00
10 Saúde 40.000,00 40.000,00
10 301 Atenção Básica 40.000,00 40.00,00
10 301 0032 | Programa de Atenção Básica 40.000,00 40.(00,00
10.301.0032 2052.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 40.000,00 40.€00,00
TOTAL
0,00 0,00 3.129.485,25
3,129.:85,25
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
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PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 306.550,00 25.375.384,00 25.681.914,00
10 301 Atenção Básica 306.550,00 25.375.364,00 25.681.914,00
10 301 0032 | Programa de Atenção Básica 306.550,00 23.771.564,00 24.078.114,00
10.301.0032.1048.0000 CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE CONTESTADO 30.000,00 “30.090,00
10.301.0032.1049.0000 CONSTRUÇÃO U. S. MINHA CASA MINHA VIDA - 30.000,00 30.000,00
DIBMANNE
10.301 0032.1050.0000 AMPLIAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE PEDRA LISA no o 30.000,00 o 30.000,00
10.301.0032.1051.0000 AMPLIAÇÃO U. S. CENTRAL PEDIÁTRICA DR. ALOISIO 30.000,00 30.000,00
LEONI
10.301.0032.1052 0000 AMPLIAÇÃO CENTRO SOCIAL RURAL ÁGUA AZUL 56.550,00 . o 56.550,00
10.301.0032.1053.0000 REFORMA CENTRO SAÚDE DR. EUGÊNIO ALVES 30.000,00 30.000,00
GUIMARÃES - E
10.301.0032.1057.0000 REFORMA UBS — 100.000,00 100.000,00
10.301.0032 2052.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 1.138.684,00 | . 1.138.684,00
10.301.0032 2053.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 220.000,00 220.000,00
10.301.0032.2054.0000 FITOTERÁPICOS — 2500000 25.C00,00
10.301.0032.2055.0000 PROGRAMA NASF 240.000,00 — 240.000,00
10.301.0032.2056.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 129.420,00 129.:20,00
10.301.0032.2057.0000 PROGRAMA PMAQ o 204.000,00 204.€00,00
10.301.0032 2058.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 720.000,00 720.(00,00
10.301.0032 2059.0000 PROGRAMA ESF 491.460,00 491.260,00
10.301.0032.2060.0000 PROGRAMA APSUS no 133.000,00 — 133000,00
10.301.0032.2061.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE 15% , 19.492.000,00 19.492.(100,00
10.301.0032 6055.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO 978.000,00 978.(100,00
ADOLESCENTE - PACA
10 301 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS o o 1.581.500,00 1.581.500,00
10.301.0033.2062.0000 TETO MUNICIPAL LIMITE - UPA a 1.424.000,00 1.424.(100,00
10.301.0033.2063.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU ca = 157.500,00 157.400,00
10 301 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS o 22.300,00 o 22:800,00
10.301.0035.2064,0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.300,00 22.400,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 481.800,00 481.800,00
10 302 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 456.000,00 456.100,00
Municipal '
10.302.0030.6066.0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - 456.000,00 456.000,00
AIH
10 302 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS — 25.800,00 25.300,00
10.302 0033.2065.0000 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE o 400,00 “100,00
10.302 0033.6049.0000 REDE CEGONHA . = 400,00 400,00
10.302.0033.6085.0000 MÃE PARANAENSE 25.000,00 25.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 340.200,00 340.200,00
10 303 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 340.200,00 340.200,00
Municipal
10.303.0030.2066.0000 TETO DE SAUDE MENTAL CAPS E E 340.200,00 340.200,00
10 304 Vigilância Sanitária 150.000,00 150.200,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
YA RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-09rçamento Programa - Exercício de 2016
| Anexo 06
Página 12
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
o PODER EXECUTIVO
41 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 304 0031 | Programa de Vigilância e Promoção a Saúde o — 180.000,00 150.000,00
10.304.0031.2067.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA 150.000,00 150.C00,00
SANITÁRIA o e
10 305 Vigilância Epidemiológica 318.500,00 318.500,00
10 305 0031 | Programa de Vigilância e Promoção a Saúde o 318.500,00 318.500,00
10.305.0031.2068.0000 PROGRAMA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE * 229.000,00 — 228.000,00
10.305.0031.2069.0000 PROGRAMA VIGIA SUS o o 89.500,00 89.500,00
TOTAL 0,00 306.550,00 26.665.864,00 26.972.414,00
a
ess
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
: Did PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
NY RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016
| Anexo 06
E é Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 | PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
24 Comunicações 800.000,00 800.000,00
24 131 Comunicação Social 800.000,00 800.000,00
24 131 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação Social e 800.000,00 800.000,00
Eventos e
24.131.0016.2070.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 800.000,00 800.000,00
TOTAL 0,00 0,00 800.000,00
800.090,00
É f Vad?
Data/hora da emissão 28/ag0/2015 10h e O4m
*& PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 14
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
D1 PODER EXECUTIVO
13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Totcel
18 Gestão Ambiental 285.000,00 285.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 285.000,00 285.000,00
18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e 285.000,00 285.000,00
Educação Ambiental . . =
18.541.0021.2073.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 131.000,00 131.000,00
18.541.0021.2074.0000 COMBATE AO BORRACHUDO o 40.000,00 . 40.000,00
18.541.0021.2075.0000 MANUTENÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÕES o 81.000,00 81.0C0,00
18.541.0021.2083.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 33.000,00 33.0C0,00
AMBIENTE
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.700.000,00 2.700.0(0,00
18 543 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos o 2.700.000,00 2.700.000,00
18.543.0022.2076.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO | o 2.700.000,00 2.700.010,00
20 Agricultura 457.000,00 457.0(10,00
20 122 Administração Geral 457.000,00 457.000,00
20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 457.000,00 457.000,00
Agropecuária e Meio Ambiente .
20.122.0020.2071.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E 456.000,00 456.000,00
MEIO AMBIENTE . E na
20.122.0020.2072.0000 CONVÊNIO o 1.000,00 1.000,00
20 605 Abastecimento 362.000,00 362.000,00
20 605 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro 112.000,00 112.020,00
de Produtos de Origem Animal o o
20.605.0019.2077.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA 112.000,00 112.020,00
ALIMENTAR .
20 605 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 250.000,00 250.020,00
20.605.0023.2080.0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLO 240.000,00 240.020,00
20.605.0023.2081.0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E 10.000,00. —-N 090,00
20 606 Extensão Rural 142.100,00 142.100,00
20 606 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 115.600,00 115.600,00
Agropecuária e Meio Ambiente
20.606.0020.2078.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE 11.500,00 11.500,00
DESENVOLVIMENTO RURAL =
20.60.0020 2079.0000 AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA (C.R.801080/2014- 104.100,00 104.100,00
1019742-02/14) E E
20 606 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário o * 26.500,00 26.E00,00
20.606.0023.2082.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA . 26.500,00 26.800,00
TOTAL 0,00 0,00 3.946.100,00 3.946.100,00
Je Sasos
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
di PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
vai RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa
Exercício de 2016
Anexo 06
Página 15
Lei: 76, Data: 28/08/2015
14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB, E TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 7.815.606,90 3.071.467,50 10.887.074,40
15 451 Infra-Estrutura Urbana 7.815.606,90 3.071.467,50 10.887.074,40
15 451 0006 Programa de Obras Públicas 7.469.750,00 768.665,25 8.238.415,25
15.451.0006.1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE 6.880.000,00 6.880.000,00
INFRAESTRUTURA o
15.451.0006.1040.0000 Pavimentação Rua Eufrásio Cortes (CR Nº1.006.040- 343.900,00 343.900,00
69/2013/MCIDADES) E =
15.451.0006.1045.0000 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE - MARIENTAL 245.850,00 245.850,00
(C.R.Nº 1.016.630.01/2014/MCIDADES)
15.451.0006.2085.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE OBRAS 255.015,25 255.0: 5,25
PÚBLICAS Re
15.451.0006.2086.0000 PAVIMENTAÇÃO RUA PEDRO MANOEL DE CAMARGO 513.650,00 E 513.650,00
15 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública 2.302.802,25 2.302.8(12,25
15.451.0007.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 2.302.802,25 2.302.8(12,25
INFRAESTRUTURA URBANA
15 451 0041 | Programa de Obras Públicas = 345.856,90 345.856,90
15.451.0041.1037.0000 PAVIMENTAÇÃO RUAS MIGUEL PEDRO E JORGE 17.217,47 17.2:7,47
MONTENEGRO(C.R. Nº386.048-
13/2012/MCIDADES/CAIXA
15.451.0041.1043.0000 RECAPEAMENTO DA RUA CONSELHEIRO ALVES DE 14.039,43 14.029,43
ARAÚJO
15.451.0041.1044.0000 PAVIMEN. E URBANIZAÇÃO DA RUAS LEÔNCIO C. E 314.600,00 314.6C0,00
HIP.A ARAUJO
15 782 Transporte Rodoviário 5.819.550,00 5.819.5£0,00
15 782 0008 | Programa de Manutenção de Estradas Rurais 5.819.550,00 5.819.5£0,00
15.782.0008.2089.0000 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CR 424.500,00 424.5€0,00
Nº101898922/2014/M DES AGRÁRIO) E o
15.782.0008.2090.0000 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CR 811.000,00 811.0C0,00
Nº102231867/20414/MDES AGRÁRIO) .
15.782.0008.2091.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAPA 254.750,00 254.750,00
15.782.0008.2092.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PAM 809.300,00 809.300,00
2013
15.782.0008.2093.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E.P. 1.768.000,00 1.768.000,00
36450017
15.782.0008.2094.0000 AQUISIÇÃO BRITADOR MÓVEL E MOTONIVELADORA - 1.752.000,00 1.752.000,00
MDA
17 Saneamento 200.000,00 200.000,00
17 51 Saneamento Básico Rural 200.000,00 200.002,00
17 51 0006 | Programa de Obras Públicas = 200.000,00 200.009,00
17.511.0006.2087.0000 PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS s o 200.000,00 200.002,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 371.879,69 371.872,69
17 | 512 0006 Programa de Obras Públicas aneroeo 371.872,69
17.512.0006.2088.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO 371.879,69 371.873,69
AMBIENTAL
26 Transporte 2.924.922,81 2.924.922,81
26 782 Transporte Rodoviário 2.924.922,81 2.924.922,81
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
*& PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercicio de 2016
Anexo 06
Página 16
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais E 934.063,92 934.063,92
26.782.0008.2095.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE 934.063,92 934.063,92
INFRAESTRUTURA RURAL o o .
26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, 1.990.858,89 1.990.8:8,89
Obras Públicas e Transporte . ESeapie reage 1iaP ——
26.782.0009.2096.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA 669.695,59 669.645,59
26.782.0009.2097. 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E 1.072.163,30 1.072.1€3,30
TRANSPORTE
26.782.0009.2098.0000 AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL DE ABASTEC. E 249.000,00 249.00,00
LUBRIFICAÇÃO - MDA o E
TOTAL 0,00 7.815.606,90 12.387.820,00
20.203.4:6,90
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
' dot RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016
V Anexo 06
rd Página 17
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência É 100.000,00 100. 000,00
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 É 100.010,00
99 999 0099 Programa de Reserva de Contingência . o 100.000,00 100.000,00
99.999.0099. 2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00
TOTAL o 0,00 0,00 400.000,00 qm 000,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
CNPJ:76020452/0001-06rçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 06
Página 18
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 76, Data: 28/08/2015
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER LEGISLATIVO
[ol CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 4.725.000,00 4.725.090,00
0 031 Ação Legislativa 4.725.000,00 4.725.000,00
01 031 0018 | Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 4.725.000,00 4.725.000,00
01.031.0018.2121.0000 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS o 4.725.000,00 4.725.000,00
0,00 4.725.000,00 4.725.000,00
TOTAL
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Pi RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
!
/
"a
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
CNPJ:76020452/0001-0Brçamento Programa -
Exercício de 2016
Anexo 08
Página 19
Lei: 76, Data: 28/08/2015
03 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA
17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 695.000,00 695.000,00
04 122 Administração Geral 695.000,00 695.010,00
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 695.000,00 695.010,00
Previdência
04.122.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 695.000,00 695.0(10,00
ADMINISTRAÇÃO
09 Previdência Social 13.407.000,00 212.000,00 13.619.0(0,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 13.407.000,00 212.000,00 13.619.0C0,00
09 272 0024 | Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 13.407.000,00 212.000,00 13.619.0C0,00
09.272.0024.2334.0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME FINANCEIRO 13.407.000,00 o — 13.407.0C0,00
09.272.0024.2335 0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME CAPITALIZADO o 212.000,00 212.0C0,00
99 Reserva de Contingência 10.704.000,00 10.704.0C0,00
99 999 Reserva de Contingência 10.704.000,00 10.704.0C0,00
99 999 0025 | Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 10.704.000,00 10.704.000,00
Previdência
99.999.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 10.704.000,00 10.704.000,00
ADMINISTRAÇÃO . o
TOTAL 0,00 13.407.000,00 11.611.000,00 25.018.009,00
TOTAL GERAL 2302701464 117.483.968,86 147.190.983,50
6.680.000,00
Wu
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA 3EGRETÁRIO FAZEKDA E PLAN
529.075.549-72 2314
Es eds À
X " Ê
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
MENTC CONTADORA
558.954.179-49
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 04m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art 2º)
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Mfçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 07
Página 1
Lei: 76, Data: 28/08/2015
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 0,00 0,00 4.725.000,00 4.725.000,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 4.725.000,00 4.725.000,00
01 031 0018 Programa de Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,001 4.725.000,00 4.725.000,00.
01.031.0018.2121.0000 MANTER AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 4.725.000,00 4.725.001,00
04 Administração 0,00 0,00 24.223,875,00 24.223.87:1,00
su meme
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 5.082.060,00 5.082.06(1,00
04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento —* 000 0,00 690.000,00 690. 00c,00
04,122.0001.2018.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 0,00 690.000,00 690.000,00
04 122 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo 0,00 0,00 2.442.200,00 2.442.20(1,00
04.122.0002.2008.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 945.100,00 945.10(1,00
04.122.0002.2011.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO SERV.GERAIS E PATRIMÔNIO 0,00 0,00 72.200,00 72.200,00
04.122.0002.2012.0000 MANUTENÇÃO CEMITÉRIOS 0,00 0,00 79.200,00 79.201,00
04.122.0002.2013.0000 MANUTENÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 0,00 882.100,00 882.10(1,00
04.122.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 0,00 0,00 220.100,00 220.10(1,00
04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS. LICITAÇ. E 0,00 0,00 243.500,00 243.50(1,00
CONTRATOS
04 122 0003 | Programa de Supervisão e Coordenação Superior 0,00 0,00 529.460,00 529.46€,00
04.122 0003.2001.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 0,00 0,00 500.460,00 500.46(1,00
04.122.0003.2002.0000 MANUTENÇÃO GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 20.000,00 20.006,00
04.122.0003.2003.0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE DE GESTÃO 0,00 0,00 9.000,00 9.00€,00
INTEGRADA - GGI
04 122 0004 | Programa de Supervisão e Coordenação da Procuradoria Geral do 0,00 0,00 217.400,00 217.40C,00
Município as à o
04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 0,00 0,00 187.400,00 187.40€,00
04.122.0004.2006.0000 MANUTENÇÃO FUNDO ESPECIAL ATIV JURÍDICAS - PGML 0,00 0,00 30.000,00 30.00€,00
04 122 0025 | Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 0,00 o 000 | 695.000,00 695.000,00
04.122.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 695.000,00 695.00C,00
ADMINISTRAÇÃO
04 122 0038 | Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 0,00 508.000,00 508.000,00
Culturais a =
04.122.0038.2030.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 0,00 0,00 448.000,00 448.00C,00
04.122.0038.2037.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE PROJETOS 0,00 0,00 60.000,00 60.00C,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
04 124 0005 | Programa de Apoio ao Controle Interno 0,00 0,00 34.000,00 o 34.000,00
04.124.0005.2007.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 18.157.815,00 18.157.815 00
04 128 0002 | Programa de Organização, Coordenação e Controle Administrativo E o 0,00 Ê 0,00 18.157.815,00 18.157.815 00
04.128.0002.2009.0000 SUBSÍDIOS DA PREFEITA E VICE-PREFEITO 0,00 0,00 436.000,00 436.000,00
04.128.0002.2010.0000 MANUTENÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 17.693.815,00 17.693.815,00
04.128.0002.2017.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
PESSOAL
04 451 Infra-Estrutura Urbana 0.00 0,00 950.000,00 950.000 00
04 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00 0,00 950.000,00 950.000 00
04.451.0007.2014.0000 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 950.000,00 950.000 00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 06m e
ho / yet
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
NR,
CNPJ:76020452/0001-Qiçamento Programa
Exercicio de 2016
Anexo 07
/ Página 2
“eesé-29 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 76, Data: 28/08/2015
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 0,00 0,00 24.223.875,00 24.223.875,00
04 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 950.000,00 950.000,00
06 Segurança Pública 0,00 0,00 157.000,00 157.001,00
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00
06 182 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00)
06.182.0003.2004.0000 MANUTENÇÃO DO DEP. COORD ADM.OPER BOMBEIRO 0,00 0,00 157.000,00 157.000,00
COMUNITÁRIO
08 Assistência Social 1.716.845,00 0,00 1.372.640,25: 3.089.485,25
08 241 Assistência ao Idoso 0.00 0,00 4.000,00 4.001,00
08 241 0012 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00. 500,00 50(,00.
08.241.0012.2044.0000 PROGRAMA PSB CONVIVÊNCIA COM IDOSOS - PBV II 0,00 0,00 500,00 50(1,00
08 241 0014 | Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da 0,00 0,00 3.500,00 3.50€,00
Pessoa Idosa ui E
08.241.0014.2051.0000 MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 0,00 3.500,00 3.50(1,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 6.000,00 6.00€,00
08 242 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 0,00 0,00 - 6.000,00 8.00C,00
08.242.0012.2045.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE TRANSIÇÃO MÉDIA 0,00 0,00 6.000,00 8.00€,00
COMPLEXIDADE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 425.450,00 0,00 0,00 425.45C,00
08 243 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 79.520,00 0,00 0,00) 79.520,00
08.243.0012.6048.0000 PROGRAMA PSE - PISO DE ALTA COMPLEXIDADE | - 77.520,00 0,00 0,00 77.520,00
CRIANÇA/ADOLESC
08.243.0012.60840000 PROGRAMA BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO A SER 2.000,00 0,00 0,00 2.00c,00
APLICADO
08 243 0013 | Programa de Manutenção do FMCA 345.930,00 0.00 0,00 345.930,00
08.243.0013.6037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE 156.500,00 0,00 0,00 156.50€,00
08.243.0013.6050.0000 DOAÇÕES DE PESSOAS FISICAS E JURIDICA PARA O FMDCA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
08.243.0013.6052.0000 PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 131.800,00 0,00 0,00 131.800,00
08.243.0013.6053.0000 MANUTENÇÃO PROG. MUN. DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
INFANTIL
08.243.0013.6054.0000 PENALIDADES ADMINISTRATIVAS - LEI 8069/90 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
08.243.0013.6080.0000 PROGRAMA LIBERDADE CIDADÃ 320,00 0,00 0,00 320,00
08.243.0013.6081.0000 PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA 1.510,00 0,00 0,00 1.510,00
08.243.0013.6082.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 31.800,00 0,00 0,00 31.800,00
08.243.0013.6083.0000 MANUTENÇÃO DO ADOLESCENTRO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.291.395,00 0,00 1.362.640,25 2.654.035 25
08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de Administração da 201.235,00 0,00 1.163.020,25 1.364.255 25
Secretaria de Inclusão e Ação Social .
08.244.0011.2041.0000 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 955.505,00 955.505 00
08.244 0011.2042.0000 PROJETO DE TRAB. SOCIAL DO PMCMV- CONTRATO CEF Nº 0,00 0,00 99.861,75 99.861 75
320.366-83
08.244 0011.2043.0000 PROJETO DE TRAB, SOCIAL DO PMCMV- CONTRATO CEF Nº 0,00 0,00 107.653,50 107.653 50
328.683-95
08.244.0011.6040.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 201.235,00 0,00 0,00 201.235 00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 06m
Suas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
ú PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc, 8 2º, Art.2º)
Exercício de 2016
Anexo 07
Página 3
Lei: 76, Data: 28/08/2015
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 1.716.845,00 0,00 1.372.640,25 3.089.481,25
08 244 Assistência Comunitária 1.291.395,00 0,00 1.362.640,25 2.654.035,25
08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 1.090.160,00 0,00 199.620,00 1.289. 780,00
08.244.0012.2046.0000 APRIMORAMENTO DE GESTÃO - CONFERÊNCIAS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
08.244.0012.2047.0000 PROGRAMA PBV Ill - EQUIPE VOLANTE 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00
08.244 0012.2048.0000 IGD DO SUAS 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00
08.244.0012.2049.0000 PROGRAMA PSE - PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 0,00 0,00 104.600,00 104.601,00
CREAS/MSE
08.244.0012.2050.0000 PROGRAMA PAEFI - CONVÊNIO Nº 041/2013 0,00 0,00 8.020,00 8.02(1,00
08.244 0012.6041,0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 299.000,00 0,00 0,00 299.00(1,00
08.244.0012.6042.0000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 233.160,00 0,00 0,00 233.16€1,00
08.244,0012.6044,0000 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E SOCIOASSISTENCIAIS 163.000,00 0,00 0,00 163.00(1,00
08.244.0012.6045.0000 PROGRAMA PSB - PISO BÁSICO FIXO - CRAS 101.000,00 0,00 0,00 101.006,00
08.244.0012.6046.0000 ENE FNAS GESTÃO DESCENTRALIZADA BOLSA 114.000,00 0,00 0,00 114.000,00
FAMÍLIA - IGD
08.244 0012.6079.0000 Programa PBV — Piso Básico Variável - SCFV 180.000,00 0,00 0,00 180.006,00
og Previdência Social 9,00 0,00 13.619.000,00 13.619.00C,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 13.619.000,00 * 13619,00C,00
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas 0,00 (o) 00 13.619.000,00 13.619.000,00
09.272.0024.2334.0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME FINANCEIRO 0,00 0,00 13.407.000,00 13.407.00C,00
09.272.0024.2335.0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME CAPITALIZADO 0,00 0,00 212.000,00 212.00€,00
10 Saúde 1.459.400,00 306.550,00 25.246.464,00 27.012.414,00
10 301 Atenção Básica 978.000,00 306.550,00 24.437.384,00 25.721 914,00
10 301 0032 Programa de Atenção Básica 978.000,00 306.550,00 22.833.564,00 24.118 114,00
10.301.0032.1048.0000 CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE CONTESTADO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.301.0032.1049.0000 CONSTRUÇÃO U. S. MINHA CASA MINHA VIDA - DIBMANNE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.301.0032.1050.0000 AMPLIAÇÃO UNIDADE DE SAÚDE PEDRA LISA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.301,0032.1051.0000 AMPLIAÇÃO U. S. CENTRAL PEDIÁTRICA DR. ALOISIO LEONI 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.301,0032.1052 0000 AMPLIAÇÃO CENTRO SOCIAL RURAL ÁGUA AZUL 0,00 56.550,00 0,00 56.550,00
10.301.0032.1053.0000 REFORMA CENTRO SAÚDE DR. EUGÊNIO ALVES GUIMARÃES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.301.0032.1057.0000 REFORMA UBS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
10.301.0032.2052.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB 0,00 0,00 1.178.684,00 1.178.684,00
10.301.0032.2053.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 0,00 220.000,00 220.000 00
10.301.0032.2054.0000 FITOTERÁPICOS 0,00 0,00 25.000,00 25.000 00
10.301,0032.2055.0000 PROGRAMA NASF 0,00 0,00 240.000,00 240.000 00
10.301.0032.2056.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 129.420,00 129.420 00
10.301.0032.2057.0000 PROGRAMA PMAQ 0,00 0,00 204.000,00 204.000 00
10.301.0032.2058.0000 PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 0,00 0,00 720.000,00 720.000 00
10.301.0032.2059.0000 PROGRAMA ESF 0,00 0,00 491.460,00 491.460 00
10.301.0032.2060.0000 PROGRAMA APSUS 0,00 0,00 133.000,00 133.000 00
10.301.0032.2061.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 15% 0,00 0,00 19.492.000,00 19.492.000 00
10.301.0032.6055.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 978.000,00 0,00 0,00 978.000 00
PACA
10 301 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 0,00 000 1.581.500,00 1.581.500,00
10.301,0033.2062.0000 TETO MUNICIPAL LIMITE - UPA 0,00 0,00 1.424.000,00 1.424.000 00
10.301.0033.2063.0000 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU 0,00 0,00 157.500,00 157.500 00
10 301 0035 | Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 0,00 0,00 22.300,00 22.300,00
10.301.0035.2064.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 22.300,00 22.300,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 06m a R
ad)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Incll, 8 2º, Art.2º)
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-fçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 07
Página 4
Lei: 76, Data: 28/08/2015
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 1.459.400,00 306.550,00 25.246.464,00 27.012.414,00
10 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 481.400,00 00 400,00 481.800,00.
10 302 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal 456.000,00 0,00 0,00 456.001,00
10.302.0030,6066.0000 AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO HOSPITALAR - AIH 456.000,00 0,00 0,00 456.009,00
10 302 0033 | Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 25.400,00 0,00 400,00 25.800,00
10.302.0033.2065.0000 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 400,00 401,00
10.302.0033.6049.0000 REDE CEGONHA 400,00 0,00 0,00 401,00
10.302.0033.6085.0000 MÃE PARANAENSE 25.000,00 0,00 0,00 25.001,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 340.200,00 340.20(1,00
10 303 0030 | Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude Municipal a 0,00 000 340.200,00 340.20(1,00
10.303.0030.2066.0000 TETO DE SAÚDE MENTAL CAPS 0,00 0,00 340.200,00 340.20(1,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 150.000,00 150.00€,00
10 304 0031 | Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 0,00 0,00 150.000,00 150.00€,00
10.304.0031.2067.0000 TAXA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 150.000,00 150.006,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 318.500,00 318.50€,00
10 305 0031 - Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 0,00 0,00 318.500,00 318.50€,00
10.305.0031.2068.0000 PROGRAMA VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE 0,00 0,00 229.000,00 229.00 ,00
10.305.0031.2069.0000 PROGRAMA VIGIA SUS 0,00 0,00 89.500,00 89.50(,00
12 Educação 4.069.435,51 0,00 24.844.264,10 28.913.699,61
12 361 — Ensino Fundamental 3.023.209,25 00 10.814.200,00 13.837.409,25
12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 0.00 0,00 368.000,00 368.000,00
12.361,0026.2019.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO 0,00 0,00 368.000,00 368.00C,00
12 361 0027 Programa Transporte na Escola 2.820.409,25 0,00 0,00 2.820.409,25
12.361.0027.6030.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 25% 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
12.361.0027.6031.0000 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 2014 1.490.000,00 0,00 0,00 1.490.000,00
12.361.0027 6032.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FEDERAL 2014 430.409,25 0,00 0,00 430.409,25
12.361.0027.6033.0000 TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12 361 0028 | Programa de Alimentação na Escola 202.800,00 0,00 0,00 — 20280000
12.361.0028.6024.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUND. - 202.800,00 0,00 0,00 202.800,00
PNAEF
12 361 0029 | Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 000 - 10.446.200,00 10.446.200 00
12.361.0029.2020.0000 MANUTENÇÃO MDE 5% 0,00 0,00 2.658.000,00 2.658.000,00
12.361.0029.2021.0000 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO MDE 0,00 0,00 3.552.000,00 3.552.000 00
25%
12.361.0029.2022.0000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 1.325.000,00 1.325.000 00
12.361.0029.2023.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 6.000,00 6.000 00
12. 361.0029.2026.0000 FUNDEB 40% - ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.905.200,00 2.905.200 00
12 365 Educação Infantil 0,00 9.490.000,00
1.037.426,26
10.527.426 26
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 06m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Mfiçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 07
U |) Página 5
“sem 2? PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 76, Data: 28/08/2015
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 4.069.435,51 0,00 24.844.264,10 28.913.69€,61
12 365 Educação Infantil 1.037.426,26 0,00 9.490.000,00 10.527 42€,26
12 365 0028 | Programa de Alimentação na Escola — 865.780,00 o 0,00 = 000 865.78C,00
12.365.0028.6023.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 531.000,00 0,00 0,00 531,00€,00
12.365.0028.6025.0000 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO 58.920,00 0,00 0,00 58.92€,00
12.365.0028.6027.0000 PNAEF PRÉ ESCOLA 65.400,00 0,00 0,00 65.40C,00
12.365.0028.6028.0000 PNAEC CRECHES 122.000,00 0,00 0,00 122.00C,00
12.365.0028.6029.0000 PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.460,00 0,00 0,00 8.46C,00
12.365.0028.6067.0000 MERENDA ESCOLAR - SALÁRIO EDUCAÇÃO 80.000,00 0,00 0,00 80.00C,00
12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 171.646,26 0.00 * 9.490.000,00 | 9.661.646,26
12.365.0029.2024.0000 FNDE (PAR) PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 0,00 0,00 255.000,00 255.00C,00
12.365.0029.2027.0000 FUNDEB 60% - VALORIZAÇÃO MAGISTÉRIO 0,00 0,00 9.235.000,00 9.235.000,00
12.365.0029.6034.0000 APOIO A CRECHES - BRASIL CARINHOSO 171.646,26 0,00 0,00 171.646,26
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 10.064,10 10.064,10
12 366 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 10.064,10 10.064,10
12.366.0029.2025.0000 PEJA - PROGRAMA APOIO SISTEMA ENSINO PARA 0,00 0,00 10.064,10 10.064,10
ATENDIMENTO AO EJA
12 367 Educação Especial 8.800,00 0.00 4.530.000,00 4.538.800 00
12 367 0028 Programa de Alimentação na Escola 8.800,00 0.00 0,00 8.80000.
12.367.0028.6026.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.800,00 0,00 0,00 8.800,00
12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 0,00 0,00 4.530.000,00 4.530.000 00
12.367.0029 2028.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 0,00 0,00 4.180.000,00 4.180.000,00
12.367.0029.2029.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
13 Cultura 0,00 1.247.857,74 469.400,00 1.717.257 74
13 392 Difusão Cultural . 0,00 0,00 469.400,00 469.400 00
13 392 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e Atividades 0,00 E 0,00 469.400,00 469.400 00
Culturais o
13.392.0038.2031.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 0,00 409.400,00 409.400 00
13.392.0038.2032.0000 BANDA MUNICIPAL DA LAPA 0,00 0,00 36.000,00 36.000 00
13.392.0038.2033.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 0,00 0,00 24.000,00 24.000 00
13 695 Turismo 0,00 1.247.857,74 0,00 1.247.857 74
13 695 0036 | Programa de Desenvolvimento do Turismo o 0,00 1.247.857,74 0,00 1.247.857.74
13.695.0036.1041.0000 Construção Centro de Atendimento ao Turista (CR nº 0,00 398.000,00 0,00 398.000 00
1.004.100-28/2013)
13.695.0036.1042.0000 REFORMA DA PRAÇA MIRAZINHA BRAGA E IMPLANTAÇÃO 0,00 298.500,00 0,00 298.500 00
MUSEU
13.695 .0036.1046.0000 REFORMA DO MUSEU NEY BRAGA (C.R.Nº 0,00 250.357,74 0,00 250.357 74
1.018.408-17/20141/MTURISMO)
13.695.0036.1054.0000 CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL AO TROPEIRO (CONVÊNIO Nº 0,00 301.000,00 0,00 301.000 00
B10826/2014)
15 Urbanismo 0,00 7.815.606,90 8.977.017,50 16.792.624,40
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 7.815.606,90 3.157.467,50 10.973.074,40
Data/hora da emissão. 28/ago/2015 10h e 06m
Caatoô
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
À hs RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Gfçamento Programa - Exercicio de 2016
ij Anexo 07
, À Página 6
Des PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 76, Data: 28/08/2015
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 — Urbanismo 000 7.815.606,90 8.977.017,50 16.792.62e,40
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 781560690 3.157.467,50 10.973.072,40
15 451 0006 Programa de Obras Públicas "000 7.469.750,00 768.665,25 8.238.418,25
15.451.0006.1001.0000 OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OBRAS DE INFRAESTRUTURA. 0,00 6.880.000,00 0,00 6.880.00(,00
15.451.0006.1040.0000 Pavimentação Rua Eufrásio Cortes (CR 0,00 343.900,00 0,00 343.90€,00
Nº1,006.040-69/2013/MCIDADES)
15.451.0006.1045.0000 PAVIMENTAÇÃO RUA GOTELIPE ZEWE - MARIENTAL (C.R.Nº 0,00 245.850,00 0,00 245.85€,00
1.016.630,01/2014/MCIDADES)
15.451.0006.2085.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 255.015,25 255.018,25
15.451.0006.2086.0000 PAVIMENTAÇÃO RUA PEDRO MANOEL DE CAMARGO 0,00 0,00 513.650,00 513.65€,00
15 451 0007 | Programa de Urbanização e Limpeza Pública 0,00 0,00 2.302.802,25 2.302.802,25
15.451.0007.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 0,00 0,00 2.302.802,25 2.302.802,25
URBANA
15 451 0010 | Programa de Planejamento Urbano e Habitação 0,00 0,00 86.000,00 “86.000,00
15.451.0010.2040.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS 0,00 0,00 86.000,00 86.00C,00
METROPOLITANOS
15 451 0041 Programa de Obras Públicas 0,00 345 856,90 000 345.856,90
15.451.0041.1037.0000 | PAVIMENTAÇÃO RUAS MIGUEL PEDRO E JORGE 0,00 17.217,47 0,00 17.217,47
MONTENEGRO(C.R. Nº386.048-13/2012/MCIDADESICAIXA
15.451.0041.1043.0000 RECAPEAMENTO DA RUA CONSELHEIRO ALVES DE ARAÚJO 0,00 14.039,43 0,00 14.039,43
15.451.0041.1044.0000 PAVIMEN, E URBANIZAÇÃO DA RUAS LEÔNCIO C. E HIP.A 0,00 314.600,00 0,00 314.600,00
ARAUJO
19 | 782 | Transporte Rodoviário 0,00 0,00 5.819.550,00 5.819.550 00
15 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais o 0,00 “0,00 5.819.550,00 5.819.550 00
15.782.0008.2089.0000 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CR 0,00 0,00 424.500,00 424.500,00
Nº101898922/2014/M.DES.AGRÁRIO)
15.782.0008.2090.0000 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS (CR 0,00 0,00 811.000,00 811.000 00
Nº102231867/20414/MDES.AGRÁRIO)
15,782.0008.2091.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS MAPA 0,00 0,00 254.750,00 254.750 00
15.782.0008.2092.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS PAM 2013 0,00 0,00 809.300,00 809.300 00
15.782.0008.2093.0000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E P. 36450017 0,00 0,00 1.768.000,00 1.768.000 00
15.782.0008.2094.0000 AQUISIÇÃO BRITADOR MÓVEL E MOTONIVELADORA - MDA 0,00 0,00 1.752.000,00 1.752.000 00
16 Habitação 0,00 0,00 186.225,00 186.225.00
16 482 Habitação Urbana 0,00 0.00 186.225,00 186.225.00
16 482 0010 | Programa de Planejamento Urbano e Habitação 0,00 0,00 186.225,00 186.225,00
16.482.0010.2038.0000 | MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E 0,00 0,00 146.225,00 146.225 00
URBANISMO
18.482.0010.2039.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 40.000,00 40.000 00
17 Saneamento 571.879,69 571.879,89
17 511 — Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
17 511 0006 Programa de Obras Públicas 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
17.511.0006.2087.0000 PERFURAÇÃO POÇOS ARTESIANOS 0,00 0,00 200.000,00 200.000 00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 0.00 371.879,69 371.879,59
“Datalhora da emissão: 28/ago/2015 10h e 06m o Es
pe ADS
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
bi RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-sçamento Programa - Exercício de 2016
4 Anexo 07
! Página 7
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 76, Data: 28/08/2015
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 - Saneamento 0,00 0,00 571.879,69 571.87€,69
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00. “0,00 371.879,69 371.875,69
17 512 0006 Programa de Obras Públicas . 0.00 0,00 371,879.69 371.875,69
17.512.0006.2088.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL 0,00 0,00 371.879,69 371.87€,69
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 2.985.000,00 2.985.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 285.000,00 285.000,00
18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação e Educação 0,00 0,00 285.000,00 285.000,00
Ambiental
18.541.0021.2073.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00
18.541.0021.2074.0000 COMBATE AO BORRACHUDO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
18.541.0021.2075.0000 MANUTENÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00
18.541.0021.2083.0000 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000 00
18 543 0022 | Programa Gestão de Resíduos Sólidos o 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000 00
18.543.0022.2076.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO E COLETA DE LIXO 0,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000 00
20 Agricultura 0,00 0,00 961.100,00 961.100 00
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 457.000,00 457.000 00
20 122 0020 | Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e 0,00 0,00 457.000,00 “457.000,00
Meio Ambiente . =
20.122.0020.2071.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO 0,00 0,00 456.000,00 456.000 00
AMBIENTE
20.122.0020.2072.0000 CONVÊNIO 0,00 0,00 1.000,00 1.000 00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 362.000,00 362.000,00
20 605 0019 | Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e Registro de 0,00 0,00 112.000,00 112.000,00
Produtos de Origem Animal . o
20.605.0019.2077.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 0,00 112.000,00 112.000 00
20 605 0023 | Programa de Desenvolvimento Agropecuário 0,00 o 0.00 — 250.000,00 250.000,00
20.605.0023.2080.0000 PROGRAMA DE CORREÇÃO DE SOLO 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
20.605.0023.2081.0000 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 142.100,00 142.100,00
20 606 0020 | Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de Agropecuária e 0,00 0,00 115.600,00 115.600,00
Meio Ambiente
20.606.0020.2078.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 11.500,00 11.500,00
RURAL
20.606.0020.2079.0000 AQUISIÇÃO PATRULHA AGRÍCOLA 0,00 0,00 104.100,00 104.100,00
(C.R.801080/2014-1019742-02/14)
20 606 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 0,00 0,00 26.500,00 26.500,90
20.606.0023.2082. 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 26.500,00 26.500,00
22 Indústria 0,00 0,00 104.500,00 104.500,20
Data/hora da emissão. 28/ago/2015 10h e 06m
ho $ SabS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
ha RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qfçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 07
Página 8
Lei: 76, Data: 28/08/2015
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
22 Indústria 0,00 0,00 104.500,00 104.50€,00
22 661 Promoção Industrial 0,00 0,00 104.500,00 104.50€.00
22 661 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda 0,00 0,00 104.500,00 104.50c,00
22.661.0039.2034.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E 0,00 0.00 104.500,00 104,50€,00
SERVIÇOS
23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
23 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo 0,00 0.00. 230 000,00 230.000,00
23.695.0036.2036.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 0,00 230.000,00 230.00C,00
24 Comunicações 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
24 131 Comunicação Social 0.00 0,00 800.000,00 800.000.00
24 131 0016 | Programa de Gestão de Politicas de Comunicação Social e Eventos 0,00 0,00 800. 000,00 — 800.000 oo
24.131.0016.2070.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
26 Transporte 0,00 0,00 2.924.922,81 2.924.922 81
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 2.924.922,81 2 924.922 81
26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais o 0,00 0,00 934.063,92 934.063 92
26.782.0008.2095.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 934.063,92 934.063 92
26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de Infraestrutura, Obras 0,00 0,00 1.990.858,89 1.990.858 89
Públicas e Transporte . o ma
26.782 0009.2096.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA 0,00 0,00 669.695,59 669.695 59
26.782 0009.2097 0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E 0,00 0,00 1.072.163,30 1.072.163 30
TRANSPORTE
26.782 0009.2098.0000 AQUISIÇÃO UNIDADE MÓVEL DE ABASTEC. E LUBRIFICAÇÃO - 0,00 0,00 249.000,00 249.000 00
MDA
27 Desporto e Lazer 0,00 250.000,00 443.000,00 8693,000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 250.000,00 443.000,00 693.000,00
27 812 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, Paradesporto e Lazer 0,00 250.000,00 443.000,00 693.000,00
27.812.0037.1056.0000 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL (C.R Nº 0,00 250.000,00 0,00 250.000 00
1.021 -652-34/2014/MINISTÉRIO DO ESPORTE)
27.812.0037.2035.0000 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER 0,00 0,00 443.000,00 443.000 00
28 Encargos Especiais 6.680.000,00 0,00 0,00 6.680.000,00
28 843 — Serviço da Divida Intema 3.930.000,00 0,00 — 3.930.000,00.
28 843 0000 | Programa de Encargos Especiais 3.930. 000,00 0,00 3.930.000,00
28.843.0000.0013.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA 3.930.000,00 0,00 3.930.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 2.750.000,00 0,00 0,00
2.750.000,90
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10he 06m
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Ste 7 RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-Qçamento Programa - Exercício de 2016
à doe A Anexo 07
eg
h Página 9
“est 29 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 76, Data: 28/08/2015
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
28 — Encargos Especiais 6.680.000,00 0,00 0,00 6.680.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais — 275000000 0.00 0,00 2.750.000,00
28 846 0000 Programa de Encargos Especiais 2.750.000,00 s 0,00 0,00 2750 00(,00
28.846.0000.0014.0000 ENCARGOS DIVERSOS 2.750.000,00 0,00 0,00 2.750.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.804.000,00 10,804.006,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 . 0,00 10.804.000,00 10.804.00€,00
99 999 0025 | Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência 0,00 0,00. 10.704.000,00 10.704.00,00
99.999.0025.2149.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - 0,00 0,00 10.704.000,00 10.704.00(1,00
ADMINISTRAÇÃO
99 999 0099 | Programa de Reserva de Contingência 0,00 0,00 . 100.000,00 100.00C,00
99.999.0099.2199.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 100.000,00 100.00€,00
+ 13.925.680,51 9.620.014,64 123.645.288,35 147.190.983,50
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTO:
CONTADORA
. 558.954.179-49
LEILA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
U
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 06m
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Anexo 08
Página 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 76, Data: 28/08/2015
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 Legislativa 4.725.000,00 4.725.000,00
01 031 Ação Legislativa 4 725.000,00 E 4.725 000,00
01 031 0018 Programa de Manutenção das Atividades Li islativas 472500000 4.725.000,00
Administração 22.703.875,00 825.000,00 695.000,00 24.223.875,00
04 122 Administração Geral 4.312.060,00 75.000,00
695.000,00 5.082.060,00
04 122 0001 Programa de Gestão Fazendária e Planejamento 615.000,00 75.000,00 690.000,00
04 122 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 2.442.200,00 2.442.200,00
Administrativo
04 122 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior 529.460,00 529.460,00
04 122 0004 Programa de Supervisão e Coordenação da 217.400,00 217.400,00
Procuradoria Geral do Municipio
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de 695.000,00 695.000,00
Previdência
04 122 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 508.000,00 508.000,00
Atividades Culturais
04 124 Controle Interno 34.000,00 34.000,00
04 124 0005 Programa de Apoio ao Controle Interno 34.000,00 = 34.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 18.157.815,00 18.157.815,00
04 128 0002 Programa de Organização, Coordenação e Controle 18.157.815,00 = E 18.157.815,00
Administrativo
04 451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 750.000,00 950.000,00
04 451 0007 Programa de Urbani io e Limpeza Pública 200.000,00 750. 000,00 950.000,00
Segurança Pública 102.000,00 55.000,00
06 182 Defesa Civil 102.000,00 55.000,00
157.000,00
06 182 0003 Programa de Supervisão e Coordenação Superior — 102.000,00 55.000,00 157.000,00
08 Assistência Social 2.200.360,00 889.125,25 3.080 485,26 |
08 241 Assistência ao Idoso 3.500,00 500,00 4.000,00
08 241 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 500,00 o 500,00
Assistência Social
08 241 0014 Programa de Manutenção do Fundo Municipal dos 3.500,00 3.500,00
Direitos da Pessoa Idosa
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 6.000,00 6.000,00
08 242 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 6.000,00 6.000,00
Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 342.890,00 82.560,00 425.450,00
08 243 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 79.520,00 79.520,00
Assistência Social
08 243 0013 Programa de Manutenção do FMCA 342.890,00 3.040,00 345.930,00
08 244 Assistência Comunitária 1.853.970,00 800.065,25 2.654.035,25
08 244 0011 Programa de Manutenção dos Serviços de 1.156.740,00 207.515,25 1.364.255,25
Administração da Secretaria de Inclusão e Ação Social
08 244 0012 Programa de Manutenção do Fundo Municipal de 697.230,00 592.550,00 1.289.780,00
Assistência Social
Previdência Social 13.619.000,00 13.619.000,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário E RR 13.619.000,00 “13619 000,00
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas O E 4861900000 — 13.619.00000
See
22.300,00 26.990,114,00 27.012.414,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 08
Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 76, Data: 28/08/2015
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
10 301 Atenção Básica 22.300,00 25.699.614,00 25.721.914,00
10 301 0032 Programa de Atenção Básica E 24.118,114,00 24 118.114,00
10 301 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 1.581.500,00 1.581.500,00
10 301 0035 Programa de Fortalecimento do Controle Social no SUS 22.300,00 22.300,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 481.800,00 481.800,00
10 302 0030 Programa de Gestão do Sistema Único de Sáude 456.000,00 456.000,00
Municipal
10 302 0033 Programa de Outros Serviços Assistenciais do SUS 25.800,00 25.800,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 340.200,00 340.200,00
10 303 0030 - Programa de Gestão do Sistema Unico de Sáude 340.200,00 340.200,00
Municipal
10 304 Vigilância Sanitária 150.000,00 150.000,00
10 304 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde 150. 000,00 150.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 318.500,00 318.500,00
10 305 0031 Programa de Vigilância e Promoção a Saúde . 318.500,00 318.500,00
12 Educação 2.304.000,00 26.609.699,61 28.913.699,61
12 361 Ensino Fundamental 1.693.000,00 12.144.409,25 13.837.409,25
12 361 0026 Programa de Manutenção e Desenvolvimento da 368.000,00 E 368.000,00
Educação
12 361 0027 Programa Transporte na Escola 2.820.409,25 2.820.409,25
12 361 0028 Programa de Alimentação na Escola 202.800,00 202.800,00
12 361 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 1.325.000,00 9.121.200,00 10.446.200,00
12 365 Educação Infantil 611.000,00 9.916.426,26 10.527.426,26
12 365 0028 Programa de Alimentação na Escola . 611.000,00 254 780,00 865.780,00
12 365 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 9.661.646,26 9.661.646,26
12 366 Educação de Jovens e Adultos 10.064,10 10.064,10
12 366 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 10.064,10 10.064,10
12 367 Educação Especial 4.538.800,00 4.538.800,00
12 367 0028 - Programa de Alimentação na Escola 8.800,00 o 8.800,00
12 367 0029 Programa Desenvolvimento da Educação 4.530.000,00 4.530.000,00
13 Cultura 491.007,74 1.226.250,00 1717. 4
13 392 Difusão Cultural 469.400,00 469 400,00
13 392 0038 Programa de Promoção e Fomento de Projetos e 469 400,00 . 469. 400,00
Atividades Culturais
13 695 Turismo 21.607,74 1.226.250,00 1.247.857,74
13 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo 21.607,74 — 1.226.250,00 1.247.857,74
15 Urbanismo 3.482.667,50 13.309.956,90 16.792.624,40
15 451 Infra-Estrutura Urbana 3.066.867,50 7.906 206,90 10.973.074,40
15 451 0006 Programa de Obras Públicas 665.465,25 7.572.950,00 8.238.415,25
15 451 0007 Programa de Urbanização e Limpeza Pública 2.302.802,25 2.302.802,25
15 451 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação 86.000,00 86.000,00
15 451 0041 Programa de Obras Públicas 12.600,00 333.256,90 345.856,90
15 782 Transporte Rodoviário 415.800,00 5.403.750,00 5.819.550,00
15 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 415.800,00 5.403.750,00 5.819.550,00
16 Habitação 186.225,00 186.225,00
16 482 Habitação Urbana 186.225,00 186.225,00
Data/hora da emissão 28/ago/2015 10h e 08m Ju 7 Y ps
; PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2016
Anexo 08
Página 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 76, Data: 28/08/2015
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
16 482 0010 Programa de Planejamento Urbano e Habitação 186.225,00 186.225,00
17 Saneamento 376.879,69 195.000,00 571.879,69
17 511 Saneamento Básico Rural 5.000,00 195.000,00 200.000,00
17 511 0006 Programa de Obras Públicas 5.000,00 195.000,00 200.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 371.879,69 371.879,69
17 512 0006 Programa de Obras Públicas 371.879,69 371.879,69
18 Gestão Ambiental 985.000,00 985.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 285.000,00 285.000,00
18 541 0021 Programa de Preservação, Conservação, Recuperação 285.000,00 o 285.000,00
e Educação Ambiental
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 2.700.000,00 2.700.000,00
18 543 0022 Programa Gestão de Resíduos Sólidos 2.700.000.00 2.700.000,00
feo Agricultura 863.600,00 97.500,00 961.100,00
20 122 Administração Geral 457.000,00 457.000,00
20 122 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 457.000,00 457.000,00
Agropecuária e Meio Ambiente
20 605 Abastecimento 362.000,00 362.000,00
20 605 0019 Programa de Segurança Alimentar e Inspeção e 112.000,00 . 112.000,00
Registro de Produtos de Origem Animal
20 605 0023 Programa de Desenvolvimento Agropecuário 250.000,00 250.000,00
20 606 Extensão Rural 44.600,00 97.500,00 142.100,00
20 606 0020 Programa de Apoio Administrativo da Secretaria de 18.100,00 97.500,00 115.600,00
Agropecuária e Meio Ambiente
20 606 0023 Programa de Desenvolvimento Agro ário 26.500,00 26.500,00
22 Indústria 104.500,00 104.500,00
22 661 Promoção Industrial 104.500,00 104.500,00
22 661 0039 Programa de Geração, Emprego e Renda 104.500,00 104.500,00
23 Comércio e Serviços. 230.000,00 230.000,00
23 695 Turismo 230.000,00 230.000,00
23 695 0036 Programa de Desenvolvimento do Turismo 230.000,00 230.000,00
24 Comunicações 800.000,00 800.000,00
24 131 Comunicação Social 800.000,00 800.000,00
24 131 0016 Programa de Gestão de Políticas de Comunicação 800.000,00 800.000,00
Social e Eventos
Transporte 513.337,00 2.924.922,81
513.337,00 2.924.922 81
26 782 Transporte Rodoviário 2.411.585,81
26 782 0008 Programa de Manutenção de Estradas Rurais 934.063,92 934.063,92
26 782 0009 Programa das Atividades da Secretaria de 1.477.521,89 513.337,00 1.990.858,89
Infraestrutura, Obras Públicas e Transporte
27 Desporto e Lazer 449.250,00 243.750,00 693.000,00. |
27 812 Desporto Comunitário 449.250,00 243.750,00 893.000,00
27 812 0037 Programa de Desenvolvimento do Esporte, 449.250,00 243 750,00 693.000,00
Paradesporto e Lazer
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 08m
>-<: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
N la RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-050rçamento Programa - Exercício de 2016
447 Anexo 08
Nf, Página 4
**=S“º DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 76, Data: 28/08/2015
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
6.660.000,00 20.000,00 6.680.000,00
28 843 Serviço da Divida Interna 3.930.000,00 3.930.000,00
28 843 0000 Programa de Encargos Especiais 3.930.000,00 3.930.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 2.730.000,00 20.000,00 2.750.000,00
28 846 0000 Programa de Encargos Especiais 2.730.000,00 2000000 E 2.750.000,00
| Reserva de Contingência 100.000,00. 10.704.000,00 10804009,00 |
99 999 Reserva de Contingência 100.000,00 10.704.000,00 10.804.000,00
99 999 0025 - Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de | 10.704000,00 — 10.704.000,00
Previdência
99 999 0099 Programa de Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
TOTAL 51.198.250,74 70.974.732,76 25.018.000,00 147.190.983,50
daqui
LERA AUBRIFT KLENK
PREFEITA
529.075.549-72
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 08m
À
x PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
PY RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/MyWdBnto Programa - Exercicio de 2016
| Anexo 09
Ses st Página 1
- DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Ant.2º) Lei: 76, Data: 28/08/2015
UNIDADE 01 01 GABINETE DA PREFEITA Valor
Função 04 Administração 529.460,00
Função 06 Segurança Pública 157.000,00
UNIDADE 01 02 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 217.400,00
UNIDADE 01 03 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO Valor
Função 04 Administração 34.000,00
UNIDADE 01 05 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E Valor
Função 04 Administração 21.550.015,00
UNIDADE 01 06 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 690.000,00
Função 28 Encargos Especiais 6.680.000,00
UNIDADE 01 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 28.913.699,61
UNIDADE 01 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Valor
Função 04 Administração 508.000,00
Função 13 Cultura 1.717.257,74
Função 15 Urbanismo 86.000,00
Função 16 Habitação 186.225,00
Função 22 Indústria 104.500,00
Função 23 Comércio e Serviços 230.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 693.000,00
UNIDADE 01 10 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 3.089.485,25
Função 10 Saúde 40.000,00
UNIDADE 01 11 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 26.972.414,00
UNIDADE 01 12 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Valor
Função 24 Comunicações 800.000,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 08m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/MDgtmaênto Programa - Exercício de 2016
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º) Lei: 76, Data: 28/08/2015
UNIDADE 01 13 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 2.985.000,00
Função 20 Agricultura 961.100,00
UNIDADE 01 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSPORTE Valor
Função 15 Urbanismo 16.706.624,40
Função 17 Saneamento 571.879,69
Função 26 Transporte 2.924.922,81
UNIDADE 01 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00
UNIDADE 02 01 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA Valor
Função 01 Legislativa 4.725.000,00
UNIDADE 03 17 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE LAPA Valor
Função 04 Administração 695.000,00
Função 09 Previdência Social 13.619.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 10.704.000,00
TOTAL GERAL 147.190.983,50
0101 GABINETE DA PREFEITA 686.460,00
0102 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 217.400,00
0103 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 34.000,00
0105 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 21.550.015,00
0106 SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO 7.370.000,00
0107 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 28.913.699,61
0109 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 3.524.982,74
0110 SECRETARIA DE INCLUSÃO E AÇÃO SOCIAL 3.129.485,25
0111 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 26.972.414,00
0112 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 800.000,00
0113 SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 3.946.100,00
0114 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS PÚB. E TRANSRORUE 426,90
0199 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
0201 CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA 4.725.000,00
0317 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOS PÚBLICOS DE 298.000,00
TOTAL 147.190.983,50
SAS
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 08m
“e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
no RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/MytmaBnto Programa - Exercício de 2016
Anexo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc ll, $ 2º, Art.2º)
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
Lei: 76, Data: 28/08/2015
4.725.000,00
01 Legislativa
04 Administração 24.223.875,00
06 Segurança Pública 157.000,00
08 Assistência Social 3.089.485,25
09 Previdência Social 13.619.000,00
10 Saúde 27.012.414,00
12 Educação 28.913.699,61
13 Cultura 1.717.257,74
15 Urbanismo 16.792.624,40
16 Habitação 186.225,00
dz: Saneamento 571.879,69
18 Gestão Ambiental 2.985.000,00
20 Agricultura 961.100,00
22 Indústria 104.500,00
23 Comércio e Serviços 230.000,00
24 Comunicações 800.000,00
26 Transporte 2.924.922,81
27 Desporto e Lazer 693.000,00
28 Encargos Especiais 6.680.000,00
99 Reserva de Contingência 10.804.000,00
TOTAL C 147.190.983,50
+ AUBRIFT KLENK +
PREFEITA
529.075.549-72 q / É
sá
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 08m
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
CNPJ:76020452/0001-05 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 1
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 76, Data: 28/08/2015
ENTIDADE: 3 INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES PÚBLICOS DE LAPA
RECEITA
Código Discriminação Valor $
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-FINANCEI! 55.000,00
7210.29.13 APORTES PARA COBERTURA DE DéFICIT ATUARIAL CAMA 50.000,00
7210.29.13 APORTES PARA COBERTURA DE DéFICIT ATUARIAL PREF 2.400.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- CÂMARA CAPITALIZADA 50.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PREFEITURA FINAN! 2.400.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -CAMARA -FINANCEIRA 70.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -PREFEITURA FINANCEIRA 3.400.000,00
7210.29.01 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -PREFEITURA-CAPITALIZADA 3.000.000,00
1210.29.09 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME 13.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - CAMARA-CAPITALI, 40.000,00
1210.29.07 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO - PREF-CAPITALIZAL 2.800.000,00
8300.99.01 AMORTIZAÇÃO IMOVEL LAPA PREVI 150.000,00
7210.29.15 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCEL 690.000,00
1922.10.01 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 1.200.000,00
1328.10.03 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 200.000,00
1328.10.02 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 1.500.000,00
1328.10.01 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPF 7.000.000,00
PLANO DE APLICAÇÃO
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
09 272 0024 2335 0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME CAPITALIZADO
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
99 999 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
8: 9:09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.704.000,00
Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05 Quadro 15
Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 2
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Lei: 76, Data: 28/08/2015
O Administração pa
04 122 Administração Geral
04 122 0025 Programa de Manutenção Administrativa do Instituto de Previdência
04 122 0025 2149 0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - ADMINISTRAÇÃO
4490 INVESTIMENTOS 350.000,00
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0024 Programa Previdência Social Inativos e Pensionistas
09 272 0024 2334 0000 MANUTENÇÃO INSTITUTO REGIME FINANCEIRO
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.600.000,00
33 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00
3190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.300.000,00
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000.000,00
3 190 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000.000,00
TOTAL 25.018.000,00
a
LÉILA AUBRIFT KLENK
ZENILTO JOÃO BENDLIN SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
PREFEITA 3ECRETÁRIO FAZENDA E PLANEJAMENTO CONTADORA
529.075.549-72 / // 281) 56.509-34 558.954.179-49
"76% PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
Ny ei RUA BARAO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA - CNPJ:76020452/0001-05
mM | Anexo 11
À ge Orçamento Programa - Exercício de 2016 Página 1
SEGURIDADE SOCIAL Lei: 76, Data: 28/08/2015
Codigo Especificacao Categoria Função
o8 Assistência Social 3.089.485,25
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 245.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 182.440,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.126,60
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.090,00
3.3.20.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.020,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 2.500,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 515.580,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 417.575,46
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRy 218.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 111.433,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.117.253,40
3.3.91.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 6.770,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 174.696,39
09 Previdência Social 13.619.000,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA 11.450.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 2.160.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO 3.000,00
3.3.90.08.99 BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DIVERSOS 6.000,00
10 Saúde 27.012.414,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.665.000,00
3.1.90.05.55 SALÁRIO FAMÍLIA DE SEGURADOS 5.500,00
3.1.90.05.56 SALÁRIO MATERNIDADE 102.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.750.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 475.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 158.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.715.000,00
3.3.72.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 680.000,00
3.3.72.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 180.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.446.104,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR; 450.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 408.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 4.205.400,00
3.3.90.46.00 AUX ÍLIO-ALIMENTAÇÃO 297.460,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 60.000,00
3.3.91.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 130.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO 547.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 376.550,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 350.700,00
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10h e 1im
“2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA
344 RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 1671 - LAPA -
Orçamento Programa - Exercício de 2016
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao
CNPJ:76020452/0001-05
Anexo 11
Página 2
Lei: 76, Data: 28/08/2015
Categoria Função
43,720.899,25
Quo
LEILA AUBRIFT KLENK
BREFETTA
SUMAIA MARIA DAWAGI DOS SANTOS
CONTADORA
558.954.179-49
Data/hora da emissão: 28/ago/2015 10he 1im
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materia nº 76/2015

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