| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3251 / 2015 |
| Date | 2015-10-08 |
| Ementa | ATA Nº TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM .(3.251) |
| native_id | 1570 |
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ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E UM (3.251) Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e quinze, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores João Carlos Leonardi Filho e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Élio Narlok Wesolowski, Fenelon Bueno Moreira, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar Horning. À hora regimental o senhor Presidente Arthur Bastian Vidal declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil duzentos e quarenta e nove, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001418/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001419/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001420/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001421/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001422/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001423/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001424/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001425/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001431/2015-001. Requerente: Paulo Roberto dos Santos – Procurador Datadados Tec Ltda. Assunto: Ofício. Protocolo: 001433/2015-001. Requerente: Fábio Furiatti - Presidente do Diretório Municipal do PMDB. Assunto: Oficio. Protocolo: 001434/2015-001. Requerente: Marina Assis Sodré. Assunto: Solicitação. Protocolo: 001435/2015-001. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 001436/2015-001. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 001437/2015-001. Requerente: Pedro Henrique da Silva – Técnico Desportivo. Assunto: Convite. Protocolo: 001438/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001439/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001441/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 001443/2015-001. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 001444/2015-001. Requerente: Zenilto João Bendlin - Secretário de Fazenda e Planejamento. Assunto: Ofício. Protocolo: 001445/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 001446/2015-001. Requerente: Ana Regina Martins da Silva. Assunto: Ofício. Protocolo: 001447/2015-001. Requerente: Helmut Duck Presidente do CMDCA. Assunto: Oficio Circular. Protocolo: 001448/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001451/2015-001. Requerente: Ivan Lelis Bonilha - Pres. Tribunal de Contas do Paraná. Assunto: Oficio Circular. Protocolo: 001452/2015-001. Requerente: Lírio Rebelatto - Secr. Municipal Agropecuária e Meio Ambiente Assunto: Ofício. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001426/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001427/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Ata nº 3.251 Fl. 02 Assunto: Ofício. Protocolo: 001428/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001429/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001430/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001432/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001432/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001432/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001440/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001449/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Declaração. Protocolo: 001450/2015-001. Requerente: Arthur Bastiam Vidal Assunto: Ofício. Protocolo: 001442/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal Assunto: Requisição. Protocolo: 001417/2015-001. Requerente: Vereadores Arthur Bastian Vidal - Fenelon B.Moreira. Assunto: Anteprojeto de Lei. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Élio Narlok Wesolowski, Fenelon Bueno Moreira, João Carlos Leonardi Filho, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 42/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar referente prorrogação de contrato de limpeza pública, o qual foi retirado da Ordem do Dia conforme pedido do Presidente da Comissão de Controle e Fiscalização, Vereador Wilmar José Horning, para analise profunda do referido Projeto. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 58/2015, de autoria do Executivo Municipal dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente aquisição de escavadeira hidráulica com acessório rompedor hidráulico instalado na máquina. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 58/2015, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente aquisição de escavadeira hidráulica com acessório rompedor hidráulico instalado na máquina, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 58/2015, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente aquisição de escavadeira hidráulica com acessório rompedor hidráulico instalado na máquina, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 58/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente aquisição de escavadeira hidráulica com acessório rompedor hidráulico instalado na máquina. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 58/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente aquisição de escavadeira hidráulica com acessório rompedor hidráulico instalado na máquina, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 59/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente aquisição de escavadeira hidráulica com acessório rompedor hidráulico instalado na máquina. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 59/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente aquisição de escavadeira hidráulica com acessório rompedor hidráulico instalado na máquina, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, solicitando dispensa de Ata nº 3.251 Fl. 03 interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 59/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente aquisição de escavadeira hidráulica com acessório rompedor hidráulico instalado na máquina, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 59/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente aquisição de escavadeira hidráulica com acessório rompedor hidráulico instalado na máquina. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 59/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial referente aquisição de escavadeira hidráulica com acessório rompedor hidráulico instalado na máquina, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 72/2015, de autoria do Executivo Municipal, que altera o art.2° da Lei 3.098, de 15/07/2015, que dispõe sobre a criação do "Plano Municipal de Educação", para os anos de 2015 a 2024. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Élio Narlok Wesolowski dizendo que, já discutiram nesta Casa o Plano Municipal de Educação para os anos de 2015 a 2024, e teve apenas uma pequena alteração de datas onde a Secretária pediu para alterar, mas o projeto já foi encaminhado a Brasília e não haverá nenhum problema com relação aos prazos para a vinda de verba, é só uma questão de alterar a redação do Projeto que não vai trazer nenhum maleficio a educação do Município. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 72/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do "Plano Municipal de Educação", para os anos de 2015 a 2024, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Fávaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 72/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do "Plano Municipal de Educação", para os anos de 2015 a 2024, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 72/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do "Plano Municipal de Educação", para os anos de 2015 a 2024. Livre a palavra para discussão o Vereador João Renato Afonso fez a declaração de voto dizendo que, faz uma menção e tem um ditado popular muito conhecido que diz, “Quem tem pressa come cru”, e quando votaram o Plano Municipal de Educação, aquele mesmo plano que o Poder Executivo Municipal teve quase que um ano para elaborar, e que foi mandado aos Vereadores para ser aprovado em uma semana, e quando deixaram de votar naquela semana por dúvidas de Vereadores e apresentaram emendas como foi o episódio da classificação por gênero, em que não é mais feminino e masculino e era uma prega dos Vereadores, e este Vereador e alguns outros Vereadores foram taxados de quererem tumultuar o processo e que não queriam dar a cota de participação. E se os Vereadores tivessem naquele momento respeitado o devido Processo Legislativo Legal e o tempo, um erro como esse não teria sido cometido. Este Vereador poderia até concordar com o Vereador Célio Guimarães, mas não dizer que o erro é insignificante, na verdade o erro é grotesco e grande. Porque se for olhar a Lei que foi aprovada, no artigo segundo, e faz desse grotesco e grande também como “mea culpa” porque também votou, e não está criticando “a” ou “b”. Mas o Plano Municipal de Educação 2015/2014 segue os mesmos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei n° 10.172, isso foi aprovado pelos Vereadores e as metas do Governo Ata nº 3.251 Fl. 04 Federal estão escritas na Lei n° 1.305/ 2014, então não é uma questão única e exclusivamente de data, a partir do momento que no enunciado de que iriam anexar o Plano do Município seguindo uma Lei, mas que na verdade era outra, é um erro grotesco e que os Vereadores cometeram porque estavam votando sob uma pressão tremenda, como dizem “nos afogadilhos”. Este Vereador votou favorável porque entende que se não aprovarem, o Plano Municipal de Educação é inválido, mas que isso sirva de exemplo aos Vereadores que quando receberem algumas pressões e não tiverem a devida convicção, pague-se o culpado e não a Câmara Municipal. Fez uso da palavra apenas para deixar claro que o voto deste Vereador foi favorável por entender a necessidade, mas a falha cometida não foi pequena. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 72/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do "Plano Municipal de Educação", para os anos de 2015 a 2024, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão do Anexo de Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da Lei 3.103, de 21 de Julho de 2015, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão do Anexo de Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da Lei 3.103, de 21 de Julho de 2015, e dá outras providências, colocado em 1° votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, solicitando dispensa de interstício para 2° deliberação do Projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão do Anexo de Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da Lei 3.103, de 21 de Julho de 2015, e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão do Anexo de Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da Lei 3.103, de 21 de Julho de 2015, e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 73/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão do Anexo de Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social da Lei 3.103, de 21 de Julho de 2015, e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Constou pela primeira vez em segunda parte da Ordem do Dia, para recebimento de emendas, o Projeto de Lei nº 76/2015, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lapa para o exercício financeiro de 2016. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação n° 63/2015, de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, solicitando ao Executivo Municipal, que sejam realinhados os bloquetes das Ruas do Conjunto Pousada do Sol, que estão causando dificuldades no tráfico de veículos por apresentarem grandes ondulações. Indicação n° 70/2015, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, o patrolamento e ensaibramento da estrada principal de acesso às residências dos senhores José Martins, Antônio Martins, Renato Martins e José dos Santos, na localidade do Bonito. Indicação n° 71/2015, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, o patrolamento e ensaibramento na estrada principal de acesso às residências dos senhores João Moreira, Anselmo Kresko e José Machado na localidade da Pracinha Santos Reis. Indicação n° 72/2015, de autoria do Vereador Ata nº 3.251 Fl. 05 Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, uma retroescavadeira para serviços de reformas de bueiros na localidade da Carqueja e Palmital e também que seja providenciado dez manilhas de 60 cm e outras dez de 40 cm. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal, que seja feito a manutenção da Rua Osmar Teider, no Conjunto Monsenhor Henrique, com a colocação de fresado, substituição de lâmpadas queimadas, roçada do campo de futebol que fica entre a referida rua e continuação da Rua Raul Siqueira, enfim que seja feito uma limpeza geral. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras dê uma atenção especial na estrada próximo a igreja de Santa Terezinha, na comunidade do Rio da Várzea, pois a mesma necessita de manutenção urgente porque no dia onze de outubro acontecerá uma festa naquela igreja. Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, solicitando ao Executivo Municipal a retirada dos pontaletes no começo e final de cada calçadão da Avenida Manoel Pedro e continuação da Avenida Caetano Munhoz da Rocha, pois os mesmos atrapalham os pedestres, são 29 calçadões na Avenida inteira. Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos reiterando um pedido que fez a cinco meses, solicitando ao Executivo Municipal que fosse colocado areia na cancha da Rua Sergipe, em frente ao bar do falecido João Aguiar, pois está sendo cobrado por crianças já pela segunda vez as quais estão jogando futebol nas pedras da cancha. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente onde se manifestou o Vereador Élio Narlok Wesolowski, Vilmar Favaro Purga e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, o pessoal do Conjunto Pousada do Sol estava presente por causa do requerimento feito por este Vereador de realinhamento dos bloquetes, é um pedido antigo que já vem fazendo desde a época da gestão passada, na época do Furiati e que não foi atendido, e agora desde 2013, 2014 e 2015 está reforçando o pedido de realinhamento dos bloquetes, principalmente na entrada do Conjunto Pousada do Sol, está muito feia a situação, os bloquetes estão saindo e já estão ficando de ponta, isso é perigoso até na passagem dos carros, na primeira Indicação teve a resposta de que iriam arrumar logo no primeiro ano, ai depois veio a noticia da construção da creche e que só iriam realinhar os bloquetes depois do término da construção da creche devido a passagem dos caminhões por aquele local. Este Vereador esperou pacientemente, e agora está reforçando o pedido junto a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, para que seja realmente refeito e realinhado aqueles bloquetes para uma melhor condição do tráfico de veículos no Conjunto Pousada do Sol. Este Vereador esteve reunido hoje com o Secretário Baiano, que o recebeu muito bem e comentou sobre essa questão dos bloquetes, ele reforçou que teve uma empresa que ganhou a licitação dos Calceteiros, que é quem arruma calçadas, paralelepípedos ou bloquetes, e essa empresa ganhou por um preço muito inferior e acabou que não assumiu o serviço, acabou atrasando o serviço que iria ser começado no Conjunto Pousada do Sol, então estão tomando as providências e espera o quanto antes, para que tenham essa obra feita antes do final deste mandato, pois já são dois mandatos, então essa obra tem que sair, é uma questão de utilidade pública e como diz o Vereador João Renato, “Não estamos pedindo para nós, estamos pedindo Ata nº 3.251 Fl. 06 para a comunidade”, este Vereador não mora naquela comunidade, mas tem muito carinho pelas pessoas que moram lá, não só por aquela comunidade como também por outras, mas realmente a situação ali já faz algum tempo que está ruim. Por isso pede-se ao Executivo Municipal que agilize essa questão para a obra sair o quanto antes. Ontem este Vereador esteve junto com o Diretor do Colégio General Carneiro, Benedito, com o Vice-Diretor, Darci, com o colaborador Nielson, com o Diretor da escola de Mariental, Selmo e com o Rogerio Xavier, lapeano que é Assessor do Deputado Francisco Buhrer, na Secretaria de Estado da Educação, implorando para que consertem o Colégio General Carneiro, o qual está passando por problemas não só de questão estética como a pintura, mas também por questões de segurança e até de saúde pública porque lá tem a cozinha e um refeitório improvisado no colégio e não viu isso em nenhum outro colégio, na situação que está não pode ficar, já faz alguns anos que foi prometido somente a pintura, mas isso é só fazer maquiagem e não vai resolver o problema. Foi entregue um relatório ao Deputado Francisco Buhrer que assumiu a causa, esse relatório contém todos os problemas do Colégio General Carneiro desde o Pavilhão de Esportes, onde este Vereador e a maioria dos Vereadores devem ter jogado, a comunidade presente deve lembrar-se da importância que era o Colégio General Carneiro para o Município da Lapa em realizar competições até estaduais. A situação é deplorável, tem muita infiltração, tem que reformar o telhado inteiro, não adianta só trocar telhas, trocar telhas em telhado velho é pedir pra dar goteira, o forro está apodrecendo, tem duas marquises na lateral do colégio que estão caindo, oferecendo risco às crianças, então este Vereador mandou um relatório completo com fotos para demonstrar realmente que não é só um pedido qualquer, é um pedido realmente necessário. Este Vereador mandou também os requerimentos e os protocolos já feitos pelo colégio para a Secretaria do Estado de Educação, foram muito bem recebidos pela professora Rita, que é assessora direta da Secretária de Estado de Educação, pedindo para que o colégio seja reformado. E espera-se que ano que vem venha o dinheiro, a noticia que se tem é que o Estado está quebrado e não tem dinheiro, mas todos sabem que existe arrecadação, se forem enxugadas algumas despesas sobra para outras coisas, por isso pede-se clemência pelo Colégio General Carneiro. E ficou sabendo que teve mais lapeanos que foram até Curitiba falar com o Governador e com a Secretária de Educação depois que foi levantado o problema aqui na Câmara Municipal, e espera que não seja só uma forma de aparecerem na mídia, de pessoas que vão se aproveitar de uma história para aparecerem na mídia para disputar eleições no próximo ano, mas que seja sim para ajudar na causa, é para participar e virem junto e não brigar por quem é o pai da criança, tenham é que ajudar quem está querendo fazer alguma coisa pelo Município da Lapa. Tem ali os Diretores e colaboradores que estão brigando desde dois mil e seis para que esse Colégio seja reformado, e essas pessoas que vão a Curitiba que convidem o Diretor, os professores e Vereadores para irem lá juntos, que não vão lá apenas para aparecer em foto, que façam um relatório e vão visitar o Colégio General Carneiro não porque ouviram falar que o Colégio está ruim, ai vão lá, e se sair a reforma querem aparecer. Então que vão brigar juntos lá, é disso que precisam, não precisam dividir forças e sim unir forças em prol da Lapa. Assim foi com o Parque do Monge quando quiseram dividir forças, um ia para um lado e outro para outro lado, e por que não se unir em prol do Parque, na época foram chamados até de agitadores, tentaram desmoraliza-los perante a população lapeana, mas mostraram que estavam certos na época, a Ata nº 3.251 Fl. 07 senhora Suelen foi uma das pessoas que mais esteve junto naquelas brigas e hoje dizem que ninguém fez nada e onde está o dinheiro da madeira, mas estavam brigando desde dois mil e nove por que não estavam juntos naquela época, agora venham falar em dinheiro da madeira, isso já era. Então quando se levanta uma causa não é porque quer aparecer, e sim quer se resolver a situação, depois lá na frente não adianta dizer que ninguém fez nada, tenham que acompanhar o trabalho e as ações que são feitas pra depois falar alguma coisa que ninguém fez nada, e lá na frente não adianta aparecer vários pais da criança dizendo que agilizaram, e quer ver se sabem de toda a história que aconteceu. Essa é mais uma briga e este Vereador convida todos os lapeanos, Prefeitos, Vice-Prefeitos, pessoas que tem interesse politico para disputar as eleições do próximo ano que briguem desde já e não cheguem só na hora da eleição, que ajudem a construir uma Lapa melhor. Com relação a reunião que teve com o Secretário de Obras, este Vereador esteve hoje juntamente com o senhor Lírio na rua Osmar Teider, foram em loco visitar aquele campo onde o Vereador Purga pediu a roçada, e este Vereador havia feito semanas atrás uma Indicação para que se estudasse a viabilidade da construção de um parque e de uma quadra naquele espaço, esteve lá com o Secretário Lírio conversando com alguns moradores como o Hukan, com a esposa do Polaco do Posto Estação, entre outros, para ver o que pode ser feito ali. Além da roçada este Vereador e o Secretário Lírio sugeriram a construção de uma praça com cancha de areia no lugar daquele campinho com academia ao ar livre e um parquinho, além de algumas mesas para o pessoal compartilhar e ficarem com as famílias ali porque o Conjunto Monsenhor Henrique não tem um espaço de lazer, e este Vereador usou o nome do Presidente Arthur para dizer que a Câmara Municipal está disposta a contribuir se for o caso para viabilizar a construção de alguma coisa naquele espaço, este Vereador colocou a Câmara Municipal a disposição para ajudar a resolver o problema não só de corte de mato, mas sim construir algo porque os moradores reclamam que estão ali há mais de vinte e seis anos e nunca chegou a pavimentação sendo que tem regiões mais novas que já tem pavimentação, tem na rua Ricardo Ehlke que foi pavimentada e as demais ficaram sem pavimentação, e aquele trecho que é um terreno da Prefeitura, se ocuparem com uma praça ele se torna taxa de ocupação e fica mais fácil para requerer futuramente a pavimentação, se não fica um terreno abandonado e darão prioridade a outras regiões e não vão asfaltar aquele trecho, então é uma forma de se ocupar esse espaço que é da Prefeitura, antes que alguém se instale naquele terreno, como já se instalaram, já tinha até uma casinha lá, antes que alguém ocupe aquele espaço e depois forme um loteamento e acabe sendo difícil de tirar as pessoas. O Secretário Lírio sugeriu que seja feita uma reunião com a comunidade, este Vereador achou muito louvável da parte do Secretário e acha que é uma ação que deve ser feita por aquela comunidade do Conjunto Monsenhor Henrique. Este Vereador agradece o Secretário Lírio que prontamente atendeu a solicitação de fiscalizar o depósito clandestino de detritos nesse local, onde tinham colocado caliça e fogão, a população vizinha acabou colocando sujeira nesse campo que era o campinho das crianças jogarem futebol, mas essa pessoa se conscientizou e ele mesmo retirou a caliça e a Prefeitura colocou uma placa proibindo jogar lixo, pois tem uma Lei Municipal com multa, então as pessoas precisam cuidar do espaço público. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, esta noite votaram dois Projetos enviados pelo Executivo Municipal, onde estão adquirindo duas escavadeiras hidráulicas com rompedor, já faz algum tempo que estão aqui e nesse período não chegou a votar numa mesma Ata nº 3.251 Fl. 08 Sessão dois Projetos da compra de duas escavadeiras hidráulica com rompedor, portanto fica aqui os parabéns ao Poder Executivo, uma é no valor de cento e oitenta e seis mil reais e outra no valor de duzentos e quarenta e três mil reais, é uma honra para os Vereadores aprovarem isso porque há a necessidade de máquinas devido a grande extensão territorial do Município, necessita sempre de manutenção e geralmente é dito que não tem máquina ou está quebrado, então nesta noite aprovaram a compra de duas numa pegada só. Outro Projeto que ainda não entrou na Ordem do Dia, mas deixou este Vereador muito feliz em receber cópia, é o de número setenta e sete, que foi protocolado nesta Casa no dia quatro de setembro, portanto ainda está fresco nesta Casa de Leis, e deixou este Vereador feliz porque o Poder Executivo institui a comemoração pelo Dia do Servidor Público Municipal no âmbito do Município e dá outras providências, esse Projeto com certeza ainda será votado nesta Casa, o qual veio trazer um reconhecimento a todo funcionário público que irá comemorar no dia vinte e oito de outubro, em que fica instituída a comemoração pelo dia do servidor público municipal a ser comemorado anualmente, para a realização desse evento eles solicitam trinta e cinco mil, será o encontro de todos os funcionários públicos municipais para uma grande festa. E o mais importante é que, sendo isso aprovado, é um presente que o funcionalismo público recebe porque não tem Prefeita ou Prefeito, aprovada essa Lei todo ano será comemorada essa data valorizando o funcionalismo público, onde muitas vezes só são criticados e muito pouco valorizados. Por isso vê nesse Projeto 77 um momento de muita felicidade onde na data de vinte e oito de outubro terá esse grande encontro com a família de todos os funcionários que no dia a dia seguram as pontas do Município, porque na verdade quem faz o Município andar é o funcionário público. Também parabeniza o Secretário de Comunicação, Cláudio, porque no ano passado foi um dos maiores eventos que já aconteceu em relação ao funcionário público com trezentas e cinquenta pessoas. Gostaria de dizer ao Vereador Élio que este Vereador também esteve na Rua Osmar Teider e conversou com o senhor Laurindo, com o Polaco do Posto Estação e com a esposa dele, Zenaide, e tudo isso que o Vereador Élio relatou é o que está acontecendo. E ali é notado a falta de uma Associação de Moradores para ajudar na fiscalização e na manutenção as vezes de proibir, porque tem um fogão a lenha lá quase caindo no córrego. E naquele momento em que este Vereador lá também estava trabalhando na parte de esgoto com a Sanepar, na Rua Raul Siqueira que foi asfaltada até a Rua Demétrio Bortoleto e dali pra frente ficou a Raul Siqueira com um trechinho sem asfalto, é aquela história, faz a rua inteira e deixa trinta metros sem asfaltar e ali ficou como cruzamento a Rua Osmar Teider, nessa visita encontrou o senhor Laurindo capinando na beira da estrada, tem até uma hortinha na beira do valetão, mas a falta de consciência das pessoas é só vendo a tristeza do que tem de lixo naquele valetão, o fogão estava lá quase caindo, daqui a pouco já estava um sofá e essas pedras que o Vereador Élio falou deu cinco viagens em que jogaram no campinho dos piá. Outra coisa que este Vereador reparou, no tempo em que era piá, um campinho daquele não criava mato porque vivia rapado, não deixavam criar mato, no bairro Cascata este Vereador jogava búlica no campinho, e se os pias estivessem sempre praticando futebol naquele local aquele mato não existiria, estaria um terreiro e era só colocar areia que ficava uma quadra, mas não. Ainda hoje falava da dificuldade que está das pessoas virem bater uma bola por causa do computador e do videogame, a piazada fica mais fechada do que no campinho de futebol. E no tempo de piá deste Vereador naquele campo não nascia mato Ata nº 3.251 Fl. 09 porque era jogado bola todo dia, e não é por falta de incentivo porque eles tem um espaço bom lá, o que falta é a prática do futebol. Este Vereador falou ao senhor Polaco para darem um jeito de formar uma Associação de Moradores para ajudar a cuidar, porque muita gente diz que pagam impostos e que se vire o resto, é certo que todos pagam impostos, mas as pessoas de bem tem o direito de dizer “opa, ai não, não está vendo a placa ai”, e pode ser que arrumem encrenca porque infelizmente ainda existem muitas pessoas ignorantes que não compreendem e que deveriam ajudar a cuidar da rua onde moram e ficam fazendo isso que esse cidadão fez e que logo se arrependeu e recolheu todo o entulho. Os Vereadores fazem as solicitações assim como o Vereador Élio está pedindo para a Pousada do Sol, também tem muitos amigos lá e sempre é a mesma reivindicação, os bloquetes todos frouxos, ali na entrada da Rua Poetiza Dona Isaura se entrar meio rápido acaba batendo o carro no chão, isso já foi falado várias vezes nesta Casa e o que precisa é se unirem e resolver o problema pra eles, o Executivo está fazendo um bom trabalho, mas precisa atender as solicitações dos Vereadores porque de nada adianta ficarem aqui só pedindo e verem a coisa acontecer, portanto fica aqui o apelo do Conjunto Pousada do Sol, do Conjunto Monsenhor Henrique e da Rua Osmar Teider, para que façam essas melhorias. Este Vereador falava com o senhor Cadena antes da Sessão sobre a Rua Carlos Ganzert, e já falou aqui do grande projeto de água que está acontecendo, são mais de cinco milhões de reais sendo investidos e essa rua foi contemplada com o passamento da rede de água, e pode-se ver hoje toda a cidade sendo mexida com valetas, então é uma grande obra de saneamento que está acontecendo onde o reservatório central da Sanepar vai ser lá na Vila São José, e vai dar um transtorno em todas as ruas da cidade porque o saneamento e o encanamento não pode ser aéreo, tem que ser subterrâneo e fazer a valeta, não tem outro jeito. Mas essa empreiteira que está aqui trabalhando, a qual parabeniza os integrantes, porque é uma empresa muito seria e estão fazendo um excelente trabalho respeitando as entradas de veículos das casas, quando não fica bem feito o serviço as pessoas ligam reclamando, é transmitido a eles e vão prontos para arrumar, mas lá na Rua Carlos Ganzert tem o grande problema dos bueiros que precisam ser desobstruídos e substituído aquelas manilhas de vinte por no mínimo de sessenta pra dar um bom escoamento a todos os moradores, este Vereador foi chamado lá e fizeram essa reivindicação e acredita que num curto prazo eles vão estar resolvendo porque o senhor Anderson, o qual tem uma grande consideração pelo trabalho que vem fazendo, garantiu que vão substituir todas aquelas manilhas finas por tubos de concreto com diâmetro maior para resolver o problema. Então estão sabendo do problema e quase toda Sessão é falado, mesmo os moradores não estando presentes, os Vereadores sempre estão aqui lutando por ruas e bairros, não é porque os moradores estão aqui hoje que estão falando, e aproveita mais uma vez para deixar registrado esse pedido da rua Carlos Ganzert com a substituição da tubulação de concreto na frente da casa dos Cadena. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, faz uso da palavra apenas para vir corroborar com as palavras dos Vereadores Purga e Élio. E recebeu do Executivo, em resposta, o oficio nº 360/2015, ou seja, trezentos e sessenta ofícios da Câmara já foi para o Município, obviamente que nem todos com pedidos de Indicações e Requerimentos, mas a grande maioria com certeza é de pedido de melhorias para a cidade. No entanto, o fundamento do oficio é sempre o mesmo e fará a leitura do teor na integra para os senhores Vereadores terem conhecimento. “Prezado senhor, em respeito ao oficio nº 360/2015, dessa Casa de Leis, emitido a partir de Indicação Ata nº 3.251 Fl. 10 verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, referente a solicitação de melhorias na comunidade dos Prestes, informo de acordo com a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Transportes, que as bem feitorias serão realizadas com a maior brevidade possível. Atenciosamente, Prefeita Municipal, Leila Klenk”, ou seja, “as bem feitorias serão realizadas com a maior brevidade possível, a palavra brevidade significa curto e breve, e no presente caso num curto espaço de tempo. Esse curto espaço de tempo com certeza não é cinco meses como é o tempo da Indicação do Vereador Mário, com certeza não é a da Pousada do Sol que já há mais de anos vem sendo pedido e agora o Vereador Élio vem pedindo, com certeza não é aquelas que o Vereador Dango reclamou na Sessão passada, ou seja, essa resposta sem um fundamento plausível bem justificado, não significa nada para os Vereadores que não tenham como justificar perante os eleitores e comunidade de quando irão as máquinas lá, esse pedido assim como do Vereador Mário e dos demais Vereadores, este Vereador já fez a mais de anos, e a resposta sempre vem no mesmo sentido. Portanto essa fala é uma indignação e um desabafo deste Vereador e gostaria que no mínimo tivessem um pouco mais de consideração com estes Vereadores porque não estão aqui pedindo nada pra si próprios, como bem falou o Vereador João Renato, sempre estão aqui pedindo por uma comunidade porque são cobrados todos os dias, não podem sair nas ruas mais, está todo mundo cobrando e pedindo, mas não é culpa dos Vereadores. Reitera aos senhores Vereadores que a resposta do oficio 360/2015, na esmagadora maioria, com certeza é pedido de Indicações e Requerimentos para restaurar estradas, são inúmeros pedidos. Então gostaria que a senhora Prefeita tivesse pelo menos um pouco mais de respeito com os nobres Vereadores. Passou-se para as Lideranças onde não houve manifestações. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde se manifestou o Vereador Wilmar Horning, Vilmar Favaro Purga e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Wilmar Horning disse que, ultimamente não está falando porque cansou de pedir e não fazem nada, e todos os Vereadores estão chorando a toa, faz dois anos e meio que este Vereador está pedindo o manilhamento na Mariental e não fizeram, faz sete meses que tem um buraco na casa do cunhado, engolindo elefante e não vão arrumar, portanto todos estão chorando a toa. Com a palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, faz uso da palavra para falar principalmente sobre os motoristas da Secretaria de Educação, há uns dois meses atrás tiveram uma grande reunião com os vinte e dois motoristas onde participou o Secretário Josias que naquela oportunidade comentou que estaria elaborando um projeto de vale alimentação para os motoristas que ficassem fora da sede do Município por mais de seis horas. Está diariamente conversando com os motoristas e todo dia perguntam como é que está o projeto, mas o projeto ainda não chegou nesta Casa de Leis porque muitas vezes a Câmara Municipal acaba pagando um preço alto por aquilo que nem chegou para ser analisado pelos senhores Vereadores, portanto quer aqui pedir ao Executivo Municipal que envie a esta Casa de Leis esse projeto para analise dos Vereadores e é claro que se for um beneficio para o funcionalismo público vão aprovar, porque até hoje não viu nenhum Vereador votar contra isso, pois querem o bem do funcionalismo público, mas é preciso fazer com que o projeto chegue na Secretaria desta Casa, que seja protocolado, que o Presidente despache para os Vereadores, passe pelas Comissões e chegue ao Plenário para ser votado, agora, se não chega projeto os Vereadores não podem votar. Por isso este Vereador pede ao Executivo através da Secretaria de Administração que envie o mais rápido possível esse vale alimentação para o Ata nº 3.251 Fl. 11 funcionalismo ou para os motoristas porque foi uma conversa que tiveram numa reunião e gostaria que esse compromisso fosse cumprido porque é um direito, é uma solicitação justa porque os motoristas do transporte escolar não recebem nada a mais, a não ser aquela gratificação que é de edital de concurso, e se a pessoa fica fora por seis horas na comunidade do Km-246, sai cedo e vem de tarde, ela passa a ter o direito com esse projeto de receber o vale alimentação, que seja quinze ou vinte reais, não se sabe, não quer criar expectativa em relação ao valor, mas que se crie então isso e venha esse projeto para esta Casa poder apreciar e com certeza aprovar. E mais uma vez gostaria de agradecer o senhor Baiano que ontem conseguiu fazer chegar a máquina no Km-246 para fazer a abertura daquela estrada secundária que foi falado aqui para que as máquinas agrícolas possam circular com segurança, era uma reivindicação antiga da comunidade e ontem chegou a retroescavadeira e enviado duas viagens de pedra para arrumar uma subida e agora fica faltando o patrolamento que é o compromisso assumido com a comunidade. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, faz uso da palavra para dizer ao nobre Vereador Élio Narlok Wesolowski que é muito fácil chamar o Secretário Municipal, Lírio Rebelato de Vereador hoje aqui nesta Casa de Leis perante vinte ou trinta pessoas, e quer ver o Vereador Élio Narlok Wesolowski chamar o senhor Tony no programa da Rádio Legendária de Vereador como este Vereador fez ao vivo na quarta-feira passada. Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, foi feita a leitura do convite para Audiência Pública de apresentação do relatório do segundo quadrimestre de 2015, referente as atividades realizadas e a execução orçamentaria da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 28/09/2015, as 13:30 horas, na Câmara Municipal da Lapa e do convite da Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Poder Executivo relativo ao cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2015, a ser realizada no dia 29/09//2015, as dez horas, na Câmara Municipal da Lapa. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos Senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte e nove de setembro de dois mil e quinze, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. _______________________ Arthur Bastian Vidal _______________________ ______________________ Élio Narlok Wesolowski João Carlos Leonardi Filho Ata nº 3.251 Fl. 12 _______________________ ______________________ Dirceu Rodrigues Ferreira Fenelon Bueno Moreira _______________________ _______________________ João Renato Leal Afonso Mário Jorge Padilha Santos _______________________ ________________________ Vilmar C. Favaro Purga Wilmar José Horning