materia nº 3254/2015

ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO (3.254)
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e quinze, a hora regimental, reuniu-se no 
Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a 
Presidência interina do Vereador Élio Narlok Wesolowski, Secretariado pelos Vereadores 
Wilmar José Horning e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno 
Moreira, Mário Jorge Padilha Santos e Vilmar Favaro Purga. À hora regimental o senhor 
Presidente Élio Narlok Wesolowski declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, 
“Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa 
Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ata 
anterior de número três mil duzentos e cinquenta e um, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Foi justificada a ausência dos Vereadores Arthur Bastian Vidal, João 
Renato Leal Afonso e João Carlos Leonardi Filho por motivo de viagem oficial. Resumo 
das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001504/2015–001. Requerente: Leila Aubrift 
Klenk. Assunto: Ofício Protocolo: 001506/2015–001. Requerente: Diomar Pedro Teider.
Assunto: Requerimento. Protocolo: 001507/2015– 001. Requerente: Diário Oficial da 
Associação dos Municípios do Paraná. Assunto: Boletim Oficial. Protocolo: 001508/2015–
001. Requerente: Kelly Sponholz-Juíza Eleitoral. Assunto: Ofício. Protocolo: 001509/2015–
001. Requerente: Marcia Aparecida Varchaki Costa. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001510/2015–001. Requerente: Paulino Schimalski-Pres. Conselho CMDRSS. Assunto: 
Ofício. Protocolo: 001511/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 001512/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001513/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001514/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001515/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001516/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001517/2015–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Indicação. Protocolo: 
001518/2015–001. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Assunto: Requerimento. 
Protocolo: 001519/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001520/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001521/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001522/2015–001. Requerente: Helmut Duck Presidente do CMDCA. Assunto: Oficio 
Circular. Protocolo: 001523/2015–001. Requerente: Diário Oficial da Associação dos 
Municípios do Paraná. Assunto: Boletim Oficial. Protocolo: 001524/2015–001. Requerente: 
Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Assunto: Boletim Oficial. Protocolo: 
001525/2015–001. Requerente: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. 
Assunto: Boletim Oficial. Protocolo: 001526/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 001527/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto:
Ofício. Protocolo: 001528/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. 
Protocolo: 001529/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001530/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001531/2015–001. Requerente: Comissão Executiva da Câmara Municipal da Lapa. Assunto: 
Projeto de Resolução. Protocolo: 001532/2015–001. Requerente: Comissão Executiva da 
Câmara Municipal da Lapa. Assunto: Anteprojeto de Lei. Protocolo: 001533/2015–001.
Ata nº 3.254 Fl. 02
Requerente: Simone Maria Nogueira–Advogada. Assunto: Requerimento. Resumo das 
Correspondências Expedidas: Protocolo: 001494/2015–001. Requerente: Arthur Bastian 
Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001495/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. 
Assunto: Ofício. Protocolo: 001496/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto:
Ofício. Protocolo: 001497/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício 
Protocolo: 001498/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001499/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001500/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001501/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001502/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001503/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 
001505/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Dando inicio a 
Ordem do Dia, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira,
Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. Em 2ª discussão o 
Anteprojeto de Lei nº 45/2013, de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, que torna 
obrigatória a apresentação de no mínimo uma banda e/ou artista local nas festas e eventos 
realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal da Lapa e dá outras providências. Livre a 
palavra para discussão fez uso dela o Vereador Élio Narlok Wesolowski dizendo que, esse 
projeto já está desde dois mil e treze aqui e na verdade já foi feito em primeira discussão e 
deixaram a segunda discussão para discutirem com a Secretaria de Comunicação a respeito do 
pagamento das bandas de como será feito, e para se agilizar esse projeto pede a gentiliza dos 
senhores Vereadores de votarem esse projeto para que seja encaminhado ao Executivo e que lá 
possam discutir a melhor maneira de se fazer o pagamento das bandas, qual será a melhor 
forma. E se tiver que vetar um artigo, esse Veto volta e ai podem apoiar ou não o Veto da 
Prefeita Municipal, mas em princípio e em resumo é para tornar obrigatório a Prefeitura 
Municipal de realizar a contratação de no mínimo uma banda por evento e principalmente por
aqueles eventos apoiados pela Prefeitura Municipal, pois foi visto em algumas festa da 
Paróquia por exemplo, que a Prefeitura no passado apoiou com recursos e não tinha uma 
banda lapeana se apresentando na Festa da Paróquia, então é uma forma de obrigar as pessoas
que solicitam patrocínio da Prefeitura para que cumpram o papel social e que retornem isso 
para a sociedade contratando artistas locais, tem muitos artistas bons e isso com certeza vem 
ao encontro dos anseios desses artistas e também da população lapeana, por isso este Vereador 
pede aos senhores Vereadores a aprovação desse projeto. Com a palavra o Vereador
Fenelon Bueno Moreira disse que, parabeniza o Vereador Élio Narlok Wesolowski por 
apresentar mais um projeto que vem valorizar os artistas lapeanos, e o Vereador Élio sempre 
tem tomado esse cuidado para com a cidade e as pessoas, apresentando projetos como esse de 
imenso e relevante valor para aquelas pessoas que realmente se destacam no Município. Mais 
ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 45/2013, de autoria do 
Vereador Élio Narlok Wesolowski, que torna obrigatória a apresentação de no mínimo uma 
banda e/ou artista local nas festas e eventos realizados e apoiados pela Prefeitura Municipal da 
Lapa e dá outras providências, colocado em 2° votação sendo APROVADO por unanimidade.
Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 71/2015, de autoria do Executivo Municipal, que 
dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado a folha de pagamento e 
para custeio da unidade de pronto atendimento-UPA. Livre a palavra para discussão e 
Ata nº 3.254 Fl. 03
ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 71/2015, de autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado 
a folha de pagamento e para custeio da unidade de pronto atendimento-UPA, colocado em 1ª
votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do 
Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando dispensa de interstício para 2ᵃ deliberação do 
Projeto de Lei n° 71/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de 
crédito adicional suplementar destinado a folha de pagamento e para custeio da unidade de 
pronto atendimento-UPA, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. 
Em 2ᵃ discussão o Projeto de Lei nº 71/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe 
sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinado a folha de pagamento e para 
custeio da unidade de pronto atendimento-UPA. Livre a palavra para discussão e ninguém 
querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 71/2015, de autoria do Executivo 
Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar destinados a folha de 
pagamento e para custeio da unidade de pronto atendimento-UPA, colocado em 2ª votação 
sendo APROVADO por unanimidade. Constou pela terceira vez em 2ª parte da Ordem do 
Dia, o Projeto de Lei nº 76/2015, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e 
fixa a despesa do Município de Lapa para o exercício financeiro de 2016, para recebimento de 
emendas. Foi informado a todos que já foi protocolada uma emenda modificativa sob nº 
1488/2015, de autoria da Comissão Executiva ao referido Projeto. Nada mais constando na 
Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados:
Requerimento n° 59/2015, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Profundo 
Pesar pelo falecimento do senhor Lourival Pinto Dias (Lolinho), e que da decisão desta Casa 
seja dado ciência a família na pessoa da esposa, senhora Ivanira Maria Fior Dias. Indicação 
074/2015 de autoria do Vereador Mario Jorge Padilha Santos, solicitando ao Comandante da 
Polícia Militar, Major Hélio José Hornung, para que coloque em escala de trabalho de seu 
comando, o evento denominado Equipeleque, que será realizado nos próximos dias 10 e 11 de 
outubro, na localidade de Bonito, Rodovia do Xisto KM 233. Requerimento verbal de autoria 
do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, solicitando ao Executivo Municipal a reforma dos 
pontaletes que estão faltando desde o começo até o final do calçadão da Avenida Manoel 
Pedro e continuação da Avenida Caetano Munhoz da Rocha, já que não podem ser retirados 
do local. Foi feita a leitura do oficio oriundo da Prefeitura, em resposta ao oficio 452/2015 
desta Casa de Leis. “De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e 
Transporte, informo que os pontaletes existem para evitar que veículos dirigidos por vândalos 
adentrem pelo calçadão, não sendo possível a retirada”. Requerimento verbal de autoria do 
Vereador Fenelon Bueno Moreira, retificando ao Executivo Municipal o pedido feito em 
Sessão do dia 29/09/2015, da restauração da ponte de madeira na localidade de Espigão 
Branco, a mesma situa-se na estrada rural que liga a comunidade de Espigão Branco a Pedra 
Lisa. Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, de Voto de 
Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Lilian Vargas Paloma, e que da decisão desta
Casa seja dado ciência ao filho Carlos Paloma. Requerimento verbal de autoria do Vereador 
Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal melhorias na estrada principal da 
comunidade do Rio da Várzea, próximo a igreja de Santa Terezinha, pois acontecerá uma festa 
naquela localidade no próximo domingo. Requerimento verbal de autoria do Vereador Élio 
Ata nº 3.254 Fl. 04
Narlok Wesolowski, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Celso 
Sendeski, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares. Requerimento verbal 
de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, de Voto de Congratulações e Aplausos para 
as novas Conselheiras do Conselho Tutelar da Lapa eleitas no último dia 04/10/2015. Vânia
Tuchiski Goslar, Fabricia Fabrasil, Marilda de Fátima Rodrigues, Sandra Becker Gonçalves e 
Neide Schmidt de Lima, bem como aos suplentes Marcia Leineker, Alana Adão, Roseli Ribas 
Metz, Joiceli Ribeiro Coelho e Cecilia Rossa de Camargo. Ninguém querendo colocar 
qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição 
dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se 
para o Grande Expediente onde se manifestou o Vereador Vilmar Favaro Purga. Com a 
palavra o Vereador Vilmar Favaro Purga disse que, faz uso da palavra em nome da 
comunidade do São Bento, para agradecer o esforço do Executivo Municipal em relação a 
ampliação do Posto de Saúde que foi inaugurado hoje naquela comunidade, agradece também 
o senhor Tony que esteve presente no local. E hoje a comunidade do São Bento é uma das bem 
servidas em relação ao atendimento médico e odontológico tendo duas dentistas atendendo 
quatro dias por semana, doze pessoas por dia cada dentista, são mais de cem pessoas que 
podem ser atendidas naquele consultório odontológico por semana, também tem o Doutor José 
Gervasio, que é um médico que está fazendo um excelente trabalho dentro do Município, é 
uma satisfação tê-lo atendendo na região do Rio da Várzea, São Bento, Pedrinhas, Barra dos 
Melos, Butiá, enfim, é um grande profissional que vem se destacando na cidade. Também
agradece o empenho do Poder Executivo do investimento feito naquela comunidade no valor 
de duzentos e dez mil reais para a ampliação do posto de saúde, ao mesmo tempo gostaria de 
saudar todas as mães da comunidade do São Bento, pelo espaço que foi adquirido para o Clube 
de Mães poder funcionar. Em relação ao espaço do posto de São Bento, ficou muito amplo e 
confortável para as pessoas que precisam frequentar aquela unidade de saúde e nada mais justo 
que, este Vereador sendo um dos representantes daquela comunidade, agradeça por esse 
investimento. Passou-se para as Lideranças onde não houve manifestações. Passou-se para 
Comunicações Parlamentares onde não houve manifestações. O Vereador Élio Narlok 
Wesolowski disse que gostaria apenas de relatar que hoje se fez presente na reunião 
convocada pelo IAP e pelo Conselho Gestor do Parque do Monge, no receptivo turístico do 
Parque, onde estiveram presentes alguns cidadãos lapeanos como o Secretário Lírio Rebelatto. 
Nessas reuniões, como sempre, vai muito frustrado e sai um pouco mais desanimado, mas foi 
feito um relatório de quarenta e oito páginas indicando os pontos a serem melhorados no 
Parque do Monge, a estrutura já está com problemas de infiltração e goteiras, é uma estrutura 
nova, e o bom senso do Estado foi de não pagar a última parcela de setecentos e cinquenta mil 
reais para essa empresa e não deve pagar mesmo porque eles terão que refazer várias partes da 
obra, inclusive a rampa para deficientes contém pedrinhas britas e se fosse para descer de 
carro não desceria porque é muito estreito, é uma coisa absurda, os bebedouros não estão 
funcionando, enfim, tem vários problemas, além do problema da estrada do acesso tem outros 
problemas com relação a construção. Não tiveram a presença do Paraná Edificações, que é o 
responsável pela obra e agora colocaram a responsabilidade de mandar um oficio para a 
Paraná Edificações pedindo um parecer, enfim, esse relatório este Vereador entregou 
pessoalmente na Procuradoria do Município da Lapa a pedido da Promotora do Município, e 
Ata nº 3.254 Fl. 05
agora gostaria de saber o que foi feito com esse relatório em que o IAP deveria responder a 
Promotoria da Lapa, mas eles como sempre fogem das responsabilidades. E hoje foi tratado de 
um assunto que será tema de debates, em que o Parque do Monge tem a possibilidade de ser 
terceirizado em alguns serviços, e não é privatizar, que seria repassar a terra para outro. Este 
Vereador falou que não vê com maus olhos a terceirização desde que não seja cobrado 
ingresso dos lapeanos, e se vier uma empresa que construa ou faça algum atrativo melhor, isso 
é melhor ainda, porque se não, vão ficar a cada quatro anos brigando com Governador e 
Secretário, vem um Governador e quer fazer o melhor Parque do mundo, vem outro e não quer 
fazer nada, então talvez se transformassem o Parque do Monge como é o Parque Nacional do 
Iguaçu talvez se torne realmente um atrativo turístico com investimento privado. Porque se 
ficar do jeito que está o Parque sem manutenção e sem pessoas para fazer a fiscalização, talvez 
o Governador Beto Richa ainda tenha essa sensibilidade de deixar dois funcionários lá, mas 
quem sabe o próximo Governador lave as mãos e não queira mais saber do Parque. Então é 
temeroso tudo o que é discutido sobre o Parque do Monge porque nunca se sabe do futuro, não 
se sabe se vem ou não uma empresa, se vai ter capacidade de investimento ali ou se vai querer 
assumir esse compromisso. Mas isso é um tema que devem trazer até a Câmara Municipal 
para discussão aberta, se realmente vão apoiar uma terceirização dos serviços no Parque sem 
cobrança de tarifas para o povo da Lapa, se é viável ou não, então essa discussão terão que 
promover entre os munícipes, sobre o que poderiam querer para o Parque do Monge, em breve 
irão fazer essa audiência pública para repassar essas informações e trazer representantes da 
empresa que foi responsável pela implantação da terceirização no Parque Iguaçu, e segundo 
informações o povo de Foz do Iguaçu não paga para entrar e as pessoas de fora pagam, mas é 
muito bem recebido lá com uma estrutura muito boa. O Parque do Monge é uma novela que 
está longe do fim. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a 
presença de todos, bem como dos Senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão 
Ordinária a realizar-se no dia treze de outubro de dois mil e quinze, salvo convocação 
Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada 
posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de 
Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores 
assinada. 
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Élio Narlok Wesolowski
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 Wilmar Horning Dirceu Rodrigues Ferreira
Ata nº 3.254 Fl. 06
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 Fenelon Bueno Moreira Mário Jorge Padilha Santos 
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 Vilmar C. Favaro Purga