| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3255 / 2015 |
| Date | 2015-11-04 |
| Ementa | ATA N° TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO |
| native_id | 1589 |
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ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO (3.255) Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e quinze, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores João Carlos Leonardi Filho e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Élio Narlok Wesolowski, Fenelon Bueno Moreira, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. À hora regimental o senhor Presidente Arthur Bastian Vidal declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil duzentos e cinquenta e dois, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001534/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001535/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001536/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001537/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001556/2015–001. Requerente: Ailton Araújo-Pres. Câmara Municipal de Curitiba. Assunto: Convite. Protocolo: 001557/2015–001. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Assunto: Requerimento. Protocolo: 001558/2015–001. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 001559/2015–001. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 001560/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001561/2015–001. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Assunto: Requerimento. Protocolo: 001565/2015– 001. Requerente: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná Boletim. Assunto: Oficial. Protocolo: 001566/2015–001. Requerente: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná Boletim. Assunto: Oficial. Protocolo: 001567/2015–001. Requerente: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná Boletim. Assunto: Oficial. Protocolo: 001568/2015–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001538/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001539/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001540/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001541/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001542/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001543/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001544/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001545/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001546/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001547/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001548/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001549/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001550/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001551/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001552/2015–001. Requerente: Élio N. Ata nº 3.255 Fl. 02 Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001553/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001554/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001555/2015–001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001562/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001563/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001564/2015–001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Élio Narlok Wesolowski, Fenelon Bueno Moreira, João Carlos Leonardi Filho, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning.Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 70/2015, de autoria do Executivo Municipal que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde-Unidade de Pronto Atendimento(UPA). Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 70/2015, de autoria do Executivo Municipal que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde-Unidade de Pronto Atendimento(UPA), colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 70/2015, de autoria do Executivo Municipal que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde-Unidade de Pronto Atendimento(UPA), foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 70/2015, de autoria do Executivo Municipal que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde-Unidade de Pronto Atendimento(UPA). Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 70/2015, de autoria do Executivo Municipal que, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial destinado a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde-Unidade de Pronto Atendimento(UPA), colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 79/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar referente pagamento de despesas de Departamentos e Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 79/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar referente pagamento de despesas de Departamentos e Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 79/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar referente pagamento de despesas de Departamentos e Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 79/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar referente pagamento de despesas de Departamentos e Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 79/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar referente pagamento de despesas de Departamentos e Secretaria Ata nº 3.255 Fl. 03 de Agropecuária e Meio Ambiente, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Constou pela quarta vez em 2ª parte da Ordem do Dia, para recebimento de emendas, o Projeto de Lei nº 76/2015, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lapa para o exercício financeiro de 2016. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 60/2015, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Dolores Neves Santos, e que da decisão desta casa seja dado ciência ao esposo senhor Domingos Alves dos Santos. Requerimento nº 61/2015, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Mário Fabiano Fantin, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa senhora Antônia Fantin. Indicação nº 75/2015, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada principal, de acesso às residências dos senhores Joacir Cordeiro, Leônides Cordeiro, Amilton Cordeiro e Cláudio Ribas, na localidade do Bonito. Indicação nº 76/2015, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento na estrada rural da localidade de Campina dos Dias, próximo a residência do senhor Vicente Sandeski. Requerimento verbal de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, de Voto de Congratulações e Aplausos a senhora Benedita Aguiar Berghauser pelos relevantes serviços prestados ao Colégio General Carneiro, a qual se aposentou recentemente. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal que seja encontrada uma forma legal para a instalação, por conta do Município, de uma academia ao ar livre no Centro de Recuperação Nova Esperança – Cerene. Hoje naquela instituição existem quarenta internos que estão se recuperando e precisam fazer atividades físicas, pois é uma solicitação dos próprios internos. Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, de Voto de Congratulações e Aplausos pelo evento Equipeleque que aconteceu nos dias 10 e 11 de outubro, na localidade do Bonito, foi um evento de Velocross beneficente a Marcos Spanceski do Mato Preto, e que da decisão desta Casa fosse dado ciência ao organizador, João Fabiano Staback Maurer. Requerimento verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando a Secretaria de Obras do Município, o patrolamento e ensaibramento de uma estrada vicinal na localidade de Faxinal dos Corrêas que dá acesso às residências dos senhores Ênio (conhecido como Baitaca) e Aloisio Carneiro. Requerimento verbal de autoria do Vereador João Carlos Leonardi Filho, solicitando ao Executivo Municipal que especifique qual material deve ser usado nas estradas pelos produtores rurais e onde está esse material para que os próprios produtores possam retirar, pois o oficio nº 365/2015 oriundo da Prefeitura Municipal, informa que não tem o material cascalho britado, tendo de ser utilizado outro nos locais mencionados na Indicação 67/2015. Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos apoiado por todos os Vereadores, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Aloísio Suplicy Wiedmer, e que da decisão desta Casa seja dado ciência aos familiares Ruy Wiedmer, Eugênio Wiedmer e Davi Wiedmer. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente onde se manifestou o Vereador Élio Narlok Wesolowski, Dirceu Rodrigues Ferreira e João Carlos Leonardi Filho. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, gostaria de Ata nº 3.255 Fl. 04 repassar um convite aos demais Vereadores em que a Prefeita pediu para transmitir isso porque é importante, referente a uma reunião que vai acontecer amanhã, às três e meia, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano com o Secretário Ratinho Junior, todos os Vereadores tenham compromissos, mas por conta da importância dessa reunião que se façam presentes se possível, representando a Câmara Municipal da Lapa, pois é um momento importante, e assim possam requerer a liberação daquele empréstimo de quatro milhões de reais que foi aprovado aqui para pavimentações, e talvez nem vai ser essa administração que vai fazer, e sim será a próxima administração que fará as obras porque infelizmente tudo é demorado no serviço público, mas tomara que consigam esse recurso para que algumas ruas do Município sejam asfaltadas. Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira disse que, gostaria de justificar que esteve hoje acompanhado do senhor Reinaldo em vários lugares do interior visitando comunidades, pois tinham combinado de ir ver alguns lugares que este Vereador fez requerimentos, que são pedidos diretos dos agricultores de melhoria nas estradas. Primeiramente agradece ao Executivo e ao Secretário Reinaldo por estar disponível em percorrer a região num dia frio e com chuva, mas este Vereador viu muito serviço e quer aqui agradecer, como na localidade da Cachoeira onde foi feito vários serviços de boa qualidade, e como Vereador representante do povo torce para que saiam serviços ainda melhores que esses em outras comunidades, o cascalho é de boa qualidade. Visitou também um pedaço da Água Azul, região do amigo e Vereador João Renato, lá tem uns pedidos feitos por este Vereador e mais alguns serviços a serem feitos. Este Vereador não é só da Carqueja, é de todo o povo a quem representa e que confiaram e votaram, e a resposta sempre vai ser trabalho, apenas fica triste quando tem que dizer não para algumas pessoas porque às vezes não pode atender na área da saúde, e no carro deste Vereador cabem quatro pessoas e as vezes tem cinco ou seis e tem que dizer não para algumas pessoas, essa parte pesa muito no coração. Visitou também a localidade da Campina dos Dias onde fez um requerimento para o senhor Vicente Sandeski, já foi feito um serviço naquela estrada há uns quatro meses, mas a sobra do cascalho está na beira da estrada, na valeta mesmo e precisando urgente que a máquina coloque no meio da estrada, assim se aproveita o material evitando o desperdício do dinheiro público, porque com as chuvas vai tudo para o rio novamente, pois a natureza cobra das pessoas e o que ela dá leva de volta, naquilo que ela ajuda colhe de novo. E quanto de dinheiro a Prefeitura tem investido em saibro de boa qualidade no Município, sai e volta na terra, vai embora para o rio e no próximo ano tem que refazer, e tem que ser feito um serviço de qualidade com escoamento de água para não perder muito material porque o que fica na valeta é perdido. Então foi isso que viu hoje com o Secretário para que seja melhor aproveitado, já foi falado com os patroleiros para fazerem um serviço cada vez melhor no aproveitamento do saibro. Com um aparte o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, agradece ao Secretário Baiano por ter tido a hombridade de cumprir com a palavra e arrumar a estrada do Cerro, onde vai para o Rio dos Patos, a estrada ficou muito boa, o senhor Pedro Mendes agradeceu e ficou muito contente com esse trabalho realizado e com os bueiros. O senhor Baiano está cumprindo a palavra também com o Vereador Dirceu e espera que cumpra com os demais Vereadores, e cada um sendo atendido um pouco fica de bom tamanho pra cada comunidade que representam. Com a palavra o Vereador João Carlos Leonardi Filho disse que, primeiramente gostaria de falar da Indicação de nº 68/2015, de autoria deste Vereador, solicitando ao Executivo Municipal que determinasse a Secretaria de Obras e Urbanismo que fizesse melhorias em um bueiro na Ata nº 3.255 Fl. 05 localidade de São Bento, em Pedrinhas, no lugar denominado Anta Gorda, nas proximidades da Fazenda Roncador e Demeterco, portanto no dia de hoje, como presente de aniversário, o Executivo informou que a referida benfeitoria já foi realizada, e deixa aqui os agradecimentos a Prefeita e ao Secretário de Obras. Amanhã este Vereador se fará presente na localidade para olhar o serviço e na próxima Sessão irá comentar. Outra questão é quanto a indignação deste Vereador, pois esteve em viagem com o Presidente Arthur e o Vereador João Renato, representando este Poder Legislativo tendo em vista um termo de conduta que esta Câmara fez e visitaram algumas Câmaras do Estado para melhor ampliar as estruturas daqui. E ao voltar de viagem este Vereador abriu o jornal da Tribuna Regional, na página doze, na coluna do senhor Tony Renato Antunes que fala o seguinte, “A falta de manutenção paralisa ambulâncias da Lapa”, e gostaria de lembrar que no dia treze de março de dois mil e quinze este Vereador como Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, fez uma convocação a Secretária de Saúde, no dia treze ela se fez presente e trouxe aqui alguns servidores e também o senhor Delclecio, e dentro de alguns assuntos tratados este Vereador perguntou a Secretária se eles tinham feito um planejamento e cronograma com relação a manutenção das referidas ambulâncias, as quais no inicio da gestão quando foi Presidente e apoiado por todos os Vereadores, procurou a Prefeita e fez uma proposta de comprar duas ambulâncias para o Município, uma a Câmara Municipal repassa os recursos e a outra o Município adquire, pois não adiantava comprar apenas uma ambulância porque a demanda é muito grande, e assim fizeram, demorou um pouco as licitações, mas adquiriram. Isso foi em dois mil e quatorze e já estão na metade do ano de dois mil e quinze, e segundo a matéria feita pelo senhor Tony, uma delas já se encontra no pátio de obras da Prefeitura aguardando a mais de dois meses pela substituição das pastilhas de freio e troca de óleo, a outra está abandonada há quase meio ano nos fundos de uma oficina na Vila São José com problemas no motor. E gostaria que levassem isso para o lado construtivo, não está fazendo uma critica pejorativa, muito pelo contrário, se o Executivo precisar de recursos que solicite a esta Câmara que com certeza com o aval de todos os Vereadores podem arrumar recursos para consertar as ambulâncias, mas ficar duas ambulâncias seminovas com baixa quilometragem paradas, uma por falta de pastilha de freio e troca de óleo e a outra por problema no motor, e qual foi o problema no motor, será que não está na garantia, foi mal uso ou não foi feito as revisões dessas ambulâncias, como é que vão ficar com dois veículos de grande investimento através de economias deste Poder e do Executivo. Não tem como justificar a paralização de dois veículos que são de extrema importância tendo em vista que envolve a saúde pública e vidas, isso sim é de extrema relevância do interesse público. E gostaria de pedir a Comissão de Saúde onde o Vereador Mário é o Presidente, que se preciso for convide ou convoque a Secretária pra ver o que ela precisa para colocar essas ambulâncias em funcionamento, se o Executivo não tem recurso o que está faltando. Com certeza podem conversar entre os Vereadores para ver o quanto precisam para colocar essas ambulâncias pra rodar e servir o povo, porque não adianta agora o Governo do Estado dispor de uma nova ambulância, usar até se acabar e pôr debaixo de uma árvore e ficar parada de novo, ai vêm outro Deputado e manda mais uma ambulância, usa-se até onde der, não fazem manutenção e ficam sem ambulância novamente, agora tem duas rodando, daqui a pouco não vai ter nem uma. Na época este Vereador questionou a Secretária de Saúde sobre o planejamento, inclusive de terem sempre uma ambulância de reserva, e quando precisasse fazer revisão numa ambulância que esteja rodando, coloca-se a de reserva Ata nº 3.255 Fl. 06 no lugar e assim o povo possa ser atendido, e não está dizendo que o povo não está sendo atendido, não é esse o foco da questão, mas é o mesmo que comprar uma patrola, daqui seis meses quebrar e ficar no pátio apodrecendo por falta de manutenção ou comprar um caminhão novo para servir os produtores rurais, quebrar e ficar um ano na oficina, assim como também tem caminhão parado na oficina por falta de recurso há quase um ano. Então é preciso ver o que está faltando e fazer uma força tarefa principalmente com essas ambulâncias e colocar novamente pra rodar, porque é uma questão de salvar vidas, de prioridade e extrema relevância do interesse público. Passou-se para as Lideranças onde não houve manifestações. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde se manifestou o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira. Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira disse que, gostaria de justificar o requerimento do senhor Joacir Cordeiro da comunidade do Bonito, é uma família de dez pessoas e três destas tem mais de setenta e cinco anos, e o senhor Joacir pediu que este Vereador falasse com o Secretário de Obras para fazer urgente um pedaço de estrada daquela família porque todo mês eles precisam trazer esses idosos na UPA ou no Posto de Saúde porque não tem médico na comunidade, um idoso tem oitenta anos e outro setenta e oito, dias atrás tiveram que sair com o carro puxado pelo trator, eles moram no final da comunidade do Bonito perto das lavouras, é uma região bem difícil. O Secretário Reinaldo prometeu que vai olhar essa estrada e terá que fazer umas dez viagens de saibro, mas espera que seja feito esse atendimento que é um pedido do agricultor e dos moradores, no primeiro ano da Prefeita Leila foi feito um serviço naquela região com algumas viagens de saibro, mas hoje já não tem nada. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos Senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia vinte de outubro de dois mil e quinze, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. _______________________ Arthur Bastian Vidal _______________________ ______________________ Élio Narlok Wesolowski João Carlos Leonardi Filho Ata nº 3.255 Fl. 07 _______________________ ______________________ Dirceu Rodrigues Ferreira Fenelon Bueno Moreira _______________________ ________________________ João Renato Leal Afonso Mário Jorge Padilha Santos _______________________ ________________________ Vilmar Favaro Purga Wilmar José Horning