| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3259 / 2015 |
| Date | 2015-11-26 |
| Ementa | ATA 3259 |
| native_id | 1604 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE (3.259) Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e quinze, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência interina do Vereador Élio Narlok Wesolowski, Secretariado pelos Vereadores João Carlos Leonardi Filho e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Fenelon Bueno Moreira, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. À hora regimental o senhor Presidente Élio Narlok Wesolowski declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação das Atas anteriores de número três mil duzentos e cinquenta e seis e três mil duzentos e cinquenta e sete, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Foi comunicada a ausência do Vereador Presidente Arthur Bastian Vidal por motivo de viagem. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001666/2015–001. Requerente: Estado do Paraná Polícia Militar. Assunto: Convite. Protocolo: 001667/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001668/2015-001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001669/2015-001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001670/2015-001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001671/2015-001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001672/2015-001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001673/2015-001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001674/2015-001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001675/2015-001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001676/2015-001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001677/2015-001. Requerente: João Renato Leal Afonso. Assunto: Ofício. Protocolo: 001678/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001679/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Projeto de Lei. Protocolo: 001680/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001681/2015 - 001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001682/2015-001. Requerente: Helmut Duck Presidente do CMDCA. Assunto: Oficio Circular. Protocolo: 001683/2015-001. Requerente: Des. Renato Lopes de Paiva–Relator Tribunal de Justiça PR. Assunto: Ofício. Protocolo: 001684/2015-001. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 001685/2015-001. Requerente: Marilda M. Guimarães Scholtz. Assunto: Requerimento. Protocolo: 001686/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001687/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001688/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001689/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001690/2015- 001. Requerente: Emater. Assunto: Convite. Protocolo: 001691/2015-001. Requerente: Maria Inês P. B. da Silveira-Pres. Instituto H. C. da Lapa. Assunto: Convite. Protocolo: 001692/2015-001. Requerente: Wilcemary Suely M. Polato–Secretaria Executiva do CMS. Ata nº 3.259 Fl. 02 Assunto: Ofício. Protocolo: 001693/2015-001. Requerente: Plug-Consultoria e Projetos. Assunto: Comunicado. Protocolo: 001694/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001695/2015-001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Emenda Modificativa. Protocolo: 001696/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001697/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001698/2015-001. Requerente: Vilmar Czarneski Fávaro Purga. Assunto: Requerimento. Protocolo: 001699/2015-001. Requerente: Fenelon Bueno Moreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 001700/2015-001. Requerente: Fenelon Bueno Moreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 001701/2015-001. Requerente: Fenelon Bueno Moreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 001702/2015-001. Requerente: Fenelon Bueno Moreira. Assunto: Indicação. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001661/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001662/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001663/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001664/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001665/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Fenelon Bueno Moreira, João Carlos Leonardi Filho, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 80/2015, de autoria do Executivo Municipal, que institui o desenvolvimento de ações interdisciplinares de “Educação para o Trânsito”, a serem ministradas na rede municipal de ensino da Lapa-Pr, na forma que especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 80/2015, de autoria do Executivo Municipal, que institui o desenvolvimento de ações interdisciplinares de “Educação para o Trânsito”, a serem ministradas na rede municipal de ensino da Lapa-Pr, na forma que especifica, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 80/2015, de autoria do Executivo Municipal, que institui o desenvolvimento de ações interdisciplinares de “Educação para o Trânsito”, a serem ministradas na rede municipal de ensino da Lapa-Pr, na forma que especifica, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 80/2015, de autoria do Executivo Municipal, que institui o desenvolvimento de ações interdisciplinares de “Educação para o Trânsito”, a serem ministradas na rede municipal de ensino da Lapa-Pr, na forma que especifica. Livre a palavra para discussão fez uso mesma o Vereador João Renato Leal Afonso dizendo que, três episódios chamaram atenção ocorridos nessa última semana que este Vereador presenciou e se faz necessário que se invista na educação dos jovens, mas acima de tudo que a Policia também, ao invés de estar fazendo blitz pegando aqueles coitadinhos, pede desculpas ao particular amigo Comandante Hornung, mas as vezes pegam pessoas do interior que estão andando certo e deixando certos abusos, um deles é com relação aos carros-fortes, certo dia este Vereador estava passando pela rua Barão do Rio Branco indo sentido ao antigo Fórum, foram oito minutos marcados no relógio, todo mundo buzinando e o carro-forte como se fosse dono da rua pegando dinheiro da casa lotérica. Outro episódio é quando estava dirigindo o ônibus da empresa do irmão deste Vereador, vindo pela Avenida Manoel Pedro, Ata nº 3.259 Fl. 03 entrando a direita no estacionamento da autoescola Lapa, um caminhão da Coca-Cola na maior tranquilidade descarregando refrigerante no meio da Avenida e o trânsito todo parado, este Vereador não aguentou e forçou a passagem, chegou, parou, desligou o ônibus, cruzou os braços e falou pra eles que não eram donos da rua e todos querem trabalhar. Outra coisa é o que está acontecendo com o trânsito no centro histórico com caminhões se achando verdadeiros donos da rua, eles venham com caminhões pequenos, médios ou grandes e param para descarregar mercadorias obstruindo o trânsito. Por isso faz uso da palavra para dizer da importância desse projeto na educação dos jovens e crianças, mas acima de tudo chamar a atenção da Policia que esteja diuturno vendo esses abusos desses caminhões na cidade e esquecer um pouco o homem do campo que às vezes estaciona encima da faixa e a Policia caneteia, não que o homem do campo tenha esse direito, não tem também, mas pode acontecer de esquecer-se de colocar o cinto por uma quadra, vão lá e multam, mas e esses caminhões, a Lapa tem que ter dono e respeito, e esses caminhões que vem de fora, principalmente o carroforte em que tem até uma foto deles com o carro encima da calçada trancando o trânsito de pessoas. E esse Projeto de Lei é interessante para dar uma inibida a essas pessoas de fora que venham aqui achando que a Lapa é terra de ninguém. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Projeto de Lei nº 80/2015, de autoria do Executivo Municipal, que institui o desenvolvimento de ações interdisciplinares de “Educação para o Trânsito”, a serem ministradas na rede municipal de ensino da Lapa-Pr, na forma que especifica, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 83/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para pagamento de despesas com transporte escolar referente reposição de aulas na rede estadual de ensino. Justificativa: “Venho por meio deste, submeter a essa Egrégia Câmara de Vereadores, o presente Projeto de Lei, que tem por finalidade obter autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de trezentos e quarenta e nove mil, vinte e três reais e cinco centavos. A referida dotação orçamentária dará suporte à despesa Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica para pagamento de gastos com transporte escolar, até o final do exercício de 2015, bem como, custear despesas extras, com reposição de aulas na Rede Estadual de Ensino. Informo ainda que, os valores relativos a este Projeto de Lei, serão efetivados por Excesso de Arrecadação, constante no artigo 2° deste Projeto de Lei. Por tratar-se de projeto que vem ao encontro dos anseios da população, espero que o mesmo receba a aprovação unânime dos nobres Vereadores, pelo que desde já agradeço”. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 83/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para pagamento de despesas com transporte escolar referente reposição de aulas na rede estadual de ensino, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 83/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para pagamento de despesas com transporte escolar referente reposição de aulas na rede estadual de ensino, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 83/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para pagamento de despesas com transporte escolar referente reposição de aulas na rede estadual de ensino. Livre a palavra para discussão e ninguém Ata nº 3.259 Fl. 04 querendo fazer uso da mesma foi o Projeto de Lei nº 83/2015, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar para pagamento de despesas com transporte escolar referente reposição de aulas na rede estadual de ensino, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. O Presidente Élio Narlok Wesolowski comentou que a Secretária Municipal de Educação respondeu as dúvidas deste Vereador com relação a esse pagamento do transporte escolar para a rede estadual de ensino que é referente a reposição de aulas por causa da greve no começo do ano, e este Vereador achou que a Prefeitura iria arcar com todos os custos dessa greve, mas não, o Governo do Estado cumpriu com a obrigação e repassou para o Município o pagamento do transporte da reposição de aulas. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Requerimento nº 64/2015, de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor João Maria Nichak Linhares e que da decisão desta Casa seja dado ciência a esposa Luiza Ferreira Linhares e aos filhos Eliane, Luciano e Sidney. Indicação nº 79/2015, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal o feitio de um bueiro na estrada que dá acesso as lavouras do senhor Amilton Dias, próximo a sua residência na localidade de Campina dos Dias. Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e ensaibramento de alguns pontos críticos na estrada principal do Rio dos Patos, especialmente nas proximidades da Fazenda CCV e Solar, tendo em vista o estado em que se encontra devido ao período chuvoso das últimas semanas. Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e ensaibramento de alguns pontos críticos na estrada vicinal de Colônia Johannesdorf que se inicia na PR-427 ao lado do campo de futebol, a qual da acesso a residência da senhora Maria Terezinha Schimidt Pedro. Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e ensaibramento de alguns pontos críticos da estrada de Vira Machado nas proximidades da madeireira do senhor Alceu Oliva. Indicação verbal de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal que seja feito o patrolamento e ensaibramento da estrada vicinal de Barra dos Melos, que inicia-se na estrada principal daquela localidade, seguindo sentido imóveis de propriedade dos senhores Roberto Ramos Pereira e Adeildo Metz, as quais são referências em produção agrícola. Indicação verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, solicitando ao Executivo Municipal o patrolamento e ensaibramento da estrada do Lara dos fundos, a partir da mangueira de boi do senhor Miguel Batista, a pedido do senhor José Elias Hoffmann que planta cinquenta alqueires de trigo naquela localidade e não consegue retirar por causa das condições da estrada. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Secretaria de Obras do Município para que tome as devidas providências em relação à Rua José Lacerda, em frente ao número 635, no bairro Santa Zélia, para que arrume os bloquetes, pois todos estão soltos e precisando de reparos, bem como na Rua Cônego João Evangelista Braga. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Secretaria de Obras do Município a construção de um bueiro na comunidade do Faxinal dos Pintos-Espigãozinho, a pedido do senhor Sergio Laibida (o popular Guaraná), pois estão desde o mês de março fazendo essa solicitação. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando a Secretaria de Obras do Município melhorias na Ata nº 3.259 Fl. 05 estrada que dá acesso a comunidade do Capão Bonito, na residência do senhor Orlei Pinto, fica na entrada da Igreja, próximo a algumas estufas, pegando as direita vai dar na casa do senhor Orlei. Requerimento verbal de autoria do Vereador Wilmar Horning apoiado por todos os Vereadores, solicitando com urgência ao Executivo Municipal que pelo menos tampe os buracos da Rua Alexandre Horning, na Mariental, pois já faz dois anos que vem sendo feito essa solicitação e a mesma está intransitável, dá vergonha andar naquela rua de tanto buraco. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Conforme acordo entre todos os Vereadores serão dispensados o Grande Expediente, Lideranças e Comunicações Parlamentares desta Sessão para ouvirem as explanações do senhor Júlio Gonchorosky, do Instituto Semeia sobre o projeto do Parque Estadual do Monge. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos Senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dezessete de novembro de dois mil e quinze, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. _______________________ Élio Narlok Wesolowski _______________________ ______________________ João Carlos Leonardi Filho Dirceu Rodrigues Ferreira _______________________ ______________________ Fenelon Bueno Moreira João Renato Leal Afonso _______________________ ________________________ Mário Jorge Padilha Santos Vilmar Favaro Purga _______________________ Wilmar José Horning