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GABINETE DOS VEREADORES WILMAR JOSÉ HORNING
E VILMAR C€. FAVARO PURGA
ANTEPROJETO DE LEI Nº 24 /2012
Os Vereadores que o presente subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, vem perante este Douto Plenário apresentar o seguinte
ANTEPROJETO DE LEI:
Súmula: “Denomina de Praça do Colono
Francisco Lipski o logradouro público
municipal que especifica”.
Art. 1º- A Praça e a Academia localizada na Rua Sergipe, entre as Ruas
Drº Joaquim Linhares de Lacerda e Rua Amazonas, conforme demonstrado
através do mapa em anexo, passa a se chamar de Praça do Colono Francisco
Lipski.
Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Poder Legislativo Municipal, em 18 de maio de 2012.
e
Vilmar CNAS Plyrga
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Protocolo Nº; 481 / 2012
auosaana = RS)
Responsável: INE
ESTADO DO PARANÁ
GABINETE DOS VEREADORES WILMAR JOSÉ HORNING
E VILMAR C. FAVARO PURGA
JUSTIFICATIVA: O presente Projeto visa nomear uma Praça e Academia
municipal com o nome de um cidadão exemplar para o nosso Município, sendo
que o mérito de sua convivência e importância esta demonstrada no curriculum
em anexo.
Diante disso, peço aos meus colegas Vereadores a aprovação do presente.
Poder Legislativo Municipal, em 18 de maio de 2012.
Mesas
Vereador Vereador
FRANCISCO LIPSKI
FRANCISCO LIPSKI NASCIDO EM 08 DE OUTUBRO DE 1902 NO DISTRITO RURAL DE
CAMPO LARGO NA LOCALIDADE DENOMINADA COLONIA CRISTINA, CASADO COM MARIA
JANOSKI LIPSKI, JUNTOS GERARAM SETE FILHOS:ALOIS (IN MEMORIAN), ANTONIO, JOSÉ (IN
MEMORIAN), BERNARDO, ROSALIA, TEODORO E DAVI.
NOS ANOS DE 1945 VIERAM COM TODA SUA PROLE PARA CIDADE DA LAPA COM A
ESPERANÇA DE AQUI ESTABELECER MORADIA E TAMBÉM DE DIAS MELHORES, COM A
AQUISIÇÃO DE UMA PROPRIEDEADE NA LOCALIDADE DE OLARIA.
ANOS DIFÍCEIS AQUELES, PARA UM JOVEM CASAL COM FILHOS PEQUENOS, QUE
PRECISAVAM DESBRAVAR SUA TERRA, PARA QUE PUDESSEM CULTIVAR O QUE MAIS TARDE
TRARIA O SUSTENTO DA FAMÍLIA. CULTIVAVAM DE TUDO UM POUCO:FELJÃO , MILHO,
TATARCA, HORTALIÇAS COMO O PEPINO E O REPOLHO.
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A PERSISTÊNCIA E O CARISMA DESSE CASAL, PERMITIU QUE CONQUISTASSEM
AMIZADES E TAMBÉM QUE DISSIMINASSEM RAÍZES DA AGRICULTURA POLONESA, FORA ELE
UM DOS PIONEIROS A IMPLEMENTAR AO GOSTO DO POVO LAPEANO SUAS HABILIDADES DE
MESTRE NA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS, COMO O PEPINO E REPOLHO AZEDO (NÃO OS DE
CONSERVA), O FAMOSO REQUEIJÃO DE SACO E DIVERSOS EMBUTIDOS. E TAMBÉM UM DOS
PRIMEIROS COLONOS A REALIZAR A VENDA DE SEUS PRODUTOS DIRETAMENTE AOS
CONSUMIDORES, POIS SAIA COM SUA CARROÇA CARREGADA DE MATIMENTOS PARA VENDE-
LOS DE PORTA EM PORTA.HOMEM DE PENSAMENTO FIRME E MUITO RELIGIOSO PARTICIPOU
DA IMPLANTAÇÃO DA COOPERTIVA BOM JESUS E DO SINDICATO RURAL DA LAPA
“TINHA POUCA ESCOLARIDADE ,PORÉM SEMPRE PREGOU AOS SEUS, OS PRINCÍPIOS
DA JUSTIÇA, RETIDÃO E RESPEITO, LEGADO QUE OS MESMOS PRIMAM ATÉ OS DIAS DE HOJE.
TODOS OS SEU DESCENDENTES, ATÉ OS QUE NÃO O CONHECERAM, BISNETOS E
TATARANETOS, TEM UM CARINHO ESPECIAL POR ESTA CIDADE QUE ELE TANTO AMOU E QUE
DE SUA MANEIRA, MESMO QUE PEQUENA, CONTRIBUI PARA SEU DESENVOLVIMENTO.
PRAÇA MUNICIPAL FRANCISCO LIPSKI A PRAÇA DO COLONO, uma
JUSTA HOMENAGEM A UM CIDADÃO DE BEM, QUE SEMPRE SE ORGULHOU DE TER ESTA
CIDADE COMO SUA MORADA. CONTA COM ESPAÇO DEDICADO AO PÚBLICO INFANTIL,
“CANTINHO DO VÔ CHICO”, pois ERA ADMIRADO PELAS CRIANÇAS POR SUAS
HISTÓRIAS , QUE INFINITAS VEZES CONTAVA, SEMPRE COM MUITO CARINHO E ATENÇÃO
DEDICADOS AOS PEQUENOS QUE FICAVAM EM SUA VOLTA PARA OUVI-LO.
CANCHA DE AREIA, PISTAS PARA CAMINHADAS, ACADEMIA AO AR LIVRE E BANCOS PARA
RODAS DE CHIMARRÃO E PAPOS DESCONTRAIDOS
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 024/2012
Autor: Vereadores Wilmar José Horning e Vilmar C. Favaro Purga
Súmula: Denomina de Praça do Colono Francisco Lipski o logradouro
público municipal que especifica.
Protocolado na Secretaria no Dia 21/05/2012.
Apresentado em Expediente do Dia 21/05/2012.
Á COMISSÃO DE
Legislação, Justiça e Redação, em
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
— PRESIDENTE - ACYR HOFFMANN
CARLOS ALBERTO HAMMERSCHMIDT
— José FRANCISCO HOFFMANN
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - FonelFax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
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ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 024/2012
Autor: Vereadores Wilmar José Horning e Vilmar C. Favaro Purga
Súmula: Denomina de Praça do Colono Francisco Lipski o logradouro
público municipal que especifica.
RECEBIMENTO PELA COMISSÃO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso |
de suas prerrogativas regimentais RECEBE nesta data a proposição acima citada ciente de
que terá prazo de 02 (dois) dias úteis para que designe relator conforme contido no $
2º do Artigo 56 do Regimento Interno, desta Casa de Leis.
LAPA em “UM, 95/2012
ACYR HOFFMANN
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - ACYR HOFFMANN
CARLOS ALBERTO HAMMERSCHMIDT
JosÉ FRANCISCO HOFFMANN
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
ESTADO DO PARANÁ
ANTEPROJETO DE LEI Nº 024/2012
Autor: Vereadores Wilmar José Horning e Vilmar C. Favaro Purga
Súmula: Denomina de Praça do Colono Francisco Lipski o logradouro
público municipal que especifica.
Protocolado na Secretaria no Dia 21/05/2012.
Apresentado em Expediente do Dia 21/05/2012.
| SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação em conformidade
com o que determina o Artigo 20, parágrafo 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
designa o Vereador + para compor a
referida Comissão, na tramitação do anteprojeto de Lei nº /2012.
Designo para relatar sobre a matéria o Vereador
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Em 24/25/2012 DE cê
( l ACYR HOFEMANN
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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RECEBIMENTO DO RELATOR >
Recebi o projeto em 22 10 S /2012 | d
VA
4 Pe Relator
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PRESIDENTE - ACYR HOFFMANN
CARLOS ALBERTO HAMMERSCHMIDT
OSsÉ FRANCISCO HOFFMANN
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
ASSESSORIA JURÍDICA
ESTADO DO PARANÁ
PARECER
Anteprojeto de Lei nº 24/2012
SÚMULA: “Denomina de Praça do Colono Francisco Lipski o logradouro
público municipal que especifica”.
Busca-se através do Anteprojeto de Lei numero 24/2012,
de autoria dos Vereadores Wilmar José Horning e Vilmar Fávaro Purga, a
denominação da Praça e a Academia localizada na Rua Sergipe, entre as Ruas
Drº Joaquim Linhares de Lacerda e Rua Amazonas, conforme demonstrado
através do mapa em anexo, passando a mesma a se chamar de Praça do
Colono Francisco Lipski, sendo que os autores anexaram justificativa, biografia
e mapa indicativo do logradouro.
A Lei municipal que rege o tema é a de nº 2311, de 11 de
maio de 2009, sendo que o projeto em questão esta plenamente enquadrado
na mesma.
Isto posto, o Anteprojeto de Lei em questão, encontra
amparo jurídico Legal, podendo o mesmo ter o seu regular prosseguimento
nesta Casa de Leis com a deliberação pelo Douto Plenário.
É o parecer. S.M.J.
Poder Legislativo Municipal em 23 de maio de 2012.
Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
LEI Nº 2311, DE 11 DE MAIO DE 2009.
Súmula: Dispõe sobre normas para a nominação e/ou alteração da
nominação de ruas, praças, avenidas, escolas, salas e
outros logradouros ou prédios públicos.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, APROVOU, e eu,
Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas,
SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - As proposições, tanto do Legislativo, quanto do Executivo,
que tem como objetivo a nominação, ou a alteração da nominação de ruas,
avenidas, praças, escolas, parques, prédios, salas e qualquer outro logradouro
público passam a ser disciplinados por essa Lei.
Parágrafo único: Fica proibida a alteração da nominação de ruas,
avenidas, praças, escolas, parques, prédios, salas e qualquer outro logradouro
público que contenha nomes de pessoas nascidas no Município da Lapa.
Art. 2º - As proposições para a nominação ou a alteração da
nominação dos locais acima nomeados, deverão conter, no mínimo, os seguintes
itens:
| — Biografia ou “curriculum vitae” do homenageado, quando se tratar de
homenagem a pessoas.
Il — Exposição de motivos, fundamentados, quando se tratar de nomes não
vinculados a pessoas.
LEI Nº 2311, DE 11.05.09 ... 02
Ill — Memorial descritivo e/ou mapa que indique, de forma precisa, a localização, do
logradouro.
Art. 3º - Não será permitido o uso de nomes de pessoas vivas nas
nominações dos próprios municipais dispostos no artigo 1º desta Lei.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogando a Lei nº 228 de 19 de fevereiro de 1960, a Lei 1280 de 30 de maio de
1995 e a Lei nº 1704 de 27 de maio de 2003.
Edifício da Prefeitura Municipal de Lapa, em 11 de Maio de 2009.
Paulo César Fiates Furiati
Prefeito Municipal
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO.
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PARECER
Anteprojeto de Lei nº 24/2012
9 SÚMULA: “Denomina de Praça do Colono
Francisco Lipski o logradouro público
municipal que especifica”.
Vem para análise desta Comissão o Anteprojeto de Lei
numero 24/2012, de autoria dos Vereadores Wilmar José Horning e Vilmar
Fávaro Purga, o qual tem por objeto a denominação da Praça e a Academia
localizada na Rua Sergipe, entre as Ruas Drº Joaquim Linhares de Lacerda e
Rua Amazonas, conforme demonstrado através do mapa em anexo, passando
a) a mesma a se chamar de Praça do Colono Francisco Lipski.
Justificando o Anteprojeto apresentado, o subscritor
esclarece o mérito do homenageado, que pode ser observado pela justificativa
anexada ao presente Anteprojeto, justificativa esta que serve de biografia.
Anexou-se além da justificativa/biografia do homenageado,
um mapa indicando a precisa localização da Praça que pretende-se nomear.
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Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A Lei municipal que rege o tema é a de nº 2311, de
11 de maio de 2009, sendo que o projeto em questão esta plenamente .
enquadrado na mesma.
Isto posto, tem-se que o Anteprojeto apresentado
Ea) encontra amparo jurídico legal, razão pela qual esta Comissão é favorável ao
mesmo.
É o parecer.
Poder Legislativo Municipal em 23 de maio de 2012.
fereador
A
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Vereador
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Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - Fone/Fax: (41) 3622-2536
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PROJETO DE LEI Nº 54/2012
Autores: Vereadores Wilmar José Homing e Vilmar C.
Fávaro Purga.
Súmula: “Denomina de Praça do Colono Francisco Lipski o
logradouro público municipal que especifica”.
A Câmara Municipal da Lapa, Estado do Paraná, A PRO V A:
Art. 1º - A Praça e a Academia localizada na Rua Sergipe, entre as
Ruas Drº Joaquim Linhares de Lacerda e Rua Amazonas, conforme demonstrado através
do mapa em anexo, passa a se chamar de Praça do Colono Francisco Lipski.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal da 28 de maio de 2012.
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Alameda David Carneiro, s/nº - Caixa Postal 04 - FonelFax: (41) 3622-2536
Site: www.camaralapa.pr.gov.br - Lapa - Paraná - CEP 83.750-000
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