| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3261 / 2015 |
| Date | 2015-12-11 |
| Ementa | ATA 3261. |
| native_id | 1622 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM (3.261) Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e quinze, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência do Vereador Arthur Bastian Vidal, Secretariado pelos Vereadores João Carlos Leonardi Filho e Dirceu Rodrigues Ferreira, presentes os Vereadores: Élio Narlok Wesolowski, Fenelon Bueno Moreira, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. À hora regimental o senhor Presidente Arthur Bastian Vidal declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil duzentos e cinquenta e nove, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 001731/2015-001. Requerente: Wilcemary Suely M. Polato–Secretaria Executiva do CMS. Assunto: Ofício. Protocolo: 001753/2015-001. Requerente: Josias Camargo de Oliveira Junior. Assunto: Ofício. Protocolo: 001754/2015-001. Requerente: Adolfo Vaz da Silva-Promotor de Justiça. Assunto: Ofício. Protocolo: 001755/2015-001. Requerente: João Renato Leal Afonso. Assunto: Solicitação. Protocolo: 001758/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001759/2015- 001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001760/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001762/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001763/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001764/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001765/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001766/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001767/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001768/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001769/2015- 001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001770/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001771/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001774/2015-001. Requerente: Élio N. Wesolowski (Célio Guimarães). Assunto: Ofício. Protocolo: 001775/2015-001. Requerente: Marco Antônio Ferrari Ramos. Assunto: Ofício. Protocolo: 001776/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Convite. Protocolo: 001777/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001778/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001779/2015-001. Requerente: Deputado Estadual Paranhos–Frente Parlamentar Mista de Fiscalização da Telefonia Móvel, Internet e Tv por Assinatura. Assunto: Ofício. Protocolo: 001780/2015-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 001781/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Convite. Protocolo: 001782/2015-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 001783/2015-001. Requerente: Diretório Municipal do PMDB. Assunto: Ofício. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 001730/2015-001. Ata nº 3.261 Fl. 02 Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001732/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001733/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001734/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001735/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001736/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001737/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001738/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001739/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001740/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001741/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001742/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001743/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001744/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001745/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001746/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001747/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001748/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001749/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001750/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001751/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001752/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001756/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001757/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001761/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Requisição. Protocolo: 001772/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Protocolo: 001773/2015-001. Requerente: Arthur Bastian Vidal. Assunto: Ofício. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Dirceu Rodrigues Ferreira, Élio Narlok Wesolowski, Fenelon Bueno Moreira, João Carlos Leonardi Filho, João Renato Leal Afonso, Mário Jorge Padilha Santos, Vilmar Favaro Purga e Wilmar José Horning. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 76/2015, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2016. Havendo emenda modificativa protocolada sob nº 1488/2015, ao Projeto de Lei nº 76/2015, foi esta colocada em 1ª discussão. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a emenda modificativa protocolada sob nº 1488/2015, ao Projeto de Lei nº 76/2015, colocada em 1ª votação sendo APROVADA por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador João Carlos Leonardi Filho, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação da emenda modificativa protocolada sob nº 1488/2015, ao Projeto de Lei nº 76/2015, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão a emenda modificativa protocolada sob nº 1488/2015, ao Projeto de Lei nº 76/2015. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a emenda modificativa protocolada sob nº 1488/2015, ao Projeto de Lei nº 76/2015 colocada em 2ª votação sendo APROVADA por unanimidade. Havendo emenda modificativa, protocolada sob nº 1658/2015, ao Projeto de Lei nº 76/2015, foi esta colocada em 1ª discussão. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi a emenda modificativa, protocolada sob nº 1658/2015, ao Ata nº 3.261 Fl. 03 Projeto de Lei nº 76/2015, colocada em 1ª votação sendo APROVADA por seis votos favoráveis e um contrário. Foi contrário o Vereador Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 76/2015, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2016, com as emendas modificativas aprovadas. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 76/2015, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Lapa para o Exercício Financeiro de 2016, com as emendas modificativas aprovadas, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para cargos públicos de provimento efetivo de Médico Clínico Geral Plantonista 24h, Cirurgião Dentista e Oficial de Manutenção; cria novos cargos públicos de provimento efetivo de Analista de Licitações, Biólogo, Auxiliar Operacional e Cozinheira; altera o cargo de Motorista habilitação “D”, reestabelece o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para cargos públicos de provimento efetivo de Médico Clínico Geral Plantonista 24h, Cirurgião Dentista e Oficial de Manutenção; cria novos cargos públicos de provimento efetivo de Analista de Licitações, Biólogo, Auxiliar Operacional e Cozinheira; altera o cargo de Motorista habilitação “D”, reestabelece o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para cargos públicos de provimento efetivo de Médico Clínico Geral Plantonista 24h, Cirurgião Dentista e Oficial de Manutenção; cria novos cargos públicos de provimento efetivo de Analista de Licitações, Biólogo, Auxiliar Operacional e Cozinheira; altera o cargo de Motorista habilitação “D”, reestabelece o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para cargos públicos de provimento efetivo de Médico Clínico Geral Plantonista 24h, Cirurgião Dentista e Oficial de Manutenção; cria novos cargos públicos de provimento efetivo de Analista de Licitações, Biólogo, Auxiliar Operacional e Cozinheira; altera o cargo de Motorista habilitação “D”, reestabelece o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 98/2015, de autoria do Executivo Municipal, que cria novas vagas para cargos públicos de provimento efetivo de Médico Clínico Geral Plantonista 24h, Cirurgião Dentista e Oficial de Manutenção; cria novos cargos públicos de provimento efetivo de Analista de Licitações, Biólogo, Auxiliar Operacional e Cozinheira; altera o cargo de Motorista habilitação “D”, reestabelece o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Tendo em vista entendimento dos senhores Vereadores, foram retirados da Ordem do Dia os seguintes Anteprojetos de Lei: Anteprojeto de Lei nº 14/2015, de autoria Comissão Executiva que altera o anexo III da Lei n° 1774, de 31 de março de 2004, a qual dispõe sobre o quadro de pessoal e institui o plano de cargos e salários do Poder Legislativo Municipal da Lapa, e dá outras providências. Anteprojeto de Lei nº 16/2015, de Ata nº 3.261 Fl. 04 autoria Comissão Executiva que altera a nomenclatura do cargo de Diretor de Manutenção e Patrimônio do Poder Legislativo da Lapa, constante nas Leis Municipais 2805, de 07/01/2013, 2952 de 31/03/2014 e 2808 de 01/02/2013 e Projeto de Resolução nº 07/2015, de autoria Comissão Executiva que dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal da Lapa. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: não houve Requerimentos ou Indicações protocolados. Requerimento verbal de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski apoiado por todos os Vereadores, de Voto de Congratulações e Aplausos pelos 65 anos da Rádio Legendária no Município da Lapa, e que seja dado ciência ao Pároco Padre Celmo Suchek de Lima para que transmita a todos os funcionários. Requerimento verbal de autoria do Vereador Élcio Narlok Wesolowski, de Voto de Congratulações e Aplausos para as médicas Flávia Bolzani e Camila Bolzani que apoiaram o grupo voluntário Raio de Sol na elaboração de atendimento dermatológico no sábado, dia 07/11/2015, na Praça General Carneiro, onde foram quase duzentos atendimentos realizados e pessoas diagnosticadas com sintomas de câncer de pele e foram encaminhadas para tratamento. Requerimento verbal de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Jurema Tavares de Farias, e que da decisão desta Casa seja dado ciência a filha Tania Magali de Farias e familiares. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal a colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas da Cohapar, no bairro Nossa Senhora Aparecida. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma passarela elevada em frente a escola Pedro Favaro Cavalin, na Cohapar, no bairro Nossa Senhora Aparecida, a pedido do morador, senhor Benedito Laibida, que sempre está atento no que está acontecendo naquele bairro. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, de Voto de Congratulações e Aplausos ao empresário Emerson Luiz Vassão Junior, pela construção da quadra de futebol sintético na Rua Barão dos Campos Gerais ao lado da Incomate, a cancha chama-se Gol de Placa. Agradece ao empresário pelo investimento que fez no bairro Barcelona, desejando-lhe muito sucesso nesse empreendimento. Requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, apoiado pelos Vereadores componentes da Comissão de Educação desta Casa de Leis, solicitando que fosse enviado um convite ao Deputado Estadual Hussein Bakri, Presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, para que viesse aqui na Lapa, o dia que puder, para que juntos façam uma visita aos Colégios General Carneiro e São José, e assim angariar recursos para fazer reformas nessas escolas. Requerimento verbal de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso, de Voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do Festival de Cinema da Lapa, o qual está se afirmando no Município como uma das festas da cidade. Requerimento verbal de autoria do Vereador Mário Jorge Padilha Santos, solicitando ao Executivo Municipal, para que fosse providenciada a confecção da placa com o nome da Rua Miguel Lichinhoski, no Sanatório, a qual foi denominada com esse nome em 2013 e até agora não foi providenciado a placa, existe a rua, mas as pessoas que chegam ficam em dúvida. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente, onde não houve manifestações. Passou-se para Lideranças onde não houve manifestações. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde se manifestou Ata nº 3.261 Fl. 05 o Vereador Élio Narlok Wesolowski. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que, gostaria de falar da reunião de ontem sobre a possível terceirização do Parque do Monge, onde o Instituto Semeia apresentou um estudo prévio de viabilidade, foi uma discussão produtiva, mas sempre ficam com um pé atrás, isso foi colocado em discussão, havia um representante do IAP e a discussão foi acalorada porque este Vereador até comentou que tem rancor e magoa do IAP, e não vai ser fácil eles tirarem essa magoa. E o Instituto, a princípio é visto com bons olhos, mas deixaram claro que não seja apenas uma forma de enrolar mais um pouco, que é o que parece. Espera que seja realmente feito um estudo sério de viabilidade econômica que interesse empresários a investir no Parque do Monge, este Vereador perguntou a eles se com a experiência que tenham se existe a possibilidade de realmente alguém investir e possibilitar o lucro, eles falaram que só o parque não, tem que vender a ideia junto com outros parques como a Ilha do Mel, pois eles estão fazendo um estudo também na Ilha do Mel pra fazer as terceirização, é um estudo que demora de um a dois anos, podem fazer, mas estarão acompanhando e acredita que pode existir uma luz no fim do túnel. Mas quer também o plano “B”, porque o Estado falou desde a época do Governador anterior até agora, veio o IAP falou e prometeu muitas coisas e não cumpriram. E ao fazer um estudo de viabilidade se ninguém quiser investir vão passar mais dois anos sem saber o que fazer com o Parque do Monge, pois o receptivo do parque está interditado porque a estrutura é mal feita, isso já foi denunciado através de um dossiê levado ao Ministério Público, é mais um dos dossiês que constantemente fazem, tem infiltração, não ligaram o esgoto e a instalação elétrica é precária, se acende a luz numa sala acende em outra também, e este Vereador como eletricista se fosse fazer uma instalação daquelas não conseguiria errar dessa forma nem que quisesse, é um absurdo. Algumas estruturas estão bonitinhas, mas não podem se contentar com estruturas bonitinhas porque aquilo ali vai cair por ter sido mal feito, aqueles corrimão vão apodrecer, no lugar em que fizeram as emendas não galvanizaram e vai apodrecer e cair, três ou quatro anos no máximo a situação vai estar bem precária. No lugar da gruta em que fizeram aquela estrutura é muito úmido, até lá embaixo já está enferrujada e não vai durar por muito tempo. Enfim, o que se quer é que seja feito alguma coisa efetiva, vai lutar e brigar sempre por isso, infelizmente municipalizar o Parque do Monge, para que pudessem intervir de forma mais efetiva, dificilmente vão fazer ou abrir mão do parque. Por isso dependem do Governo do Estado para fazer alguma coisa e aqui com a força politica através dos Deputados que venham aqui pegar votos, não sabe quais Deputados já colocaram o pé no Parque do Monge, acredita que foram poucos, só conhece a Deputada Rosane Ferreira que participou e colocou o pé lá em cima duas vezes, mas de outros Deputados só ouve falar e muita gente fala de Monge sem conhecimento de causa que é o pior, não sabem como está nem como foi e ainda questionam coisas que já são do passado. E o que se quer é pensar num Parque do Monge de hoje para o futuro, devem até esquecer um pouco o rancor e a magoa que tem do IAP, se fizerem alguma coisa podem amenizar um pouco, mas se sentem muito magoados e espera que o Parque do Monge seja um parque de referência a nível estadual. Tenham que acompanhar e estar em cima de tudo o que está acontecendo, porque independente da vontade dos lapeanos já foi feito um acordo com esse Instituto, e pelo menos são profissionais que estão estudando o Parque do Monge, e não podem abandona-lo porque é a menina dos olhos da Lapa. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos Senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia Ata nº 3.261 Fl. 06 primeiro de dezembro de dois mil e quinze, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. _______________________ Arthur Bastian Vidal _______________________ ______________________ João Carlos Leonardi Filho Dirceu Rodrigues Ferreira _______________________ _______________________ Élio Narlok Wesolowski Fenelon Bueno Moreira ______________________ _______________________ João Renato Leal Afonso Mário Jorge Padilha Santos ________________________ _________________________ Vilmar Favaro Purga Wilmar José Horning