| Tipo | Ata Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3278 / 2016 |
| Date | 2016-05-17 |
| Ementa | ATA REFERENTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2016. |
| native_id | 1773 |
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ATA NÚMERO TRÊS MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO (3.278) Aos três dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, a hora regimental, reuniu-se no Plenário Vereador César Augusto Leoni, o Poder Legislativo Municipal da Lapa sob a Presidência interina do Vereador Wilmar José Horning, Secretariado pelos Vereadores João Renato Leal Afonso e Vilmar Favaro Purga, presentes os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Dirceu Rodrigues Ferreira, Élio Narlok Wesolowski, Fenelon Bueno Moreira e João Carlos Leonardi Filho. À hora regimental o senhor Presidente interino Wilmar José Horning declarou aberta a Sessão invocando a proteção de Deus, “Que Deus ilumine os trabalhos desta Casa e norteie os homens que conduzem a nossa Pátria”, e fazendo uma saudação a todos. De imediato passou-se para a deliberação da Ata anterior de número três mil duzentos e setenta e cinco, sendo a mesma aprovada por unanimidade, sem ressalvas. Resumo das Correspondências Recebidas: Protocolo: 000470/2016–001. Requerente: Janine A. Henderikx-Chefe da Divisão de Recursos Humanos - Rui F. Garrett–Chefe da Seção de Controle Funcional. Assunto: Ofício. Protocolo: 000471/2016–001. Requerente: Mauricio Tortato-Comandante Geral da Policia Militar do Pr. Assunto: Convite. Protocolo: 000472/2016–001. Requerente: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Assunto: Boletim Oficial. Protocolo: 000473/2016–001. Requerente: Helmut Duck Presidente do CMDCA. Assunto: Convite. Protocolo: 000478/2016-001. Requerente: Habilitação para Licitação. Protocolo: 000479/2016–001. Requerente: Bergamo e Cavalcante Informática Ltda. Assunto: Proposta de Preços para Licitação. Protocolo: 000480/2016-001. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 000481/2016-001. Requerente: Dirceu Rodrigues Ferreira. Assunto: Indicação. Protocolo: 000482 /2016-001. Requerente: Kelly Sponholz-Juíza Eleitoral. Assunto: Ofício. Protocolo: 000483/2016-001. Requerente: Kelly Sponholz-Juíza Eleitoral. Assunto: Ofício. Protocolo: 000484/2016-001. Requerente: Ministério da Educação. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000485/2016-001. Requerente: Vereadores João C.L. Filho - Dirceu R. Ferreira - Élio N. We. Assunto: Emenda Supressiva. Protocolo: 000486/2016-001. Requerente: Vereadores João C.L. Filho-Dirceu R. Ferreira-Élio N. We. Assunto: Ofício Protocolo: 000487/2016-001. Requerente: Ministério da Educação Assunto: Comunicado. Protocolo: 000488/2016-001. Requerente: Paulo Roberto do Santos– Procurador Datadados Tec. Ltda. Assunto: Ofício. Protocolo: 000489/2016-001. Requerente: Fenelon Bueno Moreira. Assunto: Indicação Protocolo: 000490/2016-001. Requerente: Neri Bortolanza Junior-Diretor Col. Estadual Gen. Carneiro. Assunto: Oficio. Protocolo: 000491/2016-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000492/2016- 001. Requerente: Comissão Executiva da Câmara Municipal da Lapa. Assunto: Projeto de Decreto Legislativo. Protocolo: 000494/2016-001. Requerente: Denis Wilhelm Schmidt - Diretor de Informática. Assunto: Oficio. Protocolo: 000495/2016-001. Requerente: Empresa Willian Xavier de Oliveira Saneantes – ME. Assunto: Habilitação para Licitação. Protocolo: 000496/2016-001. Requerente: Empresa Willian Xavier de Oliveira Saneantes – ME. Assunto: Proposta de Preços para Licitação. Protocolo: 000497/2016-001. Requerente: P.A. S - Programa de Alimentação Social Indústria e Comércio. Assunto: Habilitação para Licitação. Protocolo: 000498/2016-001. Requerente: P.A. S - Programa de Alimentação Social Indústria e Comércio. Assunto: Proposta de Preços para Licitação. Protocolo: 000501/2016–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000502/2016–001. Requerente: Ata nº 3.278 Fl. 02 Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000503/2016–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000504/2016–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000505/2016–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000506/2016–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000507/2016–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000508/2016–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000509/2016–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000510/2016–001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000511/2016-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000512/2016- 001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000513/2016–001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 000514/2016-001. Requerente: Prefeitura Municipal da Lapa. Assunto: Diário Oficial da Associação dos Municípios do Paraná. Protocolo: 000515/2016-001. Requerente: Associação Literaria Lapeana. Assunto: Convite. Protocolo: 000516/2016-001. Requerente: João Renato Leal Afonso. Assunto: Comunicado. Protocolo: 000517/2016-001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000518/2016- 001. Requerente: Leila Aubrift Klenk - Prefeita - Ana Regina M. da Silva - S. Assunto: Convite. Protocolo: 000519/2016 - 001. Requerente: Leila Aubrift Klenk. Assunto: Ofício. Protocolo: 000520/2016-001. Requerente: Correios. Assunto: Ofício. Protocolo: 000521/2016- 001. Requerente: Toninho Wandscheer - Deputado Federal. Assunto: Ofício. 000522/2016- 001 Altair C. Schmidt - Sec. da CMTC Rubens J. Stelmak membro CM. Assunto: Ofício. Protocolo: 000523/2016-001. Requerente: Fenelon Bueno Moreira. Assunto: Indicação. Resumo das Correspondências Expedidas: Protocolo: 000474/2016-001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 000475/2016–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 000476/2016–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 000477/2016–001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 000493/2016-001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 000499/2016-001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santos. Assunto: Ofício. Protocolo: 000500/2016-001. Requerente: Mario Jorge Padilha Santo. Assunto: Ofício. Dando inicio a Ordem do Dia, presente os Vereadores: Arthur Bastian Vidal, Dirceu Rodrigues Ferreira, Élio Narlok Wesolowski, Fenelon Bueno Moreira, João Carlos Leonardi Filho, João Renato Leal Afonso e Vilmar Favaro Purga. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, referente indenizações e restituições de saldos de convênio. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, referente indenizações e restituições de saldos de convênio, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, referente indenizações e restituições de saldos de convênio, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, referente indenizações e restituições de saldos de Ata nº 3.278 Fl. 03 convênio. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 38/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, referente indenizações e restituições de saldos de convênio, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, referente indenizações e restituições de saldos de convênio. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, referente indenizações e restituições de saldos de convênio, colocado em 1ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, referente indenizações e restituições de saldos de convênio, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, referente indenizações e restituições de saldos de convênio. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Lei nº 39/2016, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, referente indenizações e restituições de saldos de convênio, colocado em 2ª votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 06/2016, de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, que denomina de Gilmar Carvalho Ganzert Júnior logradouro que especifica. Livre a palavra para discussão fez uso dela o Vereador Élio Narlok Wesolowski dizendo que, já estão a algum tempo tentando encontrar um logradouro para denominar de Gilmar Carvalho Ganzert Junior, e é muito difícil de encontrar um logradouro público que realmente represente a importância do cidadão que está sendo homenageado. E tem algumas ruas que gostaria até de mudar o nome como Rua Amazonas, que fosse mudado para um cidadão lapeano, ilustre e honrado que contribuiu com a sociedade, mas é difícil mudar o nome de rua já consolidada, por isso da dificuldade em encontrar uma rua que seja condizente com o homenageado, mas o senhor Gilmar até ajudou nessa empreitada e tem uma rua sem saída, mas não é pela rua e sim pela homenagem que será feita e eternizado o nome do filho da senhora Marli e do senhor Gilmar. Por isso pede aos senhores Vereadores que votem favoráveis a esse Projeto para que possam denominar mais uma rua do Município, essa é uma questão que até os Correios solicitam para que os Vereadores façam e nominem alguns logradouros para facilitar o envio de correspondências nesses locais. Essa rua a ser denominada de Gilmar Carvalho Ganzert Junior está situada no bairro Jardim Barcelona, conforme o mapa demonstrado em anexo ao Projeto, é paralela às ruas Conego João Evangelista Braga e Otávio José Kuss e perpendicular a Rua Fernando Weinhardt. Justiticativa: “Filho de Gilmar e Marli Ganzert, nasceu em 28 de abril de 1978, na Maternidade Humberto Carrano, na cidade da Lapa-Paraná. Esse lapeano, começou a lutar pela vida desde cedo. Nasceu aos 7 meses de gestação com vários problemas de saúde, sendo cuidado pelos médicos Drº Darci Costa (in memorian) e Dr° Francisco Bujardão Martins, e equipe de enfermagem, que, incansáveis, lutaram para salvá-lo. Assim, Deus quis que ele continuasse sua vida aqui na terra para seguir com sua missão. Foi casado com Rosane Faot Drucz com quem teve uma filha, chamada Mariana. Possui três irmãos, Heloisa, Gilmara e Ata nº 3.278 Fl. 04 José Antônio. Durante sua vida curta, sempre agiu de forma bastante honesta, trabalhando duro e ajudando a quem precisasse. No ano de 2007, ingressou na Polícia Militar, sendo designado a fazer o curso posteriormente prestar serviços na cidade de Foz do Iguaçu, onde ali terminaria seus dias, num acidente fatal, no dia 17 de julho de 2009. Cumpriu sua curta missão aqui na terra transmitindo alegria e senso de bondade, deixando boas lembranças em todos que com ele conviveram. Como bom lapeano, sempre honrou a farda da Polícia Militar e protegeu a sociedade zelando pela segurança das pessoas, sendo merecedor de tal homenagem”. Com essa justificativa de um Policial Militar que honrou a farda, este Vereador pede o voto dos senhores Vereadores, em primeira e segunda votação. Com a palavra o Vereador João Renato Leal Afonso disse que gostaria de fazer uma indagação sobre o mapa anexado ao Projeto, entre as ruas Fernando Weinhardt e Eufrásio Cortes tem dois pedaços de ruas, a cópia anexada está ruim de identificar, e gostaria de pedir a substituição porque a seta está indicando exatamente no meio da parte vazia. Talvez pedir para a Prefeitura se existe a Projetada. Em resposta o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que está indicando a parte de baixo, a de cima não se sabe se a Prefeitura vai dar continuidade a essa rua, então a parte de cima também está sem nome, até tinha uma sugestão de nome, mas não nominaram porque talvez a Prefeitura faça essa interligação, ai ficaria dois pedaços de rua. A seta ficou nítida que é a parte de baixo, mas se há dúvidas, pode enviar um mapa para a Câmara Municipal e Prefeitura ilustrando só a parte de baixo. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que gostaria que o Vereador Élio fizesse uma colocação, se infelizmente quando aconteceu o ocorrido do falecimento do senhor Gilmar no estrito cumprimento do dever legal ou indo ao trabalho, algo nesse sentido. Uma vez que a CLT diz que o caminho de ida e de volta está em estrito cumprimento do dever legal, portanto que fique registrada em ata essa complementação que foi em estrito cumprimento do dever legal, engrandecendo ainda mais o nome do finado. Mais ninguém querendo fazer uso da palavra, foi o Anteprojeto de Lei nº 06/2016, de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, que denomina de Gilmar Carvalho Ganzert Júnior logradouro que especifica, colocado em 1ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª deliberação do Anteprojeto de Lei nº 06/2016, de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, que denomina de Gilmar Carvalho Ganzert Júnior logradouro que especifica, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Anteprojeto de Lei nº 06/2016, de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, que denomina de Gilmar Carvalho Ganzert Júnior logradouro que especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Anteprojeto de Lei nº 06/2016, de autoria do Vereador Élio Narlok Wesolowski, que denomina de Gilmar Carvalho Ganzert Júnior logradouro que especifica, colocado em 2ª votação nominal sendo APROVADO por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, de autoria da Comissão Executiva, que concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, de autoria da Comissão Executiva, que concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica, colocado em 1ª votação secreta, sendo APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Arthur Bastian Vidal e Fenelon Bueno Moreira. Havendo requerimento verbal de autoria do Vereador Vilmar Favaro Purga, solicitando dispensa de interstício para 2ª Ata nº 3.278 Fl. 05 deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, de autoria da Comissão Executiva, que concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica, foi este colocado em votação sendo APROVADO por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, de autoria da Comissão Executiva, que concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica. Livre a palavra para discussão e ninguém querendo fazer uso da mesma, foi o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016, de autoria da Comissão Executiva, que concede a Comenda Honorífica Heróis da Lapa a quem especifica, colocado em 2ª votação secreta, sendo APROVADO por unanimidade. Foram escrutinadores os Vereadores Dirceu Rodrigues Ferreira e Élio Narlok Wesolowski. Foi feita a leitura do oficio nº 023/2016, de autoria do Vereador João Renato Leal Afonso. “Venho pelo presente, em obediência ao inciso VI do artigo 9° de nosso Regimento Interno, informar que estarei ausente do país, sem despesas para a Câmara Municipal, conforme segue: China: Período: 16/05/2016 a 19/05/2016. Hotel: Legendale Wangfujing Beijing. Endereço: #92 Jinbao Street, Dongcheng District Beijing, P.R. China 100005. TEL: (86- 10) 8511 3388, Fax: (86- 10) 8511 556, e-mail: info@legendahotel.com.cn. Tailândia: Período: 19/05/2016 a 26/05/2016, Hotel: The Westin Siray Bay Resort & SPA, Endereço: 21/4 T. Rasada A. Muang, 83000, Tailândia. Tel: (66) 76 335 600, e-mail: westin.siraybay@westin.com. Informo que neste período poderei, também ser contatado através de meu watsapp pessoal (41-8845-0951), por meu email pessoal (renatoafonso@r7.com) e também pela minha página do Facebook (https://www.facebook.com/joaorenato.lealafonso). Ciente de estar atendendo ao que preconiza a nossa legislação”. Nada mais constando na Ordem do Dia, passou-se a leitura dos Requerimentos e Indicações apresentados: Indicação nº 19/2016, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal patrolamento e ensaibramento nos pontos críticos na estrada principal de acesso as lavouras do senhor João Gritten, na comunidade do Canoeiro. Indicação nº 20/2016, de autoria do Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira, solicitando ao Executivo Municipal, patrolamento e ensaibramento nas estradas principais e de acesso as lavouras da comunidade de Água Azul, km 112, sendo hoje km 246. Indicação nº 21/2016, de autoria do Vereador Fenelon Bueno Moreira, solicitando ao Executivo Municipal, que seja arrumado o mata-burro, o qual se encontra com os pranchões que lhe dão sustentação podres, na "Vila do Rankel", na localidade de Johannesdorf. Ninguém querendo colocar qualquer Requerimento ou Indicação em destaque foram todos deferidos ficando à disposição dos senhores Vereadores, juntamente com o Expediente, na Secretaria desta Casa. Passou-se para o Grande Expediente, onde se manifestou o Vereador Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que faz uso da palavra apenas para verificar algumas situações que aconteceram no Município e vem acontecendo talvez não só com este Vereador, mas com outros Vereadores que aqui representam a população. E é verificado nas redes sociais pessoas que muitas vezes não tem condições nenhuma de ética e moral ao ficarem criticando Vereadores que estão trabalhando como é o caso de todos aqui desta Casa de Leis. Isso entristece muito, mas não entristece tanto quanto um Partido que vem criticar a posição de alguns Vereadores, e deixa claro que quer jogar a população contra. Um Partido que infelizmente destruiu boa parte do Brasil e através das redes sociais vem colocando a população contra este Vereador e outros Vereadores desta Casa de Leis, querendo jogar a população e com essa questão achar que vai conseguir alguma coisa. E quando este Vereador toma um posicionamento sempre vai até o final, não volta atrás Ata nº 3.278 Fl. 06 na palavra custe o que custar. E desde o primeiro momento que entrou nesta Casa de Leis, apesar de ser o primeiro mandato, e tem pessoas aqui com muito mais experiência como é o caso dos Vereadores João Renato, Purga, Dango, Élio e Lilo, e sempre estão tentando ajudar o Executivo desde o primeiro momento em que o Vereador Dango foi Presidente por dois anos, ai veio o Vereador Arthur e agora o Vereador Mário. Este Vereador fica triste por um Partido que hoje representa a Prefeita Municipal, ficar querendo jogar a população contra os Vereadores em algumas votações sendo que, por muitas vezes, inclusive, este Vereador votou contra algumas questões pessoais para votar a favor da Prefeita Municipal para tentar ajuda-la, por isso fica muito triste porque a ingratidão é uma coisa muito dolorosa. E existe ainda a questão de sempre estarem ligando para os Secretários e Diretores e muitas vezes não retornam a ligação, num desrespeito com os Vereadores, mas não é um pedido particular de cada Vereador, quando um Vereador liga pedindo alguma coisa é para os eleitores e população, este Vereador não precisa de uma viagem de pedra, nunca pediu em particular, sempre foi para o produtor mais sofrido que depende de escoar a lavoura para sustentar a família e sempre trabalhando com dignidade, muitas vezes irrigando a terra com o suor do rosto, trabalhando de sol a sol para poder ter alguma coisa. Gostaria que o Secretário Lírio levasse essa questão, que não é porque estão chegando na eleição, em que a coisa vai se definindo, independente da posição que qualquer Vereador que aqui estiver, se vai ser a favor da atual gestão ou contra futuramente a atual gestão, enfim, independente de questão política, porque estão aqui representando o povo e querem representar bem. Inclusive muitas vezes atendendo um pedido de Vereador com certeza a própria Prefeita está ganhando com isso, porque tem muitas comunidades com estradas de grande valia para o Município que estão deixando de ser atendidas por causa de questão política, e isso com certeza vai refletir no próximo pleito eleitoral que já está chegando. Passou-se para Lideranças onde não houve manifestações. Passou-se para Comunicações Parlamentares onde se manifestaram os Vereadores Élio Narlok Wesolowski, Dirceu Rodrigues Ferreira e Fenelon Bueno Moreira. Com a palavra o Vereador Élio Narlok Wesolowski disse que primeiramente agradece os senhores Vereadores pela votação ao Projeto que denomina de Gilmar Carvalho Ganzert Junior o logradouro que especifica, agradece a todos de coração, pois se sente muito honrado de poder apresentar esse Projeto e nominar esse logradouro público, e ainda já tem alguns na lista para nominar, como o nome de Juarez Bendler que foi um grande amigo deste Vereador onde está tentando encontrar um local, mas às vezes é difícil, já está a algum tempo tentando procurar, e são pessoas que realmente merecem pela contribuição que deram a sociedade, por isso agradece os Vereadores por poder ser o elo dessa homenagem aqui na Câmara Municipal. Semana passada esteve em Brasília para participar da marcha dos Vereadores, foi a maior marcha dos Vereadores que acontece na Capital Federal onde estiveram mais de mil e quatrocentos Vereadores numa marcha que começou pela manhã e terminou a noite, e não é marcha de marchar, eram palestras e reivindicações que os Vereadores fazem perante o Governo Federal, porque muitas vezes esbravejam aqui e lá em cima não escutam, por isso é preciso fazer frente lá também. E como Vereadores precisam estar lá cobrando pressionando os Deputados, Senadores e a Presidência da República, porque é muito fácil o Governo Federal mandar algumas obrinhas para o Município e ficar por isso mesmo, e a reivindicação enquanto Vereadores lá em Brasília é não só mandarem dinheiro pra obras, e ainda mandam Ata nº 3.278 Fl. 07 pela metade, e quem assume todas as demandas é o Município. E sempre cita um exemplo de como o Governo Federal faz com os Municípios, é a mesma coisa que dar um tanque de guerra de presente para uma pessoa, ela vai ter que atirar todo dia com ele e a munição é por conta da pessoa, esse tanque de guerra custa três milhões de reais, faz um quilometro com três litros de combustível, o combustível e o seguro são por conta da pessoa, e tem que andar, não pode ficar parado, porque se ficar parado pode-se cobrar da pessoa, só que o recurso para fazer tudo isso e manutenção também é por conta da pessoa, essa pessoa é o Município e quem deu o tanque de guerra foi o Governo Federal, ou seja, adianta construir um hospital de grande porte se não tem médicos e o Município tem que arcar com todas as despesas para contratação de médicos, remédio, luz e água, não tem condições do Município arcar com todas as despesas, e o certo é além de conseguir a obra também tem que conseguir um recurso mínimo para manter essas obras, se não, é só para fazer campanha politica que se inauguram obras, e obra é muito fácil fazer com dinheiro dos outros, agora, para manter essa obra ou esse tanque de guerra todos os dias, atirando, andando e pagando o motorista. Então é isso que estão requerendo, não somente a vinda de obras, e sim mais coisas, porque sessenta e cinco por cento dos impostos que são arrecadados vai para a União, apenas quinze por cento fica para o Município e o restante vai para o Estado, a não ser o ISS e o IPTU que fica exclusivamente no Município para manter ruas e escolas que até o quinto ano é tudo por conta do Município, ai vem recurso para construir uma nova escola ou creche, e quem vai contratar os professores e dar merenda é o Município. Por isso tem municípios que não estão querendo obras porque sabem que não vai conseguir manter, tem município pequeno que não consegue se manter e se for só para ter uma placa de inauguração não adianta. Então foi por isso que foram até Brasília e uma das questões foi essa, e a marcha dos Vereadores também está lutando pela regularização da pílula contra o câncer que foi uma Lei regulamentada e aprovada. Uma das Deputadas que tomou a iniciativa de transformar o Projeto em Lei foi da senhora Leandre Dal Ponte, Deputada do Partido Verde, que se tornou a relatora do Projeto da pílula contra o câncer em que algumas empresas do ramo de farmácia não querem que aquilo seja produzido por ser muito barato, e muitos hospitais criaram toda uma estrutura para atender pessoas com câncer e agora como que eles vão fazer, precisam de dinheiro e a pílula é barata. E pesquisas comprovam que algumas pessoas melhoraram muito com a pílula e outras não, ai é uma questão genética. Mas se tem uma luz no fim do túnel, por que não regularizar a produção dessa pílula, foi aprovado como Lei, agora basta apenas a Anvisa regularizar mas a pressão principalmente da indústria farmacêutica e a indústria da doença é muito grande e as vezes não se consegue ir pra frente. É como o combustível, por que não se viabiliza aquelas outras energias que sabem que pode existir e um carro não faz mais quilometragens com combustível por que não querem, pois a tecnologia é grande, mas não querem. Então é por isso que tenham que estar juntos e discutir, e o que eles fazem em Brasília repercute no Município, os Vereadores são o para-choque da população, é dos Vereadores que as pessoas cobram e não dos Deputados ou Senadores, e sim é do Prefeito e do Vereador, então tenham que brigar com peixe maior porque é de lá que vem o recurso muitas vezes. Também agradece a companhia dos Vereadores Fenelon, Dirceu, Arthur e Dango, estiveram presentes nos gabinetes dos Deputados e participaram intensamente da marcha dos Vereadores. E uma coisa em que ficou muito feliz foi ter representado a Lapa numa premiação nacional em que o Veterinário Mirim Ata nº 3.278 Fl. 08 levou o prêmio de destaque nacional dentre alguns outros projetos previamente aprovados como destaque nacional. O Veterinário Mirim é um projeto que transformaram em Lei no Município da Lapa, o primeiro do Brasil a transformar em Lei. Um projeto que é do Departamento de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Paraná, onde este Vereador buscou apoio juntamente com o Superintendente de Meio Ambiente de Curitiba, Raphael Rolim, para que ajudasse com relação a causa animal, naquela reunião este Vereador levou as senhoras Amanda Gemin e Gisele Ramalho da Defesa Animal, e as apresentou o senhor Alexander Biondo que é o professor responsável pelas cartilhas e pelo projeto da Universidade Federal. Esse projeto estava em andamento em apenas quatro municípios do Paraná, mas não era um Projeto de Lei, eram projetos em andamento. Pinhais, São José dos Pinhais, Londrina e Curitiba, e só está funcionando em São José dos Pinhais e Pinhais. Curitiba já abandonou o projeto e aqui na Lapa estão no terceiro ano consecutivo, e todos os municípios tem o problema de cães nas ruas, não adianta só castração ou eliminar animais porque no outro dia tem outro e a conscientização e educação muitas vezes é o melhor caminho e o mais barato. Antigamente nessa sala poderia fumar, ai foi feito uma Lei que não era permitido mais fumar, e o Vereador João Renato com sete mandatos deve ter presenciado umas placas de “Proibido Fumar”, agora não tem mais placas de Proibido Fumar, mas quem aqui que por ventura fumasse teria coragem de acender um cigarro aqui diante de todos, quem dos senhores teria coragem de fumar aqui no Plenário. Com isso a saúde das pessoas melhorou, e isso foi através da educação e uma Lei, hoje em dia não precisa ninguém falar para as pessoas que é proibido fumar em lugar fechado, ninguém fuma, a não ser na casa da própria pessoa que fuma, então é a educação. E esse projeto na Lapa só está dando certo porque foi uma iniciativa que tiveram, mas que contou com todo apoio do Secretário Lírio Rebelatto que abraçou a causa e coordenou o projeto com a Secretária de Educação que abriu as portas para que se trabalhasse em todas as salas de aula a questão do Veterinário Mirim, da posse e guarda responsável, além de todas as professoras e diretoras das escolas municipais a quem realmente se deve dar o maior valor, porque é elas que estão lá trabalhando com o projeto. E lá na frente futuramente vai diminuir o número de pessoas que maltratam os animais e que principalmente abandonam os animais nas ruas, noventa e oito por cento dos que estão na rua tem dono, isso não é culpa da Prefeitura e sim dos donos que jogaram na rua, e colocam a culpa na Prefeitura, mas não tem culpa de aparecer dez cachorros por dia. Uma das ações é fazer castração e que agora está sendo desenvolvido com o Secretário Lírio, que é a castração química, mas é dinheiro público que está sendo empregado, é noventa reais uma castração. Será que é culpa do Poder Público ou das pessoas que poderiam as vezes castrar os cachorros, porque mesmo que a Prefeitura forneça a castração, tem gente que é tão irresponsável que não vai castrar o cachorro e deixa o animal dar uma voltinha na rua, acaba embrenhando uma cachorra e volta pra casa, mas aquela cachorra vai ter cachorrinhos na rua, depois vai ter uma ninhada e a culpa é da Prefeitura, por isso a conscientização é o melhor caminho e lá na frente irá se ver o resultado. E gostaria de transformar esse projeto como se fosse o Proerd da Policia Militar que fala das drogas, e o Veterinário Mirim fosse feito em todos os Municípios, e está sendo um interlocutor até do senhor Biondo, professor da Universidade Federal, alguns órgãos da Lapa não deram importância ao projeto e a Universidade Federal do Paraná elogiou a Lapa por ter dado andamento e transformado o projeto em Lei. Mas tem gente que fala só que é Ata nº 3.278 Fl. 09 legal, ou tem alguns órgãos da imprensa que para não elogiar nem falam nada, fazem de conta que isso não é nada e não querem dar o referido valor a quem realmente trabalha. Dessa forma parabeniza os senhores Vereadores por terem ido buscar recursos, e em outubro é o mês que termina as emendas parlamentares, mas tiveram boas notícias e com certeza vão trazer boas notícias, não só com o Veterinário Mirim, mas em todas as outras coisas que foram discutidas lá em Brasília, e realmente quando tiver esse tipo de evento tenham que se fazer presentes, eram só mil e quatrocentos Vereadores, mas tem muito mais no Brasil, e também se dividiram, teve Câmaras que foram com nove Vereadores pra lá. Agradece todo apoio e coordenação do Secretário Lírio e da Prefeitura Municipal que encampou a ideia do projeto Veterinário Mirim, e com certeza isso ainda vai render muitos frutos. Em breve estará trazendo mais novidades sobre a pílula do câncer. Com a palavra o Vereador Dirceu Rodrigues Ferreira disse que, vem somar junto as palavras do Vereador Élio e acrescentar partes da reunião em que esteve presente na UVB onde ficaram quatro dias lá na marcha dos Vereadores, este Vereador pensava que o que foi aprovado na marcha do ano passado em que participou, já iria conseguir junto ao Governo, e o que foi muito comentado foi a participação e arrecadação do próprio Município. Pensou que ao aprovar tal projeto hoje iria ser encaminhado a Presidenta Dilma e receberiam no próximo ano, mas não é como pensou. A proposta dos Vereadores na UVB é que o Município fique com a maior parte da arrecadação que vai para a União e assim não ser preciso os Vereadores gastar dinheiro com diária para ir mendigar em Brasília pedir partes que já eram do Município, tem que ir lá pedir para os Deputados fazerem projeto de emenda pra devolver dinheiro ao Município que já poderia estar aqui. Essa é uma grande reivindicação da UVB, que os Municípios tenham a maior parte da arrecadação que hoje é da União. Torce para no ano que vem, se estiverem aqui, de participar novamente de uma reunião dessas que tenha uma resposta, de que o Município ganhou com a marcha dos Vereadores e a arrecadação vai ficar mais no Município do que para a União, que Deus ilumine que um Presidente entre lá e consiga isso. Em relação ao requerimento que hoje apresentou, feito na sexta-feira, dia vinte e nove, para ser lido terça-feira, mas teve uma Sessão Extraordinária e não entrou, então ficou para hoje, e segundo informações a Prefeitura já está trabalhando em algumas estradas do Km 246, portanto espera que a senhora Prefeita termine as estradas naquela região para ir em outras. Também tem outro requerimento a pedido do agricultor, senhor João Gritten, do Canoeiro, e ao conversar com este Vereador ele se queixou muito, e talvez os Vereadores pudessem fazer aqui um Projeto obrigando o Executivo ou o Secretário de Obras de fazer as estradas antes da colheita, porque o agricultor colhe e sofre fazendo as estradas com o trator e depois que colhe a máquina chega lá quando a lavoura já está em casa, muitos já até perderam a lavoura. Então é importante que o Secretário de Obras coloque um projeto aqui do Executivo para ser aprovado em que as máquinas façam as estradas antes da safra porque o agricultor está sofrendo demais com isso. Com a palavra o Vereador Fenelon Bueno Moreira disse que, aproveitando o gancho dos Vereadores Élio e Dirceu, gostaria de complementar, que quando esteve visitando o Deputado Federal deste Vereador, Toninho Wandscheer do PROS, e ele infelizmente deu uma noticia e forneceu cópia de um oficio em que ele teria enviado a Lapa o valor de cento e quarenta mil reais para a área da saúde, mas infelizmente por incompetência do setor da área de saúde que não apresentou o projeto no tempo correto esse dinheiro estornou e voltou para outra área, era sem contrapartida para o Ata nº 3.278 Fl. 10 Município. Inclusive o Vereador Arthur que é da área da saúde e estava com este Vereador, ficou abismado de acontecer uma situação dessas. Então é mais um motivo para que aqueles que ficam perdendo tempo em colocar a população contra os Vereadores no Facebook, que vão trabalhar para que isso não se repita, e tem uns Secretários que trabalham, como é o caso do senhor Lírio que de pronto atendimento sempre atende os Vereadores muito bem, poucas foram as vezes que ligou pra ele e não pôde atender, mas depois retornou pra verificar o que precisava. Então é de pessoas assim, competentes e capacitadas que se precisa para o cargo, e muitas vezes se confunde a palavra competência com capacidade, onde competente é em relação ao oficio e capacidade é em relação a pessoa, então infelizmente existe muitas pessoas incapacitadas que estão cuidando do dinheiro do povo, porque perder cento e quarenta mil para a área da saúde que é a mais importante, infelizmente é de chorar. O Vereador Wilmar Horning disse que sempre falou que a saúde da Lapa era um caos, está ai as respostas, é por isso que fazer marmelada na hora da morte não adianta, agora até na Mariental começou a aparecer patrola porque é ano eleitoral, fim de campanha e estão desesperados, agora não adianta mais. Nada mais a tratar o senhor Presidente encerrou a Sessão agradecendo a presença de todos, bem como dos Senhores Vereadores, e convocou para a próxima Sessão Ordinária a realizar-se no dia dez de maio de dois mil e dezesseis, salvo convocação Extraordinária, à hora regimental, com a Ordem do Dia a ser definida e publicada posteriormente no site. Sendo o que tinha para constar, eu Marilda Bonczkowski, Auxiliar de Secretaria, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada. _______________________ Wilmar José Horning _______________________ ______________________ João Renato Leal Afonso Vilmar Favaro Purga _______________________ _______________________ Arthur Bastian Vidal Dirceu Rodrigues Ferreira ______________________ _______________________ Élio Narlok Wesolowski Fenelon Bueno Moreira ________________________ João Carlos Leonardi Filho